Feliz Páscoa!!!

DESPERTA, veste-te da tua fortaleza, ó Sião!

Veste-te das tuas roupas formosas, ó Jerusalém, cidade santa!

Sacode-te do pó, levanta-te, e assenta-te, ó Jerusalém!

Solta-te das cadeias de teu pescoço, ó cativa filha de Sião.

Portanto o meu povo saberá o meu nome. Naquele dia saberá que sou Eu mesmo o que falo: Eis-me aqui.

Porque foi subindo como renovo perante Ele e como raiz de uma terra seca.

Não tinha beleza nem formosura e olhando nós para Ele, não havia boa aparência nEle, para que o desejássemos.

Era desprezado e o mais rejeitado entre os homens; homem de dores e experimentado nos trabalhos; 

Como um de quem os homens escondiam o rosto, era desprezado, e não fizemos dEle caso algum.

Verdadeiramente Ele tomou sobre si as nossas enfermidades e as nossas dores levou sobre si;

Nós o reputávamos por aflito, ferido de Deus, e oprimido.

Mas Ele foi ferido por causa das nossas transgressões e moído por causa das nossas iniquidades; 

O castigo que nos traz a paz estava sobre Ele e pelas suas pisaduras fomos sarados.

Isaías 52: 1;2 e 6; 53: 2-5.

Entre a fé e a razão.

Seguia meu caminho de sempre... Guapi-Rio. No meu celular, uma música que ainda não conhecia, mas que falava de uma história que fez parte de toda a minha vida: a história de Abraão e Isaque. 

Talvez você não a conheça, mas é uma linda história bíblica, um relato de fé além da razão. Lembrei de quase dois anos atrás, quando também tive que escolher entre a fé e a razão. 

Vou contar para você:

Era uma vez um homem chamado Abrão, cujo nome significa "Pai Exaltado". Nasceu em Ur dos Caldeus, populoso e adiantado centro da Mesopotâmia do sul (350Km a sudeste da moderna Bagdá), no ano de 2165 a.C.

Um dia, Abrão teve um encontro com Deus e recebeu a seguinte ordem: "sai da sua terra, dentre os seus parentes e vai para uma terra que Eu lhe mostrarei. Eu farei de você uma grande nação, Eu o abençoarei e engrandecerei o seu nome. Mais ainda, Eu abençoarei todos aqueles que o abençoarem e Eu amaldiçoarei todos os que o amaldiçoarem. Por você serão benditas todas as famílias da terra. Vai e seja uma bênção."

Imagine!!! Ouvir uma voz sei lá de onde, de alguém que você sequer conhecia, receber uma ordem para ir para uma terra que ainda seria mostrada, sabe-se lá a que distância e obedecer, sem nem mesmo questionar??? 

Ah, sei lá, acho que eu faria umas cem perguntas, talvez mil. Deus ia ficar bem irritado comigo, talvez até fizesse uma cara de impaciente e desistisse de me escolher.   

Mas aquele Abrão foi sem perguntar nada. Simplesmente foi. Chamou sua mulher Sarai, seu primo Ló, pegou todos os seus pertences e lá se foram para a terra prometida. Abrão e Sarai não tinham filhos. 

Durante toda a sua caminhada, Deus jamais o deixou. Mas Abrão era como eu e você, tinha seus medos, inseguranças e começou a duvidar que dele sairia uma grande nação. Ele e Sarai já estavam velhos e nada de filhos. Mais uma vez Deus se fez ouvir: "não tenha medo, Eu sou o seu escudo e sua recompensa será muito grande." 

Dessa vez Abrão não resistiu. Questionou: "Senhor, não me deu descendência, continuo sem filhos."

"Abrão, vai lá fora, olhe para o céu e conte as estrelas, se é que pode. Assim será a sua descendência."

E mais uma vez ele acreditou, sem mais questionamentos. 

Muito tempo depois, Abrão já com cem anos e Sarai, com noventa, as dúvidas voltaram. Deus lhe propõe uma aliança. Muda seu nome para Abraão (pai de multidão) e o de sua esposa para Sara (princesa) e promete-lhes um filho que nasceria logo. 

Cumpre-se a promessa e nasce Isaque, que significa "riso".  Isaque era o filho da promessa. Festa, alegria... Sara era mãe contra todas as expectativas. Isaque era sua herança, seu filho amado. 

A história não termina aqui. Chega o dia em que Deus põe à prova a fé de Abraão. Ordena que ele pegue Isaque, seu único filho com Sara e o ofereça em holocausto. 

Ah, não!!! Essa não!!! Depois de tudo o que passei... matar meu próprio filho??? Pode parar!!! Seria essa a minha reação.

E agora? A fé ou a razão? 

Abraão escolheu a fé. Conhecia seu Deus. Sabia que todas as promessas até ali tinham sido cumpridas, todas as promessas... Levantou-se, madrugada ainda, acordou seu querido Isaque e foi com ele para o local do sacrifício. Caminharam lado a lado por três dias e somente Abraão sabia do motivo de estar ali. Deixaram os outros que os acompanhavam e subiram sozinhos ao local do holocausto. Isaque estranhou. "Pai, onde está o cordeiro que será sacrificado?" Coração sangrando, a resposta: "Deus proverá, meu filho."

Chegam ao local, Abraão prepara um altar, amarra seu filho, o coloca sobre a lenha e pega um cutelo para matá-lo. Era a escolha mais difícil de sua vida. Quando ia golpear Isaque, uma voz. Abraão olha para o céu e vê um anjo. "Não faça isso!!! Agora sei que acredita mesmo em Deus. Não Lhe negou nem mesmo o próprio filho!!!"

Todas as promessas foram cumpridas em Abraão e sua descendência tornou-se próspera e abundante. 

Há quase dois anos atrás tive que escolher entre a fé e a razão. A razão dizia que minha mãe deveria ser internada para mais uma sessão de hemodiálise, sob pena de morte. A fé dizia para não ouvir e retirar de seu braço o único acesso para a terapia, sob pena de amputação. Sabia que Deus daria o escape. Escolhi a fé. 

Sempre recebo e-mails e mensagens de alunos desiludidos, sem esperança, cansados, quase desistindo. Alguns já desistiram. 

A lição da fé é simples: a fé produz a paciência, e a paciência, a esperança!!!

Reforma Política

Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, fala sobre pontos relevantes da proposta de reforma política. 


Coligações

Lewandowski defendeu o fim das coligações para o sistema proporcional. Para ele, o voto proporcional e as coligações, da forma como existem hoje, seriam incompatíveis. O sistema proporcional tem como grande vantagem dar voz às minorias, disse o ministro. Mas depois do fim da verticalização das coligações, a reunião dos partidos, sem essa verticalização, retirou qualquer sentido ideológico ou programático dos blocos. A coligação só tem sentido “em um sistema que tenha partidos ideológicos, programáticos, que se unem de forma vertical em todo o país para atingir um determinado fim, para tentar impor, dentro de um processo democrático, seu ideário”, assentou o ministro.

Voto distrital

A questão do voto distrital também foi abordada pelo ministro. Ele falou sobre o chamado "distritão", sistema misto que eliminaria o sistema proporcional, e consequentemente a expressão das minorias. Isso porque o "distritão" adota o sistema majoritário, uma vez que seriam eleitos os candidatos mais votados no estado ou no município. "Isso beneficiaria o personalismo e enfraqueceria os partidos", disse Lewandowski. Ao afastar o candidato de seu eleitor, esse sistema misto acaba, ainda, por encarecer a eleição, segundo ele.

Já o sistema distrital puro tem como principais vantagens aproximar o eleitor de seu candidato e reduzir o custo da eleição – o distrito é menor, fazendo com que o candidato precise gastar menos para “falar” com seu eleitor, explicou. Mas o sistema, no entender do ministro, beneficiaria uma espécie de paroquialismo, uma vez que os candidatos eleitos por seus distritos acabariam por levar os problemas de suas comunidades para as assembleias legislativas ou até mesmo para a Câmara dos Deputados. Cada parlamentar seria como um “vereadorzão”, disse Lewandowski, pedindo licença pelo termo.

Listas

O ministro fez considerações sobre a criação das listas para a disputa dos cargos. Segundo ele, a lista fechada é uma forma de fortalecer os partidos, mas tem como risco a perpetuação de oligarquias. Lewandowski disse que se os parlamentares optarem por propor esse sistema, devem ter cuidado para evitar essa perpetuação. Mais uma vez, Lewandowski disse que o sistema de listas fechadas só faz sentido em um processo com partidos fortes. Para que esse sistema seja eficaz, o ministro disse entender que é necessário, ainda, garantir a participação da militância na elaboração dessas listas.

Outra crítica a esse tipo de lista é que ela frustra o eleitor, que não pode escolher os seus candidatos, lembrou Lewadowski. Isso porque no sistema em uso do Brasil, o eleitor vota normalmente no candidato de sua preferência e, em consequência, no seu partido. A mudança nesse sistema pode gerar frustrações, disse o ministro.

Voto facultativo

No entender do presidente do TSE, ao contrário do que muitos afirmam, o voto facultativo já existe no Brasil. O eleitor pode justificar sua falta às eleições com muita facilidade. Mas felizmente, apesar desta facilidade toda, o cidadão brasileiro tem respondido de forma muito altaneira ao chamamento da Justiça Eleitoral. Nesse ponto, o ministro lembrou que a abstenção média, nas eleições de 2010, foi de 20%. Alguns países europeus, onde o voto é facultativo e os cidadãos são bastante politizados, tiveram abstenções da ordem de 80%, revelou. O ministro disse que, atualmente, é contrário à implantação do voto facultativo no Brasil.

Reeleição

Sobre a possibilidade de reeleição, Lewandowski frisou que o instituto pode dar ensejo ao uso da máquina pública em benefício próprio. Mas isso pode ser evitado pelo endurecimento das regras atualmente existentes, no que diz respeito ao abuso do poder político e econômico, sustentou o ministro. Mas por outro lado, o instituto permite a continuidade nas administrações, que também deve ser sopesado.

Como exemplo, o ministro revelou que nas duas últimas eleições gerais, 70% dos governadores dos estados que se candidataram a um novo mandato tiveram sucesso na reeleição. “Isso talvez diga alguma coisa”, disse Lewandowski. Além disso, lembrou, desde a implantação do instituto da reeleição no país, 75% das cassações de mandatos de governadores se deram por abuso de poder político e econômico – ou seja, por uso indevido da máquina administrativa.

Financiamento público

Para Lewandowski, o financiamento público de campanha deve ser preponderante, mas não exclusivo. Ele disse ser favorável às doações de pessoas físicas ou naturais. "O eleitor, o cidadão, tem o direito político de financiar seus candidatos", disse. Mas, no entender do ministro, as pessoas jurídicas deveriam ser proibidas de doar. Lewandowski manifestou-se, ainda, pela necessidade de se estipular um teto para os gastos de campanha.

Mais uma vez citando dados, o ministro revelou que dos R$ 3,3 bilhões gastos nas campanhas em 2010, as pessoas jurídicas doaram R$ 2,512 bilhões, enquanto as pessoas físicas doaram R$ 431 milhões, e o Fundo Partidário foi responsável por R$ 65 milhões – além de R$ 327 milhões de recursos dos próprios candidatos.

Cláusula de desempenho

O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que não deve haver cláusula de barreira, disse o ministro. Mas o excesso de legendas acaba por dificultar a governabilidade. Nesse sentido, o ministro disse acreditar que se pode encontrar uma cláusula de desempenho inteligente e razoável, respeitando o princípio do pluripartidarismo em vigor no país, e respeitando a decisão do STF.

Consulta popular

O ministro defendeu as formas de consulta popular, presentes no artigo 14 da Constituição Federal: o referendo, o plebiscito e a iniciativa legislativa popular. A Constituição de 1988 trouxe a novidade da democracia participativa, que se soma à democracia representativa, explicou o ministro. Para ele, a participação popular é uma forma de qualificar a democracia.

Ainda segundo ele, é necessário criar mecanismos para facilitar a expressão do cidadão, que hoje é praticamente impossível de se concretizar. Para o ministro, é preciso trazer o povo para dentro do Congresso Nacional. Assim, ao invés de o Congresso ser pautado preponderantemente pelo Poder Executivo, seria pautado também pela iniciativa legislativa popular.

Outros pontos importantes:

1. Posse de Prefeitos e Governadores em 10 de janeiro;

2. Posse de Presidente da República em 15 de janeiro;

3. Impedimento de parentesco para o suplente de senador;

4. Vacância do cargo de senador, suplente assume o mandato até o próximo pleito, seja ele geral ou municipal;

5. Fim da reeleição aos Chefes do Poder Executivo;

6. Ampliação do mandato do Executivo para 5 anos;

7. Candidatura avulsa para prefeito e vereador.

Fontes: 

TSE

Senado Federal

Cadastro de Reserva

Cadastro de reserva e direito à nomeação

Por reputar haver direito subjetivo à nomeação, a 1ª Turma proveu recurso extraordinário para conceder a segurança impetrada pelos recorrentes, determinando ao Tribunal Regional Eleitoral catarinense que proceda as suas nomeações, nos cargos para os quais regularmente aprovados, dentro do número de vagas existentes até o encerramento do prazo de validade do concurso. 

Na espécie, fora publicado edital para concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal, bem assim à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas que surgissem até o seu prazo final de validade. 

Em 20.2.2004, fora editada a Lei 10.842/2004, que criara novas vagas, autorizadas para provimento nos anos de 2004, 2005 e 2006, de maneira escalonada. 

O prazo de validade do certame escoara em 6.4.2004, sem prorrogação. Afastou-se a discricionariedade aludida pelo tribunal regional, que aguardara expirar o prazo de validade do concurso sem nomeação de candidatos, sob o fundamento de que se estaria em ano eleitoral e os servidores requisitados possuiriam experiência em eleições anteriores.

Reconheceu-se haver a necessidade de convocação dos aprovados no momento em que a lei fora sancionada. Observou-se que não se estaria a deferir a dilação da validade do certame. Mencionou-se que entendimento similiar fora adotado em caso relativo ao Estado do Rio de Janeiro. 

O Min. Luiz Fux ressaltou que a vinculação da Administração Pública à lei seria a base da própria cidadania. 

O Min. Marco Aurélio apontou, ainda, que seria da própria dignidade do homem. 

O Min. Ricardo Lewandowski acentuou que a Administração sujeitar-se-ia não apenas ao princípio da legalidade, mas também ao da economicidade e da eficiência. 

A Min. Cármen Lúcia ponderou que esse direito dos candidatos não seria absoluto, surgiria quando demonstrada a necessidade pela Administração Pública, o que, na situação dos autos, ocorrera com a requisição de servidores para prestar serviços naquele Tribunal. 

RE 581113/SC, rel. Min. Dias Toffoli, 5.4.2011. RE 581113/SC
Informativo 622 do STF

Sempre ao meu lado...

Se você viu Richard Gere com o seu akita (Hachi) vai entender perfeitamente o Jiló.  

Acho que ele até poderia trabalhar no filme, claro, não fosse obrigado a permanecer tantos anos naquela estação. Acho que isso ele não conseguiria, com toda sua hiperatividade. rsrs

Mas... acho que se eu ficasse por ali... quem sabe? 

Jiló é um cão apaixonado. Está sempre ao meu lado. Tive bichos e bichos de estimação.

Pode apostar, alguns até esquisitos, como, por exemplo, aqueles ratinhos ameaçados de morte quanto morei em Senador Camará. 

Minha mãe estava decidida a acabar com aqueles camundongos que passavam, vez ou outra, pela casa, correndo. Descobri o ninho dos ratos antes dela e resolvi salvá-los. No quintal havia uma pilha de tijolos destinados à construção da casa de meu irmão. Acho que não consegui salvar a mãe, pois no dia D ela não estava lá. Peguei todos os filhotes pelo rabinho, um a um e os coloquei nos buraquinhos dos tijolos. 

Como me senti? 

A própria Santa Francisca de Assis. 

Calma aí. Eu só tinha seis anos. Hoje, nem todo o meu amor por bichos me daria tanta coragem. Como a gente muda, né?

Ah, também já tive aqueles pintinhos coloridos que os caras pintavam e trocavam por garrafas de vidro. Depois de algum tempo, percebia que todos eram brancos. Mas eram meus. Ai de quem pensasse em almoçá-los ou jantá-los. Um até dormia na cabeceira da minha cama, empoleirado!!!

Muitos coelhos, preás, gatos e cães passaram pela minha vida e ainda continuam passando, mas... o Jiló... 

Nada comparado ao que vivi! Todos os dias, a mesma rotina. 

Manhã: Jiló parado na porta esperando que alguma boa alma venha abri-la. De repente, a boa alma. Ele entra, vasculha o ambiente e lá se vão gatos para todos os lados. rsrs 

Sobe os degraus, apoia o queixo sobre a minha cama e fica ali esperando que eu acorde.

Abro os olhos. Um salto sobre a cama e quinhentas mil lambidas!!! Jilóóóóóóó... 

Ele deita no chão, do mesmo lado da cama em que eu estou e aguarda pacientemente que eu me levante. A partir de então começa a peregrinação:

1. Porta do banheiro...

2. Ajudando-me a cuidar da Ruth... "Lá vem o cachorrão!!! Ele não te larga, né minha filha? Ai, não me lambe, não!!!"

3. Ao lado da mesa do café...

4. Na cozinha enquanto pego água...

5. Ajudando-me a colocar roupa na máquina (no caminho corre atrás de uns gatos)...

6. No quintal, disfarçado de flor ou de folhagem enquanto fotografo pássaros...

7. Na porta do banheiro aguardando que eu dê banho na Ruth...

8. Ao lado do rack, embaixo do rack...

etc.

Ele não come, não faz xixi, não bebe água... incrível!!! Só seu eu sair do lugar onde estou. 

Para tomar remédio, lá vou eu levá-lo para o Paulo. Pode chamá-lo o quanto quiser. Pode oferecer a melhor das guloseimas. Se eu não disser "vai lá, Jijo", ele permanece imóvel, indiferente. 

Se começo  a escolher a roupa com que vou sair, ele já deita na cama da Prince e fica ali, com uma cara que nem consigo olhar. Um pobre coitado!!! Vai ser abandonado pela dona!!! É terrível!!!

Saio e ele vem me seguindo até o portão. Às vezes deita de costas, de mal. Outras, fica ali, com aquela cara, aquele olhar... Ui...

Todos os dias quando chego é o único que está lá, no portão. Percebe o barulho do carro. Mil pulos depois, entra comigo em casa e mais uma etapa de peregrinação até que eu me acomode para dormir. 

De novo, ele deita no chão do mesmo lado em que eu estou e ali fica, disfarçado de estátua. Tem medo que Paulo o aviste e profira a sentença de morte: "Pra fora, Jiló!" 

Levanta, olha pra mim e aguarda: "Boa noite, Jijo. Até amanhã". 

Ele sai, aguarda o amanhecer e sonha: "vou estar sempre ao seu lado." 

Rio, de luto...

Bem-aventurados os que choram, porque eles serão consolados. Mateus 5:4

Bem-aventurados os limpos de coração, porque verão a Deus. Mateus 5:8

Apenas Ouça...

Simples, simples assim...

A verdade de outra pessoa não está no que ela te revela, mas naquilo que não pode revelar-te.


Portanto, se quiseres compreendê-la, não escute o que ela diz, mas antes, o que ela não diz.

Kahlil Gibran