quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Direito Eleitoral: Alterações posteriores ao Edital

Bom dia! "E agora, José?" 

Pois é, depois da banca, do conteúdo do edital, da decisão do TSE, o concurso para o TRE-RJ tem mais novidades. 

Temos duas novas leis e uma Emenda Constitucional posteriores ao edital. 

Você pergunta: - E daí? O que é publicado e entra em vigor depois do edital não cai. 

Tudo bem. Concordo que essa seria a regra. Na verdade a banca não deveria pedir ou pedir vinculada ao texto anterior. Ah, tem outra opção: publicar um edital de retificação como fez o CespeUnb com a Lei 13.165/15. Não lembra? Tenho certeza que quem fez concursos para os Tribunais Regionais Eleitorais em 2015 lembra. 

Mas veja o edital da Consulplan: 

XVI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

1. As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos conteúdos programáticos constantes do Anexo II deste edital.

2. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos conteúdos programáticos constantes do Anexo II deste edital. 

E aí? O que acha? Eu acho que devemos estudar as alterações. Não desmaie, por favor! A tempestade vai passar. Logo ali, em novembro. 😬😬😔😳😁



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sábado, 23 de setembro de 2017

Suspensão da nomeações na Justiça Eleitoral!

Bom dia, bom dia, bom dia! Três vezes, assim fica mais fácil acreditar depois da decisão do TSE. 

Primeiro a banca. Muita gente se desiludiu.

Depois o aumento no conteúdo das disciplinas. Muita gente fugiu. 

Agora, uma decisão do TSE suspendendo nomeações com dois concursos em andamento.

Muita gente pirou!

Li a decisão, a portaria e a emenda constitucional. Reli! Absurdo!!! Como alguém diz que vai fazer concurso, mas não vai nomear?

Tentei procurar ali alguma coisa que pudesse acalmá-lo. Não encontrei. 

Então, vamos conversar sobre e buscar alternativas. Afinal, você investiu muito para estar aqui! É hora de parar, respirar fundo e analisar suas opções. Não é fácil, entendo. 

Vamos lá:

1. Continuar o seu caminho rumo ao TRE-RJ. Eu, particularmente, escolheria essa opção. Falta pouco!

2. Seguir rumo a outros concursos, aproveitando tudo ou quase tudo o que já estudou, mas sem a garantia de que algo parecido não acontecerá. A EC 95 contempla mais que a Justiça Eleitoral.

3. Investir em algo que não seja a carreira pública, ainda que temporariamente. É possível realizar sonhos fora da Administração Pública! 

São tempos difíceis, com escolhas difíceis! Só tenho a certeza de que não deve perder a fé em si mesmo. Não perca o foco! Continue em busca da realização de seus sonhos!



Não dá pra fingir que não está acontecendo! É preciso ter coragem para seguir em frente, assim como para mudar o rumo em direção a outro caminho. Mas eu sei que concurseiro é corajoso!

Eu, aqui, fico na torcida pelo bom senso das nossas instituições. Se pretendem suspender as nomeações, que suspendam também o prazo de validade do concurso!

Um abraço! 

Confira aqui os textos:



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segunda-feira, 11 de setembro de 2017

TRE-RJ: retificação de edital


Sai a Resolução 22.276/06. 

Sai Direito Civil e Processo Civil para Técnico. 


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sexta-feira, 1 de setembro de 2017

TRE-RJ: Vai desistir? Não antes de ler!

Bom dia! Assim amanhece uma professora de Direito Eleitoral depois do edital da Consulplan! 

Em frente ao computador, tira vídeo, acrescenta vídeo, descabelada, amarrotada, mas muito animada! 

Os invejosos de plantão dirão que descabelada é o meu normal. kkkkkkkkk 

Vai um chimarrão aí?

Vamos conversar um pouco? 

Você estudou, dedicou-se, perdeu horas de sono e de lazer com a família e amigos e aí... Vem o edital! O famigerado edital! 

- Meu Deus, Direito Civil! 
- Meu Deus, Processo Civil! 
- Meu Deus, o que é isso? Código Eleitoral inteiro? 
- Meu Deus, meu Deus, meu Deus! 
 - Vou desistir! 

Responda-me se puder! Qual o edital ideal? 

Aquele onde todas as disciplinas que estudou caem? Aquele onde só caem disciplinas maneiras? Aquele onde o órgão publica o edital e só aplica a prova seis meses depois? Aquele da banca do meu coração? Pois é, mas nem sempre ou quase nunca é assim. 

Desistir de um concurso porque não é o seu sonho, porque não estudou e não tem tempo de estudar agora, vai lá. Mas desistir de um concurso porque houve inclusão de matérias que você ainda não estudou, sei lá. 

- Poxa, mas existem candidatos que já estão estudando essas disciplinas há um tempão! 

Será que possuem bola de cristal ou estão tentando concursos onde essas disciplinas caem? 

Muitas vezes, ainda não atingiram seu alvo. Mas continuam tentando. 

Ora, tentar não é certeza de sucesso! 

Agora, se descobriu que seu sonho não é um cargo público, que sua realização está em outra atividade, DESISTA JÁ!!! 

Cada um tem a sua história, eu respeito a sua. 

Talvez identifique-se com a que vou contar. 

Eu preparava uma turma no M&G (Márcio e Guerra) para o TRE-RJ. No meio do caminho sai o edital de Santa Catarina. 

Havia uma aluna que sentava-se lá no fundo da sala. Eu a vi chorando e fui conversar com ela. 

Contou-me seus dilemas familiares e como estava sendo difícil estudar. Batemos um papo sobre tudo, sobre a vida, sobre os problemas da vida e sobre os objetivos da vida. Ela estava começando a sua de concurseira. 

Naquela sala havia um outro aluno. Eram amigos. Ele resolveu fazer Santa Catarina. Convidou-a para ir com ele. 

Ela resistiu e muito! 

- Fazer o quê lá? Ainda não estudei o suficiente! 

Então insisti que fosse. 

- Vá, nem que seja para acompanhar seu amigo e conhecer Santa Catarina. Você aproveita e faz a prova. Sem cobranças, apenas como um treino. 

Ela foi, apenas para passear, esfriar a cabeça, acompanhar o amigo e treinar. Conheceu novos lugares, esfriou a cabeça e foi aprovada dentro dos primeiros lugares. 

Eu sei. Isso não acontece todo o dia, mas como saber se não tentar? 

Ser concurseiro não é fácil? Só os fortes sobrevivem! 

Conte comigo!
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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Resolução do TSE nº 22.276/06

Resolução 22.276/06

É só baixar! 
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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

TRE-RJ 2017: Edital Detalhado




Inscrições: 06 a 28/09/2017

Prova 26/11/2017

DIREITO ELEITORAL: 

Conceito e importância do Direito Eleitoral. 
Jurisdição Eleitoral: Conceito, Princípios fundamentais. 

Código EleitoralLei nº 4.737/1965 e suas alterações.
Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. Organização Judiciária Eleitoral: TSE, TRE, juízes e juntas eleitorais. Requisitos para Investidura. Alistamento. Administração da Eleição.Atos Preparatórios; Votação; Apuração; Proclamação; Diplomação. Ações eleitorais. Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral). Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral.Sistemas Eleitorais.

Ministério Público Eleitoral (Código Eleitoral, art. 18; 24 e 27 e LC 75/93 - arts. 78 ao 80): papel, prerrogativas; requisitos de nomeação e investidura; Hierarquia funcional; Procurador Geral, Procurador Regional e Promotores eleitorais. 

Direitos Políticos (Constituição da República, art. 14 ao 17): Noções de direitos políticos e cidadania. Direitos Políticos Passivos e Ativos. Direitos Políticos Ativos. Sufrágio e Voto. Voto Secreto e Aberto. Voto Universal. Voto obrigatório e facultativo. Alistamento. Os inalistáveis e os conscritos. Direitos Políticos Passivos. Inelegibilidades. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão de Direitos Políticos.

Lei nº 6.996/82 e suas alterações.

Lei nº 7.444/85

Partidos políticos: Constituição da República? Lei 9.096/95?
 
Lei 9.504/97  - Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.

Processo Político Eleitoral: Convenções; Registro; Campanha;  Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações); Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; Direito de resposta; Condutas vedadas em campanhas eleitorais; Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa); Representação por conduta vedada; Crimes eleitorais previstos na Lei nº 9.504/1997 e suas alterações; Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações).

LC 64/90 - Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações
Inelegibilidade. Desincompatibilizações.
Crimes eleitorais previstos na Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações 
Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral. 
Investigação judicial eleitoral). 

Resolução 22.276/06 e suas alterações. 

Lei 11.300/06 e suas alterações (Lei da Minirreforma Eleitoral). 




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TRE-RJ: Edital 2017


Acabou o suspense!!!

O que mudou para Técnico em Direito Eleitoral do último concurso para cá? Muita coisa! Mas se você já está estudando há algum tempo, a hora é de focar em exercícios e no conteúdo acrescentado. Vamos lá! Foco!!!

Conteúdo acrescentado:

DIREITO ELEITORAL: 

1. Ministério Público Eleitoral: papel, prerrogativas; requisitos de nomeação e investidura; Hierarquia funcional; Procurador Geral, Procurador Regional e Promotores eleitorais.
2. Inelegibilidade. Desincompatibilizações. 
3. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações. Lei nº 6.996/1982 e suas alterações. Lei nº 7.444/1985:
3.1. Atos Preparatórios; 
3.2. Votação; 
3.3. Apuração; 
3.4. Proclamação; 
3.5. Diplomação. 
4. Ações eleitorais. 
4. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.
4.1. Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações); 
4.2. Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; 
4.3. Direito de resposta;
4.4. Condutas vedadas em campanhas eleitorais; 
4.5. Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa);
4.6. Representação por conduta vedada; 
5. Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações e na Lei nº 9.504/1997 e suas alterações; 
6. Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral. 
7. Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (investigação judicial eleitoral e Inelegibilidade). 
8. Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações).
9. Sistemas Eleitorais. 
10. Partidos políticos. 
11. Resolução do TSE nº 22.276/2006 e suas alterações. 
12. Lei nº 11.300/2006 e suas alterações (Lei da Minirreforma Eleitoral). 
13. Lei nº 12.034/2009. 
14. Lei nº 13.165/2015. 
15. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 

Inscrições: 06 a 28/09/2017

Prova 26/11/2017

Confira!




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Calendário Eleitoral - Técnico e Analista Judiciário

Aí está mais uma material de apoio para você!

É um calendário com as principais datas e prazos do Direito Eleitoral. 

Aqui você tem o calendário para Analista ou para conteúdos mais extensos, como, por exemplo, o do TRE-PR. 

Bom estudo!!!

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sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Até breve, pai!

Ele faria 100 anos hoje. Há 13 nos deixou. Mas sua presença em nossas vidas vai além do plano físico, está no coração, na alma e na mente. 

Ainda sinto o cheiro do café que ele preparava todos os dias. O sabor? Ninguém faz igual. O da Jadi fica próximo! rsrs 

Posso ouvir sua risada e o canto do hino escolhido no culto diário, todas as madrugadas. 

Era flamenguista, como eu, e gostava de ouvir os jogos em seu radinho de pilhas. 

Adorava pedalar. Fecho os olhos e é como se sentisse o vento no meu rosto, quando me carregava na cadeirinha presa ao guidão. 

Cada árvore, cada flor que plantamos aqui é em homenagem aos nossos pais. 

A herança dele não foi em imóveis ou contas bancárias, está naquilo que ele ensinou, nos seus valores morais, na sua vida, nas suas decisões e no seu amor por nós. 

Escolheu seguir ao seu Deus, a quem foi fiel até a morte. Ele foi pai e amigo! 

Até breve, meu amor!


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domingo, 20 de agosto de 2017

TRE-BA: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Gabarito

11. Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato determinando a suspensão dos prazos processuais no referido período. Nessa situação hipotética, de acordo com Regimento Interno do TRE/BA, o responsável pela expedição do referido ato será o 

A. diretor do foro.
B. diretor da Secretaria.
C. presidente.
D. corregedor.
E. vice-presidente. 

C - Art. 8º, XXIX do RITRE-BA

Art. 8º Compete ao Presidente do Tribunal: (...)XXIX - prorrogar ou suspender os prazos, mediante ato administrativo devidamente publicado na imprensa oficial, em decorrência de interrupção ou suspensão extraordinária do expediente da Secretaria.

12. De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal consulta será do

A. tribunal.
B. juiz que estiver na presidência da sessão que demandar a consulta.
C. juiz mais antigo.
D. juiz relator.
E. presidente.

A - Art. 32, IX do RITRE-BA

Art. 32. Compete, privativamente, ao Tribunal, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei: (...)IX - formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral.

41. A Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(a)

A. plebiscito.
B. filiação partidária.
C. greve.
D. alistamento militar.
E. livre expressão da atividade intelectual.

A - Art. 1º, parágrafo único c/c 14, I da CRFB

Art. 1º, Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
(...) Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular.

44. Vincent, cidadão holandês naturalizado brasileiro, conseguiu, por determinação judicial definitiva, o cancelamento de sua naturalização e, então, regressou à Holanda. Tempos depois, já com trinta e dois anos de idade, ele foi convidado por um partido político nacional a concorrer ao cargo de deputado estadual de um estado da Federação brasileira. Nessa situação hipotética, de acordo com os preceitos constitucionais, Vincent será

A. inelegível, porque ainda não tem a idade mínima para o exercício do cargo de deputado estadual no Brasil, que é de trinta e cinco anos.
B. elegível, caso se candidate no estado da Federação no qual residiu até conseguir seu direito à naturalização.
C. inelegível, porque o cancelamento judicial da naturalização afasta-lhe o pleno exercício dos direitos políticos.
D. elegível, desde que sua condição de brasileiro naturalizado tenha sido superior a cinco anos.
E. elegível, desde que ele comprove seu domicílio eleitoral em qualquer estado da Federação.

C - Art. 12, § 4º, I; § 3º, II e 15, I da CRFB. Ele não possui duas das condições de elegibilidade que são a nacionalidade brasileira e o pleno gozo dos direitos políticos.

Art. 12, § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; (...)
Art. 14. § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira; II - o pleno exercício dos direitos políticos; (...)
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

45. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do Distrito Federal (DF). Para o Senado Federal, tais representantes são eleitos segundo o

A. sistema proporcional, e cada estado e o DF elegem dois candidatos, cada um deles com mandato de quatro anos.
B. princípio majoritário, e cada candidato é eleito com um suplente.
C. sistema proporcional, e cada estado e o DF elegem três candidatos, cada um deles com mandato de quatro anos.
D. sistema proporcional, e cada candidato é eleito com dois suplentes.
E. princípio majoritário, e cada estado e o DF elegem três candidatos, cada um deles com mandato de oito anos.

E - Art. 46, Caput e § 1º da CRFB. Senadores são eleitos pelo princípio majoritário. No sistema jurídico atual é o único integrante do Poder Legislativo eleito por esse princípio.

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

46. Ao ser procurada para responder pesquisa relativa às eleições estaduais, Maria Lúcia, professora aposentada, então com sessenta e seis anos de idade, recusou-se a responder aos questionamentos e alegou que, por ser idosa, não era mais obrigada a votar. Assim, afirmou que, como tem a intenção de utilizar essa prerrogativa, sua opinião quanto aos candidatos não seria relevante à pesquisa. Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal de 1988, o entendimento de Maria Lúcia está

A. correto, porque a sua idade faz presumir a incapacidade civil absoluta, o que acarreta a perda de direitos políticos.
B. correto, tendo em vista que a sua situação de idosa lhe garante o voto facultativo.
C. correto, porque a aposentadoria torna seu voto facultativo.
D. equivocado, porque o voto é facultativo apenas para os analfabetos.
E. equivocado, porque, para cidadãos com a sua idade, o voto é obrigatório.

E - Art. 14, § 1º, II, b da CRFB. Facultativo somente a partir de 70 anos.

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: (...) b) os maiores de setenta anos.

47. O corregedor de um tribunal regional eleitoral (TRE), ao analisar o regimento interno desse órgão, verificou que diversos dispositivos estavam em desacordo com as normas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 (CF) e que, por essa razão, seria necessário elaborar um novo regimento. Tendo em vista os preceitos estabelecidos na CF, nessa situação hipotética, a competência privativa para a elaboração do novo regimento interno do TRE será do

A. Tribunal Superior Eleitoral, em decorrência da hierarquia constitucional sobre o TRE.
B. referido TRE, que deverá observar as normas de processo e as garantias processuais das partes ao elaborar a referida peça normativa.
C. Supremo Tribunal Federal, em razão de sua hierarquia constitucional sobre o TRE.
D. Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal cuida exclusivamente de questões constitucionais.
E. Congresso Nacional, por ser o órgão responsável pelo processo legislativo, que cria e edita normativas.

B - Art. 96, I da CRFB.

Art. 96. Compete privativamente: I - aos tribunais: a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos.

48. Quanto à competência e à organização dos órgãos da justiça eleitoral e à legislação pertinente a esse segmento da justiça, julgue os itens a seguir.

I. Compete privativamente aos estados legislar sobre direito eleitoral.
II. Os juízes eleitorais são órgãos da justiça eleitoral.
III. O presidente da República poderá, em caso de relevância e urgência, editar medida provisória sobre matéria eleitoral.
IV. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu presidente e seu vice-presidente entre os desembargadores que o compõem.

Estão certos apenas os itens

A. I e II.
B. I e III.
C. II e IV.
D. I, III e IV.
E. II, III e IV.

C - Art. 22, I; 118, III; 62, § 1º, I, a e 120, § 2º da CRFB. Não é a primeira vez que o Cespe aborda a matéria em prova.

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; (...)
Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral: (...) III - os Juízes Eleitorais;
Art. 62. § 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: I - relativa a: a) nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; (...)
Art. 120, § 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores.

51. Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de

A. vinte de julho a cinco de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
B. dezesseis de julho a cinco de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
C. cinco de julho a cinco de agosto, um ano antes de se realizarem as eleições.
D. dezesseis de julho a quinze de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
E. vinte de julho a quinze de agosto, dois anos antes de se realizarem as eleições.

A - 8º da L. 9504/97

Art. 8o  A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação.

52. Os limites de gastos de campanha serão definidos pelo TSE em cada eleição. Caso ocorra o descumprimento dos limites de gastos fixados, será aplicada multa em valor equivalente a

A. 90% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.
B. 80% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.
C. 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.
D. 90% do limite estabelecido.
E. 100% do limite estabelecido.

C - Art. 18-B da L. 9504/97

Art. 18-B.  O descumprimento dos limites de gastos fixados para cada campanha acarretará o pagamento de multa em valor equivalente a 100% (cem por cento) da quantia que ultrapassar o limite estabelecido, sem prejuízo da apuração da ocorrência de abuso do poder econômico.

53. O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoral

A. o TSE, as juntas eleitorais, os juízes eleitorais e os cartórios eleitorais.
B. o TSE, as juntas eleitorais e os locais destinados a votação eleitoral.
C. as juntas eleitorais e os cartórios eleitorais.
D. o TSE, as juntas eleitorais e os juízes eleitorais.
E. as juntas eleitorais, os juízes eleitorais e os locais destinados a votação eleitoral.

D - Art. 12 CE

Art. 12. São órgãos da Justiça Eleitoral: I – o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o País; II – um Tribunal Regional, na capital de cada Estado, no Distrito Federal e, mediante proposta do Tribunal Superior, na capital de Território; III – Juntas Eleitorais; IV – Juízes Eleitorais.

54. Os delegados indicados pelos partidos políticos e credenciados no TRE são responsáveis, entre as funções estabelecidas no Código Eleitoral, pelo(a)

I. acompanhamento dos processos de inscrição.
II exclusão de eleitor inscrito ilegalmente, desde que o encaminhe para o cartório eleitoral para que este faça sua defesa pessoal em relação à referida sanção.
III exame, sem perturbação do serviço e em presença dos servidores designados, dos documentos relativos ao alistamento eleitoral, podendo deles tirar cópias ou fotocópias.
IV requerimento aos juízes eleitorais do registro de delegado auxiliar para acompanhar os processos de inscrição.

Assinale a opção correta.

A. Apenas os itens I e II estão certos.
B. Apenas os itens I e III estão certos.
C. Apenas os itens II e IV estão certos.
D. Apenas os itens III e IV estão certos.
E. Todos os itens estão certos.

B - Art. 66 CE

Art. 66. É lícito aos partidos políticos, por seus Delegados: I – acompanhar os processos de inscrição; II – promover a exclusão de qualquer eleitor inscrito ilegalmente e assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida; III – examinar, sem perturbação do serviço e em presença dos servidores designados, os documentos relativos ao alistamento eleitoral, podendo deles tirar cópias ou fotocópias.

55. O eleitor poderá votar validamente no transcorrer do processo de exclusão de sua inscrição; no entanto, de acordo com o Código Eleitoral, caso ocorra o cancelamento da inscrição, por sentença, o cartório deverá

I. retirar da respectiva pasta a folha de votação, registrar a ocorrência no local próprio para “anotações” e juntá-la ao processo de cancelamento.
II. publicar edital com prazo de dez dias para ciência dos interessados.
III. excluir dos fichários as respectivas fichas, colecionando-as à parte.
IV. anotar, de forma sistemática, os claros abertos na pasta de votação para o oportuno preenchimento deles.
V. comunicar o cancelamento ao TSE para anotação no seu fichário.

Estão certos apenas os itens

A. I, II, III.
B. I, II, V.
C. I, III e IV.
D. II, IV e V.
E. III, IV e V.

C - Art. 78 CE – mais uma vez o Cespe Unb faz prevalecer, como aconteceu no TRE-PE, o texto obsoleto do Código Eleitoral no que diz respeito ao alistamento. Por isso, quando a banca pede o “Alistamento” do Código Eleitoral não dá para deixar de lado.

Art. 78. Determinado, por sentença, o cancelamento, o Cartório tomará as seguintes providências: I – retirará, da respectiva pasta, a folha de votação, registrará a ocorrência no local próprio para anotações e juntá-la-á ao processo de cancelamento; II – registrará a ocorrência na coluna de observações do livro de inscrição; III – excluirá dos fichários as respectivas fichas, colecionando-as à parte; IV – anotará, de forma sistemática, os claros abertos na pasta de votação para o oportuno preenchimento dos mesmos; V – comunicará o cancelamento ao Tribunal Regional para anotação no seu fichário.

56. Atualmente, a votação e a totalização dos votos são feitas por sistema eletrônico, sendo possível a utilização do sistema convencional de votação por cédulas quando,

A. mesmo sem haver falhas nas urnas eletrônicas, o TRE assim determinar, com fundamento no princípio da celeridade do processo eleitoral.
B. havendo falha nas urnas eletrônicas, o STF assim determinar, por meio de decisão proferida pelo seu plenário.
C. havendo falha nas urnas eletrônicas, o TRE do estado ou do Distrito Federal assim determinar, com fundamento no princípio da segurança do processo eleitoral.
D. mesmo sem haver falha nas urnas eletrônicas, o TSE assim determinar, no exercício de seu poder discricionário.
E. havendo falha nas urnas eletrônicas, o TSE assim determinar, após verificar a impossibilidade de utilização das urnas de contingência.

56. E – não há artigo correspondente.  As urnas de contingência estão previstas  em instruções da Justiça Eleitoral e não no texto de lei.  Na realidade, cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais determinarem a utilização do sistema convencional em casos de falha do sistema eletrônico. O TSE autoriza. 

Lei 9.504/97 - Art. 59. A votação e a totalização dos votos serão feitas por sistema eletrônico, podendo o Tribunal Superior Eleitoral autorizar, em caráter excepcional, a aplicação das regras fixadas nos arts. 83 a 89.

57. De acordo com a Resolução do TSE n.º 21.538/2003, os requisitos para o eleitor obter a transferência de seu domicílio eleitoral incluem, entre outros,

A. a prova de residência por, no mínimo, seis meses no novo domicílio.
B. a prova de quitação com a justiça eleitoral.
C. a apresentação de declaração homologada pelo juízo do antigo domicílio eleitoral.
D. a apresentação do(s) comprovante(s) impresso(s) da última eleição.
E. o transcurso de, pelo menos, quatro anos do alistamento ou da última transferência.

B - Art. 18 da Resolução 21.538/03

Art. 18. A transferência do eleitor só será admitida se satisfeitas as seguintes exigências: I – recebimento do pedido no cartório eleitoral do novo domicílio no prazo estabelecido pela legislação vigente; II – transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência; III – residência mínima de três meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor (Lei nº 6.996/82, art. 8º); IV – prova de quitação com a Justiça Eleitoral.

58. Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são hipóteses de cancelamento imediato da filiação partidária já deferida a

A. morte e a suspensão dos direitos políticos.
B. comunicação ao juiz eleitoral.
C. morte e a perda dos direitos políticos.
D. expulsão e a cassação dos direitos políticos.
E. filiação a outro partido, desde que o filiado comunique o fato ao diretório do partido político anterior.

C -Art. 3º, parágrafo único da L. 9096/95.

Art. 3º É assegurada, ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.  Parágrafo único.  É assegurada aos candidatos, partidos políticos e coligações autonomia para definir o cronograma das atividades eleitorais de campanha e executá-lo em qualquer dia e horário, observados os limites estabelecidos em lei.

59. Desde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm autonomia para definir e executar, em qualquer dia e horário, o cronograma das atividades eleitorais de campanha os

A.  TREs dos estados e do Distrito Federal.
B. candidatos, os partidos políticos e as coligações.
C. ministros do TSE.  
D. juízes eleitorais.
E. chefes do Poder Executivo do local das eleições.

B -Art. 22 da L. 9096/95

Art. 22. O cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se nos casos de:  I - morte;  II - perda dos direitos políticos; III - expulsão; IV - outras formas previstas no estatuto, com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de quarenta e oito horas da decisão.  V - filiação a outro partido, desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral.

60. No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competências. A legislação pertinente determina que, entre outras atribuições, compete a esses magistrados  

A. designar os locais das seções eleitorais até trinta dias antes das eleições.
B. ordenar o registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais, além de comunicar tal fato, por ofício, à zona eleitoral de cada candidato.
C. fornecer, aos que não votarem por motivo justificado, certificado de ciência e da guia de recolhimento de multa no patamar mínimo legal.
D. receber a lista dos membros das mesas receptoras indicados pelo respectivo TRE, assim como nomeá-los definitivamente pelo menos cinco dias antes da eleição.
E. cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do TSE e do respectivo TRE.

E - Art. 35 do CE

Art. 35. Compete aos Juízes: I – cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do Tribunal Superior e do Regional. 
[...]

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB