Banca: Fundação Conesul
Edital
Analista Judiciário
R$ 6.611,39
Técnico Judiciário
R$ 4.052,96
Provas Objetivas e Discursiva - 17/01/2010
Manhã: Analista Judiciário terão a duração de 4 horas e 30 minutos
Tarde: Técnico Judiciário terão a duração de 3 horas e 30 minutos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
CONHECIMENTOS BÁSICOS
1. LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais.
2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. Sistema operacional Windows XP. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer. Correio Eletrônico (webmail). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1.1. Constituição: conceito; classificações; princípios fundamentais.
1.2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
1.3. Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
1.4. Poder Legislativo: do Congresso Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos deputados e dos senadores.
1.5. Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República.
1.6. Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
1.6.1. Do Conselho Nacional de Justiça: composição e competência.
1. 7. Das funções essenciais à justiça: do Ministério Público.
2. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL.
2.1. Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965):
a) Introdução.
b) Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais: composição, competências e atribuições.
c) Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
2.2. Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
2.3. Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995: disposições preliminares; filiação partidária.
2.4. Resolução nº 21.538/03/TSE (DJU do dia 03/11/03).
a) Do alistamento.
b) Da transferência.
c) Da segunda via.
d) Do restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco.
e) Do formulário de atualização da situação do eleitor.
f) Do título eleitoral.
g) Do acesso às informações constantes do cadastro.
h) Da hipótese do ilícito penal.
i) Da restrição de direitos políticos.
j) Da revisão do eleitorado.
l) Da justificação do não-comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão n.º. 649 do TSE, de 15/02/2005).
3. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Organização administrativa: noções gerais, princípios. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
4. NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990) e suas alterações: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. Processo administrativo disciplinar.
5. REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
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Manhã: Analista Judiciário terão a duração de 4 horas e 30 minutos
Tarde: Técnico Judiciário terão a duração de 3 horas e 30 minutos
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CONHECIMENTOS BÁSICOS
1. LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais.
2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. Sistema operacional Windows XP. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Internet Explorer. Correio Eletrônico (webmail). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1.1. Constituição: conceito; classificações; princípios fundamentais.
1.2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
1.3. Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
1.4. Poder Legislativo: do Congresso Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos deputados e dos senadores.
1.5. Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República.
1.6. Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
1.6.1. Do Conselho Nacional de Justiça: composição e competência.
1. 7. Das funções essenciais à justiça: do Ministério Público.
2. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL.
2.1. Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965):
a) Introdução.
b) Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais: composição, competências e atribuições.
c) Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
2.2. Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
2.3. Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995: disposições preliminares; filiação partidária.
2.4. Resolução nº 21.538/03/TSE (DJU do dia 03/11/03).
a) Do alistamento.
b) Da transferência.
c) Da segunda via.
d) Do restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco.
e) Do formulário de atualização da situação do eleitor.
f) Do título eleitoral.
g) Do acesso às informações constantes do cadastro.
h) Da hipótese do ilícito penal.
i) Da restrição de direitos políticos.
j) Da revisão do eleitorado.
l) Da justificação do não-comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão n.º. 649 do TSE, de 15/02/2005).
3. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Organização administrativa: noções gerais, princípios. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 6 Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
4. NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990) e suas alterações: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. Processo administrativo disciplinar.
5. REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
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