quarta-feira, 27 de abril de 2016

Resolução 1.678/11

Resolução 1.678/11 aqui

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Resolução 1.778/12

Resolução 1.778/12 aqui

[...]

Resolução 1.769/12

Olá. 

Resolução 1.769/12 aqui.

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segunda-feira, 25 de abril de 2016

LC 106/03 - ALTERAÇÕES

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terça-feira, 15 de março de 2016

APOSTILA DE EXERCÍCIOS - 2015

BATERIA 1

33. SERÃO SUBPROCURADORES: ART. 13

A. ATÉ 04 PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALÍCIOS;
B. ATÉ 05 PROCURADORES DE JUSTIÇA;
C. ATÉ 02 PROCURADORES;
D. ATÉ 02 PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALÍCIOS;
E. ATÉ 04 PROCURADORES OO PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALÍCIOS.

GABARITO: B

ALTERAÇÃO PELA LC 164/15
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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Resolução Conjunta GPGJ/CGMP 11/12 - Esquematizada

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domingo, 28 de fevereiro de 2016

Comentando o Edital do MP-RJ - 2016

Olá, olá.

Sei que não é fácil, mas tentar manter a tranquilidade nesse momento ajuda muito. Tudo bem, nem tudo é como queremos. O edital trouxe inovações, mas é possível, sim. 

Está mais tranquilo? Não???

Respire fundo e tente.

Agora organize-se. Monte uma estratégia de estudo que seja sua. Não tente a dos outros, busque a sua. Cada um tem uma forma melhor de assimilar o conteúdo e retê-lo. 

Memória cumulativa e não substitutiva, lembra?  

Ataque as disciplinas onde tem maior dificuldade sem desprezar as outras. 

Preste atenção no número mínimo de acertos. 

Intercale teoria e exercícios. Muuuuuitos exercícios. 

Cuidado com os excessos!!! 

Eu gosto de estudar sozinha, mas adoro comentar o conteúdo como se estivesse dando aulas para alguém, ainda que seja o Joca (para quem não conhece, meu pastor-alemão-sombra).

Já obriguei meus sobrinhos a repassarem comigo uma porção de questionários que fazia. Coitadinhos. Hoje vejo como sofreram! 

Gosto de esquemas, preciso ver, desenhar, rabiscar...

E você? Precisa descobrir o que surte mais efeito. 

Agora, deixe de falação e vamos logo ao edital.

A banca é letra de lei? Utiliza a lei seca? rsrs

Pode ser que sim, pode ser que não.

Basta que você dê uma olhada em provas anteriores. Algumas provas realizadas pela banca no Rio de Janeiro:

TCE-2015
PGM-Niterói-2015
SEFAZ Municipal - Niterói - 2015
TJRJ-2014 
DPGE-RJ-2014
Exame de Admissão ao Estágio Forense - MPRJ - 2014
SEFAZ-RJ-2011
etc.

Dá para ter uma ideia. Mas, garanto. Aquele que conhece o texto da lei já sai na frente. Vai aplicá-lo em questões "decorebas" ou que exigem um pouco mais de raciocínio. É a aplicação ao seu caso concreto. 

Então? Quais foram as novidades em Organização do Ministério Público?

1. A exclusão do Decreto-Lei 220/75 e seu regulamento, o Decreto 2.479/79.
2. A exclusão da L. 5.260/08.
3. A inclusão de 04 Resoluções:

a)  Resolução GPGJ 1678/11 - Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ.

É uma das formas de atuação do Ministério Público em âmbito extrajudicial. 

Além da norma citada, o procedimento foi regulamentado pela Resolução 13/06-CNMP. 

Depois de muita discussão, o STF reconheceu a legitimidade do Ministério Público para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os limites dessa atuação.  Confira aqui 

b) Resolução GPGJ 1769/12  - Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ.

Diferentemente do que ocorre com a ação civil pública, a instauração de inquérito Civil é exclusiva do Ministério Público. O inquérito civil representa outra forma de atuação em âmbito extrajudicial.

Constituição da República, artigo 129 e Lei de Ação Civil Pública (L. 7.347/85) 

c)  Resolução GPGJ 1778/12 - Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação 

d) Resolução Conjunta GPGJ/CGMP 11/12 - Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça

No mais, nenhuma novidade:

1. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais. Artigos 127 ao 130 da Constituição Federal - CRFB/1988 

2. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controlada. Artigo 130-A da Constituição Federal - CRFB/1988

3. Lei 8.625/93 - LONMP 

Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Lei Ordinária Federal
Iniciativa privativa do Presidente da República
Trata, especialmente, das normas gerais  para organização dos Ministério Públicos nos Estados. 

Uma dica! Priorize a LC 106/03 e trabalhe com comparações. As duas leis são muito parecidas. Logo, foque nas diferenças. Você, aluno, já tem essas tabelas comparativas em seus módulos presencias e on line. 

Curso Guerra de Moraes - https://www.facebook.com/cursocegm
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Lei Complementar Estadual
Iniciativa do Procurador-Geral de Justiça (CRFB, art. 128)

Precisa estar atualizada até a LC 166/15

Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Lei ordinária Estadual
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

MP-RJ: Edital 2016

Procuradoria-Geral de Justiça

CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO



Período de 26/02 A 28/03

BANCA: FGV

PROVA: 1º de maio de 2016: 

8h às 13h - Analista do Ministério Público 

15h às 20h - Técnico do Ministério Público 

MUNICÍPIOS DE REALIZAÇÃO

Cabo Frio
Campos dos Goytacazes
Duque de Caxias
Itaperuna
Niterói
Nova Friburgo
Nova Iguaçu 
Petrópolis 
Resende 
Rio de Janeiro
Teresópolis
Volta Redonda

ATENÇÃO!!! Será considerado aprovado na prova escrita objetiva o candidato que, cumulativamente: 

a) não obtiver nota zero em qualquer disciplina; 
b) acertar, no mínimo, 16 questões no Grupo I e acertar, no mínimo, 24 questões no Grupo II para Analista do Ministério Público, da Área Administrativa; 
c) acertar, no mínimo, 16 questões no Grupo I e acertar, no mínimo, 24 questões no Grupo II para Analista do Ministério Público, da Área Processual; 
d) acertar, no mínimo, 16 questões no Grupo I e acertar, no mínimo, 16 questões no Grupo II para Técnico do Ministério Público, da Área Administrativa; e 
e) acertar, no mínimo, 16 questões no Grupo I e acertar, no mínimo, 16 questões no Grupo II para Técnico do Ministério Público, da Área Notificação e Atos Intimatórios (TNAI).

ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

1. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas: CRFB/1988

2. Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais;

3. Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ 1678/11); 
 
4. Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ 1769/12); 
5. Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ 1778/12); 

6. Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça (Resolução Conjunta GPGJ/CGMP 11/12); 

7. Organização do Ministério Público: 

7.1. Lei 8.625/93 - LONMP
7.2. LC 106/03 (LOMPERJ) - atualizada até a LC 166/15

8. Lei 5.891/11 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

MPE-RJ - Apostilas

MPE-RJ

1. APOSTILA DE LEGISLAÇÃO (TEORIA) - 106 páginas. Constituição da República (artigos 127 ao 130-A); LC 106/03 e L. 8625/93. Atualizada pela LC 166/15. Texto, notas de rodapé e quadros. R$ 25,00 

2. APOSTILA DE EXERCÍCIOS - Mais de 1.000 questões. 159 páginas. LC 106/03 (artigo por artigo e provas anteriores); L. 8.625/93 e L. 5891/11. Exercícios gabaritados; esquemas, quadros e tabelas de prazos. R$ 30,00 

Pedidos pelo e-mail: pfslompo@gmail.com

OBS. As apostilas podem ser retiradas no Curso Guerra de Moraes ou encaminhadas via postal (preço da apostila mais postagem).
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sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Aposentadoria Compulsória - RJ: LC 168/16

Olá. Como você sabe, a Constituição da República sofreu recente alteração pela EC 88/15. Nova redação foi dada ao artigo 40, § 1º, II em relação à idade para a aposentadoria compulsória. Antes aos 70 anos, a EC 88 trouxe a possibilidade de ampliação para 75 anos, a ser regulamentada por lei complementar

Além disso, fixou a idade de 75 anos aos Ministros do STF, dos Tribunais Superiores e do TCU, até que a citada lei complementar seja editada e entre em vigor. 

O Estado do Rio de Janeiro acaba de regulamentar o dispositivo constitucional com a edição da LC 168/16. Confira o texto: 
LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 06 DE JANEIRO DE 2016. 

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º - Esta Lei Complementar dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, dos agentes públicos aos quais se aplica o inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. 

Art. 2º - Serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade: 

I – os servidores titulares dos cargos efetivos do Estado do Rio de Janeiro, incluídos suas autarquias e fundações; 
II - os membros do Ministério Público Estadual; 
III – os membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; 
IV - os membros do Tribunal de Contas. 

Parágrafo único - Consoante o inciso III do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, o servidor será aposentado voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições: 

a) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher; 
b) sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. 

Art. 3º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação. 

Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2016. 
LUIZ FERNANDO DE SOUZA 
Governador
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Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

Sanhaçu de Encontro Amarelo

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB