Guapi é assim...

Gavião-Carrapateiro

Foto: Raquel Tinoco

TRE-ES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

EDITAL

BANCA: Cespe Unb

REMUNERAÇÃO:

Analista Judiciário R$ 6.611,39

Técnico Judiciário R$ 4.052,96

INSCRIÇÕES:

TAXAS:

a) R$ 80,00 (oitenta reais) para Analista Judiciário;

b) R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para Técnico Judiciário.

Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_es2010

Período entre 10 horas do dia 9 de novembro de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 9 de dezembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.

PROVAS

As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 30 de janeiro de 2011, no turno da manhã.

As provas objetivas para os cargos de Técnico Judiciário terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 30 de janeiro de 2011, no turno da tarde.

Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

PROGRAMA: 

ANALISTA JUDICIÁRIO (NÍVEL SUPERIOR)

CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA:  Edital

CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE: Edital

CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS: Edital

CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA: Edital

CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL: Edital

CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA: Edital

CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: MEDICINA

(CLÍNICA MÉDICA): Edital

CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA: Edital

CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: RELAÇÕES

PÚBLICAS: Edital

CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA: Edital

TÉCNICO JUDICIÁRIO (NÍVEL MÉDIO)

CARGO 11: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA: 

CARGO 12: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE: Edital

CARGO 13: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: EDIFICAÇÕES: Edital

CARGO 14: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: OPERAÇÃO DE COMPUTADORES: Edital

CARGO 15: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS: Edital

CARGO 16: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: TAQUIGRAFIA: Edital

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. LÍNGUA PORTUGUESA;

2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: (EXCETO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA:

APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS); 

3. RACIOCÍNIO LÓGICO (SOMENTE PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO

ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS);

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA: 

I DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituição: conceito, objeto e classificações. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Interpretação das normas constitucionais. 2 Princípios fundamentais. 2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.2 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Direitos políticos. 2.4 Partidos políticos. 3 Organização do Estado. 3.1 Organização político-administrativa. 3.2 União, estados federados, municípios. 3.3 Intervenção. 3.4 Administração pública. 3.4.1 Disposições gerais. 3.4.2 Servidores públicos. 4 Organização dos poderes. 4.1 Poder Legislativo. 4.1.2 Processo legislativo. 4.1.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 4.2 Poder Executivo. 4.2.1 Presidente e vice-presidente da República. 4.2.2 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 4.3 Poder Judiciário. 4.3.1 Disposições gerais. 4.3.2 Supremo Tribunal Federal. 4.3.3 Tribunais Superiores. 4.3.4 Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. 4.3.5 Tribunais e juízes eleitorais. 5 Funções essenciais à justiça. 6 Controle da constitucionalidade: sistemas. 6.1 Ação declaratória de constitucionalidade e ação direita de inconstitucionalidade. 7 Sistema tributário nacional. 7.1 Princípios gerais. 7.2 Limitações do poder de tributar. 7.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 7.4 Repartição das receitas tributárias. 8 Relações entre Executivo e Legislativo na atual Constituição. 9 Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. 

II DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2 Prescrição. 1.3 Improbidade administrativa. 1.4 Lei nº 8.429/1992. 2 Controle da administração pública. 2.1 Controles administrativo, legislativo e judiciário. 2.2 Domínio público. 2.3 Bens públicos: classificação, administração e utilização. 3 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução; licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração. 5.1 Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.2 O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder: sanções penais e civis. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7.2 Concessão e autorização dos serviços públicos. 8 Organização administrativa: noções gerais. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 9 Processo Administrativo: Normas básicas no âmbito da administração federal (Lei nº 9.784/1999). 

III DIREITO ELEITORAL. 1 Conceito e fontes. 2 Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o Capítulo IV do Título I da Constituição Federal em seus arts. 14 a 17. 3 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e alterações posteriores. 4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências. 5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. 6 Alistamento eleitoral: Resolução TSE nº 21.538/2003 (Acórdão 649/2003-TSE); atos e efeitos da inscrição; transferência e encerramento; cancelamento e exclusão do eleitor; revisão eleitoral. 7 Domicílio eleitoral. 8 Elegibilidade: conceito e condições; inelegibilidade (Lei complementar nº 64/1990 e alterações posteriores, inclusive Lei Complementar nº 135/2010): conceito, fatos geradores de inelegibilidade. 9 Partidos políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores e Resolução TSE nº 23.282/2010 e Resolução TSE nº 23.117/2009): conceituação, natureza jurídica, criação e registro, fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, filiação, fidelidade e disciplina partidárias. 10 Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores); sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, representação proporcional; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação; propaganda político-partidária (acesso gratuito ao rádio e à televisão); propaganda eleitoral: Lei nº 11.300/2006 ; propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa); representação por conduta vedada (Lei nº 9.504/1997). O dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição; sistema eletrônico de votação; privilégios e garantias eleitorais (aspectos gerais, liberdade no exercício do sufrágio, fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais – Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores); apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral; prestação de contas das campanhas eleitorais (Resolução TSE nº 21.841/2004); diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização; recursos eleitorais: cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento, efeitos e prazos; Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral: investigação judicial eleitoral (Lei complementar nº 64/1990 e alterações posteriores); representação por captação de sufrágio (art. 41 da Lei nº 9.504/1997); recurso contra diplomação; ação de impugnação de mandato eletivo; crimes eleitorais: normas gerais; boca de urna; processo penal eleitoral: ação penal, competência em matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com aplicação subsidiária do Código de Processo Penal. 11 Lei da minirreforma eleitoral (Lei nº 11.300/2006 e Lei nº 12.034/2009). 

IV DIREITO CIVIL. 1 Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 2 Lei de introdução ao Código Civil. 3 Pessoas naturais: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 4 Pessoa Jurídica: pessoa jurídica de direito público; pessoa jurídica de direito privado. 5 Domicílio. 6 Bens: classificação adotada pelo Código Civil. 7 Fatos jurídicos: modalidades (negócios jurídicos, atos jurídicos lícitos, ato ilícitos); validade e defeitos; prazos de prescrição e decadência. 8. Direito de família: as relações de parentesco. 9 Contratos: disposições gerais e espécies; compra e venda; locação de coisas; comodato; prestação de serviço; seguro. 10 Responsabilidade civil. 

V DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. 2 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. 3 Sujeitos do processo: partes e procuradores; juiz; Ministério Público; serventuários da justiça; oficial de justiça: funções, deveres e responsabilidades. 4 Competência: conceito; competência territorial, em razão da matéria e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. 5 Prazos processuais: disposições gerais; contagem; preclusão; prescrição; penalidades (pelo descumprimento). 6 Cartas: precatória, de ordem e rogatória. 7 Intercâmbio processual: citação, intimação e notificação: conceito, forma, requisitos e espécies. 8 Nulidades. 9 Processo e procedimento; natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de procedimento; procedimento ordinário (conceitos e requisitos): petição inicial, resposta do réu, revelia, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo; das provas (noções fundamentais e espécies; testemunhas e peritos: incapacidade, impedimento e suspeição); sentença. 10 Coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. 11 Suspeição e impedimento. 12 Mandado de segurança, individual e coletivo. 13 Ação civil pública e ação popular. 14 Recursos: noções fundamentais, fundamentos e pressupostos de admissibilidade; agravo de instrumento e embargos de declaração. 15 Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980 e alterações posteriores); 16 Execução de multa eleitoral, competência, procedimento. 17 Prisão civil. 

VI DIREITO PENAL. 1 Aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; fato típico e seus elementos; relação de causalidade; culpabilidade; superveniência de causa independente. 2 Crime: crime consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime doloso e crime culposo. 3 Erro de tipo: erro de proibição; erro sobre a pessoa; coação irresistível e obediência hierárquica; causas excludentes da ilicitude. 4 Imputabilidade penal: concurso de pessoas; concurso de crimes. 5 Penas: espécies; cominação; aplicação; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação e da reabilitação; medidas de segurança. 6 Ação penal pública e privada: extinção da punibilidade; execução das penas em espécie: penas privativas de liberdade, penas alternativas (Lei nº 9.714/1998), regimes, autorizações de saída, remição e incidentes da execução. 7 Crimes contra a fé pública. 8 Crimes contra a administração pública. 9 Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). 10 Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028/2000, que alterou o Código Penal). 

VII DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço, em relação às pessoas; sujeitos da relação processual; inquérito policial. 2 Ação penal: conceito; condições; pressupostos processuais; ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade; denúncia: forma e conteúdo, recebimento e rejeição; ação penal privada: titularidade, queixa, renúncia, perdão, perempção; ação civil. 3 Jurisdição: competência, critérios de determinação e modificação; incompetência: efeitos; das questões e processos incidentes. 4 Prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação. 5 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 6 Prisão e liberdade provisória. 7 Citações e intimações: forma, lugar e tempo. 8 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. 9 Prazos: características, princípios e contagem. 10 Sentença: conceito; requisitos; classificação; publicação; intimação; sentença absolutória: providências e efeitos; sentença condenatória: fundamento da pena e efeitos; da coisa julgada. 11 Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001). 12 Nulidades; revisão criminal. 13 Exceções. 14 Habeas corpus. 15 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 

VIII NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 Administração pública: modelo racional legal ao paradigma pós-burocrático. 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 3 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 4 Excelência nos serviços públicos. 5 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 6 O paradigma do cliente na gestão pública. 

IX NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. 

X REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO.

CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA: 

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituição: conceito; classificações; princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. 3 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. 4 Poder Legislativo: Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores. 5 Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República. 6 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios. 6.1 Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. 7 Funções essenciais à justiça: Ministério Público. 

II NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL. 1 Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição e atribuições. 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 2 Lei nº 9.504/1997: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 3 Lei nº 9.096/1995: disposições preliminares; filiação partidária. 

III NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Organização administrativa: noções gerais, princípios. 2 Administração direta, indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 

IV NOÇÕES DE DIREITO CIVIL. 1 Lei de Introdução ao Código Civil. 2 Código Civil (Lei nº 10.406/2002): pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos da personalidade; domicílio; bens; direito de família: relações de parentesco. 

V NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição; competência; critérios determinativos da competência; capacidade de ser parte; capacidade de estar em juízo. 2 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; do juiz; do Ministério Público e dos auxiliares da justiça. 3 Do tempo e do lugar dos atos processuais. 4 Citação; notificação; intimações; defesa do réu; espécies de defesa; exceções; contestação; reconvenção; prova; ônus da prova; recursos e suas espécies. 

VI NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4 Erro de tipo e erro de proibição. 5 Imputabilidade penal. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a administração pública. 10 Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990). 

VII NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal: espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova. 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 8 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus. 

VIII ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais. 2 Estrutura e estratégia organizacional. 3 Cultura organizacional. 4 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 5 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 6 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 7 Novas tecnologias gerenciais: balanced scorecard (BSC) e gestão por processos; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. 8 Excelência nos serviços públicos. 9 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 10 O paradigma do cliente na gestão pública. 11 Gestão estratégica. 12 Tecnologia da informação, organização e cidadania. 13 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 14 Noções de elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos.

IX ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1.Orçamento Público: conceitos e princípios. 2 Orçamento programa. 3 Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. 4 O orçamento na Constituição de 1988. 5 Processo de Planejamento – orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. 6 Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa públicas. 7 Dívida ativa. 8 Regime de adiantamento (suprimento de fundo). 9 Restos a pagar. 10 Despesas de exercícios anteriores. 11 Dívida pública. 12 Créditos adicionais. 13 Descentralização de créditos. 14 Lei nº4.320/1964. 15 Decreto nº93.872/1986. 16 Lei Complementar nº101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): definições, limites e controle das despesas com pessoal; restos a pagar e relatório de gestão fiscal. 

X NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. 

XI REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO.

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO 11 (NÍVEL MÉDIO): TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA 

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial. 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. 2 Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows. 3 Noções dos ambientes Microsoft Office e BR Office. 4 Conceitos relacionados à Intranet e Internet. 5 Navegadores. 6 Correio eletrônico. 7 Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. 9 Segurança da informação (comportamento do usuário). 

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Legislação arquivística. 3 Gestão de documentos. 3.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 3.2 Classificação de documentos de arquivo. 3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 5 Preservação e conservação de documentos de arquivo. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO 

CARGO 11: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA: 

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL . 1 Constituição: conceito; classificações; princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. 3 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. 4 Poder Legislativo: Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores. 5 Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República. 6 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios; Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. 7 Funções essenciais à justiça: do Ministério Público. 

II NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL. 1 Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965 e alterações): introdução; órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições; alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 2 Lei n.º 9.504/1997 e alterações: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 3 Lei n.º 9.096/1995 e alterações (Resoluções TSE n.º 23.282/2010 e n.o 21.841/2004): disposições preliminares; filiação partidária (Resolução TSE n.º 23.117/2009). 4 Resolução TSE n.º 21.538/2003: alistamento; transferência; segunda via; restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco; código de atualização da situação do eleitor; título eleitoral; acesso às informações constantes do cadastro; hipótese do ilícito penal; restrição de direitos políticos; revisão do eleitorado; justificação do não-comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão 649/2005-TSE).

III NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Organização administrativa: noções gerais, princípios. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 

IV NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais. 2 Estrutura e estratégia organizacional. 3 Cultura organizacional. 4 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 5 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 6 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 O paradigma do cliente na gestão pública. 9 Gestão estratégica. 

V NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n.º 8.112/1990 e alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. 

VI REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO.

Simples, simples assim...

Num sentido real, toda a vida está inter-relacionada. 

Todos os homens estão presos a uma rede de mutualidade inescapável, atados a um único

traje do destino. 

Qualquer coisa que afete diretamente alguém, afeta indiretamente a todos.

Rev. Martin Luther King Jr.

Katia Rocha, por e-mail

O Meu Pé de Caqui...

Não sei quem o plantou, quando eu cheguei já estava aqui. Aprendi a amá-lo pelo que representa para mim. Muitos pássaros em seus frutos. 

Fico vigiando para que não tirem todos os caquis. 

"Ei, deixe alguns para os pássaros!"

Em meados deste ano, com a safra no fim, fiquei preocupada. As folhas do caquizeiro estavam secas, amareladas, seus galhos começaram a ficar limpos, como se o caquizeiro não fosse sobreviver. Subia no terraço e olhava para ele, triste. 

Os pássaros trazem alegria e cor, mas também umas sementinhas de uma planta conhecida como "erva de passarinho". Ela vai crescendo e tomando conta de toda a árvore. Havia alguns ramos na copa do caquizeiro. 

Comecei  a perturbar o Paulo. "Você tem que fazer alguma coisa, tirar aquela erva lá de cima". 

Insisti, insisti, insisti... Paulo respondia: "não adianta arrancar os ramos, preciso cortar a erva pela raiz e terei que cortar alguns galhos do pé de caqui". 

"Faça o que for preciso, mas não o deixe morrer".

Um dia o Paulo resolveu subir na árvore e podá-la. Estava preocupado em não ser a época própria para a poda e prejudicar ainda mais a planta. Mas diante da minha insistência e medo que ela morresse, podou. 

O caquizeiro agradeceu. Lembrei do Zezé, do "Meu Pé de Laranja Lima". Hoje ele está lindo!!! As folhas, enormes. Deu-nos mais uma lição de vida. 

Às vezes, quase sucumbindo, precisamos de uma "poda" para sobreviver. Podemos associar a erva de passarinho à qualquer adversidade que teima em nos derrotar. Ela vem de mansinho, quase imperceptível, uma folhinha aqui, um raminho ali e, de repente, estamos tomados pelos problemas, num emaranhado confuso de sentimentos. É preciso arrancá-la pela raiz. Não se pode deixar um pedacinho sequer ou ela retorna com força e, talvez, não resistamos mais. 

O arrancar a erva pode levar pedaços do seu próprio corpo, como os galhos do caquizeiro. Mas para renascer, às vezes é preciso quase morrer!!! É preciso ter coragem para se deixar podar.   

Para minha surpresa, há em cada galho do pé de caqui, muito mais frutos que no ano passado!!! 

Paulo me explicou que por tratar-se de uma árvore muito antiga, ela já estava em processo de dormência. Ao cortar seus galhos, por uma questão natural de sobrevivência, a árvore frutifica mais, garantindo assim, a preservação da espécie. 

Fico imaginando se um dia tiver que me mudar deste lugar. Sofro por antecipação pelo pé de caqui. 

Fotos: Raquel Tinoco

Foto 1: Saí Azul

Foto 2: Sanhaçu de encontro amarelo

Foto 3: Meu Pé de Caqui

Simples, simples assim...

Por muito cuidado que se tenha, educar é podar; deixar crescer com toda a força o ramo que nos agradou. 

Agostinho da Silva

Sabedoria Canina

1) Nunca deixe a oportunidade de sair para dar um passeio;

2) Experimente a sensação do ar fresco e do vento na sua face por puro prazer;

3) Quando alguém que você ama se aproximar, corra para saudar;

4) Quando houver necessidade, pratique a obediência;

5) Deixe outros saberem quando invadirem seu território;

6) Sempre que puder, tire uma soneca e se espreguice antes de se levantar;

7) Corra, pule e brinque diariamente;

8) Coma com gosto e entusiasmo, mas pare quando estiver satisfeito;

9) Seja sempre leal;

10) Nunca pretenda ser algo que você não é (NÃO USE MÁSCARAS);

11) Se o que você deseja está enterrado, cave até encontrar (NÃO DESISTA!!!);

12) Quando alguém estiver passando por um dia ruim, fique em silêncio, sente-se próximo e, gentilmente, tente agradá-lo;

13) Quando chamar atenção, deixe alguém tocá-lo;

14) Evite morder quando apenas um rosnado resolver;

15) Nos dias mornos, deite-se de costas sobre a grama (E ADMIRE O CÉU);

16) Nos dias quentes, beba muita água e descanse embaixo de uma árvore frondosa (PRECISAMOS BEBER NO MÍNIMO 2 LITROS DE ÁGUA POR DIA);

17) Quando você estiver feliz, dance e balance todo o seu corpo;

18) Não importa quantas vezes for censurado, não assuma a culpa que não tiver e não fique amuado. Corra imediatamente para seus amigos;

19) Alegre-se com o simples prazer de uma caminhada.

Nelson George Rizzo/Brasília, DF

Enviado por Katia Rocha, por e-mail.

Fotos: Raquel Tinoco

Foto 1: Glub

Foto 2: Jiló

O Belo Adormecido

Estava com saudade do Jiló? Ele continua o mesmo!!! Neste momento, adivinha onde ele está? Acertou quem falou aos meus pés, sob a mesa do computador. 

As travessuras??? Não param. Os gatos??? Coitados!!!

Resolvemos comprar uma cama para a Prince e uma para o Léo. Estava muito frio. O Léo, naturalmente, já fica dentro de casa, mas os outros cães, dormem lá fora. A Prince está bem idosa e por isso decidimos colocá-la para dormir aqui dentro. 

Pintou um ciuminho e as camas logo viraram tira-gosto. Para quem? Ora... O Jiló, claro. Como conseguimos salvar as camas de seu apetite voraz, encontrou outra tática de guerra.  Criou o MCSC (Movimento dos Cachorrinhos Sem Cama), escolheu uma delas e tomou posse. 

Resultado...

rsrsrs


Foto: Raquel Tinoco

Aprendendo com as Garças

Você, com certeza, já deve ter visto uma garça. Mesmo que seja em um Zoo. 

Não sabia, mas existem muitas, muitas garças, de várias cores e tamanhos. A mais comum por aqui é a garça branca, grande e pequena. Ah, a vaqueira também. 

Elas estão por toda a parte. Até no centro da cidade do Rio de Janeiro, em meio a carros e ao trânsito caótico, vejo garças. 

Mas uma atitude das garças chama a atenção. Elas estão sempre brancas, imaculadas... Nunca vi uma garça sujinha. Claro, esqueçam aqui os acidentes ecológicos. Digo que, naturalmente, as garças estão sempre limpas, mesmo que seus pés estejam fincados em águas poluídas, sujas, feias. As garças não se deixam contaminar. 

Nas minhas idas à cidade do Rio de Janeiro, muitas vezes atravesso a Linha Vermelha. Você já reparou na beleza que é aquela paisagem? Já observou os ninhais? Há garças por todos os lados. O mar??? Tremendamente poluído. O cheiro? Nem sempre agradável. Mas, as garças... as garças... Não posso deixar de observá-las. Enfeitam as pedras, as árvores do mangue, sobrevoam o carro, passam bem perto. Às vezes, o pôr-do-sol empresta mais beleza àquela paisagem. 

Aprendi com as garças que eliminar toda a sujeira pode demorar mais do que imaginamos. Aprendi que, às vezes, mesmo que contra a nossa vontade, necessário se faz conviver com o mal, mas não se deixar contaminar por ele, é uma questão de escolha.   

Adaptado do Sermão do Pastor Williams Corel - Domingo 17/10/2010
Fotos: Raquel Tinoco

Um leão por dia

Eu sofro de mimfobia. Tenho medo de mim mesmo, mas me enfrento todo o dia. 

Millôr Feranandes

Foto: Bico do Corvo

O orquidário... Melhor, o ex-orquidário.

As orquídeas que ganhamos ou compramos são plantadas no tronco do abacateiro ou no tronco da laranjeira. Tudo ia muito bem, até que... 

A Nick resolveu procurar uma nova cama. Afofou bem a terra e deu um fim em algumas orquídeas!!! Ai, ai... A cara do Paulo, o jardineiro da casa??? Imagine!!!

Guapi é assim...

Minhas orquídeas do Abacateiro. 

Fellinus Alladus

Já sabe que meus gatos ficam, vez ou outra, observando os pássaros que pousam no comedouro, mas dessa vez...

Decobri uma nova espécie: o fellinus alladus

Guapi é assim...

Domingo resolvemos almoçar fora. Convidamos a Neuza. Depois do culto, lá fomos nós. 

Meu lugar preferido para o almoço de domingo é um restaurante aqui perto, o Chafariz de Ouro. O motivo? Enquanto almoço, pássaros diversos ficam por ali fazendo ninho, sobrevoando o lago e eu, entre uma garfada e outra, click... click...

Seguimos pela Estrada da Cotia para tentar clicar mais algum pássaro. Já estávamos de volta, sem nada encontrar, quando de repente, a Neuza: "olha ali".

Olhei e vi um pássaro lindo!!! Paulo parou e de dentro do carro comecei a fotografar. Para garantir. Depois fui saindo bem devagar e me aproximando. Cada um dava um palpite sobre o nome do pássaro. 

Paulo: "uma espécie de saracura".

Neuza: "plmsnmsnaisosos..." rsrs É que a Neuza fala uns nomes tão esquisitos que a gente não consegue repetir. rsrs

Eu: "uma espécie de jaçanã".

Ruth: "frango d'água". 

Adivinha quem acertou??? 

Frango d'água azul. 

Oportunidades...

Onde todos viram perigo....

 

Ela viu segurança....

Esta é uma Lavadeira Mascarada  e fez um ninho bem perto aqui de casa. Alguém poderia imaginar um ninho em meio ao emaranhado de fios elétricos? Pois é, ela imaginou e construiu. Agora estou esperando os filhotinhos aparecerem. 

Afinal... Guapi é assim!!!

Aos que estão com "friozinho" na barriga...

O SENHOR, pois, é aquele que vai adiante de ti.

Ele será contigo, não te deixará, nem te desamparará.

Não temas, nem te espantes.

Deuteronômio 31:8

Simples, simples assim...

Não importa o quão estreito seja o portão.

Quão repleta de castigos seja a sentença.

Eu sou o dono do meu destino, eu sou o capitão da minha alma.


William E Henley
( Citado no filme Invictus)

O que te vier às mãos para fazer, faze-o conforme as tuas forças...

Conta-se que um rei foi certa manhã ao seu jardim e encontrou as plantas murchando e morrendo.

Perguntou ao carvalho que ficava junto ao portão o que significava aquilo.

Descobriu que a árvore estava cansada de viver porque não era alta e elegante como o pinheiro.

O pinheiro, por sua vez, estava desconsolado porque não produzia uvas como a videira.

A videira ia desistir da vida porque não podia ficar ereta e nem produzir frutos delicados como o pessegueiro.

O gerânio estava agastado porque não era alto e cheiroso como o lírio.

O mesmo acontecia com todo o jardim.

Chegando-se ao amor-perfeito, encontrou sua corola brilhante e erguida alegremente como sempre.

"Muito bem meu amor-perfeito, alegro-me de encontrar no meio de tanto desânimo uma florzinha corajosa e feliz. Você não parece nem um pouco desanimado".

"Não, não estou! Eu não sou de muita importância, não sou grande nem forte, não tenho beleza ou perfume, mas apenas achei que se no meu lugar nosso Deus quisesse um enorme carvalho, um pinheiro, um pessegueiro ou um lírio, Ele teria plantado um deles; mas sabendo que o Senhor Deus queria um amor-perfeito, estou resolvido a ser o melhor amor-perfeito que posso".

Mananciais no Deserto

Lettie Cowman

Foto: Luara de Souza Lima Viana