Policia Federal - Escrivão

ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL

Edital: www.cespe.unb.br/concursos/dpfescrivao2009

CONHECIMENTOS GERAIS

1. LÍNGUA PORTUGUESA

2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA

3. ARQUIVOLOGIA

4. RACIOCÍNIO LÓGICO

5. NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Código Penal

6. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

6.1. Inquérito policial.
6.2. Prova (artigos 158 a 239 do CPP)
6.2.1. Busca e Apreensão.
6.3 Prisão em flagrante.
6.4 Prisão preventiva.
6.5 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).

7. ATUALIDADES

8. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO

9. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

9.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
9.2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta.
9.3 Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei nº 8.112/1990 [atualizada]).
9.4 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei nº 8.666/1993).
9.5. Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965).
9.6. Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992).
9.7. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
9.8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

10. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa de 1988

11. LEGISLAÇÃO ESPECIAL:

Aspectos penais e processuais penais da legislação relacionada a seguir (e respectivas alterações).
11.1. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06).
11.2. O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).
11.3. Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).
11.4. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
11.5. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
11.6. Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).