domingo, 31 de agosto de 2008

Fique por dentro

Decisão do STF veda nepotismo.

Até hoje, foram editadas pelo STF, 12 súmulas vinculantes. A Constituição da República, em seu artigo 103-A, afirma que o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

A súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica.

Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso.

A 13ª Súmula Vinculante, aprovada por unanimindade pelo STF, veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.

Com a publicação da súmula, será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação.

Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
[...]

Histórias de Sucesso

Um ex-torneiro mecânico pernambucano indicou um ex-faxineiro mineiro para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o doutor da Universidade da Sorbonne e procurador do Ministério Público Federal Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

No dia 7 de maio de 2003, o abismo social brasileiro simbolicamente ficou um pouco menor. O jovem negro que cuidava da limpeza do Tribunal Regional Eleitoral de Brasília está prestes a chegar ao topo da carreira da Justiça após quatro décadas de vitórias contra desigualdades sociais e raciais.

A primeira foi em Paracatu, interior de Minas, onde nasceu numa família de sete irmãos, com a mãe dona-de-casa e o pai pedreiro e, mais tarde, dono de uma olaria.

Lá, percebeu que só o estudo poderia mudar a sua história.

Já aos 10 anos dividia o tempo entre o trabalho na microempresa da família e a escola. O saber era quase uma obsessão.

"Uma das piores lembranças da minha infância foi o ano em que fiquei longe da escola porque a diretora baixou uma norma cobrando mensalidade. No ano seguinte, a exigência caiu e voltei à sala de aula. Estudar era a minha vida e conhecer o mundo o meu sonho. Adorava aprender outras línguas".

O domínio de línguas estrangeiras foi a engrenagem para mobilidade social de Joaquim Barbosa.

Aos 16 anos, deixou a família e a infância em Minas e foi atrás de emprego e educação em Brasília.
Dividia o tempo entre os bancos escolares e a faxina no TRE do Distrito Federal.

Um dia, o mineiro, na certeza da solidão, cantava uma canção em inglês enquanto limpava o banheiro do TRE. Naquele momento, um diretor do tribunal entrou e achou curioso uma pessoa da faxina ter fluência em outro idioma. A estranheza se transformou em admiração e, na prática, abriu caminho para outras funções.

Primeiro como contínuo e, mais tarde, como compositor de máquina off set da gráfica do Correio Brasiliense.

A conquista não sairia barato.

"Lembro de uma chefe que me humilhava na frente dos companheiros de trabalho e questionava minha capacidade. No início, foi difícil, mas acabei me estabilizando no emprego e mostrando o quanto era profissional. A renda aumentou, mas ainda era pouca para ele e a família lá em Minas".

Foi trabalhar também no Jornal de Brasília acumulando dois empregos e jornada de 12 horas.
Mais tarde, trocou os dois por um.

Foi para Gráfica do Senado trabalhar das 23h às 6h da manhã. Depois do trabalho, a Universidade de Brasília.

O único aluno negro do curso de direito da UnB tinha que brigar contra o sono e a intolerância.

"Havia um professor que, ao me ver cochilando, me tirava da sala".

Joaquim Barbosa continuava sonhando acordado. Prestou prova para oficial da chancelaria do Itamaraty e passou. Trocou o bem remunerado emprego do Senado por um, que pagava bem menos. Mas o novo trabalho tinha uma vantagem incalculável: poder viajar para a Europa.

Durante seis meses, conheceu países como Finlândia e Inglaterra.

De volta ao Brasil, prestou concurso para carreira diplomática. Foi aprovado em todas as etapas e ficou na entrevista: a única na qual a cor de sua pele era identificada.

Após esse episódio, a consciência racial de Joaquim Barbosa, que começou a ser desenhada na adolescência, ganhou contornos mais fortes.

Ganhou novas cores, quando, já como jurista do Serpro, conheceu o país, especialmente o Nordeste e, em particular, Salvador. Bahia foi uma paixão a primeira vista do mineiro.

Foi lá onde Joaquim Barbosa teve um contato maior com o que ele chama de "Negritude".

A percepção de ser minoria entre as elites ficou ainda mais nítida fora do país. O jurista explica que o sentimento de isolamento e solidão é muito forte num "ambiente branco" da Europa.

Ser uma exceção aqui e no além mar ficou ainda mais forte após o doutorado na Universidade de Sorbonne.

Nessa época já acumulava títulos pouco comuns para maioria das pessoas com a mesma cor de pele: Procurador do Ministério Público e professor universitário.

Antes, já tinha passado pela assessoria jurídica do Ministério da Saúde.

O exercício de vencer barreira, de alguma forma, está em sua tese de doutorado, publicada em francês.

O doutor explica que o seu objeto de estudo foi o direito público em diferentes países, como os EUA e a França.

"A minha intenção foi ultrapassar limites geográficos, políticos e culturais. Quero um conhecimento que vá além da fronteiras dos países".







É autor das obras:

"La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien", publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção "Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique";
"Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA", publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina.

Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

O que mais????

Doutor e Mestre na arte de ensinar que não existem barreiras intransponíveis.

Zulmair Rocha/Folha Imagem e Alan Marques/Folha Imagem, Lula Marques/Folha Imagem
[...]

Minha mãe, minha força...

Escrevi na semana passado sobre meu pai e o que ele representa em minha vida. Não poderia deixar de escrever sobre minha mãe.

Ruth Tinoco da Costa nasceu em Natividade-RJ, em 18 de junho de 1926. Tem hoje 82 anos. Forte e decidida, esteve ao lado de meu pai por 61 anos.

Esteve sempre muito presente em nossas vidas e não dormia enquanto não chegavam à casa, todos os filhos.

Ela reside comigo e conviver com ela é um aprendizado diário. Precisa de apoio para caminhar e passa a
maior parte do dia em seu quarto, deitada.

Imaginávamos que minha mãe, diferentemente de meu pai, cuja força era notória, iria se entregar quando as adversidades da vida chegassem. Não conseguíamos vê-la sem meu pai e por isso aguardamos que pouco tempo depois de sua morte, minha mãe o acompanharia.

Mas... nada disso. De onde não podíamos esperar, ela buscou forças. Sim, você pode pensar que minha mãe é uma velhinha amarga, rabujenta e resmungona. Enganou-se. Minha mãe... ah, minha mãe é altruísta, divertida, alegre, corajosa, forte, otimista... etc.

Lembro-me de ouvi-la orando por cada filho, nominalmente. Lembro-me dela indo à rua em Senador Camará defender seus filhos. Lembro-me de ca
da história bíblica que me contava e de todos os seus personagens.

Lembro-me das histórias folclóricas e das canções de ninar.

Lembro-me das poesias que lia para mim e me incentiva a decorar.

Abriu mão de sua vida para viver a nossa.

Após a morte de meu pai, minha mãe passou por uma cirurgia. Os médios a avisaram de que, pela sua idade e por seu estado de saúde, poderia não sair viva dela. No dia da cirurgia, estávamos lá, esperando os médicos, quando a maca chegou. Minha mãe olhou para os enfermeiros e disse: "até que enfim, pensei que não viriam..."

Após a cirurgia permaneceu no hospital por mais um longo tempo, para que eles a observassem. Chegou o dia de ir embora. Teve alta. A levei para minha casa. Ela começou a ter algumas reações que não entendia bem. Nenhum alimento parava em seu estômago. Final de agosto de 2005. Fiquei preocupada.

O dia amanhaceu, era 02 de setembro de 2005, meu aniversário. Minha começou a se sentir mal.
Liguei para os médicos e pedi esclarecimentos de como proceder. Eles pediram que a levasse urgentemente para o hospital.

Passei todo o dia ao lado da minha mãe, enquanto fazia inúmeros exames. Foi internada novamente. Os rins estavam paralisados. Precisava ser submetida à terapia de hemodiálise.

Estranho que minha mãe, após descobrir sua diabetes e ficar ouvindo os médicos falarem que s
e não tivesse cuidado ia fazer hemo, repetia sempre, como em uma prece desesperada a Deus: "eu não quero ficar naquela máquina". E lá estava ela, "naquela" máquina.

Pensei: é o fim. Não irá suportar.

Mas não conhecia ainda a fibra de que era feita minha mãe.

Achava que era de linho fino, mas é de diamante, não quebra, não risca, não se desfaz.

É eterna.

Ela vem fazendo a terapia desde então. Procuro tornar isso o mais fácil possível. Invento histórias, faço brincadeiras, mas cada vez que a deixo na porta daquela sala, dou-lhe um beijo na testa e digo: "fica com Deus", sei que durante a sessão, posso não ver mais o seu sorriso.
Isso acontece todas as segundas e sextas. Cada vez que a sessão de hemo termina, sinto como se uma batalha fosse vencida. E lá vem ela, sorrindo ao me ver. Pergunta: "esperou muito, minha filha?" "Não mãe, não esperamos nada..."

Minha mãe não reclama, não a vejo triste. Está sempre implicando conosco, nos pregando peças e nos fazendo rir.

Cada manhã, cada noite é nova.

Todos os dias, acordo e vou ao seu quarto. A rotina: "bom dia, Ruth. Dormiu bem?" "sim, dormi". Sento em sua cama, dou-lhe um abraço e saio para trabalhar. À noite, antes de dormir, vou cuidar dela, dou-lhe outro beijo e digo: "boa noite, mãe. Dorme com Deus" "Você também, minha filha. Dorme com Deus e muito obrigada por tudo o que faz por mim".

Acho que ela não tem noção de que não fazemos nada por ela, mas ela é quem faz por nós.

Sempre digo a ela que meu pai está lá, num banquinho na porta do céu, esperando por ela.

Às vezes, quando estou na sala, próxima ao quarto dela, preparando as apostilas e o material para as aulas e o blogue, ouço sussurros e penso ouvi-la perguntando a Deus se meu pai continua no banquinho e se vai demorar muito para encontrá-lo... logo depois ouço a sua voz: "Raquel, tem café?"
[...]

Nunca é tarde demais...

Onde há mais chuva, a grama é mais verde. Penso que são as neblinas e névoas da Irlanda que fazem dela a "Ilha de Esmeralda".

E toda vez que encontrarmos grandes neblinas de aflição e névoas de tristeza, acharemos corações verde-esmeralda.


Que você não se encontre a dizer: "Para onde foram as andorinhas? Elas se foram de uma vez!..."

Não!! elas não se foram de uma vez, elas cruzaram os mares e foram para uma terra distante; mas logo voltarão.


Não diga que as flores morreram ou que o inverno as matou e elas se acabaram.

Ah, não! Embora o inverno as tenha coberto de geada ou neve, elas ainda surgirão outra vez e estarão vivas, dentro em pouco.





Não diga que o sol se apagou po
rque as nuvens o esconderam.

Não, ele está lá atrás, preparando o verão para você; pois quando surgir outra vez, ele terá preparado as nuvens para caírem em chuvas de primavera, que vão ser as mães das mais belas flores.

Espere! Espere
passar as chuvas, espere passar o inverno, as tempestades, porque a espera exercita as nossas graças; a espera prova a nossa fé, portanto, espere em esperança, pois embora a promessa demore, nunca chegará tarde demais.

Adaptado de Manan
ciais no deserto.
[...]

Mestre dos Mestres


Alguns jovens ouviram falar dele, mas estavam ocupados demais com a própria sobrevivência. Nada os animava, a não ser ouvir o grito do corpo suplicando por pão para saciar o instinto. O mar era seu mundo.

Não havia nada diferente no ar.

De repente, ergueram os olhos e viram uma pessoa caminhando pela praia. Não se importaram. Os passos do desconhecido eram lentos e firmes. O viajante se aproximou. Os passos silenciaram . Seus olhos miraram os dois jovens.

Eles se entreolharam. Então o estranho despedaçou o silêncio. Ergueu a voz e lhes fez a proposta mais absurda do mundo: "Vinde após mim que vos farei pescadores de homens".

Nunca tinham ouvido tais palavras. Elas pertubaram seus conceitos. Mexeram com os segredos de suas almas. Ecoaram num lugar onde ninguém consegue perscrutar. Penetraram no espírito humano e geraram um questionamento sobre o significado da vida, sobre o valor da luta.

O nome dos irmãos que ouviram esse convite era Pedro e André. A rotina do mar havia afogado os seus sonhos. O mundo deles era pequeno, mas, apareceu-lhes alguém com sonhos que lhes incendiou o espírito. Com uma sentença ele os estimulou a trabalharem para a humanidade, a enfrentarem o oceano imprevisível da sociedade.

Jesus Cristo, não havia feito nada sobrenatural, no entanto sua voz tinha o maior dos magnetismos, pois ele anunciava sonhos. Ele distribuía um bem invendável, um bem que o dinheiro jamais pôde comprar.

Parecia loucura segui-lo. Teriam de explicar para os amigos e parentes sua atitude. Mas como explicar o inexplicável? Pedro e André foram atraídos pelos sonhos do desconhecido, mas não entendiam as conseqüências de seus atos . Só sabiam que qualquer barco, ainda que fosse o maior dos navios, era pequeno demais para conter seus sonhos.

Adaptado de Nunca desista de seus sonhos.
Augusto Cury
[...]

Simples, simples assim...

Para sonhar basta ser um viajante no mundo das idéias e percorrer as avenidas do seu ser.

Quem não faz essa viagem, ainda que percorra os continentes, ficará paralisado na arte de pensar.

O mundo dos sonhos sempre pertenceu aos viajantes.

Você é um deles?
[...]

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB