MTE - Avaliando 2

01. Integra a estrutura do MTE, o seguinte órgão específico singular:

A. Secretaria de Políticas Públicas de Emprego;
B. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;
C. Conselho Nacional do Trabalho;
D. FUNDACENTRO
E. Conselho Nacional de Economia Solidária.

02. São órgãos específicos singulares:

I. Secretaria de Inspeção do Trabalho:
II. Secretaria de Relações do Trabalho;
III. Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
IV. Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A quantidade de itens incorretos é igual a:

A. 0
B. 1
C. 2
D. 3
E. 4

03. São órgãos colegiados:

I. Conselho Nacional de Imigração;
II. Conselho Nacional de Economia Solidária;
III. Secretaria-Executiva;
IV. Ouvidoria-Geral

A quantidade de itens corretos é igual a:

A. 0
B. 1
C. 2
D. 3
E. 4

Gabarito: 

01. Letra A - art. 2°
B. Unidade Descentralizada
C. Colegiado
D. Entidade Vinculada
E. Colegiado

02. Letra C - art. 2°
I. certa
II. certa
III. errada - colegiado
IV. errada - colegiado

03. Letra C - art. 2°
I. certa
II. certa
III. errada - direto e imediato
IV. errada - direto e imediado

MTE - Secretaria-Executiva - Órgão de Assistência Direta - Art. 4º

1. CORREGEDORIA

Competência:

I - planejar, coordenar, orientar, executar, controlar e avaliar as atividades disciplinares e de correição desenvolvidas no âmbito do Ministério e de suas unidades descentralizadas;

II - promover ações destinadas à valorização e ao cumprimento de preceitos relativos à ética funcional e a conduta disciplinar dos servidores;

III - verificar os aspectos disciplinares dos procedimentos fiscais e administrativos; e

IV - propor ao Secretário-Executivo a instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar, especialmente quando constatada a omissão no cumprimento da obrigação estabelecida pelo art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa).

2.COORDENAÇÃO-GERAL DO FGTS

Competência: (Planexcoocon)

Planejar
Executar
Coordenar
Controlar os serviços de secretaria-executiva do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

3. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO e ADMINISTRAÇÃO

Competência:

I - planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à organização e modernização administrativa, assim como as relacionadas com os sistemas federais de recursos humanos, de serviços gerais, de administração dos recursos de informação e informática, de planejamento e de orçamento, de contabilidade e de administração financeira;

II - manter articulação com os órgãos responsáveis pela coordenação central das atividades de organização e modernização administrativa e dos sistemas mencionados no inciso I, com a finalidade de orientar as unidades do Ministério quanto ao cumprimento das normas estabelecidas;

III - promover a elaboração e consolidar planos e programas das atividades de sua área de competência e submetê-los à decisão superior;

IV - coordenar a elaboração e a consolidação dos planos e programas das atividades finalísticas do Ministério, e submetê-los à consideração superior;

V - planejar, coordenar e controlar a execução das atividades orçamentárias e financeiras de gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT;

VI - acompanhar e promover a avaliação de projetos e atividades;

VII - desenvolver, no âmbito do Ministério, as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil; e

VIII - realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou irregularidade que resulte em dano ao erário.