Guapi é assim...

Foto: Raquel Tinoco

Borboleta - PARNASO

Tudo posso naquele que me fortalece - Filipenses 4:13

Conheci o Professor Thales Tácito quando estudava Direito Eleitoral, mais precisamente em 2004, ao passar por uma prateleira de livros e folhear um dos que ali estavam expostos. Era um livro enorme, de muitas páginas, verde e amarelo, sob o título "Direito Eleitoral Brasileiro". Comprei e comecei a ler pelos "agradecimentos". Houve de pronto uma identificação. Vi que havia uma coisa diferente na forma de lidar com seus alunos e leitores. Mais adiante, um e-mail. Isso mesmo!!! Um e-mail pessoal. Ele solicitava aos leitores que enviassem dispositivos de resoluções do TSE que considerassem inconstitucionais. Continuei estudando. Em determinado momento, uma dúvida. Hummmm... será que se eu a enviasse para aquele endereço eletrônico, ele me responderia??? Será???

Enviei.

Adivinhe!!! Pouco tempo depois, lá estava a resposta, com cópias de resoluções, inclusive.

Desde então, acompanho suas obras e artigos. Dia desses, enviei outro e-mail perguntando quando lançaria uma obra voltada aos concurseiros. Ele respondeu, como sempre. 

Estava chegando. Em breve. Chegou!!! "Direito Eleitoral Esquematizado". 

Desta vez o professor Thales não está sozinho. A obra vem com a coautoria de Camila Albuquerque Cerqueira, sua esposa e coordenação de Pedro Lenza.  

Fui de novo nos agradecimentos. Lá estava a identificação. Segui para "nota dos autores" e... mais uma vez, surpreendeu-me. Não podia deixar de compartilhar com você, pois também tenho encontrado muitos alunos na mesma situação. 

Quem sabe pode ser o seu momento?  

Eis o que encontrei:

"Durante mais de 12 anos lecionando em faculdades e cursos preparatórios na esfera federal e estadual, deparei-me com muitos alunos em completo desespero ao se preparar para um concurso público. 

Quando me formei em 1996, na Faculdade de Direito de Bauru/SP (Instituição Toledo de Ensino), confesso que também cheguei a duvidar de minha fé: "Será que eu passaria no concurso?, "Será que essa era a vontade de Deus?". Eu era um desses homens de pouca fé 

...

Lembro-me também de um colega, preparado, culto, mas que não conseguia superar o concurso público, por vezes, esbarrando na primeira fase, na fase oral ou mesmo na segunda fase. Desde a nossa formatura, em 1996, os anos foram muito difíceis para meu amigo. Parece que não havia esperança em passar nos exames: adoecia facilmente, ficava abalado a cada encontro com um colega na rua, bem como desanimava de alimentar-se e de ter os momentos indispensáveis de lazer. Mesmo as infindáveis noites de oração pareciam nada adiantar.

Muitos anos depois, tive a oportunidade de encontrá-lo. Estava mudado. Não tinha a aflição no rosto como de costume. Perguntei o que havia feito para combater o seu estado ansioso e a pressão psicológica de passar logo no concurso. Disse-me que, em oração, elevou seu coração a Deus. Retomou sua religião e passou a dar mais valor ao que lhe cercava, como a família, sua namorada e as orações; assim, passou a estudar diariamente, sem aquele desespero que durante anos lhe pressionou.

E, com isso, lembrei-me da parábola do juiz iníquo, também conhecida como parábola da viúva importuna (Lucas 18: 1-8):

'Disse-lhes Jesus uma parábola sobre o dever de orar sempre e nunca esmorecer.

Havia em certa cidade um juiz que não temia a Deus, nem respeitava homem algum.

Havia também, naquela mesma cidade, uma viúva que vinha ter com ele, dizendo: 

- Julga a minha causa contra o meu adversário.

Ele, por algum tempo, não a quis atender ... '

Essa história pareceu-me familiar, quando lembrava de meu grande amigo. A viúva da parábola certamente sentiu que seu caso era sem esperança. Como deve ter sido frustrante levar uma causa justa diante de um juiz que não amava a justiça e tampouco tinha temor a Deus. Assim, pensando no Deus a quem oramos, perceberemos o contraste com o juiz da parábola. Vamos retomar a sua leitura:

'... mas, depois, disse consigo:

- Bem que eu não temo a Deus, nem respeito a homem algum; todavia, como esta viúva me importuna, julgarei a sua causa, para não suceder que, por fim, venha a molestar-me.'

Assim, devemos ponderar o resultado do repetido pedido de justiça dessa viúva. O juiz foi convencido, não por uma decisão de corrigir seus atos, de buscar a sua verdadeira essência e a nobreza de seu cargo. Ele, certamente, sabia que a causa da viúva era justa. Entretanto, foi a persistência da viúva que o levou a render-se a seus rogos. 

Persistência - talvez esta seja a chave de uma oração eficaz.

'Então, disse o Senhor:

- Considerai no que diz este juiz iníquo.

Não fará Deus justiça aos seus escolhidos, que a ele clamam dia e noite, embora pareça demorado em defendê-Ios?'

A conclusão decerto parece razoável. Precisamos ler frequentemente passagens das Escrituras, buscar boas ações no nosso cotidiano e ressaltar a natureza justa de Deus. Se o juiz injusto fez justiça a alguém com quem não se preocupava, então um Deus justo com mais certeza atenderia às orações de seus escolhidos! Isso será verdadeiro, sobretudo no caso daqueles que persistentemente elevam seus corações a Deus em oração, noite e dia! E devemos concluir sobre esta parábola:

'Digo-vos que, depressa, lhes fará justiça. Contudo, quando vier o Filho do Homem, achará, porventura, fé na terra?'

Parece que são poucos aqueles que têm completa confiança no Deus que declaram servir. É nosso dever considerar a profundidade da nossa própria fé. Será que nosso nível de confiança agrada a Deus? Teremos colocado completamente a nossa situação nas mãos de Deus? Lembremos, então, das palavras do apóstolo Pedro (1 Pedro 5:6-7):

'Humilhai-vos, portanto, sob a poderosa mão de Deus, para que ele, em tempo oportuno, vos exalte, lançando sobre ele toda a vossa ansiedade, porque ele tem cuidado de vós.'

E confiemos em Deus como nunca antes para que, se o Senhor retornar nesse dia, encontre a fé renovada de um dos seus eleitos. Então, oremos diariamente:

'Senhor, por favor, perdoa-me por duvidar do valor da oração persistente. Eu sei que tu me sondas ... (Salmo 139). Eu continuarei a orar fervorosamente para que Tua vontade seja cumprida em nossas vidas. Se for Sua vontade de fazer-me instrumento de melhoria da sociedade que me cerca, por meio do concurso público, me dê forças ... Em nome de Jesus. Amém.'

...

Ah! Quanto ao meu amigo, mencionado anteriormente nesta obra, é hoje um dos melhores juízes da Magistratura do Paraná.

O motivo? Sem dúvida: "Tudo posso naquele que me fortalece".

Deus seja louvado!

... Continuem lutando, não desistam, pois o importante é a caminhada e não o destino final!"

Da obra: Direito Eleitoral Esquematizado

Autores: Thales Tácito Cerqueira e Camila Albuquerque Cerqueira

Páginas 14 a 16

Editora Saraiva

TRE-RJ

É grande a expectativa dos interessados em ingressar nos quadros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Isso porque, de início, o atual Presidente, desembargador Luiz Zveiter, já adiantou que está atento às necessidades de mais funcionários no órgão. 

Para identificar a atual situação, o presidente disse que assim que tomar posse do cargo, dará início a esse trabalho. "Primeiramente, precisamos identificar quais são as necessidades. Não adianta colocar mais servidores se não tivermos uma estrutura adequada para esse pessoal trabalhar. No Tribunal de Justiça, havia a necessidade de 150 juízes. Eu resolvi priorizar a estrutura daqueles que já estavam no quadro em vez de contratar mais pessoas. Mas é claro que, havendo a necessidade de mais funcionários no TRE, nós vamos fazer o concurso. Vamos fazer esse levantamento em, no máximo, três meses, porque isso depende de fazermos visitas ao interior", comentou.

Recentemente, o diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), Moisés Santos Leite, disse que há carência, por exemplo, na área de Segurança. "O TRE-RJ tem adotado uma política de concurso regular. Para a realização de outra seleção, é necessário apenas que se faça uma avaliação criteriosa do quantitativo exigido. Sinto que há carência, por exemplo, na área de Segurança, já que as últimas vagas que foram abertas foi em 1996. De lá para cá, não houve nenhuma melhora", comentou.

Fonte: Folha Dirigida

MPE-RJ

Durante a cerimônia de posse da nova chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, na última sexta-feira, o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Soares lopes, afirmou que os preparativos do concurso para o quadro técnico-administrativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) deverão ser iniciados em breve. A seleção, que está programada para até junho, visará ao provimento inicial de 90 vagas, das quais 50 para técnico administrativo e 40 para analista administrativo (antigo técnico superior administrativo).

Enquanto o cargo de técnico administrativo requer nível médio, para disputar uma vaga de analista administrativo, o interessado deverá possuir graduação. O Procurador-Geral de Justiça ainda não definiu para quais carreiras o cargo será aberto, uma vez que haverá levantamento das necessidades, mas, se for mantido o mesmo formato do último concurso, promovido entre 2006 e 2007, poderão concorrer bacharéis em Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração ou Direito.

Além do status do órgão e do Plano de Cargos e Salários dos servidores, sancionado pelo Governador Sérgio Cabral no último mês de janeiro, outros atrativos do MPE são a estabilidade (regime estatutário) e as remunerações iniciais, de R$ 3.852,08 (técnico) e R$ 5.969,09 (analista). Os rendimentos incluem vencimentos (R$ 3.302,88 para técnico e R$ 5.419,09 para analista) e auxílio-alimentação (R$ 550). Ainda haverá auxílio-transporte (R$ 124), auxílio-saúde (R$ 350, abrangendo dependentes) e possível adicional de cargo de gerência (apenas para analista administrativo).

Apesar da oferta ser de 90 vagas, a expectativa é que mais chamadas ocorram durante a validade do concurso. Para se ter uma ideia, na última seleção foram abertas, no total, 131 oportunidades, mas já foram convocados 649 aprovados (104 técnicos superiores/analistas e 545 técnicos administrativos). A validade dessa seleção se encerrará no próximo dia 18 de maio.

Como o Procurador-Geral de Justiça afirmou que o interessado deverá tomar como base o edital da época, os candidatos devem atentar para as disciplinas que foram cobradas na prova objetiva (única etapa). Além de Língua Portuguesa, Noções de Informática e Organização do MPE, ênfase em Direito nos ramos Constitucional e Administrativo (apenas noções para técnico de nível médio).

Fonte: Folha Dirigida

DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda a tramitação de dois projetos no Ministério do 

Planejamento, destinados à ampliação do quadro, para que possa realizar novos concursos este ano. 

Enquanto um dos projetos prevê 600 novas oportunidades de defensor, o outro busca a criação do quadro administrativo. Para este último foram solicitadas 1.500 vagas, sendo mil para analista de assistência jurídica (nível superior) e 500 para técnico de assistência jurídica (médio).

Segundo o Defensor-Público-Geral, José Rômulo Sales, com a publicação do Decreto 6.944, que regulamenta as seleções federais, a defensoria não necessita de autorização do Planejamento para a realização de novos concursos. No entanto, hoje não existem vagas a serem preenchidas, daí a necessidade de criação de novos cargos.

Com o ingresso de novos servidores no último concurso, realizado em 2010, a DPU conseguiu alcançar o efetivo previsto por lei, de 481 defensores. Para José Rômulo Sales, esse quantitativo ainda não é suficiente. "O ideal é que tenhamos um defensor para cada autoridade judiciária da União. 

Fonte: Folha Dirigida

BACEN - Os cortes não devem afetar o concurso

O corte de R$ 50 bilhões do orçamento da União deste ano, que poderá afetar a realização de concursos públicos do Executivo federal, não deverá atingir a nova seleção para o Banco Central (BC), para os cargos de técnico e analista.

Na visão de diversos especialistas, o governo não tem como deixar de autorizar novas seleções para o BC, já que a instituição, que possui papel estratégico na política econômica, passa por um grave problema de Recursos Humanos.

Conforme já foi anunciado pelo chefe do Departamento de Pessoas da instituição, José Clóvis Batista Dattoli, em entrevista realizada no início deste ano, até 2014, cerca de 43% dos 4.800 funcionários (aproximadamente 2.064 empregados) deverão se aposentar.

Dattoli acredita que a política de reposição de pessoal, iniciada no governo Lula, continuará na gestão da presidente Dilma Rousseff. "Em 2011, podem sair quase mil servidores por aposentadoria. Consideramos os que vão adquirir condição de aposentadoria e os que já podem. Em 2010, saíram cerca de 330 por aposentadorias. Temos um grande volume de perdas e o Banco Central não pode paralisar as atividades", disse.

O chefe do Departamento de Pessoas ressalta que a situação é grave. "A situação é preocupante, por isso esperamos que o governo tenha condições de aprovar a continuidade. Minha expectativa é positiva", disse à época o chefe do Departamento de Pessoas do BC, que acredita que a autorização para a seleção possa sair ainda este ano, de forma que o concurso seja realizado em 2012.

Quem acredita que os cortes no orçamento não afetarão a realização do concurso para o BC é o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio Belsito. Ele lembra que o Ministério do Planejamento ficou de autorizar novos concursos para a instituição. "O Banco Central tem um programa plurianual e eles ficaram de autorizar mais um concurso para a gente. As admissões não poderão ser durante este ano, mas ele será autorizado para o ano que vem com certeza", destacou. 

Para o sindicalista, as declarações da ministra Miriam Belchior são apenas uma medida de efeito, a fim de dar uma satisfação geral sobre os gastos públicos. Segundo ele, os interessados em ingressar no banco devem iniciar logo a preparação. "As pessoas que estão estudando não devem desistir, muito pelo contrário, elas terão mais tempo para estudar", frisou.

Belsito ressaltou também que os problemas de aposentadoria não afetam somente o BC, mas todo o governo federal e, por isso, muitos concursos irão acontecer. "Mais 90 mil servidores podem se aposentar nos próximos três anos. Ao fazer isso, o governo está criando um problema enorme e que não será sustentado por muito tempo, afinal de contas, as pessoas vão começar a abandonar o serviço público por conta das suas aposentadorias", finalizou.

Fonte: Folha Dirigida

BACEN

o Banco Central tem a missão de controlar o sistema financeiro e a emissão de moeda no país. Para realizar essas complexas atividades, a instituição conta com servidores qualificados. Um dos desafios é manter o nível de excelência, mesmo com 33% do quadro (aproximadamente 1.570) - composto por 4.764 funcionários - podendo se aposentar até 2014.

Durante a 2ª Feira da Carreira Pública, em São Paulo, a chefe substituta de Gestão de Pessoas, Nilvanete Ferreira da Costa, deu palestra sobre as possibilidades de carreira no órgão. Destacou os esforços da instituição para manter a qualidade dos servidores, que passam necessariamente pela realização de concursos periódicos. "Temos investido no aprimoramento da gestão de competências e uma série de medidas está sendo tomada para manter a qualidade", destacou. Acrescentou que há um projeto de ressuprimento dos quadros, desde 2008 no Ministério do Planejamento. 


Embora não tenha precisado quando o novo concurso será realizado, está confiante de que o governo deverá atender às necessidades do banco. "Acreditamos que por conta da situação do quadro, o Ministério do Planejamento estará sensível a essa demanda", disse.

Segundo a dirigente do Bacen, o número de aposentadorias vem crescendo a cada ano. Entre 2008 e 2009, segundo informou, 601 funcionários deixaram o banco . Só nestes dois primeiros meses do de 2011, 116 já foram desligados.

Além da proposta de concursos periódicos para a substituição das aposentadorias, Nilvanete antecipou a vontade do Bacen de aumentar o número de técnicos na instituição, que atualmente conta com apenas 14% de um total de 4.760 servidores. O conhecimento sobre a instituição e a área de atuação é fundamental para quem vai prestar um concurso público. "A remuneração é importante, mas a identificação do candidato com o órgão é fundamental para uma boa carreira", afirmou. Além do órgão, a identificação com o cargo também é primordial. "Se o candidato faz o concurso para uma vaga que não é a que deseja, problemas certamente virão, como a solicitação de mudança de área, de praça e outros. O que nem sempre é possível, já que o concurso foi feito de acordo com as necessidades da instituição", advertiu. Comentou a boa fase pela qual o banco está passando. O reconhecimento do Banco Central é grande, devido à importância de sua atuação. Em especial nesses últimos tempos de crises financeiras. "O contexto é favorável, o que coloca o órgão em evidência, e com isso cresce o desafio dos funcionários e o interesse dos candidatos. O Banco Central se tornou benchmarking internacional", disse.

Atualmente, para ingressar no Banco Central na carreira de técnico, é necessário que o candidato tenha o nível médio (existe uma proposta para mudar o requisito para graduação). Já para a função de analista, exige-se formação superior. Atualmente, as remunerações iniciais são de R$ 5.221,28 e R$ 13.264,77 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$304), respectivamente. Segundo Nilvanete Ferreira da Costa, existe uma série de vantagens em trabalhar no Banco Central.

Além dos benefícios oferecidos pela instituição, os funcionários têm a possibilidade de ocupar, com o tempo de carreira, funções comissionadas, já que elas são exclusivas dos concursados.

Por que trabalhar no BCB?

1. Natureza estratégica das atividades desenvolvidas para o Estado brasileiro

2. Boa reputação perante a sociedade (eficiência, seriedade)

3. Crescente inserção internacional

4. Quadro de servidores qualificado e valorizado

Alguns aspectos sobre a carreira

1. Não existe migração (via redistribuição) de outras carreiras para o BCB e vice-versa

2. Acesso ao quadro/cargos ocorre exclusivamente por concurso público. O provimento de funções de confiança (FCBC) é exclusivo dos servidores da instituição (exceção para os diretores)

3. Cargos generalistas

4. Possibilidade de exercício de funções comissionadas de assessoramento e de gestão em todas as áreas 

5. Amplas possibilidades de mobilidade interna 

Benefícios / suporte organizacional

1. Assistência médico-odontológica assegurada por plano de saúde próprio e autogerido (PASBC) -  Inovações recentes: orientação médica por telefone, pronto atendimento móvel de urgência e emergência programa de acompanhamento de doentes crônicos 

2. Ações de qualidade de vida e de responsabilidade social 

3. Associações recreativas nas praças 

4. Financeiros (devidos aos servidores públicos federais) 

5. Programa de educação permanente: incentivos à primeira graduação; à pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior); ao estudo de idiomas (ênfase em inglês e espanhol)

• aprox. 20% do quadro com mestrado/doutorado

• mais de 50% do quadro com especialização

• menos de 5% sem nível superior

Fonte: Folha Dirigida