Legislação Específica - PGE

01. Número de Subprocuradores:

A. 03
B. 04
C. 05
D. 10
E. 02

Gabarito - Letra E - Art. 7º

02. Número de membros do Conselho da Procuradoria:

A. 10
B. 11
C. 12
D. 15
E. 25

Gabarito - Letra C - Art. 8º

03. Tempo de efetivo exercício exigido para o exercício do cargo de Procurador-Corregedor:

A. mais de 5 anos
B. mais de 3 anos
C. mais de 10 anos
D. mínimo de 10 anos
E. mínimo de 5 anos

Gabarito - Letra D - Art. 10-A

04. O Procurador-Corregedor promoverá correições, mediante comunicação com antecedência mínima de:

A. 10 dias
B. 15 dias
C. 48 horas
D. 20 dias
E. 24 horas.

Gabarito - Letra B - Art. 10-A § 1º

05. O Procurador-Corregedor poderá, a qualquer tempo, requisitar autos de procedimentos administrativos para exame, mediante comunicação com antecedência mínima de:

A. 48 horas
B. 24 horas.
C. 15 dias
D. 72 horas
E. 07 dias

Gabarito - Letra A - Art. 10-A § 3º