O Blog

Hoje, 30 de novembro, quero agradecer.

Este blogue foi criado em junho, pela Amanda, minha sobrinha, sem mais pretensões.

Ela achou apenas que seria um meio de me relacionar com meus alunos, já que eles "conversavam" comigo mais freqüentemente pelo orkut e msn.

Amanda também é uma concurseira, hoje serventuária em Guarapuava, no Paraná e como a tia, iniciou sua vida de serventuária numa vara criminal.

Aceitei, com um pouco de medo de não conseguir atualizá-lo.

Então o blogue foi criado.

E você foi chegando, clicando e acabou se tornando um dos 40.500 visitantes.

Não esperava!!! Obrigada.

Vejo que Deus tem planos diferentes para ele.

Você acabou se tornando uma parte dessa minha trajetória.

Seus comentários têm sido, para mim, estímulo para as horas de cansaço, de desânimo.

Sim, eu também fico desanimada às vezes.

Verdade!!! Eu também me deixo olhar para o vazio, pela janela, sem nada enxergar.

Isso faz parte de todos os humanos, meros seres humanos. rsrs

Aí, balanço a cabeça e penso: "ei, tem gente esperando uma postagem... tem gente esperando um gabarito... tem gente sofrendo... tem gente chorando... tem gente achando que aquele concurso é a tábua de salvação de sua vida..."

E quando chego aqui, me deparo com você, com suas palavras de incentivo, com suas palavras de agradecimento.

Me deparo com suas expectativas, com seus medos e suas vitórias.

E aí, lembro de mim. Lembro dos meus próprios medos, das minhas próprias expectativas e das minhas próprias lutas e vitórias. Lembro também de todos esses sentimentos que também vivi e vivo nas horas dos concursos.

E vou em frente. Tenho que dizer a você que eu também já passei e passo por isso.

Existe um profeta na Bíblia. Elias é seu nome. Ele foi extremamente poderoso.

Então, todas as vezes que um "sentimentinho" daqueles que teimam em tranformar a gente em coitadinhos, que trazem aquele sentimento de "por que ele consegue e eu não?" "Isso é demais para mim" "não vou conseguir decorar as competências do MTE" "não vou conseguir isso, não vou conseguir aquilo", eu me lembro de Tiago falando sobre Elias.

Tiago 5:17

"Elias era homem sujeito às mesmas paixões que nós e, orando, pediu que não chovesse e, por três anos e seis meses, não choveu sobre a terra".

E guardo sempre comigo. Elias era homem sujeito às mesmas paixões que nós...

Meu Deus, é verdade!!!

Ele era homem. Humano!!! Ele era humano!!! Eu sou humana como ele.

Ele tinha medo!!! Posso ter medo.

Ele chorava!!! Posso chorar.

Ele sofria!!! Posso sofrer.

Mas... ele não se entregava. Ele não desistia. Era destemido e fez maravilhas.

Eu também posso ser e fazer. Digo aos meus alunos que é proibido dizer "eu não consigo..." "é muito difícil, professora"

Hoje quero abençoá-lo e dizer que você é muito especial para mim e desejo que sua vida seja um sucesso. Desejo que Deus o abençoe e quero de novo, dizer:

MUITO OBRIGADA!!!

Espaço do Leitor

Permuta

Cida, Técnico de Atividade Judiciária do TJ-RJ, lotada no Proger-Centro.

Você pode encontrá-la no endereço
http://www.orkut.com.br
Main#Scrapbook.aspx?uid=17694862169653781539=17694862169653781539

MTE - GABINETE - Art. 3º

MTE - SECRETARIA-EXECUTIVA - Art. 4º

MTE - CONSULTORIA JURÍDICA - Art. 8º

MTE - nem preciso dizer, né? Art. 9º

Mestre dos Mestres

Quando todos esperavam que Ele entrasse triunfalmente em Jerusalém, com uma grande comitiva e pompa, tomou uma atitude clara e eloqüente que demonstrava a rejeição por qualquer tipo de manifestação de poder político, pompa e riqueza.

Mandou alguns de seus discípulos pegar um jumentinho e teve a coragem de montar aquele desajeitado animal.

E foi assim que aquele homem entrou em Jerusalém.

Que cena impressionante!!!

As pessoas, mais uma vez, ficaram chocadas como o seu comportamento. Mais uma vez não O compreenderam.

Os seus discípulos, eufóricos com a expectativa de apoio popular, receberam um balde de água fria.

Porém, as pessoas confusas e ao mesmo tempo admiradas, colocavam suas vestes sobre o chão para que Ele passasse e O exaltavam como Rei de Israel.

Queriam proclamá-Lo Rei, mas Ele demonstrava não querer nenhum tipo de poder.

Queriam exaltá-Lo, mas Ele afirmava que para atingir seus objetivos só precisava de humildade.

Cristo propunha uma revolução que se iniciava no interior do homem, no secreto do seu ser e não no exterior.

Ele possuía uma personalidade tão requintada, que se expressava como uma melodia que rimava entre os extremos das notas musicais.

Adaptado de Mestres dos Mestres
Augusto Cury

Valmir

Seu nome não podia ser outro: "eleito", "escolhido".

Hoje entendo tudo.

Seu sorriso fácil, mesmo nas horas de dor intensa!!!

Valmir é mais um de meus sobrinhos.


Foi submetido, na última terça-feira, à cirurgia para a retirada de um tumor maligno.

Descobrimos que tinha câncer recentemente.

Eu nem posso imaginar seu calvário! Todos temos consciência da sua força, mas não há como mensurar a sua dor!!

Passar por isso e sorrir, só podia ser esperado de um eleito. Passar por isso e ainda nos fazer sorrir, só podia mesmo vir de um escolhido.

"O Deus que o manteve forte até agora, vai continuar dando forças para o que está por vir" (palavras da Cláudia, sua esposa).

Nós amamos você, Valmir.

Forças...

Muitas pessoas buscam o poder.

Mas como obtê-lo?

Imaginem uma casa de máquinas. Alguns aparelhos são movidos por eletricidade.

Imagine o ruído de inúmeras rodas de engrenagens.

Como é produzida a energia?

Pelo giro daquelas rodas e a fricção que produzem.
A fricção cria a corrente elétrica.

E assim é. Quando queremos mais poder em nossa vida, temos mais pressão.

É a fricção que faz gerar a nossa força espiritual.

Entretanto, a pressão não é desejada, tentamos dela escapar, ao invés de absorver a força por ela gerada para que nos eleve acima do vale .

Para que haja equilíbrio entre as forças é necessária a oposição entre a centrípeta e a centrífuga. Uma impelindo e a outra repelindo, agem e reagem e, por exemplo, impedem que a Terra saia voando a esmo pelo espaço.

Essa reunião de forças adversas faz com que o planeta siga sua órbita equilibrada ao redor do sol.

Assim é em nossa vidas, não basta a força propulsora, é preciso, na mesma proporção, a frenagem, ou seríamos como um trem desgovernado.

A frenagem, muitas vezes, vem em forma de provações, pressões e dificuldades, favorecendo o avanço da nossa caminhada e firmando os nossos passos.

Agradeçamos a Deus por ambas. Tomemos os pesos, bem como as asas.

Adaptado de Mananciais no Deserto

Foto 1: http://www.mundociencia.com.br/fisica/eletricidade/MARIMB2.JPG

Histórias de Sucesso

Hoje vou escrever sobre Patch Adams. Um dos filmes mais lindos que já assisti.

Quem vê o médico americano Patch Adams com nariz de palhaço e cabelos coloridos pode achar que ele acabou de sair de um circo.

É quase isso.

Há três décadas, Adams transforma os quartos dos hospitais que visita em um verdadeiro picadeiro.

Sua especialidade é animar pacientes com brincadeiras para reduzir o sofrimento deles.

A vida de Adams foi retratada em 1998 no filme "O Amor É Contagioso", com o ator Robin Williams no papel principal, e serviu de inspiração para o surgimento de vários grupos doutores da alegria, espalhados pelo mundo.

Adams defende sentimentos como humor, compaixão, alegria e esperança no tratamento de pacientes e diz que o medo que os médicos têm de cometer erros destrói a relação médico-paciente.

Aos 58 anos, Adams dirige o Instituto Gesundheit (saúde, em alemão), nos Estados Unidos, que atende pacientes de graça.

Hunter "Patch" Adams nasceu em 28 de maio de 1945 em Washington, distrito de Columbia. No fim da adolescência, não se preocupava com ninguém.

Aos 16 anos de idade, devido à morte de seu pai, ao suicídio de um tio muito querido e ao fim de um namoro, começou a ficar obcecado pela idéia de morrer. Chegou a tomar vinte aspirinas de uma só vez e tentou pular de um precipício.

Até que um dia pediu à mãe que o internasse em um sanatório mental.

Lá, conheceu gente que estava tão pior que ele que fez sua dor parecer trivial.

Eram pessoas que sempre viveram com raiva e desespero. Essa experiência o fez perceber quanto as emoções podem influenciar em nossa vida, seja de forma positiva ou negativa.

A partir de então, começou a dar mais importância aos sentimentos das pessoas.

Patch descobre que deseja ser médico, para poder ajudar as pessoas.

Nos anos 60, um de seus melhores amigos foi assassinado. Dois anos depois, ingressa na faculdade de medicina de Virginia, onde se tornou conhecido pela sua conduta excessivamente feliz e apaixonada pelos pacientes.

Ao término da faculdade, em 1972, fundou o Instituto Gesundheit.

Em 1980 adquiriu 317 acres de terra montanhosa em West Virgínia para a implementação física do instituto, o qual presta assistência sem nenhum tipo de cobrança financeira.

Após se formar, seus métodos poucos convencionais, de usar amor e carinho como armas para ajudar as pessoas hospitalizadas, causam inicialmente espanto, desconfiança e ciúme dentro da própria classe médica, mas aos poucos ele vai conquistando a todos.

Chegou à conclusão que cuidar do próximo é a melhor forma de esquecer os próprios problemas e, melhor ainda, se isto for feito com muito bom humor e principalmente amor.

Convencido da conexão poderosa entre o ambiente e o bem estar, acredita que a saúde de um indivíduo não pode ser separada da saúde da família, da comunidade e do mundo.

Patch acredita que a sociedade exige do médico que ele aja como se fosse um Deus. Espera-se que ele faça milagres e não erre nunca. Isso é impossível. Como todo ser humano, o médico pode errar. Essa idéia de que o médico tem de ser perfeito também prejudica a relação com o paciente. Faz com que este coloque toda a responsabilidade do que ocorre com ele nas mãos do médico. E isso é errado. O paciente é mais responsável pela própria recuperação do que o médico que o está tratando.

A maioria dos problemas de saúde ocorre por causa do estilo de vida inadequado do paciente, pelo sedentarismo e pela má alimentação. O médico geralmente só é procurado quando a doença já está em estágio avançado. O grande problema é acreditar que a medicina e a ciência têm a resposta para todos os nossos problemas. Não é verdade, muitas vezes, a solução está em casa, nos pequenos hábitos do dia-a-dia.

A fé, em muitos casos, é mais importante que qualquer pílula ou intervenção cirúrgica. O paciente com fé tem uma capacidade maior de entrega, o que lhe traz conforto em todas as situações. Isso também vale para os familiares de doentes. Quando comecei a trabalhar como plantonista em hospitais, descobri que as famílias que seguiam alguma religião se sentiam mais calmas quando rezavam do que quando tomavam algum tranqüilizante. A partir daí, procurei sempre descobrir se os familiares do paciente seguiam alguma religião. Em muitos casos, até rezava com eles.

Ele costuma dizer que é mais palhaço do que médico. "Como médico, só posso tratar os pacientes quando eles têm algum problema de saúde. Já como palhaço posso alegrar as pessoas em qualquer lugar e a qualquer hora, independentemente de estarem elas doentes ou não. Além disso, ser palhaço é mais divertido."

Sonha com a paz mundial, não haver mais crianças de rua, ver as pessoas se ajudando mutuamente, todas as famílias se auto-sustentando. Tudo isso são sonhos. "Pode parecer utópico, mas acredito que seja possível. É por isso que faço o que faço. Eu trabalho o tempo todo para concretizar meus sonhos. Se eu não acreditasse, não faria nada disso."

Atualmente Patch e sua trupe de palhaços viajam pelo mundo para áreas críticas em situação de guerra, pobreza e epidemia, espalhando alegria, o que é uma excelente forma de prevenir e tratar muitas doenças. Além de médico, humorista, humanista e intelectual, Patch é também um ativista em busca da paz mundial. Segundo ele, seu intuito não é apenas mudar, através do humor, a forma como a medicina é praticada hoje. Patch traz uma mensagem de amor ao próximo que, se praticada por todos nós, certamente irá mudar o mundo para melhor. O filme mostra os conflitos que a medicina apresentava na época e continua ainda nos dias de hoje, apesar da semente plantada.

Patch Adams tem como filosofia de vida o amor, não apenas no âmbito hospitalar, mas em nossas relações sociais como um todo, independente de lugar. Tem por opinião que o objetivo do médico não é curar e sim cuidar. Cuidar com muito amor, tocando nos doentes, olhando em seus olhos, sorrindo...

No Brasil, um trabalho parecido é realizado pelos Doutores da Alegria.

Fonte: http://veja.abril.com.br/250204/entrevista.html
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Patch_Adams
Fonte: http://www.patchadams.org/pt-br

Simples, simples assim

Não somos perfeitos.

Decepções, frustrações e perdas sempre acontecerão.

Mas Deus é o artesão do espírito e da alma humana.

Não tenha medo.

Depois da mais longa noite, surgirá o mais belo amanhecer.

Espere-o.

Augusto Cury

MTE - Avaliando 7

01. Às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, unidades descentralizadas vinculadas diretamente ao Secretário de Estado, compete a execução de ações relacionadas a políticas públicas afetas ao Ministério do Trabalho e Emprego na sua área de jurisdição.

02. A supervisão e monitoramento de ações relacionadas a políticas públicas afetas ao Ministério do Trabalho e Emprego na sua área de jurisdição, excluídas as de fomento ao trabalho, competência da Secretária Nacional de Economia Solidária, é uma das atribuições das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

03. Às Superintendências Nacionais do Trabalho e Emprego compete a execução, a supervisão e o monitoramento de ações relacionadas a políticas de emprego e renda e execução do Sistema Público de Emprego.

04. Uma das atribuições da Secretaria de Fiscalização do Trabalho é a execução, a supervisão e o monitoramento de ações relacionadas à fiscalização do Trabalho, mediação e arbitragem em negociação coletiva.

05. Às Superintendências Nacionais do Trabalho e Emprego compete a execução, a supervisão e o monitoramento de ações relacionadas a políticas de melhoria contínua nas relações do trabalho, e de orientação e apoio ao cidadão, observando as diretrizes e procedimentos emanados do Ministério.

Gabarito: 

01. Errada. Subordinadas ao Ministro de Estado e não vinculadas ao Secretário.
02. Errada. Especialmente, as de fomento ao trabalho, emprego e renda.
03. Errada. Superintendências Regionais e não nacionais.
04. Errada. Superintendências Regionais
05. Errada. Superintendências Regionais e não nacionais.

Direito Constitucional

01. COMPETE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGAR:

A. A EXECUÇÃO DE CARTA ROGATÓRIA, APÓS O EXEQUATUR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;
B. AS CAUSAS ENTRE ESTADO ESTRANGEIRO E MUNICÍPIOS OU PESSOA DOMICILIADA NO PAÍS;
C. O HABEAS CORPUS QUANDO O PACIENTE FOR MINISTRO DE ESTADO;
D. O HABEAS CORPUS QUANDO O COATOR FOR MINISTRO DE ESTADO;
E. O HABEAS CORPUS QUANDO O COATOR FOR JUIZ FEDERAL.

Gabarito: Letra D - Art. 105, I, c
A. O exequatur é dado pelo STJ e cabe ao Juiz Federral dar o cumprimento - Art. 105, I, i e 109, X
B. Juiz Federal - Art. 109, II
C. STF - Atr. 102, I, d
E. TRF - Art. 108, I, d

02. APLICA-SE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS:

A. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO;
B. PISO SALARIAL PROPORCIONAL À EXTENSÃO E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO;
C. REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO SUPERIOR AO DIURNO;
D. PROTEÇÃO DO SALÁRIO NA FORMA DA LEI, CONSTITUINDO CRIME SUA RETENÇÃO DOLOSA;
E. RECONHECIMENTO DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO.

Gabarito: Letra C - Art. 7º, IX

03. É VEDADO À UNIÃO:

A. ESTABELECER CULTOS RELIGIOSOS OU IGREJAS, MANTER COM ELES OU SEUS REPRESENTANTES RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA OU ALIANÇA, INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO;
B. PARTICIPAR DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS;
C. AUTORIZAR A PRODUÇÃO E O COMÉRCIO DE MATERIAL BÉLICO;
D. RECUSAR FÉ A DOCUMENTO PÚBLICO;
E. DECLARAR GUERRA.

Gabarito: Letra D - Art. 19, II
A. salvo - Art. 19, I
B. Art. 5,§ 4º
C. Art, 21, VI
E. Art. 21, II

04. JULGUE OS ITENS:

I. A POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO SERÁ NO DIA 1° DE JANEIRO DO ANO SUBSEQÜENTE À ELEIÇÃO;
II. EM MUNICÍPIOS COM MENOS DE 200 MIL HABITANTES, A ELEIÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO SERÁ FEITA EM APENAS UM TURNO;
III. O MUNICÍPIO E O DISTRITO FEDERAL SERÃO REGIDOS POR LEIS ORGÂNICAS, VOTADAS EM DOIS TURNOS E APROVADAS POR 2/3 DAS RESPECTIVAS CASAS LEGISLATIVAS, COM O INTERSTÍCIO MÍNIMO DE 10 DIAS.

SÃO VERDADEIRAS SOMENTE AS AFIRMATIVAS:

A. I;
B. II;
C. I E II;
D. I E III;
E. I, II E III.

Gabarito: Letra D
I. certa - Art. 29, III
II. errada - 200.000 eleitores - Art. 29, II
III. certa - Art. 29 e 32

05. ASSINALE A OPÇÃO QUE CONTÉM APENAS DIREITOS ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS PELA CF.

A. LICENÇA PATERNIDADE, NA FORMA FIXADA EM LEI, E ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO POR ATIVIDADES PENOSAS OU INSALUBRES.
B. APOSENTADORIA E ASSISTÊNCIA GRATUITA AOS FILHOS DE ATÉ CINCO ANOS DE IDADE EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.
C. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, PREFERENCIALMENTE AOS DOMINGOS, E IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO, SALVO O DISPOSTO EM CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO.
D. PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER, MEDIANTE INCENTIVOS ESPECÍFICOS, E SALÁRIO FAMÍLIA PAGO EM RAZÃO DE DEPENDENTE DE BAIXA RENDA.
E. REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO SUPERIOR AO DIURNO E SEGURO-DESEMPREGO, NO CASO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.

Gabarito: Letra C - Art. Art. 7º, parágrafo único
A. licença paternidade, sim - adicional, não - Art. 7º, parágrafo único
B. aposentadoria, sim - assist6encia gratuita, não - Art. 7º, parágrafo único
D. nenhum dos dois - Art. 7º, parágrafo único
E. nenhum dos dois- Art. 7º, parágrafo único

Ética

O cerne da maioria dos problemas do homem cidadão está relacionado à sua postura ética individual. A dignidade e a consciência dos princípios morais, entre outros valores intrínsecos, devem fazer parte da conduta do servidor público, no exercício de sua função ou cargo ou fora dele, uma vez que seus atos, comportamentos e atitudes refletirão na preservação da honra e da tradição dos serviços públicos. Acerca do Código de Ética Profissional do servidor público e tendo como referência inicial o texto acima, que aborda aspectos desse código, julgue os itens a seguir.

01. Por meio do exercício dos princípios e valores morais no trabalho, como ser probo, reto, leal e justo, entre outros, o servidor, além de desenvolver suas capacidades, habilidades e competências, projeta também seus valores éticos.
Certo

02. O servidor público jamais pode desprezar o elemento ético de sua conduta, embora, em algumas situações, tenha de decidir entre o que é legal e ilegal.
Certo

Todo servidor público, independentemente da posição que ocupa na estrutura organizacional da Administração, é merecedor da confiança da sociedade, devendo pautar-se pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da eficiência, da moralidade e da probidade. É o que preconiza o Código de Ética. Acerca dos princípios e deveres funcionais gerais e dos objetivos desse código, julgue os seguintes itens.

03. É permitido ao servidor retirar da repartição pública, mesmo sem expressa autorização legal, documentos pertencentes ao patrimônio público, desde que estes sejam utilizados como material de pesquisa ou como fonte de informações a outro órgão público.
Errado

04. Um dos objetivos do Código de Ética é preservar a imagem e a reputação do servidor, cuja conduta ética deve estar de acordo com as normas estabelecidas no referido código.
Certo

05. O servidor público deve abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação a lei.
Certo

8112-2-152/156

Legislação Específica - PGE

01. Os integrantes da carreira de Procurador do Estado farão jus a uma gratificação adicional por tempo de serviço correspondente ao percentual de ________para o primeiro triênio e de _______ para os demais, até o limite de ________ equivalente a _______triênios.

A. 15%/3%/ 70%/13
B. 10%/5%/ 70%/11
C. 10%/5%/ 60%/11
D. 12%/10%/70/13
E. 5%/10%/60/12

Gabarito: Letra C

02. Pode o Procurador do Estado que já tenha completado o tempo de serviço para a aposentadoria voluntária, ultrapassar o limite referido até o máximo de ________equivalente a ______ triênios, desde que permaneça em atividade pelo período mínimo necessário à sua aquisição.

A. 60%/13
B. 70%/13
C. 50%/12
D. 60%/12
E. 70%/12

Gabarito: Letra B

03. No caso de afastamento do Estado, por prazo ________, em cumprimento de missão que lhe seja confiada pelo Procurador-Geral, o Procurador do Estado fará jus, a título de ajuda de custo, ao equivalente a um estipêndio por mês, até o limite de ______.

A. Inferior a 30 dias/03
B. Superior a 30 dias/03
C. De até 30 dias/02
D. De até 90 dias/03
E. Superior a 90 dias/03

Gabarito: Letra B

04. No caso de transferência, a qualquer título, de uma para outra Comarca, comprovada a mudança de residência para a nova sede, o Procurador do Estado fará jus, a título de ajuda de custo, ao valor equivalente a:

A. 1 mês do seu estipêndio
B. 10% do seu estipêndio
C. 20% do seu estipêndio
D. 30% estipêndio
E. 1 a 3 meses do seu estipêndio

Gabarito: Letra A

05. O Procurador do Estado terá direito à percepção de diárias, nunca excedentes a _________de sua remuneração, na forma estabelecida em Resolução do Procurador-Geral, obedecida, quanto ao mais, a legislação pertinente.

A. 10%
B. 20%
C. 05%
D. 30%
E. 50%

Gabarito: Letra C

Fique por dentro do Estágio Probatório

A Medida Provisória 431/08 havia fixado o prazo do estágio probatório em 36 meses (art. 20 da Lei 8.112/90).

Entretanto, ao ser convertida na Lei 11.784/08, o artigo 172 da MP foi rejeitado, voltando o artigo 20 da Lei 8.112/90 à redação anterior.

Logo, nos termos da Lei 8.112/90, art. 20, caput, o prazo do estágio probatório é de 24 meses e o prazo para a aquisição da estabilidade, conforme preicetua o artigo 40, caput da CF, de 03 anos.

MTE - Avaliando 6

À Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, órgão específico singular, compete: (POPE)
01. _____ formular e propor políticas, programas e projetos para a democratização das relações do trabalho, em articulação com as demais políticas públicas, fortalecendo o diálogo entre o Governo, trabalhadores e empregadores.

02. _____ planejar, controlar e avaliar os programas relacionados com a geração de emprego e renda, o seguro-desemprego, o apoio ao trabalhador desempregado, o abono salarial e a formação e o desenvolvimento profissional para o mercado de trabalho.

03. _____ planejar, coordenar, orientar e promover a prática da negociação coletiva, mediação e arbitragem.

04. _____ planejar e coordenar as atividades relacionadas com o Sistema Regional de Emprego, no que se refere às ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

05. _____ planejar, coordenar, monitorar e avaliar as ações de estímulo ao primeiro emprego infanto-juvenil.

06. _____ acompanhar o cumprimento, em âmbito internacional, dos acordos e convenções ratificados pelo Governo brasileiro junto a organismos internacionais, em especial à OIT, nos assuntos de sua área de competência.

07. _____ participar, em conjunto com as demais Secretarias, da elaboração de programas especiais de proteção ao trabalho.

08. _____ elaborar e propor diretrizes e normas voltadas para a promoção da autonomia das relações entre trabalhadores e empregadores.
09. _____ promover estudos e pesquisas que contribuam para o desenvolvimento e divulgação da economia solidária.
À Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão específico singular, compete: (INTRA)
10. _____ subsidiar a definição de políticas públicas de emprego, renda, salário e qualificação profissional.

11. _____ formular e propor as diretrizes da inspeção do trabalho, salvo o portuário, priorizando o estabelecimento de política de combate ao trabalho forçado e infantil, bem como a todas as formas de trabalho degradante.

12. _____ elaborar e gerenciar o cadastro de entidades sindicais de trabalhadores e empregadores, servidores públicos e profissionais liberais, bem como o banco de dados sobre relações de trabalho.

13. _____ conceder e cancelar registro de empresas de trabalho temporário e registro de entidades sindicais de acordo com critérios objetivos fixados em lei;

14. _____ contribuir com as políticas de microfinanças, estimulando o cooperativismo de crédito, e outras formas de organização deste setor.
Gabarito: E - NES - Art. 18, VII

15. _____ acompanhar o cumprimento, em âmbito nacional, dos acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro junto a organismos internacionais, em especial à OIT, nos assuntos de sua área de competência.

16. _____ formular e propor as diretrizes para o aperfeiçoamento técnico-profissional e gerência do pessoal da inspeção do trabalho.

17. _____ promover estudos da legislação trabalhista e correlata, no âmbito de sua competência, propondo o seu aperfeiçoamento.

18. _____ estimular as relações sociais de produção e consumo baseadas na cooperação, na solidariedade e na satisfação e valorização dos seres humanos e do meio ambiente.

19. _____ formular e propor as diretrizes e normas de atuação da área de segurança e saúde do trabalhador.

20. _____ baixar normas relacionadas com a sua área de competência.

21. _____ planejar, controlar e avaliar os programas relacionados à economia solidária.
À Secretaria de Relações do Trabalho, órgão específico singular, compete: (RETRA)
22. _____ promover estudos da legislação trabalhista e correlata, no âmbito de sua competência, propondo o seu aperfeiçoamento.

23. _____ supervisionar, orientar e apoiar, em conjunto com a Secretaria de Relações do Trabalho, as atividades de mediação em conflitos coletivos de trabalho, quando exercidas por Auditores-Fiscais do Trabalho.
CUIDADO!!! NÃO CONFUNDA COM RELAÇÕES DO TRABALHO
Gabarito: E - INTRA - Art. 14, V
24. _____ propor ações, no âmbito do Ministério, que visem à otimização de sistemas de cooperação mútua, intercâmbio de informações e estabelecimento de ações integradas entre as fiscalizações federais.

25. _____ propor diretrizes para o aperfeiçoamento das relações do trabalho na sua área de competência.

26. _____ formular e propor as diretrizes da fiscalização dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

27. _____ promover parcerias com órgãos da administração pública na formulação de propostas e implementação de programas na área de competência.
28. _____ propor medidas que incentivem o desenvolvimento da economia solidária.
À Secretaria Nacional de Economia Solidária, órgão específico singular, compete: (NES)
29. _____ subsidiar a definição e coordenar as políticas de economia solidária no âmbito do Ministério.

30. _____ articular-se com representações da sociedade civil que contribuam para a determinação de diretrizes e prioridades da política de economia solidária.

31. _____ apresentar estudos e sugerir adequações na legislação, visando ao fortalecimento dos empreendimentos solidários.

32. _____ colaborar com outros órgãos de governo em programas de desenvolvimento e combate ao desemprego e à pobreza.

33. _____ promover estudos sobre a legislação sindical e trabalhista, na sua área de competência.

34. _____ estimular a criação, manutenção e ampliação de oportunidades de trabalho e acesso à renda, por meio de empreendimentos autogestionados, organizados de forma coletiva e participativa, inclusive da economia popular.

35. _____ supervisionar as atividades voltadas para o desenvolvimento de programas e ações integradas de cooperação técnico-científica com organismos nacionais e internacionais, na área de sua competência.

36. _____ apoiar tecnicamente os órgãos colegiados do Ministério, em sua área de competência.

37. _____ propor ações que contribuam para a capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam no âmbito das relações do trabalho.

38. _____ apoiar tecnicamente os órgãos colegiados do Ministério, em sua área de competência.

39. _____ supervisionar e avaliar as parcerias da Secretaria com outros órgãos do Governo Federal e com órgãos de governos estaduais e municipais.

40. _____ participar, em conjunto com as demais Secretarias, da formulação de novos procedimentos reguladores das relações capital-trabalho.

41. _____ supervisionar e avaliar as parcerias da Secretaria com movimentos sociais, agências de fomento da economia solidária, entidades financeiras solidárias e entidades representativas do cooperativismo.

42. _____ supervisionar, orientar e coordenar os serviços de secretaria do Conselho Nacional de Economia Solidária.

43. _____ acompanhar o cumprimento, em âmbito nacional, dos acordos e convenções ratificados pelo Governo brasileiro junto a organismos internacionais, em especial à OIT, nos assuntos de sua área de competência.

44. _____ articular-se com os demais órgãos envolvidos nas atividades de sua área de competência.

Gabarito: 

01. Gabarito: E - RETRA - Art. 17, I 
02. Gabarito: C - Art. 10, II 
03. Gabarito: E - RETRA - Art. 17, III 
04. Gabarito: E - SISTEMA NACIONAL E NÃO REGIONAL - Art. 10, III 
05. Gabarito: E - EMPREGO PARA A JUVENTUDE E NÃO INFANTO-JUVENIL - Art. 10, IV
06. Gabarito: E - ÂMBITO NACIONAL E NÃO INTERNACIONAL
POPE; INTRA E RETRA - Art. 10, V; Art. 14, XI e Art. 17, V

07. Gabarito: E - INTRA - Art. 14, III

08. Gabarito: E - RETRA - Art. 17, II 

09. Gabarito: E - NES - Art. 18, X 

10. Gabarito: E - POPE - Art. 10, I 

11. Gabarito: E - INCLUSIVE O PORTUÁRIO - Art. 14, I 

12. Gabarito: E - RETRA - Art. 17, VI 

14. Gabarito: E - RETRA - Art. 17, VIII

15. Gabarito: C - Art. 14, XIPOPE; INTRA E RETRA - Art. 10, V; Art. 14, XI e Art. 17, V

16. Gabarito: C - Art. 14, VIII

17. Gabarito: C - Art. 14, IX
POPE - Art. 10, VI

18. Gabarito: E - NES - Art. 18, VI

19. Gabarito: C - Art. 14, II

20. Gabarito: C - Art. 14, XIII

21. Gabarito: E - NES - Art. 18, III

23. Gabarito: E - POPE E INTRA

24. CUIDADO!!! NÃO CONFUNDA COM ECONOMIA SOLIDÁRIA
Gabarito: E - INTRA - Art. 14, VII

25. CUIDADO!!! NÃO CONFUNDA COM RELAÇÕES DO TRABALHO
Gabarito: E - INTRA - Art. 14, XII

26. Gabarito: E - INTRA - Art. 14, VI

27. Gabarito: C - Art. 17, IX

28. Gabarito: E - NES - Art. 18, VIII

29. Gabarito: C - Art. 18, I

30. Gabarito: C - Art. 18, II

31. Gabarito: C - Art. 18, IX

32. Gabarito: C - Art. 18, IV

33. LEMBRA??? TRABALHISTA E CORRELATA = POPE E INTRA
SINDICAL E TRABALHISTA = RETRA
Gabarito: E - Art. 17, IV

34. Gabarito: C - Art. 18, V

35. CUIDADO!!! NÃO CONFUNDA COM ECONOMIA SOLIDÁRIA
Gabarito: E - INTRA - Art. 14, X

36. Gabarito: C - Art. 18, XIV

37. Gabarito: E - RETRA - Art. 17, VII

38. Gabarito: C

39. Gabarito: C - Art. 18, XI

40. Gabarito: E- INTRA - Art. 14, IV

41. Gabarito: C - Art. 18, XII

42. Gabarito: C - Art. 18, XII

43. LEMBRA??? OIT = POPE; INTRA E RETRA
Gabarito: E - POPE; INTRA E RETRA - Art. 10, V; Art. 14, XI e Art. 17, V 
44. Gabarito: C - Art. 18, XV

Adson... Presente.

Era 23 de julho de 2006. Um domingo. Eu estava dando aula para o TRE-RJ, na Barra da Tijuca. Meu telefone não parava de vibrar dentro da bolsa. Não atendi. Estava dando aula. Não podia atendê-lo naquele momento. Ele insistia. Eu já estava incomodada. Abri a bolsa enquanto falava e vi que era um número de Magalhães Bastos, de algum membro da igreja em que congreguei.

Desconsiderei. Depois retornaria a ligação.

O telefone continuou. Ignorei.

Pensei. Se fosse de alguém lá de casa eu atenderia, podia ser alguma coisa com minha mãe. Mas não era. Continuei dando aula.

Eram 17 horas e alguns minutos quando a aula terminou e eu pude sair e enfim, olhar o celular. Havia vários números, de diferentes locais. Comecei a me assustar. Liguei para minha cunhada. Era um dos números gravados.

Congelei. Devia ser uma brincadeira. A notícia que ela estava me dando só podia ser mentira!!! Mais um trote de alguém!!! Um trote da vida!!! Mas não era qualquer pessoa!!! Era minha cunhada!!! Não brincaria com isso.

Adson sofreu um acidente e disseram que ele morreu. Eu não conseguia andar. Fiquei assim por alguns momentos. Nem sei quanto tempo. Eu não acreditava. Precisava perguntar à outra pessoa. Quem sabe minha cunhada não tinha se enganado...

Liguei para minha sobrinha Débora e ouvi a confirmação do inacreditável. "É verdade, Raquel. Adson está morto".

As lágrimas logo surgiram e ali mesmo, onde estava, sentei e chorei. Estava só. Precisava ir para casa. Como conseguiria? Da Barra a Guapimirim é um longo trajeto. Chorava copiosamente e ainda assim não acreditava.

Adson era um de meus sobrinhos. Hoje, ele faria 30 anos.

Cheguei em casa, abri uma de suas fotos e ali fiquei, acariciando com o mouse, seu rosto, como tinha feito no sábado anterior, no curso, mostrando sua foto aos amigos. Foi um instante de despedida.

Naquele instante, pensei, calou-se o acorde do violão... Calaram-se os ra-ta-ta-tas daquela bateria.

Adson se foi.

Mas eu não esperava o que viria. Fui à sua página do orkut e escrevi minha despedida. Disse a ele que o amava e que sentiria muito, muito mesmo sua falta.

A página de recados do orkut começou a se encher... recados... mais recados... mais recados... pessoas de todo o lugar, amigos... pessoas que nem o conheciam... pessoas agradecidas... pessoas saudosas... depoimentos de seus companheiros de quartel... pessoas que foram tocadas por sua vida.

Vi pessoas que o agradeciam por não terem se matado... pessoas que o agradeciam por ter orado por elas... pessoas que o agradeciam pelo sorriso... e os acordes... os acordes do violão voltaram aos meus ouvidos... os sons da bateriam ressoaram... Adson está vivo... mais vivo do que nunca!!!

E é assim, meu amor, que me lembro de você. O sorriso franco e aberto. A gargalhada sonora que enchia o ambiente.

Lembro das muitas viagens no carro do seu pai, em que sentávamos apertados, os quatro, no banco de trás e iámos a cada curva, caindo uns sobre os outros, a ponto de enfurecer o Edson.

Lembro dos dias lá em casa em que você estudava e eu o ensinava.

Lembro das noites no msn em que gargalhávamos com as piadas de pontinhos.

Lembro da sua essência... lembro da persistência, do sonho alcançado.

Adson, como muitos concurseiros, era dotado de uma memória ótima. Aprendia rapidamente, mas era muito ansioso. Chegava a hora da prova e lá ia todo o conhecimento junto com a ansiedade. Mas não foi assim quando perseguiu seu sonho.

Adson queria ser sargento músico do corpo de fuzileiros navais. Tentou a primeira vez, não passou. Não desistiu. Tentou a segunda vez e veio a realização do sonho.

Lembro-me, até hoje, do dia em que foi agradecer ao Senhor pelo sonho conquistado. Acho que chorei mais que você. Lembro-me do abraço apertado, das nossas lágrimas...

Ah, Adson... Adson... Adson... para mim, você continua aqui. Sua página do orkut está ali nos meus aniversariantes. Seu e-mail entre os meus contatos do msn. Você é fonte de inspiração.

Sua música, pois acabou sendo para mim, o seu tema, ouço-a de vez em quando. Para matar a saudade. Hoje quero compartilhá-las com meus alunos.

Seu poema, escrito por seu professor, também está aqui.

Sabe Adson, você nem mesmo sabia que iria tão cedo. Mas viveu e lutou por seus sonhos como se fosse estar entre nós para sempre.

Sua firmeza de caráter, sua generosidade, sua alegria eram contagiantes.

Hoje, Adson, meu amor, não é dia de tristeza, não é dia de dor, embora teimem em querer se instalar. É dia de celebração!!! Celebração da vida!!! Celebração da sua vida!!!


Adson, até breve.






Foto 1: Adson tocando violão no Curso M&G
Foto 2: Adson ajudando a cortar o cabelo de crianças carentes no Vale do Jequitinhonha - MG
Foto 3: Adson no Banda de Fuzileiros Navais
Foto 4: Adson com Gabriel, seu sobrinho e meu sobrinho-neto em Guapimirim

Adsum... Adson...

Adson (23/11/78-23/07/06)

TU creste
E, porque acreditaste,
Estavas pronto!
Até o teu nome
Te declarava
Disponível nas mãos do SENHOR:
Adson, Adsum, eis-me aqui!
E o teu amor ansiava
Pelo banquete celeste...
A morte veio como um ladrão,
Na imprevisão da vida,
Não que a chamaste.
Mas ela não te venceu,
Porque antes foi vencida
Pelo SENHOR da vida,
De Quem ninguém rouba
O poder, a gloria e majestade!
Agora, teu instrumento de trabalho,
Está silencioso de repente...
Na Casa do Pai, jamais deixará
De fazer ecoar Hosanas
De ALELUIAS ETERNAS,
Em forma de agradecimento
Pelo dom que tiveste!
Adsum, Domine!
Aqui estou, SENHOR!

Ex Corde, Pires

Adsum (latim) significa «Aqui estou», «eis-me aqui»
Domine: Senhor
Ex corde: de coração

Mestre dos Mestres

Jesus foi, sem dúvida, o maior formador de pensadores de que se tem notícia. Não de pessoas coitadinhas, frágeis, sem direção e sem consciência crítica.

Ensinou pessoas complicadas a serem uma fina estirpe de pensadores.

Estimulava seus discípulos a penetrarem em seus mundos para tomarem posse de suas idéias e liderarem a si mesmos.

Transformou sua qualidade de vida num jardim, embora o mundo desabasse sobre sua cabeça.

Quem foi esse homem desprezado pela ciência cuja sabedoria perturba oa alicerces dos intelectuais?

Os jovens galileus que o seguiam, embora fossem incultos, ansiosos e descontrolados, aprenderam lições que reis, políticos e intelectuais não aprenderam.

Ele os ensinou a reconhecerem seus limites, não temerem suas falhas, enfrentarem seus pensamentos, serem sensíveis e humildes em suas relações.

Não queria produzir guerreiros, mas pessoas que pensassem e que amassem, que fossem capazes até de dar a outra face, não como gesto de fragilidade, mas de grandeza.

Andar com Ele era um convite à liberdade.

Ensinou-nos que não adianta tentar mudar o mundo exterior sem que mudemos primeiro o nosso próprio mundo.

Adaptado de 12 Semanas para mudar uma vida.
Augusto Cury

Simples, simples assim...

Contemplar o belo é ter um romance com a vida e com ela fazer poesias sem escrever palavras.

Augusto Cury

Compartilhando...

Olá... Olá... Bom dia meninos. Não poderia deixar de compartilhar o texto que recebi. Paulo é um dos visitantes deste blogue. Veio atrás de matéria para o MTE, como muitos, e acabou se tornando especial, como muitos.

ANDARILHO

Em minhas andanças pela vida, cada pedaço de chão, cada rosto ou aperto de mão, descansando ou trabalhando, eu sinto que cresço e tenho tudo o que mereço.

Em minhas andanças, minhas mudanças, em cada cidade, eu planto mais esperanças e, como andarilho, todo o caminho que faço só faz sentido porque consigo novas conquistas.

Apesar de ensaiar os primeiros passos, intuo que este caminho me leva a Deus, e lá vou eu, caindo, levantando, engatinhando, me equilibrando, mas sempre procurando, com o máximo de bom humor, encontrar aqule abismo de felicidade!!!

Enquanto isso ao longo do caminho, eu colho as rosas e os espinhos. Talvez com seu perfume e delicadeza, as rosas me ajudam a serenar as dores que os espinhos me provocam, por não saber eu colhê-los com perfeição.

Não sou dono de mim, da minha vida, do meu destino. Sou livre para escolher como quero ser, e tudo o que eu quero é viver. Não sou responsável por cada noite e cada amanhecer.

Como andarilho, não sou responsável pelo meu caminho, sou apenas um andarilho que deseja fazer uma aliança com o Senhor e ser fiel até o fim de minha vida.

Paulo Codeço

A vida que nasce da morte

No verão passado tínhamos um canteiro de margaridas que atravessava o jardim. Foram plantadas fora da época ideal, mas como floresceram!!!

Quando as do meio já estavam com sementes, dos lados ainda havia pequenas margaridas recém-abertas. Chegaram os primeiros frios do inverno e junto com ele as primeiras geadas.

Um dia encontrei aquela maravilha completamente aniquilada. Pensei: "Ah! o frio foi demais para elas, coitadinhas, morreram". E dei-lhes adeus.

Eu não gostava de olhar aquele canteiro, pois ele me parecia um cemitério de flores. Mas algumas semanas atrás, o jardineiro chamou minha atenção. Por toda extensão daquele canteiro as margaridas brotavam em grande abundância.

Para cada planta que eu julgara destruída pelo inverno, havia muitas plantas novas, plantadas pelo mesmo inverno. O que haviam feito aquelas geadas e ventos fortes?

Tomaram minhas flores, deram-lhes um golpe mortal, derrubaram-nas ao solo, pisaram-nas com sua sola de gelo e, terminado o trabalho disseram: "Aí está o seu fim".

Mas na primavera havia, para cada raiz, plantas novas. Testemunharam e disseram: "Pela morte, vivemos".

Não tenha medo do sofrimento. Não tenha medo de ser derrubado. É através de sermos abatidos e não destruídos, é através de sermos despedaçados e os pedaços feitos em pó, que nos tornamos pessoas valorosas, onde uma vale por mil.

A pessoa que cede à aparência das coisas vai com o mundo, tem um florescimento rápido, uma prosperidade momentânea, e então o seu fim é um fim para sempre.

Adaptado de Mananciais no Deserto

Direito Constitucional

01. ASSINALE A ASSERTIVA INCORRETA:

A. A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL É FORMADA PELA UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS; MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL;
B. TODO O PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE;
C. A INDEPENDÊNCIA NACIONAL CONSTITUI OBJETIVO FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;
D. A SOBERANIA CONSTITUI FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;
E. A NÃO INTERVENÇÃO CONSTITUI PRINCÍPIO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Gabarito: Letra C - Princípio nas Relações Internacionais - Art. 4º

02. ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:

A. É VEDADA QUALQUER FORMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA;
B. OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER JUDICIÁRIO NÃO PODERÃO SER SUPERIORES AOS PAGOS AO PODER LEGISLATIVO;
C. OS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO PODERÃO SER REMUNERADOS POR SUBSÍDIO;
D. É POSSÍVEL A ACUMULAÇÃO DE UM CARGO PÚBLICO TÉCNICO OU CIENTÍFICO COM OUTRO DE POLICIAL CIVIL, DESDE QUE HAJA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS;
E. O TETO MÁXIMO REMUNERATÓRIO É APLICADO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL OU CUSTEIO EM GERAL.

Gabarito: Letra E - Art. 37, § 9º
A. é autorizada - Art. 37, IX
B. Os vencimentos dos cargos Poderes Legislativo e Judiciário não podem ser superiores aos pagos ao Poder Executivo - Art. 37, XII
C. Devem ser - Art. 39, § 4º
D. Não é possível - Art. 37, XVII

03. SÃO ÓRGÃOS DA JUSTIÇA FEDERAL:

A. OS JUÍZES FEDERAIS;
B. OS JUÍZES DO TRABALHO;
C. O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR;
D. AS JUNTAS ELEITORAIS;
E. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Gabarito: Letra A - Art. 106

04. QUANTO À ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA ESTADUAL, É INCORRETO AFIRMAR QUE:

A. A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ENCONTRA-SE DEFINIDA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO;
B. CABE AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, A INICIATIVA DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA;
C. LEI ESTADUAL, MEDIANTE PROPOSTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PODERÁ CRIAR A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL;
D. COMPETE AOS JUÍZES MILITARES PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA COMETIDOS POR MILITARES CONTRA VÍTIMA CIVIL;
E. CABE AOS CONSELHOS MILITARES PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES MILITARES COMETIDOS POR MILITARES ESTADUAIS CONTRA VÍTIMA MILITAR.

Gabarito: Letra D - Tribunal do Júri - justiça comum - Art. 125, § 4º

05. COM RELAÇÃO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À MAGISTRATURA, ASSINALE A ALTERNATIVA VERDADEIRA:

A. A REMOÇÃO DO MAGISTRADO, POR INTERESSE PÚBLICO, DEPENDE DO VOTO DE DOIS TERÇOS DO RESPECTIVO TRIBUNAL OU DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ASSEGURADA AMPLA DEFESA;
B. NÃO SERÁ REMOVIDO O JUIZ QUE, INJUSTIFICADAMENTE, RETIVER AUTOS EM SEUS PODER ALÉM DO PRAZO LEGAL;
C. AS DECISÕES DE CUNHO DISCIPLINAR TOMADAS PELOS TRIBUNAIS DEPENDEM DO VOTO DE DOIS TERÇOS DE SEUS MEMBROS.
D. COMPETE AO GOVERNADOR DO ESTADO INDICAR OS OCUPANTES DE UM QUINTO DOS CARGOS DE DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA;
E. OS JUÍZES ESTADUAIS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SERÃO JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS CRIMES ELEITORAIS.

Gabarito: Letra B - Art. 93, VIII-A
A. maioria absoluta - Art. 93, VIII
C. maioria absoluta - Art. 93, X
D. Governador, sé em âmbito estadual. Em âmbito federal - Presidente da República - Art. 94 e 107
E. Serão julgados, em crimes eleitorais, pelo Tribunal respectivo - Art. 96, III
C. Devem ser - Art. 39, § 4º
D. Não é possível - Art. 37, XVII
S0407

Legislação Específica - PGE

01. Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o Procurador do Estado, cientificado, não tomar posse no prazo de __________, prorrogável, a critério do Procurador-Geral, por mais ________.

A. 30/60
B. 30/10
C. 10/10
D. 30/30
E. 15/30

Gabarito: Letra D

02. Os Procuradores do Estado, após _________de exercício e desde que confirmados em estágio probatório, não podem ser demitidos senão por sentença judicial ou em conseqüência de processo administrativo em que se lhes faculte o contraditório e a ampla defesa.

A. 01 ano
B. 02 anos
C. 03 anos
D. 05 anos
E. 12 meses

Gabarito: Letra C

03. O vencimento dos Procuradores do Estado guardará a diferença de _______de uma para outra categoria de carreira, a partir do fixado por lei, para o cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial.

A. 10%
B. 12%
C. 1%
D. 5%
E. 15%

Gabarito: Letra A

04. Ao Procurador do Estado será devido auxílio-moradia, comprovada a necessidade de residência em Comarca onde o Procurador do Estado não possua residência ou não exista residência oficial, em valor equivalente, no mínimo a _______ e no máximo a _______ do seu vencimento, a ser fixado pelo Procurador-Geral, tendo em vista as características locais;

A. 10/20%
B. 5/10%
C. 15/30%
D. 5/20%
E. 15/25%

Gabarito: Letra B

05. Os Procuradores do Estado farão jus à percepção de uma verba de representação na forma estabelecida em lei, e à gratificação de _________ do vencimento básico pelo exercício em Comarca de difícil acesso, assim definida em lei.

A. 10%
B. 12%
C. 20%
D. 5%
E. 15%

Gabarito: Letra A

MTE - Avaliando 5

01. _____ Uma das competências da Corregedoria é planejar, coordenar, orientar, executar, controlar e avaliar as atividades disciplinares e de correição desenvolvidas no âmbito do Ministério e de suas unidades centralizadas.

02. _____ Promover ações destinadas à valorização e ao cumprimento de preceitos relativos à ética funcional e a conduta disciplinar dos servidores constitui competência da Corregedoria.

03. _____ Verificar os aspectos disciplinares dos procedimentos judiciais, fiscais e administrativos, é um das competências da Corregedoria.
04. _____ Constitui competência da Coordenação-Geral do FGTS, propor ao Secretário-Executivo a instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.

05. _____ Uma das competências da Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é planejar, executar, coordenar e controlar os serviços da Secretaria de Relações do Trabalho.

06. _____ À Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração compete planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à organização e modernização administrativa, assim como as relacionadas com os sistemas federais de recursos humanos, de serviços gerais, de administração dos recursos de informação e informática, de planejamento e de orçamento, de contabilidade e de administração financeira.

07. _____ Manter articulação com os órgãos responsáveis pela coordenação central das atividades de organização e modernização administrativa, é uma das competências da Corregedoria. 


08. _____ Dentre as competências da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, está a de manter articulação com o SIPEG, o SISP e o SISG, com a finalidade de orientar as unidades do Ministério quanto ao cumprimento das normas estabelecidas.


09. _____ Promover a elaboração e consolidar planos e programas das atividades de sua área de competência e submetê-los à decisão superior é uma das competências da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.


10. _____ Coordenar a elaboração e a consolidação dos planos e programas das atividades finalísticas do Ministério, e submetê-los à consideração superior é uma das competências da Coordenação-Geral do FGTS.
11. _____ Compete à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, planejar, coordenar e controlar a execução das atividades orçamentárias e financeiras de gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.


12. _____ Acompanhar e promover a avaliação de projetos e atividades constitui competência da Corregedoria.


13. _____ Desenvolver, no âmbito do Ministério, as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil é uma das atribuições da Corrdenação-Geral do FGTS.

14. _____ Realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou irregularidade que resulte em dano ao erário é competência da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Gabarito:

01. E - unidades descentralizadas - art.5º, I
02. C - art.5º, II
03. E - procedimentos fiscais e administrativos - art.5º, III
04. E - Corregedoria - art.5º, IV
05. E - Secretaria-Executiva do Conselho Curador do FGTS - art.6
06. C - unidades descentralizadas - art.7º, I
07. E - Subsplora (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) - art. 7º, II
08. C - art.7º, II
09. E - Subsecretaria - art.7º, III
10. E - Subsplora - art.7º, IV
11. C - art.7º, V
12. E - Subsplora - art.7º, VI
13. E - Subsplora - art.7º, VII
14. C - art.7º, VIII

MTE - Área de Competência

MTE - Descomplicando 4

O Ministério do Trabalho e Emprego, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:

FORSA
Formação profissional
Saúde no trabalho

SEDE
Segurança no trabalho
Desenvolvimento profissional

ASSCOO
Associativismo e cooperativismo urbanos.

CUIDADO: É COOPERATIVISMO E NÃO CORPORATIVISMO!!!

PODI
Política e Diretrizes para a geração de emprego e renda
Política e Diretrizes de apoio ao trabalhador
Política e Diretrizes para a modernização das relações do trabalho

FIAPO
Fiscalização do trabalho, inclusive o portuário
Aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas
Política salarial
Política de imigração

MTE - Descomplicando 3

Gabinete: assite, acompanhado, a supervisão das providências exercidas.

Assistir
Acompanhar
Supervisionar
Providenciar
Exercer

Secretaria-Executiva: auxilia na assistência da supervisão e coordenação.

Auxiliar
Assistir
Supervisionar
Coordenar

Consultoria: cafe, o cafe jurídico.

C - coordenar
A - assessorar
F - fixar
E - exercer

O - opinar

C - cumprir
A - assistir
F - fornecer
E - examinar

Colaboração: Paulo Slompo

O sol virá...

O dia terminou com um pesado aguaceiro. As plantas do meu jardim foram encurvadas pela força da chuva.

Uma flor de que eu gostava muito e havia admirado por sua beleza e perfume estava lá, exposta ao temporal.

Sua haste encurvou-se. A flor pendeu, cerrou as pétalas. Vi o fim da sua glória e pensei: "tenho de esperar um ano inteiro para ver outra beleza igual".

A noite passou e veio a manhã; novamente o sol e o ar da manhã trouxeram novas forças à flor.

A luz a olhou, houve contato e comunhão e a energia passou para a flor.

Ela se ergueu, abriu as pétalas, retomou sua glória e pareceu mais bela que antes.

Fico pensando como se terá passado isso. Aquela planta frágil, em contato com a luz, ganhando força.

A tribulação pode até durar uma noite, mas o sol sempre surgirá novamente. Ainda que seja a estação das cheias e você pense que a chuva jamais cessará. O sol virá....O sol virá...

Adaptado de Mananciais no Deserto
Foto 1: http://fotos.sapo.pt
Foto 2: Raquel Tinoco