segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Uhuuuuu... Enfim, PGE-RJ

Enfim, o edital tão esperado desde 2007 - http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/visualiza_pdf.asp

Inscrições: 26/01 a 13/02 de 2009

Remuneração:

Nível Médio:R$ 2.389,32

Nível Superior:R$ 2.942,23

Banca: Fundação Carlos Chagas - www.concursosfcc.com.br

Prova em 12/04/2009

TÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA

1. CONHECIMENTOS GERAIS

1.1. Português
1.2. Noções de Informática

2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Constitucional:

1. Constituição: conceito e conteúdo. Supremacia da Constituição. Princípios constitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional. 2. 2. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais. 3. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios. 4. Poder Legislativo. Organização. 5. Poder Executivo. Atribuições. 6. Poder Judiciário. Atribuições. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Tribunais de Justiça; juízes federais e estaduais. 7. Funções essenciais à Justiça. 8. Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais. 9. Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Direito Administrativo:

1. Conceito e objeto do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 3. Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; autarquias,fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 4. Atos administrativos: conceito e elementos; vinculação e discricionariedade; revogação, invalidação e convalidação. 5. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos. 6. Contratos administrativos: conceito e peculiaridades. 7. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsídio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. Responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito. 8. Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública. 9. Poderes e Deveres do Administrador Público. 10. Improbidade Administrativa. (Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações posteriores). 11. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais.12. Servidores públicos e empregados públicos: vinculação legal e vinculação contratual. Caracterização. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais. Regimes jurídicos funcionais. Regime estatutário. Regime trabalhista. Regime especial.

13. Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 - http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores - http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm) -
14. Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008 - http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm).
15. Lei Complementar Estadual nº 15/80 e alterações. Princípios Institucionais. Procuradores do Estado: prerrogativas, direitos e deveres - http://www.pge.rj.gov.br/download_legislacao/Lei_Complementar_n_15_de_25_11_1980_da_PGERJ.pdf.
16. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (Lei Estadual nº 4.720/06 - http://www.alerj.rj.gov.br/processo2.htm).

Direito Processual:

1. Atos processuais: forma, tempo e prazos processuais. Atos das partes. Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). 2. Partes e procuradores. 3. Prerrogativas da Fazenda Pública. 4. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. 5. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. 6. Recursos: disposições gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; especial e extraordinário. 7. Do processo de execução: execução em geral; Execução contra a Fazenda Pública. Precatório e Requisição de Pequeno Valor. 8. Organização Judiciária Nacional: Composição e funcionamento. Processo do Trabalho: prazos e recursos.

33 comentários:

Vanessa disse...

Kbom, o Edital saiu!!!...Prova só em Abril!!! Ufa, dá pra estudar. Conheci sua mãezinha, muiiito fofffaaa, ontem, na igreja do meu cunhado, Congreg. Tj.
Ahh, o Gabriel está lindo e muiiito amiginho da minha sobrinha Giovana.
Feliz Natal
...Estarei na próxima turma!!!
Bjssss
Vanessa Moraes

Professora Raquel Tinoco disse...

Feliz Natal. Beijos e até janeiro.

Anônimo disse...

olá Prof. Raquel! :-)
Estava lendo seu post e... uma dúvida: o que se pode entender por Constituição Estadual??
:-)Agradeço se puder me dar um toque! Obrigada, Roberta:-)

Professora Raquel Tinoco disse...

Bem, fico muito triste em ter que responder a essa pergunta, pois, salvo engano, o edital quer dizer a CONSTITUIÇÃO ESTADUAL TOOOOOODAAAAAAAAA!!! ISSO MESMO!!! PODE??? Não sei como os demais professores de Direito Constitucional estão orientando nesse sentido, mas quando o edital indica um título sem dividi-lo em tópicos, entende-se tudo referente àquele título. Mas, nada de desânimo!!! A Constituição Estadual tem muito da Federal. Bom estudo. Beijos

Anônimo disse...

OI Raquel,vc tentar prestar este concurso. Até o momento venho prestando concurso para área federal.Estou perdida com este conteúdo, as leis e Decretos mencionadas são para estudar todaaaa, ou seja completa. Um abç e fique com Deus.

Anônimo disse...

Olá Raquel
Fiz a legislação do Pge com vc lá no guerrinha. Qd vi o edital fiquei com uma dúvida. A lei 15/80 é toda com vc deu ou eles tiraram uns itens. Se der pra me esclarecer isso.
bjs
Cris

Professora Raquel Tinoco disse...

Oi Cris, pela redação do edital, só não caem os Títulos VI e VII. Responsabilidade funcional e disposições finais.

Professora Raquel Tinoco disse...

Entretanto, quando um edital fala em Princípios Institucionais, está se referindo a todas as normas ligadas à instituição. Por isso, podem pedir qualquer artigo da LC 15/80.

dendoroc disse...

Professora, quais artigo de processo civil devem ser estudados para Tecnico

Professora Raquel Tinoco disse...

Olá. Não estou lecionando processo civil, por isso não vi o programa do edital, mas é só seguir os títulos pedidos. Um abraço e seja bem-vindo.

Anônimo disse...

Profª. Raquel gostaria de saber se essa apostila completa da PGE-RJ é a de nível superior e serve para o cargo de Téc. Sup. de Procuradoria, pois estou interessado em adquiri-la. Meu email é dantas_ce@yahoo.com.br.
Um grande abraço...
José Dantas.

Aline disse...

Oi Raquel. Sou nova por aqui e vejo que vc é bem solicitada em todos os cursinhos. Parabéns ! Não é para qq professor. Gostaria de te pedir um esclarecimento qto ao edital: onde encontrar os tópicos princípios institucionais e Procuradores do Estado: prerrogativas, direitos e deveres ? Desculpe-me pelo abuso, mas vc é tão "safa"... Obrigada Aline

Paiva disse...

Raquel eu não estudei nada sobre PGE, vc acha que me matricular agora em algum curso seria precipitado. Será que dá tempo de eu me prepaprar? Eu realizei alguns concursos de tribunais, mas fazz 6 meses que não estudo.

Professora Raquel Tinoco disse...

Oi Paiva, tudo bem? Não vou enganá-lo. O programa da PGE é muito extenso, mas acho que vc poderia retomar seus estudos, ainda que seja focando PGE. O concurso
e só em abril, se vc tiver disponibilidade para estudar, acho que consegue. Um abraço.

Ricardo disse...

Como consigo comprar as apostilas?

Professora Raquel Tinoco disse...

Oi Ricardo, por e-mail. Envie um e-mail com seu CEP para o endereço raquel.tinoco@hotmail.com
Nós o responderemos com o valor da postagem e aí vc faz um depósito e encaminhamos a apostila. Um abraço

DANIELA disse...

Estarei na sua turma em um dos cursos. Confesso que, desejo conhecê-la, ppois todos falam muito bem de vc. Desespero está batendo e até algum desânimo. Mas estou num caminho sem volta, pois não sou mais tão nova. Preciso de motivação e minha expectativa e grande em conhecê-la. Feliz 2009 e até 04/12.

Professora Raquel Tinoco disse...

Oi Dani. Seja bem-vinda. Fico feliz que queira me conhecer. Tenha certeza que tb terei enorme prazer em conhecê-la. Nunca é tarde demais. A motivação surge na mesma dimensão dos nossos sonhos. Um beijo e até.

Anônimo disse...

ola prof
venho estudando ja ha um tempo
e confesso que fiquei louca quando vi o edital da PGE
como eles podem pedir tanto conteudo
é um absurdo"!!!!!!!!!!
mais quero muito esse concurso e vou estudar com muita garra é a minha chance de passar, gostaria de saber quantas horas de estudos por dia será necessario para alcançar uma vaga,,,,,,,
deis de já obrigado

Professora Raquel Tinoco disse...

Oi Sra ou Srta anônima. Bem, vc terá que fazer de suas horas disponíveis, quantas forem, horas de qualidade. O número de horas é importante quando o nosso estudo rende. Então, sugiro o mínimo de 03horas diárias de estudo para esse concurso. Um beijo e não desista.

Luciana disse...

Professora Raquel, olá! Queria saber de vc, já q trabalha no TJ, quando deve sair o edital para oficial de justiça? Grata pela atenção.
Luciana.

Professora Raquel Tinoco disse...

Oi. Estou afastada do TJ há muito tempo, mas as previsões são as mesmas veiculadas pela Folha Dirigida.

Sumaiá disse...

raquel, nunca estudei direito na minha vida, por isso gostaria de saber se vc acha que vale a pena eu começar a estudar agora pra prova da PGE, considerando-se que a prova já é em abril e são apenas 37 vagas(já descontando as vagas pra deficientes).vc acha que eu tenho chances?obrigada!

Anônimo disse...

ola prof
sou de brasilia
mais ja morei no rio e estou voltando em breve
vou esta ai no rio apartir do dia 20
queria saber se no cursinho onde vc ministra aulas se vai ter alguma coisa focada na pge
queria fazer algo sobre direito processual
pois sinto que é muito complicado estudar essa materia sozinha e aqui em brasilia não vai ter cursinho focado nesse concurso
agradeço cissa

Anônimo disse...

Oi Raquel, aqui é a Marcelli, aquela que passou no concurso pra Oficial de Justiça graças a você, lembra? Já se vão quase 5 anos... Agora tenho uma princesinha de 3 meses em casa, dá mais trabalho q cumprir mandados!! He- he. Agora estou de licença mas trabalho no Fórum do Méier e vc, por onde anda? Saudades e beijos

cissa siebra disse...

ola raquel
gostaria muito que se possivel vc me tiraçe uma duvida
o que devo estudar para direito processual por que estou meio perdida não entendo nada da materia gostaria de saber se vai ser forte ou so noções e o que devo ter mais atenção
um abraço
cissa

Professora Raquel Tinoco disse...

Oi Su, tudo bem? Seja bem-vinda. Eu acho difícil que vc inicie agora seus estudos para PGE por causa da extensão do edital, mas acho que deveria iniciar os estudos pelas matérias básicas que são pedidas em todos os concursos. Dizer que é impossível, não posso, pois depende do seu tempo de estudo disponível. Beijos

Professora Raquel Tinoco disse...

Oi Cissa. Tudo bem? Eu estou no Curso Guerra de Moraes - Tel 2517-8019. Há módulos de Direito Processual lá. Vc deve seguir no Código, os títulos do edital. Beijos

Professora Raquel Tinoco disse...

Oi Marcelli. Que saudade de sua carinha na minha sala!!! Embora para vc, imagino, não haja saudade alguma da minha. kkkkkkk Pelo visto está bem. Deus abençoe sua família. Como se chama sua princesinha? Eu estou dando aulas, mais no Guerra. Quando estiver passando pelo Centro me avise. Beijos

cissa siebra disse...

ola prof tudo bem
por favor me ajude tenho uma grande dúvida
estava estudando para a pge e me vi em uma cinuca de bico
pois persebi que o decreto 220/1975
e a lei estadual 5.260/2008
são semelhante a lei 8112/93
o que devo fazer como estudar essa lei se no edital pode as duas
o que fazer me responda por favor

Professora Raquel Tinoco disse...

Cissa, deve estar havendo algum equívoco. A Lei 8112 não é pedida no edital, ela é federal. No edital temos o Decreto-Lei 220/75, o Decreto 2479/79, a Lei 4720/06 e a Lei 5260/08.

cissa siebra disse...

claro prof me desculpe vc esta certa mais queria saber uma outra coisa
eu estudei a lei 8112
ela é parecida com o 220/75
no caso eu esqueço tudo que estudei na lei 8112 e posso ir confiante na lei 220/75
ate o estagio probatoria que é diferente um é 3 ano outro é 2 anos o que faço

Professora Raquel Tinoco disse...

Cissa, esqueça a Lei 8112. Detenha-se apenas nas normas estaduais.

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Anicks, Arianes, Biancas, Bias,
Brunos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Ivanas, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Luizas, Luzias, Magnos, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Mel(s), Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens e Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

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