Acabou o suspense!!!
O que mudou para Técnico em Direito Eleitoral do último concurso para cá? Muita coisa! Mas se você já está estudando há algum tempo, a hora é de focar em exercícios e no conteúdo acrescentado. Vamos lá! Foco!!!
Conteúdo acrescentado:
DIREITO
ELEITORAL:
1. Ministério Público Eleitoral: papel, prerrogativas; requisitos de nomeação e investidura; Hierarquia funcional;
Procurador Geral, Procurador Regional e Promotores eleitorais.
2. Inelegibilidade. Desincompatibilizações.
3. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações. Lei nº 6.996/1982 e suas alterações. Lei nº 7.444/1985:
3.1. Atos Preparatórios;
3.2. Votação;
3.3. Apuração;
3.4. Proclamação;
3.5. Diplomação.
4. Ações eleitorais.
4. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.
4.1. Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e
suas alterações);
4.2. Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios;
4.3. Direito de
resposta;
4.4. Condutas vedadas em campanhas eleitorais;
4.5. Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular
(multa);
4.6. Representação por conduta vedada;
5. Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº
64/1990 e suas alterações e na Lei nº 9.504/1997 e suas alterações;
6. Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento,
isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral.
7. Lei
Complementar nº 64/1990 e suas alterações (investigação judicial eleitoral e Inelegibilidade).
8. Representação por captação ilícita de
sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações).
9. Sistemas Eleitorais.
10. Partidos políticos.
11. Resolução do TSE nº
22.276/2006 e suas alterações.
12. Lei nº 11.300/2006 e suas alterações (Lei da Minirreforma Eleitoral).
13. Lei nº
12.034/2009.
14. Lei nº 13.165/2015.
15. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003.
Inscrições: 06 a 28/09/2017
Prova 26/11/2017
Confira!
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