AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
Edital: www.cespe.unb.br/concursos/dpfagente2009
CONHECIMENTOS GERAIS
1. LÍNGUA PORTUGUESA
2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA
3. ATUALIDADES
4. RACIOCÍNIO LÓGICO
5. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
6. NOÇÕES DE MICROECONOMIA
7. NOÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL
8. NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Código Penal
9. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
9.1. Inquérito policial.
9.2. Prova (artigos 158 a 239 do CPP)
9.2.1. Busca e Apreensão.
9.3 Prisão em flagrante.
9.4 Prisão preventiva.
9.5 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).
10. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
10.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
10.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta.
10.3 Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990 [atualizada]).
10.4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993).
10.5. Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965).
10.6. Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992).
10.7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
10.8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
11. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa de 1988
12. LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
Aspectos penais e processuais penais da legislação relacionada a seguir (e respectivas alterações).
12.1. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06).
12.2. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).
12.3. Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).
12.4. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
12.5. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
12.6. Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
Edital: www.cespe.unb.br/concursos/dpfagente2009
CONHECIMENTOS GERAIS
1. LÍNGUA PORTUGUESA
2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA
3. ATUALIDADES
4. RACIOCÍNIO LÓGICO
5. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
6. NOÇÕES DE MICROECONOMIA
7. NOÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL
8. NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Código Penal
9. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
9.1. Inquérito policial.
9.2. Prova (artigos 158 a 239 do CPP)
9.2.1. Busca e Apreensão.
9.3 Prisão em flagrante.
9.4 Prisão preventiva.
9.5 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).
10. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
10.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
10.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta.
10.3 Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990 [atualizada]).
10.4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993).
10.5. Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965).
10.6. Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992).
10.7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
10.8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
11. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa de 1988
12. LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
Aspectos penais e processuais penais da legislação relacionada a seguir (e respectivas alterações).
12.1. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06).
12.2. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).
12.3. Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).
12.4. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
12.5. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
12.6. Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
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