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Decisão do STF veda nepotismo.

Até hoje, foram editadas pelo STF, 12 súmulas vinculantes. A Constituição da República, em seu artigo 103-A, afirma que o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

A súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica.

Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso.

A 13ª Súmula Vinculante, aprovada por unanimindade pelo STF, veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.

Com a publicação da súmula, será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação.

Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Minha mãe, minha força...

Escrevi na semana passado sobre meu pai e o que ele representa em minha vida. Não poderia deixar de escrever sobre minha mãe.

Ruth Tinoco da Costa nasceu em Natividade-RJ, em 18 de junho de 1926. Tem hoje 82 anos. Forte e decidida, esteve ao lado de meu pai por 61 anos.

Esteve sempre muito presente em nossas vidas e não dormia enquanto não chegavam à casa, todos os filhos.

Ela reside comigo e conviver com ela é um aprendizado diário. Precisa de apoio para caminhar e passa a maior parte do dia em seu quarto, deitada.

Imaginávamos que minha mãe, diferentemente de meu pai, cuja força era notória, iria se entregar quando as adversidades da vida chegassem. Não conseguíamos vê-la sem meu pai e por isso aguardamos que pouco tempo depois de sua morte, minha mãe o acompanharia.

Mas... nada disso. De onde não podíamos esperar, ela buscou forças. Sim, você pode pensar que minha mãe é uma velhinha amarga, rabujenta e resmungona. Enganou-se. Minha mãe... ah, minha mãe é altruísta, divertida, alegre, corajosa, forte, otimista... etc.

Lembro-me de ouvi-la orando por cada filho, nominalmente. Lembro-me dela indo à rua em Senador Camará defender seus filhos. Lembro-me de cada história bíblica que me contava e de todos os seus personagens.

Lembro-me das histórias folclóricas e das canções de ninar.

Lembro-me das poesias que lia para mim e me incentiva a decorar.

Abriu mão de sua vida para viver a nossa.

Após a morte de meu pai, minha mãe passou por uma cirurgia. Os médios a avisaram de que, pela sua idade e por seu estado de saúde, poderia não sair viva dela. No dia da cirurgia, estávamos lá, esperando os médicos, quando a maca chegou. Minha mãe olhou para os enfermeiros e disse: "até que enfim, pensei que não viriam..."

Após a cirurgia permaneceu no hospital por mais um longo tempo, para que eles a observassem. Chegou o dia de ir embora. Teve alta. A levei para minha casa. Ela começou a ter algumas reações que não entendia bem. Nenhum alimento parava em seu estômago. Final de agosto de 2005. Fiquei preocupada.

O dia amanhaceu, era 02 de setembro de 2005, meu aniversário. Minha começou a se sentir mal. Liguei para os médicos e pedi esclarecimentos de como proceder. Eles pediram que a levasse urgentemente para o hospital.

Passei todo o dia ao lado da minha mãe, enquanto fazia inúmeros exames. Foi internada novamente. Os rins estavam paralisados. Precisava ser submetida à terapia de hemodiálise.

Estranho que minha mãe, após descobrir sua diabetes e ficar ouvindo os médicos falarem que se não tivesse cuidado ia fazer hemo, repetia sempre, como em uma prece desesperada a Deus: "eu não quero ficar naquela máquina". E lá estava ela, "naquela" máquina.

Pensei: é o fim. Não irá suportar.

Mas não conhecia ainda a fibra de que era feita minha mãe.

Achava que era de linho fino, mas é de diamante, não quebra, não risca, não se desfaz.

É eterna.

Ela vem fazendo a terapia desde então. Procuro tornar isso o mais fácil possível. Invento histórias, faço brincadeiras, mas cada vez que a deixo na porta daquela sala, dou-lhe um beijo na testa e digo: "fica com Deus", sei que durante a sessão, posso não ver mais o seu sorriso.

Isso acontece todas as segundas e sextas. Cada vez que a sessão de hemo termina, sinto como se uma batalha fosse vencida. E lá vem ela, sorrindo ao me ver. Pergunta: "esperou muito, minha filha?" "Não mãe, não esperamos nada..."

Minha mãe não reclama, não a vejo triste. Está sempre implicando conosco, nos pregando peças e nos fazendo rir.

Cada manhã, cada noite é nova.

Todos os dias, acordo e vou ao seu quarto. A rotina: "bom dia, Ruth. Dormiu bem?" "sim, dormi". Sento em sua cama, dou-lhe um abraço e saio para trabalhar. À noite, antes de dormir, vou cuidar dela, dou-lhe outro beijo e digo: "boa noite, mãe. Dorme com Deus" "Você também, minha filha. Dorme com Deus e muito obrigada por tudo o que faz por mim".

Acho que ela não tem noção de que não fazemos nada por ela, mas ela é quem faz por nós.

Sempre digo a ela que meu pai está lá, num banquinho na porta do céu, esperando por ela.

Às vezes, quando estou na sala, próxima ao quarto dela, preparando as apostilas e o material para as aulas e o blogue, ouço sussurros e penso ouvi-la perguntando a Deus se meu pai continua no banquinho e se vai demorar muito para encontrá-lo... logo depois ouço a sua voz: "Raquel, tem café?"

Nunca é tarde demais...

Onde há mais chuva, a grama é mais verde. Penso que são as neblinas e névoas da Irlanda que fazem dela a "Ilha de Esmeralda".

E toda vez que encontrarmos grandes neblinas de aflição e névoas de tristeza, acharemos corações verde-esmeralda.


Que você não se encontre a dizer: "Para onde foram as andorinhas? Elas se foram de uma vez!..."

Não!! elas não se foram de uma vez, elas cruzaram os mares e foram para uma terra distante; mas logo voltarão.


Não diga que as flores morreram ou que o inverno as matou e elas se acabaram.

Ah, não! Embora o inverno as tenha coberto de geada ou neve, elas ainda surgirão outra vez e estarão vivas, dentro em pouco.

Não diga que o sol se apagou porque as nuvens o esconderam.

Não, ele está lá atrás, preparando o verão para você; pois quando surgir outra vez, ele terá preparado as nuvens para caírem em chuvas de primavera, que vão ser as mães das mais belas flores.

Espere! Espere passar as chuvas, espere passar o inverno, as tempestades, porque a espera exercita as nossas graças; a espera prova a nossa fé, portanto, espere em esperança, pois embora a promessa demore, nunca chegará tarde demais.

Adaptado de Mananciais no deserto.

Mestre dos Mestres

Alguns jovens ouviram falar dele, mas estavam ocupados demais com a própria sobrevivência. Nada os animava, a não ser ouvir o grito do corpo suplicando por pão para saciar o instinto. O mar era seu mundo.

Não havia nada diferente no ar.

De repente, ergueram os olhos e viram uma pessoa caminhando pela praia. Não se importaram. Os passos do desconhecido eram lentos e firmes. O viajante se aproximou. Os passos silenciaram . Seus olhos miraram os dois jovens.

Eles se entreolharam. Então o estranho despedaçou o silêncio. Ergueu a voz e lhes fez a proposta mais absurda do mundo: "Vinde após mim que vos farei pescadores de homens".

Nunca tinham ouvido tais palavras. Elas pertubaram seus conceitos. Mexeram com os segredos de suas almas. Ecoaram num lugar onde ninguém consegue perscrutar. Penetraram no espírito humano e geraram um questionamento sobre o significado da vida, sobre o valor da luta.

O nome dos irmãos que ouviram esse convite era Pedro e André. A rotina do mar havia afogado os seus sonhos. O mundo deles era pequeno, mas, apareceu-lhes alguém com sonhos que lhes incendiou o espírito. Com uma sentença ele os estimulou a trabalharem para a humanidade, a enfrentarem o oceano imprevisível da sociedade.

Jesus Cristo, não havia feito nada sobrenatural, no entanto sua voz tinha o maior dos magnetismos, pois ele anunciava sonhos. Ele distribuía um bem invendável, um bem que o dinheiro jamais pôde comprar.

Parecia loucura segui-lo. Teriam de explicar para os amigos e parentes sua atitude. Mas como explicar o inexplicável? Pedro e André foram atraídos pelos sonhos do desconhecido, mas não entendiam as conseqüências de seus atos . Só sabiam que qualquer barco, ainda que fosse o maior dos navios, era pequeno demais para conter seus sonhos.

Adaptado de Nunca desista de seus sonhos.
Augusto Cury

Simples, simples assim...

Para sonhar basta ser um viajante no mundo das idéias e percorrer as avenidas do seu ser.

Quem não faz essa viagem, ainda que percorra os continentes, ficará paralisado na arte de pensar.

O mundo dos sonhos sempre pertenceu aos viajantes.

Você é um deles?