Correlacione:
GAB
SE
CJ
OUV
01. _____ assistir ao Ministro de Estado no controle interno da legalidade administrativa dos atos de sua competência, mediante a elaboração de minutas e projetos, quando solicitada pelo Ministro de Estado;
02. _____ assistir ao Ministro de Estado na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes do Ministério e da entidade a ele vinculada;
03. _____ assistir ao Ministro de Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações públicas e do preparo e despacho do seu expediente pessoal;
04. _____ assistir ao Ministro de Estado no controle interno da legalidade administrativa dos atos de sua competência, mediante o exame de anteprojetos, projetos e minutas de atos normativos de iniciativa do Ministério, ou que o Ministro de Estado deva referendar;
05. _____ assistir ao Ministro de Estado nos assuntos de cooperação e assistência técnica internacionais.
06. _____ assistir ao Ministro de Estado no controle interno da legalidade administrativa dos atos de sua competência, mediante a proposta de declaração de nulidade de ato administrativo praticado no âmbito do Ministério;
07. _____ supervisionar as atividades disciplinares e de correição desenvolvidas no âmbito do Ministério e de suas unidades descentralizadas;
08. _____ supervisionar as atividades de organização e modernização administrativa, bem como as relacionadas com os sistemas federais de planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de serviços gerais;
09. _____ supervisionar as atividades relacionadas com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
10. _____ supervisionar as atividades relacionadas com o Conselho Nacional de Imigração;
11. _____ exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Ministro de Estado;
12. _____ exercer, a função de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal e de Administração Financeira Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
13. _____ coordenar as atividades de organização e modernização administrativa, bem como as relacionadas com os sistemas federais de planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de serviços gerais;
14. _____ coordenar as atividades jurídicas do Ministério;
15. _____ coordenar, no âmbito do Ministério, a elaboração de proposições legislativas sobre matéria trabalhista ou correlata.
16. _____ coordenar a elaboração dos relatórios que o Ministério apresente à Organização Internacional do Trabalho - OIT e submetê-los à apreciação final do Ministro de Estado;
17. _____ examinar reclamações, elogios e sugestões referentes a procedimentos e ações de agentes e órgãos, no âmbito do Ministério, unidades descentralizadas e entidade a ele vinculada.
18. _____ examinar ordens e sentenças judiciais e orientar as autoridades do Ministério quanto ao seu exato cumprimento.
01. CJ - Consultoria Jurídica
02. SE - Secretaria Executiva
03. Gab - Gabinete
04. CJ - Consultoria Jurídica
05. Gab - Gabinete
06. CJ - Consultoria Jurídica
07. SE - Secretaria Executiva
08. SE - Secretaria Executiva
09. SE - Secretaria Executiva
10. Gab - Gabinete
11. Gab - Gabinete
12. SE - Secretaria Executiva
13. SE - Secretaria Executiva
14. CJ - Consultoria Jurídica
15. SE - Secretaria Jurídica
16. CJ - Consultoria Jurídica
17. OUV - Ouvidoria
18. CJ - Comsultoria Jurídica
