domingo, 30 de novembro de 2008

Direito Constitucional

01. COMPETE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGAR:

A. A EXECUÇÃO DE CARTA ROGATÓRIA, APÓS O EXEQUATUR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;
B. AS CAUSAS ENTRE ESTADO ESTRANGEIRO E MUNICÍPIOS OU PESSOA DOMICILIADA NO PAÍS;
C. O HABEAS CORPUS QUANDO O PACIENTE FOR MINISTRO DE ESTADO;
D. O HABEAS CORPUS QUANDO O COATOR FOR MINISTRO DE ESTADO;
E. O HABEAS CORPUS QUANDO O COATOR FOR JUIZ FEDERAL.

Gabarito: Letra D - Art. 105, I, c
A. O exequatur é dado pelo STJ e cabe ao Juiz Federral dar o cumprimento - Art. 105, I, i e 109, X
B. Juiz Federal - Art. 109, II
C. STF - Atr. 102, I, d
E. TRF - Art. 108, I, d

02. APLICA-SE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS:

A. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO;
B. PISO SALARIAL PROPORCIONAL À EXTENSÃO E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO;
C. REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO SUPERIOR AO DIURNO;
D. PROTEÇÃO DO SALÁRIO NA FORMA DA LEI, CONSTITUINDO CRIME SUA RETENÇÃO DOLOSA;
E. RECONHECIMENTO DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO.

Gabarito: Letra C - Art. 7º, IX

03. É VEDADO À UNIÃO:

A. ESTABELECER CULTOS RELIGIOSOS OU IGREJAS, MANTER COM ELES OU SEUS REPRESENTANTES RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA OU ALIANÇA, INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO;
B. PARTICIPAR DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS;
C. AUTORIZAR A PRODUÇÃO E O COMÉRCIO DE MATERIAL BÉLICO;
D. RECUSAR FÉ A DOCUMENTO PÚBLICO;
E. DECLARAR GUERRA.

Gabarito: Letra D - Art. 19, II
A. salvo - Art. 19, I
B. Art. 5,§ 4º
C. Art, 21, VI
E. Art. 21, II

04. JULGUE OS ITENS:

I. A POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO SERÁ NO DIA 1° DE JANEIRO DO ANO SUBSEQÜENTE À ELEIÇÃO;
II. EM MUNICÍPIOS COM MENOS DE 200 MIL HABITANTES, A ELEIÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO SERÁ FEITA EM APENAS UM TURNO;
III. O MUNICÍPIO E O DISTRITO FEDERAL SERÃO REGIDOS POR LEIS ORGÂNICAS, VOTADAS EM DOIS TURNOS E APROVADAS POR 2/3 DAS RESPECTIVAS CASAS LEGISLATIVAS, COM O INTERSTÍCIO MÍNIMO DE 10 DIAS.

SÃO VERDADEIRAS SOMENTE AS AFIRMATIVAS:

A. I;
B. II;
C. I E II;
D. I E III;
E. I, II E III.

Gabarito: Letra D
I. certa - Art. 29, III
II. errada - 200.000 eleitores - Art. 29, II
III. certa - Art. 29 e 32

05. ASSINALE A OPÇÃO QUE CONTÉM APENAS DIREITOS ASSEGURADOS AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS PELA CF.

A. LICENÇA PATERNIDADE, NA FORMA FIXADA EM LEI, E ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO POR ATIVIDADES PENOSAS OU INSALUBRES.
B. APOSENTADORIA E ASSISTÊNCIA GRATUITA AOS FILHOS DE ATÉ CINCO ANOS DE IDADE EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.
C. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, PREFERENCIALMENTE AOS DOMINGOS, E IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO, SALVO O DISPOSTO EM CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO.
D. PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER, MEDIANTE INCENTIVOS ESPECÍFICOS, E SALÁRIO FAMÍLIA PAGO EM RAZÃO DE DEPENDENTE DE BAIXA RENDA.
E. REMUNERAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO SUPERIOR AO DIURNO E SEGURO-DESEMPREGO, NO CASO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA.

Gabarito: Letra C - Art. Art. 7º, parágrafo único
A. licença paternidade, sim - adicional, não - Art. 7º, parágrafo único
B. aposentadoria, sim - assist6encia gratuita, não - Art. 7º, parágrafo único
D. nenhum dos dois - Art. 7º, parágrafo único
E. nenhum dos dois- Art. 7º, parágrafo único

4 comentários:

Katia disse...

professora, só para confirmar, o gabarito da questão 4 é letra D, estão certas as assertivas I e III(como está na sua justificativa) e não letra C, com assertivas certas I e II?

Professora Raquel Tinoco disse...

Oi Katia. Sempre atenta!! Obrigada. Gabarito corrigido. Beijos

Anônimo disse...

Raquel, na questão 4 no item II, a regra de 1 turno de votação para municípios com menos de 200.000 eleitores só vale para quando ocorrer eleição para Prefeito? Nas eleições de Governador e Presidente isso tb ocorre? Bj

Professora Raquel Tinoco disse...

Só para prefeito.

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

Postagens

Blogs & Sites

 

Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB