domingo, 26 de outubro de 2008

Direito Constitucional

01. É correto afirmar:

A. A criação de subsidiária de autarquia independe de autorização legislativa;
B. Os servidores ocupantes de cargo público em comissão podem ser remunerados por meio de subsídio;
C. O teto remuneratório do serviço público não será, em hipótese alguma, aplicado aos empregados públicos;
D. O estrangeiro poderá ter acesso aos cargos, empregos e funções públicas;
E. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia, empresa pública e sociedade de economia mista.

Gabarito: Letra D - Art. 37, I

A. depende - Art. 37, XX
B. servidores públicos organizados em carreira - Art. 39,§ 8º
C. será aplicado às empresas públicas e sociedade de economia mista e suas subsidiárias, que receberem recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral - Art. 37, § 9º
E. somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação - Art 37, XIX

02. Julgue os seguintes itens:

I. a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública serão remuneradas por subsídio, em parcela única;
II. A Defensoria Pública da União, Distrito Federal e Territórios será organizada por lei específica federal;
III. incumbe à Defensoria Pública, a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.

Está correto apenas o que se afirma em:

A. I
B. II
C. III
D. I e III
E. I, II e III

Gabarito: Letra D

I. certa - Art. 135
II. errada - lei complementar - Art. 134, § 1º
III. certa - Art. 134

03. Julgue os itens:

I. Os Tribunais Regionais Federais, compõem-se, dentre outros, de magistrados com mais de 02 anos de exercício, mediante promoção, por antigüidade e merecimento;
II. O Tribunal de Justiça poderá funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras Regionais;
III. Dentre as funções institucionais do Ministério Público, está a de promover, privativamente, a Ação Civil Pública.

Está correto apenas o que se afirma em:

A. I
B. II
C. III
D. I e III
E. I, II e III

Gabarito: Letra B
I. errada - 05 anos - Art. 107, II
II. certa - Art. 125, § 6º
III. errada - a Ação Penal Pública. A legitimação do Ministério Público para as ações civis previstas neste artigo não impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo o disposto nesta Constituição e na lei - Art. 129, § 1º.

04. Não constituem bens da União:

A. as águas superficiais e subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito;
B. o mar territorial;
C. os potenciais de energia hidráulica;
D. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;
E. os recursos naturais da plataforma continental.

Gabarito: Letra A - Art. 26, I - bens do Estado. Da União, só as em depósito decorrentes de obras da União.

05. Julgue os itens:

I. Em Municípios de até um milhão de eleitores, haverá, no mínimo 09 e, no máximo 21 vereadores;
II. O subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais;
III. Em Municípios de até 10.000 habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos Deputados Estaduais.

Está correto apenas o que se afirma em:

A. I
B. II
C. III
D. II e III
E. I, II e III

Gabarito: Letra D

I. errado - habitantes - Art. 29, IV, a
II. certo - Art. 29, VI
III. certo - Art. 29, VI, a

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Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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