domingo, 20 de janeiro de 2019

Material do Aulão de Verão - Turma Pra Passar

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terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Quer saber o que mudou na legislação da DPE-RJ?


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terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Para você!

Para você. Creia! 
Simples assim. 

"Porque sou eu que conheço os planos que tenho para você', diz o Senhor, 'planos de fazê-lo prosperar (...), planos de dar a você esperança e um futuro". 

Jeremias 29:11







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segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Feliz 2019!

Em 2019, 
Mais sorrisos e lágrimas de alegria. 
Tristeza? Se for inevitável, cresça! 
Mais sonhos. Realizá-los requer atitude, não esqueça! 
Adversidades? Se vierem, sairá mais forte! 
Promessas? Se não tiver certeza, não as faça. 
Viva um dia de cada vez. 



Mais amor. Doe-se mais e receba mais. 
Não recebeu? Perdoe! Não hesite! 
Coragem para tudo o que não foi dito e precisa dizer. 
Olhe para dentro de si e olhe ao redor. 
Aprecie a vida. É curta; passa rápido; não percebemos.
Um piscar de olhos e quem estava ao nosso lado não está mais. 
Aproveite cada momento daquilo que realmente importa. 
Não há tempestade que dure para sempre. 
O sol virá, de novo e, de novo.
Seja feliz! 

Família Tinoco Slompo. 
Amanhecer na Praia de Piedade - Magé. 30/12/2018
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quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Conversando sobre o edital da DPE-RJ/2018





Edital publicado. Veja o que mudou!

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domingo, 23 de dezembro de 2018

Edital DPE-RJ 2018

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segunda-feira, 19 de novembro de 2018

PGE


Olá, olá! A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro acaba de autorizar concurso para o seu quadro de apoio.  
O último concurso realizado pelo órgão foi em 2009, pela FCC (Fundação Carlos Chagas). 

Um novo concurso é esperado desde 2014. À época, a FCC chegou a ser confirmada. Entretanto, o concurso não foi realizado.

Agora, a instituição sinaliza que haverá concurso para cargos de nível médio e superior.

O cargo de Técnico Assistente de Procuradoria exige o nível médio completo e tem remuneração de R$ 4.542, 42.

Que tal começar a estudar?  

LC 15/80

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segunda-feira, 12 de novembro de 2018

DPE-RJ/2018: Como estudar legislação.

Olá tudo bem? 

Nos concursos anteriores, uma das maiores preocupações dos alunos era a de como estudar a legislação específica. 

Ficavam perdiiiiiiidos! Eu também ficaria. 

LC 06/77????? 

LC 80/94????? 

Qual lei estudar, já que há conflito entre elas? 

Bem, antes era mais complicado. A FGV nunca tinha realizado concurso para a DPE-RJ até 2014. Mantida a mesma banca, já sabemos como ela aborda essa legislação.

Tanto para Técnico Superior quanto para Técnico Médio, a banca trouxe questões literais  e algumas situações hipotéticas, mas fugiu de inconstitucionalidades e conflitos entre normas. Procurou abordar assuntos onde havia convergência e não divergência. Mas, enrolou-se. Teve uma questão de Técnico Médio anulada com mais de uma resposta certa. 

Se a banca fica confusa com essa legislação, imagine o aluno!

Pecou no Decreto-Lei 220/75, mas não deu o braço a torcer. Manteve  o gabarito de uma questão de Técnico Superior, cuja previsão não está expressa na norma. 

Tá, então o que a gente faz? A gente estuda e compara. 

A FGV já trouxe armadilhas em outros concursos. Como assim? Ela já abordou, justamente, o conflito entre as normas, inclusive com mais de uma assertiva correta. 

Seria bom se a Banca eliminasse dispositivos conflitantes e exigisse apenas o que precisamos saber e da forma como devemos saber. 

Mas... enquanto isso, sugiro o seguinte: você lembra do artigo 24 da Constituição Federal?

É, aquele que fala de uma tal competência legislativa concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal? 

Pois bem, legislar sobre Defensoria Pública é competência concorrente (24, XIII).

Entretanto, você sabe que à União compete legislar sobre normas gerais e aos Estados e DF sobre normas específicas (24, § 1°). 

Ah, você sabe também que a competência geral da União não exclui a suplementar dos Estados e que a superveniência de lei federal sobre normas gerais SUSPENDE A EFICÁCIA da lei estadual, no que LHE FOR CONTRÁRIO (24, §§ 2° e 4°). 

Não entendeu nada??? 

Traduzindo: a LC 06/77 é lei estadual, certo? Ela é de 1977. Logo anterior à LC 80/94. O artigo 24 diz que na inexistência de lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena (24, § 3°). Então, o Estado do RJ, através da LC 06/77 exerceu sua competência legislativa plena. Aí veio a norma federal superveniente (LC 80/94) e trouxe uma porção de coisas contrárias à lei estadual. 

Consequência? 

A LC 80/94 SUSPENDE A EFICÁCIA DA LC 06/77 NAQUILO QUE LHE FOR CONTRÁRIO. 

Calma, calma... não acabei. Será que teremos alguém sensato para avisar a banca? 

- Olha, a LC 80/94 prevalece sobre a LC 06/77 naquilo que lhe for contrário. Por favor, tenha cuidado ao elaborar as questões.

Não sei. Então, mais uma vez estudaremos por quadros comparativos. 

Tem divergência? Nada de riscar a lei. Ainda não votei em você para Deputado Federal ou Estadual ou, ainda, Senador.  

Não se preocupe! Os alunos que me conhecem sabem que esses quadros fazem parte das minhas aulas. Então, a maioria já estará pronta. 

Estude as leis comparando-as e aguarde o enunciado da Banca. 

"Segundo a LC 80/94 é assim... e segundo a LC 06/77, assim..." 

Difícil? Nada. Você consegue!!!
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quinta-feira, 8 de novembro de 2018

DPE-RJ 2018/2019.

Olá, olá! A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prepara um novo concurso para o seu quadro auxiliar. 

Os últimos concursos realizados pelo órgão foram em 2010 (Cepuerj) e 2014 (FGV). 

Para o concurso de 2018/2019, a FGV foi novamente confirmada. 

O cargo de Técnico Médio de Defensoria exige o nível médio completo e tem remuneração de R$ 3.691,47 já com auxílio-alimentação. 

Em 2014 foram oferecidas 321 vagas para o cargo. 

Que tal começar a estudar?  

Módulo DPE-RJ



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quinta-feira, 25 de outubro de 2018

MPU-2018: Prova de Analista

No que se refere à participação de pessoas com deficiência na vida pública e política, julgue os itens seguintes. 

18 O poder público deve providenciar a instalação de seções eleitorais exclusivas para pessoas com deficiência, para garantir-lhes o direito de votar e a oportunidade de exercer seus direitos políticos. 

Gabarito: E - Art. 76, § 1º, I.

19 A despeito da garantia do voto direto e secreto, a pessoa com deficiência que necessitar de auxílio para votar, e o tiver requerido, deverá ser atendida. 

Gabarito: C - Art. 76, § 1º, IV.

Empresa de ônibus concessionária de serviço público foi condenada a indenizar um casal de cadeirantes em razão da recusa de quatro motoristas em embarcá-los. Havia somente o casal no ponto de ônibus no início da noite, e os motoristas da empresa não atendiam ao sinal de parada; passavam direto, propositadamente. 

A partir dessa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca do direito à acessibilidade. 

20 Pelo fato de quatro de seus motoristas terem desrespeitado regras de acessibilidade, o responsável pela referida concessionária de serviço público poderá responder por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. 

Gabarito: C - Alteração promovida na LIA - Art. 103. O art. 11 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso IX: “Art. 11. (...) IX - deixar de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação.” 

21 A conduta dos motoristas da empresa de ônibus violou o direito à acessibilidade, segundo o qual devem ser garantidas a pessoas com mobilidade reduzida possibilidades e condições de alcance para utilização de transporte coletivo público ou privado, tanto em zona urbana quanto em zona rural. 

Gabarito: C - Art. 3º, I. Acessibilidade nos transportes, tanto para a PCD quanto para a pessoa com mobilidade reduzida.

As assertivas abaixo devem ser consideradas de acordo com o texto proposto. 

Está, pois, suficientemente esclarecido que a virtude moral é um meio-termo entre dois vícios, um dos quais envolve excesso e o outro, deficiência, e isso porque a sua natureza é visar à mediania nas paixões e nos atos. Do que acabamos de dizer segue-se que não é fácil ser bom, pois em todas as coisas é difícil encontrar o meio-termo. (...) A justiça corretiva será o intermediário entre a perda e o ganho. 

Eis aí por que as pessoas em disputa recorrem ao juiz; e recorrer ao juiz é recorrer à justiça, pois a natureza do juiz é ser uma espécie de justiça animada; e procuram o juiz como um intermediário, e em alguns Estados os juízes são chamados mediadores, na convicção de que, se os litigantes conseguirem o meio-termo, conseguirão o que é justo. O justo, pois, é um meio-termo, já que o juiz o é. 

Ora, o juiz restabelece a igualdade. Aristóteles. Ética a Nicômaco. In: Os pensadores. (Org.) José A. M. Pessanha. 4.ª ed., v. 2, São Paulo: Nova Cultural, 1991 (com adaptações). A partir das ideias constantes nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir. 

22 Depreende-se do texto que a decisão do juiz, apesar de ética, não necessariamente representa o justo para os litigantes, pois um terá de perder e o outro, ganhar, para que a justiça corretiva aconteça. 

Gabarito: E - a decisão do juiz representa o justo, o equilíbrio.  

23 Com o objetivo de promover os valores éticos para o bem da sociedade, a fórmula aristotélica da mediania propõe a rigorosa punição dos vícios pelos agentes públicos, simbolizados no texto pela profissão de juiz. 

Gabarito: E - Não. O juiz, no texto, é mediador. A mediania (equilíbrio) corresponde a um a virtude. 

24 Conforme a ética aristotélica, o meio-termo deve ser buscado por todas as pessoas como principal caminho para uma vida virtuosa, tanto nas ações como nas paixões humanas, a fim de se equilibrarem os vícios, tanto os decorrentes do excesso como aqueles que resultam da falta. 

Gabarito: C.

25 Aristóteles vincula a justiça à natureza do trabalho de juiz, cuja atuação deve ser ética e corresponder ao exercício da própria noção de justiça. 

Gabarito: C. 

26 Constatar a dificuldade em ser bom é uma questão ética que constitui uma condição para que as pessoas recorram ao juiz, pois a natureza de seu trabalho é a bondade. 

Gabarito: E - a natureza do trabalho do juiz é a justiça (equilíbrio). 

Julgue os próximos itens, com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). 

27 O Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU proíbe que os servidores desses órgãos adotem postura hostil e ofensiva no ambiente de trabalho e pratiquem qualquer tipo de assédio contra os demais profissionais. 

Gabarito: C - Art. 5º, V. 

No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens seguintes, à luz do disposto no Decreto n.º 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público). 

30 Uma das regras deontológicas que regem a conduta dos servidores públicos federais é o espírito de solidariedade, conforme o qual se espera que o servidor seja complacente em caso de erro ou infração, pois a superação de falhas representa uma oportunidade para o engrandecimento profissional dos servidores públicos. 

Gabarito: E - XV, c. É vedado ao servidor, em função do espírito de solidariedade, ser conivente com erro ou infração ao Código de Ética.  

31 Não descumpre o dever de respeito à hierarquia o servidor que denunciar pressões de superiores hierárquicos que visem obter vantagens indevidas. 

Gabarito: C - XUV, h. 

No que se refere à Lei Complementar n.º 75/1993, julgue os itens a seguir. 

32 Quando um membro do Ministério Público da União comete alguma falta disciplinar, a consequente instauração de processo administrativo deve interromper o prazo prescricional para aplicação da sanção. 

Gabarito: C - Gabarito E. Art. 245, parágrafo único.

Entretanto, o conteúdo do item extrapolou os objetos de avaliação indicados no edital de abertura do concurso. 

No item 1.11. Membros, os dois pontos indicam os tópicos que poderiam ser exigidos pela Banca. São eles: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação. A assertiva diz respeito ao tópico "Prescrição". 

33 Membro do Ministério Público da União poderá renunciar à promoção, em qualquer tempo, se houver vaga na categoria imediatamente anterior. 

Gabarito: C - Art. 199, § 4º. Questão similar a de 2015 para técnico. CESPE - 2015 - MPU - Técnico do MPU - Segurança Institucional e Transporte - "Um membro do MPU que tenha sido promovido pode, a qualquer tempo, renunciar à promoção se houver vaga na categoria imediatamente anterior".

34 Conflito de atribuição de determinado caso envolvendo um membro do Ministério Público Federal e um membro do Ministério Público Militar deverá ser submetido à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, e por ela decidido. 

Gabarito: E - Ramos diferentes - PGR. Art. 26, VII. 

35 No exercício do controle externo da atividade policial, o Ministério Público pode ter acesso a qualquer documento produzido pelo órgão da polícia, bem como ter livre ingresso em estabelecimentos policiais ou prisionais. 

Gabarito: E - somente aos documentos que dizem respeito à atividade-fim. Art. 9º, II. Mais uma questão similar a de técnico em 2015. CESPE - 2015 - MPU - Técnico do MPU - Segurança Institucional e Transporte - "Se um membro do MP, no exercício do controle externo da atividade policial, comparecer a determinado estabelecimento policial, a ele deverá ser dado acesso a todo documento que esteja na instituição".

Com relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamentária e aos vários ministérios públicos, julgue os itens subsecutivos. 

36 Dado o princípio da indivisibilidade, um membro do Ministério Público da União não pode substituir outro que exerça a mesma função, pois haverá implicações práticas nas atividades desenvolvidas. 

Gabarito: E. Pode substituir sem implicações práticas nas atividades desenvolvidas. 

37 A autonomia funcional abrange todos os órgãos que compõem o Ministério Público e garante que seus membros não se submetam aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nem a outro órgão ou autoridade pública. 

Gabarito: C. Essa é uma das definições doutrinárias para a autonomia funcional da instituição. Entretanto, como a assertiva é muito genérica, é possível que a banca acate recurso baseado nas hipóteses de controle em casos de ilegalidade.  

38 Se o Ministério Público apresentar ao Poder Executivo proposta orçamentária em desacordo com a lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo estará vedado de realizar os ajustes necessários, devendo a proposta ser restituída ao Ministério Público para que este proceda, no prazo de trinta dias, a tais ajustes. 

Gabarito: E - Art. 127,  § 5º da CRFB. 

39 Tanto o Ministério Público do Trabalho quanto o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios integram o Ministério Público da União. 

Gabarito: C - Art. 128, I da CRFB.  

40 Ao Ministério Público, órgão essencial à função jurisdicional do Estado, incumbe a defesa dos interesses sociais e individuais disponíveis e indisponíveis. 

Gabarito: E - Indisponíveis. Art. 127, Caput da CRFB. 

No que se refere ao procurador-geral da República, aos demais procuradores-gerais e às garantias dos membros do Ministério Público da União, julgue os itens seguintes. 

41 Somente depois de aprovado pelo Senado Federal, o procurador-geral da República deverá ser nomeado pelo presidente da República. 

Gabarito: C - Art. 128, § 1º da CRFB. 

42 O procurador-geral do Distrito Federal e Territórios deverá ser nomeado pelo chefe do Poder Executivo, e seu mandato será de dois anos, sendo permitida somente uma recondução. 

Gabarito: C - Art. 128, § 4º da CRFB. 

43 Um membro do Ministério Público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, podendo, contudo, perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado ou por processo administrativo específico. 

Gabarito: E - Vitaliciedade após 2 anos. Art. 128, § 5º, I, a da CRFB. 

No que diz respeito à composição e às atribuições constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens que se seguem. 

44 O CNMP pode atuar de ofício para apreciar a legalidade dos atos administrativos e jurisdicionais praticados por membros do Ministério Público da União e dos estados. 

Gabarito: E - jurisdicionais não. Art. 130-A, § 2º, II da CRFB. 

45 Dos membros que compõem o CNMP, o procurador-geral da República é o único que prescinde de nomeação específica para exercer atividades nesse órgão.

Gabarito: C. O PGR é membro nato. 
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Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Lucianos, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB