FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
Nível Superior - ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL
Provas e Títulos
Remuneração: R$ 5.922,00
Edital
Vagas: 35
Banca: CEPERJ
Inscrições: 17/12/2009 a 24/01/2010
Prova: 07/03/2010
MANHÃ – de 9h às 12h30min
Prova Objetiva - Conhecimentos Gerais – 60 (sessenta) questões.
TARDE – de 14h30min às 18h
Prova Objetiva – Conhecimentos Específicos – 20 (vinte) questões .
Prova Discursiva – 1 (uma) questão dissertativa.
1. Conhecimentos Gerais:
1.1. Língua Portuguesa - 10 questões - Peso 2
1.2. Informática - 5 questões - Peso 1
1.3. Raciocínio Lógico-Quantitativo - 10 questões - Peso 1
1.4. Direito Constitucional e Administrativo - 10 questões - Peso 2
1.5. Direito Previdenciário - 5 questões - Peso 2
1.6. Economia e Fundamentos de Finanças - 10 questões - Peso 2
1.7. Administração Pública - 5 questões - Peso 1
1.8. Estatística e Fundamentos de Atuária - 5 questões - Peso 2
2. Conhecimentos Específicos:
2.1. Previdência Social - 10 questões - Peso 3
2.2. Finanças Públicas - 10 questões - Peso 3
3. Prova Discursiva
4. Prova de Títulos
ATRIBUIÇÕES:
a) formulação, implantação, supervisão, coordenação, execução e avaliação de políticas públicas voltadas para o aprimoramento e sustentabilidade financeira e atuarial da previdência social do Estado;
b) formulação, implantação, supervisão, coordenação, execução e avaliação dos sistemas, processos e métodos de gestão, especialmente nas áreas de atendimento ao público, concessão e auditoria de benefícios previdenciários, administração de materiais e compras, informação e tecnologia da informação, gestão de pessoas, desenvolvimento organizacional, patrimônio e afins, no âmbito da previdência social do Estado;
c) formulação, implantação, supervisão, coordenação, execução e avaliação de atividades especializadas de alta complexidade de planejamento, orçamento, finanças, controles internos, contabilidade, auditoria, gestão, assistência técnica, administração e logística, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da unidade gestora de previdência social do Estado, ressalvadas as privativas de cargos ou de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a sua consecução;
d) desenvolvimento, acompanhamento, execução e avaliação da execução do orçamento do regime próprio de previdência social do Estado, bem como elaboração de sua programação financeira, gerenciamento dos ativos e passivos, gestão de riscos e exercício do controle de suas contas bancárias, administração de seus haveres financeiros e mobiliários, gestão da carteira imobiliária e outras atividades autorizadas pela legislação estadual e federal;
e) execução, sob supervisão, das tarefas de natureza acessória e complementar, em apoio às atividades de consultoria e assessoramento desempenhadas pela Diretoria Jurídica, bem como de acompanhamento e operacionalização dos expedientes relacionados com o atendimento a determinações judiciais e requisições de órgãos e entidades de fiscalização;
f) atuação, de forma integrada com órgãos e entidades dos Poderes do Estado e demais esferas de Governo, em assuntos relacionados com o regime próprio de previdência social do Estado e à sua unidade gestora, bem como na promoção da transparência e gestão fiscal responsável.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1. LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. A norma culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação.
2. INFORMÁTICA
Microinformática: Conceitos básicos de hardware, componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, operação de microcomputadores, sistemas operacionais Windows – atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o MSOffice2003/2007Br: Word - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir documentos, uso do software e emprego dos recursos, Excel - conceitos, ícones e atalhos de teclado, funções, fórmulas, gráficos, criar, digitar, salvar e imprimir planilhas, uso do software e emprego dos recursos e Powerpoint - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir apresentações, uso do software e emprego dos recursos. Internet: conceitos, modalidades, técnicas de acesso, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, Outlook Express e WebMail, uso de software e emprego de recursos. Proteção e Segurança. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, cuidados e medidas de proteção.
3. RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO
Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triiangulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
4. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
4.1. Direito Constitucional:
a) Teoria da Constituição.
b) Conceito, classificação, objeto e elementos da Constituição.
c) Supremacia da Constituição.
d) Princípios Fundamentais da Constituição.
e) Poder Constituinte.
f) Separação de Poderes.
g) Direitos e garantias fundamentais.
h) Organização do Estado.
i) Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
j) Tributação e Orçamento.
l) Ordem econômica e financeira.
m) Ordem Social.
n) Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
4.2. Direito Administrativo:
a) Direito Administrativo e função administrativa.
b) Poder de Polícia.
c) Ato administrativo.
d) Contrato administrativo.
e) Contratos de gestão, convênio, consórcio público, terceirização e termos de parcerias.
f) Bens públicos.
g) Serviços Públicos.
h) Licitação.
i) Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.
j) Improbidade administrativa.
l) Garantias e ações constitucionais dos administrados.
5. DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Seguridade Social. Princípios constitucionais da previdência social. Regime geral e regimes próprios de previdência social. Previdência social dos servidores públicos. Regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Leis Estaduais n.º 3.189/99, n.º 5.109/07 e n.º 5.260/08 e suas posteriores alterações.
6. ECONOMIA FUNDAMENTOS DE FINANÇAS
Microeconomia: Teoria do Consumidor, demanda individual e demanda de mercado. Elasticidades-preço, renda e substituição. Teoria da Firma: função de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios, marginais, fixos e variáveis. Estruturas de Mercado e maximização de lucros: Concorrência Perfeita e Monopólio. Ponto de fechamento da firma no curto e no longo prazo. Elasticidade da oferta. Macroeconomia: Agregados macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas. Balanço de Pagamentos no Brasil. Principais modelos macroeconômicos de determinação da renda: modelo clássico, keynesiano simples e IS/LM, oferta e demanda agregada. Setor externo e regimes cambiais: taxas de câmbio fixa e flutuante. Modelos IS/LM/BP e demanda e oferta agregada: política fiscal, monetária, cambial e comercial e seus efeitos sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos. Interação entre as políticas monetária, fiscal e cambial. Tópicos de Economia Brasileira: Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND. A crise da dívida externa na década de 1980. Planos Heterodoxos de estabilização. O Plano Real e a economia brasileira pós-estabilização. Fundamentos de Finanças: Sistema Financeiro Nacional: (i) atores: Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Instituições Financeiras, investidores institucionais e qualificados, etc.; (ii) interação entre os atores: mercados de bolsa e de balcão e Sistema de Pagamentos Brasileiro. Fluxos financeiros, valor presente e valor presente líquido, valor futuro, taxas de juros, de retorno e de desconto, equivalência econômica. Risco de crédito, de mercado e de liquidez. Medidas de risco e de prazo. Renda fixa: títulos públicos, certificados de depósito bancário, notas promissórias, letras hipotecárias, debêntures, mercados primário e secundário. Fundos de Investimentos: conceito, cotas, classificações, administração, gestão e distribuição. Renda variável: classificações, bolsas de valores, mercados primário e secundário.
7. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Estado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica. Estados Nacionais e suas formas. Estado, governo e administração pública. Keynesianismo, Estado de Bem-Estar Social e Neoliberalismo. Economia do setor público no Brasil. Teoria burocrática e administração pública. Princípios da administração pública. Atos administrativos. Responsabilidade fiscal. Licitação. E-govern. A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Agências Executivas. Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros. Agências Reguladoras. Convênios e consórcios. Planejamento, diretrizes e orçamento públicos. Reforma do Estado. Gerencialismo e Controle social. Parcerias Público-Privado. Democracia, poliarquia e cidadania. Terceiro setor e gestão pública. Gestão pública democrática. Marketing público.
8. ESTATÍSTICA E FUNDAMENTOS DE ATUÁRIA
Estatística: Probabilidade e Estatística: Conceito de Probabilidade e Análise Combinatória. Probabilidade condicional. Independência. Teorema de Bayes. Variáveis Aleatórias e suas Características. Principais distribuições: Bernoulli, Binomial, Binomial Negativa, Poisson, Uniforme, Exponencial, Gama, Normal, qui-quadrado, Pareto e condicional. Métodos e Propriedades de Estimação. Teste de Hipótese e Intervalo de Confiança. Fundamentos de Atuária: Ambiente geral das instituições de risco. Instituições reguladoras e normativas. Órgãos de classe. Produtos para cobertura de riscos. Conceito e gerenciamento de risco. Tipos de risco de entidades de previdência: planos de benefício definido e de contribuição definida. Tipos de risco de aplicações financeiras: descasamento de ativos e passivos. Constituição de reservas e avaliação de passivos: Conceito de reserva. Distribuição de Sobrevivência e Tábuas de Mortalidade e de Sobrevivência. Cálculos de probabilidades envolvendo uma vida. Funções atuariais e biométricas básicas. Funções de sobrevivência, força de mortalidade, tábuas de comutações e seu uso para os cálculos atuariais. Leis de Mortalidade. Anuidades. Prêmios e reservas. Valores Garantidos. Teoria do Risco Coletivo Período Simples e sua aplicação. Métodos de Financiamentos: definição e aplicação dos Principais Métodos de Financiamentos (Regimes Financeiros Repartição Simples, Repartição de Capitais de Cobertura, Capitalização, crédito unitário e unitário projetado, idade). Custo Normal e Suplementar. Teoria da População, Teorema de Lexis, modelo contínuo, população estacionária, estável, madura, população dinâmica.
9. PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência Social no Brasil e no Mundo: Evolução, situação atual, modelos e paradigmas. Seguridade Social. Regimes previdenciários. Previdência social pública: regime geral de previdência social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. Previdência do servidor público: regimes próprios de previdência social, benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. A previdência social do servidor público do Estado do Rio de Janeiro. Previdência complementar: Entidades Fechadas e Abertas de Previdência Complementar, planos de previdência, benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. Tributação.
10. FINANÇAS PÚBLICAS
Conceitos básicos de micro e macroeconomia do setor público; Funções do Governo;. Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização; Bens públicos, semi-públicos e privados; Conceito de Déficit e Dívida Pública; financiamento do déficit; economia da dívida pública; Política fiscal. Política Cambial. Comportamento das contas públicas e financiamento do déficit público no Brasil. Distribuição de renda, desigualdades regionais. Indicadores Sociais; O financiamento dos gastos públicos – tributação e eqüidade. Incidência tributária; Princípios teóricos da tributação. Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade;. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal; Ciclo orçamentário do Estado de São Paulo. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA; Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário; Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação.
Nível Superior - ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL
Provas e Títulos
Remuneração: R$ 5.922,00
Edital
Vagas: 35
Banca: CEPERJ
Inscrições: 17/12/2009 a 24/01/2010
Prova: 07/03/2010
MANHÃ – de 9h às 12h30min
Prova Objetiva - Conhecimentos Gerais – 60 (sessenta) questões.
TARDE – de 14h30min às 18h
Prova Objetiva – Conhecimentos Específicos – 20 (vinte) questões .
Prova Discursiva – 1 (uma) questão dissertativa.
1. Conhecimentos Gerais:
1.1. Língua Portuguesa - 10 questões - Peso 2
1.2. Informática - 5 questões - Peso 1
1.3. Raciocínio Lógico-Quantitativo - 10 questões - Peso 1
1.4. Direito Constitucional e Administrativo - 10 questões - Peso 2
1.5. Direito Previdenciário - 5 questões - Peso 2
1.6. Economia e Fundamentos de Finanças - 10 questões - Peso 2
1.7. Administração Pública - 5 questões - Peso 1
1.8. Estatística e Fundamentos de Atuária - 5 questões - Peso 2
2. Conhecimentos Específicos:
2.1. Previdência Social - 10 questões - Peso 3
2.2. Finanças Públicas - 10 questões - Peso 3
3. Prova Discursiva
4. Prova de Títulos
ATRIBUIÇÕES:
a) formulação, implantação, supervisão, coordenação, execução e avaliação de políticas públicas voltadas para o aprimoramento e sustentabilidade financeira e atuarial da previdência social do Estado;
b) formulação, implantação, supervisão, coordenação, execução e avaliação dos sistemas, processos e métodos de gestão, especialmente nas áreas de atendimento ao público, concessão e auditoria de benefícios previdenciários, administração de materiais e compras, informação e tecnologia da informação, gestão de pessoas, desenvolvimento organizacional, patrimônio e afins, no âmbito da previdência social do Estado;
c) formulação, implantação, supervisão, coordenação, execução e avaliação de atividades especializadas de alta complexidade de planejamento, orçamento, finanças, controles internos, contabilidade, auditoria, gestão, assistência técnica, administração e logística, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da unidade gestora de previdência social do Estado, ressalvadas as privativas de cargos ou de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a sua consecução;
d) desenvolvimento, acompanhamento, execução e avaliação da execução do orçamento do regime próprio de previdência social do Estado, bem como elaboração de sua programação financeira, gerenciamento dos ativos e passivos, gestão de riscos e exercício do controle de suas contas bancárias, administração de seus haveres financeiros e mobiliários, gestão da carteira imobiliária e outras atividades autorizadas pela legislação estadual e federal;
e) execução, sob supervisão, das tarefas de natureza acessória e complementar, em apoio às atividades de consultoria e assessoramento desempenhadas pela Diretoria Jurídica, bem como de acompanhamento e operacionalização dos expedientes relacionados com o atendimento a determinações judiciais e requisições de órgãos e entidades de fiscalização;
f) atuação, de forma integrada com órgãos e entidades dos Poderes do Estado e demais esferas de Governo, em assuntos relacionados com o regime próprio de previdência social do Estado e à sua unidade gestora, bem como na promoção da transparência e gestão fiscal responsável.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1. LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. A norma culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação.
2. INFORMÁTICA
Microinformática: Conceitos básicos de hardware, componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, operação de microcomputadores, sistemas operacionais Windows – atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o MSOffice2003/2007Br: Word - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir documentos, uso do software e emprego dos recursos, Excel - conceitos, ícones e atalhos de teclado, funções, fórmulas, gráficos, criar, digitar, salvar e imprimir planilhas, uso do software e emprego dos recursos e Powerpoint - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir apresentações, uso do software e emprego dos recursos. Internet: conceitos, modalidades, técnicas de acesso, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, Outlook Express e WebMail, uso de software e emprego de recursos. Proteção e Segurança. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, cuidados e medidas de proteção.
3. RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO
Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triiangulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
4. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
4.1. Direito Constitucional:
a) Teoria da Constituição.
b) Conceito, classificação, objeto e elementos da Constituição.
c) Supremacia da Constituição.
d) Princípios Fundamentais da Constituição.
e) Poder Constituinte.
f) Separação de Poderes.
g) Direitos e garantias fundamentais.
h) Organização do Estado.
i) Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
j) Tributação e Orçamento.
l) Ordem econômica e financeira.
m) Ordem Social.
n) Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
4.2. Direito Administrativo:
a) Direito Administrativo e função administrativa.
b) Poder de Polícia.
c) Ato administrativo.
d) Contrato administrativo.
e) Contratos de gestão, convênio, consórcio público, terceirização e termos de parcerias.
f) Bens públicos.
g) Serviços Públicos.
h) Licitação.
i) Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.
j) Improbidade administrativa.
l) Garantias e ações constitucionais dos administrados.
5. DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Seguridade Social. Princípios constitucionais da previdência social. Regime geral e regimes próprios de previdência social. Previdência social dos servidores públicos. Regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Leis Estaduais n.º 3.189/99, n.º 5.109/07 e n.º 5.260/08 e suas posteriores alterações.
6. ECONOMIA FUNDAMENTOS DE FINANÇAS
Microeconomia: Teoria do Consumidor, demanda individual e demanda de mercado. Elasticidades-preço, renda e substituição. Teoria da Firma: função de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios, marginais, fixos e variáveis. Estruturas de Mercado e maximização de lucros: Concorrência Perfeita e Monopólio. Ponto de fechamento da firma no curto e no longo prazo. Elasticidade da oferta. Macroeconomia: Agregados macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas. Balanço de Pagamentos no Brasil. Principais modelos macroeconômicos de determinação da renda: modelo clássico, keynesiano simples e IS/LM, oferta e demanda agregada. Setor externo e regimes cambiais: taxas de câmbio fixa e flutuante. Modelos IS/LM/BP e demanda e oferta agregada: política fiscal, monetária, cambial e comercial e seus efeitos sobre o produto, os preços e o balanço de pagamentos. Interação entre as políticas monetária, fiscal e cambial. Tópicos de Economia Brasileira: Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND. A crise da dívida externa na década de 1980. Planos Heterodoxos de estabilização. O Plano Real e a economia brasileira pós-estabilização. Fundamentos de Finanças: Sistema Financeiro Nacional: (i) atores: Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Instituições Financeiras, investidores institucionais e qualificados, etc.; (ii) interação entre os atores: mercados de bolsa e de balcão e Sistema de Pagamentos Brasileiro. Fluxos financeiros, valor presente e valor presente líquido, valor futuro, taxas de juros, de retorno e de desconto, equivalência econômica. Risco de crédito, de mercado e de liquidez. Medidas de risco e de prazo. Renda fixa: títulos públicos, certificados de depósito bancário, notas promissórias, letras hipotecárias, debêntures, mercados primário e secundário. Fundos de Investimentos: conceito, cotas, classificações, administração, gestão e distribuição. Renda variável: classificações, bolsas de valores, mercados primário e secundário.
7. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Estado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica. Estados Nacionais e suas formas. Estado, governo e administração pública. Keynesianismo, Estado de Bem-Estar Social e Neoliberalismo. Economia do setor público no Brasil. Teoria burocrática e administração pública. Princípios da administração pública. Atos administrativos. Responsabilidade fiscal. Licitação. E-govern. A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Agências Executivas. Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros. Agências Reguladoras. Convênios e consórcios. Planejamento, diretrizes e orçamento públicos. Reforma do Estado. Gerencialismo e Controle social. Parcerias Público-Privado. Democracia, poliarquia e cidadania. Terceiro setor e gestão pública. Gestão pública democrática. Marketing público.
8. ESTATÍSTICA E FUNDAMENTOS DE ATUÁRIA
Estatística: Probabilidade e Estatística: Conceito de Probabilidade e Análise Combinatória. Probabilidade condicional. Independência. Teorema de Bayes. Variáveis Aleatórias e suas Características. Principais distribuições: Bernoulli, Binomial, Binomial Negativa, Poisson, Uniforme, Exponencial, Gama, Normal, qui-quadrado, Pareto e condicional. Métodos e Propriedades de Estimação. Teste de Hipótese e Intervalo de Confiança. Fundamentos de Atuária: Ambiente geral das instituições de risco. Instituições reguladoras e normativas. Órgãos de classe. Produtos para cobertura de riscos. Conceito e gerenciamento de risco. Tipos de risco de entidades de previdência: planos de benefício definido e de contribuição definida. Tipos de risco de aplicações financeiras: descasamento de ativos e passivos. Constituição de reservas e avaliação de passivos: Conceito de reserva. Distribuição de Sobrevivência e Tábuas de Mortalidade e de Sobrevivência. Cálculos de probabilidades envolvendo uma vida. Funções atuariais e biométricas básicas. Funções de sobrevivência, força de mortalidade, tábuas de comutações e seu uso para os cálculos atuariais. Leis de Mortalidade. Anuidades. Prêmios e reservas. Valores Garantidos. Teoria do Risco Coletivo Período Simples e sua aplicação. Métodos de Financiamentos: definição e aplicação dos Principais Métodos de Financiamentos (Regimes Financeiros Repartição Simples, Repartição de Capitais de Cobertura, Capitalização, crédito unitário e unitário projetado, idade). Custo Normal e Suplementar. Teoria da População, Teorema de Lexis, modelo contínuo, população estacionária, estável, madura, população dinâmica.
9. PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência Social no Brasil e no Mundo: Evolução, situação atual, modelos e paradigmas. Seguridade Social. Regimes previdenciários. Previdência social pública: regime geral de previdência social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. Previdência do servidor público: regimes próprios de previdência social, benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. A previdência social do servidor público do Estado do Rio de Janeiro. Previdência complementar: Entidades Fechadas e Abertas de Previdência Complementar, planos de previdência, benefícios, contribuições, financiamento, gestão e sustentabilidade. Tributação.
10. FINANÇAS PÚBLICAS
Conceitos básicos de micro e macroeconomia do setor público; Funções do Governo;. Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização; Bens públicos, semi-públicos e privados; Conceito de Déficit e Dívida Pública; financiamento do déficit; economia da dívida pública; Política fiscal. Política Cambial. Comportamento das contas públicas e financiamento do déficit público no Brasil. Distribuição de renda, desigualdades regionais. Indicadores Sociais; O financiamento dos gastos públicos – tributação e eqüidade. Incidência tributária; Princípios teóricos da tributação. Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade;. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal; Ciclo orçamentário do Estado de São Paulo. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA; Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário; Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação.
