Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
Banca VUNESP - Edital
Vagas: 845 (400 Capital e 445 interior)
Concurso Unificado (10 Regiões Administrativas Judiciárias)
Inscrições: 30/07/2021 a 02/09/2021
Prova: 31/10/2021
Cargo: Escrevente Técnico Judiciário
Remuneração: R$ 4.981, 71 + auxílios
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
BLOCO I: Língua Portuguesa (24) questões
BLOCO II: Conhecimentos em Direito (40) questões:
1. DIREITO PENAL: Código Penal - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.
2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).
3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil - artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº 12.153 de 22.12.2009.
4. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – Título II - Capítulos I, II e III; e Título III - Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.
5.1. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323;
5.2.Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
6. NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
BLOCO III: Conhecimentos Gerais:
1. Atualidades e Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.
2. Matemática (06) questões;
3. Informática (14) questões;
4. Raciocínio Lógico: (10) questões.
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