quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Desafiando os Gigantes

O Gigante Preconceito I

“Se você quer conhecer alguém, coma um quilo de sal com ele”. Provérbio antigo

Começarei fazendo duas afirmações.

Primeira: todos têm preconceitos.

Segunda: O preconceito não é algo ruim, em princípio.

Bem, agora me deixe explicar tais afirmações.

Preconceito é uma capacidade que o ser humano tem de formular determinadas idéias sobre pessoas e/ou coisas a partir de sua experiência de vida.

Vou dar um exemplo bem fácil: quando eu era adolescente, certa noite estava com outros quatro colegas em nossa rua, conversando. De repente, surgiu um homem que subia a nossa sossegada rua em direção ao morro. Estávamos assentados sobre um muro e ao se aproximar de onde estávamos, sacou uma pistola prateada, virou-se para trás e gritou, num tom de encorajamento, para uma segunda pessoa que vinha atrás dele a uns 80 metros:

“Vem, pode vir”.

Quando ele se virou novamente para frente nós já tínhamos pulado aquele muro de quatro metros abaixo e corríamos muito.

Será que ele era policial? Bandido? Iria fazer um acerto de contas? Iria revidar uma agressão?

Não tenho a menor idéia e nem quero saber, mas nós nos sentimos ameaçados. Por isso penso que preconceito é uma forma de defesa, muitas vezes.

Lembra quando você era também um adolescente e no primeiro dia de aula, na turma nova, com pouca gente conhecida, olhava para cada um e tinha uma idéia diferente? “Ihhhh... que menina metida!”; “Puxa, que colega legal!”; isso é preconceito.

É possível que você tenha acertado em várias opiniões e errado em muitas outras.

Só o tempo pode mostrar a verdade.

A Bíblia conta a história fantástica do encontro de Jesus com uma mulher da região de Samaria (Evangelho de João, capítulo 4).

Jesus, que estava sentado à beira do poço de Jacó, era judeu e a mulher que foi buscar água para suas necessidades era samaritana (esses dois povos eram inimigos).

Ela deve ter olhado de longe e pensado: “Hum... hoje é meu dia”! Ficou quietinha, nem deu bom-dia.

Quando ela pegou a água e já ia embora fazendo de tudo para não ser notada, Jesus lhe disse: “Mulher, dá-me de beber”.

Ela deu uma resposta bastante agressiva a Jesus no versículo nove. O Senhor insistiu na conversa, conseguiu captar sua atenção e admiração. Então, no versículo dezenove ela já O elogiou.

Mas foi no verso vinte e nove que ela fez a grande declaração sobre Jesus, quando disse que Ele era o Cristo, o Salvador.

Por que ela mudou tão rápido de opinião? A resposta é: Ela investiu tempo em conhecê-Lo.

Não podemos evitar o preconceito. É uma defesa de cada pessoa, mas não podemos confiar cegamente em nosso preconceito. É preciso dar tempo ao tempo para tirarmos conclusões melhores.

Há muita gente que, se examinasse melhor a situação, não se casaria com quem se casou; não evitaria a amizade de quem evitou; não falaria mal de quem falou e coisas desse tipo.

Há inclusive, aqueles que fogem do Evangelho só por causa da percepção que outros têm sobre religião. Quando essa pessoa parar e ouvir Jesus Cristo, irá se surpreender como a mulher Samaritana e O receberá como Salvador de sua alma.

Abraços
Pr. Corel

Texto: João 4:5-28.

Foi, pois, a uma cidade de Samaria, chamada Sicar, junto da herdade que Jacó tinha dado a seu filho José. E estava ali a fonte de Jacó. Jesus, pois, cansado do caminho, assentou-se assim junto da fonte. Era isto quase à hora sexta. Veio uma mulher de Samaria tirar água. Disse-lhe Jesus: Dá-me de beber. Porque os seus discípulos tinham ido à cidade comprar comida. Disse-lhe, pois, a mulher samaritana: Como, sendo tu judeu, me pedes de beber a mim, que sou mulher samaritana? (porque os judeus não se comunicam com os samaritanos). Jesus respondeu, e disse-lhe: Se tu conheceras o dom de Deus, e quem é o que te diz: Dá-me de beber, tu lhe pedirias, e ele te daria água viva. Disse-lhe a mulher: Senhor, tu não tens com que a tirar, e o poço é fundo; onde, pois, tens a água viva? És tu maior do que o nosso pai Jacó, que nos deu o poço, bebendo ele próprio dele, e os seus filhos, e o seu gado? Jesus respondeu, e disse-lhe: Qualquer que beber desta água tornará a ter sede; Mas aquele que beber da água que eu lhe der nunca terá sede, porque a água que eu lhe der se fará nele uma fonte de água que salte para a vida eterna. Disse-lhe a mulher: Senhor, dá-me dessa água, para que não mais tenha sede, e não venha aqui tirá-la. 16 Disse-lhe Jesus: Vai, chama o teu marido, e vem cá. A mulher respondeu, e disse: Não tenho marido. Disse-lhe Jesus: Disseste bem: Não tenho marido; Porque tiveste cinco maridos, e o que agora tens não é teu marido; isto disseste com verdade. Disse-lhe a mulher: Senhor, vejo que és profeta. Nossos pais adoraram neste monte, e vós dizeis que é em Jerusalém o lugar onde se deve adorar. Disse-lhe Jesus: Mulher, crê-me que a hora vem, em que nem neste monte nem em Jerusalém adorareis o Pai. Vós adorais o que não sabeis; nós adoramos o que sabemos porque a salvação vem dos judeus. Mas a hora vem, e agora é, em que os verdadeiros adoradores adorarão o Pai em espírito e em verdade; porque o Pai procura a tais que assim o adorem. Deus é Espírito, e importa que os que o adoram o adorem em espírito e em verdade. A mulher disse-lhe: Eu sei que o Messias (que se chama o Cristo) vem; quando ele vier, nos anunciará tudo. Jesus disse-lhe: Eu o sou, eu que falo contigo. E nisto vieram os seus discípulos, e maravilharam-se de que estivesse falando com uma mulher; todavia nenhum lhe disse: Que perguntas? ou: Por que falas com ela? Deixou, pois, a mulher o seu cântaro, e foi à cidade.
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terça-feira, 27 de outubro de 2009

Concursos

Concursos com inscrições abertas somam 22,9 mil vagas

Pelo menos 28 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (26) e totalizam 22.954 vagas para todos os níveis de escolaridade.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Um dos destaques é a reabertura, nesta segunda (26), das inscrições para 4.249 vagas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). As oportunidades são de nível técnico e superior em várias áreas de graduação. Os salários variam de R$ 751,44 a R$ 4.391,39.

O concurso havia sido suspenso temporariamente em setembro, atendendo uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O TCE-MG havia solicitado ajustes no edital, que já foram feitos.

Outro concurso que tem as inscrições abertas nesta segunda é o da Policia Militar do Estado de São Paulo. São 2.682 vagas para serviço voluntário. As vagas são para a capital, Grande São Paulo e interior. A remuneração é de dois salários mínimos.

Entre os concursos abertos, o que oferece maior salário é o do Ministério Público do Trabalho: R$ 21 mil.

Alguns dos inúmeros concursos:

Brigada Militar do Rio Grande do Sul
Casa da Moeda do Brasil
CEB - Distribuição S/A - DF
CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas
Defensoria Pública do Estado do Piauí
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
DETRAN-RJ
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Governo do Maranhão - Educação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Ministério das Comunicações
MInistério do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério Público do Trabalho
Polícia Civil do Distrito Federal
Polícia Militar de São Paulo
Receita Federal

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos/
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segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Apenas ouça...







Sonhos de Deus
Ludmila Ferber

Se tentaram matar os teus sonhos
Sufocando o teu coração
Se lançaram você numa cova
E ferido perdeu a visão

Não desista não pare de crer
Os sonhos de Deus jamais vão morrer
Não desista não pare de lutar
Não pare de adorar
Levanta os teus olhos e vê
Deus está restaurando os teus sonhos
E a sua visão

Recebe a cura
Recebe a unção
Unção de ousadia
Unção de conquista
Unção de multiplicação
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domingo, 25 de outubro de 2009

Jiló, o cão vegetariano.

Paulo me perguntou o que estava havendo com as frutas da fruteira. Respondi que não sabia (mais ou menos). As tangerinas, eu sabia. Toda vez que pegava uma, lá vinham eles, Léo, Jiló e Prince. Sentavam-se todos e ficavam olhando para mim. Assim não dá!!! Uma tangerina não dá pra todo mundo, poxa!!! Não vai sobrar nada pra mim. Percebi que tinha que pegar duas, sempre.

Mas as frutas estavam sumindo misteriosamente.

Minha mãe adora frutas e disse que deviam estar sendo dadas a ela. Paulo retrucou: "impossível! Ela não comeria tantas frutas em tão pouco tempo. "

Bem, sei lá.

Até que... um dia... eu estava no quintal, cuidando de algumas tarefas domésticas. Minha mãe e Paulo também estavam lá fora. O Léo estava do meu lado e o Jiló... ué, o Jiló está tão quieto!!!

Hum... o que será que ele está aprontando??? Entrei em casa e pasmem!!! Lá estava ele, saboreando uma manga!!! kkkkkkk
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Simples, simples assim...

É necessário abrir os olhos e perceber que as coisas boas estão dentro de nós,

Onde os sentimentos não precisam de motivos nem os desejos de razão.

O importante é aproveitar o momento e aprender sua duração,

Pois a vida está nos olhos de quem sabe ver.

Gabriel Garcia Marquez
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Stradivarius

Existe um poema de autoria de George Eliot intitulado Stradivarius.

Stradivarius foi um famoso fabricante de violinos, cujos instrumentos, hoje com mais de duzentos anos, têm um valor altíssimo.

E no poema, ele diz o seguinte:

Se minha mão falhasse,
Estaria roubando a Deus - que é sumamente bom.
Deixando um vácuo na história dos violinos.
Ele não poderia ter feito os violinos de Antonio Stradiuarius, Sem Antonio .

Cada um de nós, em nossa época, somos o instrumento que Deus usa realizar algo.

Durante várias eras, Ele esperou que surgisse uma pessoa como nós.

Se nos recusarmos a coopeerar, Ele perderá a oportunidade de fazer aquilo que deseja por nosso intermédio.

Além disso, não terá outra chance, pois nunca mais haverá na Terra outra pessoa
ente como nós.

O mais alto propósito é sermos instrumentos pelos quais outros sejam abençoados.

Adaptado de Fontes no Vale
Lettie Cowman
Foto: Wikipedia
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Pet Post

Fonte: Revista Veja - Edição 2133
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sábado, 24 de outubro de 2009

Jiló, Jiló, Jiló...

O lugar preferido do Jiló é sempre do meu lado. Onde eu estiver, ali estará ele. Como fico muito tempo no computador, ele e o Léo se apertam embaixo do rack.

Mas, e os fios??? Os fios do computador??? Aquele emaranhado, aquela teia, algo tentador para um filhotinho explorador (acho que vamos doá-lo ao Indiana Jones).

Paulo até tentou. Comprou aquele negócio que junta os fios, aquele tal "organizador" de fios.

Outra tentativa frustrada. Jiló fica lá roc, roc, roc, roc

Toda hora ouve-se minha voz: "Jiló, larga os fios!!!"

Minha mãe logo sugeriu: "Passem pimenta!"

Será que dá certo?

E assim foi feito. Paulo passou pimenta em todos os cabos. kkkkkkkkkk

Daqui a pouco ouvimos o roc-roc. Jiló nos olhava e imagino, agradecendo o tempero. kkkkk

Mas... consegui fazer com que ele fique apenas deitado, sem roer os fios. Grande progresso!!!

Assim vamos. Eu digitando, ele e o Léo dormindo. Só não consigo evitar que, vez ou outra, eles se embolem nos fios.
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sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Simples, simples assim...

A verdadeira decisão é medida pelo fato de que você tomou uma atitude.

Se não houver atitude, não houve decisão.

Anthony Robbins
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terça-feira, 20 de outubro de 2009

O banho.

Dia desses, sol a pino, resolvi dar banho no Jiló.

Não imaginava que um simples banho seria uma aventura.

Tudo ia muito bem (dentro do possível), quando me descuidei e ele ensaboado saiu correndo, entrou em casa e fez aquela lambança. Paulo, que estava dentro de casa, mandou que ele saísse e eu que estava na porta fiquei esperando para pegá-lo de novo.

Ele escorregou pelas minhas mãos, correu o que podia e ficou circulando o carro. Eu ia por um lado e ele por outro. Quando consegui cercá-lo, ele fugiu e tentou se esconder embaixo do cobertor do Glub e da Prince. Enfiou a cabeça e deixou o resto do corpo de fora. kkkkkkk

Bela tentativa. Não deu certo.

O banho foi, enfim, concluído.
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segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Fomos esmagados.


- Puxa! Como você está perfumado! exclamou o cascalho do jardim para o canteiro de camomilas, que ficava debaixo da janela.

- É porque alguém pisou em nós, explicaram as camomilas.

- Ah, quando pisam em vocês, ficam assim? continuou o cascalho. Pois quando pisam em mim, não acontece nada disso.

- Somos de natureza diferente, continuaram as flores. Quando alguém caminha sobre uma estradinha de cascalho, ela fica cada vez mais compacta. Mas, quando alguém passa sobre nós, o resultado é esse. Se alguém nos pisa e nos esmaga quando o orvalho está sobre nós, soltamos esse doce perfume que agora lhe parece tão agradável!

- Muito agradável mesmo! replicou o cascalho.

A maioria dos homens do mundo passam por tribulações. Está à disposição deles o que resultará daí. Podem tornar-se mais amargos e endurecidos ou mais maduros e perfumados. Existem certas bênçãos que Deus só pode nos conceder em meio ao sofrimento.

É impossível colher os frutos de um processo sem passar por ele.

Adaptado de Fontes no Vale
Lettie Cowman
Foto: http://www.agenciadenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=40788
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Plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário da União

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (7), no gabinete da presidência da Suprema Corte, para tratar da proposta de revisão do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, considerando que o último reajuste da categoria foi aprovado em 2006.

Entre as questões deliberadas, os presidentes das cortes aprovaram a fixação da Gratificação Judiciária (GAJ) em 135% do vencimento básico e o reajuste de 15% da remuneração dos servidores e das tabelas de cargos em comissão e funções comissionadas. Os presidentes também falaram sobre a criação de especialidade para nela enquadrar os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

A proposta aprovada será apresentada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em sessão administrativa, para deliberação entre os ministros do STF.

Quarta-feira, 07 de Outubro de 2009
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Princípio da Simetria X Eleição indireta para Governador

Por não encontrar razoabilidade jurídica à pretensão, o Tribunal, por maioria, indeferiu pedido de medida cautelar formulado em duas ações diretas ajuizadas pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB em que pleiteada, respectivamente, a declaração de inconstitucionalidade da Lei 2.143/2009, do Estado do Tocantins, que “dispõe sobre a eleição, pela Assembléia Legislativa, para Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na forma prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual”, e contra a Lei 2.154/2009 ("Art. 1º Vagos os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins nos dois últimos anos de mandato, a eleição para preenchimento dos cargos é feita pelo sufrágio dos Deputados integrantes da Assembleia Legislativa, em sessão pública, por meio de votação nominal e aberta. Art. 2º A eleição deve ocorrer em sessão extraordinária marcada para tal fim, 30 dias depois da última vaga."), também do referido Estado-membro, com idêntica ementa.

Argúi o autor, em síntese, a inconstitucionalidade formal e material das normas por ofensa aos artigos 1º, 2º, 16, 17, § 1º, 37, caput, 61, caput, e 81, § 1º, da CF.

Prevaleceu o voto do Min. Cezar Peluso, relator.

1. Relativamente à questão da necessidade de observância, por parte dos Estados-membros, ante o princípio da simetria, da norma prevista no art. 81, § 1º, da CF, concluiu pelo caráter de não-compulsoriedade do modelo federal. Asseverou não ser lícito, senão contrário à concepção federativa, jungir os Estados-membros, sob o título vinculante da regra da simetria, a normas ou princípios da Constituição Federal cuja inaplicabilidade ou inobservância local não implique contradições teóricas incompatíveis com a coerência sistemática do ordenamento jurídico, com graves dificuldades práticas de qualquer ordem, nem com outra capaz de perturbar o equilíbrio dos poderes ou a unidade nacional.

Assim, a regra da simetria não poderia ser produto de uma decisão arbitrária ou imotivada do intérprete.

Aduziu que, diante do princípio democrático do exercício do sufrágio universal pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, nos termos do art. 14, caput, da CF, a absoluta excepcionalidade da regra constitucional, estatuída no art. 81, § 1º, demandaria, por sua natureza singular, interpretação estritíssima.

Afirmou que o art. 39, § 5º da Constituição do Estado do Tocantins (“Art. 39... § 5º. Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos do período governamental, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembléia Legislativa, na forma da Lei.”) reproduziu a provisão da Constituição Federal não por suposta necessidade de reprodução obrigatória, e sim por força de livre decisão jurídico-política do constituinte estadual no exercício da autonomia que lhe é assegurada pela Constituição da República.

2. No que se refere, do ponto de vista da sua gênese, à natureza da lei que predica a Constituição Federal no art. 81, § 1º, bem como a de lei estadual que regulamente previsão idêntica da Constituição estadual, o relator salientou ser indiscutível a competência ratione materiae privativa da União para legislar sobre direito eleitoral (CF, art. 22, I), mas considerou que, quando o constituinte estadual reproduz a regra de eleição indireta pelos representantes do Poder Legislativo, na forma da lei, a lei exigida seria de competência do Estado, por não possuir caráter jurídico-eleitoral. Explicou não se ter, nesse caso, uma lei materialmente eleitoral, haja vista que ela simplesmente regula a sucessão do Chefe do Poder Executivo, sucessão esta extravagante.

Reportou-se à orientação firmada na ADI 2709/SE (DJE de 16.5.2008), no sentido da constitucionalidade de norma constitucional estadual que disciplina o processo de escolha de governantes em caso de dupla vacância.

Aduziu que, embora não deixem de revelar certa conotação eleitoral, porque dispõem sobre o procedimento de aquisição eletiva do poder político, não haveria como reconhecer ou atribuir características de direito eleitoral stricto sensu às normas que regem a eleição indireta no caso de dupla vacância no último biênio do mandato. Em última instância, essas leis teriam por objeto matéria político-administrativa que demandaria típica decisão do poder geral de autogoverno, inerente à autonomia política dos entes federados.

Em suma, a reserva de lei constante do art. 81, § 1º, da CF, nítida e especialíssima exceção ao cânone do exercício direto do sufrágio, diria respeito somente ao regime de dupla vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, e, como tal, da óbvia competência da União.

Por sua vez, considerados o desenho federativo e a inaplicabilidade do princípio da simetria ao caso, competiria aos Estados-membros a definição e a regulamentação das normas de substituição de Governador e Vice-Governador. De modo que, quando, como na espécie, tivesse o constituinte estadual reproduzido o preceito constitucional federal, a reserva de lei não poderia deixar de se referir à competência do próprio ente federado. No mais, predefinido seu caráter não-eleitoral, não haveria se falar em ofensa ao princípio da anterioridade da lei eleitoral (CF, art. 16).

O Min. Cezar Peluso acrescentou que tais conclusões, entretanto, não esgotariam o campo das limitações constitucionais por observar na hipótese, visto que a Constituição Federal hospedaria normas textuais que, relativas aos direitos políticos ativos e passivos, seriam de incidência imediata e inexorável, como as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade, prescritas no art. 14. Tratar-se-ia de normas eleitorais stricto sensu, de observância compulsória. Tendo isso em conta, entendeu, em seguida, que a Lei estadual 2.154/2009, em princípio, não apresentaria vício de inconstitucionalidade. Não o apresentaria do ponto de vista de iniciativa, por não haver, a respeito, reserva constitucional nem legal conferida ao Poder Legislativo.

Observou, ademais, não constar alegação ou prova de alguma irregularidade formal no curso do devido processo legislativo, sendo irrelevantes, no quadro da ação de inconstitucionalidade, as demais considerações factuais e puramente político-partidárias, desenvolvidas na petição inicial.

Ressaltou, também, que, a despeito de ter, a rigor, sua pertinência adstrita aos termos da lei revogada, a qual atribuía aos deputados o poder de inscrição de chapas de candidatos, coisa que já não prevê a lei atual, nem colheria o argumento da indispensável participação partidária, porque no caso em que não estivesse prevista — como está na resolução regulamentar — a inscrição pelos partidos, incidiria diretamente a regra constitucional à falta de norma regulamentar.

Reputou, ainda, prejudicada a alegação de inconstitucionalidade, pela impugnação original, quanto à inserção das palavras “secreta” e “até” nos artigos 1º e 3º da Lei 2.143/2009 (“Art. 1º Vagos os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, nos dois últimos anos de mandato, a eleição para preenchimento dos cargos é feita pelo sufrágio dos Deputados integrantes da Assembléia Legislativa em sessão pública e por meio de votação nominal e secreta... Art. 3º A eleição deve ocorrer até 30 dias depois da última vaga, em sessão extraordinária, marcada para tal fim.”), já que a lei superveniente não as teria mantido no texto.

3. No que respeita à questão de saber se a votação, na eleição indireta, deveria ser aberta ou fechada, mencionando que a lei vigente teria adotado a aberta, apontou o relator orientação jurisprudencial que declarara a constitucionalidade do preceito de votação aberta. Frisou, entretanto, que a questão não se resolveria de todo no plano dos aspectos práticos da opção legislativa aqui adotada, qual seja, o voto aberto, por haver, sob tal perspectiva, bons argumentos em favor de ambas as soluções teóricas. Esclareceu que, se a votação secreta subtrai ao eleitor, na condição de representado, a possibilidade de controlar as escolhas dos representantes, facilita-o a votação aberta, sobretudo quando haja suspeita ou risco de acordos obscuros de bastidores.

Assinalou que o princípio da publicidade, que é a regra das deliberações parlamentares, também concorre para a idéia de superioridade da votação aberta, sobretudo quando associada ao fato de que o cunho secreto do voto é expediente primacial de tutela do cidadão como eleitor, não de seu representante, cujo dever básico está em dar-lhe conta pública das suas posições no exercício da atividade parlamentar. No entanto, considerou cumprir não subestimar que o voto secreto compõe também o legado de nosso histórico constitucional. Entendeu, porém, que, por guardar a coerência imprescindível à segurança jurídica e à autoridade mesma das decisões da Corte, a solução curial seria a consequência retilínea do juízo de inaplicabilidade da regra da simetria e da reafirmação da autonomia política dos Estados-membros na matéria, tocando, ao legislador ordinário estadual, a definição da modalidade da votação. Vencido o Min. Joaquim Barbosa, que deferia a cautelar em parte, por vislumbrar plausibilidade na argüição de inconstitucionalidade dos artigos 1º e 3º da Lei 2.154/2009.

Julgou-se extinta, sem julgamento de mérito, em face da litispendência, a segunda ação direta ajuizada (CPC, art. 267, V). Outros precedentes citados: ADI 3549/GO (DJE de 31.10.2007); ADI 687/PA (DJU de 10.2.2006); MS 26900 MC/DF (DJE de 4.4.2008).
ADI 4298 MC/TO, rel. Min. Cezar Peluso, 7.10.2009. (ADI-4298)
ADI 4309 MC/TO, rel. Min. Cezar Peluso, 7.10.2009. (ADI-4309)
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Intercâmbio no Mercosul

Estudantes de Direito brasileiros podem fazer estágio em países do Mercosul

Estudantes do curso de Direito que já tenham cumprido no mínimo 50% da grade curricular poderão se inscrever para fazer estágio de até um semestre no Poder Judiciário de países membros do Mercosul. Inicialmente, estão sendo oferecidas seis vagas para alunos da Universidade de Brasília (UnB) que poderão fazer o estágio no Paraguai ou no Chile já no primeiro semestre de 2010. As inscrições serão abertas no próximo dia 27 de outubro.

A oportunidade foi criada a partir de um convênio firmado entre o Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e instituições de ensino de Direito de países que compõem o bloco.

Em agosto deste ano, o Supremo recebeu os cinco primeiros participantes do convênio. São duas argentinas, uma chilena e dois paraguaios que farão estágio no Tribunal por aproximadamente dois meses para conhecer o sistema judiciário brasileiro e o funcionamento da Suprema Corte. Além dos estudantes, o Supremo também promove um intercâmbio entre magistrados de países da América Latina. Há no STF um local reservado para os juízes dos países do Mercosul e associados que participam desse convênio.

Na ocasião da assinatura do convênio voltado para os estudantes, o presidente da Fundação Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior, afirmou que a experiência é rica não só em termos de pesquisa, mas também por compartilhar experiências que ampliam o horizonte de conhecimento e a vivência nas instituições. “Isso é algo inédito e insuperável num currículo que quer exatamente inserir a universidade num plano de internacionalização”, disse.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que “a relação entre países certamente se baseia na relação entre pessoas, então é necessário que nós nos conheçamos e quebremos, inclusive, os constrangimentos, as barreiras linguísticas”. Para ele, esse objetivo será alcançado a partir dessas iniciativas.

Os interessados nesse intercâmbio podem conhecer os critérios de seleção, condições de participação e a documentação exigida no edital 59, disponível no endereço www.unb.br/int. O local para fazer as inscrições é a Assessoria de Assuntos Internacionais, no prédio da Reitoria da UnB, sala BSS-42. Mais informações pelo telefone (61) 3307 2615.

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009

[...]

Vocé é uma obra-prima.

Aos meus leitores,

Bom dia.

Já agradeceu hoje por você existir?





Aos Olhos do Pai

Diante do Trono

Composição: Ana Paula Valadão

Aos olhos do Pai
Você é uma obra-prima
Que Ele planejou
Com suas próprias mãos pintou
A cor de sua pele
Os seus cabelos desenhou
Cada detalhe
Num toque de amor

Aos olhos do Pai
Você é uma obra-prima
Que Ele planejou
Com suas próprias mãos pintou
A cor de sua pele

Os seus cabelos desenhou
Cada detalhe
Num toque de amor

Você é linda(o) demais
Perfeita(o) aos olhos do Pai
Alguém igual a você não vi jamais
Princesa(Príncipe) linda(o) demais
Perfeita(o) aos olhos do Pai

Alguém igual a você não vi jamais

Aos olhos do Pai

Você é uma obra-prima
Que Ele planejou

Com suas próprias mãos pintou
A cor de sua pele
Os seus cabelos desenhou
Cada detalhe
Num toque de amor

Nunca deixe alguém dizer
que não é querida(o)
Antes de você nascer
Deus sonhou com você


Você é linda(o) demais
Perfeita(o) aos olhos do Pai
Alguém igual a você não vi jamais
Princesa(Príncipe) linda(o) demais
Perfeita(o) aos olhos do Pai
Alguém igual a você não vi jamais
[...]

domingo, 18 de outubro de 2009

Simples, simples assim...

Não sei se a vida é curta ou longa demais para nós.

Mas sei que nada do que vivemos tem sentido se não tocarmos o coração das pessoas.

Cora Coralina
[...]

sábado, 17 de outubro de 2009

Desafiando os Gigantes

O Gigante Ganância

Certa vez perguntaram ao homem mais rico do mundo:

“Quanto basta para o senhor?”

Ele respondeu:

“Um pouco mais.”

A ganância é assim, não tem limites; faz da pessoa um escravo das coisas. E nessa busca por ter mais e mais, sem perceber, a pessoa fica privada de duas enormes riquezas.

Em primeiro lugar perde-se o privilégio de alegrar-se com as pequenas coisas. Só há lugar para grandes conquistas, grandes negócios, grandes fortunas, grandes presentes, grandes contratos...

Um dia, quando eu lia a Bíblia deparei-me com um velho versículo no Salmo 90:12: “ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira que alcancemos coração sábio.”

Aí eu me dei conta que eu sabia exatamente quantos anos eu tinha, mas não quantos dias.

Moisés falou para Deus que desejava aprender a contar os dias. Ele viveu 120 anos, mas entendia que todo esse tempo era formado de pequenos dias.

A ganância não nos permite alegrarmo-nos com os detalhes, então, nos transformamos em pessoas mal agradecidas.

Paulo, o apóstolo, não era defensor da pobreza nem da acomodação, mas escreveu em I Tm 6:8: “tendo sustento e com que nos vestir, estejamos contentes.”

Uma vez li uma frase popularíssima que dizia: Não tenho tudo que amo, mas amo tudo o que tenho.

Em segundo e último lugar a ganância nos rouba o privilégio de repartir o que temos. A Bíblia nos conta a história de Zaqueu, um coletor de impostos que era odiado pelo povo judeu, provavelmente porque além de arrancar dinheiro dos judeus para os romanos, surrupiava muito dinheiro para si, indevidamente.

O dia em que ele levou Jesus Cristo à sua residência, ficou tão empolgado com a vida que o Salvador oferecia que prometeu dar aos pobres a metade dos seus bens e devolver quadruplicadamente qualquer valor que houvesse adquirido de forma ilícita.

Alguém observou que o Mar da Galiléia recebe as águas do monte Hermon e libera suas águas para o rio Jordão. Até hoje muita gente pesca naquele grande lago por onde Jesus tantas vezes passou.

Por sua vez, o rio Jordão deságua no Mar morto que não reparte suas águas com ninguém.

Aquele mar é tão salgado que não há peixes ali para se pescar. Dizem que as pessoas também são assim: aqueles que repartem sempre comunicam vida; aqueles que nada repartem são mortos em si mesmos.

Pr. Corel
[...]

Apenas ouça...



Lembra Senhor
Ministério Trazendo a Arca
Composição: André Rodrigues, Luiz Arcanjo e Davi Sacer

Quando não posso te ouvir
E o meu clamor já não muda o teu silêncio
São nuvens que escondem o sol
E tornam o dia tão escuro quanto a noite
Então lembro que não podes me esquecer
Se o meu nome está gravado em tuas mãos
Mesmo que ainda eu não consiga ver
Sei que se levantarás em meu favor

Lembra Senhor, juraste o teu amor
E nada pode mudar o que sentes por mim,
Nem os meus pecados
Lembra Senhor e faz mais uma vez
Os teus sinais e saberão que ainda és
O mesmo Deus

Que revelou a Sua glória a Israel
Que por amor abriu o mar, parou o sol
Sei que farás o mesmo em meu favor
[...]

Um exímio psicoterapueta.

Ao se entregar e ser manietado, seus discípulos percebem o inevitável. Seu Mestre de fato viveria o martírio sobre o qual sempre os alertou. Nada o faria desistir do seu destino, "nem os exércitos dos céus" que disse que teria sob seu comando.

Então, eles se dispersaram amedrontados e confusos, como ovelhas sem pastor. Exatamente como Jesus havia predito.

Precisamos fazer algumas considerações importantes sobre este assunto. Como ele conseguiu prever a dispersão dos discípulos?

Do ponto de vista da sua humanidade, ele analisava o comportamento humano e percebia as dificuldades do homem em lidar com suas emoções nos focos de tensão.

Ele sabia que quando o mar da emoção estava calmo, o homem era um bom navegante, mas quando estava agitado, ele perdia o controle de suas reações. De fato, não há gigantes no território da emoção. Pessoas sensatas e lúcidas têm seus limites. Sob um foco de tensão, muitas perdem sua sensatez. Alguns são seguros e eloquentes quando nada os contraria, mas sob o calor da ansiedade, se comportam como meninos.

O Mestre da vida era um excelente psicólogo. Sabia que o medo controlaria o território de leitura da memória dos seus discípulos, dissipando a lucidez e travando a capacidade de pensar. Não exigiu nada. Apenas previu que, quando o medo os envolvesse, eles se esqueceriam dele, fugiriam inseguros.

Nós exigimos o que as pessoas não podem nos dar. Não é possível dar o que se não tem. É necessário plantar para depois colher.

Plantar diariamente a segurança, a solidariedade, a honestidade, a perseverança, a alegria nos pequenos detalhes da vida, a capacidade de expor e não impor as idéias para, muito tempo depois, colher essas funções nobres da inteligência.

Se esperasse muito dos seus discípulos, ele se frustraria excessivamente com o abandono deles, com a traição de Judas e a negação de Pedro. Neste caso, poderia desistir do seu martírio. Entretanto, educava-os, mas não esperava resultados imediatos.

Quem quer ser um bom educador tem de ter a paciência de um agricultor. Se quisermos ter dias felizes não devemos esperar resultados imediatos.

Às vezes, educamos nossos filhos com o maior carinho e eles nos frustram com seus comportamentos, parece que tudo que ensinamos foram como sementes lançadas em terra árida.

Mas sutilmente, sem percebermos, essas sementes um dia eclodem, criam raízes, crescem e se tornam belas características de personalidade.

O Mestre da vida entendia os limites das pessoas, por isso amava muito e exigia pouco, ensinava muito e cobrava pouco.

Esperava que o amor e a arte de pensar florescessem pouco a pouco no terreno da inteligência.

Ele se preocupava não apenas com o bem estar físico dos discípulos, mas queria que eles não desistissem de si mesmos quando fracassassem.

Tal comportamento evidencia a face de Jesus como psicoterapeuta. Não era apenas um mestre, um médico, um amigo, um educador e um comunicador do mais alto nível, ma era um excelente psicoterapeuta.

Ele conseguia prever as emoções mais sutis e angustiantes dos seus discípulos antes delas se encenarem no palco de suas mentes, e dava-lhes subsídio para que as superassem quando surgissem.

Quantos se suicidam como Judas, por estarem decepcionados consigo mesmos?

Quantos, diante dos erros, se envergonham e retrocedem em sua caminhada?

Quantos não se esmagam com sentimento de culpa e vivenciam crise depressivas diante das suas falhas?

Jesus sabia que o homem é o pior carrasco de si mesmo.

Por isso, estava sempre querendo tornar leve o fardo da vida, libertar a emoção do cárcere.

Ninguém que andava com o mestre de Nazaré vivia se martirizando.

Até uma prostituta sentia-se aliviada ao seu lado. Algumas derramavam lágrimas sobre ele, por tratá-Ias com tanto amor, por dar continuamente uma oportunidade a elas.

Será que as pessoas se sentem aliviadas ao nosso redor?

Será que lhes damos condições para que elas rasguem a sua alma e no contem seus problemas?

Não poucas vezes, ao ver a queda da pessoas, as criticamos ao invés de ajudá-Ias a se levantarem.

O mais excelente Mestre da emoção sabia que seus discípulos o amavam, mas ainda não tinham estrutura para vencer o medo, o fracasso, as perdas.

Previu que eles o abandonariam para que eles conhecessem a si mesmos e compreendessem suas limitações. Fossem fortes após a derrotas.

O comportamento de Jesus mais uma vez concilia características quase que irreconciliáveis.

Ele demonstrou ter um poder incompreensível, capaz de arregimentar exércitos de anjos.

O que podemos esperar de uma pessoa tão forte?

Autoridade, julgamento, rigidez, imposição de normas, crítica contundente aos erros.

Todavia, eis que nele encontramos afetividade, tolerância, compreensão das falhas, gentileza e ausência de cobranças.

É horrível conviver com alguém disciplinador e que quer que todos vejam o mundo apenas com seus olhos, mas é agradável conviver com alguém maleável, capaz de enxergar com os olhos dos outros.

A personalidade de Jesus é encantadora. Raramente alguém que esteve no topo do poder desceu para perscrutar os sentimentos mais ocultos do ser humano.

Quem quisesse ser um discípulo de Jesus, jamais poderia se diplomar na vida e nem desistir de si mesmo.

O Mestre da vida não procurava gigantes nem heróis, mas homens que tivessem a coragem de levantar-se após cair, de retomar o caminho após fracassar.

Extraído de "O Mestre da Vida"
Augusto Cury
[...]

Jiló, o segundo pior cão do mundo...


rsrs....

Bem, não quis tirar o posto do Marley, por isso o Jiló está em segundo lugar.

Já estou acostumada com cães levados da breca.

Glub e Smile, uma vez, comeram todo o meu sofá. Morava em uma casa bem pequena, com um quintal menor ainda. Chovia muito. Resolvi deixá-los, dois filhotes, em casa, protegidos da chuva.

Quando cheguei em casa. Ai. Ai. Ai. O sofá estava todo comido. Nem deu pra consertar. Me mudei para uma casa maior, com um quintal maior e aí, a Smile trocou o sofá pelas roupas do varal. Puxava todas e ficava brincando. O Glub é mais comportado. Smile se foi. Jiló chegou. Novo representante da classe dos arteiros.

Estávamos deixando que ele ficasse dentro de casa até se acostumar com o local e com os outros cães. Planejamos colocá-lo no quintal para ter lições de boas maneiras com o Glub. Mas tivemos que antecipar as aulas.

Dia desses, Paulo deixou algumas roupas sobre a cadeira do quarto e quando chegamos em casa, estavam todas espalhadas pelo chão. Hum... Logo vi que tinha em casa um discípulo da Smile.

As roupas tinham sido recolhidas a pouco, limpinhas... Tiveram que voltar para a máquina de lavar.

Mas... não devia ser nada. Ele só achou algo ao alcance e no intuito de livrar-se do tédio, resolveu brincar com as roupas. Resolvemos tomar cuidado e não deixar nada de bobeira.

Saímos e fomos a Andrelândia, Minas Gerais. Como sabíamos que demoraríamos, deixamos o pobre e indefeso filhotinho dentro de casa. Fiscalizamos tudo e depois de chegarmos à conclusão de que não havia qualquer possibilidade de "arte", partimos.

Meu quarto tem um biombo. É alto, mais ou menos 1,80 m. Sobre ele havia algumas roupas. Nada que nos preocupasse. Como um cãozinho tão pequenino iria alcançar aquelas peças.

Voltamos, felizes da visita ao meu irmão. Abrimos a porta e ohhhhhh, o biombo estava no chão e as roupas espalhadas. Havia jornal rasgado por toda a casa. Não é possível!!! O Léo, anjinho, olhava para nós e parecia dizer: "não fui eu, não fui eu. Eu disse a ele que não fizesse isso...".

Mas ainda havia uma boa notícia nisso tudo. Comemoramos!!! As roupas estavam inteiras, pelo menos era o que achávamos até que o Paulo vestiu uma de suas camisas. Novinha, novinha, tinha usado apenas uma vez. Me chamou e disse: "Amor, nem vi que essa camisa estava furada." Respondi: "E não estava mesmo, bobinho, foi o Jiló." Daqui a pouco pequei uma outra peça e surpresaaaaa... o maior rasgadão.

Jiló, "rapa" fora. Suas lições foram antecipadas. rsrsrs
[...]

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Pet Post


Fonte: Revista Veja - Edição 2133
[...]

Ser Mestre

Tarefa que exige abnegação,

tarefa que é feita com o coração!

Nos dias cansados, nas noites de angústia,

nas horas de fardo, de tamanha luta,

chegamos até a questionar:

Será, Deus, que vale a pena ensinar?

Mas bem lá dentro responde uma voz,

a que nos entende e fala por nós,


a voz da nossa alma, a voz do nosso eu:


- Vale sim, coragem!


Você ensinando, aprende também.


Você ensinando, faz bem a alguém,


e vai semeando nos alunos seus,


um pouco de PAZ e um tanto de Deus!


Texto enviado por Nilda Amaral.
[...]

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Ao Mestre, com carinho...






To Sir
With Love
Lulu
Composição: Don Black e Marc London

Ao mestre, com carinho



Aqueles dias de estudante

De contar mentiras e roer unhas, se foram
Mas, em minha mente sei que sempre sobreviverão
Mas como agradecer alguém que te fez "crescer como gente?"
Não é fácil, mas vou tentar...
Se você quisesse o céu
Eu escreveria nele com as estrelas a mil pés de altura
Ao mestre, com carinho
Chegou a hora de fechar os livros ...
enquanto longos e últimos olhares permanecem
E enquanto eu viver saberei que estou deixando meu melhor amigo
Um amigo que me mostrou o certo e o errado
O fraco e o forte
Isso é tão difícil de aprender
O que posso eu lhe dar em troca?
Se você quisesse a lua eu tentaria levar as estrelas
Mas eu dou toda segurança do meu coração
Ao mestre, com carinho.
[...]

Simples, simples assim...

O professor disserta sobre ponto difícil do programa.

Um aluno dorme,

Cansado das canseiras desta vida.

O professor vai sacudí-lo?

Vai repreendê-lo?

Não.

O rofessor baixa a voz,

Com medo de acordá-lo.

Carlos Drummond de Andrade
[...]

Querido Mestre

Trago-te um recado de muita gente.

Houve gente que praticou uma boa ação,
Manda dizer-te que foi porque
Teu exemplo convenceu.

Houve alguém que venceu na vida,
E manda dizer-te que foi porque
Tuas lições permaneceram.

E houve mais alguém que superou a dor,
E manda dizer-te que foi a lembrança
De tua coragem que ajudou.

Por isso que és importante…

O teu trabalho é o mais nobre,

De ti nascem a razão e o progresso,

A união e a harmonia de um povo!

E agora… Sorria!!!

Esqueça o cansaço e a preocupação,

Porque há muita gente pedindo a Deus

Para que você seja muito Feliz!!!

Parabéns pelo seu dia!!!!

Enviado por e-mail por Roberta Ribeiro - Barbacena - MG

Feliz Dia do Professor!!!
[...]

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Apenas ouça...



Minha Benção
Cassiane
Composição: Cassiane

Já na alva luz do dia a raiar
Lá estava a cena que me impressionou
Um anjo preso a Jacó
Que por sua benção lutou
E jamais desistiu...

Não largava o anjo ele muito insistiu
Não sairia dali, sem sua benção na mão
De tanto ele insistir, o anjo lhe tocou
E abençoado ele foi...

Preciso de uma benção não vou desistir
Sem ela eu não vou sair daqui
Só saio quando o Senhor me tocar
Não posso mais ficar sem te sentir
Nada vai impedir a unção de Deus sobre mim.
[...]

domingo, 11 de outubro de 2009

Simples, simples assim...

A humildade não está na pobreza,

Não está na indigência,

Na penúria,

Na necessidade,

Na nudez e

nem na fome.

A humildade está na pessoa que, tendo o direito de reclamar, julgar, reprovar e tomar qualquer atitude compreensível no brio pessoal, apenas abençoa.

Emmanuel
[...]

Pet Post



Não há parceria como a do homem com o cão , o convívio por mais de 14 000 anos permitiu ao homem entender, na prática, bastante bem o comportamento canino.

Mas também levou à concepção emotiva de que, de certa forma, o totó tem um lado humano, ainda que insista em fazer xixi no poste.

Apesar de toda nossa convivência com os cães, talvez seja mais simples entender os chimpanzés, primos na árvore da evolução.

Os cães percebem o mundo de um modo tão próprio que só pode ser descrito por analogias.

Para poder explicar, a psicóloga Alexandra Horowitz tentou imaginar a vida do ponto de vista de um animal cujo sentido principal é o olfato.

Para os cães, o cheiro equivale à visão humana. É o primeiro recurso usado para reconhecer o ambiente ao redor.

Quando acordam, esses animais farejam a casa para saber se algo aconteceu enquanto dormiam.

Dependendo da raça, um cão pode ter entre 200 milhões e 300 milhões de receptores de olfato nas narinas. O nariz humano só tem 5 milhões.

Odores imperceptíveis para nós, como os das moléculas de ácido butírico provenientes das células da epiderme, deixadas por uma presa, compõem para os cães um rastro que pode ser seguido com segurança.

O cão tem maior interesse pelo que é cheirado do que por aquilo que é visto.

Paisagens que deixam as pessoas boquiabertas só se tornam interessantes para um canino se o vento trouxer algum cheiro significativo.

Cheirar o sapato de um recém-chegado, para um cão, é uma experiência que rende informações que o homem não tem como obter sozinho.

O animal consegue saber por onde a pessoa andou e com que frequência esteve naquele lugar, se teve contato com outros animais, se fez sexo recentemente, se está tomada pelo medo ou pela ansiedade.

O tempo como uma cadeia contínua de eventos nada significa para o cão. Tempo também é cheiro.

Essa capacidade funciona como um relógio sem ponteiro: o passado, para um cachorro, significa odor enfraquecido; um fato novo tem fragrância forte.

Ele realmente é capaz de prever chuva, como se acredita tradicionalmente.

Não se trata de clarividência, e sim da transmissão pelo vento do cheiro da tormenta que se aproxima. "Imagine se cada detalhe de nosso mundo visual tivesse um odor correspondente", escreveu Alexandra Horowitz. "Para um cão, cada pétala de rosa pode ser diferente, pois foi visitada por insetos que deixaram indícios olfativos de sua presença."

O olfato age até mesmo enquanto os cães dormem.

O homem, que tem a visão como sentido primordial, sonha com imagens.

Provavelmente, o sonho dos cães é repleto de odores. O costume dos donos e veterinários de lavar os cães com xampus cheirosos é terrível para eles.

Funciona como se fosse apagada a memória dos episódios das últimas semanas. "A menor fragrância dos produtos de limpeza é quase um insulto olfativo para o cão", escreve Horowitz.

Com um nariz tão desenvolvido, os cães se valem de olhos e ouvidos como sentidos complementares.

A gama de cores que os cães percebem varia entre o azul, o verde e o amarelo, com menos nuances de tons que as captadas pelo olho humano.

Com um número menor de fotorreceptores que o olho humano, eles têm dificuldade em ver objetos próximos.

Em compensação, a visão periférica pode ser sensacional em certas raças, chegando a 270 graus (a do homem é de apenas 180 graus).

A audição canina é mais sensível e tem um espectro muito maior que a humana.

Um ambiente silencioso, como um quarto escuro durante a madrugada, é cheio de ruídos para os cães.

Eles percebem sons muito baixos, como passos do outro lado da rua ou o movimento dos ratos entre as paredes, e também sons inaudíveis para o homem, como as ondas de alta frequência emitidas por relógios digitais.

Da mesma forma, um cão pode localizar a origem de um som mais rápido que um ser humano.

Os dezoito ou mais músculos especializados permitem ao cão dobrar, girar, levantar e baixar as orelhas. No homem, apenas seis músculos sustentam as orelhas.

Os cães descendem dos lobos, e a separação se deu há tão pouco tempo que as duas espécies ainda podem cruzar e gerar descendentes.

Mas as diferenças já são enormes. O cérebro do animal doméstico é, em média, 20% menor que o de seu ancestral. Talvez para sobreviver entre os homens eles não necessitem da astúcia de um lobo silvestre.

De acordo com Alexandra Horowitz, a ideia de que o dono precisa mostrar que é uma espécie de macho alfa não faz sentido.

Os cães também não formam matilhas. Não existe entre eles um macho dominante como há entre os lobos.

Talvez o cão veja no homem um companheiro, e não necessariamente um chefe.

O animal domesticado se tornou especialista nas reações humanas. Ele percebe o sentido pela entonação da voz e é capaz de diferenciar o elogio da reprimenda.

Da mesma forma, ele olha para o rosto humano em busca de informações, orientações e segurança.

No final, é mesmo o melhor amigo do homem.

Fonte Revista Veja edição2133

Reporter Laura Ming
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segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Anterioridade da Lei Eleitoral

Um fato me chamou a atenção quando a EC 58 foi promulgada. Em seu artigo 3° a aplicabilidade do artigo 1° retroagia ao pleito de 2008.

Mas como???

Sei que os vereadores estão tentando reverter, desde 2004, a situação criada pela Resolução 21.702/04-TSE. Entretanto, o artigo 16 da Constituição Federal traz clara regra de aplicabilidade das normas que alteram o processo eleitoral.

"A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência."

Nem sei quantas vezes já repeti o texto em sala de aula, nem quantos foram os exemplos usados em relação à Lei 9504/97; EC 52/06; Lei 11.300/06 e agora à Lei 12.034/09 que, para ser aplicada ao pleito de 2010, teve que ser publicada até 01 ano antes e foi, no dia 30/09.

De repente, vi suplentes de vereadores comemorando sua posse, a vitória democrática que possibilita que as decições sejam revistas e modificadas em favor daqueles que pleiteiam sua modificação.

Pensei estar em outro país, com outras regras eleitorais. Não acreditava!!! Aguardei ansiosa a posição do TSE. Ufa!!! Pelo menos ele concorda comigo. Mas isso não estava sendo suficiente para brecar as posses.

Então, eis que ouço o som... enfim, "a cavalaria" (com todo respeito). Uso sempre essa expressão para dizer que quando pensamos que é o fim, lá vem o som da trombeta do regimento nos salvar. É isso que dá ser a caçula de vários irmãos, maioria meninos, que creceu vendo filme americano de bang bang.

Vou confessar, foi esse mesmo o sentimento quando vi o STF vindo em nosso socorro!!!

"Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008. A decisão da ministra, retroativa à data da promulgação da EC, deverá ser referendada pelo Plenário em breve.

Em vigor, o dispositivo suspenso poderia acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas que poderiam ser criadas com a aprovação da chamada “PEC dos Vereadores”.

A ADI foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.

A ministra justificou a urgência em se conceder a liminar em face da possibilidade de diversos municípios promoverem a recomposição de seus quadros com fundamento no artigo 3º, I, da EC 58/09, como já ocorreu em Bela Vista, município goiano onde dois vereadores suplentes foram empossados com base na emenda. Segundo Cármen Lúcia, se a retroação da emenda vier a ser considerada inconstitucional, essas posses são de “desfazimento dificultoso”.

Em sua decisão, a ministra ressalta que o STF deverá analisar se a determinação de aplicação retroativa da emenda fere o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que leis que alterem o processo eleitoral só podem surtir efeitos após um ano de sua publicação. Isto porque a emenda, por conta de seu artigo 3º, mudaria um processo eleitoral já concluído. Neste sentido, Cármen Lúcia ressalta que na ADI, o procurador sustenta que o dispositivo afrontaria não só o princípio do devido processo legal, mas também o da segurança jurídica.

“A modificação do número de vagas em disputa para vereadores tem notória repercussão no sistema de representação proporcional”, disse a ministra. “Se nem certeza do passado o brasileiro pode ter, de que poderia ele se sentir seguro no direito?”, questionou a ministra ao deferir a liminar e suspender eventuais posses de suplentes de vereadores com base na EC 58/09."

Uhuuuu, ainda não é tudo. Falta o plenário, mas já dá para comemorar, pois o som da cavalaria se aproxima. Viva o STF!!!!

[...]

Desafiando os Gigantes

O Gigante Arrogância

Quando eu tinha 16 anos de idade, trabalhava na Cia Fluminense de Tecidos, conhecida popularmente como Manufatora. Ficava no Barreto, Niterói.

Uma vez lotado no Departamento Pessoal, fui designado pelo meu chefe para ir à 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Niterói, a fim de solicitar a uma determinada pessoa, o adiamento de um julgamento trabalhista.

Meu chefe me deu as características do assistente do juiz com o qual eu precisaria falar.

Quando lá cheguei, logo o identifiquei, pois era o vogal à esquerda do juiz.

Subi à tribuna, me curvei e falei baixinho próximo ao seu ouvido: “O senhor é o Dr. Fulano de tal?”

Ele me olhou meio de lado e meneando a cabeça em sinal negativo, apenas me disse com o peito cheio de ar: “Digníssimo”.

Tive que me conter para não dar uma das minhas gargalhadas.

Então perguntei-lhe novamente: “O senhor é o Dr. Digníssimo Fulano de Tal?”

Aí ele respondeu: “Isso mesmo”.

Entreguei-lhe o pedido e fui embora. Essa é a idéia que eu tenho de arrogância: uma pessoa cheia de si.

Soube depois que ele não era juiz togado, mas juiz classista, uma classe extinta no judiciário brasileiro.

Há 5 anos atrás um antigo funcionário daquela empresa me informou que esse juiz estava sobre uma cama, às últimas, com câncer. Orei por ele.

Gosto muito de ler sobre João Batista na Bíblia.

Em Marcos 6:20 temos um versículo simplesmente impressionante, pois diz: Porque Herodes temia a João, sabendo que era homem justo e santo...

Herodes era chamado de rei, tinha a autoridade romana, tinha exército ao seu lado e possuía muitos bens.

E João, quem era?

Um homem que só tinha uma peça de roupa e comia um só tipo de comida - gafanhotos e mel (Mateus 3:4) - além de morar no deserto.

Como explicar então Marcos 6:20?

Simples, o homem só é verdadeiramente respeitado por suas credenciais morais e espirituais.

Há muita gente que se impõe pelo dinheiro, pelo cargo que ocupa, pela intimidação.

João, não.

As pessoas o admiravam e o respeitavam porque nele havia coerência entre o que vivia e o que pregava.

Esse é o homem que eu quero ser, um homem coerente, um homem de verdade, justo e santo.

Deus, ajuda-me simplesmente a ser homem de verdade, vazio de mim mesmo e cheio do Teu Espírito Santo! Amém!

Pr. Corel
[...]

Exercícios de Direito Constitucional

01. TRT15-Téc.Jud-Administrativa-T2009 - Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

(A) foi acolhido, além de outros, o princípio da intervenção para os conscritos.
(B) dentre seus objetivos está o de reduzir as desigualdades regionais.
(C) um dos seus fundamentos é a vedação ao pluralismo político.
(D) o Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pela dependência nacional.
(E) a política internacional brasileira veda a integração política que vise à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

02. TRT18-Anal.Jud-Administrativa-C032008FCC - Quanto aos Princípios Fundamentais, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da

(A) exclusiva proteção dos bens jurídicos.
(B) não cumulatividade.
(C) prevalência dos direitos humanos.
(D) uniformidade geográfica.
(E) reserva legal.

03. MPU-Analista Administrativo – 2007 – Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é

(A) o pluralismo político.
(B) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
(C) a garantia do desenvolvimento nacional.
(D) a erradicação da pobreza e da marginalidade.
(E) a defesa da paz.

04. TJUPA-Auxiliar Judiciário-X-2009 - NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:

(A) não-intervenção.
(B) independência nacional.
(C) igualdade entre os Estados.
(D) determinação dos povos.
(E) concessão de asilo político.

05 . TRF5-Téc.Jud-Administrativa-122008 - Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que

(A) ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
(B) a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível.
(C) é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
(D) não haverá juízo ou tribunal de exceção.
(E) a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

06. TRT2R-Téc.Jud-Administrativa-S132008 - No que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar:

(A) As entidades associativas, independentemente de autorização expressa, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
(B) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
(C) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
(D) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
(E) Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.

07. TRF5-Téc.Jud-Administrativa-122008 - Considere as seguintes assertivas relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:

I. A lei deve tratar todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País, sem distinção de qualquer natureza.
II. A manifestação do pensamento é livre, garantido em qualquer hipótese o anonimato.
III. A expressão da atividade científica e de comunicação depende de censura ou licença para o seu exercício.
IV. É garantido o direito à indenização pelo dano moral decorrente da violação da intimidade e da vida privada das pessoas.
V. É assegurado a todos o acesso à informação, vedado em qualquer caso o sigilo da fonte.

Estão corretas as que se encontram APENAS em

(A) I e IV.
(B) II e III.
(C) II, IV e V.
(D) I, II e V.
(E) II, III e IV.

08. MPU- Técnico Administrativo – 2007 – Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, será concedido

(A) mandado de injunção.
(B) habeas-data.
(C) mandado de segurança.
(D) habeas corpus.
(E) ação popular.

09. BACEN – Técnico – 2006 – Tício deseja assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa constantes de registros de entidades governamentais. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Tício deverá impetrar

(A) mandado de injunção.
(B) habeas-data.
(C) mandado de segurança.
(D) habeas corpus.
(E) ação popular.

10. GOVBA-Soldado-PMBA2009 - Considere as seguintes assertivas a respeito dos direitos e garantias fundamentais:

I. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, inclusive nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
II. Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública.
III. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
IV. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em

(A) I e II.
(B) I, II e III.
(C) I, III e IV.
(D) II, III e IV.
(E) III e IV.

11. TJUPA-Auxiliar Judiciário-X-2009 - Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, considere as assertivas abaixo.

I. É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato.
II. É vedada a assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva, salvo nas civis.
III. Todos deverão ser compelidos a associar-se ou a permanecer associado a sindicato na vigência do contrato de trabalho.
IV. Não haverá juízo ou tribunal de exceção.
V. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

É correto o que se afirma APENAS em

(A) IV e V.
(B) III e IV.
(C) II e V.
(D) I, II e III.
(E) I, III e V.

12. TJUSE-Téc.Jud-Adm.Judiciária-H2008 - No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, considere as seguintes assertivas:

I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar.
II. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização.
III. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa.
IV. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
V. São assegurados, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.

Está correto o que se afirma APENAS em

(A) I e II.
(B) I, II e III.
(C) I, IV e V.
(D) II, III e IV.
(E) IV e V.

13. TJUSE-Téc.Jud-Adm.Judiciária-H2008 - É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, NÃO sendo assegurado

(A) a soberania dos veredictos.
(B) a plenitude de defesa.
(C) o sigilo das votações.
(D) o sigilo do nome do juiz.
(E) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

14. TJUSE-Téc.Jud-Adm.Judiciária-H2008 - Nos termos da lei, a prática do racismo constitui crime

(A) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
(B) afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção.
(C) inafiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão.
(D) afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.
(E) afiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

15. MPR13-Ag.Administrativo-N122008 - Dentre os direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal, encontra-se o direito à vida, sendo certo que este direito

(A) deve ser avaliado e protegido, preponderantemente, na esfera da medicina-legal e, subsidiariamente, nas normas constitucionais aplicáveis a espécie.
(B) traduz, sob o aspecto biológico, o direito à integridade física, excluindo-se a psíquica, tendo em vista a vedação constitucional da pena de morte, entre outras.
(C) abrange tão somente a vida extra-uterina, posto que a intra-uterina é qualificada como mera expectativa de um direito, e sua maior relevância é na área cível.
(D) vem resumido, de forma singela, no direito à sobrevivência física, por não haver implicância ou relevância no fato abstrato da dignidade da pessoa humana.
(E) significa, considerado em sentido mais amplo, o direito a condições materiais e espirituais mínimas necessárias a uma existência condigna à natureza humana.

16. TRT2R-Anal.Jud-Administrativa-C032008FCC - No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, NÃO é considerado elemento da reunião, em local aberto ao público,

(A) o tempo.
(B) a pluralidade de participantes.
(C) a autorização prévia.
(D) a finalidade.
(E) o lugar.

17. TRT15-Anal.Jud-Administrativa-D2009FCC - Considere as assertivas abaixo, relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos.

I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Dentre outras, são gratuitas as ações de habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
III. Será, em qualquer hipótese, concedida a extradição de estrangeiro por crime político.
IV. Admitir-se-á, nos termos da lei, juízo ou tribunal de exceção.

Está correto o que consta SOMENTE em

(A) I e II.
(B) II e III.
(C) III e IV.
(D) I, II e III.
(E) II, III e IV.

18. TRT15-Anal.Jud-Administrativa-D2009FCC - Nos termos da Constituição Federal, serão equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados,

(A) pelo Senado Federal, em único turno, por três quartos dos votos dos respectivos membros.
(B) pelo Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.
(C) em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
(D) pela Câmara dos Deputados, em único turno, por dois terços dos votos dos presentes à sessão.
(E) pelo Congresso Nacional, em único turno, por maioria absoluta dos presentes à sessão.

19. TRF5R-Anal.Jud-Área Administrativa2008 - Em tema de direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO que

(A) não haverá juízo ou tribunal de exceção.
(B) constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
(C) a prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito às penas de reclusão, detenção ou multa.
(D) a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
(E) não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

20. TRT15-Téc.Jud-Administrativa-T2009 - Rômulo se acha ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder. A Constituição Federal prevê como Direito Individual para garantir a sua liberdade, o manejo do

(A) habeas corpus.
(B) habeas data.
(C) mandado de injunção.
(D) mandado de segurança.
(E) agravo de representação.

21. TRT15-Téc.Jud-Administrativa-T2009 - Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais elencados na Constituição Federal, considera-se correto que

(A) a prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível.
(B) é vedada a assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.
(C) é assegurado, em qualquer hipótese, o acesso à informação e a sua fonte.
(D) será concedida extradição de estrangeiro por crime político e de opinião.
(E) a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

22. TRT15-Téc.Jud-Administrativa-T2009 - Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que

(A) o repouso semanal remunerado será preferencialmente aos domingos.
(B) o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
(C) é proibido qualquer trabalho a menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
(D) a remuneração do serviço extraordinário deverá ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
(E) o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

23. TJUPA-Anal.Jud-Of.Just.Avaliador-V-2009 - Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

(A) a remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, no mínimo, em 50% a do normal.
(B) a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do diurno.
(C) a retenção dolosa do salário constitui crime.
(D) o décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
(E) é garantida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual, bem como entre os profissionais respectivos.


24. TRF5R-Anal.Jud-Área Administrativa2008 - Quanto aos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal considere:

I. com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
II. superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.
III. no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

Tais assertivas correspondem, respectivamente:

(A) décimo terceiro salário para os que percebem remuneração variável; remuneração do trabalho diurno superior à do noturno e gozo de férias anuais remuneradas.
(B) remuneração do trabalho diurno superior à do noturno; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e remuneração do serviço extraordinário.
(C) gozo de férias anuais remuneradas; remuneração do serviço extraordinário; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
(D) remuneração do serviço extraordinário, aviso prévio proporcional do tempo de contribuição e décimo terceiro salário.
(E) garantia do piso salarial proporcional à extensão do trabalho; décimo terceiro salário e seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

25. TRT15-Anal.Jud-Administrativa-D2009FCC - Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que

(A) o 13o salário será calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
(B) é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
(C) as férias anuais serão remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
(D) é garantido salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
(E) é proibida qualquer discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

26. MPR13-Ag.Administrativo-N122008FCC - A liberdade da definição da forma de administração do sindicato corresponde ao direito de

(A) exercício de atividade sindical na empresa.
(B) auto-organização sindical.
(C) estabilidade provisória.
(D) liberdade de inscrição sindical.
(E) proteção sindical.

27. TRT18-Anal.Jud-Administrativa-C032008FCC - No que tange aos Direitos Sociais, considere:

I. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
II. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
III. É permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.
IV. É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pela autoridade pública administrativa competente, não podendo ser inferior à área de um Município.

Está correto o que consta APENAS em

(A) III e IV.
(B) I e II.
(C) II e III.
(D) II e IV.
(E) I e IV.

28. TRT19-Anal-Jud-Administrativa-A012008FCC - Em matéria de direitos sociais considere:

I. Proibição de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
II. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
III. Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
IV. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
V. Proteção em face da automação, na forma da lei.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, APENAS os indicados nas assertivas:

(A) I, II e IV.
(B) III, IV e V.
(C) I, III e IV.
(D) II, III e V.
(E) I e V.
29. TJUPA-Auxiliar Judiciário-X-2009 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social,

(A) remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em vinte por cento a do normal.
(B) remuneração do trabalho noturno inferior a do diurno.
(C) seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
(D) assistência gratuita aos filhos e subsidiada aos dependentes desde os dois anos até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
(E) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

30. TRF5-Téc.Jud-Administrativa-122008 - 47. A Constituição Federal ao garantir os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social, estabelece além de outros que

(A) a remuneração do trabalho diurno deve ser superior à do noturno, no mínimo em vinte e cinco por cento.
(B) o décimo terceiro salário deve ser pago com base na remuneração proporcional ou no valor da contribuição previdenciária.
(C) é irredutível o salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
(D) o seguro-desemprego é devido em caso de despedida com ou justa causa e de desemprego voluntário ou involuntário.
(E) o gozo de férias remuneradas com, no máximo, trinta por cento a mais do que o salário normal.

31. TRF5-Téc.Jud-Administrativa-122008 - 48. Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é proibida

(A) a atividade laborativa noturna a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos de idade.
(B) a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
(C) a diferenciação de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
(D) qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
(E) a diferenciação de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

32. BACEN – Técnico – 2006 – A respeito da fundação de sindicato, considere, dentre outros, os requisitos abaixo

I. Autorização do Estado para a respectiva fundação.
II. Inexistência de outra organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.
III. Requerimento de registro no órgão competente.
IV. Concessão do prazo mínimo de 6 (seis) meses para que os representantes da categoria se filiem, obrigatoriamente, ao sindicato.

Estão corretos, de acordo com a Constituição Federal brasileira, os indicados APENAS em

(A) I e II.
(B) I, II e III.
(C) I, II e IV.
(D) II e III.
(E) III e IV.


33. BACEN – Técnico – 2006 – Maria, enfermeira do Hospital Federal X, deseja acumular seu cargo público privativo de profissional de saúde de profissão regulamentada com outro cargo público privativo de profissional de saúde de profissão regulamentada, tendo em vista que há compatibilidade de horário entre eles. Nesse caso, considerando que ambos os cargos são remunerados, é certo que:
(A) será permitida a acumulação dos cargos tratando-se de exceção prevista na Constituição Federal.
(B) não será permitida a acumulação dos cargos, uma vez que a Constituição Federal brasileira só permite a acumulação de cargo público remunerado com outro gratuito.
(C) não será permitida a acumulação dos cargos porque a Constituição Federal brasileira veda, em qualquer hipótese, a acumulação remunerada de cargos públicos.
(D) não será permitida a acumulação dos cargos, uma vez que a Constituição Federal brasileira só permite a acumulação de um cargo público de professor com outro técnico ou científico.
(E) não será permitida a acumulação dos cargos públicos, uma vez que a Constituição Federal brasileira só permite a acumulação de dois cargos públicos de professores.

34. TRF5-Téc.Jud-Administrativa-122008 - Considere as assertivas abaixo, relacionadas à Administração Pública.

I. É permitida, desde que estabelecida em lei, a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
II. O direito à livre associação sindical é irrestritamente garantido ao servidor público civil e ao militar.
III. A administração fazendária goza, dentro de sua área de competência e jurisdição, de precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
IV. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor úblico civil ou militar serão computados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
V. Os vencimentos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Estão corretas APENAS as que se encontram em

(A) II e IV.
(B) I, II e IV.
(C) III, IV e V.
(D) I, III e V.
(E) III e IV.

35. TRF5-Téc.Jud-Administrativa-122008 - O servidor público abrangido pelo regime de previdência previsto na Constituição Federal, será aposentado compulsoriamente aos

(A) sessenta e cinco anos de idade, com proventos integrais.
(B) setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
(C) sessenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
(D) setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
(E) sessenta anos de idade, com proventos integrais.

36. TRF5-Téc.Jud-Administrativa-122008 - Nos termos da Constituição Federal de 1988, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos:

(A) anualmente.
(B) semestralmente.
(C) trimestralmente.
(D) bimensalmente.
37. TJUPA-Anal.Jud-Of.Just.Avaliador-V-2009 - Quanto a Administração Pública, considere as assertivas abaixo.

I. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
II. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
III. É garantida, em qualquer hipótese, a vinculação e a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
IV. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidores públicos civis ativos ou inativos, inclusive o estatutário, serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
V. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

É correto o que se afirma APENAS em

(A) I, II e V.
(B) I, III e V.
(C) II, IV e V.
(D) II e III.
(E) I e IV.

38. TJUPA-Anal.Jud-Of.Just.Avaliador-V-2009 - Sobre os princípios constitucionais da Administração Pública NÃO é correto afirmar que o princípio:

(A) da moralidade está ligado à idéia da probidade administrativa, do decoro e da boa-fé.
(B) da impessoalidade também é conhecido como princípio da finalidade.
(C) da publicidade apresenta dupla acepção: exigência de publicação dos atos administrativos em órgão oficial como requisito de eficácia e exigência de transparência da atuação administrativa.
(D) da impessoalidade tem por objetivo assegurar que os serviços públicos sejam prestados com adequação às necessidades da sociedade.
(E) da legalidade traduz a idéia de que a Administração Pública somente tem possibilidade de atuar quando exista lei que a determine ou que a autorize.

39. TRT2R-Téc.Jud-Administrativa-S132008 - É correto afirmar que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, que

(A) a administração fazendária e seus servidores fiscais não terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos.
(B) as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, não se destinam só às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
(C) é permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
(D) os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
(E) é por lei específica que será criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

40. TJUSE-Téc.Jud-Adm.Judiciária-H2008 - A respeito dos servidores públicos, considere:

I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
II. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão semestralmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
III. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
IV. Os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, serão aposentados compulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de idade, com proventos integrais.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil está correto o que se afirma APENAS em

(A) I, II e III.
(B) I, II e IV.
(C) I e III.
(D) I, III e IV.
(E) II e III.

41. TRT19-Téc.Jud-Administrativa-D042008 - No que se refere ao servidor público da administração direta, no exercício de mandato eletivo,

(A) tratando-se de mandato eletivo federal ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
(B) investido no mandato de Prefeito, será afastado de seu cargo, emprego ou função, e receberá a remuneração correspondente ao cargo eletivo.
(C) investido no mandato de Vereador, mesmo havendo compatibilidade de horários, ficará afastado de seu cargo sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
(D) em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
(E) para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores não serão determinados como se no exercício estivesse.

42. MPU-Técnico Administrativo – 2007 – A respeito dos servidores públicos, analise:

I. Os Ministros de Estado serão remunerados por subsídio fixado em parcela única, com acréscimo de gratificação e verba de representação.
II. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
III. Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União serão aposentados compulsoriamente, aos oitenta anos de idade.
IV. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será reconduzido ou reintegrado em outro cargo púbico.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil está correto o que se afirma APENAS em

(A) I, II e III.
(B) I, II e IV.
(C) II.
(D) II e III.
(E) III e IV.

43. TJUSE-Téc.Jud-Adm.Judiciária-H2008 - Considere as seguintes assertivas a respeito do
Presidente e do Vice-Presidente:

I. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
II. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
III. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
IV. Ocorrendo a vacância do cargo de Presidente e Vice-Presidente nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil está correto o que se afirma APENAS em

(A) I, II e III.
(B) I, III e IV.
(C) II e III.
(D) II, III e IV.
(E) III e IV.

44. TJUSE-Téc.Jud-Adm.Judiciária-H2008 - O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,

(A) onze Ministros, sendo, dois terços dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais.
(B) trinta e três Ministros, sendo, dois terços dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça.
(C) onze Ministros, sendo, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça.
(D) trinta e três Ministros, sendo, dois terços dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais.
(E) trinta e três Ministros, sendo, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça.

45. TRT2R-Anal.Jud-Administrativa-C032008FCC - A prerrogativa constitucional que protege o Deputado Federal em todas as suas manifestações que guardem relação com o exercício do mandato, exteriorizadas no âmbito do Congresso Nacional, é classificada como imunidade

(A) relativa.
(B) formal.
(C) residual.
(D) material.
(E) obstativa.

46. TRT2R-Anal.Jud-Administrativa-C032008FCC - Nos crimes de responsabilidade, após ser admitida a acusação por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente da República será submetido a julgamento perante

(A) a Câmara dos Deputados.
(B) o Senado Federal.
(C) o Supremo Tribunal Federal.
(D) o Superior Tribunal de Justiça.
(E) o Tribunal Superior Eleitoral.

47. TJUPA-Auxiliar Judiciário-X-2009 – Aos juízes é permitido, nos termos da Constituição Federal,

(A) exercer a advocacia no juízo do qual se afastou, a partir do afastamento do cargo por exoneração.
(B) dedicar-se à atividade político-partidária.
(C) receber, a qualquer título, participação em processo.
(D) exercer na ativa ou em disponibilidade uma única função de magistério.
(E) perceber, em qualquer hipótese, contribuições de pessoas físicas ou entidades públicas.

48. GOVBA-Soldado-PMBA2009 - Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente

(A) da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
(B) do Supremo Tribunal Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Senado Federal.
(C) do Senado Federal, o do Supremo Tribunal Federal e o da Câmara dos Deputados.
(D) da Câmara dos Deputados, o do Supremo Tribunal Federal e o do Senado Federal.
(E) do Supremo Tribunal Federal, o do Senado Federal e o da Câmara dos Deputados.

49. TRT19-Téc.Jud-Administrativa-D042008 - Analise as assertivas abaixo sobre o Poder Judiciário.

I. Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos dois anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
II. As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
III. Na apuração de antigüidade, para promoção, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.
IV. Nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, provendo-se metade das vagas por antigüidade e a outra metade por merecimento.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto o que se afirma APENAS em

(A) II e III.
(B) II, III e IV.
(C) I, III e IV.
(D) I, II e IV.
(E) I e III.

50. TRT2R-Téc.Jud-Administrativa-S132008 - 35. Quanto ao Congresso Nacional, considere:

I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão quatro Senadores, com mandato de oito anos.
IV. Cada Senador será eleito com três suplentes.

É correto o que consta APENAS em

(A) I, II e III.
(B) II e III.
(C) I e II.
(D) I, III e IV.
(E) III e IV.

51. TRT15-Téc.Jud-Administrativa-T2009 - O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ...... Ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de ...... e menos de ...... anos de idade, dentre outros requisitos.

(A) nove − trinta e cinco − setenta
(B) doze − trinta − sessenta
(C) quinze − trinta e cinco − sessenta
(D) onze − trinta e cinco − sessenta e cinco
(E) sete − trinta e cinco − setenta e cinco
52. TREPI-Téc Jud-Administrativa - Quanto ao Poder Legislativo é correto afirmar que

(A) cada Estado e o Distrito Federal elegerão quatro Senadores, com mandato de oito anos.
(B) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Municípios, Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
(C) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
(D) a representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e três terços.
(E) as deliberações de cada Casa do Congresso Nacional e de suas Comissões, em regra, serão
tomadas por maioria dos votos, presente um quarto de seus membros.

53. TREPI-Téc Jud-Administrativa-J102009 - Com relação ao Poder Executivo, é correto afirmar que

(A) serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos.
(B) far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, se nenhum candidato a Presidente alcançar maioria absoluta na primeira votação, concorrendo os quatro candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
(C) o Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Palácio da Alvorada, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
(D) o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Supremo Tribunal Federal, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
(E) a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

Gabarito
1. B
2. C
3. A
4. D
5. B
6. A
7. A
8. A
9. B
10. E
11. A
12. E
13. D
14. A
15. E
16. C
17. A
18. C
19. C
20. A
21. E
22. C
23. E
24. C
25. B
26. B
27. B
28. B
29. E
30. C
31. A
32. D
33. A
34. D
35. B
36. A
37. A
38. D
39. E
40. C
41. A
42. C
43. E
44. E
45. D
46. B
47. D
48. A
49. A
50. C
51. D
52. C
53. E
[...]

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB