01. O TRE/MG POSSUI COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES ELEITORAIS COMETIDOS POR ALGUNS AGENTES PÚBLICOS. ASSINALE A OPÇÃO QUE DESCREVE UM AGENTE PÚBLICO QUE NÃO SERÁ ORIGINARIAMENTE JULGADO PELO TRE/MG, EM CASO DE CRIME ELEITORAL.
A. UM JUIZ ELEITORAL DE UMA ZONA ELEITORAL DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
B. UM DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
C. UM MESÁRIO, POR CRIME COMETIDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DURANTE ELEIÇÕES ESTADUAIS.
D. O PREFEITO DE UM MUNICÍPIO MINEIRO.
E. UM SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.
02. ANDRÉ SERVIU COMO JUIZ DO TRE/MG ENTRE 1999 E 2001 E INICIOU, HÁ UM MÊS, SEU SEGUNDO BIÊNIO NO CARGO. A RESPEITO DESSA SITUAÇÃO HIPOTÉTICA JULGUE OS ITENS
I. SE UM IRMÃO DE ANDRÉ FOR ESCOLHIDO COMO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS ELEIÇÕES DE 2010, ANDRÉ DEVERÁ AFASTAR-SE DE SUA ATIVIDADE NO TRE/MG DESDE A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA QUE INDICAR SEU IRMÃO COM CANDIDATO ATÉ A APURAÇÃO FINAL DAS REFERIDAS ELEIÇÕES.
II. SERIA NULA A RECONDUÇÃO DE ANDRÉ, AO FINAL DO BIÊNIO EM CURSO, POIS É VEDADO SERVIR COMO JUIZ NO TRE/MG POR MAIS DE DOIS BIÊNIOS.
III. SE ANDRÉ SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO TRE/MG POR TRÊS MESES EM VIRTUDE DE LICENÇA MÉDICA ESSE PERÍODO DEVERA SER DESCONTADO NA CONTAGEM DO ATUAL BIÊNIO DE ATUAÇÃO DE ANDRÉ NO TRIBUNAL.
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
A) APENAS O ITEM I ESTÁ CERTO.
B) APENAS O ITEM II ESTÁ CERTO.
C) APENAS OS ITENS I E III ESTÃO CERTOS.
D) APENAS OS ITENS II E III ESTÃO CERTOS.
E) TODOS OS ITENS ESTÃO CERTOS.
03. CONSIDERE QUE, NESTE MOMENTO, O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL ESTEJA SUSTENTANDO ORALMENTE SEU PARECER EM PROCESSO QUE ESTÁ SENDO JULGADO PELO TRE/MG. NESSA SITUAÇÃO, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
A) NO JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO, A PALAVRA AINDA NÃO DEVE TER SIDO DADA A NENHUM DOS JUIZES, POIS O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DEVE PRONUNCIAR-SE ANTES MESMO DO RELATÓRIO.
B) O RELATOR JÁ DEVE TER FEITO SEU RELATÓRIO, MAS AINDA NÃO DEVE TER PROFERIDO SEU VOTO.
E) TODOS OS JUIZES JÁ DEVEM TER MANIFESTADO SEU VOTO, POIS A PALAVRA É FACULTADA AO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL APÓS O PRONUNCIAMENTO DE TODOS OS JUIZES.
D) O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL APENAS PODE CONCEDER APARTES AOS JUIZES DO TRE/MG QUE JÁ PRONUNCIARAM SEUS VOTOS.
E) A REFERIDA SUSTENTAÇÃO PODE OCORRER EM QUALQUER MOMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POIS AO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL É FACULTADO INTERVIR SEMPRE QUE JULGAR NECESSÁRIO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DOS DEBATES.
04. CONSIDERE QUE O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRE/MG TENHAM SE AUSENTADO SIMULTANEAMENTE DO PAÍS. NESSA SITUAÇÃO, DURANTE O PERÍODO EM QUE ELES ESTIVEREM AUSENTES, DEVERÁ EXERCER A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
A) O JUIZ EFETIVO MAIS ANTIGO DA CORTE
B) UM JUIZ PROVENIENTE DA JUSTIÇA FEDERAL
C) O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
D) O SUPLENTE DO PRESIDENTE
E) O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
05. RELACIONE OS CARGOS DO TRIBUNAL REGIONAL DE MINAS GERAIS INDICADOS NA COLUNA A COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DENTRE AQUELAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONSTANTES DA COLUNA B:
COLUNA A
I. PRESIDENTE
II. VICE-PRESIDENTE
III. PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
IV. CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
COLUNA B
( ) DETERMINAR A APURAÇÃO DE NOTÍCIA CRIME ELEITORAL E VERIFICAR SE AS DENÚNCIAS JÁ OFERECIDAS TÊM CURSO NORMAL
( ) SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, EXPEDINDO INSTRUÇÕES
( ) PROMOVER A AÇÃO PENAL NOS CRIMES ELEITORAIS
( ) DESPACHAR OS EXPEDIENTES DIRIGIDOS AO TRIBUNAL, INCLUSIVE INQUÉRITOS POLICIAIS
( ) ACOMPANHAR OS INQUÉRITOS CONTRA JUÍZES ELEITORAIS
( ) APLICAR AOS SERVIDORES DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA OU SUSPENSÃO ATÉ 30 DIAS
( ) SUBSTITUIR O PRESIDENTE NAS FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS OCASIONAIS
ASSINALE A ALTERNATIVA QUE APRESENTA A SEQUÊNCIA CORRETA, DA ESQUERDA PARA A DIREITA, PARA A MELHOR RELAÇÃO DE CIMA PARA BAIXO NA COLUNA B:
A. IV, IV, III, I, II, III, II
B. III, I, IV, II, III, I, II
C. IV, I, III, I, III, IV, II
D. III, II, III, IV, IV, I, II
GABARITO:
01. C; 02. A; 03. B; 04. A; 05. C
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A. UM JUIZ ELEITORAL DE UMA ZONA ELEITORAL DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
B. UM DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
C. UM MESÁRIO, POR CRIME COMETIDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DURANTE ELEIÇÕES ESTADUAIS.
D. O PREFEITO DE UM MUNICÍPIO MINEIRO.
E. UM SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.
02. ANDRÉ SERVIU COMO JUIZ DO TRE/MG ENTRE 1999 E 2001 E INICIOU, HÁ UM MÊS, SEU SEGUNDO BIÊNIO NO CARGO. A RESPEITO DESSA SITUAÇÃO HIPOTÉTICA JULGUE OS ITENS
I. SE UM IRMÃO DE ANDRÉ FOR ESCOLHIDO COMO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS ELEIÇÕES DE 2010, ANDRÉ DEVERÁ AFASTAR-SE DE SUA ATIVIDADE NO TRE/MG DESDE A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA QUE INDICAR SEU IRMÃO COM CANDIDATO ATÉ A APURAÇÃO FINAL DAS REFERIDAS ELEIÇÕES.
II. SERIA NULA A RECONDUÇÃO DE ANDRÉ, AO FINAL DO BIÊNIO EM CURSO, POIS É VEDADO SERVIR COMO JUIZ NO TRE/MG POR MAIS DE DOIS BIÊNIOS.
III. SE ANDRÉ SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO TRE/MG POR TRÊS MESES EM VIRTUDE DE LICENÇA MÉDICA ESSE PERÍODO DEVERA SER DESCONTADO NA CONTAGEM DO ATUAL BIÊNIO DE ATUAÇÃO DE ANDRÉ NO TRIBUNAL.
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
A) APENAS O ITEM I ESTÁ CERTO.
B) APENAS O ITEM II ESTÁ CERTO.
C) APENAS OS ITENS I E III ESTÃO CERTOS.
D) APENAS OS ITENS II E III ESTÃO CERTOS.
E) TODOS OS ITENS ESTÃO CERTOS.
03. CONSIDERE QUE, NESTE MOMENTO, O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL ESTEJA SUSTENTANDO ORALMENTE SEU PARECER EM PROCESSO QUE ESTÁ SENDO JULGADO PELO TRE/MG. NESSA SITUAÇÃO, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
A) NO JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO, A PALAVRA AINDA NÃO DEVE TER SIDO DADA A NENHUM DOS JUIZES, POIS O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DEVE PRONUNCIAR-SE ANTES MESMO DO RELATÓRIO.
B) O RELATOR JÁ DEVE TER FEITO SEU RELATÓRIO, MAS AINDA NÃO DEVE TER PROFERIDO SEU VOTO.
E) TODOS OS JUIZES JÁ DEVEM TER MANIFESTADO SEU VOTO, POIS A PALAVRA É FACULTADA AO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL APÓS O PRONUNCIAMENTO DE TODOS OS JUIZES.
D) O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL APENAS PODE CONCEDER APARTES AOS JUIZES DO TRE/MG QUE JÁ PRONUNCIARAM SEUS VOTOS.
E) A REFERIDA SUSTENTAÇÃO PODE OCORRER EM QUALQUER MOMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POIS AO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL É FACULTADO INTERVIR SEMPRE QUE JULGAR NECESSÁRIO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DOS DEBATES.
04. CONSIDERE QUE O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRE/MG TENHAM SE AUSENTADO SIMULTANEAMENTE DO PAÍS. NESSA SITUAÇÃO, DURANTE O PERÍODO EM QUE ELES ESTIVEREM AUSENTES, DEVERÁ EXERCER A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
A) O JUIZ EFETIVO MAIS ANTIGO DA CORTE
B) UM JUIZ PROVENIENTE DA JUSTIÇA FEDERAL
C) O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
D) O SUPLENTE DO PRESIDENTE
E) O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
05. RELACIONE OS CARGOS DO TRIBUNAL REGIONAL DE MINAS GERAIS INDICADOS NA COLUNA A COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DENTRE AQUELAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONSTANTES DA COLUNA B:
COLUNA A
I. PRESIDENTE
II. VICE-PRESIDENTE
III. PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
IV. CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
COLUNA B
( ) DETERMINAR A APURAÇÃO DE NOTÍCIA CRIME ELEITORAL E VERIFICAR SE AS DENÚNCIAS JÁ OFERECIDAS TÊM CURSO NORMAL
( ) SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, EXPEDINDO INSTRUÇÕES
( ) PROMOVER A AÇÃO PENAL NOS CRIMES ELEITORAIS
( ) DESPACHAR OS EXPEDIENTES DIRIGIDOS AO TRIBUNAL, INCLUSIVE INQUÉRITOS POLICIAIS
( ) ACOMPANHAR OS INQUÉRITOS CONTRA JUÍZES ELEITORAIS
( ) APLICAR AOS SERVIDORES DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA OU SUSPENSÃO ATÉ 30 DIAS
( ) SUBSTITUIR O PRESIDENTE NAS FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS OCASIONAIS
ASSINALE A ALTERNATIVA QUE APRESENTA A SEQUÊNCIA CORRETA, DA ESQUERDA PARA A DIREITA, PARA A MELHOR RELAÇÃO DE CIMA PARA BAIXO NA COLUNA B:
A. IV, IV, III, I, II, III, II
B. III, I, IV, II, III, I, II
C. IV, I, III, I, III, IV, II
D. III, II, III, IV, IV, I, II
GABARITO:
01. C; 02. A; 03. B; 04. A; 05. C
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