quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Novo Código Eleitoral - 2

O anteprojeto de reforma do Código Eleitoral tem novo prazo para ser entregue ao Senado: abril do ano que vem. Inicialmente, a comissão de juristas - criada em junho para elaborar o texto - deveria apresentá-lo neste final de ano. A prorrogação de 120 dias foi confirmada nesta quarta-feira (15) pelo presidente e pelo relator da comissão, respectivamente José Antonio Dias Toffoli e Carlos Velloso.

Toffoli, 43 anos, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e já foi advogado-geral da União. Velloso, 74 anos, já foi presidente tanto do STF como do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir do anteprojeto, será apresentado um projeto de lei a ser discutido e votado no Congresso Nacional. Como a iniciativa é do Senado, a tramitação do projeto será iniciada nessa Casa.

Eleições 2012 e financiamento de campanha 

Saiba quem são os integrantes da comissão de juristas para reforma do Código Eleitoral Página da comissão Carlos Velloso afirmou que é importante terminar o texto em abril - e que o projeto daí resultante seja aprovado no ano que vem - para que as novas regras possam ser aplicadas já nas eleições para vereador e prefeito de 2012.

Entre os temas que estão em debate na comissão de juristas, Velloso citou como exemplos a unificação de processos, a fidelidade partidária, o horário eleitoral gratuito e o financiamento de campanhas eleitorais. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que também é membro da comissão, a defesa do financiamento público foi recorrente na etapa de audiências públicas encerrada no último dia 6 (as audiências foram realizadas nas seguintes capitais: Belém, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).

Sobre esse tema, Toffoli disse que é a favor do financiamento misto, com recursos públicos e privados, "mas sem a participação de pessoas jurídicas, ou seja, as empresas".

- Mas essa é a minha opinião pessoal. A comissão irá debater a questão - ressaltou ele.

Roberto Gurgel afirmou que um dos objetivos das mudanças a serem propostas é "dar mais rapidez à Justiça Eleitoral, que já é a mais célere do país quando se pensa, por exemplo, no processo civil comum e no processo penal". Ele argumentou que essa maior agilidade visa evitar casos como o da cassação de mandatos por abuso de poder econômico, "nos quais muitas vezes a deliberação só ocorre quando os mandatos já estão próximos do fim".

Legislação envolvida

Carlos Velloso observou que, além do próprio Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), as modificações a serem apresentadas no anteprojeto podem afetar a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990) e a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010).

Por essa razão, o ex-presidente do STF e do TSE informou que a comissão está discutindo se tal legislação deveria ou não ser unificada. Ao expressar sua opinião pessoal, Velloso disse ter restrições quanto ao grau de unificação, "porque o processo eleitoral é muito dinâmico e uma unificação pode engessar questões que, com o passar do tempo, precisam ser alteradas devido às novas circunstâncias que vão surgindo".

A comissão de juristas possui quatro sub-relatorias: a de "Administração e Organização das Eleições", a de "Direito Penal Eleitoral e Direito Processual Eleitoral Penal", a de "Direito Processual Eleitoral Não-Penal" e a de "Direito Material Eleitoral Não-Penal".

Como a última reunião do ano aconteceu nesta quarta-feira, os debates da comissão devem ser retomados no início de 2011.



[...]

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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