MTE - Avaliando 5

01. _____ Uma das competências da Corregedoria é planejar, coordenar, orientar, executar, controlar e avaliar as atividades disciplinares e de correição desenvolvidas no âmbito do Ministério e de suas unidades centralizadas.

02. _____ Promover ações destinadas à valorização e ao cumprimento de preceitos relativos à ética funcional e a conduta disciplinar dos servidores constitui competência da Corregedoria.

03. _____ Verificar os aspectos disciplinares dos procedimentos judiciais, fiscais e administrativos, é um das competências da Corregedoria.
04. _____ Constitui competência da Coordenação-Geral do FGTS, propor ao Secretário-Executivo a instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.

05. _____ Uma das competências da Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é planejar, executar, coordenar e controlar os serviços da Secretaria de Relações do Trabalho.

06. _____ À Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração compete planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à organização e modernização administrativa, assim como as relacionadas com os sistemas federais de recursos humanos, de serviços gerais, de administração dos recursos de informação e informática, de planejamento e de orçamento, de contabilidade e de administração financeira.

07. _____ Manter articulação com os órgãos responsáveis pela coordenação central das atividades de organização e modernização administrativa, é uma das competências da Corregedoria. 


08. _____ Dentre as competências da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, está a de manter articulação com o SIPEG, o SISP e o SISG, com a finalidade de orientar as unidades do Ministério quanto ao cumprimento das normas estabelecidas.


09. _____ Promover a elaboração e consolidar planos e programas das atividades de sua área de competência e submetê-los à decisão superior é uma das competências da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.


10. _____ Coordenar a elaboração e a consolidação dos planos e programas das atividades finalísticas do Ministério, e submetê-los à consideração superior é uma das competências da Coordenação-Geral do FGTS.
11. _____ Compete à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, planejar, coordenar e controlar a execução das atividades orçamentárias e financeiras de gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.


12. _____ Acompanhar e promover a avaliação de projetos e atividades constitui competência da Corregedoria.


13. _____ Desenvolver, no âmbito do Ministério, as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil é uma das atribuições da Corrdenação-Geral do FGTS.

14. _____ Realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou irregularidade que resulte em dano ao erário é competência da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Gabarito:

01. E - unidades descentralizadas - art.5º, I
02. C - art.5º, II
03. E - procedimentos fiscais e administrativos - art.5º, III
04. E - Corregedoria - art.5º, IV
05. E - Secretaria-Executiva do Conselho Curador do FGTS - art.6
06. C - unidades descentralizadas - art.7º, I
07. E - Subsplora (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) - art. 7º, II
08. C - art.7º, II
09. E - Subsecretaria - art.7º, III
10. E - Subsplora - art.7º, IV
11. C - art.7º, V
12. E - Subsplora - art.7º, VI
13. E - Subsplora - art.7º, VII
14. C - art.7º, VIII