MPU - Recursos

Analista Processual

31 Pelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir outro no exercício de suas funções.

Gabarito E

A assertiva está CORRETA.

Em sentido amplo, como foi a assertiva acima, o Princípio da Indivisibilidade implica não vinculação ao processo e a possibilidade, nos casos previstos em lei, de substituição de um membro por outro, sem que haja prejuízo.

Pedro Lenza: Corolário do princípio da unidade, em verdadeira relação de logicidade, é possível que um membro do Ministério Público substitua outro, sem que, com isso, exista qualquer implicação prática. Isso porque quem exerce os atos, em essência, é a instituição “Ministério Público” e não a pessoa do Promotor de Justiça ou Procurador.

Alexandre de Moraes: O Ministério Público é uno porque seus membros não se vinculam aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros de acordo com as normas legais. Importante ressaltar que a indivisibilidade resulta em verdadeiro corolário do princípio da unidade, pois o Ministério Público não se pode subdividir em vários outros Ministérios Públicos autônomos e desvinculados uns dos outros.

Pede-se, portanto, a alteração do GABARITO para C

35 O procurador-geral da República exerce a função de Procurador-Geral Eleitoral.

Gabarito E

A assertiva está CORRETA

Art. 73 da LC 75/93: O Procurador-Geral Eleitoral é o Procurador-Geral da República.

A previsão está expressa em lei. Pede-se, portanto, a alteração do Gabarito para C

42 As funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.

Gabarito C

A assertiva está ERRADA

O rol das funções institucionais atribuídas a todo o Ministério Público, inclusive o da União, é exemplificativo e não taxativo.

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: (...) IX - exercer OUTRAS funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

Pede-se, portanto, a alteração do Gabarito para E

Técnico Administrativo

44 A fiscalização das atividades funcionais e de conduta dos membros do MPU é incumbência da Corregedoria do Ministério Público Militar.

Gabarito C

A assertiva está ERRADA

A Corregedoria do MPM fiscaliza a atividade funcional e a conduta dos membros do MPM e não de todo o MPU. Cada um dos ramos possui seu próprio órgão fiscalizador, ou seja, sua própria Corregedoria-Geral.

Pede-se, então, a alteração do gabarito para E.

Para você do MPU, DPGE, TRE e outros tantos...

Outra expedição inglesa está tentando escalar o Monte Everest, o pico mais alto do mundo.

Para esses homens chegarem ao topo da majestosa montanha, têm de enfrentar diversos perigos: um frio intenso, ventos fortíssimos, a atmosfera rarefeita e avalanches de neve e pedras, que podem engolfá-los.

O grupo que veio antes deles quase obteve sucesso na empreitada. Eles haviam armado barracas a pouco mais de seiscentos metros do topo. E dali, dois homens, Mallory e Irvine, devidamente equipados com bombas de oxigênio, tentaram a última arrancada em direção à meta final.

A expectativa era ir ao topo e retornar num período de dezesseis horas.

Contudo nunca voltaram.

Então, nos registros oficiais da expedição, constava o seguinte a respeito deles: "Na última vez em que os vimos, estavam caminhando em direção ao pico".

Quando os vejo, alunos ou não, que buscam a realização de um sonho, estão sempre caminhando em direção ao pico, aceitando o desafios da concorrência cada vez maior, caindo e levantando, com dificuldades, suportando as avalanches, o trânsito, o cansaço, a ausência consentida da família.

Muitos outros concursos virão, e tenho a certeza que em "meus registros especiais" constará:

"Na última vez que os vi, estavam comemorando, pois chegaram ao pico".

Adaptado de Fontes no Vale
Lettie Cowman

Foto: Bico do Corvo Turismo