sexta-feira, 29 de junho de 2012

TSE - Prestação de Contas - Campanha

Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas 

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012. 

Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa desta quinta-feira (28), o ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão, tomada no dia 1º de março, que passou a exigir dos candidatos a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. 

Toffoli solicitou vista do pedido na sessão do dia 26 de junho, quando o julgamento estava empatado em três votos a três. 

Após mencionar a evolução do tema no TSE, o ministro Dias Toffoli votou com os ministros que acolheram o pedido do PT, que foi apoiado por outros 13 partidos. Segundo Toffoli, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais para que os candidatos às eleições municipais deste ano obtenham o registro de candidatura. “A jurisprudência é no sentido de que a apresentação das contas de forma regular não constitui óbice à obtenção da certidão de quitação eleitoral, conforme o disposto no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), inserido pela Lei 12.034”, disse o ministro. 

De acordo com ele, a legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a apresentação de contas de campanha. “O legislador pretendeu disciplinar a matéria de forma clara, estabelecendo um critério legal que até então era disciplinado apenas por meio de instruções desta Corte. Não vejo como suplantar o texto da lei, para estabelecer requisito não inserido no dispositivo legal”, afirmou. 

O ministro disse que as irregularidades na prestação de contas de candidatos, que acarretarem sua desaprovação, poderão fundamentar a representação prevista no artigo 30-A, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, da Lei das Eleições, o que pode causar a perda do diploma do candidato eleito e a sua inelegibilidade. “Aí sim há inelegibilidade decorrente das contas, mas após a ação”, destacou Toffoli. “Creio, portanto, que o requisito para a obtenção da certidão eleitoral no que se refere à prestação de contas de campanha deve ser o da apresentação das contas”, disse o ministro. 

No entanto, o ministro Dias Toffoli ressalvou que as contas apresentadas desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados, ou seja, “aquelas que forem apresentadas de maneira fajuta”, devem ser consideradas não prestadas, originando, assim, a falta de quitação eleitoral. 

Votaram a favor do pedido de reconsideração do PT os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. E pela obrigatoriedade da aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Marco Aurélio e Nancy Andrighi. 

Na sessão administrativa desta quinta-feira, faltava apenas o voto do ministro Dias Toffoli para o término do julgamento do pedido. 

Reconsideração 

O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegaram que o entendimento adotado para as eleições deste ano, conforme a Resolução 23.376 do TSE, afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal. As legendas afirmaram que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. 

Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado. 

Assim, no entendimento das agremiações, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral. 

EM/LF Processo relacionado: Inst 154264

Fonte: TSE
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terça-feira, 26 de junho de 2012

Ahaaaaa, agora sim. Retificação de Edital - TRE-RJ

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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Feliz Aniversário, mãe!!!!!!






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TRE-RJ: Edital de Técnico Judiciário - Área Administrativa

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
 CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO 
 EDITAL Nº 1 – TRE/RJ, DE 14 DE JUNHO DE 2012 

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações, na Resolução TSE nº 20.761, de 19 de dezembro de 2000, e na Resolução TSE nº 21.899, de 19 de agosto de 2004, torna pública a realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/Unb)

1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases: 

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB; 

b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação de Sistemas, de responsabilidade do CESPE/UnB. 

2. DOS CARGOS NÍVEL SUPERIOR: 

2.1. REMUNERAÇÃO: R$ 6.611,39 (seis mil seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos). 

2.2. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 

3. NÍVEL MÉDIO: 

3.1. REMUNERAÇÃO: R$ 4.052,96 (quatro mil cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). 

3.2.JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 

(...) 

6. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO:

6.1 TAXAS: 

a) Analista Judiciário: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); 

b) Técnico Judiciário: R$ 50,00 (cinquenta reais). 

6.1.1 Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/tre_rj_12

Período: 10 horas do dia 22 de junho de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 13 de julho de 2012

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 26 de julho de 2012  

7. DAS FASES DO CONCURSO

7.1 As fases do concurso e seu caráter estão descritos conforme os quadros a seguir. 

7.1.1 ANALISTA JUDICIÁRIO (TODAS AS ÁREAS) E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE ITENS CARÁTER (P1) Objetiva Conhecimentos Básicos 50 ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO (P2) Objetiva Conhecimentos Específicos 70 (P3) Discursiva

7.1.2 TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: OPERAÇÃO DE COMPUTADOR PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE ITENS CARÁTER (P1) Objetiva Conhecimentos Básicos 50 ELIMINATÓRIO E (P CLASSIFICATÓRIO 

Analista Judiciário (todas as áreas) e de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação de Sistemas 

Duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 26 de agosto de 2012, no turno da tarde

Técnico Judiciário – Área: Administrativa e de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Operação de Computador 

Duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 26 de agosto de 2012, no turno da manhã

(...) 

8. DAS PROVAS OBJETIVAS:

8.1. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital. 

8.2 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. 

O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 

8.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. 

(...)

8.10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.10.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico. 

8.10.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).

8.10.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva corresponderá à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem. 

8.10.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota inferior a 20,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1); b) obtiver nota inferior a 33,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2); c) obtiver nota inferior a 57,00 pontos no conjunto das provas objetivas. 

8.10.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem. 

(...) 

8.11 DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS:  EDITAL  

(...)

9. DA PROVA DISCURSIVA:  EDITAL

10. DA NOTA FINAL NO CONCURSO:  EDITAL  

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:  EDITAL  

12 DISPOSIÇÕES FINAIS:  EDITAL  

(...) 

13.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS LÍNGUA PORTUGUESA:  EDITAL

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:  ADMINISTRATIVA, ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA):  EDITAL

ATUALIDADES EDITAL

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA (APENAS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA):   EDITAL 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ANÁLISE DE SISTEMAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: OPERAÇÃO DE COMPUTADOR):   EDITAL 

RACIOCÍNIO LÓGICO (SOMENTE PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO –ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: OPERAÇÃO DE COMPUTADOR):   EDITAL 

13.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO 

CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA:

- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONALCONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:   EDITAL 

- NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL: 

1 Código Eleitoral (Lei 4.737/65 e alterações posteriores)
1.1. Introdução: Dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. Arts.  1o  ao 11 do CE
1.2 Órgãos da Justiça eleitoral: Arts. 12 ao 16 CE
1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais (TRE), juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições): Arts. 12 ao 41 do CE
1.3 Alistamento eleitoral: Art. 42 CE
1.3.1 Qualificação e inscrição: Art. 42 CE
1.4 Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência e encerramento: Arts. 42 ao 59;  67 ao 70 CE
1.5 Cancelamento e exclusão do eleitor: Arts. 71 ao 81 CE
1.7 Revisão e correição eleitorais: Art. 71, § 4oCE
1.8 Domicílio eleitoral: Art. 42 do CE

Resolução 21.538/03 - TSE 
2.1. Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência: Arts. 1o  ao 19
2.2 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco: Art. 20 
2.3. Formulário de Atualização de Situação de Eleitor: Art. 21
2.3 Título eleitoral: Arts. 22 ao 26
2.4 Acesso às informações constantes do cadastro: Arts. 29 ao 32
2.5 Restrição de direitos políticos: Arts. 51 ao 53
2.5. Revisão e correição eleitorais: Arts. 56 ao 76
2.62 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº  649/2005): Arts. 80 ao 82

3.  Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, o Código Eleitoral e a Lei 9.096/95 e alterações posteriores): Arts. 1o ao 7o; 16 ao 22 
3.1 Conceituação
3.2 Destinação. 
3.3 Liberdade e autonomia partidárias. 
3.4 Natureza jurídica. 
3.5 Criação e registro. 
3.6 Caráter nacional. 
3.9 Filiação partidária. 

4. Eleições (conforme o Código Eleitoral e a Lei 9.504/97  e alterações posteriores): Arts. 1o ao 16-A; 59 ao 62 
4.1 Disposições gerais. 
4.2 Coligações. 
4.3 Convenções para escolha de candidatos. 
4.4 Registro de candidatura.
4.4.1 Pedido, substituição, cancelamento, impugnação. 
4.6 Sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos. 

5. REGIMENTO INTERNO DO TRE-RJ

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:  EDITAL 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS:  EDITAL  
[...]

TRE-RJ: Edital - Analista Judiciário - Área Judiciária

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
 CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO 
 EDITAL Nº 1 – TRE/RJ, DE 14 DE JUNHO DE 2012 

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações, na Resolução TSE nº 20.761, de 19 de dezembro de 2000, e na Resolução TSE nº 21.899, de 19 de agosto de 2004, torna pública a realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/Unb)

1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases: 

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do CESPE/UnB; 

b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação de Sistemas, de responsabilidade do CESPE/UnB. 

2. DOS CARGOS NÍVEL SUPERIOR: 

2.1. REMUNERAÇÃO: R$ 6.611,39 (seis mil seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos). 

2.2. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 

3. NÍVEL MÉDIO: 

3.1. REMUNERAÇÃO: R$ 4.052,96 (quatro mil cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). 

3.2.JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 

(...) 

6. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO:

6.1 TAXAS: 

a) Analista Judiciário: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); 

b) Técnico Judiciário: R$ 50,00 (cinquenta reais). 

6.1.1 Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/tre_rj_12

Período: 10 horas do dia 22 de junho de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 13 de julho de 2012

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 26 de julho de 2012  

7. DAS FASES DO CONCURSO

7.1 As fases do concurso e seu caráter estão descritos conforme os quadros a seguir. 

7.1.1 ANALISTA JUDICIÁRIO (TODAS AS ÁREAS) E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE ITENS CARÁTER (P1) Objetiva Conhecimentos Básicos 50 ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO (P2) Objetiva Conhecimentos Específicos 70 (P3) Discursiva

7.1.2 TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: OPERAÇÃO DE COMPUTADOR PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE ITENS CARÁTER (P1) Objetiva Conhecimentos Básicos 50 ELIMINATÓRIO E (P CLASSIFICATÓRIO 

Analista Judiciário (todas as áreas) e de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação de Sistemas 

Duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 26 de agosto de 2012, no turno da tarde

Técnico Judiciário – Área: Administrativa e de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Operação de Computador 

Duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 26 de agosto de 2012, no turno da manhã

(...) 

8. DAS PROVAS OBJETIVAS:

8.1. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 13 deste edital. 

8.2 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. 

O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 

8.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas. 

(...)

8.10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.10.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico. 

8.10.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).

8.10.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva corresponderá à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem. 

8.10.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota inferior a 20,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1); b) obtiver nota inferior a 33,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2); c) obtiver nota inferior a 57,00 pontos no conjunto das provas objetivas. 

8.10.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem. 

(...) 

8.11 DOS RECURSOS DAS PROVAS OBJETIVAS:  EDITAL  

(...)

9. DA PROVA DISCURSIVA:  EDITAL

10. DA NOTA FINAL NO CONCURSO:  EDITAL  

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:  EDITAL  

12 DISPOSIÇÕES FINAIS:  EDITAL  

(...) 

13.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS LÍNGUA PORTUGUESA:  EDITAL

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:  ADMINISTRATIVA, ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA):  EDITAL

ATUALIDADES EDITAL

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA (APENAS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA):   EDITAL 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ANÁLISE DE SISTEMAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: OPERAÇÃO DE COMPUTADOR):   EDITAL 

RACIOCÍNIO LÓGICO (SOMENTE PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO –ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: OPERAÇÃO DE COMPUTADOR):   EDITAL 

13.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO 


CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA 

- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONALCONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:   EDITAL 

- NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL: 


1. Conceito e fontes. 

2. Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal em seus artigos de 14 a 17. 

3. Ministério público eleitoral: atribuições. Lei 4.737/65 e LC 75/93

4 Código Eleitoral (Lei 4.737/65 e alterações posteriores)
4.1. Dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. Arts.  1o  ao 11 do CE
4.2 Órgãos da Justiça eleitoral: Arts. 12 ao 16 CE
4.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais (TRE), juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições): Arts. 12 ao 41 do CE
4.8 Domicílio eleitoral: Art. 42 do CE
4.9 Alistamento eleitoral: Art. 42 CE
4.9.1 Qualificação e inscrição: Art. 42 CE
4.9. 2 Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência e encerramento: Arts. 42 ao 59;  67 ao 70 CE
4.10 Delegados partidários perante o alistamento: Art. 66 CE
4.11 Cancelamento e exclusão do eleitor: Arts. 71 ao 81 CE
4.12 Revisão e correição eleitorais: Art. 71, § 4oCE


5 Sistema eleitoral: Arts. 82 ao 86 do CE
5.1 Princípio majoritário e proporcional, representação proporcional: Arts. 82 ao 113 do CE


6. Votação: 
6.1 Atos preparatórios da votação: Arts. 114 ao 116 do CE
6.2 Seções eleitorais: Arts. 117 ao 118 do CE
6.3 Mesas receptoras: Arts. 119 ao 130 do CE
6.4 Fiscalização das eleições: Arts. 131 e 132 do CE
6.5 Material para a votação: Arts. 133 3 134 do CE
6.6 Lugares da votação: Arts. 135 ao 138 do CE 
6.7 Polícia dos trabalhos eleitorais: Arts. 139 ao 141 do CE 
6.8 Início da votação:  Arts. 142 ao 145 do CE 
6.9 O ato de votar:  Arts. 146 ao 152 do CE
6.10 Encerramento da votação: Arts. 153 ao 157 do CE
6.11 Voto no exterior: Arts. 225 ao 231 do CE

7. Apuração dos votos: Art. 158 do CE
7.1 Órgãos apuradores: Art. 158 do CE 
7.2 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no tribunal superior: Arts. 159 ao 214 do CE


8. Diplomação dos eleitos: competência para diplomar e fiscalização: Arts. 215 ao 218 do CE

9. Nulidades da votação: Arts. 219 ao 224 do CE 

10. Garantias eleitorais: Arts. 234 ao 239 do CE


11. Impugnações e recursos: 
11.1. Recursos eleitorais. 
11.1.1. Cabimento; pressupostos de admissibilidade; processamento; efeitos e prazos. 11.1.2. Recursos perante juntas e juízos eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Arts. 169 ao 171; 257 ao 282 CE
11.1.3 Recurso contra a expedição de diploma: Art. 262 CE

12 Crimes eleitorais: Arts. 283 ao 353 CE; LC 64/90Lei 9.504/97
12.1 Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e na Lei nº 9.504/1997. 
12.2 Processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal: Arts. 355 ao 364 CE


13. Resolução 21.538/03 - TSE 
13.1. Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência: Arts. 1o  ao 19
13.2. Delegados partidários perante o alistamento: Arts. 27 ao 32
13.3. Revisão e correição eleitorais: Arts. 56 ao 76

14 Lei Complementar 64/90 - Inelegibilidade 
14.1 Conceito e condições. 
14.2 Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores). 
14.3 Fatos geradores de inelegibilidade. 
14.4 Incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos efeitos da inelegibilidade. 
14.5 Impugnação de registro de candidatura: competência para julgamento; procedimentos; prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores.  
14.6 Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral. 
14.7 Investigação judicial eleitoral (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores). 
14.8 Ação de impugnação de mandato eletivo. 


15.  Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, o Código Eleitoral e a Lei 9.096/95 e alterações posteriores): Arts. 1o  ao 49 
15.1 Conceituação
15.2 Destinação. 
15.3 Liberdade e autonomia partidárias. 
15.4 Natureza jurídica. 
15.5 Criação e registro. 
15.6 Caráter nacional. 
15.7 Funcionamento parlamentar. 
15.8 Programa e estatuto. 
15.9 Filiação, fidelidade e disciplina partidárias. 
15.10 Fusão, incorporação e extinção. 
15.11 Fundo partidário. 
15.12 Propaganda partidária. 

16. Eleições (conforme o Código Eleitoral e a Lei 9.504/97  e alterações posteriores): Arts. 1o ao 107  
16.1 Disposições gerais. 
16.2 Coligações. 
16.3 Convenções para escolha de candidatos. 
16.4 Registro de candidatura.
16.4.1 Pedido, substituição, cancelamento, impugnação. 
16.5. Numeração atribuída aos candidatos; homonímia. 
16.6. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais: vedações inerentes e sanções. 
16.7. Prestação de contas de campanha. 
16.8. Pesquisas e testes pré-eleitorais. 
16.9 Propaganda eleitoral na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; 
16.10. Direito de resposta. 
16.11. Condutas vedadas em campanhas eleitorais; 
16.12. Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa). 
16.13. Sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos. 
16.15. Mesas receptoras
16.15. Fiscalização das eleições
16.16. Representação por captação ilícita de sufrágio.
16.17. Disposições finais da Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores.

17. Privilégios e garantias eleitorais. Lei 6.091/74
17.1. Aspectos gerais; liberdade no exercício do sufrágio; fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais (Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores). 





NOÇÕES DE DIREITO CIVIL:  EDITAL 


NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:  EDITAL 


NOÇÕES DE DIREITO PENAL:  EDITAL 


NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:  EDITAL 
[...]

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB