sábado, 13 de dezembro de 2008

MTE - Missão Cumprida!!

Como havia prometido, aí está toda a estrutura regimental. Agora, vamos fazer exercícios. Beijos
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MTE - Departamento de Emprego e Salário - DESAL - Art. 11

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MTE - Departamento de Qualificação - DEQUAL - Art. 12

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MTE -Departamento de Políticas Públicas de Trabalho e Emprego para a Juventude - DEPOTeen - Art. 13

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MTE - Departamento de Fiscalização do Trabalho - DEFIS - Art. 15

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MTE - Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DESSAT - Art. 16



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MTE - Departamentos de Estudos e Divulgação - DEDEI e de Fomento à Economia Solidária - DEFES - Art. 19 e 20

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Agora que tal relacioná-los às respectivas Secretarias???

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Competências: POPE e seus Departamentos - Art. 10 ao 13

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Competências: INTRA e seus Departamentos - Art. 14 ao 16

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Competências: INTRA e seus Departamentos - Art. 14 ao 16

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Competências: NES e seus Departamentos - Art. 18 ao 20

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MTE - Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - Art. 21


Cuidado!!! Unidades Descentralizadas diretamente subordinadas ao ME, mas não órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro. Suas atividades são exercidas pelos Superintendentes.
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MTE - Conselho Nacional do Trabalho - CONATRA - Art. 22

COMPETÊNCIA

1. PARTICIPA da formulação de políticas públicas de trabalho

2. PRONUNCIA-SE sobre assuntos submetidos pelo ME

3. EXERCE conciliação entre capital-trabalho

4. AVALIA

4.1. desempenhos de planos e programas

4.2. propostas de medidas legislativas e complementares

4.3. iniciativas para fortalecimento ou ações

a) geração de emprego

b) amparo ao desempregado

c) aperfeiçoamento da legislação

d) aperfeiçoamento das relações do trabalho

e) melhoria do ambiente, especialmente:

- formação

- reciclagem

- riscos

- trabalho da criança, adolescente e deficiente.

5. PROMOVE

5.1. desempenhos de planos e programas

5.2. iniciativa para fortalecimento de ações

6. ACOMPANHA

6.1. desempenho de planos, programas e normas

6.2. o cumprimento:

a) Direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais

b) Convenções e Tratados Internacionais ratificados – campo social

7. PROPÕE ESTRATÉGIAS

7.1. de desenvolvimento

7.2. supervisão

7.3. diretrizes para elaboração de planos, programas e normas – marco – situação Política, econômica e social.
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MTE - Conselho Curador do FGTS - CONCUR-FGTS - Art. 23

Serviços de Secretaria-Executiva exercidos pela Coordenação-Geral de FGTS
Supervisão das Atividades pela Secretaria-Executiva
Acompanhamento das atividades pelo Departamento de Fiscalização - DEFIS

COMPETÊNCIA

1. ESTABELECER

1.1. Diretrizes e programas para alocação do FGTS nas atividades de:

a) desenvolvimento urbano

b) habitação popular

c) saneamento básico

d) infra-estrutura urbana

2. ACOMPANHAR E AVALIAR a gestão econômica, financeira, ganhos sociais e desempenho de programas

3. APRECIAR E APROVAR programas anuais e plurianuais do FGTS

4. PRONUNCIAR-SE sobre as contas do FGTS antes de encaminhá-las aos órgãos de controle interno

5. ADOTAR providências de correção de atos e fatos do gestor de aplicação e do agente operador que prejudiquem o cumprimento da finalidade do FGTS

6. DIRIMIR dúvidas quanto às normas relativas ao FGTS

7. FIXAR

7.1. normas e valores de remuneração do agente operador e financeiro

7.2. critérios de:

a) parcelamento

b) remuneração para o exercício da fiscalização

c) compensação de céditos

8. DIVULGAR no DO:

8.1. todas as decisões

8.2. as contas do FGTS

8.3. pareceres

9. APROVAR seu regimento interno

10. EXERCER as demais competências do D. 99.684/90 (normas sobre o FGTS)
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MTE - Conselho Deliberativo do FAT - CONDELFAT - Art. 24

Serviços de Secretaria-Executiva exercidos pelo Departamento de Emprego e Salário - DESAL

COMPETÊNCIAS

1. FAT

1.1. GERIR

1.2. DELIBERAR sobre:

a) prestação de contas

b) relatórios de execução financeira e orçamentária

c) outros assuntos

1.3. ELABORAR a proposta orçamentária

1.4. PROPOR a alteração das alíquotas de contribuição para o PIS e PASEP

1.5. FISCALIZAR a administração

2. SEGURO-DESEMRPEGO

2.1. APROVAR a execução do plano anual

2.2. ACOMPANHAR a execução do plano anual

2.3. BAIXAR instruções necessárias à devolução das parcelas

2.4. FIXAR prazos para:

a) processamento da requisição do seguro-desemprego
b) envio da requisição do seguro-desemprego

2.5. PROPOR o aperfeiçoamento da legislação relativa ao seguro-desemprego

3. ABONO SALARIAL

3.1. APROVAR a execução do plano anual

3.2. ACOMPANHAR a execução do plano anual

3.3. PROPOR o aperfeiçoamento da legislação relativa ao abono

4. ANALISAR relatórios do agente aplicador quanto:

a) forma

b) prazo

c) natureza

5. DECIDIR sua própria organização, ELABORANDO seu regimento interno

6. DEFINIR indexadores
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MTE - Conselho Nacional de Imigração - CONIM ou CNIg, como preferir. - Art. 25

Atividades Supervisionadas pelo Gabinete

1. IMIGRAÇÃO

1.1. Formular políticas

1.2. Coordenar e orientar atividades

1.3. Elaborar planos

1.4. Opinar sobre a alteração legislativa

2. IMIGRANTES

2.1. Normas de Seleção

2.2. Dirimir dúvidas

2.3. Solucionar casos omissos

3. MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA

3.1. Levantamento periódico para admissão

3.2. Qualificação

4. ELABORAR SEU REGIMENTO INTERNO – APROVADO PELO ME
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MTE - Conselho Nacional de Economia Solidária - CONES - Art. 26

Atividades de Secretaria exercida pela Secretaria Nacional de Economia Solidária - NES

1. ECONOMIA SOLIDÁRIA

1.1. Estimular a participação da sociedade civil e do Governo

1.2. Propor diretrizes, prioridades e parcerias entre entidades do CONES e NES

1.3. Aperfeiçoamento da legislação

1.4. Avaliar o cumprimento dos programas da NES

1.5. Examinar criticamente propostas de políticas públicas submetidas pelo SNES

1.6. Apresentar substitutivos ou Emendas às propostas para consideração da NES

1.7. Apresentar propostas de políticas e atividades submetidas à NES

1.8. Coordenar atividades do CONES com a NES

2. COLABORAR com os demais Conselhos envolvidos no combate ao desemprego e à pobreza

3. APROVAR SEU REGIMENTO INTERNO
[...]

Direito Constitucional - Corrigindo Gabarito

Postagem do dia 30 de novembro

04. JULGUE OS ITENS:


I. A POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO SERÁ NO DIA 1° DE JANEIRO DO ANO SUBSEQÜENTE À ELEIÇÃO;
II. EM MUNICÍPIOS COM MENOS DE 200 MIL HABITANTES, A ELEIÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO SERÁ FEITA EM APENAS UM TURNO;
III. O MUNICÍPIO E O DISTRITO FEDERAL SERÃO REGIDOS POR LEIS ORGÂNICAS, VOTADAS EM DOIS TURNOS E APROVADAS POR 2/3 DAS RESPECTIVAS CASAS LEGISLATIVAS, COM O INTERSTÍCIO MÍNIMO DE 10 DIAS.

SÃO VERDADEIRAS SOMENTE AS AFIRMATIVAS:

A. I;
B. II;
C. I E II;
D. I E III;
E. I, II E III.

Gabarito: Letra D
I. certa - Art. 29, III
II. errada - 200.000 eleitores - Art. 29, II
III. certa - Art. 29 e 32
[...]

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB