MTE - Avaliando 6

À Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, órgão específico singular, compete: (POPE)
01. _____ formular e propor políticas, programas e projetos para a democratização das relações do trabalho, em articulação com as demais políticas públicas, fortalecendo o diálogo entre o Governo, trabalhadores e empregadores.

02. _____ planejar, controlar e avaliar os programas relacionados com a geração de emprego e renda, o seguro-desemprego, o apoio ao trabalhador desempregado, o abono salarial e a formação e o desenvolvimento profissional para o mercado de trabalho.

03. _____ planejar, coordenar, orientar e promover a prática da negociação coletiva, mediação e arbitragem.

04. _____ planejar e coordenar as atividades relacionadas com o Sistema Regional de Emprego, no que se refere às ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

05. _____ planejar, coordenar, monitorar e avaliar as ações de estímulo ao primeiro emprego infanto-juvenil.

06. _____ acompanhar o cumprimento, em âmbito internacional, dos acordos e convenções ratificados pelo Governo brasileiro junto a organismos internacionais, em especial à OIT, nos assuntos de sua área de competência.

07. _____ participar, em conjunto com as demais Secretarias, da elaboração de programas especiais de proteção ao trabalho.

08. _____ elaborar e propor diretrizes e normas voltadas para a promoção da autonomia das relações entre trabalhadores e empregadores.
09. _____ promover estudos e pesquisas que contribuam para o desenvolvimento e divulgação da economia solidária.
À Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão específico singular, compete: (INTRA)
10. _____ subsidiar a definição de políticas públicas de emprego, renda, salário e qualificação profissional.

11. _____ formular e propor as diretrizes da inspeção do trabalho, salvo o portuário, priorizando o estabelecimento de política de combate ao trabalho forçado e infantil, bem como a todas as formas de trabalho degradante.

12. _____ elaborar e gerenciar o cadastro de entidades sindicais de trabalhadores e empregadores, servidores públicos e profissionais liberais, bem como o banco de dados sobre relações de trabalho.

13. _____ conceder e cancelar registro de empresas de trabalho temporário e registro de entidades sindicais de acordo com critérios objetivos fixados em lei;

14. _____ contribuir com as políticas de microfinanças, estimulando o cooperativismo de crédito, e outras formas de organização deste setor.
Gabarito: E - NES - Art. 18, VII

15. _____ acompanhar o cumprimento, em âmbito nacional, dos acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro junto a organismos internacionais, em especial à OIT, nos assuntos de sua área de competência.

16. _____ formular e propor as diretrizes para o aperfeiçoamento técnico-profissional e gerência do pessoal da inspeção do trabalho.

17. _____ promover estudos da legislação trabalhista e correlata, no âmbito de sua competência, propondo o seu aperfeiçoamento.

18. _____ estimular as relações sociais de produção e consumo baseadas na cooperação, na solidariedade e na satisfação e valorização dos seres humanos e do meio ambiente.

19. _____ formular e propor as diretrizes e normas de atuação da área de segurança e saúde do trabalhador.

20. _____ baixar normas relacionadas com a sua área de competência.

21. _____ planejar, controlar e avaliar os programas relacionados à economia solidária.
À Secretaria de Relações do Trabalho, órgão específico singular, compete: (RETRA)
22. _____ promover estudos da legislação trabalhista e correlata, no âmbito de sua competência, propondo o seu aperfeiçoamento.

23. _____ supervisionar, orientar e apoiar, em conjunto com a Secretaria de Relações do Trabalho, as atividades de mediação em conflitos coletivos de trabalho, quando exercidas por Auditores-Fiscais do Trabalho.
CUIDADO!!! NÃO CONFUNDA COM RELAÇÕES DO TRABALHO
Gabarito: E - INTRA - Art. 14, V
24. _____ propor ações, no âmbito do Ministério, que visem à otimização de sistemas de cooperação mútua, intercâmbio de informações e estabelecimento de ações integradas entre as fiscalizações federais.

25. _____ propor diretrizes para o aperfeiçoamento das relações do trabalho na sua área de competência.

26. _____ formular e propor as diretrizes da fiscalização dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

27. _____ promover parcerias com órgãos da administração pública na formulação de propostas e implementação de programas na área de competência.
28. _____ propor medidas que incentivem o desenvolvimento da economia solidária.
À Secretaria Nacional de Economia Solidária, órgão específico singular, compete: (NES)
29. _____ subsidiar a definição e coordenar as políticas de economia solidária no âmbito do Ministério.

30. _____ articular-se com representações da sociedade civil que contribuam para a determinação de diretrizes e prioridades da política de economia solidária.

31. _____ apresentar estudos e sugerir adequações na legislação, visando ao fortalecimento dos empreendimentos solidários.

32. _____ colaborar com outros órgãos de governo em programas de desenvolvimento e combate ao desemprego e à pobreza.

33. _____ promover estudos sobre a legislação sindical e trabalhista, na sua área de competência.

34. _____ estimular a criação, manutenção e ampliação de oportunidades de trabalho e acesso à renda, por meio de empreendimentos autogestionados, organizados de forma coletiva e participativa, inclusive da economia popular.

35. _____ supervisionar as atividades voltadas para o desenvolvimento de programas e ações integradas de cooperação técnico-científica com organismos nacionais e internacionais, na área de sua competência.

36. _____ apoiar tecnicamente os órgãos colegiados do Ministério, em sua área de competência.

37. _____ propor ações que contribuam para a capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam no âmbito das relações do trabalho.

38. _____ apoiar tecnicamente os órgãos colegiados do Ministério, em sua área de competência.

39. _____ supervisionar e avaliar as parcerias da Secretaria com outros órgãos do Governo Federal e com órgãos de governos estaduais e municipais.

40. _____ participar, em conjunto com as demais Secretarias, da formulação de novos procedimentos reguladores das relações capital-trabalho.

41. _____ supervisionar e avaliar as parcerias da Secretaria com movimentos sociais, agências de fomento da economia solidária, entidades financeiras solidárias e entidades representativas do cooperativismo.

42. _____ supervisionar, orientar e coordenar os serviços de secretaria do Conselho Nacional de Economia Solidária.

43. _____ acompanhar o cumprimento, em âmbito nacional, dos acordos e convenções ratificados pelo Governo brasileiro junto a organismos internacionais, em especial à OIT, nos assuntos de sua área de competência.

44. _____ articular-se com os demais órgãos envolvidos nas atividades de sua área de competência.

Gabarito: 

01. Gabarito: E - RETRA - Art. 17, I 
02. Gabarito: C - Art. 10, II 
03. Gabarito: E - RETRA - Art. 17, III 
04. Gabarito: E - SISTEMA NACIONAL E NÃO REGIONAL - Art. 10, III 
05. Gabarito: E - EMPREGO PARA A JUVENTUDE E NÃO INFANTO-JUVENIL - Art. 10, IV
06. Gabarito: E - ÂMBITO NACIONAL E NÃO INTERNACIONAL
POPE; INTRA E RETRA - Art. 10, V; Art. 14, XI e Art. 17, V

07. Gabarito: E - INTRA - Art. 14, III

08. Gabarito: E - RETRA - Art. 17, II 

09. Gabarito: E - NES - Art. 18, X 

10. Gabarito: E - POPE - Art. 10, I 

11. Gabarito: E - INCLUSIVE O PORTUÁRIO - Art. 14, I 

12. Gabarito: E - RETRA - Art. 17, VI 

14. Gabarito: E - RETRA - Art. 17, VIII

15. Gabarito: C - Art. 14, XIPOPE; INTRA E RETRA - Art. 10, V; Art. 14, XI e Art. 17, V

16. Gabarito: C - Art. 14, VIII

17. Gabarito: C - Art. 14, IX
POPE - Art. 10, VI

18. Gabarito: E - NES - Art. 18, VI

19. Gabarito: C - Art. 14, II

20. Gabarito: C - Art. 14, XIII

21. Gabarito: E - NES - Art. 18, III

23. Gabarito: E - POPE E INTRA

24. CUIDADO!!! NÃO CONFUNDA COM ECONOMIA SOLIDÁRIA
Gabarito: E - INTRA - Art. 14, VII

25. CUIDADO!!! NÃO CONFUNDA COM RELAÇÕES DO TRABALHO
Gabarito: E - INTRA - Art. 14, XII

26. Gabarito: E - INTRA - Art. 14, VI

27. Gabarito: C - Art. 17, IX

28. Gabarito: E - NES - Art. 18, VIII

29. Gabarito: C - Art. 18, I

30. Gabarito: C - Art. 18, II

31. Gabarito: C - Art. 18, IX

32. Gabarito: C - Art. 18, IV

33. LEMBRA??? TRABALHISTA E CORRELATA = POPE E INTRA
SINDICAL E TRABALHISTA = RETRA
Gabarito: E - Art. 17, IV

34. Gabarito: C - Art. 18, V

35. CUIDADO!!! NÃO CONFUNDA COM ECONOMIA SOLIDÁRIA
Gabarito: E - INTRA - Art. 14, X

36. Gabarito: C - Art. 18, XIV

37. Gabarito: E - RETRA - Art. 17, VII

38. Gabarito: C

39. Gabarito: C - Art. 18, XI

40. Gabarito: E- INTRA - Art. 14, IV

41. Gabarito: C - Art. 18, XII

42. Gabarito: C - Art. 18, XII

43. LEMBRA??? OIT = POPE; INTRA E RETRA
Gabarito: E - POPE; INTRA E RETRA - Art. 10, V; Art. 14, XI e Art. 17, V 
44. Gabarito: C - Art. 18, XV

Adson... Presente.

Era 23 de julho de 2006. Um domingo. Eu estava dando aula para o TRE-RJ, na Barra da Tijuca. Meu telefone não parava de vibrar dentro da bolsa. Não atendi. Estava dando aula. Não podia atendê-lo naquele momento. Ele insistia. Eu já estava incomodada. Abri a bolsa enquanto falava e vi que era um número de Magalhães Bastos, de algum membro da igreja em que congreguei.

Desconsiderei. Depois retornaria a ligação.

O telefone continuou. Ignorei.

Pensei. Se fosse de alguém lá de casa eu atenderia, podia ser alguma coisa com minha mãe. Mas não era. Continuei dando aula.

Eram 17 horas e alguns minutos quando a aula terminou e eu pude sair e enfim, olhar o celular. Havia vários números, de diferentes locais. Comecei a me assustar. Liguei para minha cunhada. Era um dos números gravados.

Congelei. Devia ser uma brincadeira. A notícia que ela estava me dando só podia ser mentira!!! Mais um trote de alguém!!! Um trote da vida!!! Mas não era qualquer pessoa!!! Era minha cunhada!!! Não brincaria com isso.

Adson sofreu um acidente e disseram que ele morreu. Eu não conseguia andar. Fiquei assim por alguns momentos. Nem sei quanto tempo. Eu não acreditava. Precisava perguntar à outra pessoa. Quem sabe minha cunhada não tinha se enganado...

Liguei para minha sobrinha Débora e ouvi a confirmação do inacreditável. "É verdade, Raquel. Adson está morto".

As lágrimas logo surgiram e ali mesmo, onde estava, sentei e chorei. Estava só. Precisava ir para casa. Como conseguiria? Da Barra a Guapimirim é um longo trajeto. Chorava copiosamente e ainda assim não acreditava.

Adson era um de meus sobrinhos. Hoje, ele faria 30 anos.

Cheguei em casa, abri uma de suas fotos e ali fiquei, acariciando com o mouse, seu rosto, como tinha feito no sábado anterior, no curso, mostrando sua foto aos amigos. Foi um instante de despedida.

Naquele instante, pensei, calou-se o acorde do violão... Calaram-se os ra-ta-ta-tas daquela bateria.

Adson se foi.

Mas eu não esperava o que viria. Fui à sua página do orkut e escrevi minha despedida. Disse a ele que o amava e que sentiria muito, muito mesmo sua falta.

A página de recados do orkut começou a se encher... recados... mais recados... mais recados... pessoas de todo o lugar, amigos... pessoas que nem o conheciam... pessoas agradecidas... pessoas saudosas... depoimentos de seus companheiros de quartel... pessoas que foram tocadas por sua vida.

Vi pessoas que o agradeciam por não terem se matado... pessoas que o agradeciam por ter orado por elas... pessoas que o agradeciam pelo sorriso... e os acordes... os acordes do violão voltaram aos meus ouvidos... os sons da bateriam ressoaram... Adson está vivo... mais vivo do que nunca!!!

E é assim, meu amor, que me lembro de você. O sorriso franco e aberto. A gargalhada sonora que enchia o ambiente.

Lembro das muitas viagens no carro do seu pai, em que sentávamos apertados, os quatro, no banco de trás e iámos a cada curva, caindo uns sobre os outros, a ponto de enfurecer o Edson.

Lembro dos dias lá em casa em que você estudava e eu o ensinava.

Lembro das noites no msn em que gargalhávamos com as piadas de pontinhos.

Lembro da sua essência... lembro da persistência, do sonho alcançado.

Adson, como muitos concurseiros, era dotado de uma memória ótima. Aprendia rapidamente, mas era muito ansioso. Chegava a hora da prova e lá ia todo o conhecimento junto com a ansiedade. Mas não foi assim quando perseguiu seu sonho.

Adson queria ser sargento músico do corpo de fuzileiros navais. Tentou a primeira vez, não passou. Não desistiu. Tentou a segunda vez e veio a realização do sonho.

Lembro-me, até hoje, do dia em que foi agradecer ao Senhor pelo sonho conquistado. Acho que chorei mais que você. Lembro-me do abraço apertado, das nossas lágrimas...

Ah, Adson... Adson... Adson... para mim, você continua aqui. Sua página do orkut está ali nos meus aniversariantes. Seu e-mail entre os meus contatos do msn. Você é fonte de inspiração.

Sua música, pois acabou sendo para mim, o seu tema, ouço-a de vez em quando. Para matar a saudade. Hoje quero compartilhá-las com meus alunos.

Seu poema, escrito por seu professor, também está aqui.

Sabe Adson, você nem mesmo sabia que iria tão cedo. Mas viveu e lutou por seus sonhos como se fosse estar entre nós para sempre.

Sua firmeza de caráter, sua generosidade, sua alegria eram contagiantes.

Hoje, Adson, meu amor, não é dia de tristeza, não é dia de dor, embora teimem em querer se instalar. É dia de celebração!!! Celebração da vida!!! Celebração da sua vida!!!


Adson, até breve.






Foto 1: Adson tocando violão no Curso M&G
Foto 2: Adson ajudando a cortar o cabelo de crianças carentes no Vale do Jequitinhonha - MG
Foto 3: Adson no Banda de Fuzileiros Navais
Foto 4: Adson com Gabriel, seu sobrinho e meu sobrinho-neto em Guapimirim

Adsum... Adson...

Adson (23/11/78-23/07/06)

TU creste
E, porque acreditaste,
Estavas pronto!
Até o teu nome
Te declarava
Disponível nas mãos do SENHOR:
Adson, Adsum, eis-me aqui!
E o teu amor ansiava
Pelo banquete celeste...
A morte veio como um ladrão,
Na imprevisão da vida,
Não que a chamaste.
Mas ela não te venceu,
Porque antes foi vencida
Pelo SENHOR da vida,
De Quem ninguém rouba
O poder, a gloria e majestade!
Agora, teu instrumento de trabalho,
Está silencioso de repente...
Na Casa do Pai, jamais deixará
De fazer ecoar Hosanas
De ALELUIAS ETERNAS,
Em forma de agradecimento
Pelo dom que tiveste!
Adsum, Domine!
Aqui estou, SENHOR!

Ex Corde, Pires

Adsum (latim) significa «Aqui estou», «eis-me aqui»
Domine: Senhor
Ex corde: de coração

Mestre dos Mestres

Jesus foi, sem dúvida, o maior formador de pensadores de que se tem notícia. Não de pessoas coitadinhas, frágeis, sem direção e sem consciência crítica.

Ensinou pessoas complicadas a serem uma fina estirpe de pensadores.

Estimulava seus discípulos a penetrarem em seus mundos para tomarem posse de suas idéias e liderarem a si mesmos.

Transformou sua qualidade de vida num jardim, embora o mundo desabasse sobre sua cabeça.

Quem foi esse homem desprezado pela ciência cuja sabedoria perturba oa alicerces dos intelectuais?

Os jovens galileus que o seguiam, embora fossem incultos, ansiosos e descontrolados, aprenderam lições que reis, políticos e intelectuais não aprenderam.

Ele os ensinou a reconhecerem seus limites, não temerem suas falhas, enfrentarem seus pensamentos, serem sensíveis e humildes em suas relações.

Não queria produzir guerreiros, mas pessoas que pensassem e que amassem, que fossem capazes até de dar a outra face, não como gesto de fragilidade, mas de grandeza.

Andar com Ele era um convite à liberdade.

Ensinou-nos que não adianta tentar mudar o mundo exterior sem que mudemos primeiro o nosso próprio mundo.

Adaptado de 12 Semanas para mudar uma vida.
Augusto Cury

Simples, simples assim...

Contemplar o belo é ter um romance com a vida e com ela fazer poesias sem escrever palavras.

Augusto Cury

Compartilhando...

Olá... Olá... Bom dia meninos. Não poderia deixar de compartilhar o texto que recebi. Paulo é um dos visitantes deste blogue. Veio atrás de matéria para o MTE, como muitos, e acabou se tornando especial, como muitos.

ANDARILHO

Em minhas andanças pela vida, cada pedaço de chão, cada rosto ou aperto de mão, descansando ou trabalhando, eu sinto que cresço e tenho tudo o que mereço.

Em minhas andanças, minhas mudanças, em cada cidade, eu planto mais esperanças e, como andarilho, todo o caminho que faço só faz sentido porque consigo novas conquistas.

Apesar de ensaiar os primeiros passos, intuo que este caminho me leva a Deus, e lá vou eu, caindo, levantando, engatinhando, me equilibrando, mas sempre procurando, com o máximo de bom humor, encontrar aqule abismo de felicidade!!!

Enquanto isso ao longo do caminho, eu colho as rosas e os espinhos. Talvez com seu perfume e delicadeza, as rosas me ajudam a serenar as dores que os espinhos me provocam, por não saber eu colhê-los com perfeição.

Não sou dono de mim, da minha vida, do meu destino. Sou livre para escolher como quero ser, e tudo o que eu quero é viver. Não sou responsável por cada noite e cada amanhecer.

Como andarilho, não sou responsável pelo meu caminho, sou apenas um andarilho que deseja fazer uma aliança com o Senhor e ser fiel até o fim de minha vida.

Paulo Codeço

A vida que nasce da morte

No verão passado tínhamos um canteiro de margaridas que atravessava o jardim. Foram plantadas fora da época ideal, mas como floresceram!!!

Quando as do meio já estavam com sementes, dos lados ainda havia pequenas margaridas recém-abertas. Chegaram os primeiros frios do inverno e junto com ele as primeiras geadas.

Um dia encontrei aquela maravilha completamente aniquilada. Pensei: "Ah! o frio foi demais para elas, coitadinhas, morreram". E dei-lhes adeus.

Eu não gostava de olhar aquele canteiro, pois ele me parecia um cemitério de flores. Mas algumas semanas atrás, o jardineiro chamou minha atenção. Por toda extensão daquele canteiro as margaridas brotavam em grande abundância.

Para cada planta que eu julgara destruída pelo inverno, havia muitas plantas novas, plantadas pelo mesmo inverno. O que haviam feito aquelas geadas e ventos fortes?

Tomaram minhas flores, deram-lhes um golpe mortal, derrubaram-nas ao solo, pisaram-nas com sua sola de gelo e, terminado o trabalho disseram: "Aí está o seu fim".

Mas na primavera havia, para cada raiz, plantas novas. Testemunharam e disseram: "Pela morte, vivemos".

Não tenha medo do sofrimento. Não tenha medo de ser derrubado. É através de sermos abatidos e não destruídos, é através de sermos despedaçados e os pedaços feitos em pó, que nos tornamos pessoas valorosas, onde uma vale por mil.

A pessoa que cede à aparência das coisas vai com o mundo, tem um florescimento rápido, uma prosperidade momentânea, e então o seu fim é um fim para sempre.

Adaptado de Mananciais no Deserto

Direito Constitucional

01. ASSINALE A ASSERTIVA INCORRETA:

A. A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL É FORMADA PELA UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS; MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL;
B. TODO O PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE;
C. A INDEPENDÊNCIA NACIONAL CONSTITUI OBJETIVO FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;
D. A SOBERANIA CONSTITUI FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;
E. A NÃO INTERVENÇÃO CONSTITUI PRINCÍPIO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Gabarito: Letra C - Princípio nas Relações Internacionais - Art. 4º

02. ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:

A. É VEDADA QUALQUER FORMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA;
B. OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER JUDICIÁRIO NÃO PODERÃO SER SUPERIORES AOS PAGOS AO PODER LEGISLATIVO;
C. OS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO PODERÃO SER REMUNERADOS POR SUBSÍDIO;
D. É POSSÍVEL A ACUMULAÇÃO DE UM CARGO PÚBLICO TÉCNICO OU CIENTÍFICO COM OUTRO DE POLICIAL CIVIL, DESDE QUE HAJA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS;
E. O TETO MÁXIMO REMUNERATÓRIO É APLICADO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL OU CUSTEIO EM GERAL.

Gabarito: Letra E - Art. 37, § 9º
A. é autorizada - Art. 37, IX
B. Os vencimentos dos cargos Poderes Legislativo e Judiciário não podem ser superiores aos pagos ao Poder Executivo - Art. 37, XII
C. Devem ser - Art. 39, § 4º
D. Não é possível - Art. 37, XVII

03. SÃO ÓRGÃOS DA JUSTIÇA FEDERAL:

A. OS JUÍZES FEDERAIS;
B. OS JUÍZES DO TRABALHO;
C. O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR;
D. AS JUNTAS ELEITORAIS;
E. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Gabarito: Letra A - Art. 106

04. QUANTO À ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA ESTADUAL, É INCORRETO AFIRMAR QUE:

A. A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ENCONTRA-SE DEFINIDA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO;
B. CABE AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA, A INICIATIVA DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA;
C. LEI ESTADUAL, MEDIANTE PROPOSTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PODERÁ CRIAR A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL;
D. COMPETE AOS JUÍZES MILITARES PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA COMETIDOS POR MILITARES CONTRA VÍTIMA CIVIL;
E. CABE AOS CONSELHOS MILITARES PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES MILITARES COMETIDOS POR MILITARES ESTADUAIS CONTRA VÍTIMA MILITAR.

Gabarito: Letra D - Tribunal do Júri - justiça comum - Art. 125, § 4º

05. COM RELAÇÃO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À MAGISTRATURA, ASSINALE A ALTERNATIVA VERDADEIRA:

A. A REMOÇÃO DO MAGISTRADO, POR INTERESSE PÚBLICO, DEPENDE DO VOTO DE DOIS TERÇOS DO RESPECTIVO TRIBUNAL OU DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ASSEGURADA AMPLA DEFESA;
B. NÃO SERÁ REMOVIDO O JUIZ QUE, INJUSTIFICADAMENTE, RETIVER AUTOS EM SEUS PODER ALÉM DO PRAZO LEGAL;
C. AS DECISÕES DE CUNHO DISCIPLINAR TOMADAS PELOS TRIBUNAIS DEPENDEM DO VOTO DE DOIS TERÇOS DE SEUS MEMBROS.
D. COMPETE AO GOVERNADOR DO ESTADO INDICAR OS OCUPANTES DE UM QUINTO DOS CARGOS DE DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA;
E. OS JUÍZES ESTADUAIS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SERÃO JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS CRIMES ELEITORAIS.

Gabarito: Letra B - Art. 93, VIII-A
A. maioria absoluta - Art. 93, VIII
C. maioria absoluta - Art. 93, X
D. Governador, sé em âmbito estadual. Em âmbito federal - Presidente da República - Art. 94 e 107
E. Serão julgados, em crimes eleitorais, pelo Tribunal respectivo - Art. 96, III
C. Devem ser - Art. 39, § 4º
D. Não é possível - Art. 37, XVII
S0407

Legislação Específica - PGE

01. Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o Procurador do Estado, cientificado, não tomar posse no prazo de __________, prorrogável, a critério do Procurador-Geral, por mais ________.

A. 30/60
B. 30/10
C. 10/10
D. 30/30
E. 15/30

Gabarito: Letra D

02. Os Procuradores do Estado, após _________de exercício e desde que confirmados em estágio probatório, não podem ser demitidos senão por sentença judicial ou em conseqüência de processo administrativo em que se lhes faculte o contraditório e a ampla defesa.

A. 01 ano
B. 02 anos
C. 03 anos
D. 05 anos
E. 12 meses

Gabarito: Letra C

03. O vencimento dos Procuradores do Estado guardará a diferença de _______de uma para outra categoria de carreira, a partir do fixado por lei, para o cargo de Procurador do Estado de Categoria Especial.

A. 10%
B. 12%
C. 1%
D. 5%
E. 15%

Gabarito: Letra A

04. Ao Procurador do Estado será devido auxílio-moradia, comprovada a necessidade de residência em Comarca onde o Procurador do Estado não possua residência ou não exista residência oficial, em valor equivalente, no mínimo a _______ e no máximo a _______ do seu vencimento, a ser fixado pelo Procurador-Geral, tendo em vista as características locais;

A. 10/20%
B. 5/10%
C. 15/30%
D. 5/20%
E. 15/25%

Gabarito: Letra B

05. Os Procuradores do Estado farão jus à percepção de uma verba de representação na forma estabelecida em lei, e à gratificação de _________ do vencimento básico pelo exercício em Comarca de difícil acesso, assim definida em lei.

A. 10%
B. 12%
C. 20%
D. 5%
E. 15%

Gabarito: Letra A

MTE - Avaliando 5

01. _____ Uma das competências da Corregedoria é planejar, coordenar, orientar, executar, controlar e avaliar as atividades disciplinares e de correição desenvolvidas no âmbito do Ministério e de suas unidades centralizadas.

02. _____ Promover ações destinadas à valorização e ao cumprimento de preceitos relativos à ética funcional e a conduta disciplinar dos servidores constitui competência da Corregedoria.

03. _____ Verificar os aspectos disciplinares dos procedimentos judiciais, fiscais e administrativos, é um das competências da Corregedoria.
04. _____ Constitui competência da Coordenação-Geral do FGTS, propor ao Secretário-Executivo a instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.

05. _____ Uma das competências da Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é planejar, executar, coordenar e controlar os serviços da Secretaria de Relações do Trabalho.

06. _____ À Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração compete planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à organização e modernização administrativa, assim como as relacionadas com os sistemas federais de recursos humanos, de serviços gerais, de administração dos recursos de informação e informática, de planejamento e de orçamento, de contabilidade e de administração financeira.

07. _____ Manter articulação com os órgãos responsáveis pela coordenação central das atividades de organização e modernização administrativa, é uma das competências da Corregedoria. 


08. _____ Dentre as competências da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, está a de manter articulação com o SIPEG, o SISP e o SISG, com a finalidade de orientar as unidades do Ministério quanto ao cumprimento das normas estabelecidas.


09. _____ Promover a elaboração e consolidar planos e programas das atividades de sua área de competência e submetê-los à decisão superior é uma das competências da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.


10. _____ Coordenar a elaboração e a consolidação dos planos e programas das atividades finalísticas do Ministério, e submetê-los à consideração superior é uma das competências da Coordenação-Geral do FGTS.
11. _____ Compete à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, planejar, coordenar e controlar a execução das atividades orçamentárias e financeiras de gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.


12. _____ Acompanhar e promover a avaliação de projetos e atividades constitui competência da Corregedoria.


13. _____ Desenvolver, no âmbito do Ministério, as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil é uma das atribuições da Corrdenação-Geral do FGTS.

14. _____ Realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou irregularidade que resulte em dano ao erário é competência da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Gabarito:

01. E - unidades descentralizadas - art.5º, I
02. C - art.5º, II
03. E - procedimentos fiscais e administrativos - art.5º, III
04. E - Corregedoria - art.5º, IV
05. E - Secretaria-Executiva do Conselho Curador do FGTS - art.6
06. C - unidades descentralizadas - art.7º, I
07. E - Subsplora (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) - art. 7º, II
08. C - art.7º, II
09. E - Subsecretaria - art.7º, III
10. E - Subsplora - art.7º, IV
11. C - art.7º, V
12. E - Subsplora - art.7º, VI
13. E - Subsplora - art.7º, VII
14. C - art.7º, VIII