segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Capacitação para área de petróleo e gás

A descoberta de um volume enorme de petróleo e gás natural na camada pré-sal, que se estende por mais de 800 km de extensão, do Espírito Santo até Santa Catarina, representará um desafio para o setor: a formação de mão-de-obra para atender ao aumento da produção.

O setor prevê que sejam abertas 260 mil vagas até 2012, sem contar os investimentos necessários para extrair petróleo da camada pré-sal. Só a Petrobras projeta a abertura de 12 mil vagas nesse período, que serão preenchidas por meio de concurso público.

Cursos

Para atender à demanda, instuições públicas e privadas estão abrindo cursos técnicos e de graduação voltados especificamente para a área de petróleo e gás.

Atualmente, há 87 cursos de graduação em petróleo reconhecidos pelo Ministério da Educação, segundo o site do órgão. Alguns deles estão autorizados para funcionar, mas não têm turmas formadas porque não houve demanda.

Há ainda outros cursos que ainda não obtiveram reconhecimento, mas estão em funcionamento. Para obter mais informações, é necessário consultar a oferta de cursos com as próprias instituições de ensino.

Do total de 87 cursos reconhecidos, 56 são os chamados cursos superiores de tecnologia, que formam os tecnólogos, que têm diploma de curso superior, mas não oferecem título de bacharel.

O curso tem duração menor (média de dois anos) que a do bacharelado (quatro a cinco anos) e é direcionado para o mercado de trabalho. Mas os tecnólogos não são aceitos em concursos públicos da Petrobras e têm de buscar trabalho em empresas terceirizadas.

Cada curso de tecnologia em petróleo e gás prioriza áreas específicas, como técnica operacional, refino, processamento do petróleo, mineração, gestão em negócios, serviços em poços de petróleo, produção industrial, entre outras.
Os outros 31 cursos de graduação são nas áreas de engenharia e química (veja lista completa no infográfico acima).

Cursos técnicos

Já os cursos técnicos específicos na área de petróleo ainda são poucos no país em vista da demanda prevista.

De acordo com Gladstone Peixoto Moraes, professor de tecnologia em petróleo e gás do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Macaé (RJ), há outros cursos técnicos que atendem à demanda da área, mas não têm petróleo no nome.

Entre esses cursos, o professor cita os de eletromecânica, eletrônica e até técnico em hotelaria, que dá suporte a unidades de embarque e desembarque em plataformas de petróleo.

“Não precisa necessariamente ser técnico em petróleo. Quem fizer técnico em mecânica ou eletromecânica vai ter empregabilidade. Até mais que o técnico de petróleo em si. Os editais da Petrobras costumam ter muitas vagas para técnico em elétrica e eletrônica”, diz.

Segundo ele, o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) está montando o curso de técnico em petróleo e gás. A primeira prova de seleção será neste ano. Outro Cefet que oferece o curso técnico em petróleo e gás é o da Bahia, na unidade de ensino Simões Filho.

O curso capacita o profissional a operar, controlar e fazer manutenção de máquinas e equipamentos, fazer análises de rochas, fluidos e materiais para a indústria do petróleo e gás natural. Os técnicos podem trabalhar em empresas do setor petrolífero, operadoras de campos de petróleo e prestadoras de serviços na área.

Bacias

Dos 87 cursos de graduação em petróleo e gás no país, 54 estão no estado do Rio de Janeiro, cujo litoral abriga a Bacia de Campos, que tem cerca de 100 mil quilômetros quadrados e se estende do Espírito Santo, nas imediações da cidade de Vitória, até Arraial do Cabo, no litoral norte do Rio de Janeiro (veja as localizações das bacias da Petrobras no infográfico acima).

Atualmente a bacia é responsável por aproximadamente 80% da produção nacional de petróleo, com 55 campos de exploração.

Já os estados de Espírito Santo e São Paulo ocupam a segunda posição no número de cursos de graduação – nove cada um.

Mas o número de cursos, principalmente nos estados de São Paulo e Espírito Santo, pode ser pequeno em vista das descobertas de jazidas de pré-sal nas Bacias do Espírito Santo, de Campos e de Santos – esta última se estende de Cabo Frio (RJ) até Florianópolis (SC).

Vagas

De acordo com levantamento do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), implantado pelo governo federal em 2003 para capacitar mão-de-obra para implementação de empreendimentos no setor de petróleo e gás, a estimativa era de que seria necessário capacitar 112 mil pessoas para o setor entre 2008 e 2012.

Mas, com o aumento de investimentos da Petrobras, a previsão é que serão necessárias 260 mil pessoas no mercado de petróleo – nesse número são levadas em conta as cinco refinarias que serão construídas até 2014 e as 28 plataformas até 2017. Isso sem contar os equipamentos que serão construídos para operar nas jazidas de pré-sal.

Em outubro, a Petrobras anuncia o plano estratégico para o período 2009-2020. Só depois disso será possível saber quantas pessoas o mercado de petróleo irá absorver contando com a descoberta do pré-sal.

De acordo com Arlindo Charbel, consultor da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), a cada emprego direto aberto no setor de petróleo, que vai da extração do óleo ao refino e à venda dos derivados, são gerados outros 3,7 postos indiretos.

Prominp

Charbel, que também é professor de tecnologia em petróleo e gás, cita como formas de preencher as vagas no mercado o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) e convênios de empresas com universidades. Além disso, o site da Onip (www.onip.org.br) também traz as empresas do setor conveniadas e recebe cadastro de currículos.

No caso do Prominp, que tem a coordenação do Ministério de Minas e Energia, os interessados entram no programa por meio de seleção pública e recebem ajuda de custo para fazer os cursos de qualificação profissional, que contemplam todos os níveis de escolaridade.

O aluno matriculado tem seu currículo disponibilizado no Banco de Currículos no Portal de Qualificação do Prominp (www.prominp.com.br), que é acessado por empresas do setor de petróleo e gás natural, cadastradas no portal.

Tecnólogos

Segundo o consultor, os tecnólogos são absorvidos por empresas prestadoras de serviços da área de petróleo.

“Esses profissionais são contratados para tarefas de supervisão de obras, por exemplo.” Ele explica que os tecnólogos atuam como gestores especializados em uma área. “Os engenheiros, por exemplo, trabalham com os detalhes, os tecnólogos enxergam todas as partes e fazem uma inter-relação entre elas. Um complementa o outro”, diz.

Áreas de atuação

De acordo com o especialista, os profissionais que trabalham na área de petróleo são contratados basicamente para as áreas de exploração (descoberta e perfuração dos poços), refinaria (transformação do petróleo em derivados), distribuição e logística (transporte do óleo até a refinaria e, depois de transformado, para o consumidor).

Ele diz que muitas vagas serão abertas com a construção das cinco refinarias previstas pela Petrobras – Itaboraí (RJ), Porto de Suape (PE), Guamaré (RN), uma no Ceará e outras duas no Maranhão.

De acordo com Charbel, a construção de uma refinaria envolve cerca de 40 mil pessoas. E cerca de mil pessoas trabalham na operação. Já na obra de uma plataforma são envolvidas cerca de 5 mil pessoas.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos/
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domingo, 28 de setembro de 2008

A Música da Alma


Há uma vasta diferença entre felicidade no sentido comum, e felicidade no sentido de bem-aventurança.

Paganini, célebre violinista do passado, apresentou-se ao seu auditório e após os aplausos iniciais, descobriu que havia algo errado com seu violino.

Olhou-o por um momento e descobriu que aquele não era o seu valioso instrumento.

Sentiu-se paralisado por um instante, mas depois voltando-se para o auditório, explicou o engano.

Retirou-se por um momento, procurou-o atrás das cortinas, no local onde provavelmente o teria deixado, mas percebeu que alguém o tinha roubado, deixando outro no lugar.

Ficou ali por uns instantes e depois virando-se para o auditório disse: "senhoras e senhores, vou mostrar-lhes que a música não está no instrumento, mas na alma".

E tocou como nunca dantes.

É sua missão amigo, que está sendo testado e passando por dificuldades, andar no palco deste mundo e mostrar a toda a terra e céu que a música não está nas circunstâncias, nem nas coisas, nem no que é exterior, mas que a música da vida está em sua própria alma.

Manancias no Deserto
Lettie Cowman
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Histórias de Sucesso

Gosto muito de filmes inspirados em fatos reais. Um dos meus preferidos é "Em busca da felicidade". O filme retrata uma família falida em Nova Iorque, na qual os adultos embora trabalhem arduamente, vêem acumular dívidas sucessivas.

Trata-se da saga de um homem desempregado, abandonado pela esposa, tornado pai solteiro, mendigo, carregando o filho pequeno para os abrigos de sem-tetos, bancos de jardins e até banheiros públicos, ocupados à força para servirem de dormitório à dupla, que com muito esforço e espírito empreendedor, consegue reverter esse estado de penúria para uma situação de riqueza, respeitabilidade e fama.

É uma das histórias de superação que me inspiram a ir além . Quando tudo parece perdido e sem solução, de onde não imaginamos, surge uma força invencível, que nos impulsiona.

O filme é baseado na vida de Christopher (Chris) Gardner, um americano que, nos anos 80, vivia em San Francisco, onde trabalhava com venda de equipamentos médicos.

É bem provável que o mundo tenha perdido um grande trompetista de jazz, quando o americano Chris Gardner, 52 anos, compreendeu que ele não poderia ser outro Miles Davis – um dos deuses do gênero. “Estudei trompete por dez anos. Minha meta era ser Miles. Mas minha mãe me disse que o posto de Miles Davis já estava ocupado pelo original e que eu jamais seria ele”.

O consolo foi abraçar outro sonho: o de ganhar milhões de dólares.

Ele acabou perdendo o emprego, mas não a perspectiva.

Sua mulher, numa das piores decisões financeiras de que se teria notícia, o deixou a ver navios com o filho, Chris Jr., então com dois anos.
Suas economias se resumiam a US$25. Seria o suficiente para fazer uma pessoa começar a beber. “Meu padastro era alcoólatra, fracassado, ressentido e violento. Por isso eu não bebo até hoje”, conta.

Se era suficiente para comprar dois litros de uísque, o dinheiro não dava para pagar o aluguel.

Sem casa, pai e filho montaram residência provisória no banheiro da estação rodoviária de Oakland. E foi ali, onde muitos desistiriam até da própria vida, que Chris teve a visão de que seu sonho podia se tornar real.

Um dia, ele viu um sujeito numa Ferrari vermelha procurando vaga num estacionamento no centro da cidade. Impressionado com a máquina, ele ofereceu a sua vaga. “Falei para ele, você pode estacionar no meu lugar, mas me responda duas perguntas: O que você faz? E como você faz?” O dono da Ferrari disse que era corretor da Bolsa de Valores, vendia ações e faturava US$ 80 mil por mês – uma verdadeira fortuna na época.

Ali, no ato, surgiu a inspiração indicando o caminho do ouro: “Naquele momento tomei duas decisões: entrar no negócios de ações e comprar uma Ferrari no futuro”, conta Gardner.

Gardner passou a sair pelas ruas em busca de seu quinhão.

Depois de muita insistência, Gardner finalmente conseguiu ser colocado como estagiário não remunerado numa corretora da Bolsa de Valores. Esta primeira tentativa, porém, não traria sucesso. O homem que lhe ofereceu o treinamento saiu da empresa e, da noite para o dia, fecharam-se as portas para o protegido.

Novamente desempregado e com US$ 1.200 em multas de trânsito sem pagamento, Gardner foi parar na cadeia.

Depois de muito penar, ele teve outra oportunidade no programa de treinamento da corretora Dean Witter Reynolds. “Eu não ganhava nada. Meus colegas não sabiam que de noite, meu filho e eu dormíamos em abrigos de mendigos, banheiros e parques”.

Em 1981 ele finalmente obteve a licença para operar oficialmente na Bolsa de Valores.

Imediatamente, encontrou emprego na conceituada firma Bear, Stearns & Company, trabalhando primeiro na área de San Francisco e depois em Nova York.

De lá para diante, deslanchou e nunca mais parou.

A primeira Ferrari de Gardner foi comprada de segunda mão. E não poderia ter passado por mãos mais significativas: pertenceu ao maior gênio do basquetebol, Michael Jordan. Pode ter sido um sinal de sorte. A aquisição foi feita nos anos 90, em Chicago, onde, como empresário independente, Gardner já havia montado banca para lidar com ações futuras de commodities.

Hoje, ele tem uma fortuna estimada em US$ 600 milhões.

Fonte: http://www.mhariolincoln.jor.br/index.php?query=chris+gardner&amount=0&blogid=1
Texto original assinado por: Por Osmar Freitas Jr. – Nova York
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Mestre dos Mestres

A capacidade de sonhar sempre foi o grande segredo daqueles que mudaram o mundo.
Os sonhos alimentam a alma e dão asas à inteligência.
É no solo fértil da memória onde semeamos os sonhos que farão grande diferença em nossa existência.
Aquele que ousou fez da derrota, o pódio para a vitória; das críticas, o palco, de onde recebeu os aplausos.
O Mestre dos mestres foi além. Ousou ir mais alto. Seus atos mudaram a história da humanidade.
Ele fez de homens simples e iletrados, arquitetos da vida.
A estes fez ver um reino justo, em um mundo de injustiça.
Um reino de liberdade em uma terra de escravidão.
Um reino de vida eterna em um território onde imperava a morte.
Um reino de felicidade em um país onde reinava o ódio.
Jesus Cristo tirou aqueles homens da platéia e os introduziu no palco da vida.
Fez deles autores de sua própria história.
Ao encantá-los com suas palavras e surpreendê-los com suas atitudes, ele tocou o inconsciente dos seus discípulos, reeditou novas janelas em sua memória e abalou os fundamentos de suas vidas.
O tempo não conseguiu sepultar seus ensinamentos. Ainda hoje, O Mestre dos Mestres nos faz crer em um mundo de real possibilidades. Nos faz olhar para dentro de nós mesmos e vislumbrar a infinitude de nossos sonhos e a capacidade que temos para realizá-los.
Adaptado de Nunca Desista de Seus Sonhos
Augusto Cury
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O Dom de Brilhar

Bons filhos conhecem o prefácio da história de seus pais.
Filhos brilhantes vão muito mais longe, conhecem os capítulos mais importantes das suas vidas.

Bons jovens se preparam para o sucesso.
Jovens brilhantes se preparam para as derrotas. Eles sabem que a vida é um contrato de risco e que não há caminhos sem acidentes.

Bons jovens têm sonhos ou disciplina.
Jovens brilhantes têm sonhos e disciplina.

Pois sonhos sem disciplina produzem pessoas frustradas, que nunca transformam seus sonhos em realidade, e disciplina sem sonhos produz servos, pessoas que executam ordens, que fazem tudo automaticamente e sem pensar.

Bons alunos escondem certas intenções.
Alunos brilhantes são transparentes.

Eles sabem que quem não é fiel à sua consciência tem uma dívida impagável consigo mesmo. Não querem, como alguns políticos, o sucesso a qualquer preço. Só querem o sucesso conquistado com suor, inteligência e transparência.

Pois sabem que é melhor a verdade que dói do que a mentira que produz falso alívio.

A grandeza de um ser humano não está no quanto ele sabe mas no quanto ele tem consciência que não sabe.

O destino não é freqüentemente inevitável, mas uma questão de escolha.

Quem faz escolhas, escreve sua própria história, constrói seus próprios caminhos.

Os sonhos não determinam o lugar onde vocês vão chegar, mas produzem a força necessária para tirá-los do lugar em que vocês estão.

Sonhem com as estrelas para que vocês possam pisar pelo menos na Lua.

Sonhem com a Lua para que vocês possam pisar pelo menos nos altos montes.

Sonhem com os altos montes para que vocês possam ter dignidade quando atravessarem os vales das perdas e das frustrações.

Bons alunos aprendem a matemática numérica.
Alunos brilhantes vão além, aprendem a matemática da emoção, que não tem conta exata e que rompe a regra da lógica.

Nessa matemática você só aprende a multiplicar quando aprende a dividir, só consegue ganhar quando aprende a perder, só consegue receber quando aprende a se doar.

Uma pessoa inteligente aprende com os seus erros.
Uma pessoa sábia vai além, aprende com os erros dos outros, pois é uma grande observadora.
Procurem um grande amor na vida e cultivem-no. Pois, sem amor, a vida se torna um rio sem nascente, um mar sem ondas, uma história sem aventura!

Mas nunca esqueçam, em primeiro lugar, tenham um caso de amor consigo mesmos.

Adaptado de Augusto Cury
Filhos Brilhantes, Alunos Fascinantes
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Simples, simples assim...

Sem sonhos, a vida não tem brilho.

Sem metas, os sonhos não têm alicerces.

Sem prioridades, os sonhos não se tornam reais.

Sonhe...

Trace metas...

Estabeleça prioridades e...

Corra riscos para executar seus sonhos.

Melhor é errar por tentar do que errar por omitir!

Augusto cury
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Direito Constitucional

01. JULGUE OS ITENS:

I. A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO TEM POR CHEFE O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DENTRE CIDADÃOS MAIORES DE 35 ANOS, DE NOTÓRIO SABER JURÍDICO E REPUTAÇÃO ILIBADA;
II. O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, SENDO INVIOLÁVEL, NOS LIMITES DA LEI, POR SEUS ATOS E MANIFESTAÇÕES, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO;
III. AOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, É ASSEGURADA A VITALICIEDADE APÓS 02 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO.

ESTÁ CORRETO APENAS O QUE SE AFIRMA EM:

A. I;
B. II;
C. III;
D. I E II;
E. I, II E III.

GABARITO: LETRA D - ART. 131 E 133 DA CF
III - ESTABILIDADE APÓS 03 ANOS - ART. 132

02. QUANTO ÀS COMPETÊNCIAS PREVISTAS PARA OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, É CORRETO AFIRMAR:

A. CABE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGAR, MEDIANTE RECURSO ESPECIAL, AS CAUSAS DECIDIDAS EM ÚNICA OU ÚLTIMA INSTÂNCIA, QUANDO A DECISÃO RECORRIDA JULGAR VÁLIDA LEI LOCAL CONTESTADA EM FACE DE LEI FEDERAL;
B. CABE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, O CRIME POLÍTICO;
C. CABE AOS JUÍZES FEDERAIS PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS RELATIVAS À EXTRADIÇÃO, NACIONALIDADE E NATURALIZAÇÃO;
D. CABE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGAR, EM GRAU DE RECURSO, AS CAUSAS EM QUE FOREM PARTES, ESTADO ESTRANGEIRO OU ORGANISMO INTERNACIONAL DE UM LADO, E DO OUTRO, MUNICÍPIO OU PESSOA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO PAÍS;
E. COMPETE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, O HABEAS DATA CONTRA ATO DE MINISTRO DE ESTADO.

GABARITO: LETRA D - RECURSO ORDINÁRIO - ART. 105, II, C
A. ATO DE GOVERNO LOCAL CONTESTADO EM FACE DE LEI FEDERAL - ART. 105, II, B. AO STF, MEDIANTE RECURSO EXTRAODRINÁRIO, LEI LOCAL EM FACE DE LEI FEDERAL - ART. 102, III, D
B. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIO DOS JUÍZES FEDERAIS E RECURSAL DO STF - ART. 102, II, B E 109, IV
C. COMPETÊNCIA DO STF -
EXTRADIÇAO E COMPETÊNCIA DOS JUÍZES FEDERAIS - NACIONALIDADE E NATURALIZAÇÃO - ART. 102, I, G E 109, X
E. COMPETÊNCA DO STJ - ART. 105, I, C

03. ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO:

I. LEGISLAR SOBRE PROPAGANDA COMERCIAL;
II. LEGISLAR SOBRE DIREITO COMERCIAL;
III. LEGISLAR SOBRE JUNTAS COMERCIAIS.

SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O AFIRMADO EM I, II E III ESTÁ RESPECTIVAMENTE RESERVADO À:

A. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO EM TODOS OS CASOS;
B. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO; COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO; COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; C. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO; COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL;
D. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL EM TODOS OS CASOS;
E. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL; COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL E COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO.

GABARITO: LETRA B - ART. 22 E 24 DA CF

04. QUANTO AOS MUNICÍPIOS, É CORRETO AFIRMAR:

A. A CONSTITUIÇÃO AUTORIZA A CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL;
B. AS CONTAS DOS MUNICÍPIOS FICARÃO, DURANTE 90 DIAS, À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE, PARA EXAME E APRECIAÇÃO;
C. CONSTITUI CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EFETUAR REPASSE QUE SUPERE O LIMITE DE 10% PARA MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES, NO QUE SE REFERE AO TOTAL DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO;
D. A COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA CRIAR, ORGANIZAR E SUPRIMIR DISTRITOS DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL;
E. O TOTAL DA DESPESA COM A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O MONTANTE DE CINCO POR CENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO.

GABARITO: LETRA E - ART. 29, VII CF
A. LEI ESTADUAL - ART. 18, § 4º
B. 60 DIAS - ART. 31,
§ 3º
C. GASTAR MAIS DE 70% DA RECEITA COM FOLHA DE PAGAMENTO - ART. 29-4,
§ 3º
D. LEGISLAÇÃO ESTADUAL - ART. 29-A, IV


05. QUANTO AOS TERRITÓRIOS, É CORRETO AFIRMAR:

A. AS CONTAS DO GOVERNO DO TERRITÓRIO SERÃO SUBMETIDAS À CÂMARA DE DEPUTADOS COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO;
B. NOS TERRITÓRIOS FEDERAIS, DESDE QUE POSSUAM MAIS DE CEM MIL HABITANTES, HAVERÁ ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS;
C. É VEDADA A DIVISÃO DOS TERRITÓRIOS EM MUNICÍPIOS;
D. A ELEIÇÃO DOS GOVERNADORES DOS TERRITÓRIOS, PARA MANDATO DE QUATRO ANOS, REALIZAR-SE-Á ATRAVÉS DE SISTEMA MAJORITÁRIO DE VOTOS;
E. É VEDADA A TRANSFORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS EM ESTADOS OU SUA REINTEGRAÇÃO AO ESTADO
DE ORIGEM.

GABARITO: LETRA B - ART. 29, VII CF
A. AO CONGRESSO NACIONAL - ART. 33, § 2º
C. ART. 33,
§ 1º
D. NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - ART. 33,
§ 3º
E. AUTORIZADA - ART. 18,
§ 2º
[...]

Legislação Específica - PGE

01. JULGUE OS ITENS:

I. OS PROCURADORES DO ESTADO SERÃO LOTADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO;
II. O PROCURADOR EM EXERCÍCIO FORA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO TERÁ COMO LOTAÇÃO A SECRETARIA DESSA PROCURADORIA;
III. O INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DAR-SE-Á NO CARGO INICIAL DE PROCURADOR SUBSTITUTO;
IV. O INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DEPENDERÁ NECESSARIAMENTE DE APROVAÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS REALIZADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO;
V. O CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO EXIGE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, INDICADO PELO RESPECTIVO CONSELHO SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO.

A QUANTIDADE DE ITENS CORRETOS É IGUAL A:

A. 1
B. 2
C. 3
D. 4
E. 5

GABARITO: LETRA D
I. CERTA - ART. 12
II. CERTA - ART. 12, PARÁGRAFO ÚNICO
III. ERRADA - PROCURADOR DE 3ª CATEGORIA - ART. 13
IV - CERTA - ART. 13
V - CERTA - ART. 13

02. QUANTO ÀS REGRAS APLICÁVEIS AO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, JULGUE OS SEGUINTES ITENS:

I. O EDITAL DO CONCURSO INDICARÁ SE TODAS OU ALGUMAS DAS PROVAS SERÃO ELIMINATÓRIAS;
II. UMA DAS EXIGÊNCIAS PARA A INSCRIÇÃO NO CONCURSO É A APROVAÇÃO NO EXAME DE ORDEM DA OAB;
III. É VEDADA A CONSIDERAÇÃO DE ASPECTOS IDEOLÓGICOS COMO EXIGÊNCIA PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO;
IV. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, OUVIDO O CONSELHO, PODE EXIGIR, NO EDITAL DO CONCURSO, A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA, POR PERÍODO NÃO INFERIOR A 5 (CINCO) ANOS, DE ATIVIDADE QUE ENVOLVA A APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS.

A QUANTIDADE DE ITENS CORRETOS É IGUAL A:

A. 0
B. 1
C. 2
D. 3
E. 4

GABARITO: LETRA D
I. CERTA - ART. 13, § 1°
II. CERTA - ART. 13, § 2°
III. CERTA - ART. 13, § 2°
IV. ERRADA - NÃO SUPERIOR - ART. 13, § 2°

03. JULGUE OS ITENS:

I. A LC 15/80 PREVÊ EXPRESSAMENTE, LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADORES DO ESTADO;
II. O CONCURSO SERÁ VÁLIDO POR 2 (DOIS) ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE SEU RESULTADO;
IIII. O CONCURSO PODERÁ SER PRORROGADO, UMA ÚNICA VEZ, POR IGUAL PERÍODO.

ESTÁ CORRETO APENAS O QUE SE AFIRMA EM:

A. I
B. II
C. III
D. I E III
E. I, II E III

GABARITO: LETRA E
I. ART. 13, § 3°
II. ART. 13, § 5°
III. ART. 13, § 5°


04. OS CARGOS INICIAIS DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO SERÃO PROVIDOS POR ATO:

A. DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO;
B. DO GOVERNADOR DO ESTADO;
C. DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA;
D. DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA;
E. DO CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.

GABARITO: LETRA A - ART. 6°, VI E 14

05. É COMPETENTE PARA DAR POSSE AOS PROCURADORES DO ESTADO:


A. O PROCURADOR CORREGEDOR;
B. O GOVERNADOR DO ESTADO;
C. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO;
D. O CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO;
E. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.

GABARITO: LETRA C - ART. 15

[...]

domingo, 21 de setembro de 2008

Escolhas I

Precisava de homens que estivessem dispostos a segui-lo em seus sonhos e realizações. Percorreu caminhos árduos e ao longo deles encontrou o material humano que precisava. Muitos dirão: "louco! Contar com um time destes? É derrota na certa!"

Mas não se importou. Enxergava além. Enxergava o que ninguém mais via.

Eis alguns dos escalados:


Mateus

Tinha péssima reputação. Coletor de impostos. Famoso pela corrupção. Os judeus o odiavam porque estava a serviço de seus exploradores, os romanos. Era uma pessoa sociável. Gostava de festas e quem sabe, usava dinheiro público para promovê-las.

Tomé

Tinha a paranóia da insegurança. Só conseguia acreditar naquilo que tocava ou via. Era rápido para pensar e rápido para descrer. Andava segundo a lógica. Faltava-lhe sensibilidade e imaginação. O mundo tinha que girar em torno das suas verdades, impressões e crenças. Desconfiava de tudo e de todos.

Pedro

Era o mais forte, determinado e sincero do grupo, porém era inculto, iletrado, intolerante, irritado, agressivo, inquieto, impaciente, indiscipliando, ansioso, não suportava ser contrariado. Não era empreendedor e como muitos, não planejava o futuro. Vivia em função do presente. Impunha, e não expunha suas idéias. Trabalhava mal suas frustrações. Repetia os mesmo erros com freqüência. Se vivesse nos dias de hoje seria um aluno que todo professor queria ver em qualquer lugar do mundo, menos em sua sala de aula. Mas ele foi escolhido. Teria coragem de escolhê-lo?

João

Era o mais jovem, amável, prestativo e altruísta. Porém também era ambicioso, intolerante e intempestivo. Não sabia colocar-se no lugar dos outros. Almejava a melhor posição entre os discípulos e pensava que o reino de Jesus era político. Sua personalidade era paradoxal. Era simples e complexa. Amável e egoísta. Jesus o chamou de Filho do Trovão, juntamente com seu irmão Tiago.

Judas

Era moderado, dosado, discreto, equilibrado e sensato. Não há nada que indique que se tratasse de uma pessoa tensa, ansiosa ou inquieta. Nunca tomou uma atitude agressiva ou impensada. Jamais foi repreendido por seu Mestre. Sabia lidar com números e por isso cuidava do dinheiro do grupo. Era um Zelote, pertencia a um grupo social de refinada cultura. Provavelmente, era o mais eloqüente e o mais polido dos discípulos. Agia silenciosamente.

Ele tinha pouco mais de três anos para treinar-lhes. Era um tempo curtíssimo para transformá-los no maior grupo de empreendedores da Terra.

A autoconfiança e ousadia de Jesus eram inigualáveis. Não fez sua escolha baseada no que aqueles jovens representavam, mas no que Ele próprio era.
[...]

Simples, simples assim

Mas uma coisa eu sei...

Quando a tempestade irrompe, cada um age conforme a sua natureza.

Alguns ficam mudos de pavor.

Alguns fogem.

Alguns se escondem.

Entretanto, alguns abrem as asas como águias, alçam vôo e planam ao sabor do vento.
[...]

Escolhas II

Setor de Petróleo precisa de pessoal qualificado. A Prominp calcula que Petrobras irá gerar 232 mil empregos diretos até 2011. Desafio de formar mão-de-obra deverá dar a tônica nos próximos anos.

Em meio a sofisticados estandes repletos de equipamentos e soluções tecnológicas de ponta, a 14ª edição da Rio Oil & Gas aqueceu um debate que está preocupando o setor de petróleo e gás de maneira global: a falta de pessoal qualificado.

Se a redução de custos e de impactos ambientais ainda é uma preocupação em relação à tecnologia, superável, segundo especialistas, o desafio de formar mão-de-obra deverá dar a tônica nos próximos anos, segundo avaliação de executivos no encontro que reuniu mais de 40 mil participantes do mundo inteiro durante quatro dias no Riocentro, no Rio de Janeiro.

Longe de ser um problema brasileiro, a carência de profissionais do setor podia ser notada ao longo de toda a feira, com vários estandes exibindo, junto a caríssimos equipamentos, singelos classificados em busca de profissonais.

Nem mesmo a maior produtora e detentora de reservas do mundo, a Saudi Aramco, escapa do momento de escassos recursos humanos no setor e veio equipada com material publicitário para atrair os eventuais profissionais de petróleo que passassem por ali.

"O estilo de vida que você sempre sonhou... ele existe, venha trabalhar com a gente", seduzia a estatal saudita em texto impresso em uma bolsa entregue aos visitantes.

No Brasil, o desafio será ainda maior, avaliaram especialistas e executivos de empresas presentes na feira, diante da descoberta da existência de um volume gigantesco de petróleo e gás natural na camada pré-sal, uma faixa que se estende por 800 quilômetros do Espírito Santos a Santa Catarina e que pode conter bilhões de barris de óleo equivalente.

Somente em dois campos dos oito que deverão ser explorados, a estimativa de volume de óleo recuperável quase dobra as atuais reservas brasileiras.

Milhares de vagas

De acordo com levantamento do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), a estimativa era de uma necessidade de capacitar 112 mil pessoas para o setor, levando em conta também projetos de refinarias, mas depois do pré-sal a conta pulou para uma carência de 260 mil pessoas, ainda sem considerar a demanda para a construção das plataformas de produção.

O órgão abre em novembro 42 mil vagas para cursos de capacitação no setor e já prevê uma grande disputa.

Criado pelo governo Lula em 2003 para maximizar a participação da indústria nacional de bens e serviços na implantação de projetos de petróleo e gás natural no Brasil e no exterior, o Prominp calcula que somente a Petrobras terá que gerar 232 mil empregos diretos até 2011.

Um dos principais problemas apontados no mercado brasileiro é a lacuna aberta com a falta de investimentos nos setores de petróleo e naval nos últimos anos, deixando como herança profissionais de idade avançada ou recém-formados. Não é raro encontrar, por exemplo, engenheiros aposentados nos quadros das empresas.

"Essa lacuna (de profissionais relativamente jovens mas habilitados para o serviço) é um problema que existe e não tem solução. Na era Collor, decretou-se que a Petrobras não contrataria mais ninguém, e chegou uma época em que o curso de Geologia tinha mais vagas do que candidatos", afirmou após uma palestra o vice-presidente da petroleira BP no Brasil, Ivan de Araújo Simões Filho.

Mas para a Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento (SBGC), a discussão é ainda mais profunda. Além de treinar os profissionais que estarão em plataformas, operando sondas, refinarias ou construindo navios, é fundamental treinar também os gestores da parte estrutural para evitar problemas sérios quando começar a operação comercial mais pesada na bacia de Santos.

"Vai ser um desastre se a exploração em Santos ocorrer como na bacia de Campos. Temos que capacitar os gestores que vão cuidar da infra-estrutura para não cometer os mesmos erros que em Macaé", disse o diretor da SBGC Fernando Jefferson à Reuters, referindo-se à atual maior região petrolífera do país, responsável por 80% do petróleo nacional.

"A idéia é formar um convênio com Petrobras e o Sebrae para evitar que a falta de planejamento comprometa a região em torno da bacia de Santos, que receberá bilhões em investimentos e de pessoas em torno da exploração do pré-sal", afirmou.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos/0,,9654,00.html

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Histórias de Sucesso

De origem humilde, Amador Aguiar fez seus estudos primários no Grupo Escolar de Sertãozinho-SP. Trabalhou na terra, no cultivo do café, mas aos 16 anos, pretendendo crescer na vida, abandonou o campo, transferindo-se para Bebedouro-SP, onde conseguiu um emprego numa tipografia. Foi aí que, num acidente de trabalho, perdeu o dedo indicador da mão direita.

Surge o banqueiro

Em 1926, com 22 anos de idade, obteve o emprego de office boy no Banco Noroeste, agência de Birigüi-SP. Iniciava assim, num posto humilde, a sua carreira de bancário. Com muito esforço e, ao mesmo tempo, com muita determinação, percorreu todos os cargos alí existentes, inclusive o de gerente.

Em seguida, foi trabalhar na Casa Bancária Almeida, com sede em Marília-SP, uma pequena instituição financeira fundada pelo coronel Galdino de Almeida. Situação em que permaneceu até a década de 1960.

Nesse período, sob a superintendência de Aguiar, a casa bancaria transformou-se em banco.

Em 1946, sua sede foi transferida para a rua Álvares Penteado, em pleno centro financeiro da cidade de São Paulo e, sete anos após, a administração do banco foi levada para a denominada Cidade de Deus, Vila Iara, em Osasco. Já contava, então, com agências nas principais cidades de São Paulo e em quase todos os Estados do Brasil. Foi por essa ocasião que Aguiar aliou-se a outros acionistas do banco e, com maioria de ações, tornou-se o controlador da empresa.

Em 1967, de superintendente, galgou a presidência do Banco, por causa da aposentadoria de José da Cunha Jr., genro do coronel Galdino, que exercia o cargo, ainda que o verdadeiro comandante da empresa fosse Amador Aguiar.


A partir desse momento e sob sua gestão, o banco ganhou enorme desenvolvimento. Enveredando por outras áreas afins e sempre crescendo, transformou-se na maior instituição financeira privada do Brasil, vindo mais tarde a denominar-se Banco Bradesco (Banco Brasileiro dos Dez Contos de Réis).

O empresário
Genial nos negócios, empresário de visão e grande empreendedor, Aguiar não dedicou sua vida profissional apenas ao Bradesco. Teve maior ou menor grau de envolvimento e participação, entre outras, nas seguintes empresas: Cia. Porto Seguro de Seguros Gerais, Casa Ouvidor S.A., Cia. Comercial de Café São Paulo-Paraná e Companhia Antarctica Paulista. Além disso, foi proprietário de diversas fazendas, revivendo nelas suas origens de trabalhador da terra.

O benemérito

Amador Aguiar era um homem de gênio difícil. Retraído, sempre sério, não cultivava muitas amizades. Rigoroso com seus funcionários e consigo mesmo, tinha uma vida espartana e praticamente toda dedicada ao trabalho. Portava-se como um homem humilde, sem luxos e com modestos lazeres. Porém, era bastante vaidoso pelo império econômico que construira, traço que tentava esconder ou dissimular, mas perceptível para os que o cercavam. Sua fama de homem duro e de forte personalidade poderia levar à idéia de que fosse um egocêntrico que pensasse somente nos seus interesses pessoais.

Entretanto, na realidade, em que pese as histórias lendárias que circulavam a seu respeito, foi um homem generoso. Graças a ele, Osasco ganhou sua primeira companhia telefônica, posteriormente incorporada à Telesp. A Prefeitura da cidade foi várias vezes beneficiadas com obras de urbanismo pagas pelo Banco. Da mesma forma, o fórum recebeu instalações condignas devido à contribuição do poderoso banqueiro. Se não fosse por sua ajuda, Osasco não teria a conceituada Faculdade de Direito, instalada em 1969, onde se formaram vários alunos, futuros dirigentes do Bradesco. Auxiliou o professor Edmundo Vasconcellos e equipar a Gastroclínica, por ele fundada ao lado da Av. Rubem Berta, em São Paulo. Estes são alguns exemplos do muito que realizou em benefício dos funcionários e da população em geral.

A Fundação Bradesco

Os poucos anos em que frequentou regularmente a escola, mostraram a Aguiar a necessidade de disseminar a educação entre os jovens. Provavelmente, daí ter surgido a idéia da instituição da Fundação Bradesco, da qual muito se orgulhava e que hoje mantém escolas espalhadas pelo Brasil inteiro, sendo um instituto de educação modelar. Foi ela a sua maior realização de cunho social. Antes de morrer doou a maioria de suas ações para a Fundação Bradesco.

Fonte:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Amador_Aguiar
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Escolhas III

Embora seja paradoxal, só conhece o descanso, a pessoa que o obtém através do conflito.

A paz nascida do conflito, não é como o silêncio de morte que precede o temporal, mas sim, como a quietude serena que vem depois dele.

Não há algumas pessoas em nosso círculo a quem naturalmente recorremos em tempos de provação e tristeza? Elas têm sempre a palavra certa. Trazem consigo o conselho exato de que precisamos.

Entretanto, não sabemos as escolhas que tiveram que fazer. Do que precisaram abrir mão. O preço que pagaram para tornarem-se assim tão hábeis em atar feridas abertas e secar lágrimas.

Uma barra de aço no valor de R$ 20,00, quando tranformada em ferramentas agrícolas, passa a valer duas vezes mais. Se transformada em agulhas, passa a valer setenta vezes mais. Se em lâminas de canivetes e facas, seis mil vezes mais. Se em instrumentos cirúrgicos, cinqüenta mil vezes mais.

Por que processos passou a barra de aço para tornar-se tão valiosa?

Quanto mais trabalhada e polida, maior é o seu valor.A escolha é sua. Quer continuar barra de aço?

Adaptado de Mananciais no Deserto
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Ser autor da própria história...

é ser capaz de fazer escolhas, ter consciência de que toda escolha também implica em perdas e não apenas ganhos.

Augusto Cury
12 Semanas para mudar uma vida
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Escolhas IV

Temos acompanhado durante todo o período eleitoral, uma campanha do TSE sobre a escolha do voto. Vários atores em situações inusitadas, como abelha no ouvido, andando em círculos, sapateando quando nervoso, toque no celular etc.

"Quatro anos é tempo demais, principalmente quando as coisas vão mal".

O slogan do TSE é uma verdade, mas nossas escolhas erradas podem ter reflexos por toda uma vida.

Bem-aventurado aquele, cujas conseqüências de escolhas erradas, duram apenas 04 anos.

Escolher certo exige auto-exame, exige conhecimento, exige determinação, exige calmaria... Fazer escolhas certas é um dom à disposição de cada um. É a pausa na música, é o silêncio na tempestade...

Para saber escolher é preciso ouvir, ou melhor, ouvir-se.

Muitas vezes digo aos alunos que o concurseiro deve ter vocação para o cargo a que está pleiteando.

Entretanto, muitas vezes, sobrepõe-se à escolha certa, a necessidade. Significa que escolhemos errado? Não, a não ser que nos acomodemos. Acomodar-se significa pausa além do necessário.

Escolher faz parte da vida, faz parte de nossa trajetória, faz parte do nosso sucesso e escolher bem faz parte da nossa felicidade.

Está em seu momento de pausa? Escolheu errado? Levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima.
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Direito Constitucional

01. QUANTO AOS MUNICÍPIOS, É INCORRETO AFIRMAR:

A. A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL SERÁ PROMULGADA PELA CÂMARA DE VEREADORES;
B. EM MUNICÍPIOS DE CEM MIL E UM A TREZENTOS MIL HABITANTES, O SUBSÍDIO MÁXIMO DOS VEREADORES, CORRESPONDERÁ A 50% DO SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS;
C. A INICIATIVA POPULAR DE INTERESSE ESPECÍFICO DE MUNICÍPIOS, DAS CIDADES OU DE BAIRROS, EXIGE MANIFESTAÇÃO DE PELO MENOS, 5% DE ELEITORADO;
D. O PARECER PRÉVIO SOBRE RELATÓRIO ANUAL DAS CONTAS DO PREFEITO, SÓ DEIXARÁ DE PREVALECER, POR DECISÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL;
E. É VEDADA A CRIAÇÃO DE TRIBUNAIS, CONSELHOS OU ÓRGÃOS DE CONTAS MUNICIPAIS.

GABARITO: LETRA D - DOIS TERÇOS - ART. 30,
§ 2º
A. ART. 29, CAPUT
B. ART. 29, VI, D
C. ART. 29, XIII
E. 30, § 4º

02. QUANTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, É INCORRETO AFIRMAR;

A. A LEI ESTABELECERÁ OS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO PARA ILÍCITOS PRATICADOS POR QUALQUER AGENTE, SERVIDOR OU NÃO, QUE CAUSEM PREJUÍZO AO ERÁRIO, RESSALVADAS AS RESPECTIVAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO;
B. A AUTONOMIA GERENCIAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PODERÁ SER AMPLIADA MEDIANTE CONTRATO;
C. A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS OCUPANTES DE CARGO, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, INCLUÍDAS, DENTRE OUTRAS, AS PARCELAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, NÃO PODERÃO EXCEDER AO SUBSÍDIO MENSAL DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;
D. OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL PODERÃO FIXAR EM SEU ÂMBITO, COMO LIMITE ÚNICO, O SUBSÍDIO MENSAL DOS DESEMBARGADORES DOS RESPECTIVOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, NÃO SE APLICANDO TAL LIMITE, AOS SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DISTRITAIS E DOS VEREADORES;
E. OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, PUBLICARÃO ANUALMENTE, OS VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS.

GABARITO: LETRA C - EXCLUÍDAS AS VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO - ART. 37, § 11
A. ART. 37, §
B. ART. 37, § 8º
D. ART. 37, § 12
E. ART. 39, § 6º

03. COMPETE PRIVATIVAMENTE AOS TRIBUNAIS;

A. CRIAR, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS CARGOS DE JUIZ DE CARREIRA DA RESPECTIVA JURISDIÇÃO;
B. ORGANIZAR SUAS SECRETARIAS E SERVIÇOS AUXILIARES;
C. FIXAR O SUBSÍDIO DE SEUS MEMBROS E DOS JUÍZES;
D. ALTERAR O NÚMERO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS INFERIORES;
E. ALTERAR A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS.

GABARITO: LETRA B - ART. 96, I, B
A. PROVER - ART. 96, I, C
C. PROPOR A FIXAÇÀO - ART. 96, II, B
D. PROPOR A ALTERAÇÃO - ART. 96, II, A
E. PROPOR A ALTERAÇÃO - ART. 96, II, D

04. JULGUE OS ITENS:

I. JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FUNCIONARÁ O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CABENDO-LHE EXERCER A SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS;
II. AS DECISÕES DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TERÃO CARÁTER VINCULANTE;
III. O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL POSSUI PODERES CORREICIONAIS.

ESTÁ CORRETO APENAS O QUE SE AFIRMA EM:

A. I;
B. II;
C. III;
D. I E III;
E. I, II E III.

GABARITO: LETRA E - ART. 105, II

05. COMPETE AOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS:

A. PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, OS CRIMES POLÍTICOS;
B. PROCESSAR E JULGAR, EM RECURSO ORDINÁRIO, OS CRIMES POLÍTICOS;
C. PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, NOS CRIMES COMUNS E DE RESPONSABILIDADE, OS JUÍZES DO TRABALHO;
D. PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES COMETIDOS A BORDO DE NAVIOS OU AERONAVES, RESSALVADA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR;
E. PROCESSAR E JULGAR, RESSALVADA A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE QUAISQUER TRIBUNAIS.

GABARITO: LETRA C - ART. 108, I, A
A. JUIZ FEDERAL - ART. 109, IV
B. STF - ART. 102, II, B
D. JUIZ FEDERAL - ART. 109, IX
E. STJ - ART. ART. 105, I, D
[...]

Legislação da PGE

01. AINDA QUANTO AO CONSELHO DA PGE, É CORRETO AFIRMAR:

A. A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO SERÁ NORMATIZADA PELO GOVERNADOR;
B. SALVO O PROCURADOR CORREGEDOR, OS DEMAIS CONVIDADOS PELO PGE PARA PARTICIPAREM DAS SESSÕES DO CONSELHO, DEVEM TER EXERCIDO, NECESSARIAMENTE, O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO ESTADO;
C. OS CONVIDADOS ESTÃO IMPEDIDOS DE VOTAR, OPINAR E REGISTRAR SUAS MANIFESTAÇÕES DURANTE AS SESSÕES DO CONSELHO DA PGE;
D. DENTRE OS CONVIDADOS ÀS SESSÕES DO CONSELHO, ATUARÁ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, SEM DIREITO A VOTO;
E. UMA DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO É EXPEDIR O ATO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DE PROCURADOR DO ESTADO.

GABARITO: LETRA B - ART. 8º, § 2º DA LC 15/80
A. PELO PGE - ART. 8º, § 1º
C. APENAS DE VOTAR - ART. 8º, § 2º
D. O PGJ NÃO ATUA PERANTE O CONSELHO
E. É ATO DO PGE - ART.
6º, VI

02. A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATUA ATRAVÉS DOS PROCURADORES DO ESTADO, AOS QUAIS INCUMBE O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA QUE LHES É PRÓPRIA E POR DELEGAÇÃO. QUANTO AO AFIRMADO, JULGUE OS SEGUINTES ITENS:

I. AS ATRIBUIÇÕES DOS PROCURADORES DO ESTADO PODEM SER DELEGADAS PELO PROCURADOR-GERAL OU SUBPROCURADORES-GERAIS;
II. QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, POR DELEGAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL OU PELOS SUBPROCURADORES-GERAIS, OS PROCURADORES DO ESTADO NÃO CARECEM DE INSTRUMENTO DE MANDATO;
III. OS PROCURADORES DO ESTADO SÃO OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA PGE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

ESTÁ CORRETO APENAS O QUE SE AFIRMA EM:

A. I
B. II
C. III
D. I E III
E. I, II E III

GABARITO: LETRA D - ART. 4º E 10 DA LC 15/80
II. DISPENSA INSTRUMENTO DE MANDATO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA QUE LHES É PRÓPRIA (ART. 2º)

03. A CORREGEDORIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SERÁ CHEFIADA PELO PROCURADOR-CORREGEDOR. QUANTO AO ALEGADO, É CORRETO AFIRMAR:

A. O PROCURADOR CORREGEDOR SERÁ NOMEADO PELO GOVERNADOR;
B. O CARGO DE PROCURADOR CORREGEDOR PODERÁ SER PROVIDO POR PESSOA ESTRANHA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO;
C. UM DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROCURADOR CORREGEDOR É O DE TER MAIS DE 10 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA CARREIRA;
D. O PROCURADOR CORREGEDOR DEVERÁ INTEGRAR A PRIMEIRA CATEGORIA OU CATEGORIA ESPECIAL, NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO;
E. EXPEDIR A ATO DE CONFIRMAÇÃO NO ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DE PROCURADOR DO ESTADO, É UMA DAS ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR CORREGEDOR.

GABARITO: LETRA D - ART. 10-A DA LC 15/80
A. PELO PGE - ART. 10-A
B. INTEGRANTES DA CARREIRA - ART. 10-A
C. NO MÍNIMO 10 ANOS - 10-A
E. DO PGE - ART.
6º, XLI

04. OS CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO SÃO ORGANIZADOS EM CARREIRA, ESCALONADA NAS SEGUINTES CATEGORIAS:

A. ESPECIAL, DO INTERIOR, PRIMEIRA E SEGUNDA;
B. ESPECIAL, PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA;
C. ENTRÂNCIA DO INTERIOR, 1ª E 2ª ENTRÂNCIAS E ENTRÂNCIA ESPECIAL;
D. PROCURADOR ESPECIAL, PROCURADOR DO ESTADO E PROCURADOR DE JUSTIÇA;
E. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE CATEGORIA ESPECIAL, 1ª, 2ª E 3ª.

GABARITO: LETRA B - ART. 11 DA LC 15/80

05. QUANTO ÀS NORMAS APLICÁVEIS A CARREIRA DOS PROCURADORES DO ESTADO, JULGUE OS SEGUINTES ITENS:

I. NAS ALTERAÇÕES DE LOTAÇÕES BÁSICAS DOS PROCURADORES DO ESTADO É GARANTIDA A PREFERÊNCIA DE ESCOLHA AOS INTEGRANTES DA CATEGORIA ESPECIAL;
II. O PROCURADOR DO ESTADO DE CATEGORIA ESPECIAL SERÁ, EXCLUSIVAMENTE E SALVO IMPEDIMENTO PESSOAL, DESIGNADO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO;
III. CABE AO PROCURADOR-GERAL DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO.

ESTÁ CORRETO APENAS O QUE SE AFIRMA EM:

A. I
B. II
C. III
D. I E III
E. I, II E III

GABARITO: LETRA D - ART. 11 DA LC 15/80
II. PREFERENCIALMENTE
[...]

domingo, 14 de setembro de 2008

Aprovação em concurso. Garantia de emprego?

Ricardo de Paula largou o emprego de advogado e o salário de R$ 5 mil com o objetivo de virar juiz. Ele estuda quase dez horas por dia. “Coloquei uma meta de passar no concurso público, e vou me dedicar até passar”, diz, decidido. Quase não sobra tempo para curtir outras paixões, como o futebol e a namorada.

Todo esse sacrifício é recompensado quando o resultado é a aprovação no concurso público.

Mas nem sempre estar com o nome na lista dos aprovados é garantia de que o candidato será chamado para o cargo. Depois da luta para vencer a concorrência, ele pode ter que continuar brigando pela vaga na Justiça.

Em dezembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça decidiu: candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital tem direito líquido e certo à nomeação.

Valéria Lúcia de Carbalho Santos foi uma das advogadas do caso que mudou o entendimento dos juízes sobre o tema. “Com certeza isso deve formar uma jurisprudência dominante. Em todos os casos idênticos, os juízes devem tomar a mesma decisão”, acredita.

Nem todos os concursos são para o preenchimento imediato de vagas; alguns formam o chamado cadastro reserva, e aí os aprovados podem ou não ser chamados. Simone Martins vai tentar dois concursos desse tipo: “Vale a pena, porque você pode ser chamado”, avalia.

Cargos comissionados

Outro problema que tira o sono dos concurseiros são os apadrinhados políticos que ocupam cargos comissionados sem passar por qualquer processo seletivo. A Associação Nacional de Apoio ao Concurso diz que eles existem no governo federal e, principalmente, nos estados e municípios. “Existem estados e prefeituras que são mais sérios, mas eu diria que o percentual é quase insignificante. A preocupação política de ajudar possíveis cabos eleitorais é muito grande”, afirma Hernani Pimentel, representante da associação.

Os três poderes já começam a tomar iniciativas para reduzir esse problema.

O Executivo enviou para o Congresso um projeto que regulamenta a função comissionadas; pelo texto, cargos de direção em órgãos do poder Executivo só poderão ser ocupados por funcionários de carreira.

O Supremo Tribunal Federal restringiu a contratação de Parentes, o conhecido nepotismo, e o Legislativo fez uma faxina nos cargos de natureza especial, normalmente ocupados por apadrinhados políticos. Com isso, 1200 vagas foram cortadas na Câmara dos Deputados.

“Nós temos que convocar a sociedade para fiscalizar permanentemente essas distorções no serviço público. Temos que destinar a maioria dos cargos comissionados àqueles funcionários que prestaram o concurso público e foram aprovados”, defende Mozart Valadares Pires, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Para o governo, é importante manter uma cota de vagas que podem ser preenchidas sem concurso. “É legítimo e natural, isso existe em todo o mundo”, argumenta Marcelo Moraes, secretário de gestão do ministério do Planejamento. “A questão é sempre para onde vão esses funcionários sem concurso, o que eles vão fazer e que proporção vão ocupar do conjunto de servidores da máquina pública”.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos

[...]

Pausa e Ritmo

Na pausa não há música, há silêncio. Na melodia da nossa vida, a música é interrompida aqui e ali por "pausas" e, nós, sem refletirmos, pensamos que é o "gran finale", a música terminou. O som se foi de vez.

Às vezes, é nos enviado um tempo de parada forçada, de planos fracassados e de frustrações.

Faz-se uma pausa repentina no coral de nossa vida.

E lamentamos que a nossa voz tenha que calar-se.

Mas como é que o maestro lê a pausa? Sei bem como funciona essa combinação, pois já regi muitas vozes em melodias e pausas.

A pausa significa silêncio, mas o ritmo continua sendo marcado. O compasso não pára. Continua na mesma precisão e a nota melodiosa é retomada após a pausa. E vem o som.

A melodia continua como se não tivesse sido interrompida. A pausa a compõe, faz parte dela e a ela se incorpora de tal forma que os espectadores nem mesmo a percebem.

Na melodia de cada vida, a nossa parte é resistir nas pausas. Elas não estão ali para serem omitidas ou deixadas de lado. Elas não estão ali para pôr fim à música, elas fazem parte dela.


[...]

Fique por dentro

É inconstitucional lei estadual que proíbe máquinas caça-níqueis, de videobingos, de videopôquer e assemelhadas.

A Suprema Corte já assentou que a expressão “sistema de sorteios” constante do art. 22, XX, da Constituição Federal alcança os jogos de azar, as loterias e similares, dando interpretação que veda a edição de legislação estadual sobre a matéria, diante da competência privativa da União.

ADI N. 3.895-SP
[...]

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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