quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Naufrágio.

Naufragar é não partir.
É estar preso às amarras do cais.
É não içar as velas.
É não levantar âncoras.
É não experimentar o frescor da brisa.
É não experimentar o brilho do sol e não se apaixonar por ele.
Naufragar é não enfrentar tempestades.
Naufragar é continuar ali, no porto, observando outros partirem.
Naufragar é não retornar com o barco cheio de sonhos e na bagagem, realizações.
Naufragar é sucumbir a si mesmo.

Raquel Tinoco
[...]

Simples, simples assim...

Um homem precisa viajar.
Por sua conta, não por meio de histórias, imagens, livro ou TV.
Precisa viajar por si, com seus olhos e pés, para entender o que é seu.
Para um dia plantar suas próprias árvores e dar-lhes valor.
Conhecer o frio para desfrutar do calor. E o oposto.
Sentir a distância e o desabrigo para estar bem sob o próprio teto.
Um homem precisa viajar para lugares que não conhece, para quebrar essa arrogância que nos faz ver o mundo como imaginamos e não simplesmente como ele é ou pode ser.
Que nos faz professores e doutores do que não vimos, quando deveríamos ser alunos, e simplesmente ir ver.

Mar sem fim
Amyr Klink
[...]

Bonança.

Há alguns anos atrás, pesquisando sobre os vários povos da Terra, curiosa por saber quem mais se parecia com as misturas da minha família, acabei me interessando pela história da Mongólia.

Lançaram a pouco tempo o filme "O Guerreiro Genghis Khan". Sabia pouca coisa sobre aquele povo e seus heróis e queria saber mais. Gosto de História.

Parece que as tempestades na Mongólia são parecidas com as nossas. Trovões assustadores!!! Raios para todos os lados!!! Bem, pelo menos em Guapi é assim. Ui.

O filme fala que os mongóis têm medo do trovão.

E é justamente a vitória sobre o medo que faz com que aquele povo se eternize pelos séculos contando a saga de um de seus líderes, talvez o mais aclamado.

"Temudjin, nascido em 1162 numa barraca próxima à nascente do rio Oron, que banha o norte da atual Mongólia, não era apenas um guerreiro destemido. Filho de um clã poderoso, Gengis Khan — que significa o "Khan dos Khans" ou " grande líder" — tinha espírito de empreendedor e legislador. Compilou e ordenou toda uma série de leis tribais num único código a ser respeitado pelos demais clãs, a Yassa. Poucos anos depois da morte de Khan, em 1227, a Europa quase inteira estava ocupada pela gente de pequena estatura, olhos oblíquos e tez amarelo-oliva." Revista Superinteressante

O que me chamou a atenção não foi a grandiosidade do império ou coisa parecida, mas uma frase. O épico fala que Temudjin foi escravizado por um de seus empregados após a morte de seu pai. Passou grande parte de sua vida fugindo ou aprisionado. Mas tinha um alvo. Não sucumbiu às intempéries. Sua força estava ali, em sua vontade.

Muitas tempestades o alcançaram ali, sem proteção. Não tinha como fugir dos trovões. Estava indefeso. Aprendeu a não ter medo. Então, no dia da grande vitória, derrotou seus inimigos, justamente porque uma tempestade o ajudou. Enquanto todos os mongóis dos clãs inimigos se escondiam dos trovões, tornando-se vulneráveis, ele avançava e estimulava seus guerreiros a não terem medo.

Após a batalha perguntaram-lhe a razão de não ter medo. Ele respondeu que não teve como fugir dos trovões e aprendeu a conviver com eles.

Então, comecei a pensar. Há muitas tempestades em nossa vida, algumas arrasadoras. Diversas delas nos alcançam ali, no campo, desprotegidos. Somos alvos fáceis. Não temos como escapar. Os clarões nos cegam e o barulho ensurdecedor dos trovões nos amedrontam.

O vento nos açoita como se fosse um chicote. Dói. Nos dá apenas duas opções: nos deixamos levar por ele ou lutamos contra ele. Às vezes, parece que todas as opções nos levarão à ruína, à derrota, ao desespero. O que fazer, então?

Se não há como se esconder, se não há opção de abrigo, se a tempestade é inevitável, enfrente-a.

Cada um dos nossos trovões têm dimensões diversas. Os meus podem não ter a mesma dimensão dos seus, mas são tão assutadores quanto. Podem ter a dimensão da depressão, do medo de não conseguir alcançar o objetivo, de uma enfermidade, da falta de recursos, do comodismo, da descrença, da desesperança, da traição, da indeferença , do desamor etc. etc. etc.

Está ali, vindo em nossa direção... Sucumbir é dar costas à vida, deixar-se envolver pelo tufão, sem saber até onde ele nos levará. Pode ser que nem mesmo sobrevivamos.

Enfrentar é ter a certeza de que, embora feridos, a vitória nos espera. Só ela. A tempestade passa, não dura eternamente. Após ela, luz... brilho... renovo.

Feliz 2010. Obrigada por ter estado comigo durante todo este ano. Deus o abençoe.

Texto: Raquel Tinoco
[...]

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Simples, simples assim...

O que for teu desejo, assim será tua vontade.

O que for tua vontade, assim serão teus atos.

O que forem teus atos, assim será teu destino.

Deepak Chopra
[...]

domingo, 27 de dezembro de 2009

Bacen - Constituição da República de 1988

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Rompendo com a ordem jurídica anterior, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte em 1° de fevereiro de 1987, sob a presidência do Ministro do STF, José Carlos Moreira Alves.

Promulgada em 05 de outubro de 1988, redemocratizou o país com importantes avanços.
Denominada Constituição cidadã, tendo em vista a ampla participação popular durante a sua elaboração e a constante busca da efetivação de sua cidadania.

O pluripartidarismo foi ampliado. Erradicou a censura à imprensa. O sindicalismo e as grandes centrais consolidaram-se. Era a transição entre o antigo regime e a “Nova República”.
Em 1989, depois de 25 anos de exceção, o povo elegia, pelo voto direto, em dois turnos, Fernando Collor de Mello.

Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso foi aprovada a EC 16 que fixou o mandato do Chefe do Executivo em 04 anos, admitindo uma única reeleição consecutiva.

O texto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prevê o primeiro plebiscito no Brasil, a se realizar em 07 de setembro de 1993, antecipado para 21 de abril do mesmo ano pela EC 02/92. A finalidade era a opção entre forma (República ou Monarquia) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo).

O preâmbulo institui um Estado Democrático destinado a assegurar os seguintes valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias:

A) O exercício dos direitos sociais e individuais
B) A liberdade
C) A segurança
D) O bem-estar
E) O desenvolvimento
F) A igualdade
G) A justiça

Sofreu forte influência da Constituição Portuguesa de 1976, apresentando maior legitimidade popular, podendo ser destacadas as seguintes características:

A) Forma de Governo: República
B) Sistema de Governo: Presidencialismo
C) Forma de Estado: Federação (criação do Estado do Tocantins e transformação dos Territórios de Roraima e Amapá em Estados Federados e reincorporação do Território Federal de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco)
D) Capital Federal: Brasília
E) Inexistência de religião oficial
F) Organização dos Poderes (tripartição dos Poderes de Montesquieu, buscou-se um maior equilíbrio, especialmente, pela técnica dos “freios e contrapesos”, abrandando a supremacia do Executivo que imperava).
G) O Poder Legislativo bicameral
H) O Poder Executivo exercido pelo Presidente da República
A) O Poder Judiciário com a organização do artigo 92
B) Declaração dos Direitos:

• Princípio democrático e da defesa dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos estão consolidados no texto, consagrando direitos fundamentais de maneira inédita, como a classificação do racismo e tortura crimes inafiançáveis
• Os direitos dos trabalhadores foram ampliados
• Estabeleceu-se o controle das omissões legislativas, pelo Mandado de Injunção ou ADI
• Previsão inédita de remédios constitucionais como o Mandado de Segurança Coletivo e o Habeas Data
• Previsão inédita de um capítulo sobre o meio-ambiente
• A importante previsão da Defensoria Pública enquanto instituição essencial à função jurisdicional do Estado.

DIVISÃO:

A) 1ª Parte: Preâmbulo – Texto introdutório, não é norma imperativa.
B) 2ª Parte: Corpo Constitucional – arts. 1º ao 250
C) 3ª Parte: ADCT (Atos da Disposições Constitucionais Transitórias) – arts. 1º ao 96.

CLASSIFICAÇÃO*

A) Quanto à origem: promulgadas ou outorgadas

A1 – Constituição de 1988 - promulgada (democrática, votada ou popular) – Fruto do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação da representação legítima popular.

A2 – Outorgadas – impostas de maneira unilateral pelo agente revolucionário (grupo ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Ex. Constituições Brasileiras de 1824, 1937 e 1967.

B) Quanto à forma: escritas ou costumeiras

B1 – Constituição de 1988 - escrita (instrumental ou legal) – formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, estabelecendo as normas fundamentais do nosso Estado. Lembremos que, atualmente, estão sendo considerados como constitucionais, textos esparsos ou fragmentados, não integrantes da codificação, como por exemplo, os Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso, em dois turnos, por três quintos de votos.

B2 – Costumeiras, não escritas ou consuetudinárias – aquelas que, ao contrário das escritas não trazem as regras em um único texto solene e codificado. Formadas por textos esparsos, reconhecidos pela sociedade como fundamentais. Baseiam-se nos usos, costumes, jurisprudência, convenções. Ex. Inglaterra.

C) Quanto à extensão: analíticas ou sintéticas

C1 – Constituição de 1988 – analítica (ampla, extensa, largas, prolixas etc.) – aborda todos os assuntos que os representantes do povo entender fundamentais, minuciosa, detalhada, estabelecendo regras que poderiam estar leis infraconstitucionais.

C2 – Sintéticas – são aquelas veiculadoras apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado. São concisas e breves e resultam numa maior estabilidade.

D) Quanto ao conteúdo: formal ou material

D1 – Constituição de 1988 - formal – elege como critério o processo de sua formação e não o conteúdo de suas normas, assim, qualquer regra nela contida terá caráter constitucional. Vale salientar a exceção dos já mencionados Tratados e Convenções sobre Direitos Humanos.

D2 – Material - Materialmente constitucional será aquele texto que contiver as normas fundamentais e estruturais do Estado, a organização de seus órgãos, os direitos e garantias fundamentais. Como exemplo, podemos citar a Constituição do Império do Brasil, de 1824, que, em seu art. 178, prescrevia ser constitucional somente o que dissesse respeito aos limites e atribuições respectivos dos poderes políticos e aos direitos políticos e individuais dos cidadãos.

Cabe observar, pela EC n. 45/2004, passamos a ter uma espécie de conceito misto, já que a nova regra só confere a natureza de emenda constitucional (norma formalmente constitucional) aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos (matéria), desde que observadas as formalidades de aprovação (forma).

E) Quanto ao modo de elaboração: dogmáticas ou históricas

E1 - Constituição de 1988 - dogmática – é sempre escrita, consubstanciando os dogmas estruturais e fundamentais do nosso Estado.

E2 – Históricas - constituem-se através de um lento e contínuo processo de formação, ao longo do tempo, reunindo a história e as tradições de um povo. Aproximam-se, assim, da costumeira e têm como exemplo a Constituição inglesa.

F) Quanto à estabilidade (alterabilidadade, mutabilidade, consistência): rígidas, semi-rígidas, super-rígidas, flexíveis ou imutáveis

F1 - Constituição de 1988 – rígida – exige, para sua alteração, um processo legislativo mais solene, complexo, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais.

A rigidez constitucional da CF/88 está prevista no art. 60, que, por exemplo, em seu § 2.° estabelece um quorum de votação de 3/5 dos membros de cada Casa, em dois turnos de votação, para aprovação das emendas constitucionais. Em contra¬posição, apenas para aclarar mais a situação lembrada, a votação das leis ordinárias e complementares dá-se em um único turno de votação (art. 65), com quorum de maioria simples (art. 47) e absoluta (art. 69), respectivamente para lei ordinária e complementar. Outra característica definidora da rigidez da CF/88 está prevista nos incisos I, II e III do art. 60, que estabelecem iniciativa restrita: a) de 1/3, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; b) do Presidente da República; e c) de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Fe¬deração, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros, enquanto a iniciativa das leis complementares e ordinárias é geral, de acordo com o art. 61.

F2 – Semi-rígidas ou semi-flexíveis - são aquelas constituições que são tanto rígidas como fle¬xíveis, ou seja, algumas matérias exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração das leis infraconstitucionais, enquanto outras não requerem tal formalidade. O exemplo sempre lembrado é o da Constituição Imperial de 1824, que, em seu art. 178, dizia: "É só Constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos Poderes Políticos, e aos Direitos Políticos, e individuais dos Cidadãos. Tudo, o que não é Constitucional, pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas Legislaturas ordinárias".

F3 – Super-rígidas – são aquelas que, além de possuir um processo legislativo dife¬renciado para a alteração de suas normas (rígida), excepcionalmente, algumas maté¬rias apresentam-se como imutáveis

F4 – Flexíveis - são as suscetíveis de reforma com base no mesmo rito das leis comuns, mas apenas por determinado período; ultrapassado este, o documento constitucional passa a ser rígido.

F5 - Imutáveis - seriam aquelas constituições inalteráveis e que se pretendem eternas, sendo também denominadas de permanentes, graníticas ou intocáveis.

G) Quanto à dogmática: ecléticas ou ortodoxas

G1 - Constituição de 1988 - eclética, pois é formada por ideologias conciliatórias.

G2 - ortodoxas - são aquelas formadas por uma só ideologia, por exemplo, a soviética de 1977, hoje extinta e as diversas Constituições da China marxista.

* Segundo Pedro Lenza - Direito Constitucional Esquematizado
[...]

Simples, simples assim...

A maior habilidade de um líder é desenvolver habilidades extraordinárias em pessoas comuns.

Abraham Lincoln
[...]

Ao Deus Conhecido.

Muitos políticos e intelectuais não conseguem influenciar as pessoas com suas idéias, ainda que estejam livres para debater o que pensam.

Mas o Mestre dos Mestres abalou os alicerces da ciência ao levar as pessoas a velejarem pelo mundo dos sonhos enquanto todas as suas células morriam.

Agostinho, Francisco de Assis, Tomás de Aquino, Spinosa, Hegel, Abraham Lincoln, Martin Luther King e milhares de pessoas de diferentes religiões, inclusive não cristãs, foram influenciadas por Ele. Ouviram a voz inaudível dos seus sonhos.

Se Freud, Karl Marx, jean-Paul Sartre tivessem a oportunidade de analisar profundamente a personalidade de Jesus, provavelmente não estariam entre os maiores ateus que pisaram nesta Terra, mas entre os que mais se deixariam cativar por seus magníficos sonhos.

Mas mesmo o mais inteligente e contundente dos ateus, tremeu diante dos seus pensamentos. Considerado o mais herético dos intelectuais, Friedrich Nietzsche escreveu:

"Oração ao deus desconhecido:

Antes de prosseguir em meu caminho e lançar o meu olhar para frente, uma vez mais elevo, só, as minhas mãos a ti, na direção de quem eu fujo.

A ti, das profundezas do meu coração, tenho dedicado altares festivos para que, em cada momento, tua voz me pudesse chamar.

Sobre esses altares estão gravadas em fogo estas palavras: 'ao deus desconhecido'.

Teu, sou eu, embora até o presente tenha me associado aos sacrílegos.

Teu, sou eu, não obstante os laços que me puxam para o abismo.

Mesmo querendo fugir, sinto-me forçado a servir-te.

Eu quero te conhecer, desconhecido.

Tu, que me penetras a alma e, qual turbilhão invades a minha vida.

Tu, o incompreensível, mas meu semelhante, quero te conhecer, quero servir só a ti."

O Mestre dos Mestres nunca pressionou ninguém para segui-Lo, apenas convidava. Não andou mais do que trezentos quilômetros a partir do lugar em que nascera. Não tinha uma escolta, não possuía uma equipe de marketing, nunca derramou uma gota de sangue. Sua pequena comitiva se constituía de um grupo de apenas 12 jovens de personalidade difícil.

Mas hoje, bilhões de pessoas de todas as religiões, de todas as culturas, de todos os níveis intelectuais o seguem.

Seguem alguém que não conheceram. Seguem alguém que nunca viram. Seguem alguém que lhes inspirou emoção e encheu suas vidas de sonhos.

Nunca Desista de Seus Sonhos
Os Segredos do Pai Nosso
Augusto Cury
[...]

No silêncio do Deserto.

"Cultivada no deserto", dizia uma placa simples, ao lado de uma banca de frutas na estrada.

Contudo aquela toranja dourada assumiu um grande valor para nós!

O mesmo acontece a qualquer pessoa que segue a fórmula estabelecida pelo Senhor Jesus:

"Vinde repousar um pouco, à parte, num lugar deserto".

E foi na solidão dos recantos do deserto que os mais poderosos profetas do Antigo Testamento receberam a mensagem divina: "Assim diz o Senhor".

Foi no deserto também que Jesus enfrentou a tentação e a superou.

E foi ainda após um retiro de três anos numa região desértica, que o apóstolo Paulo veio a se tornar o maior missionário de todos os tempos.

"Cultivada no deserto."

Esse "deserto" pode ser um lugar silencioso no início e no fim do dia.

Pode ser "uma capelinha tranqüila", onde, "embora nossos pés estejam próximos de outros, nossa alma pode orar a sós".

Luz solar e silêncio são termos que descrevem um deserto. Que eles nos concedam as condições especiais da calma, da coragem e da confiança, pelo fato de havermos sido fiéis ao nosso compromisso de nos encontrar com Cristo, nesses momentos de devoção pessoal.

A estrada que nos leva à terra prometida do poder espiritual sempre passa por lugares desertos, onde temos a oportunidade de ouvir aquela voz que é "um cicio tranqüilo e suave". Glenn Randall Phillips

Fontes no Vale
Lettie Cowman
[...]

Exercícios

01. MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO – 2006 - Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada

(A) pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
(B) pelos cidadãos dos quais emana o poder exercido por meio de representantes eleitos.
(C) pelo conjunto de cidadãos aos quais são garantidos os direitos fundamentais.
(D) pela união dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
(E) pela integração econômica, política e social de todos os Estados.

02. A Constituição Federal de 1988 é exemplo típico de constituição classificada como:

(A) histórica.
(B) popular.
(C) costumeira.
(D) pactuada.
(E) outorgada.

03. MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO – 2009 - A Constituição Brasileira é

(A) flexível, porque pode ser modificada por meio de emendas constitucionais.
(B) semirrígida, porque, embora possua um núcleo material imodificável (cláusulas pétreas), pode sofrer modificações na maior parte de seus dispositivos.
(C) rígida, porque possui um núcleo material imodificável (cláusulas pétreas).
(D) rígida, porque o processo para a alteração de suas normas é mais complexo do que o processo para a aprovação de leis infraconstitucionais.
(E) rígida, porque não pode ser modificada durante a vigência de intervenção federal, estado de defesa ou de sítio.

04. O artigo 5o da Constituição Federal prevê, dentre outros direitos, que

(A) as associações só poderão ser compelidas a suspender as suas atividades, após decisão tomada por seus filiados.
(B) a liberdade de associação é absoluta, sendo necessária, porém, a prévia comunicação à autoridade competente.
(C) as entidades associativas somente têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente.
(D) a liberdade de associação para fins lícitos é plena, vedada a de caráter paramilitar.
(E) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, dependem de autorização do Estado.


05. Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Garantias fundamentais:

I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais não têm aplicação imediata, submetendo-se à regulamentação legislativa.
II. Conceder-se-á habeas-data para assegurar o conhecimento de informações relativas a terceiros, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
III. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos três anos, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
IV. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

De acordo com a Constituição Federal está correto o que se afirma APENAS em

(A) I, II e IV
(B) I e III
(C) II
(D) III e IV
(E) IV

06. Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena de

(A) multa.
(B) banimento.
(C) perda de bens.
(D) suspensão de direitos.
(E) prestação social alternativa.

07. MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO – 2006 - O remédio constitucional do mandado de segurança visa a “proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”. Essa definição constitucional faz a distinção quanto à oponibilidade do mandado de segurança contra (i) qualquer autoridade pública, ou (ii) agentes de pessoas jurídicas no exercício de atribuições do Poder Público. No primeiro grupo encontram-se os:

(A) concessionários de obras públicas.
(B) permissionários de serviços públicos.
(C) oficiais de registros públicos.
(D) exercentes de atividades sujeitas à autorização do Poder Público.
(E) agentes públicos classificados como agentes políticos.


08. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes a emendas constitucionais, desde que aprovados pelos respectivos membros de cada Casa do Congresso Nacional em

(A) um só turno, por unanimidade dos votos.
(B) um só turno, por maioria absoluta de votos.
(C) dois turnos, por dois quintos dos votos.
(D) dois turnos, por maioria de três quintos dos votos.
(E) três turnos, por maioria simples dos votos.

09. Nos termos da Constituição Federal é garantido a aquele que se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder e a qualquer cidadão que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade, entre outros, respectivamente, o

(A) descumprimento de preceito fundamental e da ação penal pública.
(B) mandado de segurança e da ação civil pública.
(C) habeas corpus e da ação popular.
(D) mandado de injunção e do habeas data.
(E) habeas data e da ação de improbidade.

10. Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, pode-se afirmar que

(A) é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido, em qualquer caso, o anonimato.
(B) a expressão da atividade científica depende de censura ou licença.
(C) é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, vedada nas militares.
(D) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
(E) é plena a liberdade de associação, inclusive a de caráter paramilitar.

11. A inviolabilidade do direito à liberdade abrange a livre locomoção no território nacional em tempo de paz e constitui direito fundamental previsto na Constituição Federal integrante do grupo de direitos:

(A) políticos.
(B) sociais.
(C) solidários.
(D) individuais.
(E) à nacionalidade.

12. Polícia Civil – RJ - 2005 - Entre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, inclui-se a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Nesse contexto, a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, ressalvada a possibilidade de serem compulsoriamente dissolvidas por:

(A) decisão judicial, apenas após o trânsito em julgado.
(B) decreto específico do Governador do Estado.
(C) orientação do Ministério Público.
(D) determinação da Autoridade Policial em sede de inquérito.
(E) portaria da Presidência da República ou do Ministério da Justiça.

13. Dos direitos sociais apresentados a seguir, qual é assegurado pela Constituição Federal aos servidores civis ocupantes de cargos públicos?

(A) Fundo de garantia do tempo de serviço.
(B) Aviso prévio de, no mínimo, 30 (trinta) dias.
(C) Reconhecimento das convenções coletivas de trabalho.
(D) Seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário.
(E) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

14. Em matéria de direitos sociais, é correto afirmar:

(A) Aos sindicatos cabe a defesa, entre outras, de interesses individuais da categoria, inclusive em questões judiciais.
(B) É vedada a dispensa de empregado sindicalizado a partir da data de sua eleição para cargo de direção.
(C) Nas empresas de mais de cento e cinquenta empregados, é garantida a eleição de um representante
destes para entendimento direto com os empregadores.
(D) O piso salarial deve ser proporcional, tão-somente, à extensão do trabalho a ser prestado.
(E) O trabalhador tem direito à indenização em caso de acidentes de trabalho, e, ainda que incorrendo em culpa, o empregador está desobrigado dessa responsabilidade.

15. Considere as seguintes assertivas:

I. É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
II. O décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
III. Para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada é de seis horas, salvo negociação coletiva.
IV. O aposentado tem o direito de votar nas organizações sindicais, salvo o de ser votado.
V. É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Está correto o que se afirma APENAS em

(A) III e IV.
(B) II, III e V.
(C) I, II e IV.
(D) I, IV e V.
(E) I e III.

16. Petrobrás – 2006 - DIREITO SOB RISCO - A invasão dos computadores da Caixa Econômica Federal, para a quebra ilegal de sigilo bancário de um cidadão, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, não pode ser esquecida. Pela gravidade do delito em si, cometido contra um dos direitos civis básicos, a privacidade, o caso precisa ser esclarecido em detalhes e todos os culpados, punidos. Jornal O Globo, edição de 02 abr.2006, p. 6.

O texto acima reflete a posição da doutrina de que as informações bancárias constituem parte da vida privada das pessoas, estando, portanto, abrangidas pela proteção à privacidade. A esse respeito, observe as assertivas abaixo.

I - O sigilo fiscal se distingue do sigilo bancário por estar fora do âmbito da proteção à privacidade.
II - A quebra de sigilo bancário com amparo em decisão judicial poderá acontecer sem a oitiva do investigado.
III - A defesa da privacidade abrange a inviolabilidade do domicílio, o sigilo da correspondência e o segredo profissional.

Está(ão) correta(s):

(A) I, apenas.
(B) II, apenas.
(C) I e III, apenas.
(D) II e III, apenas.
(E) I, II e III.

17. Observe as afirmativas abaixo, sobre o direito de petição previsto na Constituição Federal.

I - Aplica-se às pessoas físicas e pessoas jurídicas.
II - Cabe aos nacionais e aos estrangeiros.
III - Pode ser dirigida a qualquer autoridade do Legislativo, Executivo ou Judiciário.
IV - A Constituição prevê sanção à falta de resposta e pronunciamento da autoridade.
Estão corretas as afirmativas:

(A) I e III, apenas.
(B) I, II e III, apenas.
(C) I, II e IV, apenas.
(D) II, III e IV, apenas.
(E) I, II, III e IV.

18. TCE – RO – 2007 - Quanto à ação popular, pode-se afirmar que:

I - qualquer cidadão é parte legítima para sua proposição;
II - a prova de cidadania é feita com a certidão de nascimento;
III - a assistência só é admitida para pessoas jurídicas;
IV - as custas devem ser pagas no ajuizamento;
V - o pagamento das custas em décuplo é admitido quando a lide for manifestamente temerária.

Estão corretas, apenas, as afirmações:

(A) I e II
(B) I e IV
(C) I e V
(D) I, IV e V
(E) II, III e V

19. Empresa de Pesquisa Energética – 2007 – Está INCORRETO afirmar, sobre o princípio constitucional do controle judiciário, também conhecido por princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, que:

(A) é fundamentado no princípio da separação de poderes.
(B) possibilita o ingresso em juízo para assegurar direitos simplesmente ameaçados.
(C) constitui princípio constitucional expresso.
(D) garante o acesso ao Judiciário contra lesões a direitos coletivos.
(E) não ampara direitos de pessoa jurídica.

20. A Constituição Brasileira garante o direito de propriedade (art. 5o, XXII), que, por seu turno, deverá a atender a sua função social (art. 5o, XXIII). Nesse sentido, é correto afirmar que a Constituição

(A) não admite a expropriação de terras, nem o confisco de bens.
(B) assegura que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamentos de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.
(C) permite a desapropriação de imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, que incluirá as benfeitorias úteis e necessárias.
(D) permite, em caso de iminente perigo público, o uso de propriedade particular por autoridade pública, assegurado o pagamento de indenização pelo uso da propriedade.
(E) permite a desapropriação de imóvel urbano, por interesse social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida pública.

21. Sobre as ações constitucionais de habeas corpus e mandado de segurança, é correto afirmar que

I. o mandado de segurança pode ser impetrado para assegurar o exercício de qualquer direito, desde que seja líquido e certo.
II. o habeas corpus não pode ser impetrado por pessoa jurídica.
III. o habeas corpus, assim como o mandado de segurança, protege direito líquido e certo.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)


(A) I.
(B) II.
(C) III.
(D) I e III.
(E) I, II e III.

22. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA – 2008 - O chamado princípio do Juiz Natural assegura que

(A) a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
(B) ninguém será processado nem sentenciado, senão pela autoridade competente.
(C) ninguém será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.
(D) nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
(E) aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

23. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA – 2008 - Caso uma determinada autoridade administrativa se recusasse (ilegalmente) a fornecer certidão de tempo de serviço, requerida por funcionário público que dela necessitasse, a fim de solicitar sua aposentadoria, seria cabível ajuizar

(A) Habeas Data.
(B) Ação Civil Pública.
(C) Ação Popular.
(D) Mandado de Injunção.
(E) Mandado de Segurança.

24. A Constituição afirma que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador” (Art. 5, XI). A esse respeito, considere as afirmativas a seguir.

I - É permitido penetrar na casa, a qualquer hora do dia, mesmo sem o consentimento do morador, desde que haja autorização judicial para tanto.
II - É permitido penetrar na casa, a qualquer hora do dia, em caso de desastre ou para prestar socorro.
III - É permitido penetrar na casa quando houver flagrante delito, mas somente durante o dia.
IV - O conceito de casa deve ser interpretado de forma restritiva, não incluindo, por exemplo, quarto de hotel.

Tendo em vista o direito fundamental citado, de acordo com a própria Constituição, e com a jurisprudência do STF, é(são) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

(A) II
(B) III
(C) I e IV
(D) I, II e IV
(E) I, III e IV

25. INEA – 2008 - Leia as assertivas a seguir sobre o mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro.

I - Pessoa Jurídica de direito público pode impetrar mandado de segurança.
II - Ao estrangeiro, residente no exterior também é assegurado o direito de impetrar mandado de segurança.
III - É requisito de legitimação ativa no mandado de segurança coletivo que o partido político esteja em funcionamento há pelo menos 01 ano.
IV - De acordo com o entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal, a impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.

Estão corretas APENAS as afirmativas

(A) I e III
(B) I e IV
(C) II e III
(D) I, II e IV
(E) II, III e IV

26. Petrobras – 2009 - Caso um determinado indivíduo se considere prejudicado pela falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais, de qual medida judicial de controle de ato administrativo (remédio constitucional) deverá este fazer uso para assegurar o exercício de seu direito?

(A) Habeas data
(B) Habeas corpus
(C) Ação civil pública
(D) Mandado de injunção
(E) Mandado de segurança coletivo

27. Funasa – 2009 - A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, considere as afirmativas a seguir.

I – São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento, a certidão de casamento e a certidão de óbito.
II – Qualquer cidadão pode ajuizar uma ação popular para anular ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa.
III – Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, salvo as informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança
da sociedade e do Estado.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

(A) I.
(B) II.
(C) I e II.
(D) I e III.
(E) II e III.

28. DETRAN – Acre – 2009 Considere as afirmativas abaixo sobre os Poderes da República no Brasil.

I – O Poder Judiciário Federal tem como órgãos da Justiça comum os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.
II – O Poder Legislativo federal é exercido pela Câmara dos Deputados.
III – O Poder Judiciário municipal é exercido pelos Juízes de Direito.
IV – O Poder Executivo federal é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

(A) III e IV.
(B) I e IV.
(C) I, II e IV.
(D) I, II e III.
(E) I e II.

29. No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, considere as seguintes assertivas:

I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar.
II. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização.
III. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa.
IV. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
V. São assegurados, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.

Está correto o que se afirma APENAS em

(A) I e II.
(B) I, II e III.
(C) I, IV e V.
(D) II, III e IV.
(E) IV e V.

30. É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, NÃO sendo assegurado

(A) a soberania dos veredictos.
(B) a plenitude de defesa.
(C) o sigilo das votações.
(D) o sigilo do nome do juiz.
(E) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

31. Nos termos da lei, a prática do racismo constitui crime

(A) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
(B) afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção.
(C) inafiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão.
(D) afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.
(E) afiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

32. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federal, dentre outros,

(A) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.
(B) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
(C) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e trinta dias.
(D) proibição de trabalho noturno a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos.
(E) remuneração do trabalho com vínculo permanente superior à do trabalho avulso.

33. Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

(A) a remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, no mínimo, em 50% a do normal.
(B) a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno.
(C) a retenção dolosa do salário constitui crime.
(D) o décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
(E) é garantida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual, bem como entre os profissionais respectivos.

34. A respeito dos servidores públicos, considere:

I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
II. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão semestralmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
III. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
IV. Os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, serão aposentados compulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de idade, com proventos integrais.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil está correto o que se afirma APENAS em

(A) I, II e III.
(B) I, II e IV.
(C) I e III.
(D) I, III e IV.
(E) II e III.

35. A estabilidade dos servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público se dará após três anos

(A) da proclamação do resultado do concurso.
(B) de efetivo exercício.
(C) da sua posse.
(D) da sua nomeação.
(E) da publicação da sua nomeação em diário oficial.

36. Polícia Civil – RJ – 2005 - Sobre as diretrizes constitucionais da administração pública, está correto afirmar que é:

(A) de 12 (doze) meses o prazo máximo de validade do concurso público.
(B) vedado aos estrangeiros o acesso a cargos, empregos e funções públicas.
(C) garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
(D) permitida a acumulação remunerada de até 2 (dois) cargos públicos de qualquer espécie.
(E) assegurada a vinculação de espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

37. TCE – RO – 2007 - São princípios constitucionais expressos da administração pública:

(A) moralidade, publicidade, impessoalidade, legalidade, eficiência.
(B) legalidade, moralidade, publicidade, eficiência, pessoalidade.
(C) legalidade, moralidade, publicidade, pessoalidade, eficácia.
(D) publicidade, eficácia, impessoalidade, legalidade, moralidade.
(E) publicidade, legalidade, pessoalidade, moralidade, eficiência.

38. INEA – 2008 - Acerca das regras de investidura em cargo ou emprego público previstas na Constituição Federal, pode-se afirmar que:

I - é vedada a investidura de estrangeiros em empregos públicos;
II - o prazo de validade do concurso público será de até 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período;
III - a obrigatoriedade de realização de concurso público não é extensível às empresas públicas e sociedades de economia mista;
IV - a investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação.

Estão corretas as afirmações

(A) I e II, apenas.
(B) I e IV, apenas.
(C) II e IV, apenas.
(D) I, II e IV, apenas.
(E) I, II, III e IV.

39. De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável

(A) ficará em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, se extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
(B) se invalidada por sentença judicial a sua demissão, não terá direito à reintegração.
(C) adquire a estabilidade após dois anos de exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
(D) só perderá o cargo após sentença proferida por juiz competente, independentemente do trânsito em julgado.
(E) ficará em disponibilidade se a sua vaga estiver ocupada por outro servidor, porém terá direito à indenização.

40. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, sendo certo que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por

(A) lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
(B) lei delegada, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, até seis meses das eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de cinco ou mais de sessenta Deputados.
(C) emenda constitucional, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, até três meses das eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de três ou mais de oitenta e oito Deputados.
(D) lei ordinária, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de sete ou mais de setenta e cinco Deputados.
(E) decreto legislativo, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de seis ou mais de sessenta e cinco Deputados.

41. Quanto ao Poder Legislativo é correto afirmar que

(A) cada Estado e o Distrito Federal elegerão quatro Senadores, com mandato de oito anos.
(B) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Municípios, Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
(C) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
(D) a representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e três terços.
(E) as deliberações de cada Casa do Congresso Nacional e de suas Comissões, em regra, serão tomadas por maioria dos votos, presente um quarto de seus membros.

42. Assinale a assertiva INCORRETA.

(A) O Presidente da República tomará posse em sessão do Senado Federal e o Vice-Presidente perante a Câmara dos Deputados.
(B) Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
(C) O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
(D) O Vice-Presidente da República não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
(E) Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

43. Em relação ao Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar:

(A) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
(B) A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
(C) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e Territórios, eleitos segundo o princípio proporcional.
(D) Cada Senador será eleito com dois suplentes.
(E) No Congresso Nacional, cada legislatura terá a duração de quatro anos.

44. Sobre o Presidente da República, é correto afirmar que

(A) lhe compete, privativamente, nomear e exonerar o Vice-Presidente da República.
(B) no caso de impedimento, será substituído pelo Procurador Geral da República.
(C) exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado.
(D) o mandato é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente.
(E) não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo.

45. Com relação ao Poder Executivo, é correto afirmar que

(A) serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos.
(B) far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, se nenhum candidato a Presidente alcançar maioria absoluta na primeira votação, concorrendo os quatro candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
(C) o Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Palácio da Alvorada, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
(D) o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Supremo Tribunal Federal, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
(E) a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

46. É INCORRETO afirmar que o Presidente da República

(A) ficará suspenso de suas funções, por crime de responsabilidade, após a instauração desse processo pelo Supremo Tribunal Federal.
(B) não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções na vigência de seu mandato.
(C) deverá responder por crime de responsabilidade se praticar ato que atente contra a lei orçamentária.
(D) não estará sujeito à prisão, por infrações comuns, enquanto não sobrevier a sentença condenatória.
(E) será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações comuns, e pelo Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

47. Na hipótese de o Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região elaborar ou alterar o respectivo Regimento Interno, estará desempenhando uma função

(A) atípica administrativa.
(B) típica jurisdicional.
(C) atípica legislativa.
(D) típica judicialiforme.
(E) atípica autoexecutiva.

48. MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO – 2006 - A Constituição Federal estabelece que o Estatuto da Magistratura deve observar princípios constitucionais expressos, entre os quais a vedação à promoção do juiz que:

(A) tiver idade inferior a 35 (trinta e cinco) anos.
(B) estiver abaixo de outro juiz em lista de antiguidade na carreira.
(C) possuir menos de 10 (dez) anos de efetivo exercício de função pública.
(D) figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
(E) retiver, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem despacho ou decisão.

49. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA – 2008 - Considere as afirmativas a seguir, a respeito do Conselho Nacional de Justiça.

I - Foi introduzido na ordem constitucional brasileira pela Emenda Constitucional no 45 (Reforma do Poder Judiciário).
II - Exerce o chamado “controle externo” do Poder Judiciário e, portanto, não integra este Poder.
III - Exerce o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário.
IV - Não exerce função jurisdicional.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

(A) II, apenas.
(B) IV, apenas.
(C) I e II, apenas.
(D) I, III e IV, apenas.
(E) I, II, III e IV.

50. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA – 2008 - Sobre os princípios que regem a carreira da magistratura no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

(A) Um quinto dos lugares dos Tribunais de Justiça dos Estados deverá, necessariamente, ser composto de membros oriundos do Ministério Público estadual e da advocacia.
(B) O ingresso na carreira cujo cargo inicial é o de juiz substituto ocorre mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da OAB em todas as fases.
(C) Os juízes de 1o grau adquirem a vitaliciedade após 2 (dois) anos de exercício e, a partir de então, só podem perder o cargo mediante decisão administrativa tomada pela maioria absoluta dos membros que integram o Tribunal ao qual se encontram vinculados.
(D) Os Tribunais de Justiça dos Estados podem constituir um “órgão especial” para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, mas não estão a isso obrigados.
(E) Para ingresso na carreira da magistratura é necessário não apenas o bacharelado em Direito, mas também o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos.

51. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,

(A) onze Ministros, sendo, dois terços dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais.
(B) trinta e três Ministros, sendo, dois terços dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça.
(C) onze Ministros, sendo, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça.
(D) trinta e três Ministros, sendo, dois terços dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais.
(E) trinta e três Ministros, sendo, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça.

52. INEA – 2008 - São órgãos integrantes do Poder Judiciário:

(A) Tribunais Arbitrais, Tribunais Eleitorais e Conselho Nacional de Justiça.
(B) Tribunais Regionais Federais, Ministério da Justiça e Tribunais Eleitorais.
(C) Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunais Eleitorais.
(D) Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional de Justiça.
(E) Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Superior Tribunal Militar.

53. SUS – 2005 - A Constituição Federal de 1988 prevê que, após 3 (três) anos de efetivo exercício, o servidor público nomeado em virtude de concurso adquire estabilidade caso satisfaça a seguinte condição obrigatória:

(A) reconhecimento de notável saber e reputação ilibada.
(B) parecer de seu superior hierárquico, aprovado pelo chefe do órgão competente.
(C) freqüência e aproveitamento em cursos reconhecidos de aperfeiçoamento.
(D) avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
(E) sabatina perante a comissão disciplinar competente.

54. De acordo com a Constituição Federal, em seu Art. 37, cinco princípios fundamentais devem nortear a Administração pública: legalidade (a administração está sujeita à lei); moralidade (a administração não pode desprezar o ético); impessoalidade (evitar o favoritismo ou privilégios); publicidade (divulgação dos atos ao público) e

(A) isonomia (todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza).
(B) eficiência (administração com qualidade).
(C) razoabilidade (a Administração Pública deve obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional).
(D) proporcionalidade (o Estado deve procurar sopesar as vantagens e desvantagens da medida tomada e, assim, decidir pela tomada ou não do ato).
(E) motivação (a autoridade administrativa deve apresentar as razões que a levaram a tomar uma decisão).

55. Funasa – 2009 - Dentre os órgãos abaixo, assinale aquele que NÃO integra o Poder Judiciário.

(A) Tribunal de Justiça
(B) Tribunal de Contas da União
(C) Tribunal Regional Eleitoral
(D) Tribunal Regional do Trabalho
(E) Conselho Nacional de Justiça

GABARITO:

01. A O2. B 03. D 04. D 05. E 06. B 07. E 08. D 09. C 10. D 11. D 12. A 13. E 14. A 15. B 16. D 17. B 18. C 19. E 20. B 21. C 22. B 23. E 24. A 25. D 26. D 27. E 28. C 29. E 30. D 31. A 32. B 33. E 34. C 35. B 36. C 37. A 38. C 39. A 40. A 41. C 42. A 43. C 44. C 45. E 46. A 47. C 48. E 49. D 50. C 51. E 52. E 53. D 54. B 55. B

[...]

É possível, sim!!!

Jogos de azar e drogas já faziam parte da vida de Ronaldo, mas quando passou à prática de sequestro, aproveitando técnicas de estratégia que aprendera no Exercito, acabou sendo preso.

No presídio, Ronaldo começou a estudar e a desenvolver projetos com os internos como: oficinas de teatro, oficinas de reciclagem, cursos de gestão etc.

Foi ainda na prisão que Ronaldo teve a oportunidade de conhecer um industrial cujo plano de sequestro havia sido arquitetado por ele. O homem o perdoou e o ajudou fazendo doações ao seu projeto. "Esse episódio mudou minha vida. Ele investiu nos meus projetos, acreditou na minha transformação e foi o primeiro a assinar minha carteira de trabalho. Para mim, esse homem simboliza a importância de uma mão estendida, de saber que alguém acredita em você", conta Ronaldo, que já 'estendeu a mão' para cerca de 5 mil detentos, ex-detentos, menores infratores e seus familiares, todos atendidos na ONG Centro de Integração Social e Cultural, fundada por ele em 2002, em São Gonçalo. Aulas de Informática e pré-vestibular comunitário estão entre os cursos oferecidos no local.


Ronaldo sempre teve bom comportamento e isso acabou por reduzir sua pena.

Ronaldo Antônio Miguel Monteiro, 50 anos, mostrou a todos que é possível, sim, regenerar-se após uma vida dedicada ao crime. Mas, mais do que isso, provou aos milhares de telespectadores que basta uma mão estendida para mudar o destino de um homem.

No caso de Ronaldo - ex-traficante, ex-assaltante e ex-sequestrador que ficou preso durante 13 anos -, a ajuda veio de onde menos esperava: de uma de suas vítimas.

Pai de cinco filhos, o homem que apareceu na novela na noite de segunda em nada lembra aquele que ele um dia foi e faz questão de não esquecer: "Os atos que eu pratiquei foram de bastante perigo, mas eu não tenho vergonha do passado. Graças a ele posso ajudar milhares de pessoas nessa situação a terem esperança".




Fontes:
G1 - http://especial.viveravida.globo.com/portal-da-superacao/page/6/
http://diversao.terra.com.br - Reportagem de NATALIA VON KORSCH
[...]

sábado, 26 de dezembro de 2009

Natal todos os dias...

É natal. Uma data bastante questionada pelos cristãos nesses últimos anos devido à distorção de seu significado. Apesar da tentativa de distorcer o verdadeiro significado do natal, ainda assim o natal continua sendo bênção, o que é sua proposta original: "novas de grande alegria... glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens a quem ele quem bem".

Quer seja pelo excesso de compras, quer seja pela reunião das famílias ou das celebraçoes nas igrejas, o natal continua sendo a celebração da vida. Para os que dão presentes e para os que recebem e para os que vendem presentes não deixa de ser momentos de alegria.

Desejo que não tenhamos uma visão tão pessimista do natal ao ponto de querer extingui-lo, mas que possasmos restaurá-lo. O meu desejo é que essas novas de grande alegria invandam o seu coração e transbordem como fonte que jorra para a vida eterna. Desejo que sua vida alcance o verdadeiro propósito que Deus estabeleceu para você: compartilhar a vida, multiplicar o caráter de Deus, encher a terra da glória de Deus. Desejo que você continue, como rede, junto conosco, entrando nas comunidades, viajando pelo Brasil, pelos países do Mercosul, levando essas boas novas a todos os povos: "O povo que andava em trevas viu uma grande luz". Queremos contar com você no ano de 2010.

Feliz natal e um ano novo cheio de bênçãos de Deus.

Pr. Edson Tinoco aos irmãos, mantenedores e amigos da Rede Missionária Sal e Luz

[...]

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Natal...

Era mais um domingo de culto, mas ao entrar na igreja vi que havia algo diferente. Ela estava enfeitada com luzes... luzes de Natal. Sorri. As lembranças foram inevitáveis.

Esta é a data de que mais gosto. Mais que todas as outras. É aqui que me reencontro... Natal.

Lembro-me de tantos, acho que de todos, desde o dia em que nasci. rsrsrs Imagino que tenha sido sempre assim. Era a única data em que as roupas eram novas. De grife??? Nada disso. Deus providenciou tudo para mim. Tenho irmãos mais velhos. Dentre eles uma costureira. Sou caçula, lembra?

Eles providenciavam o tecido e minha irmã, de forma primorosa, costurava minha roupa nova de Natal.

Não tínhamos presentes caros, aliás, quase não tínhamos presentes, mas havia algo mais valioso. Aquela data... Me contaram que foi nela que nasceu Aquele Menino. Desde pequena eu aprendi a amá-Lo e a comemorar seu aniversário muito mais entusiásticamente que o meu próprio. É, tínhamos Jesus.

Árvore de Natal??? rsrs Não, não tínhamos em casa. Mas havia aquela da igreja, aquela que mais de uma vez eu ajudei a enfeitar. Era a minha árvore de Natal. Mais tarde plantaram aquele pinheiro próximo ao templo e todos os natais ele estava ali, com lâmpadas coloridas, piscando... piscando. Não precisava mais que aquilo. Ali estava nossa árvore de Natal.

Por isso, naquele domingo, ao chegar à Igreja... vi minha família reunida no templo na noite de Natal.

Não me fizeram acreditar que havia Papai Noel, aliás, só o conheci depois de muito tempo, pela televisão. Nosso Natal só tinha um astro: Jesus.

Não havia meias em chaminés. Só havia Jesus. A cena do nascimento gravada em minha memória. Maria e José. O anjo Gabriel. Belém. A manjedoura. Os anjos cantando. os pastores. Os reis. O menino, ah, sim, o menino. A esperança.

Jamais me preocupei em saber se era verdade. Se Ele havia mesmo nascido naquela data. Isso nunca importou. O que importava e importa para mim é Ele.

As luzes no altar da igreja naquele domingo...

De repente, os sons se misturaram em minha cabeça, lembrei das canções e das cantatas. Que linda melodia!!!

De repente as emoções todas estavam ali. Senti falta daqueles que não poderiam estar comigo.

As cores do Natal... Amo as cores do Natal. Amo as luzes de Natal. O amor se derramando...

As luzes no altar...

No domingo seguinte havia laços dourados com bordas vermelhas... Me dei conta!!! Que saudade da velha igreja em Piranema!!! Que saudade de suas luzes piscando, de seu pinheiro no gramado, de nossa árvore de Natal!!!

Que saudade da Primeira Igreja Batista na Universidade Rural, dos amigos deixados ali, das canções de Natal que juntos entoamos!!!

Que saudade da Terceira Igreja Batista em Magalhães Bastos... Quantos Natais!!! Quantas Cantatas!!! Quantos sorrisos!!! Que saudade da ceia na casa da Dilcéia. Que saudade...

As luzes continuavam piscando... Sorri.

Ao ouvir meu irmão Edson ontem, em sua breve preleção enquanto aguardávamos os demais familiares, percebi que ele, como eu, havia sido tocado, chegou à conclusão de que era Natal!!! Nada mais importava. Me emocionei ao ouvi-lo dizer que nenhuma data seria melhor para comemorar o nascimento de Jesus que a de 25 de dezembro. "São apenas 7 dias antes de um novo ano. É momento de esperança. É momento de alegria, de boas novas."

Depois veio a oração da Ruth, nosso milagre diário. Essa é a diferença, todos os nossos dias são dias de Natal. Ouvi-la agradecer pela maravilhosa data em que Deus enviou seu Filho ao mundo me fez ter certeza de que aquela era a data, a nossa data de celebração, aquele era o momento!

Foram duas as vezes do "Fiat Lux". Uma na criação do mundo e outra quando Jesus nasceu. Deus, em seu infinito amor, repetiu: "Haja Luz!" e Ele veio iluminar nossas vidas.

Feliz Aniversário, meu Jesus!!!
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Apenas Ouça...

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quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Ó Pinheirinho de Natal...

Eu juro que eu tentei. Queria colocar uma foto de um pinheirinho bem lindo, enfeitado...
Mas... Meu Deus, o que houve com meu pinheiro???



Ai, não!!! Jilóóóóóóóó....




"Ué, será que eu fiz alguma coisa errada???"



Feliz Natal!!!!
[...]

Apenas Ouça

Feliz Natal!!!

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terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Simples, simples assim...

Se um dia tiver que escolher entre o mundo e o amor...

Lembre-se: se escolher o mundo, ficará sem o amor;

mas se escolher o amor, com ele você conquistará o mundo.

Albert Einstein
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terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Enquanto isso, pelo mundo...

O fim de ano vem chegando e as pessoas vão ficando mais calmas e dóceis, embriagadas pelo espírito natalino. Ou não. Na Alemanha, o desespero em uma compra natalina deixou dois no hospital, após serem atingidos por uma "salamada" e uma "queijada" no meio da fuça.

Tudo começou quando um velhinho de 74 e uma mulher 35 anos discutiram por causa de um carrinho de supermercado em Aachen. Quando o idoso tomou o carrinho das mãos da rival, o irmão da alemã, de 24 anos, ficou possesso e deu um murro na cara do vovozinho.

O agressor, a mulher e a mãe dos dois sairam correndo com o carrinho para dentro do supermercado. O idoso ficou meio grogue, mas conseguiu seguir a família.

Dentro do mercado, o velhinho pegou um pedação de salame e jogou na cabeça do moleque. Quando a mãe do jovem foi se defender com uma peça de parmesão, o idoso ninja empurrou a mulher sobre uma vitrine de vidro, que se quebrou inteira.

A mãe foi parar no hospital com cortes na cabeça. O velhinho e o garotão também foram internados com ferimentos leves. O carrinho de supermercado não sofreu nada.

Um porta-voz da polícia disse que os ânimos ficam mais exacerbados nesta época pré-natalina.

http://noticias.r7.com
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domingo, 13 de dezembro de 2009

Simples, simples assim...

Porque eu fazia do amor um cálculo matemático errado:

pensava que, somando as compreensões, eu amava.

Não sabia que, somando as incompreensões é que se ama verdadeiramente.

Clarice Lispector
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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Pessoas são pessoas.

É uma lei da vida humana, tão certa como a da gravidade:
para vivermos plenamente, precisamos aprender a usar as coisas
e amar as pessoas...
Não amar as coisas e usar as pessoas.

Do livro "POR QUE TENHO MEDO DE LHE DIZER QUEM SOU?"
John Powell

Obrigada, Kátia pelo texto. Bjs
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Pelo Mundo

Você aí se matando de estudar para todos esses TR's e BACEN, DETRAN etc... Enquanto isso na Espanha... Casal proibido de namorar se encontra e vai pro xadrez http://bit.ly/8su0gS #digauai #r7 #news
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domingo, 6 de dezembro de 2009

Simples, simples assim...

Trabalho... é construir uma casa com carinho, como se quem você ama fosse viver nela. É carregar todas as coisas que você faz com um suspiro de sua própria emoção. Trabalho é o amor que se pode ver.

Khalil Gilbran
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Glaucinho.

Olá, meninos.

Recebi um e-mail solicitando a divulgação do blog de Glaucinho. Gostaria que você conhecesse um pouco mais sobre sua história.

"Glaucio Rangel Hilario da Silva é carioca e nasceu em 23 de Abril de 2001.

Mora no Rio de Janeiro "capital" e tem 08 anos de idade. Seu peso é de 10.100Kg (crianças nesta situação têm muita dificuldade para ganhar peso). Visto que o nascimento do Glaucinho foi muito difícil isso causou um dano no cérebro dele. Esse dano é conhecido como Paralisia Cerebral.

Embora a vida do Glaucinho não seja fácil, ele é uma criança muito feliz! Ele está sempre rindo, brincando e nos alegrando.

Continue a ler sobre a vida do Glaucinho e como a Paralisia Cerebral o tem afetado.

Cabeça/Pescoço

Glaucinho não tem controle de cabeça. A Paralisia Cerebral que o afetou é do tipo Tetraplegica. Isso significa, que ele não tem controle dos membros superiores e inferiores.

Fala

Embora Glaucinho tenha 08 anos, ele não consegue dizer palavras ou sílabas (somente balbucia alguns sons). Estamos cientes de que será bem difícil para Glaucinho falar, se nada for feito para ajudá-lo.

Alimentação

É muito doloroso alimentar uma criança com Paralisia Cerebral. Visto que Glaucinho não consegue controlar sua cabecinha, é muito difícil segurá-lo em uma posição na qual seja possível alimentá-lo. Ele tem muita dificuldade na deglutição, engasga e não consegue mastigar, devido a isso, toda a sua alimentação é numa consistência pastosa.

Mãos

As mãos e braços do Glaucinho foram muito afetados pela Paralisia Cerebral. Ele não consegue agarrar um brinquedo, balançar um chocalho, tocar nossos rostos, não consegue levar um brinquedo à sua boquinha, etc. Podemos ver que ele tenta fazer essas coisas, mas parece que é uma "luta". Geralmente ele fica muito exausto depois de algumas tentativas.

Pernas

As perninhas do Glaucinho parecem ser fortes. Quando tentamos fazê-lo "andar" suas perninhas funcionam como "tesouras", cruzando uma sobre a outra. Ele sempre pisa sobre o outro pezinho, que o faz cair. Nós sabemos o quanto será difícil para Glaucinho andar, se não for tratado a tempo, ele poderá passar o resto da vida numa cadeira de rodas.

Tronco

Glaucinho não tem controle de tronco. É por esse motivo que ele não consegue sentar.

Inteligência

Paralisia Cerebral dificilmente afeta a inteligência. Afeta apenas as habilidades motoras. Isso explica porque Glaucinho aparenta ser tão inteligente para nós. Ele gosta de interagir com as pessoas e se mostra muito curioso.

Como pais, queremos ver nosso filho se sentar, engatinhar, falar, andar, pegar objetos e assim por diante. Queremos que ele tenha uma vida normal, fazendo tudo que ele não consegue fazer hoje em dia."

Blog: http://umanovaesperancaparaglaucinho.blogspot.com/
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segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Choca-Listrada... Ufa!!!

Thamnophilus palliatus, se preferir.

Vivo perseguindo pássaros aqui em casa. Qualquer dia desses posto as fotos para que vocês vejam quão lindos são e as várias espécies que por aqui passeiam.

Ontem à tarde estávamos conversando, eu, Paulo e Cely, minha irmã. Eles faziam uma limpeza no porão e eu, de câmera em punho, fotografava as flores em close. De repente, vi um passáro ferrugem. "Gente, vi um pássaro lindo, ferrugem". Riram de mim, pois olhavam e não viam nada.

Não desisti.

Fiquei olhando para a pitangueira onde ele pousara pela primeira vez e daqui a pouco... lá está ele. Acompanhado. São dois. Não fiz alarde. Deixei os incrédulos no porão e fui... bem quietinha em direção à pitangueira. Eles voaram para o caquizeiro. Preparei a câmera.

Voaram de novo. Agora para o abacateiro. Perseguia-os em silêncio.

Pousou em outra pitangueira. Agora eu não os perco. Clic... clic... clic... sei lá quantos cliques. O importante era pegar aquele pássaro esquisito. Sim, porque as penas de seu peito eram carijós, pretas e brancas. Não conheço essa espécie.

Com o troféu na mãos sai gritando: "consegui, consegui!!!"

Mostrei as fotos. Lindo!!! O que será? Sei lá. Paulo foi para a internet e não achou nada parecido.

Que tolice!!! Esquecemos dela!!!

Hoje pela manhã resolvi testar o conhecimento de minha mãe. Enfim, lembrei que se tinha alguém que podia identificar o pássaro, era ela. Contei-lhe a história. Ela pensou e primeiro achou que fosse um trinca-ferro. Corri para a internet e nada. Não se parecia nem um pouco.

"Mãe, ele parece um pica-pau". "Então, minha filha, ele é um pica-pau. Há muitas espécies deles".

Corri de novo na internet. Wikipedia. Várias fotos e nada. Lembrei-me da cor de suas costas. Ferrugem. Li um nome: "pica-pau-anão-barrado". Cliquei no link e quase eureka!!! Era bem parecido.

Pensei. Lá estava o meu pássaro. Mas alguma coisa não batia. O meu pássaro não era tão pequeno. Não parecia um anão.

Vou mostrá-lo a vocês. Lindo, não?




















À noite, Paulo resolveu ler a história e também chegou à conclusão de que o pássaro era muito grande para ser um anão. Lá fomos nós para a internet. Pesquisamos todos os pica-paus possíveis e imagináveis. Nada!!!

Saímos digitando "pássaro carijó" para lá, "pássaro ferrugem" para cá. Enfim, um site: "pássaros da Serra dos Órgãos". Se não acharmos agora, não achamos mais.

Pronto, o nosso "pica-pau-anão-barrado" transformou-se em "choca-listrada". kkkkkkk

De qualquer forma é lindo!!!

Paulo disse que daqui a pouco vai começar a latir, miar, voar, trinar, fazer pose de flor (imagine)... kkkk Assim, quem sabe tiro fotos dele? kkkkkk Ciuminho....
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domingo, 29 de novembro de 2009

Simples, simples assim...

Há quatro coisas mui pequenas na terra, que porém, são mais sábias que os sábios:

1. As formigas, povo sem força, todavia no verão preparam a sua comida;

2. Os arganazes, povo não poderoso, contudo fazem a sua casa na rocha;

3. Os gafanhotos não têm rei, contudo marcham todos em bandos;

4. O geco que se apanha com as mãos, contudo está nos palácios dos reis.

Bonito, não? Provérbios 30: 24-28.

Tradução (rs)

O arganaz - roedor arborícola aparentado com os esquilos.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Arganaz

Foto: araganaz - leandrocp.files.wordpress.com/2009/01/arga.jpg

Geco - Gekkonidae (geconídeos) é uma família de répteis escamados da família dos lagartos, que inclui os animais vulgarmente designados por lagartixas (no Brasil).
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Gekkonidae

O Sr. Agur (autor do capítulo de Provérbios) que me desculpe, mas eu não vou colocar uma foto de lagartixa no blog. Houve um entrevero entre nós desde o dia em que eu, com meus 15 anos, mais ou menos, estava sentada à porta da igreja em Piranema (Itaguaí-RJ) e duas delas brigando no telhado despencaram lá de cima e caíram sobre os meus pés. Imagine!!! Dei um salto e saí berrando pelo quintal. Não dá, lagartixa, ainda está muito recente... rsrsrs
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É livre a expressão da atividade de comunicação...

Liberdade de imprensa
Por Flávio Rodrigues

A imprensa desempenha função social quando exprime às autoridades o pensamento e a vontade popular. Além disso, constitui defesa contra todo excesso de poder e é forte no controle sobre a atividade político-administrativa. Daí a repulsa a qualquer tipo de censura à imprensa, seja prévia ou posterior à publicação de reportagem. O entendimento é da juíza Glaucia Lacera Mansutti, da 2ª Vara Cível de São Paulo, que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral ajuizado pelo advogado Celso Manoel Fachada contra a Editora Três, o portal do Google e o jornalista Hugo Studart. O advogado pedia indenização de R$ 5 milhões e a retirada de duas reportagens da internet.

Manoel Fachada acusava a revista de ter denegrido sua imagem na reportagens. Na primeira, alegou que o texto do jornalista Hugo Studart o acusava de criar offshores com o intuito de dar golpes no mercado. O advogado alegou que as empresas offshore eram legais e que a forma como o jornalista tratou a reportagem conotava tom pejorativo. Na legenda da foto lia-se “Fachada da firma: advogado Celso Fachada é acusado de criar offshore para dar golpe no mercado”. Para ele, o texto tem afirmação lesiva à sua honra e imagem.

A reportagem se sustentou em dossiê de autoria do empresário Gilberto Scarpa, que deu origem a inquérito policial. Scarpa entregou à Justiça de Paulínia (SP) o documento que foi batizado de “Dossiê Fachada”. O inquérito pretendia apurar delito de apropriação indébita supostamente praticada por Estefano Madjarof e Celso Manoel Fachada contra a empresa Scarpa Plásticos. Em agosto de 2005, o promotor de Justiça, Jorge Mamede Masseran pediu o arquivamento do inquérito.

Na segunda reportagem, o advogado disse também ter sofrido constrangimento com o texto publicado pela Revista IstoÉ Dinheiro sob o título “Collor com fachada”. A nota afirma que o ex-presidente da República, e atual senador, Fernando Collor foi pessoalmente ao escritório do advogado Manoel Fachada discutir seus negócios. Para Manoel Fachada, a utilização do termo “fachada” grafado em letra minúscula evidenciava o conceito negativo do termo, ou aquilo que é apenas aparência.

Em sua defesa, a revista IstoÉ Dinheiro, representada pela advogada Lucimara Ferro Melhado, alegou que ambas as reportagens falavam sobre assunto de interesse público. A revista afirmou ter obtido e apurado as informações junto à Receita e Polícia Federal; em documentos pertencentes ao Inquérito Policial 397/00, em trâmite na Vara de Paulínia (SP) para apurar o “Dossiê Fachada”; e em declarações do empresário Gilberto Scarpa, produtor do dossiê. Alegou, por fim, que as reportagens foram veiculadas, exclusivamente, com animus narrandi.

Já o Google defendeu-se dizendo que a responsabilidade pelas reportagens seria do autor e do veículo que publicou as informações supostamente ofensivas. O portal esclareceu que disponibiliza na internet uma ferramenta de busca que não sofre ingerência humana e que os resultados das pesquisas, feitas pelos internautas, são gerados automaticamente. Argumentou ainda que “os sites apontados no resultado da busca na web são criados e inseridos, na rede mundial de computadores, pelos respectivos proprietários, e não pela Google”.

Direitos em conflito
Em sua sentença, a juíza juíza Glaucia Lacera Mansutti, da 2ª Vara Cível de São Paulo, disse estar evidente o conflito envolvendo duas garantias constitucionais: o direito à honra e à imagem das pessoas e a liberdade de comunicação — nesta contida a liberdade de informação jornalística.

De acordo com a juíza, “a liberdade de informação jornalística de que fala a Constituição (artigo 220, parágrafo 1º) não se resume mais na simples liberdade de imprensa (...) a liberdade de informação não é simplesmente a liberdade do dono da empresa jornalística ou do jornalista. A liberdade destes é reflexa no sentido de que ela só existe e se justifica na medida do direito dos indivíduos a uma informação correta e imparcial. A liberdade dominante é a de ser informado, a de ter acesso às fontes de informação, a de obtê-la. O dono da empresa e o jornalista têm um direito fundamental de exercer sua atividade, sua missão, mas especialmente têm um dever”.

E concluiu a juíza: “assim, não se verifica teor ofensivo naquela nota, na medida em que se limitou a veicular informação baseada em fatos verdadeiros (...) que se podem concluir apurados licitamente, junto a fontes fidedignas. Nas publicações atacadas não houve xingamentos nem foram imputadas ao autor, pelo jornalista, ora réu, condutas reprováveis, limitando-se o último a informar”.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-nov-29/informar-nao-direito-dever-juiza
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Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB