terça-feira, 20 de janeiro de 2009

TRE-MG - Regimento Interno

01. DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DOS ATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO PRESIDENTE E DO CORREGEDOR, CABERÁ RECURSO NO PRAZO DE

(A) 15 DIAS EM QUALQUER HIPÓTESE, MESMO QUE SE TRATE DE MATÉRIA REGULADA PELA LEI 8.112/90.
(B) 10 DIAS, SE SE TRATAR DE MATÉRIA REGULADA PELA LEI 8.112/90 E 30 DIAS DAS DECISÕES DISCIPLINARES APLICADAS A SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO TRIBUNAL.
(C) 15 DIAS, SE SE TRATAR DE MATÉRIA REGULADA PELA LEI E 10 DIAS NOS DEMAIS CASOS.
(D) 10 DIAS, SE SE TRATAR DE MATÉRIA REGULADA PELA LEI 8.112/90 E 15 DIAS NOS DEMAIS CASOS.
(E) 30 DIAS, SE SE TRATAR DE MATÉRIA REGULADA PELA LEI 8.112/90 E 10 DIAS DAS DECISÕES DISCIPLINARES APLICADAS A SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO TRIBUNAL.

02. ASSINALE ABAIXO A ALTERNATIVA QUE CONTÉM, PELA ORDEM, AS PALAVRAS QUE COMPLETAM CORRETAMENTE, NA SEQÜÊNCIA, OS ESPAÇOS EM BRANCO NO SEGUINTE TEXTO, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS NO TRE/MG:

A DISTRIBUIÇÃO E A REDISTRIBUIÇÃO SERÃO EFETUADAS NO PRAZO DE ________, EM CADA CLASSE PROCESSUAL, POR SISTEMA COMPUTADORIZADO. NÃO SENDO POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPUTADORIZADO, OS PEDIDOS QUE EXIGIREM SOLUÇÃO URGENTE SERÃO DISTRIBUÍDOS MANUALMENTE, MEDIANTE SORTEIO, NA PRESENÇA DE, NO MÍNIMO, ________ TESTEMUNHAS, LAVRANDO-SE DOCUMENTO QUE SERÁ MANTIDO NA SECRETARIA JUDICIÁRIA E CERTIFICANDO-SE, NOS AUTOS, TAIS PROCEDIMENTOS.

A. 48 HORAS – DUAS
B. 24 HORAS – DUAS
C. 48 HORAS – TRÊS
D. 24 HORAS – TRÊS

03. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS COMPÕE-SE:

A. DE DOIS JUIZES ELEITOS DENTRE OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DE DOIS JUIZES ELEITOS DENTRE OS JUIZES DE DIREITO, ESCOLHIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DE UM JUIZ FEDERAL ESCOLHIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E DE DOIS JUÍZES NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DENTRE SEIS ADVOGADOS COM REPUTAÇÃO ILIBADA E IDONEIDADE MORAL, DISPENSADO O NOTÁVEL SABER JURÍDICO, INDICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
B. DE DOIS JUIZES ELEITOS DENTRE OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DE DOIS JUIZES ELEITOS DENTRE OS JUIZES DE DIREITO, ESCOLHIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DE UM JUIZ FEDERAL ESCOLHIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E DE DOIS JUÍZES NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DENTRE SEIS ADVOGADOS DE NOTÁVEL SABER JURIDICO E IDONEIDADE MORAL, INDICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
C. DE TRÊS JUIZES ELEITOS DENTRE OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DE DOIS JUIZES ELEITOS DENTRE OS JUIZES DE DIREITO, ESCOLHIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DE DOIS JUIZES NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DENTRE SEIS ADVOGADOS DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO E IDONEIDADE MORAL, INDICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
D. DE UM JUIZ ELEITO DENTRE OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NOMEADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO; DE DOIS JUIZES ELEITOS DENTRE OS JUIZES DE DIREITO, ESCOLHIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DE UM JUIZ FEDERAL ESCOLHIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E DE DOIS JUIZES NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DENTRE SEIS ADVOGADOS DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO E IDONEIDADE MORAL, INDICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

04. ACERCA DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL (PRE) QUE ATUA NO TRE/MG, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.

A. O PRE É INDICADO PELO CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
B. A ATUAÇÃO DO PRE É FACULTATIVA NOS INQUÉRITOS INSTAURADOS CONTRA JUIZ ELEITORAL.
C. O PRE É UM MEMBRO INTEGRANTE DO TRE/MG.
D. NAS SESSÕES DO TRE/MG, O PRE DEVE MANIFESTAR-SE POR ATÉ 15 MINUTOS, DEPOIS DE OS JUÍZES EMITIREM SEUS VOTOS.
E. O PRE, APESAR DE NÃO VOTAR NAS SESSÕES DO TRE/MG, PODE PEDIR PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DE PROCESSO EM PAUTA.

05. NO QUE SE REFERE AO TRE/MG E À JUSTIÇA ELEITORAL, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.

A. CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É DE 3 DIAS E QUE UM ACÓRDÃO DO TRE/MG TENHA SIDO PUBLICADO EM UMA QUARTA-FEIRA, DIA 19 DE JULHO, SERIA TEMPESTIVO EMBARGO DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO CONTRA ESTA DECISÃO NO DIA 24 DO MESMO MÊS.
A. PARA TER DIREITO À ISENÇÃO DE CUSTAS NO TRE/MG, AS PARTES DOS PROCESSOS PRECISAM DECLARAR JURIDICAMENTE QUE SÃO JURIDICAMENTE POBRES.
B. SE UM PARTIDO POLÍTICO INGRESSAR COM RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE UM DEPUTADO ESTADUAL, ALEGANDO A INELEGIBILIDADE DO CANDIDATO, ESSE RECURSO DEVERÁ SER INDEFERIDO PORQUE A INELEGIBILIDADE DEVE SER ARGÜIDA MEDIANTE AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO.
D. SERÁ DE 15 DIAS, SE OUTRO NÃO LHES FOR ASSINADO, O PRAZO PARA QUE OS JUÍZES ELEITORAIS PRESTEM INFORMAÇÕES, CUMPRAM REQUISIÇÕES OU PROCEDAM A DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL OU PELO SEU PRESIDENTE, SOB PENA DE SER INSTAURADO PELA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
E. QUALQUER DOS JUÍZES DO TRIBUNAL PODERÁ PROPOR A REFORMA DO REGIMENTO. ENTRETANTO A DISCUSSÃO DA PROPOSTA EXIGE QUORUM DE MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS E APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES DE VOTOS.

GABARITO: 01. E; 02. B; 03. B; 04. E; 05. A

[...]

Lei 5.260/08 - Exercícios

01. SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI 5260/08, É INCORRETO AFIRMAR:

(A) TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A SEUS BENEFICIÁRIOS MEIOS INDISPENSÁVEIS DE MANUTENÇÃO, POR MOTIVO DE INCAPACIDADE, IDADE AVANÇADA, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRISÃO OU MORTE DAQUELES DE QUEM DEPENDIAM ECONOMICAMENTE.
(B) SE ORGANIZA EM REGIME JURÍDICO PRÓPRIO E ÚNICO, DE CARÁTER CONTRIBUTIVO E SOLIDÁRIO.
(C) O CARÁTER SOLIDÁRIO SE CONFIGURA NA CONTRIBUIÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS, DOS MEMBROS, DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.
(D) TEM COMO UNIDADE GESTORA O PREVI-RIO, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MEMBROS DOS TRÊS PODERES, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DEFENSORIA PÚBLICA E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(E) SEUS BENEFICIÁRIOS DIVIDEM-SE EM SEGURADOS E DEPENDENTES. 

02. CONSIDERE AS ASSERTIVAS ABAIXO:

I. É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI 5.260/08, AOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
II. PARA FINS DE RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE, EQUIPARAM-SE AOS FILHOS OS ENTEADOS SEM ECONOMIA PRÓPRIA.
III. CABERÁ AO RIOPREVIDÊNCIA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO. 

ESTÁ CORRETO O QUE SE AFIRMA APENAS EM:

(A) I
(B) II
(C) I E III
(D) II E III
(E) I, II E III

03. COMPETE AO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A GESTÃO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO DO ESTADO, MEDIANTE O EXERCÍCIO DAS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:

I. ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS MEMBROS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS, BEM COMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
II. ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E OUTROS ATIVOS INCORPORADOS AO SEU PATRIMÔNIO, PARA FINS DE CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS OU A CONCEDER.
III. GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS.

ESTÁ CORRETO O QUE SE AFIRMA APENAS EM:

(A) I
(B) II
(C) III
(D) I E III
(E) I, II E III

04. QUANTO AOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELA LEI 5.260/08, É CORRETO AFIRMAR:

(A) O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMPREENDE AS PRESTAÇÕES DE BENEFÍCIOS COMO APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE, AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-RECLUSÃO.
(B) A CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA SERÁ SEMPRE PRESUMIDA, AINDA QUE SE TRATE DE ENTEADOS OU MENORES SOB A GUARDA OU TUTELA DO SEGURADO.
(C) ATÉ QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA UNIFICADO DE PAGAMENTO, CABE AOS PODERES, AO MP E TCE INFORMAREM MENSALMENTE O MONTANTE DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS.
(D) O AUXÍLIO-RECLUSÃO SERÁ PAGO TANTO AOS SEGURADOS QUANTO A SEUS DEPENDENTES, VEDADA A REVERSÃO EM PENSÃO POR MORTE NO CASO DE FALECIMENTO DAQUELES.
E) OS PROVENTOS DOS PROCURADORES DO ESTADO ESTÃO LIMITADOS AO SUBSÍDIO DO GOVERNADOR.

05. PARA A AQUISIÇÃO DO DIREITO À APOSENTADORIA SERÁ CONSIDERADA:

I. A DATA DE PUBLICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO, NOS CASOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
II. A DATA DE PREENCHIMENTO DE AMBOS OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS DE IDADE MÍNIMA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS CASOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
III. A DATA DE PREENCHIMENTO DO REQUISITO CONSTITUCIONAL DE IDADE, NOS CASOS DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IDADE.
IV. A DATA DE PUBLICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE.

ESTÁ CORRETO O QUE SE AFIRMA APENAS EM:

A. I E II
B. II E III
C. I E IV
D. III E IV
E. II, III E IV

GABARITO:
01. D
02. D
03. E
04. C
05. E
[...]

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

Postagens

Blogs & Sites

 

Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB