Legislação Específica - PGE

01. Também fará jus à percepção de diária o Procurador do Estado que se afastar do Estado, a serviço, por prazo _______, inclusive para a participação, como autor de tese, membro de Comissão Técnica ou delegado do Procurador-Geral, em congressos, simpósios, seminários e outros conclaves, dependendo sempre de ato do Procurador-Geral do Estado.

A. Inferior a 30 dias
B. Superior a 30 dias
C. De até 30 dias
D. De até 90 dias
E. Superior a 90 dias

02. O Procurador do Estado, quando exercer, além de suas atribuições ordinárias, outras decorrentes da substituição de outro Procurador do Estado, em virtude de férias, licença ou qualquer outra hipótese de afastamento ou impedimento, perceberá gratificação mensal equivalente a _________ da retribuição estipendial de Procurador do Estado.

A. 2/3
B. 1/3
C. 10%
D. 20%
E. 30%

03. O Procurador do Estado, quando designado para ter exercício em Procuradoria Regional ou Comarca distante mais de __________ de sua residência ou removido para outro órgão que implique em mudança de residência, perceberá ajuda de custo equivalente a __________ da retribuição estipendial de Procurador Especial.

A. 100 Km/15%
B. 50 Km/20%
C. 50 Km/10%
D. 100 Km/20%
E. 50 Km/30%

04. Fica instituído o Beneficio de Permanência em Atividade para os Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, no percentual de ____________, calculados sobre a retribuição estipendial e demais vantagens a que fizer jus o Procurador do Estado, o qual se estenderá, a cada ano de serviço que exceder ao tempo de aquisição da aposentadoria, até o limite de _____________.

A. 5%/50%
B. 10%/25%
C. 5%/25%
D. 10%/50%
E. 10%/60%

05. A percepção do benefício será devida ao Procurador do Estado que, tendo direito de se aposentar, permanecer em atividade, iniciando o pagamento tão-logo completado ________ após o período aquisitivo da aposentadoria voluntária.

A. 12 meses
B. 01 ano
C. 02 anos
D. 03 meses
E. 03 anos

Gabarito:

01. A
02. B
03. B
04. C
05. B


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