Fique por dentro

Decisão do STF veda nepotismo.

Até hoje, foram editadas pelo STF, 12 súmulas vinculantes. A Constituição da República, em seu artigo 103-A, afirma que o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

A súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica.

Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso.

A 13ª Súmula Vinculante, aprovada por unanimindade pelo STF, veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.

Com a publicação da súmula, será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação.

Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Minha mãe, minha força...

Escrevi na semana passado sobre meu pai e o que ele representa em minha vida. Não poderia deixar de escrever sobre minha mãe.

Ruth Tinoco da Costa nasceu em Natividade-RJ, em 18 de junho de 1926. Tem hoje 82 anos. Forte e decidida, esteve ao lado de meu pai por 61 anos.

Esteve sempre muito presente em nossas vidas e não dormia enquanto não chegavam à casa, todos os filhos.

Ela reside comigo e conviver com ela é um aprendizado diário. Precisa de apoio para caminhar e passa a maior parte do dia em seu quarto, deitada.

Imaginávamos que minha mãe, diferentemente de meu pai, cuja força era notória, iria se entregar quando as adversidades da vida chegassem. Não conseguíamos vê-la sem meu pai e por isso aguardamos que pouco tempo depois de sua morte, minha mãe o acompanharia.

Mas... nada disso. De onde não podíamos esperar, ela buscou forças. Sim, você pode pensar que minha mãe é uma velhinha amarga, rabujenta e resmungona. Enganou-se. Minha mãe... ah, minha mãe é altruísta, divertida, alegre, corajosa, forte, otimista... etc.

Lembro-me de ouvi-la orando por cada filho, nominalmente. Lembro-me dela indo à rua em Senador Camará defender seus filhos. Lembro-me de cada história bíblica que me contava e de todos os seus personagens.

Lembro-me das histórias folclóricas e das canções de ninar.

Lembro-me das poesias que lia para mim e me incentiva a decorar.

Abriu mão de sua vida para viver a nossa.

Após a morte de meu pai, minha mãe passou por uma cirurgia. Os médios a avisaram de que, pela sua idade e por seu estado de saúde, poderia não sair viva dela. No dia da cirurgia, estávamos lá, esperando os médicos, quando a maca chegou. Minha mãe olhou para os enfermeiros e disse: "até que enfim, pensei que não viriam..."

Após a cirurgia permaneceu no hospital por mais um longo tempo, para que eles a observassem. Chegou o dia de ir embora. Teve alta. A levei para minha casa. Ela começou a ter algumas reações que não entendia bem. Nenhum alimento parava em seu estômago. Final de agosto de 2005. Fiquei preocupada.

O dia amanhaceu, era 02 de setembro de 2005, meu aniversário. Minha começou a se sentir mal. Liguei para os médicos e pedi esclarecimentos de como proceder. Eles pediram que a levasse urgentemente para o hospital.

Passei todo o dia ao lado da minha mãe, enquanto fazia inúmeros exames. Foi internada novamente. Os rins estavam paralisados. Precisava ser submetida à terapia de hemodiálise.

Estranho que minha mãe, após descobrir sua diabetes e ficar ouvindo os médicos falarem que se não tivesse cuidado ia fazer hemo, repetia sempre, como em uma prece desesperada a Deus: "eu não quero ficar naquela máquina". E lá estava ela, "naquela" máquina.

Pensei: é o fim. Não irá suportar.

Mas não conhecia ainda a fibra de que era feita minha mãe.

Achava que era de linho fino, mas é de diamante, não quebra, não risca, não se desfaz.

É eterna.

Ela vem fazendo a terapia desde então. Procuro tornar isso o mais fácil possível. Invento histórias, faço brincadeiras, mas cada vez que a deixo na porta daquela sala, dou-lhe um beijo na testa e digo: "fica com Deus", sei que durante a sessão, posso não ver mais o seu sorriso.

Isso acontece todas as segundas e sextas. Cada vez que a sessão de hemo termina, sinto como se uma batalha fosse vencida. E lá vem ela, sorrindo ao me ver. Pergunta: "esperou muito, minha filha?" "Não mãe, não esperamos nada..."

Minha mãe não reclama, não a vejo triste. Está sempre implicando conosco, nos pregando peças e nos fazendo rir.

Cada manhã, cada noite é nova.

Todos os dias, acordo e vou ao seu quarto. A rotina: "bom dia, Ruth. Dormiu bem?" "sim, dormi". Sento em sua cama, dou-lhe um abraço e saio para trabalhar. À noite, antes de dormir, vou cuidar dela, dou-lhe outro beijo e digo: "boa noite, mãe. Dorme com Deus" "Você também, minha filha. Dorme com Deus e muito obrigada por tudo o que faz por mim".

Acho que ela não tem noção de que não fazemos nada por ela, mas ela é quem faz por nós.

Sempre digo a ela que meu pai está lá, num banquinho na porta do céu, esperando por ela.

Às vezes, quando estou na sala, próxima ao quarto dela, preparando as apostilas e o material para as aulas e o blogue, ouço sussurros e penso ouvi-la perguntando a Deus se meu pai continua no banquinho e se vai demorar muito para encontrá-lo... logo depois ouço a sua voz: "Raquel, tem café?"

Nunca é tarde demais...

Onde há mais chuva, a grama é mais verde. Penso que são as neblinas e névoas da Irlanda que fazem dela a "Ilha de Esmeralda".

E toda vez que encontrarmos grandes neblinas de aflição e névoas de tristeza, acharemos corações verde-esmeralda.


Que você não se encontre a dizer: "Para onde foram as andorinhas? Elas se foram de uma vez!..."

Não!! elas não se foram de uma vez, elas cruzaram os mares e foram para uma terra distante; mas logo voltarão.


Não diga que as flores morreram ou que o inverno as matou e elas se acabaram.

Ah, não! Embora o inverno as tenha coberto de geada ou neve, elas ainda surgirão outra vez e estarão vivas, dentro em pouco.

Não diga que o sol se apagou porque as nuvens o esconderam.

Não, ele está lá atrás, preparando o verão para você; pois quando surgir outra vez, ele terá preparado as nuvens para caírem em chuvas de primavera, que vão ser as mães das mais belas flores.

Espere! Espere passar as chuvas, espere passar o inverno, as tempestades, porque a espera exercita as nossas graças; a espera prova a nossa fé, portanto, espere em esperança, pois embora a promessa demore, nunca chegará tarde demais.

Adaptado de Mananciais no deserto.

Mestre dos Mestres

Alguns jovens ouviram falar dele, mas estavam ocupados demais com a própria sobrevivência. Nada os animava, a não ser ouvir o grito do corpo suplicando por pão para saciar o instinto. O mar era seu mundo.

Não havia nada diferente no ar.

De repente, ergueram os olhos e viram uma pessoa caminhando pela praia. Não se importaram. Os passos do desconhecido eram lentos e firmes. O viajante se aproximou. Os passos silenciaram . Seus olhos miraram os dois jovens.

Eles se entreolharam. Então o estranho despedaçou o silêncio. Ergueu a voz e lhes fez a proposta mais absurda do mundo: "Vinde após mim que vos farei pescadores de homens".

Nunca tinham ouvido tais palavras. Elas pertubaram seus conceitos. Mexeram com os segredos de suas almas. Ecoaram num lugar onde ninguém consegue perscrutar. Penetraram no espírito humano e geraram um questionamento sobre o significado da vida, sobre o valor da luta.

O nome dos irmãos que ouviram esse convite era Pedro e André. A rotina do mar havia afogado os seus sonhos. O mundo deles era pequeno, mas, apareceu-lhes alguém com sonhos que lhes incendiou o espírito. Com uma sentença ele os estimulou a trabalharem para a humanidade, a enfrentarem o oceano imprevisível da sociedade.

Jesus Cristo, não havia feito nada sobrenatural, no entanto sua voz tinha o maior dos magnetismos, pois ele anunciava sonhos. Ele distribuía um bem invendável, um bem que o dinheiro jamais pôde comprar.

Parecia loucura segui-lo. Teriam de explicar para os amigos e parentes sua atitude. Mas como explicar o inexplicável? Pedro e André foram atraídos pelos sonhos do desconhecido, mas não entendiam as conseqüências de seus atos . Só sabiam que qualquer barco, ainda que fosse o maior dos navios, era pequeno demais para conter seus sonhos.

Adaptado de Nunca desista de seus sonhos.
Augusto Cury

Simples, simples assim...

Para sonhar basta ser um viajante no mundo das idéias e percorrer as avenidas do seu ser.

Quem não faz essa viagem, ainda que percorra os continentes, ficará paralisado na arte de pensar.

O mundo dos sonhos sempre pertenceu aos viajantes.

Você é um deles?

Fique por dentro...

RESP 924423

STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes.

É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A concessão de dupla aposentadoria, de acordo com decisões da Corte Superior, depende da comprovação do desenvolvimento concomitante de atividades regidas em dois regimes de trabalho diferentes, ou seja, uma atividade no serviço público e outra na iniciativa privada. O solicitante deve atestar que contribuiu, efetivamente, para os dois regimes, pois a contribuição para os dois regimes distintos é obrigatória para a concessão de mais de uma aposentadoria.

Segundo os ministros da Terceira Seção do STJ – órgão composto pelos membros das Quinta e Sexta Turmas, responsáveis pela análise de processos sobre temas previdenciários –, o entendimento que autoriza a concessão de dupla aposentadoria não viola os artigos 96 e 98 da Lei n. 8.213/1991. É importante ressaltar que, se a contribuição tiver ocorrido em apenas um dos regimes de trabalho, a contagem do tempo servirá apenas para uma aposentadoria.

Outra orientação firmada pelo STJ sobre o tema autoriza o aproveitamento de eventual excesso de tempo de serviço calculado em um regime para efeito de aposentadoria por tempo de serviço em outro regime. Isso significa que o servidor aposentado em regime estatutário, por exemplo, que tem sobra de períodos, caso solicite outra aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), poderá utilizar o tempo que sobrou do estatutário no cálculo para a nova aposentadoria. As decisões têm por base o artigo 98 da Lei n. 8.213/1991.

Os ministros também julgam no sentido de aceitar a utilização de períodos fracionados adquiridos em determinado regime para a soma em outro, com o objetivo de alcançar o tempo exigido para a concessão de aposentadoria. A possibilidade de expedição de documento para comprovar tempo de contribuição em período fracionado está prevista no artigo 130 do Decreto 3.048/1999.

No entanto, no caso de utilização do período fracionado, este tempo de serviço só poderá ser utilizado para uma única aposentadoria, não podendo mais ser contado para qualquer efeito em outro regime. Vale destacar que, neste caso, o beneficiado vai receber proventos de acordo com o regime no qual será aposentado, com a devida compensação financeira entre os dois regimentos, ou seja, se concedida aposentadoria como servidor público, vai receber proventos pelo regime próprio; se aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, os valores serão calculados de acordo com este regimento.

Fonte:http://www.stj.gov.br

Colaboração de Carlos Henrique – Aluno MG

Mestre dos Mestres

Algo novo quebrou a mesmice. Havia um homem que morara por trinta anos num deserto. Seus dircursos eram estranhos, seus gestos, bizarros. Parecia delirar em seu modo estranho de viver.

Estava perturbado com a idéia fixa de que era o precursor do homem mais importante que jamais pisaria na Terra.

Seu nome era João, sobrenome Batista. O que parecia mais estranho era que ele não convivera com a pessoa que anunciava, mas ela havia ocupado seu imaginário.

Multidões se aproximavam para ver o espetáculo de suas idéias. Ele teve a coragem de dizer que o homem que aguardava era tão grande que ele mesmo não era digno de desatar-lhe as correias das sandálias. As pessoas ficavam perplexas com essas palavras.

Alguns achavam que o homem anunciado apareceria como um rei, outros imaginavam que ele apareceria como um general, outros ainda pensavam que ele era uma pessoa riquíssima.

Todos o aguardavam ansiosamente.

Concordavam, porém, que o encontro com ele seria solene, com discurso arrebatador.

De repente, surgiu discretamente um homem simples, de origem pobre. Ninguém o notou.

Suas vestes eram surradas, sem nenhum requinte. Sua pele era desidratada, seca e sulcada, resultado do trabalho árduo e da longa exposição ao sol.

Procurava passagem no meio da multidão. Tocava as pessoas com suavidade, pedia licença e pouco a pouco conseguia seu espaço. Alguns não gostaram, outros ainda ficaram indiferentes à sua atitude.

Subitamente seus olhares se cruzaram. João contemplou o homem dos seus sonhos.

Foi arrebatado pela imagem, que não coincidia com a imagem fantasiada pelas pessoas.

João via o que ninguém enxergava e, para espanto da multidão, exaltou sobremaneira aquele homem simples.

As pessoas ficaram confusas e decepcionadas.

Se a imagem as chocou, esperavam ao menos um discurso impactante.

Porém o homem dos sonhos de João entrou mudo e saiu calado.

O sonho da multidão se dissipou como gotas de orvalho agredidas pelo sol do Saara. Afinal de contas, tinham sonhos, fome, dificuldades, os transtornos sociais eram enormes.

Elas precisavam de alento.

Todos deveríamos em algum momento questionar nossas vidas e analisar pelo que estamos lutando.

Quem não fizer este questionamento estará fadado a viver para trabalhar, cumprir obrigações profissionais, ser infeliz no ambiente familiar.

Por fim, sucumbir no vazio.

Adaptado de Nunca desista de seus sonhos.
Augusto Cury.

Simples, simples assim...

O que importa não é a vitória, mas o esforço.

Não é o talento, mas a vontade.

Não é quem você é, mas quem você quer ser.

Extraído do Anúncio da Reebok

Estando morto, ainda fala...

Meu Pai, Minha Bússola

Valdevino José da Costa nasceu em Carangola, Minas Gerais, em 25 de agosto de 1917. Filho de pai português e mãe brasileira, desde muito cedo aprendeu a se virar sozinho.

Não teve uma infância fácil.

Foi separado da família ainda muito jovem.

Viu um de seus irmãos ser puxado para dentro do rio por um jacaré. Quase morreu afogado. Viu seu pai ser preso porque queria a guarda dos filhos. Cuidou de seus irmãos, cuidou de seus filhos, cuidou de seus sogros, cuidou de seus amigos...

Ficou 55 anos sem ver uma de suas irmãs. Lembro-me muito bem quando meu irmão mais velho, Silas, aproveitando um antigo programa radiofônico, denominado "Onde Anda Minha Gente", saiu a procura da Tia Sebastiana.

Tinha 12 anos quando num belo dia, eles chegaram. Foi uma festa, foi emocionante. O reencontro de meu pai e minha tia ficou gravado em minha memória como se fosse ontem. Lembro até da roupa que eu vestia.

Meu pai não gostava muito de falar de suas histórias, de seu passado.

Sempre se emocionava e sua voz terminava embargada. Mas nós gostávamos de ouvir.

Não perdíamos a chance de insistir para que contasse.

Falava muito do seu querido Rio Doce e da última vez que viu seu pai.

Era um homem belo, de caráter incomum.

Quando nasci meu pai tinha 50 anos e um abismo temporal nos separava. Mas, isso não impediu que o amasse, que o venerasse.

Meu pai jamais desistia de seus objetivos.

Acho que ele andou de bicicleta desde que nasceu, pois uma das imagens mais nítidas da minha infância era a de meu pai e sua bicicleta. Tinha uma caixa de madeira no porta-embrulhos da bicicleta e ali ele me carregava para todos os lados. Uma vez comprou uma daquelas cadeirinhas que ficam presas no guidão e ali eu fui confortavelmente instalada.

Era festivo e alegre.

Nós o adorávamos.

Incansável, não media esforços para ajudar alguém, ainda que isso o prejudicasse.

Meu pai passou quase toda a sua vida como lavrador e conseguiu criar dez filhos com seu pequeno salário.

Sua força motriz vinha de Deus.

Aos seis anos, mais ou menos, tivemos que nos mudar de Piranema, onde residíamos, para Senador Camará, bairro da Cidade do Rio de Janeiro.

Minha mãe não suportou a morte de minha irmã, Cenyr, de 16 anos. Mas essa é outra história de nossas vidas.

Nos mudamos. Meu pai nos visitava todo o final de semana. Ele chegava sempre com o bolso cheio de balas e bananadas.

Todas as segunda-feiras, quando acordava para se aprontar, mais ou menos às quatro da manhã, eu acordava junto e ele não saia sem jogar uma partida de dominó comigo.

Lembro de andar enganchada nos seus ombros a caminho da igreja, no Taquaral.

Mas a separação não durou muito. Voltamos para Piranema.

Meu pai foi exemplo em todos os seus negócios, em todos os atos.

Adorava a vida rural.

Ficou casado com minha mãe por 61 anos.

No final de semana anterior a suas morte, sonhei que alguém me ligava e avisava que meu pai havia morrido. Fiquei incomodada. Fui até sua casa e passei com ele um sábado inteiro.

Tomei do seu café delicioso. Sempre que me via chegar ia ao meu encontro no portão e me abraçava. Dizia: "minha filha, que saudade"!

No dia 1º de julho de 2004, alguém me ligou e disse que meu pai havia morrido.

Não podia ter nascido em data diferente. Dia do Soldado. Era um deles, guerreiro.

Meu pai, minha bússola.

Segundo Beecher, quando um homem bom desaparece, o céu desse mundo ainda continua iluminado por muito tempo depois de sua partida. A figura de um homem assim não se apaga deste mundo. Quando vai, deixa na terra muito de si.

Pai, mesmo estando morto, ainda vive em meu coração, ainda me guia pelas estradas da vida. Suas palavras e ensinamentos ecoam em meus ouvidos.

"Velho, o tempo está aqui...
Na filha que é teu renovo, de novo a vida se fez..."

Feliz Aniversário!

A Luz nas Trevas

Li em algum lugar que o passarinho não canta o que o dono deseja, se a sua gaiola estiver em plena claridade.

Aprende um trechinho disto, outro daquilo, mas nunca uma melodia inteira, até que a gaiola seja coberta e impedido ali de entrarem os raios de sol.

Muitas pessoas nunca aprendem a cantar, até que as sombras caiam sobre sua vida.

O rouxinol canta comprimindo o peito contra um espinho.

É realmente difícil valorizar as derrotas, batalhas e conquistas se o céu da sua vida nunca se escureceu.

A luz surge nas trevas, a manhã surge do seio da noite.



James Creelman descreve uma de suas viagens através dos Estados dos Bálcans, à procura de Natalie, a rainha exilada da Sérbia.

"Nessa memorável viagem", diz ele, "fiquei sabendo que o suprimento de essência de rosas para o mundo vem das montanhas dos Bálcans. E o que mais me interessou", continua ele , "é que as rosas precisam ser colhidas nas horas mais escuras. Os colhedores começam a apanhá-las à uma da madrugada e param às duas. A princípio pareceu-me uma refinada superstição; mas investiguei o pitoresco mistério e aprendi que testes científicos haviam comprovado que na realidade quarenta por cento da fragrância das rosas desaparecia com a luz do dia".

E na vida do homem isto não é um conceito fantasioso ou imaginoso: é um fato.

A escuridão nem sempre é desprovida de luz. Não se deve desanimar, às vezes, a última chave do molho é aquela que abre a porta.

Adaptado de Manancias no deserto.

Histórias de Sucesso

Góoc significa raiz. Não há como conhecer uma empresa sem conhecer suas raízes.

Thai Q. Nghia tinha 21 anos e vivia num Vietnã assolado pela ditadura e repressão.

Em 1979, um petroleiro da Petrobrás encontrou um barco de pesca em alto-mar no sudeste asiático.

Thai Q. era um dos tripulantes.

Refugiado no Brasil, o vietnamita venceu a solidão e muitas barreiras culturais.

“Eu iniciei minha vida sozinho no Brasil negativamente: mudo, não falava português; surdo, não entendia nada; cego não sabia onde estava e para onde deveria ir”, lembra.

Mesmo assim, não desanimou. Estudou por um tempo Matemática na USP, mas foi por uma dívida que descobriu sua vocação.

“Em 1986, estava estudando e trabalhando quando emprestei dinheiro a um amigo.

Era o final do Plano Cruzado, ele quebrou e fez o pagamento do empréstimo com bolsas.

Fui obrigado a sair na rua para vendê-las para recuperar o dinheiro.

Vendia as bolsas em Cotia (SP) e Itapevi (SP) e comecei a ganhar dinheiro com isso.

Pensei: “isso é legal!”.

Passei a comprar mais bolsas e continuei vendendo.

Um tempo depois, achei melhor parar de trabalhar e pedi demissão. Não me deixaram sair.

Em vez disso, queriam me promover. Saí assim mesmo e decidi montar meu negócio. O trabalho foi tomando tanto meu tempo que não conseguia me concentrar nos estudos e abandonei o curso no terceiro ano”, contou em entrevista a Catho.

Com seu sonho de liberdade e espírito empreendedor, o jovem fundou o Grupo Domini, responsável por criar marcas como Goóc, ômely e Koan.

A Góoc (ex-Yepp) é o carro-chefe, trabalhando com calçados e acessórios confeccionados com 70% de produtos reciclados.

Mais de 1.000.000 de pneus usados já foram reutilizados na produção de solados. “Também é importante a inclusão, aceitar o que as outras pessoas não aceitam, como o lixo.Trabalhar com um material que ninguém quer mais”, complementa.

A energia para alcançar metas e vencer desafios não pára aí. “Cada cidadão brasileiro terá um par de chinelos Goóc”, projeta Thai Q., prospectando 210 milhões de pares até 2014.

Fonte: http://ecotrendstips.wordpress.com/2007/08/29/gooc-um-case-de-sucesso-uma-licao-de-vida

Legislação Específica - PGE

01. Quanto à Procuradoria-Geral do Estado, julgue os itens:

I. Tem autonomia administrativa e financeira, dispondo de dotação orçamentária própria;
II. Suas atribuições estão previstas na Constituição Federal;
III. Defender em juízo ou fora dele o Legislativo é uma de suas atribuições;
IV. Defender o Judiciário é uma de suas atribuições;
V. Constitui uma de suas atribuições, responder a consultas, quando de iniciativa do Legislativo e do Judiciário e desde que encaminhadas pela Chefia dos referidos Poderes.

A quantidade de itens corretos é igual a:

A. 1
B. 2
C. 3
D. 4
E. 5

Gabarito: D
I. Art. 2 da LC 15/80
II. Art. 2 da LC 15/80
III. Art. 2, V da LC 15/80
IV. Art. 2, V da LC 15/80
V. Art. 2, V da LC 15/80

O2. Compete ao Procurador-Geral do Estado, especificamente:

A. Elaborar minuta de informações a serem prestadas ao Judiciário em mandados de segurança impetrados contra ato do Governador e de outras autoridades que forem indicadas em norma regulamentar;
B. Sugerir ao Governador a propositura de ação direta de inconstitucionalidade de quaisquer normas;
C. Minutar a petição de ação direta de inconstitucionalidade a ser proposta pelo Governador, bem como as informações que devam ser prestadas pelo Governador na forma da legislação federal específica;
D. Propor ao Governador o encaminhamento de representação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição do Estado;
E.Presidir a elaboração da proposta orçamentária da Procuradoria Geral do Estado, autorizar despesas e ordenar empenhos.

Gabarito: E - art. 6, XXXIII da LC 15/80
As demais atribuições pertencem à PGE
Art. 2, VI, VII, VIII da LC 15/80

03. Compete à Procuradoria-Geral do Estado:

A. Determinar a realização de licitações, dispensá-las, aprová-las ou anulá-las;
B. Aprovar laudos de avaliação e minutas de escrituras, de termos de contratos e convênios, e de outros instrumentos jurídicos;
C. Propor ao Governador a iniciativa de ações, argüições ou quaisquer outras medidas previstas na Constituição Federal para as quais seja legitimado;
D. Indicar ou designar os Procuradores para integrar os órgãos que devam contar com representantes da Procuradoria Geral do Estado;
E. Designar, quando necessário, os substitutos eventuais dos que exercem cargos em comissão ou funções gratificadas.

Gabarito: C - art. 2, IX da LC 15/80
As demais atribuições pertencem ao PGE
Art. 6, XXXIV, XXXV, XXXVII e XXXVIII da LC 15/80

04. Compete ao Procurador-Geral do Estado, especificamente:

A.Indicar sempre, Procuradores do Estado a serem nomeados para os cargos de Chefia das Assessorias Jurídicas das Secretarias de Estado e para os cargos de direção dos órgãos jurídicos das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista;
B. Defender os interesses do Estado e do Governador junto aos contenciosos administrativos;
C. Assessorar o Governador, cooperando na elaboração legislativa;
D. Arbitrar, na forma do que dispuser a legislação específica, as vantagens devidas aos Procuradores e servidores lotados na Procuradoria Geral do Estado;
E. Opinar sobre providências de ordem jurídica aconselhadas pelo interesse público e pela aplicação das leis vigentes.

Gabarito: D - art. 6, XXXIX da LC 15/80
A. Indicar, quando solicitado. Art. 6, XXXVI da LC 15/80
As demais atribuições pertencem à PGE
Art. 2, X, XI e XII da LC 15/80

05. Compete à Procuradoria-Geral do Estado:

A. Propor ao Governador, para os órgãos da administração direta ou indireta e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, medidas de caráter jurídico que visem a proteger-lhes o patrimônio, ou aperfeiçoar as práticas administrativas;
B. Baixar o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado e de seu Conselho;
C. Baixar o ato regulamentar do estágio confirmatório, ouvido o Conselho da Procuradoria Geral do Estado;
D. Designar a comissão organizadora dos concursos para ingresso na carreira de Procurador do Estado e aprovar a composição das bancas examinadoras, bem como as condições necessárias à inscrição de candidatos, mediante prévia aprovação do Conselho da Procuradoria Geral do Estado;
E. Autorizar a suspensão de processo por convenção das partes.

Gabarito: A - art. 2, XIV da LC 15/80
As demais atribuições pertencem ao PGE
Art. 6, XL, XLI e XLIV da LC 15/80

O Mestre dos Mestres

Se uma equipe de psicólogos, especialistas em avaliação da personalidade e desempenho intelectual analisasse a personalidade do time escolhido por Jesus, provavelmente todos seriam reprovados, exceto um: Judas.

Era o mais bem preparado dos discípulos. Tinha as melhores características de personalidade, exceto uma: Judas não era uma pessoa transparente. Ninguém sabia o que se passava dentro dele. Esta característica corroeu sua personalidade como traça. Levou-o a ser infiel a si mesmo, perder a capacidade de aprender.

Tinha tudo para brilhar, mas aprisionou-se no calabouço dos seus conflitos. Antes de trair Jesus, traiu a si mesmo. Traiu sua consciência, seu amor pela vida, seu encanto pela existência. Isolou-se, tornou-se autopunitivo.

O maior empreendedor de todos os tempos, contrariando a lógica, escolheu uma equipe de jovens completamente despreparada para a vida e para executar um grande projeto.

Os discípulos correram risco ao seguí-lo, mas ele correu riscos incomparavelmente maiores ao escolhês-los.

Ele tinha pouco mais de três anos para ensinar-lhes. Era um tempo curtíssimo para transformá-los no maior grupo de pensadores e empreendedores dessa terra.

Jesus não desistiu de seu sonho.

Sua escolha não foi baseada no que aqueles jovens possuíam, mas no que ele era.

A autoconfiança e a ousadia de Jesus não tem precedentes. Ele preferiu começar do zero, trabalhar com jovens completamente desqualificados a trabalhar com os fariseus, saturados de vícios e preconceitos.

Preferiu a pedra bruta à mal lapidada.

Adaptado de "Nunca Desista de Seus Sonhos"
Augusto Cury

Sonhar nem sempre é fácil

Eu o desculpo sim

Afinal o seu sonho também se tornou nosso sonho
Dormimos tarde, acordamos cedo, torcemos e sofremos
Você despertou todo o país num domingo pela manhã
Éramos um. Eu o desculpo sim
Nem sempre é fácil realizar sonhos
Um escorregão, um erro e a gente pensa que o nosso sonho tornou-se em pesadelo
São as dores, são os calos, as lesões e os desafios que tornam os sonhos realizáveis
Eu o desculpo sim
Você tem me ensinado que o que vale é nunca desistir.
Parabéns Dieguito!!!!
De suas quedas eu logo me esqueço, pois sua imagem para mim é a que desafia a gravidade

Procuradores do Estado - Estágio Confirmatório

A LC 15/80, em seus artigos 21 ao 26 traz todo o procedimento para a confirmação ou não no cargo de Procurador do Estado, cumprindo assim a determinação constitucional do parágrafo único do artigo 132.

O Procurador do Estado são submetidos a estágio confirmatório de 03 anos. Concluído o estágio será ou não confirmado, por ato do Procurador-Geral do Estado.

O estágio é acompanhado pelo Procurador-Corregedor, auxiliado pela Comissão de Estágio.

Terminado o prazo de 03 anos, a comissão encaminha ao Corregedor, em 15 dias, relatório circunstanciado sobre as atividades do estagiário. O Corregedor então emite opinião pela confirmação ou não.

Caso o relatório conclua pela não confirmação, o Procurador do Estado poderá oferecer alegações em 10 dias.

O Conselho da Procuradoria, a contar do opinamento do Corregedor, terá o prazo de 30 dias para se manifestar, findo os quais, serão os autos remetidos ao Procurador-Geral do Estado para que, em 15 dias, expeça o respectivo ato de confirmação ou de exoneração.

Nunca Desista de Seus Sonhos

Nome completo: Jadel Gregório

Data de nascimento: 16/09/1980
Local de nascimento: Jandaia do Sul (PR)
Altura: 2,02 m
Peso: 104 kg
Residência: São Paulo (SP)
Clube: BM&F/São Caetano
Provas: Salto triplo e em distância
Participações em Olimpíadas: Atenas-2004
Campanha em Atenas: 5º no salto triplo e 32º no salto em distância
Principais conquistas: prata no Mundial Indoor-2004 e no Pan de Santo Domingo-2003
Recordes: sul-americano indoor do salto triplo (17,46 m) em 2004

Fontes: http://esporte.uol.com.br/olimpiadas/brasileiros/atletismo/jadelgregorio.jhtm
http://esporte.uol.com.br/atletismo/ultimas/2006/03/11/ult66u3067.jhtm

E pensar que...

Nasceu pobre
Foi criado sem pai
Foi sorveteiro
Foi pedreiro
Andava nas ruas e as pessoas mudavam de calçada
Escolheu o salto triplo na terra do futebol
Ele podia ter desistido

Não arranje desculpas para adiar o seu sucesso!!!

Adaptado de "Just do It" Nike

Simples, simples assim...

Não se deve temer os erros, pois eles não existem. Tudo depende de como você os enfrenta. Miles Daves, grande nome do Jazz

Intempéries

Escrevendo sobre o aproveitamento de velhas embarcações, um entendido no assunto falou que não é só a idade que faz melhorar as fibras da madeira de um velho navio, mas ainda as pressões e embates que o barco sofre no mar, bem como a ação química da água e das muitas espécies de carga que se acumulam no seu fundo,

Algumas pranchas e compensados feitos de uma viga de carvalho que havia sido parte de um navio de 80 anos foram exibidas numa boa casa de móveis na Broadway, e atraíram a atenção geral por seu raro colorido e textura perfeita.

Igualmente notáveis foram algumas vigas de mogno tiradas de uma embarcação que cruzou os mares há 60 anos.

O tempo e o tráfego lhes haviam contraído os poros e aprofundado a cor de tal modo que esta se apresentava tão magnífica em sua intensidade cromática como um vaso chinês da antigüidade.

Com elas fez-se um armário que figura hoje em lugar de destaque na sala de visitas de uma nobre família.

Não somente os embates e pressões da vida, mas também algo da doçura das cargas transportadas prenetra na vida das pessoas e nas fibras do seu caráter. Louis Albert Banks

Depois que o sol desaparece no horizonte, o céu ainda brilha por uma hora inteira.

Adaptado de Mananciais no Deserto

Histórias de Sucesso

Me apaixonei por Beethoven ainda bem jovem, quando fazia minhas aulas em um seminário de música. Esse sentimento aumentou ainda mais quando pude ver o filme "Minha Amada Imortal", que conta um pouco de sua história.

Gostaria de compartilhá-la com vocês através dos olhos de Augusto Cury.

"Nada é mais grave para um músico do que perder a audição. Beethoven, um dos gênios da música, perdeu-a depois de ter feito belas composições. Os recursos médicos ineficazes o levaram a uma profunda crise psíquica.

Seus pensamentos agitaram-se como ondas rebeldes. Sua emoção tornou-se um céu sem estrelas. Não haviam flores no solo da vida. Perdeu o encanto pela existência.

Deixar de ouvir e compôr músicas era tirar o chão de Beethoven.

Cogitou, assim, no suicídio.

Mas algo aconteceu. Quando todos pensavam que seus sonhos tinham sido sepultados pelo inquietante silêncio da surdez, surgiram sorrateiramente os mais espetaculares sonhos no árido solo das suas emoções.

Ante sua condição miserável, ele decidiu superá-la. Ou Beethoven se calaria diante da surdez ou lutaria contra ela e faria o que ninguém jamais fez: produzir músicas apesar de não ouví-las.

No entanto, apesar de surdo, ele aprendeu a ouvir o inaudível, aprendeu a ouvir com o coração. Não desistiu da vida; ao contrário, exaltou-a.

Os sonhos venceram.

O mundo ganhou.

Com indiscritível sensibilidade, Beethoven compôs belíssimas músicas após a surdez. Entre outras atitudes, ouvia as vibrações das notas no solo."

Penso em como deve ter sido difícil para Beethoven não ouvir mais os sons melodiosos de seu piano. Vejo Beethoven debruçado sobre ele, ouvido encostado ao teclado, sentindo as vibrações do som, cada vez que resolvo ouvir suas obras.

Me emociono sempre que os acordes de sua "Pastoral" ecoam pela casa.

O inusitado é que Beethoven, mesmo acometido de surdez compôs uma das mais executadas melodias do mundo.

Imagine: alguém que havia pensado em se matar, sem ouvir os acordes do que era essencial em sua vida de músico, compõe uma ode à alegria, um hino à alegria, como é conhecido um dos movimentos de sua nona sinfonia.

Quem não conhece o seu famoso "tcham, tcham, tcham, tcham", da quinta sinfonia? Quem nunca ouviu "Pour Elise"?

Sua Sonata ao Luar?

Ludwig van Beethoven nasceu em Bonn (Alemanha), em 16 de dezembro de 1770, descendente de uma família de remota origem holandesa, cujo sobrenome significava ‘horta de beterrabas’ e no qual a partícula "van", não indicava nenhuma nobreza. Seu avô, também chamado Luís, foi maestro de capela do príncipe de Bonn. O pai de Beethoven, Johann, foi tenor nessa mesma capela. Pretendeu treiná-lo como menino prodígio no piano, mas era um homem fraco, inculto e rude, que terminou consumido pelo alcoolismo. Beethoven teve infância infeliz.

Mas não desistiu, escolheu superar suas dores, suas fraquezas e se tornar Ludwig van Beethoven, um dos maiores músicos da história.

Beethoven (1770 a 1827)

Legislação Específica - PGE

01. Quanto às atribuições do Procurador-Geral do Estado, julgue os seguintes itens:

I. Avocar encargo de qualquer Procurador do Estado, podendo atribuí-lo a outro constitui uma dês suas atribuições;
II. É sua atribuição designar qualquer Procurador do Estado, ainda que se encontre no exercício de funções de cargo de chefia de assessoria jurídica de Secretaria de Estado, para a execução de trabalho específico, desde que lotado na Secretaria da Procuradoria-Geral;
III. Dar posse aos nomeados em comissão para cargos da Procuradoria Geral do Estado constitui uma de suas atribuições;
IV. Exercer a defesa, em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, dos atos e prerrogativas do Governador do Estado é uma de suas atribuições exclusivas.

A quantidade de itens corretos é igual a:

A. 0
B. 1
C. 2
D. 3
E. 4

Gabarito: Letra D
I. certa - art. 6, XXIV da LC 15/80
II. certa - art. 6, XXIV da LC 15/80
III. certa - art. 6, XII da LC 15/80
IV. errada - Procuradoria - art. 2, III da LC 15/80

02. Compete à Procuradoria-Geral do Estado:

A. Fazer publicar semestralmente, até 31 de janeiro e 31 de julho, a lista de antigüidade dos Procuradores do Estado;
B. Conceder férias e licenças aos Procuradores do Estado;
C. Dar posse aos nomeados para cargos efetivos da carreira de Procurador do Estado;
D. Dar posse aos cargos das carreiras do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado;
E. Proceder à cobrança da dívida ativa do Estado, judicial e extrajudicialmente.

Gabarito: Letra E - art. 2, II da LC 15/80. As demais atribuições pertencem ao Procurador-Geral do Estado, art. 6 da LC 15/80.

03. Compete à Procuradoria-Geral do Estado:

A. Promover, privativamente, a inscrição da dívida ativa do Estado;
B. Prover os cargos iniciais da carreira;
C. Baixar os respectivos atos de promoção, exoneração, aposentadoria aos Procuradores do Estado;
D. Praticar todo e qualquer ato que importe em provimento ou vacância dos cargos da carreira de Procurador do Estado, dos cargos em comissão e do quadro de apoio da estrutura da Procuradoria Geral do Estado;
E. Deferir benefícios ou vantagens concedidos por lei aos Procuradores do Estado.

Gabarito: Letra A - art. 2, II da LC 15/80. As demais atribuições pertencem ao Procurador-Geral do Estado, art. 6 da LC 15/80.

04. Compete ao Procurador-Geral do Estado, salvo:

A. Determinar sindicância e instauração de processo administrativo disciplinar;
B. Aplicar penas disciplinares aos Procuradores do Estado, na forma da lei;
C. Dar posse aos nomeados para os cargos em comissão de exercício privativo por Procurador do Estado;
D.Exercer as funções de consultoria jurídica da administração direta, no plano superior, inclusive no que respeita às decisões das questões interadministrativas;
E. Determinar exames de sanidade para verificação de incapacidade física ou mental dos Procuradores do Estado.

Gabarito: Letra D - art. 2, IV da LC 15/80 - Atribuição da Procuradoria-Geral do Estado.

05. Constituem atribuições da Procuradoria-Geral do Estado:

I. Emitir pareceres, normativos ou não, para fixar a interpretação governamental de leis ou atos administrativos;
II. Expedir atos de lotação, remoção e designação dos Procuradores do Estado;
III. Visar os pareceres emitidos por Procuradores do Estado;
IV. Autorizar o parcelamento de créditos não tributários, decorrentes de decisão judicial, ou objeto de ação judicial, em curso ou a ser proposta, dentro dos limites fixados pelo Governador.

A quantidade de itens incorretos é igual a:

A. 0
B. 1
C. 2
D. 3
E. 4

Gabarito: Letra B
I. Art. 2, IV da LC 15/80 - atribuição da Procuradoria-Geral do Estado.

Nunca Desista de Seus Sonhos

Um dia uma criança chegou diante de um pensandor e perguntou-lhe: "que tamanho tem o universo?"

Acariciando a cabeça da criança ele olhou para o infinito e respondeu: "o universo tem o tamanho do seu mundo."

Perturbada, ela novamente indagou: "que tamanho tem o meu mundo?"

O pensador respondeu: "tem o tamanho dos seus sonhos."

Extraído de "Nunca Desista de Seus Sonhos"
Augusto Cury

Detalhes...

Pequenos detalhes mudam uma vida.

Um marido deu um beijo na esposa e disse que ela estava linda. Havia tempos não fazia isso. Ele a tinha ferido sem perceber. Seu pequeno gesto reeditou uma janela da memória da esposa, onde havia uma mágoa oculta. A alegria voltou.

A vida inteira precisamos de graça e gentileza.

Um pai elogiou um filho. O elogio partiu do coração do pai e penetrou nos becos da emoção do filho, oxigenando a relação que havia tempos estava desgastada.

Um beijo, um elogio, um abraço desferido num golpe de um segundo são capazes de superar uma dor alojada há semanas, meses ou anos.

Os que desprezam os pequenos acontecimentos nunca farão grandes descobertas.

Pequenos momentos mudam grandes rotas.

Extraído de "Nunca Desista de Seus Sonhos"
Augusto Cury