domingo, 12 de outubro de 2008

Direito Constitucional

01. Dentre as funções institucionais do Ministério Público, não se inclui:

A. Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
B. Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal;
C. Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
D. Determinar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;
E. Expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva.

Gabarito: Letra D - Art. 129, VIII - requisitar

02. A forma de Estado adotada na Constituição é:

A. República;
B. Presidencialismo;
C. Estado Unitário;
D. Federação;
E. Confederação.

Gabarito: Letra D

03. Sobre a organização do Estado, analise as afirmativas seguir:

I. A Constituição Brasileira adotou, respectivamente, como forma e regime de governo, a República e o Presidencialismo;
II. O Distrito Federal não pode ser dividido em municípios, exercendo as competências legislativas e administrativas dos estados e dos municípios.
III. A Constituição permite que sejam criados territórios federais, autorizada a divisão em municípios, não considerados entes estatais, pois não têm autonomia.

São verdadeiras somente as afirmativas:

A. I e II
B. I e III
C. II e III
D. I, II e III
E. nenhuma

Gabarito: Letra C
I. Forma: República;
Sistema: Presidencialismo
Regime: Democracia
II. Art. 32
III. Art. 33

04. Quanto à responsabilidade penal do prefeito é incorreto afirmar:

A. Constitui crime de responsabilidade não enviar o repasse das verbas até o dia dez de cada mês;
B. Será julgado perante o Tribunal de Justiça;
C. Constitui crime de responsabilidade enviar o repasse a menor em relação à proporção fixada na lei de diretrizes orçamentárias;
D. Constitui crime de responsabilidade efetuar repasse que supere os limites definidos em lei;
E. A improbidade administrativa acarreta, dentre outras sanções, a perda da função pública e a indisponibilidade de bens.

Gabarito: Letra A - Art. 29-A, § 2°, II

05. A Emenda Constitucional nº 45 criou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Tomando por base as normas inovadoras trazidas por essa Emenda, considere:

I. O Conselho Nacional de Justiça possui 15 membros enquanto o Conselho Nacional do Ministério Público, 14;
II. O Procurador-Geral da República é membro comum ao Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público;
III. O Conselho Nacional de Justiça possui dentre seus membros, 09 integrantes do Poder Judiciário; 02 integrantes do Ministério Público; 02 advogados e 02 cidadãos indicados pelo Congresso Nacional, um pela Câmara e outro pelo Senado Federal;
IV. O Conselho Nacional do Ministério Público possui dentre seus membros, o Procurador-Geral da República; 07 integrantes do Ministério Público; 02 advogados e 02 cidadãos indicados pelo Congresso Nacional, um pela Câmara e outro pelo Senado Federal.

Está correto apenas o que se afirma em:

A. I e II.
B. II e IV.
C. I, II e III.
D. I, II e IV.
E. II, III e IV.

Gabarito: Sem resposta - Arts. 103-B e 130-A
I. Certa
II. Errada. O PGR só é membro do Conselho Nacional do MP e atua junto ao CNJ
III. Certa
IV. Certa - dentre os membros

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Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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