BANCA: CESPE/CEBRASPE
INSCRIÇÕES: 4/6 a 18/7/2024
PROVA: Data prevista de 22/09/2024
CONTEÚDO DE DIREITO ELEITORAL E DE DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL:
1. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral) Art. 1º ao 81
1.1 Introdução.
1.2 Órgãos da justiça eleitoral.
1.2.1 Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
1.2.2 Tribunais regionais eleitorais.
1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição,
competências e atribuições.
1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
2. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações - Art. 1º ao 16-B; 59 ao 62
2.1 Disposições gerais.
2.2 Coligações.
2.3 Convenções para escolha
de candidatos.
2.4 Registro de candidatos.
2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
3. Lei nº 9.096/1995 e suas alterações - Art. 1º ao 7º; 16 ao 22-A
3.1 Disposições preliminares.
3.2 Filiação partidária.
4.1
Alistamento eleitoral.
4.2
Transferência de domicílio eleitoral.
4.3
Segunda via da inscrição.
4.4
Título eleitoral.
4.5
Acesso às informações constantes do cadastro.
4.6
Restrição de direitos
4.7 Revisão do eleitorado.
Direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Art. 12 ao 17
Poder judiciário. Justiça Eleitoral: Art. 118 ao 121
Graças a Deus não veio LC 64/90, sistemas eleitorais, propaganda eleitoral, condutas vedadas, regimento interno, crimes, ações e recursos eleitorais, prestação de contas, mas em compensação vieram código eleitoral na parte inconstitucional e resolução revogada, é brincadeira kkkkkk. Fala sério, Cebraspe!
ResponderExcluirNão é? Bom estudo, Wanessa!
ResponderExcluirProfessora, isso quer dizer que devo levar em consideração até mesmo as partes revogadas das leis, como o código eleitoral, ou isso somente se aplica à resolução revogada? Agradeço pelo excelente trabalho.
ResponderExcluirGabriel, a banca pede Código Eleitoral e alterações posteriores. Quanto à Resolução, a retificação do edital substituiu a 21.538/03 pela 23.659/2021.
ResponderExcluirProfessoraaaaaa, a Resolução foi retificada com os devidos tópicos, olha só!
ResponderExcluir4 Resolução do TSE nº23.659/2021.
4.1 Alistamento eleitoral.
4.2 Transferência de domicílio eleitoral.
4.3 Segunda via da inscrição.
4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco.
4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor.
4.6 Título eleitoral.
4.7 Acesso às informações constantes do cadastro.
4.8 Restrição de direitos políticos.
4.9 Revisão do eleitorado.
4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
(Retificado por meio do Edital nº 2 – CPNUJE, de 4 de junho de 2024, divulgado no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24
Oi, Wanessa. Não, esses tópicos dizem respeito à Resolução 21.538/03. A banca apenas substituiu a Resolução sem enumerar os tópicos. Mas, já dá para ter uma ideia do que ela considerou mais importante.
ResponderExcluirProfessora, a resolução do TSE foi retificada, mas não têm esses dois tópicos:
ResponderExcluir4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco.
4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor.
Eu acho que este tópico, 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor, é o atual código ASE, que se refere à situação do eleitor.
Já este, 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco, não tem na nova resolução.
E agora?
Então, Wanessa, por isso, eu acho prudente estudar toda a resolução, dando maior atenção aos tópicos que se relacionam com os da a anterior e que foram citados no edital original (não retificado).
ResponderExcluirPara AJAJ tb, profª?
ExcluirOlá, para AJAJ?
ResponderExcluirProfe. Nesse caso, mesmo após a retificação devo estudar todo o código eleitoral?
ResponderExcluirComo estudo a resolução? Socorro. Profe maravilhosa. Amo sua didática. Concluí direito eleitoral, a teoria, mas ainda não vi as leis secas. Devo lê-las e fazer questões?
ResponderExcluirOi, Maurivânia. Sim, não houve alteração em relação ao Código Eleitoral.
ResponderExcluirQuanto à Resolução, siga seu método de estudo em relação à lei. Seguindo os tópicos do edital, uma primeira lida para a familiarização. Depois marcação de pontos mais importantes. Não há questões da Resolução 23.659/2021, salvo as elaboradas por professores.