Para Kátia Rocha

Lua minguante em seu último dia (03/09)

Joca

Cadu

Malu

Léo

Um presente para você...

Olá. Tenho o prazer de apresentar nosso primeiro trabalho juntos. Eu e o Professor Guerra estamos lançando "Comentários ao CODJERJ", da Editora Impetus. A obra é esquematizada, com dicas e exercícios. O objetivo é oferecer ao aluno, dentre outros destinatários, uma linguagem clara e de fácil compreensão. Espero que goste. Confira!!!

02 de setembro, um dia especial.

Bom dia. "Once upon a time"... "Il était une fois"... "Era uma vez"... 

Assim começam as histórias, reais ou não. Agradeça pela vida, preste atenção nos detalhes, simplicidade não se confunde com acomodação ou inércia. 

Já levei muitos tombos. De bicicleta, de patins, de carrinhos de rolimã etc. Mas há tombos e tombos. Uns a gente cura com uma sonora gargalhada e uma massagem, outros com lágrimas e às vezes, muuuuitas lágrimas. Faz parte do percurso. 

Uma vez decidi que ia descer uma ladeira de bicicleta. Tinha lá meus sete anos. Meus coleguinhas de infância tinham bikes lindas, com rodinhas, frufrus no guidão... Eu só tinha a do meu pai, sem rodinhas, só com rodões. Era uma bicicleta de adulto. Meus colegas desciam a ladeira e viravam uma curva fechada, sem nenhuma dificuldade. Observava. Tinha que tentar. Lá fui eu, ladeira abaixo, velocidade cada vez maior e quando chegou na curva... conseguiiiii... bater no poste que ficava do outro lado. A bicicleta de meu pai, a única, toda torta. Os vizinhos correram para me socorrer e conseguiram consertar a bike. Buáááááá, nunca mais ando de bicicleta. Mentira!!! Bicicleta consertada, lá estava eu de novo na ladeira, voando, curva se aproximando... zás, virei, consegui!!! Uhuuuu Precisavam ver minha expressão de vitória. Naquele dia conquistei o mundo!!! Se ainda tenho sonhos? Ihhhhhh... Ilimitados!!! Navegar pelas águas verdes do Rio São Francisco é um deles. 

Nossas histórias, eu sei, possuem situações que não estão sob o nosso comando, mas aceitar perdas inevitáveis, superar obstáculos, não desistir, olhar nos olhos dos outros e imaginar seus dramas pessoais, sem julgar, pedir perdão e aprender a perdoar, vencer a dor também fazem parte do percurso. 

Somos viajantes no trem da vida. O destino e a estação final são escolhas nossas. O final feliz, esse sim, podemos escolher. 

Lembro-me do desenho do Mogli. O episódio mais marcante para mim é o cântico do Balu: "necessário, somente o necessário, o extraordinário é demais... 

Compartilho com vocês, nesse dia especial, o meu texto preferido. "Assim diz o Senhor: reprime a tua voz de choro, e as lágrimas de teus olhos; porque há galardão para o teu trabalho, diz o Senhor (...) E há esperança quanto ao teu futuro (...)" Jeremias 31:15-17

Siga em frente. Se quiser olhar para trás que seja para acertar o passo e aprender com os erros. Quem muito olha para trás, transforma-se em estátua de sal. Bjs

EC 74/13

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 74, DE 6 DE AGOSTO DE 2013

Altera o art. 134 da Constituição Federal. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O art. 134 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º:

"Art. 134. ................................................................................................

§ 3º Aplica-se o disposto no § 2º às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal."(NR) 

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 6 de agosto de 2013.

TRT-GO: Regimento Interno - Exercícios - Bateria 5

Exercícios - Bateria 5 - TRT - GO

Gabarito: 

01. C - Art. 13, V
A. Presidente - Art. 17, XII
B. Presidente - Art. 17, XVII
D. Presidente - Art. 17, XVIII
E. Presidente - Art. 17, XXIII
02. D - Art. 17, XX
A. Pleno - Art. 13, VI
B. Pleno - Art. 13, IX
C. Pleno - Art. 13, XI
E. Pleno - Art. 13, XII
03. E - Art. 50
A. poderá - Art. 57
B. poderá pedir - Art. 62, Caput
C. somente por escrito - Art. 44
D. o do autor - Art. 53, § 1º 
04. B - Art. 31, § 2º - 7 dias
A. Art. 27, § 6º
C. Art. 31, Caput e § 1º
D. Art. 32, Caput
E. Art. 28, § 3º
05. A - Art. 60
B. não será admitida, em regra - Art. 53, § 4º
C. não poderá - Art. 63, § 3º
D. exceto - Art. 64, § 1º
E. proceder-se-á ao desempate convocando-se juiz especificamente para esse fim - Art. 68, § 2º
06. D - Pleno - Art. 13, XIII
A. Art. 17, X
B. Art. 17, XI
C. Art. 17, XIV
E. Art. 17, XXV
07. D - Art. XXX
08. E - Art. 81,  § 1º
09. C - Art. 64, Caput
10. E - Art. 66
A. incluído em pauta - Art. 63, § 4º
B. será - Art. 63, § 5º
C. Não poderão - Art. 65
D. prevalecerá a decisão ou despacho recorrido, caso seu prolator não tenha participado da votação - Art. 68, Caput

TRT-GO: Regimento Interno - Exercícios - Bateria 4

Exercícios - Bateria 4 - TRT - GO

Gabarito: 

01. B - Art. 17, XIII
Pleno aprova a lista e conhece das reclamações oferecidas em 08 dias a contar da publicação - Art. 13, XII
02. B - Art. 26
Não será objeto de revisão: HC; MS; CC; ED; AG; Processos e recursos administrativos e processos de competência das Turmas.
03. A - Art. 23
B. DC - dissídio coletivo
C. DG - dissídio coletivo com greve
D. ED - embargos de declaração
E. MC - medida cautelar 
04. acrescentei a palavra "originariamente" ao enunciado para corrigir a questão. C - Art. 13, II, g
A. é o Pleno, mas não originariamente (recurso) - Art. 13, VIII
B. Decidir - Presidente - Art. 17, XVI
D. é o Pleno, mas não originariamente (recurso) - Art. 13, XIX
E. Processar - Presidente - Art. 17, VI
05. E - Art. 26, III - não cabe revisão em MS.
A. Art. 25, III
B. Art. 25, IV
C. Art. 25, V
D. Art. 25, V
06. C - Art. 82, § 5º 
A. 8 dias - Art. 82, II
B. Presidente é o relator - Art. 82, § 8º 
D. relatado pelo sucessor ou pelo Juiz convocado para o respectivo Gabinete - Art. 82, § 9º
E. 8 dias - Art. 82, IV
07. D - Art. 42, § 1º 
A. 3 sessões - Art. 46, parágrafo único
B. 5 minutos - Art. 55, § 1º
C. seguida o voto do revisor e dos demais desembargadores por ordem de antiguidade. Art. 55, Caput
E. 5 minutos - Art. 58
08. A - Art. 62, § 4º
B. obrigatório o uso - Art. 4º
C. não cabe revisão - Art. 26, VII
D. feita pelo Presidente - Art. 27
E. realizada imediatamente - Art. 27, § 2º
09. E - Art. 89, § 6º - encampada pelo Presidente
A. Art. 89, I
B. Art. 89, § 1º
C. Art. 89, § 4º
D. Art. 89, § 5º
10. E - Art. 89-B, Caput
A. na mesma sessão - Art. 89-A, § 1º
B. sem revisor - Art. 89-A, § 3º
C. 8 dias - Art. 89-B, § 3º
D. 3 vezes - Art. 89-B, § 4º

L. 8.112/90 - Módulo I - Terceira Parte

L. 8.112/90

Vacância

Remoção

Redistribuição

Substituição

L. 8.112/90 - Módulo I - Segunda Parte

L. 8.112/90

Estágio Probatório 

Estabilidade

Provimento Derivado

L. 8.112/90 - Módulo I - Primeira Parte

L. 8.112/90

Disposições Preliminares
Provimento Originário
Jornada de Trabalho

TRT-GO: Regimento Interno - Exercícios - Bateria 3

Exercícios - Bateria 3 - TRT-GO

Gabarito: 

01. D - Art. 17, VIII - Competência do Presidente e não do Pleno
A. É competência - Art. 13, II, d
B. É competência - Art. 13, II, e
C. É competência - Art. 13, II, f
E. É competência - Art. 13, II, i
02. D - Art. 13, II, b
03. C - Art. 21, X
A. Juízes Titulares de Vara e Substitutos - Art. 21, I
B. primeiro grau - Art. 21, Caput 
D. Juízes do Trabalho - Art. 21, II
E. "Provimento da Corregedoria" - Art. 22
Pleno - Resolução - deverá ser publicada
Presidente - Portaria - poderá ser publicada
Corregedor - Provimento - deverá ser publicado
04. B - Art. 17, VI
A. Vice-Presidente - Art. 20, II
C. Corregedor Regional - Art. 21, IV
D. Corregedor Regional - Art. 21, IV
E. Pleno - Art. 13, III
05. E - Art. 86
A. Art. 83 - desembargadores federais, não
B. Art. 84 - oito dias
C. Art. 85 - 10 dias
D. Art. 88 - Pleno
06. E - Art. 13, II, j
07. A - Art. 6º, I
08. D - Art. 33, III
A. relator - dissídios individuais 
Dissídios coletivos:
Presidência homologa e indefere - Art. 17, II
Pleno processa, concilia e julga - Art. 13, III
B. Presidência - Art. 17, IX
C. Presidência - Art. 17, III
E. Presidência - Art. 17, V
09. B - Art. 12, Caput
A. ainda não tenha ocupado o cargo - Art. 11
C. pelos Desembargadores do Trabalho mais antigos presentes na sede - Art. 12, parágrafo único
D. Possibilidade de convocação - Art. 13, VII
Vedação à convocação: Diretor do Foro ou que exerça atividade de natureza administrativa, bem como o que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, tenha recebido punição administrativa nos últimos dois anos, esteja cumprindo penalidade imposta pelo Tribunal ou respondendo a processo administrativo disciplinar. Art. 13, parágrafo único
E. são a mesma pessoa - Art. 21, Caput
10. C - Art. 25, II - não é obrigatória e sim facultativa
A. Art. 23, Caput
B. Art. 25, I
D. Art. 26, I
E. Art. 27,§ 1º