segunda-feira, 29 de março de 2010

MPE-RJ

Boa notícia: 90 cargos criados para o quadro efetivo.

Má notícia: 220 cargos em comissão.

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, por 52 votos a 2, o Projeto de Lei nº 2894/2010, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A proposta cria 368 cargos na estrutura administrativa do MPRJ, com o objetivo de aprimorar a atuação institucional e executar os projetos estratégicos a serem desenvolvidos no futuro.


Uma vez sancionada, a Lei contribuirá para promover o adequado cumprimento da missão institucional do órgão ministerial, provendo o MPRJ de recursos humanos indispensáveis à prestação de assistência aos Membros. O Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, conseguirá, por meio desta iniciativa, dotar os órgãos de execução de uma estrutura que em muito se assemelha à que hoje é conferida aos Procuradores de Justiça.

“A aprovação do projeto vai fazer com que o Ministério Público possa se preparar para o aumento de demandas e desde logo vai otimizar sua atuação funcional”, disse Cláudio Lopes.

Dos cargos criados, 90 integrarão o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do MPRJ, sendo 50 de Técnico e 40 de Técnico Superior, com provimento efetivo mediante concurso. Outros 220 serão cargos em comissão de Assessoramento a Promotoria e 30 são de Assessoramento a Procuradoria. As nomeações ocorrerão ao longo de dois anos. Os demais cargos em comissão têm a seguinte distribuição: Técnico Pericial (5), Assessor (2), Assistente (3), Auxiliar (14), Direção (2) e Gerência (2).

A proposta segue, ainda, os moldes do Projeto de Lei nº 5491/09, do Ministério Público da União, que tramita no Congresso Nacional e prevê a criação de 1.300 cargos em comissão. A remuneração dos 368 cargos em comissão é mais favorável ao Erário, pois afasta questões trabalhistas e previdenciárias. A proposta foi aprovada com cinco emendas.

Os Assessores Jurídicos ajudarão os Membros nas tarefas cotidianas, liberando Promotores e Procuradores de Justiça para ocupar-se de procedimentos mais complexos de sua atribuição e, em linha com o Planejamento Estratégico do MPRJ, fortalecer a atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos.

A nova Lei estabelece ainda parâmetros para gratificações - para servidores titulares de cargo de provimento efetivo designados para funções de chefia, supervisão, assessoramento e gerência – e para as remunerações de ocupantes de cargos em comissão.

Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2009, o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, trabalha para otimizar a atividade de suporte, com medidas como a transformação de 60 cargos de assessoramento administrativo em quase 180 cargos de assessor jurídico, sem aumento de despesa. Tal transformação, que teve o objetivo de prestigiar a atividade-fim do MP, já que tais cargos antes se concentravam em funções meramente administrativas, à disposição, exclusivamente, da Procuradoria-Geral, foi chancelada pelo CNMP e pelo STF.

Os cargos comissionados, que encontram previsão constitucional para as hipóteses de direção, chefia e assessoramento, são importantes para o MP uma vez que o Promotor necessita de assessor de sua confiança, até em razão do sigilo de alguns processos. Outro objetivo é o de resolver a questão emergencial derivada do aumento das atribuições e demandas do MP nos últimos dois anos.

Há, ainda, a vantagem de enfrentar as limitações impostas ao MP, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o gasto com pessoal do MP a dois por cento da receita líquida do Estado.

O Projeto de Lei nº 2894/2010 propunha a alteração da Lei Estadual nº 3.899, de 19 de julho de 2002, que trata do quadro permanente dos serviços auxiliares do MPRJ. A proposta foi aprovada em dezembro pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Antes de ser votada em plenário, foi aprovada pelas Comissões de Constituição e Justiça, Servidores Públicos e Orçamento da ALERJ. Na votação em Plenário, foram derrotados os Deputados Paulo Ramos e Rodrigo Dantas.
[...]

Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB