terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Direito Eleitoral em Foco - Cespe/Cebraspe



CURSO DIREITO ELEITORAL EM FOCO

Curso com mais de 20 horas de duração, composto por aulas em vídeos e PDFs. 

ABORDAGEM DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL E DIREITO ELEITORAL COM FOCO EM QUESTÕES DA BANCA CESPE/CEBRASPE. 

OBJETIVO DO CURSO: preparação para O CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA E ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA.


quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

É Possível Conciliar TRF2 e TSE Unificado?



Aqui está uma dúvida de muitos concurseiros e concurseiras, especialmente com a previsão de tantos editais próximos uns dos outros. 

É possível estudar para mais de um concurso ao mesmo tempo? 

A dica é buscar editais com o maior número possível de disciplinas comuns. 

Trouxe para você uma comparação entre TRF2, que está autorizado e com conteúdo programático já previsto, e o TSE Unificado que ainda não teve o conteúdo programático publicado. 

A base do conteúdo do TSE Unificado são 3 editais anteriores da Banca Cespe/Cebraspe, instituição responsável pelo futuro certame. 

A análise precisa ser realista, levando-se em consideração fatores como conteúdo já estudado, disponibilidade para estudar o conteúdo específico de cada prova, dentre outros.

Então, o que achou? 

Baixe o documento aqui

Direito Eleitoral: Roteiro de Estudo Pré-Edital

1. Constituição da República de 1988:

1.1. Artigos 1º, parágrafo único; 12; 14 ao 17; 96 e 99; 118 ao 121

2. Código Eleitoral: L. 4.737/65 e alterações posteriores (Leis 6.091/74; 6.996/82; 7.444/85; 9.504/97 e 13.165/15).

2.1. Introdução – Art. 1º ao 11.

2.2. Órgãos da justiça eleitoral – Art. 12 ao 41.

2.3. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Art. 16 ao 24.

2.4. Tribunais regionais eleitorais – Art. 25 ao 31.

2.5. Juízes eleitorais – Art. 32 ao 35

2.6. Juntas Eleitorais – Art. 36 ao 41

2.7. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão – Art. 42 ao 81.

3. L. 9.096/95: Lei dos Partidos Políticos

3.1. Disposições Preliminares – Art. 1º ao 7º.

3.2. Federações Partidárias – Art. 11-A.

3.3. Filiação Partidária – Art. 16 ao 22-A.

3.4. Propaganda Partidária – Art. 50-A ao 50-E.

4. L. 9.504/97: Lei das Eleições

4.1. Disposições gerais – Art. 1º ao 5º.

4.2. Coligações e Federações – Art. 6º e 6º-A.

4.3. Convenções para escolha de candidatos – Art. 7º ao 9º.

4.4. Registro de candidatos – Art. 10 ao 16-B.

4.5. Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos – Art. 59 ao 62

5. Resolução 23.659/2021 (Dispõe sobre a gestão do Cadastro Eleitoral e sobre os serviços eleitorais que lhe são correlatos)

5.1. Direitos Políticos – Art. 11 ao 21

5.2. Operações do Cadastro Eleitoral – Art. 22 ao 67

5.3. Título eleitoral – Art. 68 ao 74

5.4. Fiscalização dos Partidos Políticos  – Art. 75 e 76

5.5. Batimento de Dados Biográficos e Dados Biométricos – Art. 77 ao 101

5.6. Correição do eleitorado – Art. 102 e 103

5.7. Revisão do Eleitorado – Art. 104 ao 125

5.8. Das Providências e Penalidades da Ausência às Urnas ou Não Apresentação Aos Trabalhos Eleitorais Sem Justificativa – Art. 126 ao 131

5.9. Disposições Finais – Art. 132 ao 140


Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Ensinaram-me que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... Assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos tornaram-se meus amigos e isso não tem preço.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Lucianos, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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