TRE-RJ: Edital 2017

Acabou o suspense!!!

O que mudou para Técnico em Direito Eleitoral do último concurso para cá? Muita coisa! Mas se você já está estudando há algum tempo, a hora é de focar em exercícios e no conteúdo acrescentado. Vamos lá! Foco!!!

Conteúdo acrescentado:

DIREITO ELEITORAL: 

1. Ministério Público Eleitoral: papel, prerrogativas; requisitos de nomeação e investidura; Hierarquia funcional; Procurador Geral, Procurador Regional e Promotores eleitorais.

2. Inelegibilidade. Desincompatibilizações. 

3. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações. Lei nº 6.996/1982 e suas alterações. Lei nº 7.444/1985:

3.1. Atos Preparatórios; 

3.2. Votação; 

3.3. Apuração; 

3.4. Proclamação; 

3.5. Diplomação. 

4. Ações eleitorais. 

4. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.

4.1. Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações); 

4.2. Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; 

4.3. Direito de resposta;

4.4. Condutas vedadas em campanhas eleitorais; 

4.5. Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa);

4.6. Representação por conduta vedada; 

5. Crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações e na Lei nº 9.504/1997 e suas alterações; 

6. Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento, isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição. Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral. 

7. Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (investigação judicial eleitoral e Inelegibilidade). 

8. Representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações).

9. Sistemas Eleitorais. 

10. Partidos políticos. 

11. Resolução do TSE nº 22.276/2006 e suas alterações. 

12. Lei nº 11.300/2006 e suas alterações (Lei da Minirreforma Eleitoral). 

13. Lei nº 12.034/2009. 

14. Lei nº 13.165/2015. 

15. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.538/2003. 

Inscrições: 06 a 28/09/2017

Prova 26/11/2017

Confira!

Edital 2017