Legislação Específica - PGE

01. Os integrantes da carreira de Procurador do Estado farão jus a uma gratificação adicional por tempo de serviço correspondente ao percentual de ________para o primeiro triênio e de _______ para os demais, até o limite de ________ equivalente a _______triênios.

A. 15%/3%/ 70%/13
B. 10%/5%/ 70%/11
C. 10%/5%/ 60%/11
D. 12%/10%/70/13
E. 5%/10%/60/12

Gabarito: Letra C

02. Pode o Procurador do Estado que já tenha completado o tempo de serviço para a aposentadoria voluntária, ultrapassar o limite referido até o máximo de ________equivalente a ______ triênios, desde que permaneça em atividade pelo período mínimo necessário à sua aquisição.

A. 60%/13
B. 70%/13
C. 50%/12
D. 60%/12
E. 70%/12

Gabarito: Letra B

03. No caso de afastamento do Estado, por prazo ________, em cumprimento de missão que lhe seja confiada pelo Procurador-Geral, o Procurador do Estado fará jus, a título de ajuda de custo, ao equivalente a um estipêndio por mês, até o limite de ______.

A. Inferior a 30 dias/03
B. Superior a 30 dias/03
C. De até 30 dias/02
D. De até 90 dias/03
E. Superior a 90 dias/03

Gabarito: Letra B

04. No caso de transferência, a qualquer título, de uma para outra Comarca, comprovada a mudança de residência para a nova sede, o Procurador do Estado fará jus, a título de ajuda de custo, ao valor equivalente a:

A. 1 mês do seu estipêndio
B. 10% do seu estipêndio
C. 20% do seu estipêndio
D. 30% estipêndio
E. 1 a 3 meses do seu estipêndio

Gabarito: Letra A

05. O Procurador do Estado terá direito à percepção de diárias, nunca excedentes a _________de sua remuneração, na forma estabelecida em Resolução do Procurador-Geral, obedecida, quanto ao mais, a legislação pertinente.

A. 10%
B. 20%
C. 05%
D. 30%
E. 50%

Gabarito: Letra C