domingo, 22 de fevereiro de 2009
sábado, 21 de fevereiro de 2009
Direito Constitucional
01. A EMPRESA TRÊS IRMÃOS LTDA. REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM QUE CONSTASSEM INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROCESSO EM QUE FIGURA COMO RÉ. ENTRETANTO, PASSADO O PRAZO LEGAL, A AUTORIDADE COMPETENTE NÃO A FORNECEU. DIANTE DISSO, PARA A DEFESA DE SEU DIREITO À OBTENÇÃO DA CERTIDÃO, A EMPRESA REFERIDA PODERÁ
(A) AJUIZAR AÇÃO POPULAR CONTRA A OMISSÃO DA AUTORIDADE PÚBLICA COMPETENTE.
(B) IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
(C) IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA.
(D) IMPETRAR HABEAS DATA.
(E) AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A OMISSÃO DA AUTORIDADE PÚBLICA COMPETENTE.
02. DENTRE AS HIPÓTESES EM QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ADMITE A EXTRADIÇÃO ENCONTRA-SE A DO
(A) BRASILEIRO NATO, PELA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS.
(B) ESTRANGEIRO QUE TENHA PRATICADO CRIME POLÍTICO OU DE OPINIÃO.
(C) BRASILEIRO NATURALIZADO PELA PRÁTICA DE CRIME COMUM ANTES OU DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO.
(D) BRASILEIRO NATURALIZADO POR COMPROVADO ENVOLVIMENTO EM TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES ANTES OU DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO.
(E) BRASILEIRO NATO, PELA PRÁTICA DE TRÁFICO ILÍCITO E INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES.
03. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS AQUELE QUE, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, PROPUSER
(A) AÇÃO POPULAR, SALVO SE COMPROVADA A MÁ-FÉ.
(B) MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, SALVO SE IMPETRADO POR PESSOA JURÍDICA.
(C) MANDADO DE INJUNÇÃO, SALVO PARA SUPRIR OMISSÃO RELATIVA ÀS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS.
(D) MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
(E) HABEAS DATA, SALVO SE IMPETRADO POR PESSOA JURÍDICA.
04. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE, PARA PROTEGER A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, QUE A LEI DEVE DISPOR SOBRE OS MEIOS DE FINANCIAR O SEU DESENVOLVIMENTO. ESTABELECE, AINDA, COMO CONDIÇÃO E COMO PROTEÇÃO, RESPECTIVAMENTE, QUE ELA DEVE
(A) SERVIR DE MORADIA AO TRABALHADOR E SUA FAMÍLIA, E QUE A ATIVIDADE PRODUTIVA TERÁ JUROS SUBSIDIADOS.
(B) SER TRABALHADA PELA FAMÍLIA E QUE NÃO SERÁ OBJETO DE PENHORA, SALVO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE SUA ATIVIDADE PRODUTIVA.
(C) SER TRABALHADA PELA FAMÍLIA E QUE NÃO SERÁ OBJETO DE PENHORA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE SUA ATIVIDADE PRODUTIVA.
(D) SER TRABALHADA PELA FAMÍLIA E QUE A ATIVIDADE PRODUTIVA TERÁ JUROS SUBSIDIADOS PELOS BANCOS OFICIAIS.
(E) SERVIR DE MORADIA AO TRABALHADOR E SUA FAMÍLIA, E QUE NÃO SERÁ OBJETO DE PENHORA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO.
05. A LIBERDADE DE CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO É PLENA, INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO E É VEDADA A INTERFERÊNCIA ESTATAL EM SEU FUNCIONAMENTO. ESSAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS
(A) TÊM LEGITIMIDADE PARA REPRESENTAR SEUS FILIADOS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS.
(B) SÓ PODEM REPRESENTAR SEUS FILIADOS JUDICIALMENTE QUANDO POR ELES AUTORIZADA, MEDIANTE PROCURAÇÃO.
(C) REPRESENTAM SEUS FILIADOS EXTRAJUDICIALMENTE, SEM NECESSIDADE DE CONSULTÁ-LOS, PORQUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFERE ESSA LEGITIMIDADE.
(D) TÊM LEGITIMIDADE PARA REPRESENTAR SEUS FILIADOS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, APENAS QUANDO SEUS ESTATUTOS ASSIM O ADMITIREM.
(E) SÃO AUTORIZADAS A REPRESENTAR SEUS FILIADOS JUDICIALMENTE TÃO-SOMENTE PARA PROPOR O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
GABARITO:
01. C
02. D
03. A
04. C
05. A
21/25
(A) AJUIZAR AÇÃO POPULAR CONTRA A OMISSÃO DA AUTORIDADE PÚBLICA COMPETENTE.
(B) IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
(C) IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA.
(D) IMPETRAR HABEAS DATA.
(E) AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A OMISSÃO DA AUTORIDADE PÚBLICA COMPETENTE.
02. DENTRE AS HIPÓTESES EM QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ADMITE A EXTRADIÇÃO ENCONTRA-SE A DO
(A) BRASILEIRO NATO, PELA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS.
(B) ESTRANGEIRO QUE TENHA PRATICADO CRIME POLÍTICO OU DE OPINIÃO.
(C) BRASILEIRO NATURALIZADO PELA PRÁTICA DE CRIME COMUM ANTES OU DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO.
(D) BRASILEIRO NATURALIZADO POR COMPROVADO ENVOLVIMENTO EM TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES ANTES OU DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO.
(E) BRASILEIRO NATO, PELA PRÁTICA DE TRÁFICO ILÍCITO E INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES.
03. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS AQUELE QUE, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, PROPUSER
(A) AÇÃO POPULAR, SALVO SE COMPROVADA A MÁ-FÉ.
(B) MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, SALVO SE IMPETRADO POR PESSOA JURÍDICA.
(C) MANDADO DE INJUNÇÃO, SALVO PARA SUPRIR OMISSÃO RELATIVA ÀS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS.
(D) MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
(E) HABEAS DATA, SALVO SE IMPETRADO POR PESSOA JURÍDICA.
04. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE, PARA PROTEGER A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, QUE A LEI DEVE DISPOR SOBRE OS MEIOS DE FINANCIAR O SEU DESENVOLVIMENTO. ESTABELECE, AINDA, COMO CONDIÇÃO E COMO PROTEÇÃO, RESPECTIVAMENTE, QUE ELA DEVE
(A) SERVIR DE MORADIA AO TRABALHADOR E SUA FAMÍLIA, E QUE A ATIVIDADE PRODUTIVA TERÁ JUROS SUBSIDIADOS.
(B) SER TRABALHADA PELA FAMÍLIA E QUE NÃO SERÁ OBJETO DE PENHORA, SALVO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE SUA ATIVIDADE PRODUTIVA.
(C) SER TRABALHADA PELA FAMÍLIA E QUE NÃO SERÁ OBJETO DE PENHORA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE SUA ATIVIDADE PRODUTIVA.
(D) SER TRABALHADA PELA FAMÍLIA E QUE A ATIVIDADE PRODUTIVA TERÁ JUROS SUBSIDIADOS PELOS BANCOS OFICIAIS.
(E) SERVIR DE MORADIA AO TRABALHADOR E SUA FAMÍLIA, E QUE NÃO SERÁ OBJETO DE PENHORA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO.
05. A LIBERDADE DE CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO É PLENA, INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO E É VEDADA A INTERFERÊNCIA ESTATAL EM SEU FUNCIONAMENTO. ESSAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS
(A) TÊM LEGITIMIDADE PARA REPRESENTAR SEUS FILIADOS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS.
(B) SÓ PODEM REPRESENTAR SEUS FILIADOS JUDICIALMENTE QUANDO POR ELES AUTORIZADA, MEDIANTE PROCURAÇÃO.
(C) REPRESENTAM SEUS FILIADOS EXTRAJUDICIALMENTE, SEM NECESSIDADE DE CONSULTÁ-LOS, PORQUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFERE ESSA LEGITIMIDADE.
(D) TÊM LEGITIMIDADE PARA REPRESENTAR SEUS FILIADOS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, APENAS QUANDO SEUS ESTATUTOS ASSIM O ADMITIREM.
(E) SÃO AUTORIZADAS A REPRESENTAR SEUS FILIADOS JUDICIALMENTE TÃO-SOMENTE PARA PROPOR O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
GABARITO:
01. C
02. D
03. A
04. C
05. A
21/25
TRE-MG - Regimento de Juízos e Cartórios
01. QUANTO ÀS REQUISIÇÕES DE SERVIDORES PARA AUXÍLIO À JUSTIÇA ELEITORAL, CONSIDERE AS AFIRMATIVAS ABAIXO.
I. AO JUIZ ELEITORAL COMPETE, PRIVATIVAMENTE, A REQUISIÇÃO DOS SERVIDORES.
II. AS REQUISIÇÕES FAR-SE-ÃO POR PRAZO DETERMINADO E FICARÃO RESTRITAS AOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE QUALQUER CIRCUNSCRIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
III. ESGOTADO E NÃO PRORROGADO, EM TEMPO OPORTUNO, O PRAZO DA REQUISIÇÃO, O JUIZ, MEDIANTE OFÍCIO, FARÁ O SERVIDOR RETORNAR À SUA REPARTIÇÃO, DISSO DANDO CIÊNCIA AO TRIBUNAL.
IV. O GOZO DAS FÉRIAS OU DAS LICENÇAS DOS SERVIDORES DE CARTÓRIO SERÁ AUTORIZADO PELO RESPECTIVO JUIZ ELEITORAL OU DIRETOR DO CARTÓRIO, QUE COMUNICARÁ ESSA OCORRÊNCIA AO TRIBUNAL E À REPARTIÇÃO DE ORIGEM DO SERVIDOR.
V. SEMANALMENTE, O JUIZ ELEITORAL ENCAMINHARÁ À REPARTIÇÃO DE ORIGEM DO SERVIDOR ATESTADO DE SEU EXERCÍCIO.
É CORRETO O QUE SE AFIRMA APENAS EM
(A) I, II E V.
(B) I, III E V.
(C) II, III E V.
(D) II, III E IV.
(E) III E IV.
02. ESTANDO A ZONA ELEITORAL COM O SERVIÇO EM ATRASO, PERMANECERÁ COM O PAGAMENTO SUSPENSO O JUIZ, AINDA QUE POR ELA NÃO MAIS RESPONDA, NÃO ALCANÇANDO A SUSPENSÃO A GRATIFICAÇÃO DEVIDA AO JUIZ RECÉM DESIGNADO, QUE PODERÁ REQUERER PRAZO PARA A ATUALIZAÇÃO DOS TRABALHOS,
(A) ATÉ O 30º DIA DE SEU EXERCÍCIO
(B) ATÉ O 10º DIA DE SEU EXERCÍCIO
(C) ATÉ O 15º DIA DE SEU EXERCÍCIO
(D) ATÉ O 20º DIA DE SEU EXERCÍCIO
(E) ATÉ O 60º DIA DE SEU EXERCÍCIO
03. SEGUNDO O REGIMENTO DE JUÍZOS E CARTÓRIOS ELEITORAIS, EM REGRA, O PRAZO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE QUALQUER DILIGÊNCIA É DE
(A) CINCO DIAS.
(B) DEZ DIAS.
(C) QUINZE DIAS.
(D) VINTE E QUATRO HORAS.
(E) QUARENTA E OITO HORAS.
04. NÃO PODERÃO SERVIR COMO CHEFES DE CARTÓRIO, NA JUSTIÇA ELEITORAL DE MINAS GERAIS
(A) O TIO DE JUIZ DE ZONA ELEITORAL
(B) MEMBRO DE DIRETÓRIO REGIONAL DE PARTIDO POLÍTICO
(C) CUNHADO DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO
(D) SOBRINHO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRE/MG.
(E) PRIMO DE MEMBRO DE DIRETÓRIO MUNCIPAL DE PARTIDO POLÍTICO
05. QUANTO AOS DIRETORES E AOS CHEFES DE CARTÓRIO, JULGUE OS SEGUINTES ITENS:
I. O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR OU CHEFE DE CARTÓRIO ESTÁ DIRETAMENTE LIGADO À LOCALIZAÇÃO DA ZONA ELEITORAL.
II. OS DIRETORES DE CARTÓRIO DA CAPITAL SERÃO DESIGNADOS, PREFERENCIALMENTE, DENTRE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PORTADORES DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.
III. PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CARTÓRIO SERÃO DESIGNADOS, PREFERENCIALMENTE, SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
IV. A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO PODERÁ, EXCEPCIONALMENTE, SER EXERCIDA POR SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
A QUANTIDADE DE ITENS CORRETOS É IGUAL A:
A. 0
B. 1
C. 2
D. 3
E. 4
GABARITO
01. E
02. D
03. B
24. C
25. E
21/25
I. AO JUIZ ELEITORAL COMPETE, PRIVATIVAMENTE, A REQUISIÇÃO DOS SERVIDORES.
II. AS REQUISIÇÕES FAR-SE-ÃO POR PRAZO DETERMINADO E FICARÃO RESTRITAS AOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE QUALQUER CIRCUNSCRIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
III. ESGOTADO E NÃO PRORROGADO, EM TEMPO OPORTUNO, O PRAZO DA REQUISIÇÃO, O JUIZ, MEDIANTE OFÍCIO, FARÁ O SERVIDOR RETORNAR À SUA REPARTIÇÃO, DISSO DANDO CIÊNCIA AO TRIBUNAL.
IV. O GOZO DAS FÉRIAS OU DAS LICENÇAS DOS SERVIDORES DE CARTÓRIO SERÁ AUTORIZADO PELO RESPECTIVO JUIZ ELEITORAL OU DIRETOR DO CARTÓRIO, QUE COMUNICARÁ ESSA OCORRÊNCIA AO TRIBUNAL E À REPARTIÇÃO DE ORIGEM DO SERVIDOR.
V. SEMANALMENTE, O JUIZ ELEITORAL ENCAMINHARÁ À REPARTIÇÃO DE ORIGEM DO SERVIDOR ATESTADO DE SEU EXERCÍCIO.
É CORRETO O QUE SE AFIRMA APENAS EM
(A) I, II E V.
(B) I, III E V.
(C) II, III E V.
(D) II, III E IV.
(E) III E IV.
02. ESTANDO A ZONA ELEITORAL COM O SERVIÇO EM ATRASO, PERMANECERÁ COM O PAGAMENTO SUSPENSO O JUIZ, AINDA QUE POR ELA NÃO MAIS RESPONDA, NÃO ALCANÇANDO A SUSPENSÃO A GRATIFICAÇÃO DEVIDA AO JUIZ RECÉM DESIGNADO, QUE PODERÁ REQUERER PRAZO PARA A ATUALIZAÇÃO DOS TRABALHOS,
(A) ATÉ O 30º DIA DE SEU EXERCÍCIO
(B) ATÉ O 10º DIA DE SEU EXERCÍCIO
(C) ATÉ O 15º DIA DE SEU EXERCÍCIO
(D) ATÉ O 20º DIA DE SEU EXERCÍCIO
(E) ATÉ O 60º DIA DE SEU EXERCÍCIO
03. SEGUNDO O REGIMENTO DE JUÍZOS E CARTÓRIOS ELEITORAIS, EM REGRA, O PRAZO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE QUALQUER DILIGÊNCIA É DE
(A) CINCO DIAS.
(B) DEZ DIAS.
(C) QUINZE DIAS.
(D) VINTE E QUATRO HORAS.
(E) QUARENTA E OITO HORAS.
04. NÃO PODERÃO SERVIR COMO CHEFES DE CARTÓRIO, NA JUSTIÇA ELEITORAL DE MINAS GERAIS
(A) O TIO DE JUIZ DE ZONA ELEITORAL
(B) MEMBRO DE DIRETÓRIO REGIONAL DE PARTIDO POLÍTICO
(C) CUNHADO DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO
(D) SOBRINHO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRE/MG.
(E) PRIMO DE MEMBRO DE DIRETÓRIO MUNCIPAL DE PARTIDO POLÍTICO
05. QUANTO AOS DIRETORES E AOS CHEFES DE CARTÓRIO, JULGUE OS SEGUINTES ITENS:
I. O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR OU CHEFE DE CARTÓRIO ESTÁ DIRETAMENTE LIGADO À LOCALIZAÇÃO DA ZONA ELEITORAL.
II. OS DIRETORES DE CARTÓRIO DA CAPITAL SERÃO DESIGNADOS, PREFERENCIALMENTE, DENTRE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PORTADORES DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.
III. PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CARTÓRIO SERÃO DESIGNADOS, PREFERENCIALMENTE, SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
IV. A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO PODERÁ, EXCEPCIONALMENTE, SER EXERCIDA POR SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
A QUANTIDADE DE ITENS CORRETOS É IGUAL A:
A. 0
B. 1
C. 2
D. 3
E. 4
GABARITO
01. E
02. D
03. B
24. C
25. E
21/25
TRE-MG - Regimento Interno
01. Em sessão do Tribunal, Mário, João, José e Vítor são Juízes de igual classe que tomaram posse como efetivos no mesmo dia. Mário tem 55 anos e está cumprindo seu primeiro mandato na Justiça Eleitoral. João tem 60 anos de idade e serviu como substituto por 3 meses; José tem 55 anos de idade e também serviu como substituto por 3 meses e Vítor tem 58 anos de idade e nunca serviu como juiz substituto. Considerar-se-á mais antigo para efeitos regimentais, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais,
A. José e Vítor.
B. Mário.
C. José.
D. Vítor.
E. João.
02. Assinale a opção correta acerca do Regimento Interno do TRE/MG (RITRE/MG).
A. Os motivos geradores de impedimento e suspeição para os juízes de direito, previstos na legislação processual civil e penal, não são aplicáveis aos juízes do TRE/MG, pois contra estes apenas é possível alegar impedimentos e suspeições por motivo de parcialidade partidária.
B. O RITRE/MG é redigido e aprovado por ato do seu presidente.
C. O RITRE/MG tem por objeto estabelecer a composição, competência e funcionamento do TRE/MG e regulamentar não só os procedimentos jurisdicionais que lhe são atribuídos constitucionalmente e por meio da legislação eleitoral, como também os procedimentos administrativos.
D. A garantia da inamovibilidade não se aplica aos juízes do TRE/MG no exercício de suas funções.
03. Assinale a opção correta acerca das competências do TRE/MG.
A. É competência do TRE/MG processar e julgar originariamente as investigações judiciais nas eleições federais, exceto para Presidente da República.
B Compete ao TRE/MG aplicar penas disciplinares de advertência, suspensão e demissão aos juízes eleitorais.
C. Não compete ao Tribunal responder a consultas formuladas por partidos e candidatos, pois, como órgão do Poder Judiciário, lhe é proibida a atividade consultiva.
D. É competência do TRE/MG processar e julgar originariamente as ações rescisórias dos julgados do Tribunal e dos juízes eleitorais em matéria eleitoral.
04. Acerca do papel do Ministério Público perante o TRE/MG, assinale a opção correta.
A. O Procurador Regional não possui poderes requisitórios para fins de instrução dos feitos em que atua.
B. Quando o Ministério Público funcionar em um processo na qualidade de parte, à defesa fica assegurado o direito de pronunciamento posterior ao do Ministério Público.
C. O pronunciamento do Ministério Público no processo em que atuar deve ser sempre realizado por escrito, para fins de registro dos atos praticados. No caso de sustentação oral, o texto do memorial da sustentação deve ser entregue ao TRE/MG.
D. O Ministério Público deve exercer a defesa dos interesses dos juridicamente necessitados perante o TRE/MG, até mesmo em prol de pessoas jurídicas.
05. Um processo foi protocolado no TRE/MG, sem aparente dependência com outro feito. O processo foi distribuído nas 48 horas subsequentes e deixou de obedecer à precedência, tendo em vista pedido de preferência do advogado do partido político que era parte autora. Após a distribuição, abriu-se vista ao procurador regional eleitoral. Os autos ficaram com o Ministério Público Federal (MPF) por dez dias e foram devolvidos sem parecer. A parte pediu inclusão em pauta e o feito foi levado a julgamento. Com referência a esta situação hipotética, assinale a opção correta.
A. Caso ocorra impedimento do relator, deve ser realizada nova distribuição, sem compensação posterior.
B. A distribuição foi realizada dentro do prazo regimentalmente previsto.
C. Mesmo não tendo apresentado parecer no prazo devido, que é de 5 dias, o procurador regional eleitoral preserva o direito de proferir parecer oralmente na assentada do julgamento.
D. Nesse caso, não deveria ter sido aberta vista ao procurador regional eleitoral, pois houve pedido de preferência por parte do advogado, o que motivou, até a distribuição sem observância à regra geral de obediência ao critério de precedência.
GABARITO
01. E
02. C
03. A
04. B
05. C
RIMG02
A. José e Vítor.
B. Mário.
C. José.
D. Vítor.
E. João.
02. Assinale a opção correta acerca do Regimento Interno do TRE/MG (RITRE/MG).
A. Os motivos geradores de impedimento e suspeição para os juízes de direito, previstos na legislação processual civil e penal, não são aplicáveis aos juízes do TRE/MG, pois contra estes apenas é possível alegar impedimentos e suspeições por motivo de parcialidade partidária.
B. O RITRE/MG é redigido e aprovado por ato do seu presidente.
C. O RITRE/MG tem por objeto estabelecer a composição, competência e funcionamento do TRE/MG e regulamentar não só os procedimentos jurisdicionais que lhe são atribuídos constitucionalmente e por meio da legislação eleitoral, como também os procedimentos administrativos.
D. A garantia da inamovibilidade não se aplica aos juízes do TRE/MG no exercício de suas funções.
03. Assinale a opção correta acerca das competências do TRE/MG.
A. É competência do TRE/MG processar e julgar originariamente as investigações judiciais nas eleições federais, exceto para Presidente da República.
B Compete ao TRE/MG aplicar penas disciplinares de advertência, suspensão e demissão aos juízes eleitorais.
C. Não compete ao Tribunal responder a consultas formuladas por partidos e candidatos, pois, como órgão do Poder Judiciário, lhe é proibida a atividade consultiva.
D. É competência do TRE/MG processar e julgar originariamente as ações rescisórias dos julgados do Tribunal e dos juízes eleitorais em matéria eleitoral.
04. Acerca do papel do Ministério Público perante o TRE/MG, assinale a opção correta.
A. O Procurador Regional não possui poderes requisitórios para fins de instrução dos feitos em que atua.
B. Quando o Ministério Público funcionar em um processo na qualidade de parte, à defesa fica assegurado o direito de pronunciamento posterior ao do Ministério Público.
C. O pronunciamento do Ministério Público no processo em que atuar deve ser sempre realizado por escrito, para fins de registro dos atos praticados. No caso de sustentação oral, o texto do memorial da sustentação deve ser entregue ao TRE/MG.
D. O Ministério Público deve exercer a defesa dos interesses dos juridicamente necessitados perante o TRE/MG, até mesmo em prol de pessoas jurídicas.
05. Um processo foi protocolado no TRE/MG, sem aparente dependência com outro feito. O processo foi distribuído nas 48 horas subsequentes e deixou de obedecer à precedência, tendo em vista pedido de preferência do advogado do partido político que era parte autora. Após a distribuição, abriu-se vista ao procurador regional eleitoral. Os autos ficaram com o Ministério Público Federal (MPF) por dez dias e foram devolvidos sem parecer. A parte pediu inclusão em pauta e o feito foi levado a julgamento. Com referência a esta situação hipotética, assinale a opção correta.
A. Caso ocorra impedimento do relator, deve ser realizada nova distribuição, sem compensação posterior.
B. A distribuição foi realizada dentro do prazo regimentalmente previsto.
C. Mesmo não tendo apresentado parecer no prazo devido, que é de 5 dias, o procurador regional eleitoral preserva o direito de proferir parecer oralmente na assentada do julgamento.
D. Nesse caso, não deveria ter sido aberta vista ao procurador regional eleitoral, pois houve pedido de preferência por parte do advogado, o que motivou, até a distribuição sem observância à regra geral de obediência ao critério de precedência.
GABARITO
01. E
02. C
03. A
04. B
05. C
RIMG02
domingo, 15 de fevereiro de 2009
Edital - Primeiro Passo para o Sucesso
Documentação - Preste atenção nos documentos exigidos. Muitas vezes o candidato perde a vaga porque não teve tempo de providenciar toda a documentação exigida. A atenção deve ser redobrada em casos de concursos que exigem títulos, como diplomas, certificados etc.
Local de prova - Verifique onde as provas serão realizadas para se preparar para as despesas de viagem, caso o exame ocorra em outra cidade ou estado.
Local da vaga - Preste atenção para quais localidades as vagas são destinadas.Um candidato que presta concurso para outra cidade ou estado, deve estar ciente que precisará mudar a sua residência.
Escolaridade - Antes de escolher o cargo o candidato deve prestar atenção se tem a escolaridade mínima exigida para aquela vaga. Caso seja constatado o erro após a inscrição, a taxa não será devolvida.
Idade e Altura - O candidato deve prestar atenção nas idades mínima e máxima exigidas. A maioria exige que o interesado tenha 18 anos até a data da posse. Outros exigem idade máxima de 65 anos. Concursos para a área militar ou de segurança geralmente exigem altura mínima.
Processo Seletivo - Em muitos concursos há outras fases além das provas, como redação, provas práticas, prova oral e avaliação psicológica. É importante se preparar para todas as fases.
Provas Objetivas - Estude somente o conteúdo programático do concurso. Outro fator importante é o peso e a quantidade das questões de cada disciplina. Assim, após o edital, uma disciplina de peso 2 deve ter o dobro de dedicação aos estudos que um disciplina com peso 1.
Recursos - Após a divulgação de qualquer fase do concurso, o candidato que discordar do resultado, pode ingressar com recursos administrativos. O edital descreve os prazos e a forma de elaboração desses recursos.
Guia - O edital serve como um guia que possibilita a análise do perfil para o concurso, bem como a forma adquada de se preparar.
Edital anterior - Mesmo que o edital não tenha sido publicado, é importante ler o do último concurso para se ter idéia do que foi exigido. Isso servirá como orientaçào para os estudos.Fonte: http://g1.globo.com/
Mestre dos Mestres
O que fascina no discurso de Jesus é que apesar da veemência em que discorria sobre a eternidade, Ele não pressionava ninguém a seguir suas idéias.
Não usava Seu poder para que as pessoas gravitassem em torno dEle. Quando as ajudava era de se esperar que usasse a Sua influência para trasnformá-las em seguidoras.
Ele falava para que elas seguissem seus próprios caminhos e ia além, pedia segredo sobre os Seus feitos.
Sua ética era uma poesia que exalava como perfume.
Diferentemente da maioria, o que Ele fazia com a mão esquerda, não alardeava com a mão direita.
Qualquer político ou líder atual ama proclamar seus feitos, gosta de estar estampado na mídia. Alguns pagam para sair em colunas sociais. Jesus pedia silêncio. Preferia ser discreto.
Certa vez contou uma parábola que nos ensinava sobre a discrição e humildade.
Disse que se alguém fosse convidado para uma festa, deveria sempre procurar os últimos lugares, os de menos visibilidade social e não os primeiros, pois, ao se se sentar nos primeiros lugares, poderia passar por um vexame. O anfitrião poderia pedir para que ele saísse daquele lugar, pois estava reservado a outro mais importante.
Mas se ele se sentar nos últimos lugares e o anfitrião lhe pedir para tomar a posição dos primeiros, isso lhe seria uma honra.
Jesus nunca procurou os primeiros lugares. Ele nunca quis aparecer por aparecer. Jamais viveu em função do prestígio social, por isso, alguns dias antes de morrer estava na casa de um leproso, Simão, sentado ao redor de sua mesa.
Seu maior desejo era servir e não ser servido. Era dar e não receber.
A única vez que se colocou acima dos outros, foi quando estava pendurado em uma cruz.
Não usava Seu poder para que as pessoas gravitassem em torno dEle. Quando as ajudava era de se esperar que usasse a Sua influência para trasnformá-las em seguidoras.
Ele falava para que elas seguissem seus próprios caminhos e ia além, pedia segredo sobre os Seus feitos.
Sua ética era uma poesia que exalava como perfume.
Diferentemente da maioria, o que Ele fazia com a mão esquerda, não alardeava com a mão direita.
Qualquer político ou líder atual ama proclamar seus feitos, gosta de estar estampado na mídia. Alguns pagam para sair em colunas sociais. Jesus pedia silêncio. Preferia ser discreto.
Certa vez contou uma parábola que nos ensinava sobre a discrição e humildade.
Disse que se alguém fosse convidado para uma festa, deveria sempre procurar os últimos lugares, os de menos visibilidade social e não os primeiros, pois, ao se se sentar nos primeiros lugares, poderia passar por um vexame. O anfitrião poderia pedir para que ele saísse daquele lugar, pois estava reservado a outro mais importante.
Mas se ele se sentar nos últimos lugares e o anfitrião lhe pedir para tomar a posição dos primeiros, isso lhe seria uma honra.
Jesus nunca procurou os primeiros lugares. Ele nunca quis aparecer por aparecer. Jamais viveu em função do prestígio social, por isso, alguns dias antes de morrer estava na casa de um leproso, Simão, sentado ao redor de sua mesa.
Seu maior desejo era servir e não ser servido. Era dar e não receber.
A única vez que se colocou acima dos outros, foi quando estava pendurado em uma cruz.
Se...
"Se ao menos a minha vida mudasse um pouco...
"Se ao menos não fosse tão difícil conviver com o (a) fulano(a) ..."
"Se ao menos eu tivesse as oportunidades que todo mundo têm..."
"Se ao menos eu pudesse ficar livre desse problema (desse sofrimento, dessa provação) tão grande. Como tudo seria diferente..."
Você não é o único a pensar assim, todos temos esses pensamentos!
Certo homem, tinha em sua casa um jardim que poderia ser muito belo, se não fosse uma pedra enorme e bem profunda que havia no meio dele.
Experimentou vários métodos para se livrar daquela pedra grotesca, todos sem sucesso. Tentou inclusive dinamitá-la, mas a tentativa só serviu para quebrar as vidraças da casa.
Por fim, ele morreu, e sendo seu herdeiro um homem de muito bom senso percebeu que era inútil se esforçar para remover a pedra, resolveu transformá-la num objeto decorativo.
Mandou pintar afrescos, colocou ali vasos de flores, algumas samambaias e trepadeiras.
A partir de então todos os que o visitavam faziam comentários sobre a beleza da pedra. Agora o novo proprietário já não sabia o que mais lhe dava satisfação.
Por um lado, havia o fato de que o jardim ficara mais belo. Por outro se alegrava também com o sucesso que obtivera, ao embelezar aquela pedra que não pudera arrancar.
Assim, aquela grotesca e feia pedra , que ninguém conseguira remover, acabou se tornando principal atração em seu jardim.
Isso aconteceu porque aquele homem soube tirar proveito de algo negativo.
Adaptado de Fontes no Vale
Lettie Cowman
Foto: http://blog.rivalcir.com.br/jardins-do-japao/
"Se ao menos não fosse tão difícil conviver com o (a) fulano(a) ..."
"Se ao menos eu tivesse as oportunidades que todo mundo têm..."
"Se ao menos eu pudesse ficar livre desse problema (desse sofrimento, dessa provação) tão grande. Como tudo seria diferente..."
Você não é o único a pensar assim, todos temos esses pensamentos!
Certo homem, tinha em sua casa um jardim que poderia ser muito belo, se não fosse uma pedra enorme e bem profunda que havia no meio dele.
Experimentou vários métodos para se livrar daquela pedra grotesca, todos sem sucesso. Tentou inclusive dinamitá-la, mas a tentativa só serviu para quebrar as vidraças da casa.
Por fim, ele morreu, e sendo seu herdeiro um homem de muito bom senso percebeu que era inútil se esforçar para remover a pedra, resolveu transformá-la num objeto decorativo.
Mandou pintar afrescos, colocou ali vasos de flores, algumas samambaias e trepadeiras.
A partir de então todos os que o visitavam faziam comentários sobre a beleza da pedra. Agora o novo proprietário já não sabia o que mais lhe dava satisfação.
Por um lado, havia o fato de que o jardim ficara mais belo. Por outro se alegrava também com o sucesso que obtivera, ao embelezar aquela pedra que não pudera arrancar.
Assim, aquela grotesca e feia pedra , que ninguém conseguira remover, acabou se tornando principal atração em seu jardim.
Isso aconteceu porque aquele homem soube tirar proveito de algo negativo.
Adaptado de Fontes no Vale
Lettie Cowman
Foto: http://blog.rivalcir.com.br/jardins-do-japao/
Simples, simples assim...
Desejo que você que não tenha medo da vida, tenha medo de não vivê-la.
Não há céu sem tempestades, nem caminhos sem acidentes.
Só é digno do pódio quem usa as derrotas para alcançá-lo.
Só é digno da sabedoria quem usa as lágrimas para irrigá-la.
Os frágeis usam a força; os fortes, a inteligência.
Seja um sonhador, mas una seus sonhos com disciplina, pois sonhos sem disciplina produzem pessoas frustradas.
Seja um debatedor de idéias.
Lute pelo que você ama.
Augusto Cury
Não há céu sem tempestades, nem caminhos sem acidentes.
Só é digno do pódio quem usa as derrotas para alcançá-lo.
Só é digno da sabedoria quem usa as lágrimas para irrigá-la.
Os frágeis usam a força; os fortes, a inteligência.
Seja um sonhador, mas una seus sonhos com disciplina, pois sonhos sem disciplina produzem pessoas frustradas.
Seja um debatedor de idéias.
Lute pelo que você ama.
Augusto Cury
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
MTE - Parabéns
Olá. Quero parabenizá-los pela resultado no MTE. Todos os dias recebo mensagens e encontro alunos falando de sua aprovação.
O sonho começa a se realizar.
Fico feliz em ter participado um pouco dessa etapa de preparação.
Um beijo
O sonho começa a se realizar.
Fico feliz em ter participado um pouco dessa etapa de preparação.
Um beijo
Uma oração
Muitas vezes sou abençoada por alunos. Na sala de aula, nos corredores, no blog e por e-mails.
Hoje resolvi começar a semana de uma forma diferente. Recebi de uma aluna, Luci Rodrigues Santos, uma mensagem por e-mail. Daquelas de slides, com lindas fotos.
Conta a mensagem que em uma sala de aula do terceiro ano, um menino de 09 anos está sentado em sua carteira e de repente, uma poça entre seus pés. A parte da frente de suas calças está molhada.
O menino pensa que seu coração vai parar porque não pode imaginar como isso aconteceu. Nunca havia acontecido antes. Desesperado, sabe que, quandos os meninos o descobrirem, nunca mais será deixado em paz e as meninas jamais falarão com ele enquanto viver.
Acredita que seu coração vai parar. Abaixa a cabeça e faz esta oração: "Querido Deus, isto é uma emergência! Eu necessito de ajuda AGORA! Mais cinco minutos e serei um menino morto."
Abre os olhos, levanta a cabeça e vê a professora chegando com um olhar que revela que foi descoberto. Enquanto a professora caminha em sua direção, Susie, uma colega, está carregando um aquário cheio de água. Susie tropeça na frente da professora e despeja inexplicavelmente a água no colo do menino.
Ele finge estar irritado, mas ao mesmo tempo interiormente diz: "Obrigado, Senhor! Obrigado, Senhor!"
De repente, ao invés de ser objeto do ridículo, torna-se objeto de compaixão.
A professora e os colegas correm e se apressam em ajudá-lo. A compaixão é maravilhosa.
O ridículo é transferido para outra pessoa - Susie.
Ela tenta ajudar, mas dizem-lhe para sair. "Você já fez demais, sua desastrada!"
No final do dia, enquanto esperavam pelo ônibus, o menino caminhou até Susie e lhe perguntou bem baixinho: "você fez aquilo de propósito, não foi?"
Susie sorri e confessa: "eu também já molhei minha calça uma vez."
Isso é compaixão.
"Compaixão (do latim compassione) pode ser descrito como uma compreensão do estado emocional de outrem. Não deve ser confundida com empatia. A compaixão frequentemente combina-se a um desejo de aliviar ou minorar o sofrimento de outra pessoa, bem como demonstrar especial gentileza com aqueles que sofrem." (Wikipédia)
Compaixão é se colocar no lugar do outro.
Hoje resolvi orar por você que visita o meu blog.
"Senhor, nesta manhã radiosa e que pode não parecer tão radiosa para muitos leitores, eu peço que abençoe minha família, meus amigos, meus alunos e aqueles com os quais me preocupo profundamente. Mostre-lhes o poder da fé e da perseverança. Onde houver dor que haja bálsamo. Onde houver dúvida que haja esperança e confiança renovadas. Onde houver necessidade que haja suprimento. Onde houver tormento que haja paz. Coloque Suas mãos sobre os seus lares, suas famílias, suas finanças, suas idas e vindas e os ensine como é gratificante confiar no Seu amor. Amém"
Hoje resolvi começar a semana de uma forma diferente. Recebi de uma aluna, Luci Rodrigues Santos, uma mensagem por e-mail. Daquelas de slides, com lindas fotos.
Conta a mensagem que em uma sala de aula do terceiro ano, um menino de 09 anos está sentado em sua carteira e de repente, uma poça entre seus pés. A parte da frente de suas calças está molhada.
O menino pensa que seu coração vai parar porque não pode imaginar como isso aconteceu. Nunca havia acontecido antes. Desesperado, sabe que, quandos os meninos o descobrirem, nunca mais será deixado em paz e as meninas jamais falarão com ele enquanto viver.
Acredita que seu coração vai parar. Abaixa a cabeça e faz esta oração: "Querido Deus, isto é uma emergência! Eu necessito de ajuda AGORA! Mais cinco minutos e serei um menino morto."
Abre os olhos, levanta a cabeça e vê a professora chegando com um olhar que revela que foi descoberto. Enquanto a professora caminha em sua direção, Susie, uma colega, está carregando um aquário cheio de água. Susie tropeça na frente da professora e despeja inexplicavelmente a água no colo do menino.
Ele finge estar irritado, mas ao mesmo tempo interiormente diz: "Obrigado, Senhor! Obrigado, Senhor!"
De repente, ao invés de ser objeto do ridículo, torna-se objeto de compaixão.
A professora e os colegas correm e se apressam em ajudá-lo. A compaixão é maravilhosa.
O ridículo é transferido para outra pessoa - Susie.
Ela tenta ajudar, mas dizem-lhe para sair. "Você já fez demais, sua desastrada!"
No final do dia, enquanto esperavam pelo ônibus, o menino caminhou até Susie e lhe perguntou bem baixinho: "você fez aquilo de propósito, não foi?"
Susie sorri e confessa: "eu também já molhei minha calça uma vez."
Isso é compaixão.
"Compaixão (do latim compassione) pode ser descrito como uma compreensão do estado emocional de outrem. Não deve ser confundida com empatia. A compaixão frequentemente combina-se a um desejo de aliviar ou minorar o sofrimento de outra pessoa, bem como demonstrar especial gentileza com aqueles que sofrem." (Wikipédia)
Compaixão é se colocar no lugar do outro.
Hoje resolvi orar por você que visita o meu blog.
"Senhor, nesta manhã radiosa e que pode não parecer tão radiosa para muitos leitores, eu peço que abençoe minha família, meus amigos, meus alunos e aqueles com os quais me preocupo profundamente. Mostre-lhes o poder da fé e da perseverança. Onde houver dor que haja bálsamo. Onde houver dúvida que haja esperança e confiança renovadas. Onde houver necessidade que haja suprimento. Onde houver tormento que haja paz. Coloque Suas mãos sobre os seus lares, suas famílias, suas finanças, suas idas e vindas e os ensine como é gratificante confiar no Seu amor. Amém"
Assinar:
Postagens (Atom)
não desista!
