Superação!!!

Este é Nick Vujicic. Conheça um pouco de sua história. 

Partido X Coligação

Presidente do TSE reforça opinião de que vaga de suplente pertence à coligação.

Durante entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (18) em Recife (PE), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, reforçou seu entendimento de que as vagas deixadas por parlamentares devem ser ocupadas por suplentes indicados pela coligação e não pelo partido. “Embora as coligações se extinguam logo no final das eleições, os seus efeitos se projetam. Não se pode mudar as regras nem durante o jogo nem depois de findo o jogo”, afirmou.

O ministro está em Recife para receber homenagem prestada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Tanto o presidente do TSE quanto o corregedor-geral Eleitoral da Corte, ministro Aldir Passarinho Junior, foram homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, a mais alta condecoração concedida pelo TRE do estado.

Polêmica

A expectativa do ministro Lewandowski é que, até o mês de abril, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue os primeiros processos sobre esse tema. Ao ser indagado acerca da divergência de opiniões entre ministros do STF quanto à ocupação da vaga de suplente, ele negou que a matéria esteja provocando “polêmica” e afirmou que, em sede de liminar, é natural que cada ministro tenha uma opinião sobre determinado assunto.

“Nós vamos brevemente julgar o mérito dos primeiros mandados de segurança, e aí vamos resolver definitivamente a questão. Se a vaga é do suplente do partido ou é do suplente da coligação, como aliás sempre foi, como é da jurisprudência pacífica do TSE e como foi sempre a prática da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas.”

O ministro explicou que alguns integrantes do STF entendem que a vaga é do suplente do partido. “Eles estão aplicando a ideia da fidelidade partidária a essa questão das vagas. Então quando alguém é eleito deputado estadual ou federal e assume um cargo em um Ministério ou Secretaria, alguns ministros estão entendendo que essa vaga deve retornar para o partido, com base naquela decisão da fidelidade partidária”, disse.

Reforma política

O presidente do TSE também foi questionado sobre a eficácia da reforma política que poderá ser aprovada pelo Congresso Nacional. E afirmou que a tendência é que ela seja “fatiada”, ou seja, aprovada por etapas. “Pela experiência histórica que nós temos, não apenas no que diz respeito às reformas políticas, mas também às reformas institucionais, de modo geral, como a reforma do Judiciário, ou as reformas dos grandes códigos como o Código Penal, o Código Civil, o Código de Processo Penal, o Código de Processo Civil, sempre é feito de forma fatiada.”

De acordo com Lewandowski, é mais fácil obter consenso em pontos particulares porque realmente é uma matéria muito controvertida, tanto no que diz respeito à reforma da legislação eleitoral, quanto no que diz respeito à reforma política, que são duas questões distintas.

“Existe uma reforma que está em curso hoje no Congresso Nacional, que é da legislação eleitoral. É para acelerar o processo eleitoral, evitar superposições. E existe outra reforma em curso, que é a reforma política, que trata do voto facultativo, que trata dos suplentes de senadores, financiamento de campanhas, do voto distrital, do voto em lista. São duas reformas paralelas que estão ocorrendo e eu acredito que alguns pontos devem ser modificados, mas não será possível obter, a meu ver, uma reforma total das instituições pelo menos antes das Eleições 2012.”

Sobre a participação da sociedade na reforma política, Lewandowski se pronunciou como professor de Teoria Geral do Estado, cargo que exerce na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele disse que “um dos os grandes defeitos da nossa Constituição é o fato de que as grandes reformas constitucionais ou as emendas constitucionais não são referendadas pelo povo, pelo cidadão”. Ele explicou que, nos países mais avançados do ponto de vista político, “quando se faz uma alteração institucional de monta, de vulto, não basta apenas aprovação dos parlamentares. Ou seja, não basta que aqueles ritos previstos na Constituição sejam observados, mas é preciso também que se ouça a população através de um referendo ou através de um plebiscito”.

Reeleição

Uma jornalista perguntou se a posição do ministro sobre a reeleição. A resposta foi: “A reeleição traz problemas muito sérios porque realmente quem está com a máquina administrativa na mão tem dificuldade de desvincular-se do cargo que ocupa para concorrer às eleições futuras ou para apoiar determinado candidato de sua preferência”. Mas também ponderou que “a reeleição tem a vantagem de permitir uma continuidade administrativa”, ou seja, “existem prós e contras nos dois sistemas”.

“Sou do Judiciário e cumpro a lei; eu não faço a lei, quem as faz são os parlamentares. Se eu pudesse optar, optaria pelo fim da reeleição”, afirmou Lewandowski ao destacar que um único mandato com tempo maior seria um prazo razoável pra que alguém exerça de forma competente e eficiente uma gestão à frente da administração pública.


Leia mais aqui.

Fonte: TSE

Uau!!! Uma boa notícia!!!

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011

EMENTA: EXTINGUE O ESTÁGIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor(es): PODER EXECUTIVO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º. Fica extinto o estágio experimental previsto no Art. 2º, § 2º, do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, revogando-se este e todos os demais dispositivos legais e regulamentares que dispõem sobre o referido estágio.

Art. 2º. A presente Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos concursos públicos cujos editais já estejam publicados.

Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput deste artigo, os estágios experimentais serão cumpridos integralmente por todos os candidatos que tenham sido ou vierem a ser convocados na ordem de classificação do respectivo certame, segundo os dispositivos legais e regulamentares que regiam o instituto na data de publicação da presente Lei Complementar.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.

SÉRGIO CABRAL

Governador

JUSTIFICATIVA

MENSAGEM Nº 03/2011. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Tenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei Complementar que “EXTINGUE O ESTÁGIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

O presente Projeto de Lei Complementar visa à extinção do instituto do estágio experimental previsto no Art. 2º, § 2º, do Decreto-lei n° 220/1975 no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o qual tem se revelado, pela sua singularidade, um óbice ao regular trâmite de concursos públicos nesta unidade federativa.

Com a consagração constitucional do instituto do estágio probatório (Constituição da República; Art. 41 e Constituição do Estado do Rio de Janeiro; Art. 90), verifica-se que os servidores recém-aprovados em concursos públicos já se submetem a um processo de avaliação contínua e nas condições efetivas de trabalho, só adquirindo estabilidade após a aprovação final em tal estágio.

Ora, destinando-se o estágio experimental justamente a realizar tal aferição de aptidão funcional do concursando, percebe-se facilmente que o Estado do Rio de Janeiro tem, atualmente, dois diferentes institutos jurídicos para atingir o mesmo objetivo prático.

Além, da inconveniência da duplicidade de instrumentos, ainda se verifica uma série de problemas judiciais e administrativos decorrentes da peculiaridade de tal estágio.

Como é de conhecimento corrente, o estágio experimental, diferentemente daquele probatório, é fase do concurso, anterior à nomeação. Em outras palavras, o candidato que atinge a fase do estágio experimental inicia o efetivo trabalho em favor da Administração antes de ser investido no cargo, criando uma situação híbrida, em que o indivíduo realiza o serviço, mas não ostenta as garantias funcionais ou previdenciárias próprias do servidor público.

Deste modo, parece impor-se a necessidade de extinguir-se tal instituto, cujas finalidades já são largamente supridas pelo estágio probatório.

Ressalva-se, no entanto, a continuidade dos estágios experimentais previstos nos concursos já iniciados, de modo a garantir-se igualdade nas condições de avaliação dos candidatos, uma vez que, durante o prazo de validade de cada certame, todos os concursandos devem se submeter às mesmas avaliações que os candidatos precedentemente convocados para tal estágio.

Registro que o projeto tem por escopo o aperfeiçoamento do Sistema Jurídico da Administração Pública Estadual, haja vista excluir um instituto desnecessário e gerador de diversos problemas judiciais e administrativos.

Ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.

SÉRGIO CABRAL

Governador

Pra descontrair...

No primeiro dia da Escola Bíblica, o professor termina a aula e pergunta se alguém tem dúvidas. 

"Eu tenho", respondeu Joãozinho. 

"De acordo com a Bíblia, os filhos de Israel cruzaram o Mar Vermelho, certo?"

"Certo", responde o professor.

"E os filhos de Israel derrotaram os Filisteus e os Egípcios, construíram um templo, estavam sempre fazendo algo importante, não é mesmo?"

"Exatamente", concorda o mestre. "E qual é a dúvida?"

"Bem", pergunta o menino, "onde é que estavam os adultos?"

Tem mais...

Jack estava muito deprimido quando voltou da consulta médica. 

- Que foi que aconteceu? Perguntou-lhe a esposa. 

- O médico disse que tenho que tomar um desses comprimidos brancos todos os dias, pelo resto da vida. 

- O que há de tão ruim nisso? 

- Ele só me receitou sete. 

E mais...

Um homem totalmente calvo olhou-se no espelho e disse ao filho:

- Não é maravilhoso?

- O quê papai?

- Não ter um único cabelo branco na minha idade. 

Seleções Reader's Digest

Precisa de um milagre?

Ei, você! É, você! Está precisando de um milagre?

Primeiro precisa crer que ele é possível e que já está acontecendo no exato momento em que lê este post. Não percebe? Está vivo!!! Seu primeiro milagre: a vida.

É pouco? Precisa de mais um? Então... olhe em volta. Vê alguma pedra? Procure mais. Pode ser invisível aos seus olhos. Tente enxergá-la. Quem sabe dentro de si? Encontrou? Remova-a. Este é o seu segundo milagre: o poder de remover as pedras que se acumulam sobre seus sonhos.

Removeu? Agora olhe em frente. Vê um caminho? Ótimo!!! Então, ainda não é o fim. Outro milagre: a possibilidade de seguir em frente.

Vamos lá. Dê o primeiro passo. Um apenas... Será o primeiro de muitos outros. Ânimo!!! Cansado? Mais um milagre: pode renovar suas forças. Falta tão pouco!!!

Precisa de ajuda? Mais milagres: tem amigos.

Está tão perto. Veja... o milagre que procura pode estar em... VOCÊ!

Que tal ouvir a canção?

Texto: Raquel Tinoco

Às Mulheres

O Homem e a Mulher

Victor Hugo

O homem é a mais elevada das criaturas.

A mulher é o mais sublime dos ideais.

Deus fez para o homem um trono.

Para a mulher, um altar.

O trono exalta.

O altar santifica.

O homem é o cérebro; a mulher é o coração.

O cérebro fabrica a luz; o coração produz Amor.

A luz fecunda.

O Amor ressuscita.

O homem é forte pela razão.

A mulher é invencível pelas lágrimas.

A razão convence.

As lágrimas comovem.

O homem é capaz de todos os heroísmos.

A mulher, de todos os martírios.

O heroísmo enobrece.

O martírio sublima.

O homem tem a supremacia.

A mulher, a preferência.

A supremacia significa a força.

A preferência representa o direito.

O homem é um gênio; a mulher, um anjo.

O gênio é imensurável; o anjo, indefinível.

Contempla-se o infinito.

Admira-se o inefável.

A aspiração do homem é a suprema glória.

A aspiração da mulher é a virtude extrema.

A glória faz tudo grande.

A virtude faz tudo divino.

O homem é um código.

A mulher, um evangelho.

O código corrige.

O evangelho aperfeiçoa.

O homem pensa.

A mulher sonha.

Pensar é ter no crânio uma larva.

Sonhar é ter na fronte uma auréola.

O homem é um oceano.

A mulher um lago.

O oceano tem a pérola que adorna.

O lago, a poesia que deslumbra.

O homem é a águia que voa.

A mulher é o rouxinol que canta.

Voar é dominar o espaço.

Cantar é conquistar a alma.

O homem é um templo.

A mulher é o sacrário.

Ante o templo nos descobrimos.

Ante o sacrário nos ajoelhamos.

Enfim, o homem está colocado onde termina a terra.

E a mulher onde começa o céu.

Mulher

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e reivindicaram melhores condições de trabalho, tais como redução na jornada diária para dez horas (exigiam-se 16 horas à época), equiparação de salários com os homens (mulheres recebiam em média até um terço do salário masculino, para executar o mesmo tipo de trabalho) e dignidade no ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com violência. As operárias foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem às mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas foi em 1975, através de um decreto, que a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Ao ser fixada a data, não se pretendia apenas uma comemoração. O principal objetivo era a realização de conferências, debates e reuniões para discutir o papel da mulher na sociedade atual. Muito foi conquistado, mas ainda há muito a se conquitar.

O dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. Pela força do voto, podemos dizer que o dia 31 de outubro de 2010 trouxe a coroação desse direito. Dilma Rousseff, eleita a primeira Presidente do Brasil. 

Guapi é assim...

Foto: Raquel Tinoco

Borboleta - PARNASO

Tudo posso naquele que me fortalece - Filipenses 4:13

Conheci o Professor Thales Tácito quando estudava Direito Eleitoral, mais precisamente em 2004, ao passar por uma prateleira de livros e folhear um dos que ali estavam expostos. Era um livro enorme, de muitas páginas, verde e amarelo, sob o título "Direito Eleitoral Brasileiro". Comprei e comecei a ler pelos "agradecimentos". Houve de pronto uma identificação. Vi que havia uma coisa diferente na forma de lidar com seus alunos e leitores. Mais adiante, um e-mail. Isso mesmo!!! Um e-mail pessoal. Ele solicitava aos leitores que enviassem dispositivos de resoluções do TSE que considerassem inconstitucionais. Continuei estudando. Em determinado momento, uma dúvida. Hummmm... será que se eu a enviasse para aquele endereço eletrônico, ele me responderia??? Será???

Enviei.

Adivinhe!!! Pouco tempo depois, lá estava a resposta, com cópias de resoluções, inclusive.

Desde então, acompanho suas obras e artigos. Dia desses, enviei outro e-mail perguntando quando lançaria uma obra voltada aos concurseiros. Ele respondeu, como sempre. 

Estava chegando. Em breve. Chegou!!! "Direito Eleitoral Esquematizado". 

Desta vez o professor Thales não está sozinho. A obra vem com a coautoria de Camila Albuquerque Cerqueira, sua esposa e coordenação de Pedro Lenza.  

Fui de novo nos agradecimentos. Lá estava a identificação. Segui para "nota dos autores" e... mais uma vez, surpreendeu-me. Não podia deixar de compartilhar com você, pois também tenho encontrado muitos alunos na mesma situação. 

Quem sabe pode ser o seu momento?  

Eis o que encontrei:

"Durante mais de 12 anos lecionando em faculdades e cursos preparatórios na esfera federal e estadual, deparei-me com muitos alunos em completo desespero ao se preparar para um concurso público. 

Quando me formei em 1996, na Faculdade de Direito de Bauru/SP (Instituição Toledo de Ensino), confesso que também cheguei a duvidar de minha fé: "Será que eu passaria no concurso?, "Será que essa era a vontade de Deus?". Eu era um desses homens de pouca fé 

...

Lembro-me também de um colega, preparado, culto, mas que não conseguia superar o concurso público, por vezes, esbarrando na primeira fase, na fase oral ou mesmo na segunda fase. Desde a nossa formatura, em 1996, os anos foram muito difíceis para meu amigo. Parece que não havia esperança em passar nos exames: adoecia facilmente, ficava abalado a cada encontro com um colega na rua, bem como desanimava de alimentar-se e de ter os momentos indispensáveis de lazer. Mesmo as infindáveis noites de oração pareciam nada adiantar.

Muitos anos depois, tive a oportunidade de encontrá-lo. Estava mudado. Não tinha a aflição no rosto como de costume. Perguntei o que havia feito para combater o seu estado ansioso e a pressão psicológica de passar logo no concurso. Disse-me que, em oração, elevou seu coração a Deus. Retomou sua religião e passou a dar mais valor ao que lhe cercava, como a família, sua namorada e as orações; assim, passou a estudar diariamente, sem aquele desespero que durante anos lhe pressionou.

E, com isso, lembrei-me da parábola do juiz iníquo, também conhecida como parábola da viúva importuna (Lucas 18: 1-8):

'Disse-lhes Jesus uma parábola sobre o dever de orar sempre e nunca esmorecer.

Havia em certa cidade um juiz que não temia a Deus, nem respeitava homem algum.

Havia também, naquela mesma cidade, uma viúva que vinha ter com ele, dizendo: 

- Julga a minha causa contra o meu adversário.

Ele, por algum tempo, não a quis atender ... '

Essa história pareceu-me familiar, quando lembrava de meu grande amigo. A viúva da parábola certamente sentiu que seu caso era sem esperança. Como deve ter sido frustrante levar uma causa justa diante de um juiz que não amava a justiça e tampouco tinha temor a Deus. Assim, pensando no Deus a quem oramos, perceberemos o contraste com o juiz da parábola. Vamos retomar a sua leitura:

'... mas, depois, disse consigo:

- Bem que eu não temo a Deus, nem respeito a homem algum; todavia, como esta viúva me importuna, julgarei a sua causa, para não suceder que, por fim, venha a molestar-me.'

Assim, devemos ponderar o resultado do repetido pedido de justiça dessa viúva. O juiz foi convencido, não por uma decisão de corrigir seus atos, de buscar a sua verdadeira essência e a nobreza de seu cargo. Ele, certamente, sabia que a causa da viúva era justa. Entretanto, foi a persistência da viúva que o levou a render-se a seus rogos. 

Persistência - talvez esta seja a chave de uma oração eficaz.

'Então, disse o Senhor:

- Considerai no que diz este juiz iníquo.

Não fará Deus justiça aos seus escolhidos, que a ele clamam dia e noite, embora pareça demorado em defendê-Ios?'

A conclusão decerto parece razoável. Precisamos ler frequentemente passagens das Escrituras, buscar boas ações no nosso cotidiano e ressaltar a natureza justa de Deus. Se o juiz injusto fez justiça a alguém com quem não se preocupava, então um Deus justo com mais certeza atenderia às orações de seus escolhidos! Isso será verdadeiro, sobretudo no caso daqueles que persistentemente elevam seus corações a Deus em oração, noite e dia! E devemos concluir sobre esta parábola:

'Digo-vos que, depressa, lhes fará justiça. Contudo, quando vier o Filho do Homem, achará, porventura, fé na terra?'

Parece que são poucos aqueles que têm completa confiança no Deus que declaram servir. É nosso dever considerar a profundidade da nossa própria fé. Será que nosso nível de confiança agrada a Deus? Teremos colocado completamente a nossa situação nas mãos de Deus? Lembremos, então, das palavras do apóstolo Pedro (1 Pedro 5:6-7):

'Humilhai-vos, portanto, sob a poderosa mão de Deus, para que ele, em tempo oportuno, vos exalte, lançando sobre ele toda a vossa ansiedade, porque ele tem cuidado de vós.'

E confiemos em Deus como nunca antes para que, se o Senhor retornar nesse dia, encontre a fé renovada de um dos seus eleitos. Então, oremos diariamente:

'Senhor, por favor, perdoa-me por duvidar do valor da oração persistente. Eu sei que tu me sondas ... (Salmo 139). Eu continuarei a orar fervorosamente para que Tua vontade seja cumprida em nossas vidas. Se for Sua vontade de fazer-me instrumento de melhoria da sociedade que me cerca, por meio do concurso público, me dê forças ... Em nome de Jesus. Amém.'

...

Ah! Quanto ao meu amigo, mencionado anteriormente nesta obra, é hoje um dos melhores juízes da Magistratura do Paraná.

O motivo? Sem dúvida: "Tudo posso naquele que me fortalece".

Deus seja louvado!

... Continuem lutando, não desistam, pois o importante é a caminhada e não o destino final!"

Da obra: Direito Eleitoral Esquematizado

Autores: Thales Tácito Cerqueira e Camila Albuquerque Cerqueira

Páginas 14 a 16

Editora Saraiva

TRE-RJ

É grande a expectativa dos interessados em ingressar nos quadros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Isso porque, de início, o atual Presidente, desembargador Luiz Zveiter, já adiantou que está atento às necessidades de mais funcionários no órgão. 

Para identificar a atual situação, o presidente disse que assim que tomar posse do cargo, dará início a esse trabalho. "Primeiramente, precisamos identificar quais são as necessidades. Não adianta colocar mais servidores se não tivermos uma estrutura adequada para esse pessoal trabalhar. No Tribunal de Justiça, havia a necessidade de 150 juízes. Eu resolvi priorizar a estrutura daqueles que já estavam no quadro em vez de contratar mais pessoas. Mas é claro que, havendo a necessidade de mais funcionários no TRE, nós vamos fazer o concurso. Vamos fazer esse levantamento em, no máximo, três meses, porque isso depende de fazermos visitas ao interior", comentou.

Recentemente, o diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), Moisés Santos Leite, disse que há carência, por exemplo, na área de Segurança. "O TRE-RJ tem adotado uma política de concurso regular. Para a realização de outra seleção, é necessário apenas que se faça uma avaliação criteriosa do quantitativo exigido. Sinto que há carência, por exemplo, na área de Segurança, já que as últimas vagas que foram abertas foi em 1996. De lá para cá, não houve nenhuma melhora", comentou.

Fonte: Folha Dirigida