domingo, 25 de janeiro de 2009

Benditas sejam as tempestades

As plantas mais resistentes não são as que crescem no meio da floresta, ao abrigo das tormentas. São as que se encontram na periferia e recebem vento de todos os lados.

O vento as encurvam e as retorcem e é assim que elas se tornam gigantescas.

Para que as raízes das árvores se fortaleçam, é preciso que elas sejam açoitadas por ventos e temporais.

E é essa planta que, no meio da campina, se mostra adequda para abrigar o gado e o rebanho. A terra ao seu redor é dura. A chuva é de pouca valia para ela, pois a água escorre e vai embora.

Então vêm as tempestades. A árvore se contorce, se retorce e verga quase arrancada pelas raízes.

Se falasse, certamente iria reclamar amargamente desse “castigo”. Será que, nesse caso, Deus não a deveria atender e fazer cessar a tempestade?

A ventania faz a planta se dobrar ao meio. Parece enraivecida. Será que tanta crueldade tem algum propósito. Isso é amor?

O solo ao redor da árvore agora está todo aberto. Há grandes e profundas rachaduras por ali. Um desavisado talvez as veja como dolorosas feridas. Então vem a chuva, com sua abençoada missão.

As “feridas” se enchem de água, que penetra profundamente na terra, alcançando até as mais distantes pontas da raiz.

O sol volta a brilhar. Uma nova e vigorosa vida brota da planta. As raízes se aprofundam cada vez mais. Os ramos crescem e se distendem.

E ouve-se um estalo, como se fosse um tiro, “suas roupas” ficaram pequenas para ela. Está crescendo como um gigante. Está se aprofundando cada vez mais.

É dessa árvore que todos querem tirar as vigas que sustentarão seus lares.

É dela que o marceneiro fará os mais requintados móveis.

Os estaleiros anseiam encontrá-la para construir seus navios.

Sempre que, em nosso meio, encontrarmos um “gigante”, pensemos no caminho que ele já percorreu. Ao certo, não foi sempre uma estrada ensolarada, ladeada de flores. Pode ter sido uma trilha estreita, íngreme, pedregosa, onde as rajadas de vento quase o derrubaram. Ali, as rochas pontiagudas podem ter ferido seus pés. Os espinhos podem tê-lo arranhado.

Mas, como todo aquele que não se deixa morrer pelas envergaduras da vida, se levanta, cura as feridas, aproveita as gotas de chuva e a escuridão momentânea para enxergar além. Como a árvore, torna-se um marco, um porto seguro para aqueles que buscam abrigo embaixo de suas copas.

Eu conheci e aprendi com um gigante. Eu conheço e aprendo com um gigante. Eu convivo com alguém que pretende ser gigante.

Adaptado de Fontes no Vale
Lettie Cowman
Fotos: meu pai, minha mãe e meu marido.

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Mestre dos Mestres

As atitudes de Jesus deixam todos fascinados. Na última ceia, Jesus anunciou a sua morte e disse que um dos discípulos o trairia.

Abalados todos queriam saber o nome do traidor. Mas Ele jamais expunha publicamente os erros das pessoas.

Jesus não daria o nome do traidor, protegeria Judas. Eles insistiram. Então mostrando uma humanidade admirável, em vez de acusar Judas, deu a ele um pedaço de pão.

O traidor queria golpeá-lo, mas Jesus queria saciá-lo, pois sabia que ele tinha fome de paz.

Apenas Judas percebeu o que se passava, mais uma vez, demonstrando força e serenidade inigualáveis disse a Judas sem temor: "O que pretendes fazer, faze-o depressa".

Jesus não o criticou, não o pressionou, teve a ousadia de dizer que se Judas quisesse traí-lo, que fizesse depressa. Nunca alguém agiu assim com seu traidor.

No ato da traição, houve mais atitudes surpreendentes da parte de Jesus. Judas chegou com uma escolta, estava nervoso e ofegante. Precisava identificá-lo naquela noite escura e fria. Embora fosse trair seu Mestre sabia que Ele era extremamente dócil, bastava um beijo. Então tomou a frente da escolta e foi beijá-lo.

Você se deixaria beijar por seu traidor? Muitos nunca mais nem falaram com pessoas muito próximas depois de uma decepção. Jesus se deixou beijar e ainda disse-lhe: "Amigo, para que vieste? Com um beijo trais o Filho do homem?".

Nunca se teve notícias de que um traidor tenha sido tratado com tanta gentileza, com tanto amor. Ele chamou seu traidor de amigo. Tal como havia falado no Sermão do Monte que deveríamos dar a outra face aos nossos inimigos e amá-los

Mesmo sabendo que iria sofrer, Jesus procurava proteger Judas.

Adaptado de 12 semanas para mudar uma vida.
Augusto Cury
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Histórias de Sucesso

Nascido em 27 de outubro de 1964 na Paraíba, ainda no ensino fundamental (antigo primário), envolveu-se com teatro no Colégio Estadual da Liberdade, em Campina Grande, quando conheceu um colega chamado Afrânio, com o qual compartilhava poemas próprios ou achados dos poetas Augusto dos Anjos e Gonçalves Dias.

Filho do radialista Magidiel Lopes de Souza e de Maria das Mercês Lima de Souza, era o mais velho de cinco irmãos.

Seu pai escrevia poemas românticos e os lia nos programas de rádio noturnos que locucionava nas rádios AM Caturité e Cariri.

Sérgio Lopes compõe desde sua adolescência, quando também cantava no coral jovem da Igreja Evangélica Congregacional de Campina Grande, onde permaneceu até 1979.

Sergio Lopes perdeu seus pais precocemente, pois sua mãe morreu de câncer aos trinta e cinco anos e seu pai faleceu em 1988, aos quarenta e seis anos, o que o levou a alistar-se na Marinha para garantir sua sobrevivência e a continuação de seus estudos.

É provável que venha do próprio pai a inclinação de Sérgio Lopes ao mundo poético.

Na adolescência iniciou curso de teatro no Teatro Municipal de Campina Grande e sua primeira participação como ator foi na peça "Vestido de Noiva", dirigido pela dramaturga Maria de Lourdes Piazzolla.

Em 1980, já órfão de mãe, ingressou no Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha e em 1982 foi transferido para o Rio de Janeiro, onde se converteu ao protestantismo batista.

Em seguida criou o Grupo Teatral Evangélico do RJ.

Em 1983 dirigiu uma peça intitulada "O Intruso dos Nossos Natais", apresentada com casa cheia no Teatro Cacilda Becker (Botafogo) para um público segmentado.

Ainda em 1983 iniciou Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro.

Começou a gravar música gospel em 1986 com o Grupo Altos Louvores, quando recebeu o troféu de primeiro lugar no I Festival Nacional de Música Sacra, promovido pela Arquidiocese Católica do Rio no Teatro Villa Lobos em Copacabana, com a apresentação de sua música "Agora Posso Crer".

Com a iniciação na música e as constantes viagens para eventos musicais, teve que interromper os estudos de Direito. Permaneceu no grupo até 1989, e em 1990 lançou seu primeiro disco em carreira solo, que coincidiu com o surgimento das primeiras rádios FM gospel no Brasil, que ajudaram a tornar conhecidas as suas composições.

Em 1988 casou-se e teve três filhos, Sergio Victor (1990), Arthur (1991) e Gabriel (1993).

Em 1995 deixou a Marinha para dedicar-se integralmente à música.

O grande momento de sua carreira, que o definiria como intérprete conhecido nacionalmente ocorreu em 1997, com o lançamento da canção O Lamento de Israel, que já é traduzida e cantada em vários idiomas, entre eles o inglês, espanhol, hebraico, italiano e francês pelos cristãos desses países.

Hoje já tem 18 títulos e oito discos de ouro. Tendo gravado algumas faixas em espanhol, inglês e hebraico.


Em 2003 teve uma de suas composições, intitulada "Salmo 126" gravada por Assíria Nascimento, esposa de Pelé.

Considerado poeta por causa do estilo poético de suas letras, também faz jus ao título pelo livro publicado em 2006 intitulado "Sergio Lopes - O Observador da Vida - Poemas e Crônicas".

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9rgio_Lopes
http://www.sergiolopes.com.br/perfil.html
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Simples, simples assim...

Nunca duvide de que um pequeno grupo de pessoas esforçadas e decididas seja capaz de mudar o mundo.

Na verdade, essa é a única maneira de fazê-lo.

Margaret Mead - Seleções Reader's Digest - Janeiro/2009
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Justiça Eleitoral

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TSE

Instância máxima em material eleitoral, salvo quanto aos recursos extraordinário e ordinário para o STF.

Suas decisões são irrecorríveis, salvo:

a) Quando contrárias à CF
b) Quando denegarem habeas corpus ou mandado de sgurança.

Nesses casos, as decisões do TSE desafiam recurso ao STF.

É composto por 07 membros, no mínimo, na forma prevista no artigo 119 da CF.
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TRE


Órgão de segunda instância em matéria eleitoral.

É composto por 07 membros.
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Juízes e Juntas Eleitorais

Órgãos de primeira instância em matéria eleitoral.

Os Juízes Eleitorais são Juízes de Direito, membros da magistratura estadual, no exercício de função eleitoral.

As Juntas Eleitorais são órgãos colegiados, presididos por um Juiz de Direito que pode estar exercendo as funções eleitorais ou não. É composta, além do seu presidente, de 02 ou 04 cidadãos.
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TRE-MG - Regimento Interno

01. O TRE/MG POSSUI COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES ELEITORAIS COMETIDOS POR ALGUNS AGENTES PÚBLICOS. ASSINALE A OPÇÃO QUE DESCREVE UM AGENTE PÚBLICO QUE NÃO SERÁ ORIGINARIAMENTE JULGADO PELO TRE/MG, EM CASO DE CRIME ELEITORAL.

A. UM JUIZ ELEITORAL DE UMA ZONA ELEITORAL DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
B. UM DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
C. UM MESÁRIO, POR CRIME COMETIDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DURANTE ELEIÇÕES ESTADUAIS.
D. O PREFEITO DE UM MUNICÍPIO MINEIRO.
E. UM SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.

02. ANDRÉ SERVIU COMO JUIZ DO TRE/MG ENTRE 1999 E 2001 E INICIOU, HÁ UM MÊS, SEU SEGUNDO BIÊNIO NO CARGO. A RESPEITO DESSA SITUAÇÃO HIPOTÉTICA JULGUE OS ITENS

I. SE UM IRMÃO DE ANDRÉ FOR ESCOLHIDO COMO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS ELEIÇÕES DE 2010, ANDRÉ DEVERÁ AFASTAR-SE DE SUA ATIVIDADE NO TRE/MG DESDE A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA QUE INDICAR SEU IRMÃO COM CANDIDATO ATÉ A APURAÇÃO FINAL DAS REFERIDAS ELEIÇÕES.
II. SERIA NULA A RECONDUÇÃO DE ANDRÉ, AO FINAL DO BIÊNIO EM CURSO, POIS É VEDADO SERVIR COMO JUIZ NO TRE/MG POR MAIS DE DOIS BIÊNIOS.
III. SE ANDRÉ SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO TRE/MG POR TRÊS MESES EM VIRTUDE DE LICENÇA MÉDICA ESSE PERÍODO DEVERA SER DESCONTADO NA CONTAGEM DO ATUAL BIÊNIO DE ATUAÇÃO DE ANDRÉ NO TRIBUNAL.

ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.

A) APENAS O ITEM I ESTÁ CERTO.
B) APENAS O ITEM II ESTÁ CERTO.
C) APENAS OS ITENS I E III ESTÃO CERTOS.
D) APENAS OS ITENS II E III ESTÃO CERTOS.
E) TODOS OS ITENS ESTÃO CERTOS.

03. CONSIDERE QUE, NESTE MOMENTO, O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL ESTEJA SUSTENTANDO ORALMENTE SEU PARECER EM PROCESSO QUE ESTÁ SENDO JULGADO PELO TRE/MG. NESSA SITUAÇÃO, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.

A) NO JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO, A PALAVRA AINDA NÃO DEVE TER SIDO DADA A NENHUM DOS JUIZES, POIS O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DEVE PRONUNCIAR-SE ANTES MESMO DO RELATÓRIO.
B) O RELATOR JÁ DEVE TER FEITO SEU RELATÓRIO, MAS AINDA NÃO DEVE TER PROFERIDO SEU VOTO.
E) TODOS OS JUIZES JÁ DEVEM TER MANIFESTADO SEU VOTO, POIS A PALAVRA É FACULTADA AO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL APÓS O PRONUNCIAMENTO DE TODOS OS JUIZES.
D) O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL APENAS PODE CONCEDER APARTES AOS JUIZES DO TRE/MG QUE JÁ PRONUNCIARAM SEUS VOTOS.
E) A REFERIDA SUSTENTAÇÃO PODE OCORRER EM QUALQUER MOMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POIS AO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL É FACULTADO INTERVIR SEMPRE QUE JULGAR NECESSÁRIO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DOS DEBATES.

04. CONSIDERE QUE O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRE/MG TENHAM SE AUSENTADO SIMULTANEAMENTE DO PAÍS. NESSA SITUAÇÃO, DURANTE O PERÍODO EM QUE ELES ESTIVEREM AUSENTES, DEVERÁ EXERCER A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL

A) O JUIZ EFETIVO MAIS ANTIGO DA CORTE
B) UM JUIZ PROVENIENTE DA JUSTIÇA FEDERAL
C) O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
D) O SUPLENTE DO PRESIDENTE
E) O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

05. RELACIONE OS CARGOS DO TRIBUNAL REGIONAL DE MINAS GERAIS INDICADOS NA COLUNA A COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DENTRE AQUELAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONSTANTES DA COLUNA B:

COLUNA A

I. PRESIDENTE
II. VICE-PRESIDENTE
III. PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
IV. CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

COLUNA B

( ) DETERMINAR A APURAÇÃO DE NOTÍCIA CRIME ELEITORAL E VERIFICAR SE AS DENÚNCIAS JÁ OFERECIDAS TÊM CURSO NORMAL
( ) SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, EXPEDINDO INSTRUÇÕES
( ) PROMOVER A AÇÃO PENAL NOS CRIMES ELEITORAIS
( ) DESPACHAR OS EXPEDIENTES DIRIGIDOS AO TRIBUNAL, INCLUSIVE INQUÉRITOS POLICIAIS
( ) ACOMPANHAR OS INQUÉRITOS CONTRA JUÍZES ELEITORAIS
( ) APLICAR AOS SERVIDORES DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA OU SUSPENSÃO ATÉ 30 DIAS
( ) SUBSTITUIR O PRESIDENTE NAS FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS OCASIONAIS

ASSINALE A ALTERNATIVA QUE APRESENTA A SEQUÊNCIA CORRETA, DA ESQUERDA PARA A DIREITA, PARA A MELHOR RELAÇÃO DE CIMA PARA BAIXO NA COLUNA B:

A. IV, IV, III, I, II, III, II
B. III, I, IV, II, III, I, II
C. IV, I, III, I, III, IV, II
D. III, II, III, IV, IV, I, II

GABARITO:

01. C; 02. A; 03. B; 04. A; 05. C


16/20
[...]

TRE-MG - Regimento de Juízos e Cartórios

01. ASSINALE ABAIXO A ALTERNATIVA QUE CONTÉM, PELA ORDEM, AS PALAVRAS QUE COMPLETAM CORRETAMENTE, NA SEQÜÊNCIA, OS ESPAÇOS EM BRANCO NO SEGUINTE TEXTO, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS:
HAVERÁ EM CADA CARTÓRIO, LIVROS DEVIDAMENTE AUTENTICADOS PELO ______, COM LAVRATURA E SUBSCRIÇÃO DOS TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO, DOS QUAIS CONSTARÁ O TOTAL DE FOLHAS CONTIDAS NO RESPECTIVO LIVRO, BEM COMO RUBRICA, À MÃO, DE TODAS AS FOLHAS. O LIVRO DE AUDIÊNCIA EM FOLHAS SOLTAS SERÁ ENCADERNADO COMPLETADAS _________ FOLHAS.

A. JUIZ – 200
B. CHEFE DE CARTÓRIO – 100
C. ESCRIVÃO - 100
D. JUIZ - 100
E. JUIZ - 300

02. ACERCA DO FORO ELEITORAL, JULGUE OS ITENS


I. HAVERÁ FORO ELEITORAL EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
II. O FORO ELEITORAL SERÁ DIRIGIDO POR UM DOS JUÍZES ELEITORAIS EXISTENTES NA COMARCA, OBEDECIDA A ORDEM DE ANTIGUIDADE.
III. O DIRETOR DO FORO SERÁ A AUTORIDADE DE LIGAÇÃO IMEDIATA ENTRE OS CARTÓRIOS ELEITORAIS, A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL E A CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL.
IV. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL PODERÃO CONVOCAR O DIRETOR DO FORO PARA REUNIÕES PERIÓDICAS NA SEDE DO TRIBUNAL.

A QUANTIDADE DE ITENS CORRETOS É IGUAL A

A. 0
B. 1
C. 2
D. 3
E. 4

03. O JUIZ ELEITORAL POSSUI COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES ELEITORAIS COMETIDOS POR ALGUNS AGENTES PÚBLICOS. ASSINALE A OPÇÃO QUE DESCREVE UM AGENTE PÚBLICO QUE SERÁ JULGADO PELO JUIZ ELEITORAL, EM CASO DE CRIME ELEITORAL.

A. UM JUIZ ELEITORAL DE UMA ZONA ELEITORAL DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
B. UM DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
C. UM MESÁRIO, POR CRIME COMETIDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DURANTE ELEIÇÕES ESTADUAIS.
D. O PREFEITO DE UM MUNICÍPIO MINEIRO.
E. UM SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.

04. FILIPE SERVIU COMO JUIZ ELEITORAL DE MINAS GERAIS ENTRE 1999 E 2001 E POR NÃO EXISTIR EM SUA COMARCA JUIZ QUE NÃO TENHA EXERCIDO A FUNÇÃO ELEITORAL, REASSUMIU A TITULARIDADE HÁ UM MÊS. A RESPEITO DESSA SITUAÇÃO HIPOTÉTICA JULGUE OS ITENS

I. SE UM IRMÃO DE FILIPE FOR ESCOLHIDO COMO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS ELEIÇÕES DE 2010, FILIPE DEVERÁ AFASTAR-SE DE SUA ATIVIDADE COMO JUIZ ELEITORAL DESDE A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA QUE INDICAR SEU IRMÃO COM CANDIDATO ATÉ A APURAÇÃO FINAL DAS REFERIDAS ELEIÇÕES.
II. SERIA NULA A RECONDUÇÃO DE FILIPE, POIS É VEDADO SERVIR COMO JUIZ ELEITORAL DE MINAS GERAIS POR MAIS DE DOIS BIÊNIOS.
III. SE FILIPE SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NA JUSTIÇA ELEITORAL POR TRÊS MESES EM VIRTUDE DE LICENÇA MÉDICA ESSE PERÍODO NÃO DEVERA SER DESCONTADO NA CONTAGEM DO ATUAL BIÊNIO DE ATUAÇÃO DE FILIPE COMO JUIZ ELEITORAL.

ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.

A) APENAS O ITEM I ESTÁ CERTO.
B) APENAS O ITEM II ESTÁ CERTO.
C) APENAS O ITEM III ESTÁ CERTO.
D) APENAS OS ITENS II E III ESTÃO CERTOS.
E) TODOS OS ITENS ESTÃO CERTOS.

05. RELACIONE AS FUNÇÕES ELEITORAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS INDICADOS NA COLUNA A COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DENTRE AQUELAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONSTANTES DA COLUNA B:

COLUNA A

I. JUIZ ELEITORAL
II. DIRETOR DO FORO
III. DIRETOR OU CHEFE DE CARTÓRIO

COLUNA B

( ) PROVER SOBRE AS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS QUE INTERESSEM A TODAS AS ZONAS DA COMARCA.
( ) ORDENAR O REGISTRO E A CASSAÇÃO DO REGISTRO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS.
( ) PROMOVER REUNIÕES PERIÓDICAS DOS JUÍZES, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E DECIDIR ASSUNTOS COMUNS, VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS PADRONIZADAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
( ) DAR IMEDIATA CIÊNCIA À SECRETARIA DO TRIBUNAL DA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU EXTINÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO.
( ) PROCESSAR A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, NOS TERMOS DA LEI.
( ) REGISTRAR OS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

ASSINALE A ALTERNATIVA QUE APRESENTA A SEQUÊNCIA CORRETA, DA ESQUERDA PARA A DIREITA, PARA A MELHOR RELAÇÃO DE CIMA PARA BAIXO NA COLUNA B:

A. II, I, III, I, II, III
B. III, II, III, I, III, I
C. I, I, II, III, III, II
D. II, I, II, III, III, II
E. I, II, III, III, II, I

GABARITO:

01. D; 02. C; 03. C; 04. C; 05. D

11/15
[...]

Direito Constitucional

01. A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TEM COMO FUNDAMENTOS, DENTRE OUTROS,

(A) O PLURALISMO POLÍTICO E A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS.
(B) A INDEPENDÊNCIA NACIONAL E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
(C) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CIDADANIA.
(D) O REPÚDIO AO TERRORISMO E A DEFESA DA PAZ.
(E) O ASILO POLÍTICO E A NÃO-INTERVENÇÃO.

02. UM DOS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL É

(A) A LIVRE E INTEGRAL DISTRIBUIÇÃO DA CULTURA, COM ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, PARA QUE TODOS
POSSAM PARTICIPAR POLITICAMENTE DOS DESTINOS DO PAÍS.
(B) A INDISSOLUBILIDADE DO VÍNCULO FEDERATIVO, QUE SÓ PODE SER CONTORNADA COM A DEMOCRÁTICA APROVAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL.
(C) O PLURALISMO POLÍTICO, QUE REPRESENTA A AMPLA E LIVRE PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS DESTINOS DO PAÍS, GARANTINDO A LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO.
(D) O CONTROLE DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS, GARANTINDO DEMOCRÁTICA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E ERRADICAÇÃO DA POBREZA.
(E) A GARANTIA DO BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.

03. É INCORRETO AFIRMAR QUE DOIS DOS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SÃO

(A) O PLURALISMO POLÍTICO E A CIDADANIA.
(B) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PLURALISMO POLÍTICO.
(C) OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA.
(D) A SOBERANIA E A CIDADANIA.
(E) A CIDADANIA E A NÃO-INTERVENÇÃO NOS ESTADOS.

04. UM DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS QUE REGEM A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL É A

(A) PROMOÇÃO DO BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE QUAISQUER NATUREZAS.
(B) REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS.
(C) GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
(D) CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA.
(E) CIDADANIA, SENDO GRATUITOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO SEU EXERCÍCIO.

05. É CORRETO AFIRMAR, EM RELAÇÃO À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, QUE

(A) OS PODERES DA UNIÃO SÃO HARMÔNICOS ENTRE SI, MAS O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO SÃO DEPENDENTES DO JUDICIÁRIO.
(B) OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA SÃO CONSIDERADOS, DENTRE OUTROS, COMO FUNDAMENTOS DO ESTADO BRASILEIRO.
(C) A CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO E A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS SÃO PRINCÍPIOS REPUDIADOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
(D) A ERRADICAÇÃO DA POBREZA E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS REGIONAIS NÃO SE INCLUEM DENTRE OS SEUS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS.
(E) A SOBERANIA, A CIDADANIA, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PLURALISMO POLÍTICO NÃO FAZEM PARTE DE SEUS FUNDAMENTOS.

06. A ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE, COMO OS PRINCÍPIOS DA INDEPENDÊNCIA, DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, DA JUSTIÇA SOCIAL E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO, DIZEM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS RELATIVOS

(A) À EXISTÊNCIA E AO TIPO DE ESTADO.
(B) À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
(C) AO REGIME POLÍTICO.
(D) À PRESTAÇÃO POSITIVA DO ESTADO.
(E) À FORMA DE GOVERNO E À ORGANIZAÇÃO DOS PODERES.

07. REPRESENTA EXCEÇÃO AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL A

(A) SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS.
(B) VEDAÇÃO DE ASILO POLÍTICO.
(C) DEFESA DA PAZ.
(D) NÃO-INTERVENÇÃO.
(E) AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS.

08. O TÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRATA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, INCLUINDO, DENTRE ESSES, A

(A) PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
(B) GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL COMO OBJETIVO FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
(C) DEMOCRACIA COMO PRINCÍPIO DE REGÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
(D) SOBERANIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA COMO OBJETIVO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
(E) CIDADANIA COMO PRINCÍPIO DE REGÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

09. DENTRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA É PREVISTO EXPRESSAMENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA A

(A) PROPORCIONALIDADE.
(B) IMUNIDADE RECÍPROCA DOS ENTES FEDERADOS.
(C) MORALIDADE.
(D) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
(E) DEFESA DO CONSUMIDOR.

10. NA LETRA EXPRESSA DO TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO EM VIGOR, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONSTITUI

(A) DIREITO FUNDAMENTAL INDIVIDUAL.
(B) VALOR SUPREMO DA DEMOCRACIA.
(C) PRINCÍPIO QUE REGE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERNAS DO ESTADO BRASILEIRO.
(D) OBJETIVO FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
(E) FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

GABARITO:

01. C -
Art. 1º, II e II
A. PLURALISMO - FUNDAMENTO E AUTODETERMINAÇÃO - PRINCÍPIO
B. INDEPENDÊNCIA NACIONAL - PRINCÍPIO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL - OBJETIVO
D. PRINCÍPIOS
E. PRINCÍPIOS

02. C -
Art. 1º, V

03. E - NÃO-INTERVENÇÃO É PRINCÍPIO

04. E -
1º, II - EMBORA TENHA CONSIDERADO APENAS OS FUNDAMENTOS, OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ENGLOBAM TANTO FUNDAMENTOS QUANTO OBJETIVOS E PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
A. OBJETIVO
B. OBJETIVO
C. OBJETIVO
D. OBJETIVO

05. B - ART.
1º, IV

06. D

07. B -
ART. 4º, X

08. B -
ART. 3º, II

09. D -
ART. 1º, III

10. E -
ART. 1º, III

DC-Assunto-1/10
[...]

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

TRE-MG - Regimento de Juízos e Cartórios

01. PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DO CARTÓRIO ELEITORAL, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PODERÁ REQUISITAR SERVIDORES PÚBLICOS

(A) EM CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
(B) OCUPANTES DE CARGOS ISOLADOS.
(C) ESTADUAIS DE MINAS GERAIS, QUANDO FOREM OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
(D) SUBMETIDOS À SINDICÂNCIA.
(E) OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO.

02. NO ÂMBITO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE MINAS GERAIS, OS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS

(A) NAS CORRESPONDÊNCIAS ENCAMINHADAS À DIRETORIA-GERAL, VIA FAC-SÍMILE É INDISPENSÁVEL O ENCAMINHAMENTO DO ORIGINAL.
(B) DEVERÃO SER SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DO JUIZ ELEITORAL DIRETOR DO FORO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA DO TRIBUNAL.
(C)) PODERÃO SER ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS DO TRIBUNAL POR VIA DE FAC-SIMILE, SENDO DESNECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO ORIGINAL, SALVO QUANDO SE TRATAR DE DOCUMENTOS PROCESSUAIS.
(D) DEVERÃO, EM QUALQUER HIPÓTESE, TER OS ORIGINAIS ENCAMINHADOS À SECRETARIA GERAL PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO ÀS CORRESPONDENTES UNIDADES.
(E) SERÃO ENCAMINHADOS APENAS POR MEIO ELETRÔNICO ÀS SECRETARIAS DO TRIBUNAL, AS QUAIS DETERMINARÃO AS CORRESPONDENTES DISTRIBUIÇÕES.

03. AO JUIZ ELEITORAL COMPETE:

A. MANTER EM ORDEM LIVROS, PASTAS E DOCUMENTOS
B. DETERMINAR A EXCLUSÃO E A SUSPENSÃO DE INSCRIÇÕES ELEITORAIS, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
C. OBSERVAR O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO.
D. ESCOLHER E VISTORIAR LOCAIS DE VOTAÇÃO.
E. ATENDER PRONTAMENTE O ELEITOR.

04. SEGUNDO O REGIMENTO DE JUÍZOS E CARTÓRIOS ELEITORAIS DE MINAS GERAIS, CONSIDERE:

I. NAS FALTAS, FÉRIAS OU IMPEDIMENTOS DO JUIZ ELEITORAL, A JURISDIÇÃO ELEITORAL SERÁ EXERCIDA PELO SUBSTITUTO, DE ACORDO COM A TABELA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
II. PODERÁ O TRIBUNAL, DECLINANDO MOTIVO RELEVANTE, ATRIBUIR O EXERCÍCIO DA SUBSTITUIÇÃO A OUTRO JUIZ QUE NÃO O DA JUSTIÇA ESTADUAL.
III. NA CAPITAL, OS JUÍZES ELEITORAIS SERÃO SUBSTITUÍDOS UNS PELOS OUTROS, MEDIANTE INDICAÇÃO DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL AO TRIBUNAL.
IV. O JUIZ ELEITORAL ELEITO MEMBRO EFETIVO OU SUBSTITUTO DEIXA, DESDE A POSSE, SUAS FUNÇÕES NA PRIMEIRA INSTÂNCIA.

A QUANTIDADE DE ITENS CORRETOS É IGUA A

(A) 0.
(B) 1.
(C) 2.
(D) 3.
(E) 4.

05. DE ACORDO COM O REGIMENTO DOS JUÍZOS E CARTÓRIOS ELEITORAIS DE MINAS GERAIS, COMPETE AO DIRETOR OU CHEFE DE CARTÓRIO, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES,

(A) ESCOLHER MESÁRIOS, ESCRUTINADORES E AUXILIARES DA JUNTA ELEITORAL, MINISTRANDO O DEVIDO TREINAMENTO AOS ESCOLHIDOS.
(B) TOMAR CONHECIMENTO DAS RECLAMAÇÕES QUE LHES FOREM FEITAS VERBALMENTE OU POR ESCRITO, REDUZINDO-AS A TERMO E DETERMINANDO AS PROVIDÊNCIAS QUE CADA CASO EXIGIR.
(C) AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DO LIVRO EM FOLHAS SOLTAS, NOS CASOS PREVISTOS NO REGIMENTO.
(D) DIRIGIR OS PROCESSOS ELEITORAIS.
(E) DECIDIR SOBRE OS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REVISÃO E SEGUNDA VIA DOS TÍTULOS ELEITORAIS.

GABARITO:

01. C
02. C
03. B
04. B
05. A
[...]

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

TRE-MG - Regimento Interno

01. DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DOS ATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO PRESIDENTE E DO CORREGEDOR, CABERÁ RECURSO NO PRAZO DE

(A) 15 DIAS EM QUALQUER HIPÓTESE, MESMO QUE SE TRATE DE MATÉRIA REGULADA PELA LEI 8.112/90.
(B) 10 DIAS, SE SE TRATAR DE MATÉRIA REGULADA PELA LEI 8.112/90 E 30 DIAS DAS DECISÕES DISCIPLINARES APLICADAS A SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO TRIBUNAL.
(C) 15 DIAS, SE SE TRATAR DE MATÉRIA REGULADA PELA LEI E 10 DIAS NOS DEMAIS CASOS.
(D) 10 DIAS, SE SE TRATAR DE MATÉRIA REGULADA PELA LEI 8.112/90 E 15 DIAS NOS DEMAIS CASOS.
(E) 30 DIAS, SE SE TRATAR DE MATÉRIA REGULADA PELA LEI 8.112/90 E 10 DIAS DAS DECISÕES DISCIPLINARES APLICADAS A SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO TRIBUNAL.

02. ASSINALE ABAIXO A ALTERNATIVA QUE CONTÉM, PELA ORDEM, AS PALAVRAS QUE COMPLETAM CORRETAMENTE, NA SEQÜÊNCIA, OS ESPAÇOS EM BRANCO NO SEGUINTE TEXTO, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS NO TRE/MG:

A DISTRIBUIÇÃO E A REDISTRIBUIÇÃO SERÃO EFETUADAS NO PRAZO DE ________, EM CADA CLASSE PROCESSUAL, POR SISTEMA COMPUTADORIZADO. NÃO SENDO POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPUTADORIZADO, OS PEDIDOS QUE EXIGIREM SOLUÇÃO URGENTE SERÃO DISTRIBUÍDOS MANUALMENTE, MEDIANTE SORTEIO, NA PRESENÇA DE, NO MÍNIMO, ________ TESTEMUNHAS, LAVRANDO-SE DOCUMENTO QUE SERÁ MANTIDO NA SECRETARIA JUDICIÁRIA E CERTIFICANDO-SE, NOS AUTOS, TAIS PROCEDIMENTOS.

A. 48 HORAS – DUAS
B. 24 HORAS – DUAS
C. 48 HORAS – TRÊS
D. 24 HORAS – TRÊS

03. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS COMPÕE-SE:

A. DE DOIS JUIZES ELEITOS DENTRE OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DE DOIS JUIZES ELEITOS DENTRE OS JUIZES DE DIREITO, ESCOLHIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DE UM JUIZ FEDERAL ESCOLHIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E DE DOIS JUÍZES NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DENTRE SEIS ADVOGADOS COM REPUTAÇÃO ILIBADA E IDONEIDADE MORAL, DISPENSADO O NOTÁVEL SABER JURÍDICO, INDICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
B. DE DOIS JUIZES ELEITOS DENTRE OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DE DOIS JUIZES ELEITOS DENTRE OS JUIZES DE DIREITO, ESCOLHIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DE UM JUIZ FEDERAL ESCOLHIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E DE DOIS JUÍZES NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DENTRE SEIS ADVOGADOS DE NOTÁVEL SABER JURIDICO E IDONEIDADE MORAL, INDICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
C. DE TRÊS JUIZES ELEITOS DENTRE OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DE DOIS JUIZES ELEITOS DENTRE OS JUIZES DE DIREITO, ESCOLHIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DE DOIS JUIZES NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DENTRE SEIS ADVOGADOS DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO E IDONEIDADE MORAL, INDICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
D. DE UM JUIZ ELEITO DENTRE OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NOMEADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO; DE DOIS JUIZES ELEITOS DENTRE OS JUIZES DE DIREITO, ESCOLHIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DE UM JUIZ FEDERAL ESCOLHIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E DE DOIS JUIZES NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DENTRE SEIS ADVOGADOS DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO E IDONEIDADE MORAL, INDICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

04. ACERCA DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL (PRE) QUE ATUA NO TRE/MG, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.

A. O PRE É INDICADO PELO CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
B. A ATUAÇÃO DO PRE É FACULTATIVA NOS INQUÉRITOS INSTAURADOS CONTRA JUIZ ELEITORAL.
C. O PRE É UM MEMBRO INTEGRANTE DO TRE/MG.
D. NAS SESSÕES DO TRE/MG, O PRE DEVE MANIFESTAR-SE POR ATÉ 15 MINUTOS, DEPOIS DE OS JUÍZES EMITIREM SEUS VOTOS.
E. O PRE, APESAR DE NÃO VOTAR NAS SESSÕES DO TRE/MG, PODE PEDIR PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DE PROCESSO EM PAUTA.

05. NO QUE SE REFERE AO TRE/MG E À JUSTIÇA ELEITORAL, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.

A. CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É DE 3 DIAS E QUE UM ACÓRDÃO DO TRE/MG TENHA SIDO PUBLICADO EM UMA QUARTA-FEIRA, DIA 19 DE JULHO, SERIA TEMPESTIVO EMBARGO DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO CONTRA ESTA DECISÃO NO DIA 24 DO MESMO MÊS.
A. PARA TER DIREITO À ISENÇÃO DE CUSTAS NO TRE/MG, AS PARTES DOS PROCESSOS PRECISAM DECLARAR JURIDICAMENTE QUE SÃO JURIDICAMENTE POBRES.
B. SE UM PARTIDO POLÍTICO INGRESSAR COM RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE UM DEPUTADO ESTADUAL, ALEGANDO A INELEGIBILIDADE DO CANDIDATO, ESSE RECURSO DEVERÁ SER INDEFERIDO PORQUE A INELEGIBILIDADE DEVE SER ARGÜIDA MEDIANTE AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO.
D. SERÁ DE 15 DIAS, SE OUTRO NÃO LHES FOR ASSINADO, O PRAZO PARA QUE OS JUÍZES ELEITORAIS PRESTEM INFORMAÇÕES, CUMPRAM REQUISIÇÕES OU PROCEDAM A DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL OU PELO SEU PRESIDENTE, SOB PENA DE SER INSTAURADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
E. QUALQUER DOS JUÍZES DO TRIBUNAL PODERÁ PROPOR A REFORMA DO REGIMENTO. ENTRETANTO A DISCUSSÃO DA PROPOSTA EXIGE QUORUM DE MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS E APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES DE VOTOS.

GABARITO: 01. E; 02. B; 03. B; 04. E; 05. A

[...]

Lei 5.260/08 - Exercícios

01. SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI 5260/08, É INCORRETO AFIRMAR:

(A) TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A SEUS BENEFICIÁRIOS MEIOS INDISPENSÁVEIS DE MANUTENÇÃO, POR MOTIVO DE INCAPACIDADE, IDADE AVANÇADA, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRISÃO OU MORTE DAQUELES DE QUEM DEPENDIAM ECONOMICAMENTE.
(B) SE ORGANIZA EM REGIME JURÍDICO PRÓPRIO E ÚNICO, DE CARÁTER CONTRIBUTIVO E SOLIDÁRIO.
(C) O CARÁTER SOLIDÁRIO SE CONFIGURA NA CONTRIBUIÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS, DOS MEMBROS, DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.
(D) TEM COMO UNIDADE GESTORA O PREVI-RIO, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MEMBROS DOS TRÊS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DEFENSORIA PÚBLICA E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(E) SEUS BENEFICIÁRIOS DIVIDEM-SE EM SEGURADOS E DEPENDENTES. 

02. CONSIDERE AS ASSERTIVAS ABAIXO:

I. É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI 5.260/08, AOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
II. PARA FINS DE RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE, EQUIPARAM-SE AOS FILHOS OS ENTEADOS SEM ECONOMIA PRÓPRIA.
III. CABERÁ AO RIOPREVIDÊNCIA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO. 

ESTÁ CORRETO O QUE SE AFIRMA APENAS EM:

(A) I
(B) II
(C) I E III
(D) II E III
(E) I, II E III

03. COMPETE AO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A GESTÃO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO DO ESTADO, MEDIANTE O EXERCÍCIO DAS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:

I. ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS MEMBROS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS, BEM COMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
II. ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E OUTROS ATIVOS INCORPORADOS AO SEU PATRIMÔNIO, PARA FINS DE CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS OU A CONCEDER.
III. GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS.

ESTÁ CORRETO O QUE SE AFIRMA APENAS EM:

(A) I
(B) II
(C) III
(D) I E III
(E) I, II E III

04. QUANTO AOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELA LEI 5.260/08, É CORRETO AFIRMAR:

(A) O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMPREENDE AS PRESTAÇÕES DE BENEFÍCIOS COMO APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE, AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-RECLUSÃO.
(B) A CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA SERÁ SEMPRE PRESUMIDA, AINDA QUE SE TRATE DE ENTEADOS OU MENORES SOB A GUARDA OU TUTELA DO SEGURADO.
(C) ATÉ QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA UNIFICADO DE PAGAMENTO, CABE AOS PODERES, AO MP E TCE INFORMAREM MENSALMENTE O MONTANTE DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS.
(D) O AUXÍLIO-RECLUSÃO SERÁ PAGO TANTO AOS SEGURADOS QUANTO A SEUS DEPENDENTES, VEDADA A REVERSÃO EM PENSÃO POR MORTE NO CASO DE FALECIMENTO DAQUELES.
E) OS PROVENTOS DOS PROCURADORES DO ESTADO ESTÃO LIMITADOS AO SUBSÍDIO DO GOVERNADOR.

05. PARA A AQUISIÇÃO DO DIREITO À APOSENTADORIA SERÁ CONSIDERADA:

I. A DATA DE PUBLICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO, NOS CASOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
II. A DATA DE PREENCHIMENTO DE AMBOS OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS DE IDADE MÍNIMA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS CASOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
III. A DATA DE PREENCHIMENTO DO REQUISITO CONSTITUCIONAL DE IDADE, NOS CASOS DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE.
IV. A DATA DE PUBLICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE.

ESTÁ CORRETO O QUE SE AFIRMA APENAS EM:

A. I E II
B. II E III
C. I E IV
D. III E IV
E. II, III E IV

GABARITO:
01. D
02. D
03. E
04. C
05. E
[...]

domingo, 18 de janeiro de 2009

Em meio às chamas...

Certa vez alguém relatou uma interessante experiência que viveu.

Achava-se sentado junto a uma lareira numa fria noite de inverno. Ali, na quietude da noite, escutava o cântico da lenha envoltas pelas chamas.

Aquela madeira, ali queimando, emitia diversos sons.

Era como se os sons estivessem aprisionados na lenha. Estavam adormecidos e em silêncio. Agora, exposta ao fogo, a música se desprendia dela.

Quando ainda era árvore na floresta, os pássaros pousavam em seus galhos e soltavam trinados. O vento assobiava por entre seus ramos, criando uma melodia única.

Certamente alguém esteve ali, embaixo de sua sombra, cantarolando uma doce cantiga de alegria.

Casais enamorados esculpiram as iniciais de seus nomes enquanto trocavam juras de amor.

E todas as notas dessas canções e melodias haviam como que se apegado à árvore e se entranharam em seu tronco, ficando ali adormecidos, até que um dia a árvore foi cortada.

Uma parte dela foi usada como lenha, colocada na lareira e consumida pelo fogo. As chamas despertaram a música que se encontrava adormecida no coração dela.

Muitas dessas divagações sobre as árvores e as canções podem ser comparadas a muitas vidas.

A vida contém muitas notas e tons, alguns são alegres, outros sufocados por lágrimas.

Os anos passam e nada inspira para que sejam entoados cânticos e melodias.

Afinal, vem o sofrimento e em meio às chamas da dor, as melodias que se achavam aprisionadas há muito tempo se soltam e entoam músicas magistrais, emitindo notas de amor, para alegrar e abençoar o mundo.

Foram armazenadas durante o longo verão da vida e guardadas no coração.

Agora, na hora da dor e sofrimento elas se fazem ouvir.

Recolhamos os gravetos esparsos que nos darão fogo durante o inverno.

Adaptado de Fontes no Vale
Lettie Cowman

Foto 1: http://fotos.sapo.pt/LRnEq7FeEO247syUgbTL
Foto 2: Raquel Tinoco
[...]

Simples, simples assim...

Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar.

Desconfie do destino e acredite em você.

Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando, porque embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu.

Luis Fernando Verissimo


[...]

Mestre dos Mestres

Havia um grupo que odiava o Mestre. Tinha aversão pelo seu comportamento. Eram os fariseus.

Buscavam um forte motivo para condená-lo sem causar comoção. Percebiam o amor do povo por aquele homem. Sabiam que se não tivessem cuidado causariam uma revolta ao tocar em sua vida. Mas precisavam calá-Lo.

Viviam-lhe preparando armadilhas.

Certo dia trouxeram-lhe uma mulher pega em flagrante adultério.

A lei de Moisés dizia que por esse pecado, uma mulher seria apedrejada até a morte.

A arrastaram até o local onde o Mestre ensinava. Interromperam a aula.

Aqueles que ali estavam nada entenderam. Sob os olhares espantados perguntaram: "Mestre, esta mulher foi apanhada em adultério. A lei diz que deve ser apedrejada. Entretanto, o que dizes tu? "

Silêncio. Nada se ouvia. Todos aguardavam o veredicto do Mestre.

Se Ele se colocasse a favor da mulher estaria indo de encontro à lei e se a condenasse, iria de encontro a todo o seu discurso de amor e de perdão. E agora?

Todos esperavam em silêncio e o mesmo silêncio foi a resposta.

Como em todos os momentos, a lição.

De repente, se abaixa e começa a escrever na areia.

Seus opositores ficaram furiosos. Esperavam tudo, menos isso!!!

Ninguém sabia o que Ele escrevia. Talvez escrevesse algo que demonstrasse a intolerância humana, a facilidade que temos em julgar os outros e a incapacidade que temos de ver além dos erros.

Seus inimigos aguardavam.

E aí, sua voz. Em tom calmo e sereno apenas disse: "aquele que dentre vós estiver sem pecado, que lhe atire a primeira pedra." Como se nada estivesse acontecendo, voltou a escrever na areia.

Ele autorizou que ela fosse apedrejada, mas mudou a base do julgamento. Teriam de pensar antes de reagir. Teriam de se autoavaliar antes de julgar. Teriam que se colocar no lugar da mulher.

Colocar-se no lugar do outro é o mais difícil.

Reconheceram a injustiça. Sairam da platéia e subiram ao palco. Nem uma pedra... Uma pedra sequer...

O silêncio reinava. O Mestre esperava. Nada... foram se retirando um a um. Ninguém ficou, apenas Ele e a mulher.

Estava, então, na hora de ensinar sobre o perdão. Agora Ele olhava para a mulher. Perguntou-lhe: "onde estão teus agressores? Ninguém te condenou? " A resposta balbuciada em meio a soluços: "ninguém Senhor..."

O perdão... "Nem eu te condeno. Vai e não peques mais."

O perdão significou mudança de atitude na vida daquela mulher. Percebeu um mundo de infinitas possibilidades longe daquela vida que levava. Estava viva. Foi resgatada!!!

[...]

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Simples, simples assim...

Todos nós desejamos o progresso, mas se você está na estrada errada, progresso significa fazer o retorno e voltar para a estrada certa.

Nesse caso, o homem que volta atrás primeiro é o mais progressista.

C. S. Lewis
[...]

domingo, 11 de janeiro de 2009

Histórias de Sucesso

Já era noite no dia 1° de dezembro de 1955, quando uma jovem negra, chamada Rosa Parks, deixou a loja de roupas onde trabalhava como costureira, na cidade de Montgomery, no Estado do Alabama, nos Estados Unidos.

Ela se dirigiu até à parada de ônibus ansiosa para chegar logo em casa e poder descansar depois de um longo dia de trabalho. O primeiro ônibus passou muito lotado. Ela decidiu esperar o próximo, que chegou mais vazio. Rosa entrou e percebeu que todos os assentos reservados para os negros estavam ocupados. Só restava um assento vazio no meio do ônibus. Ela sentou-se nele.

Quase todas as cidades do sul dos Estados Unidos tinham leis que separavam negros e brancos dentro dos ônibus e em outros locais públicos. Os primeiros assentos dos ônibus tinham a seguinte inscrição: “Somente para brancos”. Os últimos assentos eram reservados para os negros.

Já os poucos assentos do meio poderiam ser usados por brancos e negros, mas a preferência era para os brancos: se o ônibus ficasse lotado e houvesse negros nesses assentos do meio, estes deveriam se levantar para ceder lugar para os brancos que não conseguissem se sentar.


Uma idosa negra, por exemplo, que estivesse ocupando um assento do meio de algum ônibus deveria dar o seu lugar para um jovem branco, se este entrasse no ônibus e não encontrasse assento para si.


O ônibus que transportava Rosa Parks seguiu alguns quilômetros até parar num ponto onde alguns brancos entraram. Ainda havia lugares na área reservada para brancos, mas eram insuficientes para todos os brancos que subiram naquele ponto.


Um homem branco ficou em pé. O motorista olhou para o meio do ônibus e viu que, além de Rosa, outros três negros estavam ocupando os assentos daquela área.


Segundo a lei municipal de Montgomery, apenas um dos negros deveria se levantar para dar lugar àquele homem branco. No entanto, o motorista exigiu que os quatro se levantassem.


Eles não obedeceram. O motorista gritou: “É melhor que vocês me ouçam e deixem esses assentos livres”. Os três negros se levantaram, mas Rosa permaneceu sentada. Nervoso, o motorista lhe perguntou: “Você vai se levantar?” Rosa respondeu: “Já existem três assentos desocupados, o senhor que está em pé pode se sentar em um deles”.


O motorista ameaçou: “Se você não se levantar, vou chamar a polícia”. Com firmeza, Rosa lhe disse: “Vá em frente, chame a polícia”. O motorista desceu do ônibus e quando voltou, trouxe consigo um policial. Este perguntou à Rosa: “Por que você não se levantou?” “Achei que não era preciso”, respondeu Rosa apontando para os assentos vazios. O policial sentenciou: “Você está presa”. A moça quieta, pacífica, mas cansada de tanto preconceito, foi levada algemada para a prisão.


Naquela mesma noite, a notícia de que uma jovem negra havia desafiado a prepotência dos brancos, despertou nos negros de Montgomery o desejo de lutar por igualdade de direitos. No dia seguinte à prisão de Rosa, vários pastores negros se organizaram para iniciarem um boicote aos ônibus de Montgomery. A idéia era: nenhum negro deve usar os ônibus da cidade como meio de transporte.


Eles deveriam se deslocar a pé, pegando carona com negros que colocavam os seus carros à disposição do movimento ou pegando táxis de proprietários negros, que, a partir daquele diae propriet taxis com negros que colocavam os seus carrosicote aos utar por igualdade de direitos.o.er lugar p, cobrariam o mesmo preço que os ônibus. Quatro dias após a prisão de Rosa Parks, em 5 de dezembro de 1955, o boicote foi iniciado.


O grupo de pastores que iniciou o movimento organizou uma assembléia com os negros de Montgomery e escolheram Martin Luther King Jr., um jovem pastor batista negro daquela cidade, para liderar a ação.


Em pouco tempo, o protesto dos negros de Montgomery ganharia fama nacional e internacional. O boicote se tornaria um amplo movimento de luta pelos direitos dos negros e Martin Luther King Jr., anos mais tarde, ganharia o Prêmio Nobel da Paz e se transformaria no maior símbolo de luta contra o preconceito racial.


O boicote deu certo. Mais de 90% dos negros de Montgomery aderiram a ele. A empresa de ônibus que controlava o transporte urbano na cidade começou a ter prejuízo, pois perdeu 17.500 passageiros, ou seja, 75% dos usuários. A prefeitura de Montgomery tentou reprimir o boicote, mas não teve sucesso. Alguns meses depois, o Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos determinou que todas as leis municipais que separavam negros e brancos dentro dos ônibus estavam canceladas.


Rosa Parks foi solta sem ter idéia de que o seu protesto pacífico, a sua teimosia e a sua “desobediência” haviam iniciado o maior movimento de luta pelos direitos dos negros da história.


Após ser solta, Parks teve dificuldade para encontrar trabalho no Alabama, e se mudou para Detroit em 1957, onde se tornou uma figura reverenciada pela população local.


Em 1999, durante o governo do democrata Bill Clinton, ela recebeu a Medalha de Ouro do Congresso, considerada a maior homenagem oficial do governo dos EUA concedida a civis, entre outras diversas honrarias.


O Museu Rosa Parks, inaugurado em novembro de 2000, lembra a briga desta mulher, com atrações como o ônibus de assentos "reservados para brancos" na parte central. Os visitantes também podem assistir a filmes que contam como era a vida dos negros na época da segregação racial.


São as pequenas ações que transformam o mundo.


Fontes:

www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u88928.shtml - 31k

www.cebi.org.br/noticia.php?secaoId=5&noticiaId=203 - 22k

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Mestre dos Mestres

Nasceu numa manjedoura, entre animais. Com dois anos de idade, quando deveria estar brincando, perseguindo borboletas, procurando pássaros entre os galhos das árvores, foi perseguido por um rei violento que queria matá-lo a todo custo.

Teve de fugir com seus pais para o Egito. Em alguns trechos era carregado por seus pais, em outros, fazia longas caminhadas a pé ou em cima do lombo desconfortável de um animal.

Quando adolescente, teve de trabalhar cedo para poder sobreviver. Carpinteiro de profissão, tinha de suportar sobre seus ombros pesadas toras e lapidá-las pacientemente. Foi um jovem sem privilégios.

Pelas dificuldades enfrentadas e por situações estressantes que atravessou, era de se esperar que fosse alguém ansioso, irritado, até mesmo intolerante e impaciente. Mas quando abriu sua boca ao mundo, nunca se ouviu alguém mais traquilo e sereno.

Pelo trabalho pesado e pelas perseguições sofridas era de se esperar que fosse insensível, pelo contrário, sua sensibilidade fluia caudalosamente.

O carpinteiro de Nazaré se preparou, sem que ninguém percebesse, para ser o escultor dos homens, o artesão da humanidade. Por isso, embora consciente das fragilidades, falhas e insanidades humanas, amou de forma incondicional. Dizia orgulhosamente que era um ser humano, o filho do homem.

Ele não se sentou nos bancos de uma ótima escola, mas foi o mais excelente aprendiz da escola da vida, uma escola onde muitos fracassam.

Enquanto golpeava os pregos com o martelo, exercitava seus pensamentos, analisava os eventos da vida, extraía grande prazer das pequenas coisas.

Adaptado de 12 semanas para mudar uma vida Augusto Cury
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Dias da nossa vida...

Há dois dias com os quais nunca devemos nos preocupar. São dois dias em não devemos nos permitir sentir medo nem apreensões.

Um deles é o "ontem", com seus problemas, ansiedades, dores, sofrimentos, erros, falhas e equívocos. Ontem já passou e se acha fora do nosso alcance. Não podemos desfazer nenhum dos atos que praticamos nem desdizer uma palavra que falamos.

Assim sendo, a não ser pelas lembranças agradáveis, doces e suaves, que se apegam ao coração do dia como um suave perfume, não temos mais nada a ver com o ontem. Foi nosso, agora pertence a Deus.

O outro dia com o qual também não devemos nos preocupar é o amanhã.

O amanhã com todos os seus perigos, fardos e possíveis problemas, com a grande possibilidade de erros, falhas e equívocos, também se acha fora do nosso alcance, como o seu falecido irmão, o ontem.

Ele pertence a Deus. O sol do amanhã ainda irá nascer. Seja em meio a um esplendor rosado ou a uma máscara de nuvens gotejantes, mas ainda está para nascer.

Então, a não ser pela estrela da esperança que brilha radiante na face do amanhã, não temos conosco nada desse dia que ainda não nasceu. O amanhã pertence a Deus, depois será nosso!

Portanto, resta-nos apenas um dia : hoje. E qualquer pessoa pode encarar as batalhas de hoje. Qualquer um pode suportar os fardos desse dia. Todos podemos resistir às pressões de hoje. Só sucumbiremos se, por vontade própria, acrescentarmos ao hoje o peso dessas duas eternidades - o ontem e o amanhã.

O que não compreendemos não são as experiências do hoje. É o pesar por algo que aconteceu ontem e o temor do que o amanhã pode nos trazer.

Por isso, pensemos, vivamos e caminhemos apenas um dia de cada vez. Cumprindo nosso dever vamos vivendo e realizando nosso trabalho nesse dia que é nosso. E Deus cuida do ontem e do amanhã.

Esses dias pertencem a Deus. Deixemo-los na mão Dele.

Adaptado de Fontes no vale Lettie Cowman
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TRE-MG - Regimento de Juízos e Cartórios

01. CONSIDERANDO AS NORMAS DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ZONAS ELEITORAIS DE MINAS GERAIS, INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA FRENTE AO QUE DISPÕE O REGIMENTO DE JUÍZOS E CARTÓRIOS DA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO:

A) AS ZONAS ELEITORAIS SERÃO CRIADAS POR LEI, APÓS APROVAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
B) HAVENDO CRIAÇÃO DE COMARCA, ESTA CONTINUARÁ SOB A JURISDIÇÃO ELEITORAL DAQUELA DE QUE FOI DESMEMBRADA, ATÉ A INSTALAÇÃO DA ZONA NOVA CORRESPONDENTE.
C) AS ZONAS ELEITORAIS ESTARÃO DIRETAMENTE SUBORDINADAS À CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL.
D) A JURISDIÇÃO DE CADA ZONA ELEITORAL CABE A UM JUIZ DE DIREITO EM EFETIVO EXERCÍCIO.
E) HAVERÁ FORO ELEITORAL EM TODA COMARCA CUJO MUNICÍPIO-SEDE FOR SUBDIVIDIDO EM MAIS DE UMA ZONA ELEITORAL.

02. CABE AO JUIZ ELEITORAL A ADMINISTRAÇÃO DO ELEITORADO NO ÂMBITO DA RESPECTIVA ZONA ELEITORAL, ZELANDO PELAS SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ELENCADAS NO REGIMENTO INTERNO. LEVANDO-SE EM CONTA ESTAS FUNÇÕES, PODE-SE AFIRMAR QUE:

I. O MAGISTRADO A QUEM CABERÁ AS FUNÇÕES ELEITORAIS SERÁ INDICADO PELO PRESIDENTE DO TRE/MG.
II. NAS COMARCAS COM MAIS DE UMA VARA, A DESIGNAÇÃO DO JUIZ ELEITORAL OBSERVARÁ, EM REGRA, A ANTIGÜIDADE NA COMARCA, APURADA ENTRE OS JUÍZES QUE NÃO HAJAM EXERCIDO A TITULARIDADE NA ZONA ELEITORAL.
III. NAS COMARCAS COM MAIS DE UMA VARA, A DESIGNAÇÃO DO JUIZ DE DIREITO PARA AS FUNÇÕES ELEITORAIS CABERÁ AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E PELO PRAZO DE DOIS ANOS.
IV. O JUIZ DE DIREITO NA FUNÇÃO ELEITORAL, APÓS DOIS ANOS DE EXERCÍCIO, NÃO PODERÁ SER DESIGNADO PARA NOVO BIÊNIO, SALVO SE HOUVER INTERSTÍCIO ENTRE UM BIÊNIO E OUTRO.

ESTÁ(ÃO) CORRETA(S) APENAS A(S) AFIRMATIVA(S):

A) I E II
B) I E III
C) II E III
D) III E IV
E) II, III E IV

03. APONTE, DENTRE AS ALTERNATIVAS ABAIXO, QUAL DELAS NÃO CORRESPONDE AO TRÂMITE ADEQUADO DOS EXPEDIENTES NO CARTÓRIO ELEITORAL, SEGUNDO SEU REGIMENTO INTERNO:

A. OS JUÍZES ELEITORAIS DESPACHARÃO TODOS OS DIAS ÚTEIS E DARÃO AUDIÊNCIA PREFERENCIALMENTE NO CARTÓRIO ELEITORAL.
B. OS CARTÓRIOS ELEITORAIS, EM TODO O ESTADO, FICARÃO ABERTOS NO HORÁRIO DAS 8 ÀS 17 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PELO MENOS, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
C. TODA A CORRESPONDÊNCIA DIRIGIDA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DEVE SER ASSINADA PELO JUIZ ELEITORAL, SALVO QUANDO SE TRATAR DAQUELAS DIRIGIDAS À DIRETORIA-GERAL OU ÀS SECRETARIAS DO TRIBUNAL, QUE DEVE SER ASSINADA PELO DIRETOR OU CHEFE DE CARTÓRIO.
D. OS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS PODERÃO SER ENCAMINHADOS ÀS SECRETARIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL POR VIA DE FAC-SÍMILE, SENDO DESNECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO ORIGINAL.
E. EM SE TRATANDO DE DOCUMENTOS PROCESSUAIS, ADMITEM-SE PETIÇÕES POR VIA DE FAC-SÍMILE, DESDE QUE O REMETENTE FAÇA O ORIGINAL CHEGAR AO TRIBUNAL EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS APÓS A SUA EXPEDIÇÃO.

04. COMPETE AO JUIZ ELEITORAL:

I. CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS DECISÕES E DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
II. PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES ELEITORAIS E OS COMUNS QUE LHES FOREM CONEXOS, CONTRA PREFEITOS MUNCIPAIS EM CAMPANHA À REELEIÇÃO.
III. DECIDIR "HABEAS-CORPUS" E MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA ELEITORAL, DESDE QUE ESSA COMPETÊNCIA NÃO ESTEJA ATRIBUÍDA PRIVATIVAMENTE À INSTÂNCIA SUPERIOR.
IV. FAZER AS DILIGÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS À ORDEM E PRESTEZA DO SERVIÇO ELEITORAL.

A QUANTIDADE DE ITENS CORRETOS É IGUAL A:

A. 0
B. 1
C. 2
D. 3
E. 4

05. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DE JUÍZOS E CARTÓRIOS DA CIRCUNSCRIÇÃO DE MINAS GERAIS, OS JUIZES ELEITORAIS SERVIRÃO POR DOIS ANOS, EM REGRA. ASSIM, É CORRETO AFIRMAR QUE

(A) O JUIZ ELEITORAL NÃO ESTARÁ OBRIGADO A SE AFASTAR, DA HOMOLOGAÇÃO DA RESPECTIVA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA ATÉ A APURAÇÃO FINAL DA ELEIÇÃO, QUANDO CONCORRER A CARGO ELETIVO NA RESPECTIVA CIRCUNSCRIÇÃO, O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO E OS PARENTES CONSANGÜÍNEOS OU AFINS, ATÉ O SEGUNDO GRAU.
(B) EMBORA A JUSTIÇA ELEITORAL SEJA JUSTIÇA FEDERAL ESPECIALIZADA, NA INDICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE JUÍZES ELEITORAIS EM COMARCAS DE VARA ÚNICA, SERÁ OBSERVADA A LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA LOCAL.
(C) EMBORA O CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE PREVALEÇA NO MOMENTO DE DESIGNAÇÃO DO JUIZ ELEITORAL, O MERECIMENTO PODERÁ SER OBSERVADO COMO CRITÉRIO DE ESCOLHA, DESDE QUE POR VOTO DE 04 MEMBROS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
(D) O BIÊNIO SERÁ CONTADO ININTERRUPTAMENTE A PARTIR DA DATA DA NOMEAÇÃO, CONSIDERADO, EM QUALQUER HIPÓTESE, O DESCONTO DO TEMPO DE AFASTAMENTO A CRITÉRIO DO TRIBUNAL.
(E) A POSSIBILIDADE DE REASSUNÇÃO DA TITULARIDADE DA JURISDIÇÃO ELEITORAL POR JUIZ DE DIREITO INDEPENDE DA HIPÓTESE DE EXISTÊNCIA OU NÃO DE MAGISTRADO QUE, NA COMARCA, NÃO TENHA EXERCIDO FUNÇÕES ELEITORAIS.

GABARITO
01. A. Por resolução do TRE - Art. 1º da R. 614/02
02. C
I. Errada. Corregedor Regional -
Art. 1º, § 2º
II. Certa -
Art. 4º, § 1º
III. Certa -
Art. 4º
IV. Errada. Não haverá insterstício entre um biênio e outro -
Art. 4º, § 4º
03. B - Capital, das 08 às 17 e no interior, das 12 às 18 horas.
Art. 30
04. D
I. Certa
II. Errada. Quem julga crime eleitoral cometido por Prefeito é o TRE
III. Certa
IV. Certa
05. B -
Art. 3º
[...]

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

PGE - Atualização

Lei 5.352, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

ALTERA A LEI Nº 5.260, DE 11 DE JUNHO DE 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 10 A fixação e atualização dos proventos obedecerá ao disposto no § 3º do artigo 40, da Constituição da República e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observado o disposto na Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 11 desta Lei.” (NR)

“Art. 26
(...)

Parágrafo único. Na hipótese de o óbito do segurado ter ocorrido anteriormente à data de publicação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a pensão por morte corresponderá à totalidade da remuneração do segurado falecido, ou proventos, quando se tratar de segurado aposentado à data do óbito.” (NR)

“Art. 28 O auxílio-reclusão será devido aos dependentes dos segurados de baixa renda recolhidos à prisão.
(...)

§3º Consideram-se segurados de baixa renda aqueles que recebem remuneração ou subsídio mensal igual ou inferior a R$ 654,67 (seiscentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).” (NR)

“Art. 35 Não integrarão os proventos dos segurados as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho, de função de confiança ou de cargo em comissão, exceto quando tais parcelas integrarem a remuneração de contribuição do servidor que se aposentar com fundamento no artigo 40 da Constituição da República, respeitado, em qualquer hipótese, o limite do §2º do citado artigo”. (NR)

Art. 2º Fica revogado o parágrafo único do artigo 10 da Lei nº 5. 260, de 11 de junho de 2008.

Art. 3º Não se aplicam os dispositivos desta Lei aos militares estaduais e seus pensionistas, em atendimento ao artigo 40 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e ao artigo 42, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2008.

SÉRGIO CABRAL

Governador
[...]

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

TRE-MG - Regimento Interno

01. CONSIDERANDO A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA FRENTE AO QUE DISPÕE SEU REGIMENTO INTERNO:

A. O JUIZ FEDERAL SERÁ INDICADO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA REGIÃO CUJA JURISDIÇÃO ABRANGE O ESTADO DE MINAS GERAIS.
B. OS MEMBROS SUBSTITUTOS SÃO ESCOLHIDOS DA MESMA MANEIRA QUE OS EFETIVOS, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE AO NÚMERO DE COMPONENTES EM UMA E OUTRA SITUAÇÃO.
C. A ELEIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DO TRIBUNAL, EM UM TOTAL DE 04 (QUATRO), SE DARÁ DENTRE OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO OU DENTRE OS JUIZES DE DIREITO POR ESTE ESCOLHIDOS.
D. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA INDICARÁ DOIS ADVOGADOS DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO E IDONEIDADE MORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
E. EM TODOS OS CASOS EM QUE MEMBROS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SÃO ESCOLHIDOS POR ELEIÇÃO, ESTA SE DÁ POR MEIO DE VOTO SECRETO.

02. CABE AO PRESIDENTE, AO VICE-PRESIDENTE E AO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL, ZELANDO PELAS SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ELENCADAS NO REGIMENTO INTERNO. LEVANDO-SE EM CONTA ESTAS FUNÇÕES, PODE-SE AFIRMAR QUE:

I. O PRESIDENTE ELEITO PARA O BIÊNIO SERÁ ESCOLHIDO DENTRE OS JUIZES INTEGRANTES DA CLASSE DE DESEMBARGADOR.
II. AO DESEMBARGADOR QUE NÃO FOR ELEITO PRESIDENTE CABERÁ O EXERCÍCIO DE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL.
III. É FUNÇÃO DO VICE-PRESIDENTE INDICAR, NAS COMARCAS COM MAIS DE UMA ZONA ELEITORAL, O JUIZ A QUEM INCUMBIRÁ A COORDENAÇÃO DAS MESMAS.
IV. É COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL, NOMEAR COMISSÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA.
V. A COMPETÊNCIA PARA APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A FUNCIONÁRIOS DAS ZONAS ELEITORAIS É EXCLUSIVA DO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL.

ESTÁ(ÃO) CORRETA(S) APENAS A(S) AFIRMATIVA(S):

A. I, II E IV
B. I, II, III
C. IV E V
D. II, III, E V
E. I

03. A COMPETÊNCIA PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERIAS PODE SER DIVIDIDA EM ORIGINÁRIA (INICIADA NO PRÓPRIO ÓRGÃO) OU RECURSAL (JÁ INICIADA EM INSTÂNCIAS INFERIORES). ANALISE OS ITENS A SEGUIR ASSINALANDO SUA RESPECTIVA MODALIDADE DE COMPETÊNCIA:

1. ORIGINÁRIA
2. RECURSAL

( ) SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DEJUÍZES E ESCRIVÃES ELEITORAIS.
( ) HABEAS-CORPUS, EM MATÉRIA ELEITORAL, CONTRA ATO DE AUTORIDADE QUE RESPONDERIA A PROCESSO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO POR CRIMES COMUNS OU DE RESPONSABILIDADE.
( ) HABEAS-CORPUS, QUANDO HOUVER PERIGO DE SE CONSUMAR A VIOLÊNCIA ANTES QUE O JUIZ ELEITORAL COMPETENTE POSSA PROVER SOBRE A IMPETRAÇÃO.
( ) RECURSOS CONTRA DECISÕES DOS J UÍZES ELEITORAIS QUE CONCEDERAM OU DENEGARAM HABEAS CORPUS OU MANDADO DE SEGURANÇA.
( ) REGISTRO E CANCELAMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATOS A GOVERNADOR.

A SEQÜÊNCIA ESTÁ CORRETA EM:

A. 1, 2, 1, 1, 2
B. 2, 2, 1, 2, 1
C. 1, 1, 2, 2, 2
D. 1, 1, 1, 2, 1
E. 2, 1, 2, 1, 2

04. APONTE, DENTRE AS ALTERNATIVAS ABAIXO, QUAL DELAS NÃO CORRESPONDE AO TRÂMITE ADEQUADO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL, SEGUNDO SEU REGIMENTO INTERNO:

A. SOMENTE SE CONHECERÁ DAS CONSULTAS FEITAS EM TESE, SOBRE MATÉRIA DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL E POR AUTORIDADE PÚBLICA OU DIRETÓRIO REGIONAL DE PARTIDO POLÍTICO.
B. APLICAM-SE, À INSTRUÇÃO DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, AS REGRAS INERENTES AO RITO ESTABELECIDO PARA O REGISTRO DE CANDIDATOS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 64/90.
C. A ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DEPENDE DE PROTESTO CONTRA AS IRREGULARIDADES OU NULIDADES ARGUIDAS PERANTE AS MESAS RECEPTORAS, NO ATO DA VOTAÇÃO, SE FOR ESSE O OBJETO DA PRETENSÃO RECURSAL; LADO OUTRO, SE O RECURSO VERSAR CONTRA A APURAÇÃO, O PROTESTO DEVERÁ SER EFETUADO, NO ATO DESTA, PERANTE AS JUNTAS ELEITORAIS.
D. A ESPÉCIE DE RECURSO CABÍVEL AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE DIVERGÊNCIA NA INTERPRETAÇÃO DE LEI ENTRE DOIS OU MAIS TRIBUNAIS ELEITORAIS, É O ESPECIAL.
E. A RECLAMAÇÃO CONTRA JUIZ ELEITORAL OU QUE VISE APURAÇÃO DE FALTA GRAVE DE SERVIDOR PODERÁ TER SEU ARQUIVAMENTO DETERMINADO PELO CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL SE, À VISTA DOS AUTOS, ESTE ENTENDÊ-LA COMO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, EMITINDO O PROVIMENTO CORREICIONAL QUE LHE PAREÇA ADEQUADO, APÓS APROVAÇÃO DO RESPECTIVO TRIBUNAL.

05. DETERMINADO SERVIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RECEBEU FEITO CLASSIFICADO COMO “MS” PARA DISTRIBUIÇÃO DENTRE OS JUÍZES DO TRIBUNAL. VERIFICADA A DEVIDA EQUALIZAÇÃO NA DIVISÃO DOS TRABALHOS, PROCEDEU COM A REMESSA DOS AUTOS. CONSTATOU-SE, CONTUDO, QUE HÁ MAIS DE 30 DIAS, O JUIZ, A QUEM O SERVIDOR DESTINOU OS AUTOS, ESTÁ AFASTADO DO TRIBUNAL. DADA A SITUAÇÃO VIVENCIADA, ASSINALE O PROCEDIMENTO CORRETO A SER ADOTADO, CONSOANTE AO REGIMENTO INTERNO:

A. O PROCESSO DEVERÁ SER REDISTRIBUIDO AO SUCESSOR OU SUBSTITUTO.
B. O PROCESSO DEVERÁ SER REDISTRIBUIDO NO INTERREGNO DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS O AFASTAMENTO DO JUIZ, REALIZANDO-SE A OPORTUNA COMPENSAÇÃO.
C. SENDO O JUIZ AFASTADO O RELATOR DO PROCESSO, O FEITO DEVERÁ SER PASSADO AO MEMBRO MAIS ANTIGO DO TRIBUNAL.
D. NÃO É NECESSÁRIA A REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO ATÉ QUE TRANSCORRAM 30 (TRINTA) DIAS DO AFASTAMENTO DO JUIZ, POSTO QUE NÃO HOUVE FUNDADA ALEGAÇÃO DO INTERESSADO QUANTO À INDISPENSÁVEL SOLUÇÃO URGENTE PARA O FEITO.
E. SE O JUIZ AFASTADO ATUOU EM AÇÃO PENAL NA CONDIÇÃO DE RELATOR OU REVISOR, SERÁ TAMBÉM COMPETENTE PARA ATUAR NA REVISÃO PENAL.

06. COMPETE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PROCESSAR E JULGAR, DENTRE OUTRAS, ORIGINARIAMENTE,

A. O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA CONTRA SEUS ATOS, DE SEU PRESIDENTE, DE SEUS MEMBROS, DO CORREGEDOR, DOS JUÍZES ELEITORAIS E DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU.
B. AS AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO MUNICIPAL E ESTADUAL, EXCETUADOS OS CARGOS DE DEPUTADO FEDERAL, DE SENADOR E DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
C. OS PEDIDOS DE HABEAS DATA E MANDADOS DE INJUNÇÃO, EXCLUSIVOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, NOS CASOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUANDO VERSAREM SOBRE MATÉRIA PENAL, ELEITORAL E ADMINISTRATIVA.
D. O REGISTRO E O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATOS A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENADOR, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR.
E. AS REPRESENTAÇÕES RELATIVAS A OBRIGAÇÕES IMPOSTAS POR RESOLUÇÃO AOS CANDIDATOS AOS PLEITOS, QUANTO À SUA CONTABILIDADE, APURAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS E ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS RECURSOS EMPREGADOS NA CAMPANHA ELEITORAL FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.

07. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/MG, OS JUIZES E SEUS SUBSTITUTOS SERVIRÃO OBRIGATORIAMENTE POR DOIS ANOS E, FACULTATIVAMENTE, POR MAIS UM BIÊNIO. ASSIM, É CORRETO AFIRMAR QUE

A. O PRESIDENTE COMUNICARÁ À OAB/MG, ATÉ TRINTA DIAS ANTES DO TÉRMINO DO BIÊNIO DE JUIZ DA CLASSE DE ADVOGADOS, PARA A INDICAÇÃO DE NOVO NOME APÓS ESCOLHA EM LISTA TRÍPLICE.
B. HAVERÁ NECESSIDADE DE NOVA POSSE QUANDO OCORRER INTERREGNO DO EXERCÍCIO ENTRE O PRIMEIRO E O SEGUNDO BIÊNIOS, HIPÓTESE EM QUE, PORÉM, SERÁ CONTADO O PERÍODO JÁ EXERCIDO, PARA EFEITO DE ANTIGÜIDADE.
C. O CORREGEDOR ELEITORAL COMUNICARÁ O PRESIDENTE, ATÉ NOVENTA DIAS ANTES DO TÉRMINO DO BIÊNIO DE JUIZ DA CLASSE DE MAGISTRADOS, OU IMEDIATAMENTE DEPOIS DA VACÂNCIA DO CARGO, PARA A INDICAÇÃO EM LISTA TRÍPLICE.
D. O BIÊNIO SERÁ CONTADO ININTERRUPTAMENTE A PARTIR DA DATA DA NOMEAÇÃO, CONSIDERADO, EM QUALQUER HIPÓTESE, O DESCONTO DO TEMPO DE AFASTAMENTO A CRITÉRIO DO TRIBUNAL.
E. O SUBSTITUTO, OCORRENDO VAGA DO CARGO DE UM DOS JUÍZES DO TRIBUNAL, PERMANECERÁ EM EXERCÍCIO ATÉ A DATA DA ELEIÇÃO DO NOVO JUIZ EFETIVO, AINDA QUE OCORRER O VENCIMENTO DO SEU BIÊNIO.

08. AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, COMPETE PROCESSAR E JULGAR, DENTRE OUTRAS, AÇÕES, ORIGINARIAMENTE,

A. OS PEDIDOS DE DESAFORAMENTO DOS FEITOS DECIDIDOS PELOS JUÍZES ELEITORAIS, DENTRO DO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS DA SUA CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO, DESDE QUE FORMULADO POR PARTIDO CONCORRENTE AO PLEITO.
B. O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA JUDICIAL CONTRA SEUS ATOS DE SEU VICE-PRESIDENTE, DE SEUS MEMBROS, DO CORREGEDOR, DOS MEMBROS DAS JUNTAS ELEITORAIS E DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DE SEGUNDO GRAU.
C. O HABEAS CORPUS EM MATÉRIA ELEITORAL CONTRA ATO DE AUTORIDADES QUE RESPONDAM PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA POR CRIME COMUM OU, AINDA, O HABEAS CORPUS, APÓS PROVIDA A IMPETRAÇÃO POR JUIZ COMPETENTE.
D. OS CRIMES ELEITORAIS E OS COMUNS QUE NÃO LHES FOREM CONEXOS COMETIDOS PELOS JUIZES ELEITORAIS, POR PROMOTORES ELEITORAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS, PREFEITOS MUNICIPAIS E DEMAIS AUTORIDADES ESTADUAIS QUE RESPONDAM PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA POR CRIME DE COMUM.
E. AS AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO ESTADUAL E FEDERAL, EXCETUADO O CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

09. CONSIDERE:

I. OS MEMBROS DO TRE/MG SERÃO LICENCIADOS AUTOMATICAMENTE E PELO MESMO PRAZO, EM CONSEQÜÊNCIA DE AFASTAMENTO NA JUSTIÇA COMUM.
II. A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE MEMBRO DO TRE/MG INDEPENDE DE EXAME OU INSPEÇÃO QUANDO JÁ ESTIVEREM LICENCIADOS DA FUNÇÃO PÚBLICA QUE EXERCEM.
III. NOS CASOS DE VACÂNCIA DO CARGO, LICENÇA OU AFASTAMENTO, SERÁ BRIGATORIAMENTE CONVOCADO, POR PERÍODOS SUCESSIVOS DE QUINZE DIAS, O JUIZ SUBSTITUTO, NA ORDEM DE MERECIMENTO.
IV. OS JUÍZES AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES NA JUSTIÇA COMUM POR MOTIVO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, AINDA QUE ESTAS COINCIDAM COM A REALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE ELEIÇÃO, FICARÃO AUTOMATICAMENTE AFASTADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL PELO TEMPO CORRESPONDENTE.
V. NAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS EVENTUAIS DE JUIZ EFETIVO, SOMENTE SERÁ CONVOCADO JUIZ SUBSTITUTO POR EXIGÊNCIA DE QUORUM LEGAL.

É CORRETO O QUE CONSTA APENAS EM

A. I, II E V.
B. I, III E IV.
C. II E IV.
D. II, IV E V.
E. III E V.

10. DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMPETE AO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES,

A. OFICIAR EM RECURSOS E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA SUBMETIDOS AO TRIBUNAL.
B. DETERMINAR A APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE CRIME ELEITORAL E VERIFICAR SE AS DENÚNCIAS JÁ OFERECIDAS TÊM CURSO NORMAL.
C. CONHECER, PROCESSAR E RELATAR RECLAMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES CONTRA JUÍZES ELEITORAIS, ENCAMINHANDO-AS AO TRIBUNAL PARA JULGAMENTO.
D. RELATAR AS REPRESENTAÇÕES RELATIVAS AOS PEDIDOS DE VEICULAÇÃO DOS PROGRAMAS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS, NA MODALIDADE DE INSERÇÕES ESTADUAIS.
E. SUPERVISIONAR, ORIENTAR, TREINAR E FISCALIZAR OS ATOS CARTORÁRIOS.

GABARITO:

01. D - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA INDICA 06 NOMES (LISTAS TRÍPLICES) AO TSE, QUE ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA NOMEAÇÃO. ART. 1, II E 5, PARÁGRAFO ÚNICO.
02. A -
ART. 9°
I. ART. 9°
II. ART.
9°, § 1°
III. CORREGEDOR - ART. 23, IX
IV. ART. 12, VII
V. O PRESIDENTE APLICA A PENA DE DEMISSÃO - ART. 13, XLIII
03. D
04. E - O CORREGEDOR, VERIFICANDO A INCONSISTÊNCIA DA RECLAMAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO, ARQUIVARÁ O PROCEDIMENTO LIMINARMENTE, SEM NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DO TRIBUNAL - ART. 219, § 1°
05. A - ART. 42, § 8°
06. A - ART. 11, I, e
B. INCLUSIVE DEPUTADO FEDERAL E SENADOR, EXCETUADO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMPETÊNCIA DO TSE
C. OS PEDIDOS DE HD EM MATÉRIA ELEITORAL, NOS CASOS PREVISTOS NA CF
D. PRESIDENTE E VICE É COMPETÊNCIA DO TSE
E. IMPOSTAS POR LEI E NÃO POR RESOLUÇÃO E SOMENTE EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS REGIONAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS.
07. B - ART. 3°, § 7°
A. COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATÉ 90 DIAS ANTES - ART. 5°
C. O PRESIDENTE COMUNICARÁ AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATÉ 20 DIAS ANTES - ART. 4°
D. A PARTIR DA DATA DA POSSE - HAVERÁ DESCONTO DE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE PARENTESCO COM CANDIDATO - ART. 3°, § 2°
E. ATÉ A DATA DA POSSE, SALVO SE OCORRER O VENCIMENTO DO BIÊNIO - ART. 3°, § 4°
08. E - ART. 120
A. NÃO DECIDIDOS
B. MP DE PRIMEIRO GRAU
C. QUANDO NÃO PROVIDA A IMPETRAÇÃO PELO JUIZ
D. QUE LHES FOREM CONEXOS
09. A - ART. 7°, § 4°, I; 251, § 2° E 7°, § 1°
III. SERÁ CONVOCADO JUIZ SUBSTITUTO DA MESMA CATEGORIA, OBEDECIDA ORDEM DE ANTIGUIDADE, SALVO EM CASOS DE AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS EVENTUAIS - 7°
IV. NÃO PODEM REQUERER FÉRIAS NOS PERÍODOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES - ART. 252, PARÁGRAFO ÚNICO
10. A - ART. 34, III
B. CRE - ART. 23, XI
C. CRE - ART. 23, I
D. CRE - ART. 23, XII


[...]

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB