sexta-feira, 30 de abril de 2010

Simples, simples assim...

Sempre que pensamos em mudar queremos tudo o mais rápido possível.

Não tenha pressa pois as pequenas mudanças são as que mais importam.

Por isso, não tenha medo de mudar lentamente, tenha medo de ficar parado.

Provérbio chinês
[...]

TRE-RS

TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
CONCURSO PÚBLICO


EDITAL Nº 01/2010 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que realizará em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, CONCURSO PÚBLICO para provimento de Cargos pertencentes ao seu Quadro de Pessoal, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais estabelecidas neste Edital.

1. DOS CARGOS

Nível Superior Completo - Valor da Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais)

Remuneração R$ 6.611,39

Ensino Médio Completo - Valor da Inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais)

Remuneração R$ 4.052,96

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. 05/05/2010 às 20h do dia 08/06/2010 (horário de Brasília).

2.2. www.concursosfcc.com.br

3. DAS PROVAS

3.1. Analista Judiciário

Conhecimentos Gerais - 20

Conhecimentos Específicos - 50

Discursiva - Redação

Duração: 5 h

3.2. Técnico Judiciário - Área Administrativa

Conhecimentos Gerais - 30

Conhecimentos Específicos - 40

Duração - 4 h

3.3. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

18/07/2010, na cidade de Porto Alegre/RS, nos seguintes períodos:

No período da MANHÃ: para todas as Áreas/Especialidades dos cargos de Técnico Judiciário.

No período da TARDE: para todas as Áreas/Especialidades dos cargos de Analista Judiciário.

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Observação: Considerar-se-á a legislação vigente, inclusive com sua respectiva alteração, até a data de publicação do Edital de Abertura de Inscrições.

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - EDITAL

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS GERAIS - EDITAL

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS - EDITAL

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA - EDITAL

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA - EDITAL

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA - EDITAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação. Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Redação de correspondência oficial. Sintaxe da oração e do período. Homônimos e parônimos.

Normas aplicáveis aos servidores públicos federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006).

Noções de Informática: Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Sistema operacional Windows XP. Pacote BrOffice versão 3.1: Writer, Calc e Impress. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a correio eletrônico. Internet Explorer 8, Mozilla Firefox 3 e Thunderbird 2. Componentes básicos de um computador.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Eleitoral: Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos (Disposições preliminares). Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.

Noções de Direito Administrativo: Administração pública: Organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais). Agentes públicos. Princípios básicos da administração. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). Licitação: conceito, finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies. Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999). Responsabilidade Civil da Administração.

Noções de Direito Constitucional: Constituição: conceito e poder constituinte. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça.

Noções de Administração: Planejamento Estratégico: missão, visão, valores, BSC (conceito, perspectivas, mapa estratégico e objetivo estratégico), Mapa Estratégico do TRE-RS (www.tre-rs.jus.br), Gestão por Processos: definição, PDCA (conceito), mapeamento de processos (definição e objetivos), diferenças entre processos e projetos. Ferramentas de qualidade: fluxograma, 5W e 2H, diagrama de causa e efeito, cinco "por quês", matriz GUT, votação de Pareto, diagrama de Pareto, brainstorming. Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP (Instrumento de Avaliação da Gestão Pública 250 e 500 pontos - www.gespublica.gov.br): Fundamentos (pensamento sistêmico, aprendizado organizacional, cultura da inovação, liderança e constância de propósitos, orientação por processos e informações, visão de futuro, geração de valor, comprometimento com as pessoas, foco no cidadão e na sociedade, desenvolvimento de parcerias, responsabilidade social, controle social e gestão participativa); Representação Gráfica do Modelo de Excelência de Gestão Pública - MEGP (1. Primeiro bloco - lideranças, estratégias e planos, cidadãos e sociedade; 2. Segundo bloco - pessoas e processos; 3. Terceiro bloco - resultados; 4. Quarto Bloco - informações e conhecimento). Gestão de pessoas por competências: conceito, mapeamento, mensuração e avaliação.

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES - EDITAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS - EDITAL

[...]

AGU - Edital?!? Calma aí, gente!!!

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ADMINISTRADOR, CONTADOR E AGENTE ADMINISTRATIVO

EDITAL Nº 1 – AGU, DE 28 DE ABRIL DE 2010

BANCA: Cespe Unb

CARGOS:

1. NÍVEL SUPERIOR

1.1. ADMINISTRADOR - Cargo 1 - REQUISITOS
REMUNERAÇÃO: R$ 3.730,31, incluídas as gratificações.

1.2. CONTADOR - Cargo 2 - REQUISITOS
REMUNERAÇÃO: R$ 3.730,31, incluídas as gratificações.

2. NÍVEL MÉDIO

2.1. AGENTE ADMINISTRATIVO: Cargo 3 - REQUISITOS
REMUNERAÇÃO: R$ 2.851,44, incluídas as gratificações.

3. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 TAXAS:
R$ 60,00 (sessenta reais) – nível superior;
R$ 50,00 (cinquenta reais) – nível médio;

3.2. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico: http://www.cespe.unb.br/concursos/agu_adm2010

30 de abril de 2010 a 9 de maio de 2010

4. DAS PROVAS OBJETIVAS:

6 de junho de 2010, no turno da tarde.

Duração de 3 horas e 30 minutos

(P1) Objetiva Conhecimentos Básicos 40 ELIMINATÓRIO E
(P2) Objetiva Conhecimentos Específicos 60 CLASSIFICATÓRIO

5. PROGRAMA:

5.1. CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais: Manual de Redação da Presidência da República.

ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1999 e Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; 5.2 Lei nº 8.112/90: regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação de cargos; responsabilidades; penalidades. 5.3 Lei nº 8.429, de 2/6/92: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 1.1 Ambiente Microsoft Office. 1.2 Sistema operacional e ambiente Windows. 1.3 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. 1.4 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. 1.5 Sistema operacional e ambiente Linux. 1.6 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux. 1.7 Br Office: editores de texto (Writer) e planilhas eletrônicas (Calc). 2 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 4 Conceitos de tecnologia de informação: sistemas de Informações e conceitos básicos de Segurança da Informação.

LEGISLAÇÃO RELATIVA À AGU: 1 A Advocacia-Geral da União: 1.1 Perfil Constitucional: funções institucionais. 1.2 Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993: arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 9º e 10. 1.2.1 Noções básicas da composição de sua estrutura e atribuições: Órgãos de Direção Superior, Órgãos Auxiliares do Advogado-Geral da União e Órgãos de Execução de Atividades Fim. 1.3 Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002: arts. 9º e 10, e alterações: noções básicas das atribuições do Órgão Vinculado (Procuradoria-Geral Federal). 1.4 Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995: art. 8º-D: competências do Departamento de Cálculos e Perícias da Advocacia-Geral da União. 1.5 Decreto nº 4.368, de 10 de setembro de 2002: Secretaria-Geral da Advocacia-Geral da União.

13.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 1: ADMINISTRADOR

CARGO 2: CONTADOR

CARGO 3: AGENTE ADMINISTRATIVO:

I. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais. 2 Os poderes do Estado e as respectivas funções: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. 3 Normas constitucionais. 3.1 A aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 4 Princípios fundamentais da CF/88. 5 Direitos e garantias fundamentais. 6 A organização político-administrativa do Estado: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 7 A Administração Pública na CF/88. 8 As funções essenciais à Justiça. 8.1 A Advocacia-Geral da União na CF/88.

II. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2 Prescrição. 2. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1 Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 3.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5 Princípios básicos da administração. 5.1 Responsabilidade civil da administração. 5.2 Improbidade administrativa. 6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7 Organização administrativa: noções gerais. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8. Lei nº 8.112/90:. 9. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: arts. 1º a 6º, 20 a 26, e 54 a 80, e suas alterações. 9.1 Disposições Gerais: Princípios e Definições. 9.2 Licitações e Contratos. 9.3 Licitação: Modalidades, limites e dispensa. 9.5 Contratos: Disposições Preliminares, Formalização, Alteração, Execução, Inexecução e Rescisão. 9.5 Pregão Eletrônico. 10. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: O Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

III. NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução ao Código Civil: pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 2 Propriedade: aquisição; perda da propriedade móvel ou imóvel; direitos reais sobre coisas alheias. 3 Obrigações: modalidades; efeitos; extinção; inadimplemento; transmissão; contratos; obrigações por atos ilícitos; espécies de contratos; responsabilidade civil.

IV. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição; competência; critérios determinativos da competência; capacidade de ser parte; capacidade de estar em juízo; capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 Processo e procedimento. Prazos. 3 Procedimento ordinário e sumário. 4 Citação; notificação; intimações; defesa do réu; espécies de defesa; das exceções; da contestação; da reconvenção; da prova; ônus da prova; dos recursos e suas espécies.

V. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de Arquivologia. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

VI. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais. 2 Estrutura e estratégia organizacional. 3 Cultura organizacional. 4 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 5 Empreendedorismo governamental enovas lideranças no setor público. 6 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 O paradigma do cliente na gestão pública. 9 Gestão estratégica.

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terça-feira, 27 de abril de 2010

DPU - Downloads

Olá. Você pode fazer downloads de capítulos teóricos esquematizados para o concurso da Defensoria Pública da União. Basta escolher o assunto no título "Downloads" logo abaixo, nesta coluna. Os capítulos serão postados ao longo da semana. Bom estudo!!!
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segunda-feira, 26 de abril de 2010

AGU - Quadro de Pessoal

Mais um concurso inaugurando o quadro administrativo. DPE-RJ, DPU, Procon-RJ e agora a AGU.

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 183, DE 15 DE ABRIL DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de cento e vinte cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, do Quadro de Pessoal da Advocacia Geral da União, conforme discriminado no Anexo.

Parágrafo único. O provimento dos cargos de que trata o art 1º deverá ocorrer a partir de julho de 2010.

Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º, dependerá de prévia autorização do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e está condicionado:

I - à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público;
e

II - à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Advogado-Geral da União, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos, de acordo com as disposições do Decreto Nº 6.944, de 2009.

Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de seis meses, contado da data de publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO BERNARDO SILVA

ANEXO

Plano Geral de Cargos do Poder Executivo

Nível - Quantitativo de vagas
Administrador NS 49
Contador NS 11
Agente Administrativo NI 60
Tota l 120
D.O.U.: 16/4/2010
Seção 1
Pág.: 87
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TRE-RS

Mais uma ótima notícia para os seguidores dos concursos dos TRE's em todo o Brasil. Vem aí o Rio Grande do Sul. Segundo informações do site do próprio TRE, o concurso público para preenchimento de cargos vagos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) deve ter seu edital publicado entre os dias 27 e 30 de abril. A Fundação Carlos Chagas, responsável pela execução do concurso, encaminhará o documento para o Diário Oficial da União, a fim de que ocorra a publicação. Um aviso sobre o edital será também publicado em jornal de grande circulação no Rio Grande do Sul.

Num total de 42 vagas, os cargos oferecidos são:

- analista judiciário (área administrativa): 5 vagas (incluída 1 vaga para portadores de deficiência)
- analista judiciário (área judiciária): 15 vagas (incluída 1 vaga para portadores de deficiência)
- analista judiciário de apoio especializado (análise de sistemas): 3
vagas
- analista judiciário de apoio especializado (biblioteconomia): 2 vagas
- analista judiciário de apoio especializado (psicologia): 1 vaga
- analista judiciário de apoio especializado (medicina): 1 vaga
- técnico judiciário (área administrativa): 13 vagas (incluída 1 vaga para portadores de deficiência)
- técnico judiciário de apoio especializado (eletricidade e telecomunicações): 1 vaga
- técnico judiciário de apoio especializado (programação de sistemas): 1 vaga.

O concurso com edital publicado em 2008 foi anulado após denúncias de irregularidades na aplicação das provas objtivas.

Editais de outros TRE's com provas aplicadas pela FCC podem ser consultados na página da Banca.
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domingo, 25 de abril de 2010

Simples, simples assim...

Há aqueles que lutam um dia e por isso são bons;

Há aqueles que lutam muitos dias e por isso são muito bons;

Há aqueles que lutam anos e são melhores ainda;

Porém, há aqueles que lutam toda a vida. Esses são imprescindíveis.

Bertold Brecht
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DPU - Exercícios

DPU – 2001 – Cespe Unb - A respeito da Defensoria Pública da União (DPU), julgue os itens que se seguem.

1. Considere a seguinte situação hipotética. Dois defensores públicos da União de 2.ª categoria, lotados respectivamente nos núcleos dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, requereram remoção para uma única vaga disponível no núcleo da DPU no DF. Nessa situação, o defensor mais antigo na carreira logrará, necessariamente, a movimentação requerida, haja vista a impossibilidade de se utilizar o critério de merecimento nas remoções.

2. Embora a reforma administrativa promovida pelo poder público tenha sido implementada por meio de emenda constitucional (n.º 19, de 4/6/1998), subsiste, em favor dos defensores públicos da União, o direito a férias anuais de sessenta dias, de conversão de um terço das férias em abono pecuniário e à gratificação pelo efetivo exercício em local de difícil acesso.

3. Considere a seguinte situação hipotética. Intimado por meio de mandado, para efeito de se manifestar em processo civil em que a DPU atuava na defesa do réu, o defensor público peticionou ao juízo da causa no sentido de que reconhecesse o vício formal do referido ato de intimação. Nessa situação, não há a nulidade reclamada, já que o ordenamento jurídico prevê que a intimação da defensoria se processe pessoalmente,mas sem prever a prerrogativa de que tal ato se efetive nos autos, como ocorre em relação ao Ministério Público.

4. É inconstitucional o preceito de lei complementar que atribui ao Senado Federal o mister de aprovar a indicação feita pelo presidente da República para o desempenho do cargo de defensor público-geral, haja vista tal atribuição não constar do texto da Constituição.

5. Considere a seguinte situação hipotética. Luís foi demitido do cargo de defensor público de categoria especial por ato do presidente da República, após regulares inquérito administrativo e processo disciplinar. Dez anos mais tarde, quando Luís já era falecido, vieram a lume fatos até então desconhecidos que demonstravam, de forma inequívoca, a inocência de Luís e o conseqüente erro das conclusões daqueles procedimentos administrativos. Nessa situação, o direito à revisão do processo disciplinar não estará atingido pela prescrição, sendo que o processo revisional poderá ser instaurado pelo cônjuge ou companheira, ascendente, descendente ou irmão de Luís.

DPU – 2004 – Cespe Unb

Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

6. O defensor público-geral da União, tal como o procurador-geral da República e os ministros do STF, somente pode ser nomeado após ter o seu nome aprovado pelo Senado Federal.

7. Considere a seguinte situação hipotética. Ronaldo, cidadão brasileiro pobre, necessita de assistência jurídica extrajudicial. Nessa situação, a DPU não pode prestar a referida assistência, porque os órgãos que compõem essa instituição voltam-se exclusivamente à prestação de assistência judicial.

8. Se a DPU firmasse convênio com a Defensoria Pública do Estado do Pará para que os defensores públicos estaduais atuassem em nome da DPU junto a determinados órgãos jurisdicionais de primeiro e segundo graus de jurisdição, esse convênio seria nulo porque não podem ser delegadas, por via contratual, competências fixadas em lei.

9. Considere a seguinte situação hipotética. Em atenção ao pleito do governador de um estado, o presidente da República editou decreto determinando a remoção, de ofício, para a DPU nesse estado, de cinco defensores públicos que exerciam suas funções no Distrito Federal, com o objetivo de possibilitar um melhor atendimento à população. Nessa situação, seria nulo o referido decreto presidencial de remoção.

Considerando que Antônio é defensor público da União de 1.ª categoria, julgue os itens subseqüentes.

10. Antônio deve atuar junto a órgãos judiciais de segundo grau de jurisdição.

11. Antônio pode integrar o Conselho Superior da DPU, desde que seja eleito pela maioria absoluta dos defensores públicos da União.

12. A lei veda a prisão em flagrante de Antônio, salvo pela prática de crime inafiançável.

13. Antônio tem direito a férias anuais de trinta dias.

14. É vedado a Antônio ingressar com ações judiciais advogando em causa própria.

15. Antônio tem direito a receber gratificação correspondente a 5% dos honorários de sucumbência relativos às ações judiciais em que ele atuar.

DPU – 2007 – Cespe Unb

Quanto ao regime constitucional da Defensoria Pública, julgue o item que se segue.

16. A existência de advogado particular não afasta o direito à assistência judiciária, mas afasta o direito ao prazo em dobro.

A respeito da Lei Complementar n.º 80/1994, julgue os próximos itens.

17. A DPGU tem como chefe o Defensor Público-Geral, que é nomeado pelo presidente da República, entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos de idade, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, precedida de nova aprovação do Senado Federal.

18. Aos membros da DPGU é vedado exercer atividade político-partidária, mesmo que eles não atuem na justiça eleitoral.

Acerca dos princípios institucionais da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir.

19. Ao defensor público é garantida a intimação pessoal com remessa e vista dos autos fora de cartório.

20. O defensor público representará a parte, independentemente de mandato, exceto para os atos que demandem poderes especiais.

21. A autoridade policial que lavrar prisão em flagrante deverá remeter cópia integral de todos os autos, no prazo de 24 horas, à Defensoria Pública.

22. É atribuição do Defensor Público-Geral da União, e não do Conselho Superior da instituição, designar membro da DPGU para exercício de suas atribuições em órgão de atuação diverso do de sua lotação ou, em caráter excepcional, perante juízos, tribunais ou ofícios diferentes dos estabelecidos para cada categoria.

Julgue os itens seguintes.

23. Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição, nos termos da Lei n.º 1.060/1950, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais.

24. É prerrogativa dos membros da DPGU requisitar de autoridade pública e de particulares exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições.

DPU – 2010 – Cespe Unb

Acerca da Defensoria Pública, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, da intimação pessoal e do prazo para atuação, julgue o item a seguir.

25. Segundo entendimento do STJ, o defensor público deve ser intimado, pessoalmente, de todos os atos do processo, sob pena de nulidade.

No que se refere à Defensoria Pública e à organização da Defensoria Pública da União, julgue o item seguinte.

26. O Corregedor-Geral da Defensoria Pública da União é nomeado pelo presidente da República, por proposta do defensor público-geral, e, pelo princípio do paralelismo das formas, apenas o presidente pode destituí-lo do cargo antes do término do mandato.

Com relação ao patrocínio de pessoas jurídicas e à atuação do defensor em conflitos coletivos, julgue os itens subsequentes.

27. Segundo entendimento do STJ, é vedado à Defensoria Pública prestar assistência judiciária a pessoa jurídica.

28. De acordo com entendimento do STJ, a Defensoria Pública tem legitimidade para propor tanto a ação principal quanto a ação cautelar em ações civis coletivas que buscam auferir responsabilidade por danos causados ao meio ambiente.

A respeito dos princípios institucionais e do poder de requisição da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir.

29. Considere que determinado cidadão tenha sido condenado em processo criminal e o defensor público que o defendeu tenha entendido caber recurso da decisão, mas, por motivo de saúde, esse defensor tenha-se afastado da função e tenha sido substituído, e seu substituto tenha considerado incabível o recurso. Nessa situação, pelo princípio da unidade, o defensor substituto está obrigado a recorrer da decisão, haja vista tratar-se de substituição.

30. O princípio da indivisibilidade da Defensoria Pública está caracterizado, entre outras formas, pela prerrogativa da intimação pessoal e pela proibição do exercício da advocacia fora de suas atribuições.

31. Considere que a DPU, patrocinando interesse de pessoa hipossuficiente, tenha ajuizado ação ordinária no intuito de compelir o estado de Goiás e a União a fornecerem medicamentos ao assistido, em face da resistência desses entes em atender aos inúmeros requerimentos administrativos. Nesse caso, na hipótese de vitória judicial, serão devidos honorários advocatícios por parte do estado de Goiás à DPU.

32. Constitui prerrogativa dos membros da DPU a contagem em dobro de todos os prazos processuais perante todos os órgãos do Poder Judiciário.

Gabarito

1. C
2. E
3. E
4. E
5. C
6. C
7. E
8. E
9. C
10. C
11. E
12. E
13. C
14. C
15. E
16. C
17. C
18. E
19. C
20. C
21. E
22. C
23. C
24. E
25.C
26.E
27.E
28.C
29.E
30.C
31.C
32.E
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sexta-feira, 23 de abril de 2010

Compartilhando Experiências...

"Não deixe sua inscrição para última hora.

Vou relatar o que aconteceu comigo na sexta-feira e que sirva de exemplo para outros (mas será que tem gente que vacila assim como eu?)

Depois de dias sem organizar a estante, onde ficam os documentos para pagar, arquivar, descartar etc. deparei-me com a solicitação de inscrição da minha irmã para o concurso da caixa econômica (técnico bancário nacional). Imediatamente, fui olhar a data de pagamento e já comecei a suar frio: 15 de abril.

Era dia 16 de abril. E agora? O que faria? Como diria à ela?
Qual seria sua reação?
E o curso para esse concurso no qual ela havia se matriculado?
Bem, pelo que conheço dela, ficaria sem falar comigo um mês, deixaria para mim a responsabilidade de cancelar o curso e de pagar pelo prejuízo, e iria repetir por meses que não faria mais concurso por minha culpa.

Culpa, eita sentimento medíocre. Bem, agora o problema era assumir o prejuízo e a responsabilidade. Mas aí, continuei no temor: o que direi a ela? Pensei comigo: tinha que ter uma alternativa. Será que o concurso foi adiado? Liguei imediatamente o notebook, acessei a internet e cliquei na cespe, concurso cef, tinha um edital de prorrogação.

Que alegria, mas durou pouco: era para Rio e São Paulo. Desliguei o note e continuei desolada. Daí, peguei um livro de orações que tenho, e li alguma coisa que me acalentou, me deu aquele ânimo novalmente e...resolvi ligar novamente o notebook, e cliquei em página de acompanhamento. Tal foi a minha surpresa: o pagamento poderia ser feito até dia 19, exclusivamente nas agências da caixa ou lotérica. Daí pensei, não vou em lotérica, vou diretamente, na segunda-feira, pagar num agência da caixa. Ah e claro, agradeci a Deus por ter me inspirado e me dado uma pontinha de esperança.

Acreditei!!!

Mas, o sufoco não terminou aí. Ao chegar na caixa, a surpresa: todas estavam sem conexão, sem funcionar o sistema. E agora? Nenhum funcionário sabia informar nada, pois o concurso já havia sido prorrogado,será que prorrogariam o pagamento, já que a parada do sistema era nacional também? E será que o sistema estaria funcionando nas lotéricas? Um funcionário da caixa ofereceu-se para deixarmos o dinheiro com ele, que nos daria um recibo. Não, melhor não arriscar. E se o sistema não voltasse? Vamos tentar numa casa lotérica. Nós, porque lá estava uma senhora que estava querendo pagar a inscrição do filho, que também deixou para para o ÚLTIMO DIA. E fomos para uma casa lotérica ali perto. Fora a fila, a mesma coisa: o sistema caia e voltava, caia e voltava. Meu Deus!!! Já com menos aflição, enfim, conseguimos efetuar o pagamento. Bem, pessoal: inscrição para o último dia: nunca mais!!!!"

Katia Maria Rocha, por e-mail.
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terça-feira, 20 de abril de 2010

Uma Bênção...

"Que o caminho seja brando a teus pés,
Que vento sopre leve em teus ombros.
Que o sol brilhe cálido sobre tua face,
As chuvas caiam serenas em teus campos.
E até que eu de novo te veja,
Que Deus te guarde nas palmas de Suas mãos"

Bênção Irlandesa

Por e-mail: Rosana de Mello Sampaio.
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sexta-feira, 16 de abril de 2010

A borboleta

Trazendo uma borboleta,
Volta Alfredo para casa.
Como é linda! é toda preta,
Com listas douradas na asa.

Tonta, nas mãos de criança,
Batendo as asas, num susto,
Quer fugir, porfia, cansa,
E treme, e respira a custo.

Contente, o menino grita:
“É a primeira que apanho,
Mamãe!vê como é bonita!
Que cores e que tamanho!

Como voava no mato!
Vou sem demora pregá-la
Por baixo do meu retrato,
Numa parede da sala.”

Mas a mamãe, com carinho,
Lhe diz: “Que mal te fazia,
Meu filho, esse animalzinho,
Que livre e alegre vivia?

Solta essa pobre coitada!
Larga-lhe as asas, Alfredo!
Vê como treme assustada...
Vê como treme de medo...

Para sem pena espetá-la
Numa parede, menino,
É necessário matá-la:
Queres ser um assassino?”

Pensa Alfredo... E, de repente,
Solta a borboleta... E ela
Abre as asas livremente,
E foge pela janela.

“Assim, meu filho! perdeste
A borboleta dourada,
Porém na estima cresceste
De tua mãe adorada...

Que cada um cumpra a sorte
Das mãos de Deus recebida:
Pois só pode dar a Morte
Aquele que dá a Vida.”

Olavo Bilac
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terça-feira, 13 de abril de 2010

Guapi é assim...

Saí-azul.
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Simples, simples assim...

"Não importa o quão estreito seja o portão e quão repleta de castigos seja a sentença, eu sou o dono do meu destino, eu sou o capitão da minha alma".

William E. Henley
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segunda-feira, 12 de abril de 2010

SOS Niterói

"Caros amigos,

A situação no Município de Niterói é CAÓTICA são mais 60 mortos e mais de 1000 desabrigados POR FAVOR AJUDEM!!!

As prioridades são:

· Água potável;

· Alimentos prontos (bolachas, biscoitos, barras de cereais, latas de sardinha e carne enlatada, salsicha e outros mantimentos de fácil manuseio e não perecíveis);

· Material de higiene pessoal, como escovas e pasta de dente, sabonetes, absorventes femininos e fraldas descartáveis;

· Produtos de limpeza.

Recebendo doações:

· EM Paulo Freire – Rua Soares Miranda, 77 – Fonseca.

Telefone: (21) 2718-5121

· Clube Canto do Rio - Rua Visconde do Rio Branco, 701 - Centro

Telefone: (21) 2710-0072

· Colégio Salesiano Santa Rosa – Rua Santa Rosa, 207

Telefone: (21) 3578-9400

· Centro Educacional de Niterói (Centrinho) – Rua Itaguaí, 173 – Pé Pequeno

Telefone: (21) 2611-0000 ou ID Nextel 81*7698 (Sr. Mauro – Responsável)"

Por e-mail - Silvia Cerrone
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terça-feira, 6 de abril de 2010

Mais uma história de sucesso...

"PRIMEIRAMENTE, QUERIA DESEJAR A VOCÊS UMA FELIZ PÁSCOA, E TAMBÉM A SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

A PAZ E AS BÊNÇÃOS DE CRISTO A TODOS!

AMIGOS E AMIGAS,

FRANCAMENTE, EU NÃO TERIA COMO OLHAR NOS SEUS OLHOS DE NOVO QUANDO OS ENCONTRASSE, SEM QUE ANTES HOUVESSE DADO A VOCÊS ESTA NOTÍCIA QUE, PARA MIM, É DE MUITA IMPORTÂNCIA, E DA QUAL FORAM MEUS COLABORADORES, ALGUNS INDIRETA E OUTROS MAIS DIRETAMENTE. MAS DIGO QUE TODOS FORAM FUNDAMENTAIS DE ALGUMA FORMA, COM SUA AMIZADE, SEU SORRISO, SUAS BRINCADEIRAS DESCONTRAÍDAS(NOS INTERVALOS DAS AULAS PRA RELAXAR AS TENSÔES), PELAS INFORMAÇÕES TROCADAS, PELOS MATERIAS CEDIDOS, PELAS BOAS VIBRAÇÕES, PELAS ORAÇÕES... ENFIM, TUDO ISSO FOI MUITO IMPORTANTE NA CONSTRUÇÃO DO MEU MATERIAL HUMANO, DO MEU APRENDIZADO, DO MEU PERFIL DE CONCURSEIRO, DOS MEU RESULTADOS. ALGUNS JÁ TEM CIÊNCIA, TALVEZ POR ESTARMOS EM CONTATO COM MAIS FREQUÊNCIA, DE QUE JÁ ESTOU NO MINISTÉRIO DO TRABALHO DESDE JULHO DO ANO PASSADO. HOJE VENHO COMUNICÁ-LOS QUE DE LÁ ME DESLIGO PARA TOMAR POSSE NESTA SEGUNDA FEIRA DIA 5 DE ABRIL NO TRT-RJ; AMBOS OS CONCURSOS FORAM REALIZADOS NO ANO DE 2008, QUANDO AINDA "RALÁVAMOS" JUNTOS NAS LONGAS AULAS DOS SÁBADOS, DIAS DE SEMANA E ATÉ, ÀS VEZES, DOS DOMINGOS, NAS SALAS DOS CURSINHOS DESTA CIDADE. TEMPOS BONS AQUELES, COM CERTEZA FARIA TUDO OUTRA VEZ, SE PRECISO... FIZ MUITOS BONS AMIGOS POR LÁ: VOCÊS!

AGRADEÇO EM PRIMEIRO LUGAR A DEUS POR ME DAR CORAGEM E DISPOSIÇÃO, E POR APRESENTAR A MIM ALGUMAS PESSOAS ESPECIAIS: ALEX TEIXEIRA, MEU PARCEIRO MUSICAL E PRIMEIRO INCENTIVADOR! LEMBRA DO TJ-RJ?? VOCÊ ME MOSTROU O CAMINHO... E ENTÃO VIERAM OUTROS: JOÃO CARLOS( VC É 10 AMIGO!), OTTO JUNIOR( GRANDE IRMÃO!), LUIS DE CARVALHO( O CÉREBRO...), AS PATRÍCIAS(SANTANA, MOREIRA E A "LOIRA"), FERNANDA BRANDÃO(A GUERREIRA...), CLÁUDIA LÚCIA(A PIMENTINHA!RS.), FABIANA VILLARDO(MISS SIMPATIA!), CRISTIANE GOMES(VÊ SE APARECE EINH?!RS.) E CRIS SARMENTO, FLÁVIO GALINDO( ELE É FRAMENGO, JOÃO...RS.), ANDRÉA MELO, TRÍCIA, ADRIANA, RENAN ALVES, JOÃO(CHEFE OLIVEIRA), TATIANE LAURENTINO, SANDRA, ALBERTO, DANIELE CARNEIRO( JÁ TÁ NO MPE??), FLAVINHA, MICHELE, MARIANA(QUERO NOTÍCIAS DO PGE!!), RENATA GOMES, COUSETY; SÃO TANTOS... ME PERDOEM SE ESQUECI ALGUÉM!
IMPOSSÍVEL NÃO FALAR DOS MEUS MESTRES: RAQUEL TINOCO(VC É A MINHA PREFERIDA!), PROF. MÁRCIO COELHO(OBRIGADO PELA PACIÊNCIA), ALEXANDRE LOPES(COMECEI AI), ISABELLI GRAVATÁ( TAMBÉM SOU SEU FÃ...).

PRA TERMINAR, A VOCÊS QUE AINDA BUSCAM O SEU LUGAR AO SOL, NÃO DESISTAM DOS SEUS OBJETIVOS. EU SOU UMA DAS PROVAS VIVAS DE QUE ISSO É POSSIVEL! NÃO DEIXEM QUE TERCEIROS DESINTERESSADOS ITERFIRAM NOS SEUS SONHOS COM NOTÍCIAS RUINS, TIPO: "TEM MUITA PEIXADA" OU MESMO: " VAI FICAR MALUCO DE TANTO ESTUDAR". ISSO É PAPO DE DERROTISTAS, OU MELHOR, DE DERROTADOS! DEDICAÇÃO NOS ESTUDOS, PERSEVERANÇA, FÉ EM DEUS E NO SEU POTENCIAL SÃO AS ARMAS CERTAS PARA FAZER COM QUE ELES TORNEM-SE REALIDADE.

MAIS UMA VEZ O MEU MUITO OBRIGADO, UM FORTE ABRAÇO E MIL BEIJOS A TODOS!
CARLOS A. S. LOUREDO."

Por e-mail.

De nada, Carlinhos.
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segunda-feira, 5 de abril de 2010

Lei 5658/10 - DPE - RJ

LEI Nº 5658, DE 16 DE MARÇO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei estabelece a estruturação e funcionamento do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 82 e 179 e seguintes da Constituição Estadual.

Art. 2º Fica criada a Carreira de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, constituída dos seguintes cargos, na forma do Anexo I:

I - Grupo 01 – Técnico Superior Jurídico;

II – Grupo 02 – Técnico Superior Especializado;

III - Grupo 03 – Técnico Médio de Defensoria Pública.

Parágrafo único. Ato do Defensor Público Geral do Estado estabelecerá os quantitativos das especialidades referentes ao Grupo 02 do Anexo I.

Art. 3º O provimento originário dos cargos que compõem a Carreira de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado dar-se-á, exclusivamente, por concurso público de provas ou de provas e títulos na forma do artigo 77, inciso II da Constituição Estadual.

§1° Os servidores integrantes da Carreira serão nomeados no Padrão III da tabela constante do Anexo II.

§2° Poderão ser exigidas no regulamento e no edital do concurso formação especializada e experiência profissional para ingresso nas respectivas classes.

§3° É requisito de escolaridade para investidura nos cargos que compõem as carreiras elencadas nesta Lei o diploma de curso superior, de acordo com as áreas de especialização constantes do Anexo I.

Art. 4º Os servidores abrangidos por esta lei terão lotação e exercício privativos na Defensoria Publica Geral do Estado, ressalvada a solicitação, mediante anuência do Defensor Público Geral do Estado, para ocupar cargo de provimento em comissão, em nível de Assessoramento ou Direção Superior.

Art. 5° Os servidores integrantes da Carreira de que trata esta lei, submeter-se-ão ao estágio probatório, com duração de 3 (três) anos, na forma do regulamento.

Parágrafo único. Para a aquisição da estabilidade, durante o cumprimento do estágio previsto no caput deste artigo, os servidores serão submetidos à avaliação, por Comissão Especial designada para esse fim, nos termos do art. 40, § 4º, da Constituição da República.

Art. 6° Os integrantes da Carreira de Apoio Administrativo submetem-se, no que couber, ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975.

Parágrafo único. Sobre a remuneração prevista no Anexo II, incide o cálculo do triênio, nos termos do art. 6°, da Lei n° 1.608, de 15 de janeiro de 1990.

Art. 7° A progressão funcional dos integrantes da Carreira dar-se-á na forma do regulamento, obedecidos a aprovação em avaliação funcional e interstício de 5 (cinco) anos.

Art. 8° Fica estabelecida a carga horária semanal de quarenta horas para os servidores em exercício na Defensoria Pública Geral do Estado, ressalvada carga horária estabelecida em normas específicas para determinadas Categorias Funcionais.

Art. 9° Os atuais servidores do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado constituirão Quadro Suplementar e serão remunerados conforme enquadramento na Tabela de que trata o Anexo III, observado o tempo de serviço público no cargo atual, conforme abaixo, bem como avaliação periódica de desempenho nos termos de lei complementar mencionada no artigo 41, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil:

I - no terceiro nível, de zero a cinco anos;

II - no segundo nível, de mais de cinco a quinze anos;

III - no primeiro nível, de mais de quinze anos.

§1° Do enquadramento não poderá resultar decréscimo salarial, ficando eventuais diferenças asseguradas como vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita aos acréscimos gerais posteriores.

§2° Os servidores que desejarem permanecer na situação anterior deverão manifestar-se expressamente, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Lei.

§3° Os cargos ocupados pelos servidores de que trata este artigo serão extintos à medida que vagarem.

Art. 10. A coordenação, a supervisão e controle da implantação do referido Plano de Carreiras caberá ao Defensor Público Geral do Estado, que poderá delegar estas funções na forma de Resolução.

Art. 11. As tabelas de vencimento dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado são aquelas previstas no Anexo II desta Lei.

Art. 12. Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios estabelecidos nesta Lei, tomando-se como base o nível de escolaridade do cargo em que se aposentou ou faleceu o servidor e o tempo de serviço público na data da sua aposentadoria ou óbito, na forma do disposto no art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, desde que abrangidos pela paridade constitucional.

Art. 13. O preenchimento dos cargos criados por esta Lei dar-se-á de forma progressiva, atendendo à necessidade do serviço e as disponibilidades orçamentárias e financeiras.

Art. 14. Os servidores cedidos de outros órgãos continuarão à disposição da Defensoria Pública Geral do Estado, até o preenchimento integral dos cargos ora instituídos, a critério do Defensor Público Geral do Estado.

Art. 15. As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando autorizado o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, caso necessário.

Art. 16. Esta Lei entra em vigor trinta dias após a sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de março de 2010.

SERGIO CABRAL
Governador

Anexos:

I - Estrutura das Carreiras

GRUPO 01 - NÍVEL SUPERIOR
CARGO - Técnico Superior
Jurídico
ESCOLARIDADE - ENSINO SUPERIOR EM DIREITO
QUANTIDADE - 400

GRUPO 02 - NÍVEL SUPERIOR
CARGO - Técnico Superior Especializado nas áreas de Informática, Engenharia, Contabilidade, Assistência Social, Psicologia, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Administração, Economia e Estatística
ESCOLARIDADE - ENSINO SUPERIOR DE ACORDO COM A ÁREA RESPECTIVA
QUANTIDADE - 50

GRUPO 03 - NÍVEL MÉDIO
CARGO - Técnico Médio de Defensoria Pública
ESCOLARIDADE - ENSINO MÉDIO
QUANTIDADE - 350

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS

GRUPOS 01 e 02- NÍVEL SUPERIOR

PADRÃO I
VALOR – R$ 3.260,00

PADRÃO II
VALOR - R$ 3.097,08

PADRÃO III
VALOR - R$ 2.942,23

GRUPO 03 - NÍVEL MÉDIO

PADRÃO I
VALOR – R$ 2.648,00

PADRÃO II
VALOR – R$ 2.515,59

PADRÃO III
VALOR – R$ 2.389,32
[...]

domingo, 4 de abril de 2010

O Substituto.

Quando os soldados tiraram a cruz dos ombros feridos de Jesus e a colocaram sobre os de Simão Cireneu, este assumiu uma condição que ninguém nunca havia tido antes, ou iria ter, na paixão e morte de Cristo.

Por um curto espaço de tempo, Simão foi o substituto de Jesus. Ele chegara a Jerusalém naquela manhã, proveniente do povoado onde estivera, sem saber da tragédia que se desenrolara durante a noite. Daí a pouco, achava-se misturado à multidão que acompanhava Cristo ao Calvário.

E aquele camponês forte e corpulento foi abrindo caminho por entre a massa agitada, forçando o ombro aqui e ali, até chegar ao centro do grupo.

De onde estava, pôde ver bem Jesus, percebendo os sinais de cansaço em seu rosto. Será que foi por acaso que Simão se viu envolvido por aquela tragédia?

Um dos guardas correu os olhos por ali e avistou aquele homem grande e forte, que talvez fitasse Jesus com compaixão. E, de repente, antes que Simão se desse conta do que acontecia, eles o chamaram do meio do povo e colocaram a cruz em seus ombros. Agora lá estava ele andando ao lado de Jesus, rumo ao Calvário.

Que bênção para aquele camponês cireneu ser forte e ter um coração compassivo! Com isso, obteve uma honra que grandes reis e guerreiros não tiveram!

E ninguém teve uma condição tão privilegiada como a desse homem. Caminhou junto com Cristo, ambos cercados como que por uma muralha de ferro.

Naquele momento, ninguém - nem sacerdotes, nem gente do povo - poderia interferir.

E seguiam tão próximos que parecia que a cruz estava sobre os dois. Jesus pode ter conversado com Simão de um modo que não conversara com mais ninguém, durante seu ministério terreno. É bem possível que isso tenha acontecido, sim, pois sempre que alguém prestava algum serviço ao Senhor, por menor que fosse a tarefa, ele retribuía no mesmo instante.

E aquele homem o estava auxiliando no momento mais difícil de sua vida. Ao que parece, Simão, aquele substituto de Jesus, nunca contou o que o Mestre lhe disse naqueles momentos. Contudo podemos ter certeza de um fato: Simão conheceu Jesus, bem em meio à tragédia daquela caminhada para o Calvário. E que bondade o Senhor deve ter demonstrado para com
quem carregou sua cruz enquanto ambos seguiam juntos levando um mesmo madeiro, uma mesma morte!

Por um breve momento, aquele homem carregou o peso da cruz. Em troca, Jesus levou sobre si os pecados dele e de seus filhos.

Quando Simão se dirigiu para sua casa à noite, nada mais restava daquela grande tragédia, a não ser algumas gotas de sangue no chão. Nesse meio tempo, Jesus consumara a redenção do mundo e Simão Cireneu carregara a cruz do Senhor. Que tremendo privilégio!

Fontes no Vale
Lettie Cowman
[...]

Mestre dos Mestres

Era domingo. Cléopas e seu amigo saíram de Jerusalém em direção a Emaús. Iam para casa.

Desolados, corações destruídos pelos últimos acontecimentos. Procuravam entender. Faziam perguntas um ao outro sem que as respostas viessem. O que ocorrera? Por que o mataram?

Cabisbaixos, falavam entre si.

Por vezes, lágrimas escorriam de seus olhos. Em suas mentes as imagens daquele dia terrível!!! A dor, a crueldade, a indiferença... Como tiveram coragem de maltratá-lo tanto?

Estavam tão perturbados que não conseguiram deixar Jerusalém até aquele momento. Três dias se passaram e eles permaneceram ali, com os outros seguidores, procurando respostas e chorando. Uns tentando consolar os outros.

Repetiam baixinho o seu nome, como para assegurar que jamais o esqueceriam.

Ainda teriam que caminhar aproximadamente onze quilômetros até que estivessem em casa.

Histórias se espalhavam por Jerusalém. Algumas mulheres foram visitar o sepulcro e o corpo não estava lá. Várias suposições.

Um peregrino se aproximou e juntou-se a eles. Olharam-no por um momento e o cumprimentaram.

O peregrino, interessado na conversa dos dois companheiros, perguntou-lhes: “que palavras são essas que, caminhando, trocam entre vocês e por que estão tristes?”

Cléopas apressou-se em responder: “É peregrino em Jerusalém, e não sabe as coisas que nela aconteceram nestes dias?”

- Quais?

- As que dizem respeito a Jesus Nazareno, que foi homem profeta, poderoso em obras e palavras diante de Deus e de todo o povo. Como os principais dos sacerdotes e os nossos príncipes o entregaram à condenação e à morte e o crucificaram.

E nós, que esperávamos que fosse ele o que remisse Israel. Mas agora já é o terceiro dia desde que tudo aconteceu.

É verdade que também algumas mulheres dentre nós nos maravilharam. Foram de madrugada ao sepulcro e, não achando o seu corpo, voltaram, dizendo que também tinham visto anjos, que diziam que ele vive. Alguns dos que estavam conosco foram ao sepulcro e constataram que as mulheres diziam a verdade, porém, a ele não viram.

O peregrino, surpreso, argumentou: “Não entendo. Não se lembram de tudo o que os profetas disseram? Não convinha que o Cristo padecesse estas coisas e entrasse na sua glória?”

E, começando por Moisés e por todos os profetas, explicava-lhes o que do Messias se achava em todas as Escrituras.

Quando chegaram à aldeia para onde iam, a noite se aproximava. O peregrino despediu-se deles e intentou continuar sua caminhada.

Cléopas não permitiu. Insistiu para que ele ficasse. “Não vá, já é tarde e já declinou o dia. Fique conosco.”

O peregrino concordou. Cléopas apressou-se em preparar o jantar. Estavam todos à mesa e gentilmente solicitaram ao peregrino que tomasse o pão, o abençoasse e o partisse.

O peregrino tomou o pão, o ergueu e o abençoou. Num gesto familiar, começou a repartir o pão.

Não é possível!!! Cléopas olhou para o companheiro. Seu amigo estava estático, seu olhar fixo naquele gesto. Não podia crer no que via. Seria verdade, então? Seus olhos não o estavam traindo? Balançou a cabeça e dirigiu o olhar a Cléopas. Seus olhos se encontraram e perceberam que ambos tinham concluído a mesma coisa. Era Ele!!! Era Ele!!! Era o Mestre!!! Jesus, o Nazareno!!!

Dirigiram seus olhos ao peregrino, mas Ele já não estava mais ali. Fora embora.

Como puderam ser tão tolos? Não perceberam em suas palavras, durante todo o trajeto? Não reconheceram o olhar... a voz? Como puderam ser tão incrédulos? Ele havia dito que ressuscitaria. Como puderam ser tão cegos?

Não importa!!! Vamos, temos que voltar. Temos que contar a todos que Ele esteve conosco.

Cléopas e seu amigo retornaram a Jerusalém, mais onze quilômetros. Não conseguiriam dormir aquela noite. Precisavam ir. Seus corações ardiam.

Muitas vezes não O percebemos, mas Ele está conosco. Mais perto do que imaginamos. Muitas vezes, nossos olhos e corações, cegos de incredulidade, não nos deixam reconhecer nos gestos, na voz, no olhar, o Seu amor por nós.

Raquel Tinoco

Baseado em Lucas 24: 13-33.
[...]

Feliz Páscoa!!!



"Verdadeiramente ele tomou sobre si as nossas enfermidades, e as nossas dores levou sobre si; e nós o reputávamos por aflito, ferido de Deus, e oprimido. Mas ele foi ferido por causa das nossas transgressões, e moído por causa das nossas iniqüidades; o castigo que nos traz a paz estava sobre ele, e pelas suas pisaduras fomos sarados. Todos nós andávamos desgarrados como ovelhas; cada um se desviava pelo seu caminho; mas o SENHOR fez cair sobre ele a iniqüidade de nós todos. Ele foi oprimido e afligido, mas não abriu a sua boca; como um cordeiro foi levado ao matadouro, e como a ovelha muda perante os seus tosquiadores, assim ele não abriu a sua boca." Isaías 53:4-8

Mas...

"...no primeiro dia da semana, muito de madrugada, foram elas ao sepulcro, levando as especiarias que tinham preparado, e algumas outras com elas. E acharam a pedra revolvida do sepulcro. E, entrando, não acharam o corpo do Senhor Jesus." Lucas 24:1-3
[...]

Jiló, o observador de aves.

Já disse, em algumas postagens anteriores, que o Jiló me segue por todos os cantos do quintal quando vou fotografar pássaros. Pois é, agora ele fica camuflado para não espantá-los.


[...]

De novo, nãããoooooooooooo...

[...]

Pra Descontrair

Um explorador estava na mata quando foi surpreendido por um grupo de cinquenta indígenas que o cercaram.

Ele logo pensou: Tô ferrado!

E uma voz, que parecia vir do céu, disse: - Não! Você não está ferrado! Pegue a pedra à sua frente e jogue no chefe da tribo.

O explorador olhou para o chão, viu a pedra e fez o que a voz mandou.

Todos ficaram em silêncio, e os olhares se voltaram para o explorador.

Dessa vez, a voz disse: - Bem ... agora, sim, você está ferrado!

Seleções Reader's Digest
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A elegante, charmosa e linda "Alma-de-Gato"

[...]

A ótica de cada um 2.

Pois é, eu vejo assim.
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quinta-feira, 1 de abril de 2010

A escolha que mudou o mundo...



Foi por mim, foi por você que Ele fez a escolha. A escolha capaz de mudar o mundo!!!

Feliz Páscoa!!!
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Apenas ouça...

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Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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