Serviços de Secretaria-Executiva exercidos pela Coordenação-Geral de FGTS
Supervisão das Atividades pela Secretaria-Executiva
Acompanhamento das atividades pelo Departamento de Fiscalização - DEFIS
COMPETÊNCIA
1. ESTABELECER
1.1. Diretrizes e programas para alocação do FGTS nas atividades de:
a) desenvolvimento urbano
b) habitação popular
c) saneamento básico
d) infra-estrutura urbana
2. ACOMPANHAR E AVALIAR a gestão econômica, financeira, ganhos sociais e desempenho de programas
3. APRECIAR E APROVAR programas anuais e plurianuais do FGTS
4. PRONUNCIAR-SE sobre as contas do FGTS antes de encaminhá-las aos órgãos de controle interno
5. ADOTAR providências de correção de atos e fatos do gestor de aplicação e do agente operador que prejudiquem o cumprimento da finalidade do FGTS
6. DIRIMIR dúvidas quanto às normas relativas ao FGTS
7. FIXAR
7.1. normas e valores de remuneração do agente operador e financeiro
7.2. critérios de:
a) parcelamento
b) remuneração para o exercício da fiscalização
c) compensação de céditos
8. DIVULGAR no DO:
8.1. todas as decisões
8.2. as contas do FGTS
8.3. pareceres
9. APROVAR seu regimento interno
10. EXERCER as demais competências do D. 99.684/90 (normas sobre o FGTS)
Supervisão das Atividades pela Secretaria-Executiva
Acompanhamento das atividades pelo Departamento de Fiscalização - DEFIS
COMPETÊNCIA
1. ESTABELECER
1.1. Diretrizes e programas para alocação do FGTS nas atividades de:
a) desenvolvimento urbano
b) habitação popular
c) saneamento básico
d) infra-estrutura urbana
2. ACOMPANHAR E AVALIAR a gestão econômica, financeira, ganhos sociais e desempenho de programas
3. APRECIAR E APROVAR programas anuais e plurianuais do FGTS
4. PRONUNCIAR-SE sobre as contas do FGTS antes de encaminhá-las aos órgãos de controle interno
5. ADOTAR providências de correção de atos e fatos do gestor de aplicação e do agente operador que prejudiquem o cumprimento da finalidade do FGTS
6. DIRIMIR dúvidas quanto às normas relativas ao FGTS
7. FIXAR
7.1. normas e valores de remuneração do agente operador e financeiro
7.2. critérios de:
a) parcelamento
b) remuneração para o exercício da fiscalização
c) compensação de céditos
8. DIVULGAR no DO:
8.1. todas as decisões
8.2. as contas do FGTS
8.3. pareceres
9. APROVAR seu regimento interno
10. EXERCER as demais competências do D. 99.684/90 (normas sobre o FGTS)
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