MTE - Secretaria de Inspeção do Trabalho - Órgão Específico Singular 2 - Art. 14

COMPETÊNCIA

I - formular e propor as diretrizes da inspeção do trabalho, inclusive do trabalho portuário, priorizando o estabelecimento de política de combate ao trabalho forçado e infantil, bem como a todas as formas de trabalho degradante;

II - formular e propor as diretrizes e normas de atuação da área de segurança e saúde do trabalhador;

III - participar, em conjunto com as demais Secretarias, da elaboração de programas especiais de proteção ao trabalho;

IV - participar, em conjunto com as demais Secretarias, da formulação de novos procedimentos reguladores das relações capital-trabalho;

V - supervisionar, orientar e apoiar, em conjunto com a Secretaria de Relações do Trabalho, as atividades de mediação em conflitos coletivos de trabalho, quando exercidas por Auditores-Fiscais do Trabalho;

VI - formular e propor as diretrizes da fiscalização dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS;

VII - propor ações, no âmbito do Ministério, que visem à otimização de sistemas de cooperação mútua, intercâmbio de informações e estabelecimento de ações integradas entre as fiscalizações federais;

VIII - formular e propor as diretrizes para o aperfeiçoamento técnico-profissional e gerência do pessoal da inspeção do trabalho;

IX - promover estudos da legislação trabalhista e correlata, no âmbito de sua competência, propondo o seu aperfeiçoamento;

X - supervisionar as atividades voltadas para o desenvolvimento de programas e ações integradas de cooperação técnico-científica com organismos nacionais e internacionais, na área de sua competência;

XI - acompanhar o cumprimento, em âmbito nacional, dos acordos e convenções ratificados pelo Governo brasileiro junto a organismos internacionais, em especial à OIT, nos assuntos de sua área de competência;

XII - propor diretrizes para o aperfeiçoamento das relações do trabalho na sua área de competência; e

XIII - baixar normas relacionadas com a sua área de competência.

Departamento de Fiscalização do Trabalho - Art. 15

COMPETÊNCIA

I - subsidiar a formulação e proposição das diretrizes da inspeção do trabalho, em especial das políticas de combate ao trabalho infantil e a toda forma de trabalho degradante, bem como do trabalho portuário;

II - subsidiar a formulação e proposição das diretrizes da fiscalização dos recolhimentos do FGTS;

III - planejar, supervisionar, orientar, coordenar e controlar as ações e atividades da fiscalização do trabalho, incluindo as referentes à fiscalização dos recolhimentos do FGTS;

IV - supervisionar e controlar a geração, a sistematização e a divulgação de informações acerca da inspeção do trabalho e da fiscalização dos recolhimentos do FGTS;

V - subsidiar a proposição de diretrizes e normas para o aperfeiçoamento das relações do trabalho, na área de sua competência;

VI - acompanhar as atividades do Conselho Curador do FGTS;

VII - supervisionar, no âmbito de sua competência, a remessa da legislação e atos administrativos de interesse da fiscalização do trabalho às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego; (Redação dada pelo Decreto nº 6.341, de 2008).

VIII - subsidiar a formulação e proposição das diretrizes para o aperfeiçoamento técnico-profissional e gerência do pessoal da inspeção do trabalho; e

IX - coordenar as atividades voltadas para o desenvolvimento de programas e ações integradas de cooperação técnico-científica com organismos nacionais e internacionais, na área de sua competência.

Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - Art. 16

COMPETÊNCIA

I - subsidiar a formulação e proposição das diretrizes e normas de atuação da área de segurança e saúde no trabalho;

II - planejar, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução das atividades relacionadas com a inspeção dos ambientes e condições de trabalho;

III - planejar, coordenar e orientar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador e da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho;

IV - planejar, supervisionar, orientar, coordenar e controlar as ações e atividades de inspeção do trabalho na área de segurança e saúde;

V - subsidiar a formulação e proposição das diretrizes para o aperfeiçoamento técnico-profissional e gerência do pessoal da inspeção do trabalho, na área de segurança e saúde;

VI - coordenar as atividades voltadas para o desenvolvimento de programas e ações integradas de cooperação técnico-científica com organismos internacionais, na área de sua competência;

VII - supervisionar, no âmbito de sua competência, a remessa da legislação e atos administrativos de interesse da fiscalização do trabalho às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. (Redação dada pelo Decreto nº 6.341, de 2008).

Mestre dos Mestres

Jesus marcava as pessoas com seus gestos incomuns.

Amava conhecer novas pessoas e penetrar no mundo delas.

Ele deixava atônitos seus íntimos ao revelar uma coragem e inteligência imbatível e, ao mesmo tempo, ser capaz de falar de amor e de chorar sem medo.

Nós maquiamos nossos comportamentos, ele não tinha disfarces.

Qualquer pessoa, mesmo a mais simples, tinha acesso à sua agenda.

Nós gostamos da posição social, ele queria o trono no coração das pessoas, buscava o seu amor.

Alguns de nós gostam de controlar as pessoas, Ele queria que elas fossem livres. Por isso, nunca pressionou ninguém a segui-lo.

Naqueles ares, Ele dizia que, se alguém tivesse sede viesse e bebesse. Não pressionava, não manipulava, apenas convidava.

Todos tinham aversão por leprosos. Ele os tocava e tratava um leproso como um príncipe.

Sua reações delicadas e gentis deixava todos surpresos. Ele quebrava todos os protocolos, rompia diaramente sua rotina.


Extraido de 12 Semanas para mudar uma vida. Augusto Cury

Histórias de Sucesso

Tudo começou na infância de Mozart, na própria São Caetano.

A sensibilidade social e musical herdada do avô e da mãe o levou, ainda menino, a ajudar crianças pobres da periferia “dando-lhes a comida que fazia falta em casa”.

Morava perto do cemitério e durante a seca via passar “caixão de anjo” quase todo dia, lembra ele.

Um dia, notou que ao tocar violão, aprendido desde os 9 anos, despertava vivo interesse dos meninos pobres, mesmo os alunos mais rebeldes.

Decidiu então, intuitivamente, aos 15 anos, em 1978, unir música e trabalho social.

Criou um coral que cantava nas missas, tocava violão nos bairros, arranjou instrumentos e salas emprestadas para aulas.

“Desde então, trabalho de domingo a domingo nisso”, vencendo críticas e a descrença inicial na sua “loucura”. Foi então que sentiu necessidade de estudar música a sério, fez, durante 10 anos, o Conservatório em Recife, a 150 KM. E depois, a faculdade de música em João Pessoa (mais 120 KM de Recife), bacharelando-se em flauta transversa.

As longas viagens semanais não interromperam as atividades em São Caetano.

Foi aprendendo e ensinando aos meninos, encarregando-se de diversos instrumentos.

Sua banda conta apenas com instrumentos de sopro, além das vozes.

Segue a tradição local, que é a das bandas de pífanos, explica o maestro, que só agora está fazendo o mestrado em Regência por uma universidade americana – que o obriga a periódicas idas a Recife.

A sua preocupação com as raízes culturais do agreste fica patente no repertório dos espetáculos e discos da banda, na sua recusa a convites para estudar ou trabalhar no exterior e até mesmo nos seus estudos tardios. Quis consolidar as raízes antes de freqüentar a academia, explicou. Dos primeiros meninos e meninas que formou, muitos(as) são hoje músicos de várias instituições em outras cidades, principalmente bandas militares.

Uma delas, Iris Vieira, tornou-se a única mulher a tocar tuba numa orquestra sinfônica brasileira, ao ser aprovada, em primeiro lugar, num concurso para a Orquestra de Recife. Cursa agora a universidade, além de continuar na banda.

A turma que integra a Banda do Agreste, meninos(as) da primeira geração, hoje beirando os 30 anos, são estimulados a graduar-se na universidade e mantêm-se fiéis ao projeto de São Caetano, dando aulas como voluntários(as), além de doarem parte do que ganham para manter a fundação.

É o caso de Iris e também de Maria Lauciete da Silva, agora professora de oboé, recém-graduada na Universidade Federal da Paraíba, “porque Recife não tem o curso”. Lauciete está no projeto desde os 8 anos. Foi atraída ao coro formado pelo “maestro” há 22 anos. “Ele mudou a minha vida e a mentalidade da minha família”, reconheceu. Filha de camponeses, Lauciete teve de trabalhar para financiar seus estudos, que também incluíram graduação em língua portuguesa. “Sempre quis ser professora”, contou, mas agora realiza sua vocação na música. Teve de vencer a resistência do pai e da mãe, que “rejeitavam a música como profissão”.

Na cultura local, cabe às mulheres “o trabalho doméstico ou na escola”.

Aprender música clássica “agravou o choque”, mas, pouco a pouco, a família aceitou e hoje um de seus irmãos estuda clarinete.

Além da banda, ela tem como fonte de renda as aulas de canto que dá a um coral criado por uma empresa. “Posso até ir para o exterior fazer um curso, mas volto a São Caetano”, garantiu.

A banda, inicialmente de 35 componentes, foi reduzida à metade para facilitar as apresentações em locais distantes, barateando os custos de transporte e hotéis, segundo Mozart. Seu sonho é que algum patrocínio ou outra fonte de recursos permita ampliar a fundação e afastar a constante ameaça de insolvência.

A sede tem capacidade para receber apenas 200 alunos(as), mas a cada ano se candidatam entre 400 e 500 pessoas, ressaltou. Ele calcula que o projeto já beneficiou cerca de mil meninos e meninas, o que é significativo num município que tem cerca de 8 mil estudantes no ensino fundamental e 35 mil habitantes. A fundação, que existe desde 1993, está em processo de reconhecimento como instituição de ensino profissionalizante pelo governo estadual de Pernambuco, o que pode abrir novos horizontes.

Por enquanto, seu ensino é complementar, para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, e exige-se que sejam bons estudantes em escolas regulares. A música melhora o desempenho escolar, garantiu Maria José dos Santos, de 17 anos, que estuda oboé com Lauciete e afirma “conhecer crianças endiabradas que se disciplinaram e ganharam interesse pelas aulas”. Mozart, no entanto, já enfrentou reações violentas à sua atividade.

Há 11 anos, foi acusado de ter promovido o seqüestro de um de seus alunos, que apareceu com sinais de agressão. Isso lhe rendeu um escândalo e um penoso processo judicial, arquivado após manifestações de solidariedade de músicos famosos, como Ivan Lins. Foi uma armação de “coronéis” da política local, temerosos de que o maestro usasse a popularidade para disputar algum cargo político, segundo Paulo Thiago, que incluirá o incidente no seu filme "Orquestra dos Meninos".

Jornal da Cidadania nº 135 – junho de 2006.

Saiba mais: Fundação Música e Vida http://users.telenet.be/bandadesaocaetano/Fundacaopt.htm
Foto: http://users.telenet.be/bandadesaocaetano/Foto%20overzicht.htm

Simples, simples assim

O otimismo é a fé que leva à realização.

Nada pode ser feito sem esperança ou confiança.

Helen Keller

Tecendo nossa vida

Nas famosas fábricas de renda de Bruxelas há certos aposentos reservados, onde se tecem os desenhos mais finos e delicados.

Esses cômodos são escuros, sendo que a única luz que ali entra vem de uma pequena janela, e incide diretamente sobre o modelo da renda.

No aposento há somente um artesão que fica sentado exatamente onde a estreita faixa de luz incide sobre as linhas com que trabalha." É assim que obtemos nossos melhores produtos", diz sempre o guia. "A renda é sempre mais delicada, na confecção e no desenho, se o artesão estiver no escuro e só o material for iluminado".

Parece que às vezes se dá o mesmo com nossa vidas. Tudo ao nosso redor está muito escuro, e não entendemos o que estamos fazendo. Não conseguimos ver o que está sendo produzido.

Somos incapazes de descobrir alguma beleza ou algo de bom em nossa existência. Entretanto se persistirmos e não desanimarmos, um dia veremos que o melhor, mais fino e delicado trabalho de toda a nossa vida foi feito naqueles dias em que tudo estava escuro.

Se você acha que está em profunda escuridão por causa de algo estranho e misterioso que independe da sua vontade, não tenha medo.

Prossiga sempre, tenha certeza, nunca duvide, algo de muito bom e belo sairá de todo o seu sofrimento e lágrimas.

Adaptado de Mananciais no Deserto.