segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Desafiando os Gigantes

O Gigante Ira

“Irai-vos, mas não pequeis”. Efésios 4:26

É quase certo que todas ou quase todas as pessoas que nunca leram a Bíblia consigam contar alguma coisa da história sobre Caim e Abel.

Mas para você que ainda não os conheça, Caim e Abel eram filhos de Adão e Eva.

A narrativa de Gênesis 4:1-7 nos informa que os dois apresentaram a Deus uma oferta. Deus aceitou a oferta de Abel, mas rejeitou a de Caim. Hebreus 11:4 explica o motivo. Abel entregou a Deus o que possuía de melhor enquanto Caim, apenas ofertou as sobras.

Revoltado, Caim voltou para casa com seu coração cheio de ódio pelo seu irmão. No caminho Deus ainda tentou falar com ele:

“Então, lhe disse o SENHOR: Por que andas irado, e por que descaiu o teu semblante? Se procederes bem, não é certo que serás aceito? Se, todavia, procederes mal, eis que o pecado jaz à porta; o seu desejo será contra ti, mas a ti cumpre dominá-lo.”


Mas Caim deixou-se dominar pela ira e acabou por matar seu irmão.

Há muito tempo, esse texto me tem feito pensar em duas coisas:

A primeira é que talvez não sejamos responsáveis pelo que sentimos. Por exemplo: se alguém, sem motivo algum, lhe trata mal em público, eu não acharia estranho que você não gostasse dessa pessoa. Se alguém lhe desse um tapa no rosto, também não ficaria surpreso se você não gostasse dele ou ainda, se alguém faz uma trama no seu trabalho para tomar o seu lugar, também não acharia esquisito que você ficasse com raiva dele.

Acho que seria um sentimento aparentemente normal em qualquer pessoa, isso porque o sentimento, muitas vezes, reflete uma atitude recebida. Mais ou menos aquela lei que diz que toda ação produz uma reação.

Acho que podemos e devemos tratar o que sentimos, mas deixar de experimentar um sentimento, penso que não esteja ainda ao nosso alcance.

Em segundo lugar, o texto Bíblico de Gênesis 4 me ensina que apesar de eu experimentar qualquer sentimento, sou responsável pelo que farei a partir de então.

Caim ficou grandemente irado com seu irmão. Deus lhe avisou que o pecado queria tomar conta de sua alma e que Caim deveria dominá-lo. Deus disse que Caim PODIA dominá-lo.

Talvez não possamos, a princípio, evitar sentir inveja, ódio, cobiça etc., mas sempre seremos responsáveis pelas nossas ações.

Penso que, a princípio, sentir raiva de alguém que tentou “puxar meu tapete” no trabalho é normal, mas serei sempre responsável por aquilo que lhe farei.

Se o ofendido for ao agressor e xingar, bater, matar, ou pagar com a mesma moeda, isso será de sua inteira responsabilidade.

O homem é mais do que o seu sentimento; não pode ser escravo dele.

Deve ser por isso que Paulo disse: “Irai-vos, mas não pequeis”.

Talvez você não possa evitar sentir ira ou qualquer outra coisa, mas você ainda será responsável diante de Deus por aquilo que vier a fazer. Podemos liberar a ira ou dominá-la. Deus quer que nós a dominemos.

Um abraço!
Pr. Corel

[...]

Decreto-Lei 220/75 x Decreto 2479/79

Há alguns anos atrás a FCC foi a Banca escolhida para o concurso da PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria. Uma das questões, aliás, acho que a única, versava sobre Estatuto. O inusitado foi que o enunciado da questão não indicava a norma específica de onde foi tirada a questão, se do Decreto-Lei 220/75 ou do Decreto 2479/79 ou dos dois, como acontece às vezes.

Considerada a primeira hipótese (DL 220/75), as alternativas "C" e "E" estariam corretas, pois embora o Decreto-Lei chame a sindicância de "apuração sumária de irregularidade", ele também cita expressamente que a sindicância é instrumento da apuração sumária (art. 61, caput, in fine).

Na segunda hipótese (Decreto 2479/79), as alternativas seriam as letras "B" e "C", pois o que o Decreto-Lei chama de "inquérito", o Decreto chama de "processo".

Tudo bem, mas ainda assim haveria mais de uma alternativa correta.


Se considerarmos a terceira hipótese (as duas normas), as alternativas seriam "B", "C" e "E".

Entretanto, a banca em resposta aos recursos interpostos contra a questão afirmou que o Decreto 2479/79, norma regulamentar não poderia sobrepôr-se ao Decreto-Lei 220/75.

Concordo plenamente, mas ainda que se considerasse apenas o DL, haveria mais de uma resposta possível. O resultado? Não anulação da questão. Ei-la:

"A apuração de irregularidade praticada por servidor estadual do Rio de Janeiro será feita mediante

(A) apuração sumária, se se tratar de abandono de cargo ou função.
(B) processo administrativo disciplinar, se a penalidade cabível em tese for de demissão ou cassação de aposentadoria.
(C) sindicância, quando a penalidade em tese cabível for advertência, repreensão ou suspensão até 30 dias.
(D) intervenção direta do superior imediato, se já existir denúncia do Ministério Público.
(E) inquérito administrativo sempre que a penalidade cabível em tese for suspensão por mais de 30 dias."

A partir daí os alunos começaram a ficar preocupados com as divergências entre as duas normas. O Estatuto (DL 220/75) é regulamentado pelo Decreto 2479/79. Na grande maioria das vezes, as alterações posteriores são transcritas apenas no texto do DL e não no do Decreto, o que causa uma enorme confusão. Parece que isso mudou um pouco com as alterações inseridas pelas Leis Complementares 121/08 e 128/09, mas e o que veio antes?

Bem, para ajudá-los, vou indicar os pontos em que as normas divergem.

1. 
Art. 2°, § 2° do DL 220/75 (revogado pela LC 140/11), ou seja, extinto o estágio experimental. Entretanto, mantém todos os outros dispositivos que falam sobre o assunto. O texto da lei revogadora não cita expressamente os dispositivos do Decreto 2.479/79 que devem ser revogados, determinando que o leitor considere a alteração naquilo que for contrário.   
2. Art. 2°, § 11 do DL 220/75 (Lei 2289/94) - o Decreto 2.479/79 não prevê a exceção.
3. Art. 8°, § 3° do DL 220/75 prevê a possibilidade de prorrogação, mas não fixa o prazo. O Decreto 2.47/79, em seu art. 14, § 1°, prevê a prorrogação e fixa o prazo.
4. Art. 11, V, X e §§ 1° e 2° do DL 220/75 (LC 105/05) - os parágrafo só foram acrescentados no DL e não no Decreto. 
5. Art. 11 do DL 220/75 - a licença por motivo doença em pessoa da família não parece como de efetivo exercício seja qual for o prazo. O Decreto 2.479/79, artigo 79, IX afirma que será considerada de efetivo exercício desde que não ultrapasse 12 meses. 
6. Art. 18 do DL 220/75 - o Decreto 2.479/79 não prevê o prazo de acumulação.
7. Art. 19, V do DL 220/75 (Lei 800/84) - prevê a possibilidade da licença apenas para acompanhar quem esteja exercendo mandato eletivo no Congresso Nacional e admite o acompanhamento em caso de vínculo empregatício em empresa particular. O Decreto 2.479/79, art. 125, admite apenas o acompanhamento a militar ou a servidor público civil, mas possibilita a licença para acompanhar cônjuge detentor de qualquer mandato eletivo.
8. Art. 19, VIII do DL 220/75 - licença para trato de interesses particulares. O art. 97 do Decreto 2.479/79 não prevê a licença .
9. Art. 19, § 8°do DL 220/75 - licença maternidade em caso de nascimento prematuro. Previsão somente do DL 220/75 e não do Decreto 2.479/79.
10. Art. 19, IX e
§§ 4° a 7° do DL 220/75 (Leis 2878/97 e 3862/02) - licença para a área de saúde. Previsão somente do DL 220/75 e não do Decreto 2.479/79.
11. Art. 21 do DL 220/75 (LC 96/01) - remuneração ao que cumpre prisão cautelar, pena de prisão, sem perda do cargo e suspensão preventiva. Alteração feita apenas no DL 220/75. Para o art. 145, I do Decreto 2.479/79, o suspenso preventivamente ainda recebe 2/3.
12. Art. 24, VIII do DL 220/75 (Lei 720/81) - gratificação como concessão. Art. 155 do Decreto 2.479/79 - gratificação como vantagem.
13. Art. 52, VI e § 1°do DL 220/75 (LC 85/96). O abandono de cargo e a inassiduidade habitual tiveram seus prazos alterados apenas no DL 220/75. A alteração feita no Decreto 2.479/79 parte dos professores, pois o texto original, art. 298, VI e § 1°mantém o prazo de 30 dias para o abandono e 60 dias para a inassiduidade.  
14. Art. 57,
§ 2° do DL 220/75 - o curso da prescrição começa a fluir da data do evento punível. No art. 303, § 2° do Decreto 2.479/79, o curso inicia-se a partir da data do evento punível disciplinarmente ou do seu conhecimento.
15. Arts. 59 ao 60 do DL 220/75 (LC 96/01) - suspensão preventiva. As alterações só foram feitas no DL 220/75 e não no Decreto 2.479/79 (307 ao 310). O Decreto, inclusive, ainda trata da prisão administrativa, que foi objeto de prova na DPE-RJ, 2010. O artigo 310 do Decreto 2.479/79 foi objeto de prova para o MPE-RJ, 2007. 
16. Arts. 61 ao 63 do DL 220/75 (LC 96/01). Apuração Sumária da Irregularidade. As alterações só foram feitas no DL 220/75 e não no Decreto 2.479/79 (arts. 311 ao 319).
17. Arts. 64 ao 76 do DL 220/75 (LC 96/01). Inquérito Administrativo. As alterações só foram feitas no DL 220/75 e não no Decreto 2.479/79 (arts. 320 ao 342), especialmente o artigo 329.

Lembre-se, o Decreto 2479/79 regulamenta o Decreto-Lei 220/75. Não basta estudar um só, você deve estudar os dois, prestando atenção nas divergências. A FCC inovou, mas temos visto erros frequentes, de bancas diferentes em diversas provas, ao interpretarem as normas do Regime Jurídico. 



Espero ter ajudado. Bom estudo. Matéria publicada originariamente em 14/09/2009 e atualizada em 07/02/2014. 
[...]

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB