"Estimados Professores, Jornalistas, Advogados, Equipes de Cursos Preparatórios e Sindicatos,
Peço licença para comunicar o seguinte:
O que eram apenas debates e consternações em foruns de concurseiros é, hoje, um verdadeiro movimento em defesa dos princípios de transparência, eficiência e legalidade nos concursos públicos.
Desde a última sexta-feira (17.9.2010), um grupo de candidatos tem se articulado para chamar os órgãos interessados a fiscalizar, de perto, as falhas do CESPE/UnB na divulgação de erros numerosos e anormais nos gabaritos preliminares, referente ao VI Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico do MPU.
A útlima grande vitória foi o apoio manifestado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF (SINDJUS-DF) à causa. A reuinião de ontem (22.9.2010) com os nobres Coordenadores-Gerais Ana Paula Cusinato, Berilo Leão e advogados dra. Aracéli Alves Rodrigues e dr. Jean P. Ruzzarin representando a respeitável entidade sindical não poderia ser melhor. Fica, aqui, o nosso sincero agradecimento. O próximo passo é uma possível reuinião (29.9.2010) com a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (ANPAC), representada pelo Professor Ernani Pimentel.
O objetivo principal da iniciativa é aproximar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Procurador Geral da República (PGR) e os Chefes dos quatro ramos do MPU aos problemas tão severos ocorridos no certame. O que se pretende é: fiscalização. Por quê?
De início, importa lembrar que não se quer suprimir a devida instãncia administrativa recursal. Nem se pretende a suspensão ou a anulação do concurso.
Contudo, é prudente e desejável uma fiscalização sobre a apreciação que o CESPE/UnB fará dos recursos movidos pelos candidatos de todos os cargos, especialmente de Analista Processual, de cuja prova o gabarito foi o que mais apresentou problemas.
Não se trata de capricho de alguns candidatos ou grupo de candidatos que se sentiram prejudicados. Nesse sentido os fatos de que, sem qualquer visibilidade pública e com todas as dificuldades inerentes à empreitada, a iniciativa angariou, em menos de 24 horas, mais de 750 assinaturas. Divulgado no dia 19 deste mês, após as 23:30h, o documento já conta com mais de 1680 assinaturas!
Com efeito, o Ministério Público da União é Instituição mais diretamente interessada no regular curso do certame. E, de fato, aquela banca examinadora não costuma reparar todos os erros devidos em seus gabaritos definitivos, ensejando até a atuação jursdicional no caso concreto (vide MS 270, de 24.8.2009, TRE/MG).
O CESPE/UnB integra a Administração Pública e, senão a maior, é uma das maiores bancas examinadoras do país. Exatamente por isso, tem realizado os mais importantes e mais concorridos concursos e seleções promovidos em território nacional, como aqueles de provimento das carreiras em instituições como ABIN, AGU, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL, MPU, OAB, PMDF, MPOG, TCU, TRF’s, TRT’s, STF, Tribunais Superiores e tantos outros, todos constantes de sua página eletrônica na internet.
Somente neste concurso do Ministério Público da União, o CESPE/UnB arrecadou cerca de R$ 50 milhões de reais, o que importa reconhecer, necessariamente, a envergadura e poderio políticos que possui, dispensando-se maiores esclarecimentos que confirmem ser fundado o receio, entre os candidatos, de que a Banca, para preservar-se, não tem e não terá interesse em reconhecer publicamente tantos erros injustificáveis.
Assim, pedimos e reiteramos o apoio dos estimados destinatários desta mensagem: divulguem em seus sites da internet, blogs, twitter, impressos gráficos etc. A causa é justa, legítima e pacífica. Somente tem a contribuir com o cumprimento dos deveres e princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência na gestão da coisa pública.
Em nome de todos que apoiam e desejam limites claros em concursos públicos, manifesto meus cumprimentos.
Rafael Oliveira
Candidato ao Cargo 45 - Analista Processual
Comissão de Brasília - Grupo MPU por seriedade, transparência e respeito
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Colaboradores:
SINDJUS-DF
GRAN CURSOS
ROGERIO NEIVA
VITOR CRUZ
MOZART BORBA
CORREIOWEB"
