terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

FCC - LEI 9.504/97 – PROPAGANDA ELEITORAL


LEI 9.504/97 – PROPAGANDA ELEITORAL - Art. 36 ao 57-I
01. TRE-SP-TJADM-2012 - Considere, dentre outras, as seguintes formas de propaganda eleitoral: 

I. Caminhada.
II. Fixação de outdoors com fotos de candidatos.
III. Distribuição pelos candidatos de cestas básicas.
IV. Distribuição por candidato de material gráfico.

Até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição serão vedadas as formas de propaganda indicadas SOMENTE em

(A) I e III.
(B) I e IV.
(C) II e III.

(D) II e IV.
(E) III e IV. 

02. TRE-SP-AJA-2012 - A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem pessoas, portando bandeiras, broches, dísticos e adesivos indicativos de preferência por determinado candidato, realizou uma passeata pelas principais avenidas da cidade.
II. No dia que antecede as eleições, o partido Alpha manteve carro de som, transitando pelas ruas da cidade até as vinte e duas horas, divulgando mensagem de seus candidatos.
III. Dois dias antes das eleições, o comitê do candidato do partido Beta realizou distribuição de canetas, camisetas e chaveiros com gravação de mensagem deste.

IV. No dia que antecede as eleições, durante o período da tarde, o partido Gama realizou carreata de encerramento da campanha pelas ruas da cidade.

São vedadas as condutas indicadas SOMENTE em

(A) I e IV.
(B) I e III.
(C) II e IV.
(D) II e III.
(E) II, III e IV.

03. TRE-SP-AJU-2012 - Pedro é radialista e titular de um programa numa emissora da cidade. Tendo sido escolhido candidato a Prefeito Municipal pela convenção de seu partido, adotou variação nominal coincidente com o nome do seu programa. Em tal situação, a partir de 1o de julho do ano da eleição, a emissora de rádio, em sua programação normal, 

(A) poderá divulgar o nome do programa, porque não é o mesmo que o do candidato.
(B) poderá divulgar o nome do programa, porque já existia antes da convenção partidária.
(C) poderá divulgar o nome do programa, desde que não difunda opinião favorável ao candidato.
(D) só poderá divulgar o nome do programa se não for apresentado ou comentado pelo candidato.
(E) não poderá divulgar o nome do programa, por expressa vedação legal.

04. ATUALIZADA - TRE-SP-AJU-2012 - Antes do dia 15 de agosto do ano da eleição, os Deputados Federais abaixo indicados praticaram as seguintes condutas: 

I. Paulus participou de congressos, em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais.
II. Petrus divulgou debates legislativos, mencionando possível candidatura, solicitando apoio eleitoral, mas sem formular pedido explícito de votos.
III. Cicerus divulgou atos parlamentares, mencionando possível candidatura e formulando pedido explícito de votos e de apoio eleitoral.
IV. Lucius participou de entrevista realizada pela Rádio da Cidade, com exposição de plataforma eleitoral e projetos políticos, formulando pedido explícito de votos.

Serão consideradas propaganda eleitoral antecipada SOMENTE as condutas de

(A) Cicerus e Lucius.
(B) Paulus e Petrus.
(C) Paulus e Lucius.
(D) Petrus e Cicerus.
(E) Paulus e Cicerus.


05. TRE-AP-AJA-2015 - Considere: 

I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto.
II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.
III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.
IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.

De acordo com a Lei no 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em 

(A) I e II.
(B) I, II e III.
(C) I e III.
(D) II, III e IV.
(E)  III e IV.


06. TRE-AP-TJAOC-2015 - A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto 

(A) apenas fechado, depende de licença da polícia, bem como de autorização do delegado competente.
(B) apenas aberto, não depende de licença da polícia.
(C) apenas fechado, não depende de licença da polícia.
(D) aberto ou fechado, depende de licença da polícia, bem como de autorização do delegado competente.
(E) aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. 

07. TRE-RR-AJU-2015 - A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que 

(A) se consideram bens de uso comum, para fins eleitorais, dentre outros, as lojas, os cinemas e os centros comerciais de propriedade privada.
(B) nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas é permitida a colocação de propaganda eleitoral, desde que não lhes cause dano.
(C) a veiculação de propaganda em bens particulares pode ser realizada mediante pagamento do espaço destinado a essa finalidade.
(D) a propaganda eleitoral através da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos depende de autorização da Justiça Eleitoral.
(E) nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério do Juiz Eleitoral competente. 

08. TRE-AP-TJAOC-2015 - Segundo a Lei no 9.504/97, a comprovação do cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral relacionadas a propaganda realizada em desconformidade com o disposto na referida Lei poderá ser apresentada no caso de candidatos a Governador e Senador da República 

(A) nas sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
(B) no Tribunal Superior Eleitoral.
(C) na sede dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.
(D) no Tribunal Superior Eleitoral e na sede dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
(E) no Juízo Eleitoral competente. 

09. TRE-RR-TJADM-2015 - A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: 

I. A propaganda eleitoral pode ser feita a partir da escolha do candidato na convenção partidária.
II. A propaganda em bens particulares independe de obtenção de licença municipal e de autorização do Juiz Eleitoral.
III. A propaganda nos estádios de futebol pode ser feita através de cartazes, desde que não dificulte o trânsito de pessoas e não prejudique o espetáculo esportivo.

Está correto o que se afirma APENAS em

(A) I e II. (B) II. (C) I e III. (D) I. (E) II e III. 

10. ATUALIZADA - TRE-SE-TJADM-2015 - Pedro quer colocar uma placa de papel, com 0,5 m2, na varanda de sua residência particular, com o nome de seu amigo José João, candidato a Vereador, atendendo as normas da Justiça Eleitoral. Para tanto, 

(A) necessita de licença da Prefeitura.
(B) não necessita de licença.
(C) necessita de licença da Justiça Eleitoral.
(D) deve solicitar alvará da autoridade policial.
(E) deve solicitar prévia anuência dos vizinhos. 

11. TRE-SE-TJADM-2015 - Considere: 

I. Distribuição de camisetas.
II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.
III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm.

A legislação eleitoral veda a propaganda eleitoral indicada APENAS em

(A) I.
(B) I e II.
(C) I e III.
(D) II e III.
(E) II. 

12. TRE-SE-TJADM-2015 - Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta 

(A) é vedada.
(B) é permitida, se não dificultar o bom andamento de pessoas e veículos.
(C) depende de prévia autorização da Prefeitura.
(D) só é permitida se a avenida tiver pouco movimento.
(E) só é permitida se houver autorização de seu partido. 

13. TRE-SE-TJADM-2015 - Objetivando a propaganda de suas candidaturas, João fixou uma faixa num cinema; José colocou um cartaz na varanda da residência particular de um amigo; Pedro pendurou uma placa na igreja que costuma frequentar; Paulo fixou uma faixa no clube do qual é associado; e Plínio colocou uma placa no estádio de um clube de futebol. A Lei no 9.504/97, desde que observados os demais requisitos legais, autoriza a propaganda feita APENAS por 

(A) José e Plínio.
(B) João, Paulo e Plínio.
(C) José.
(D) João, Pedro e Paulo.
(E) Paulo e Plínio. 

14. TRE-PB-TJADM-2015 - A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: 

I. Colocar faixa com o nome de candidato em cinema de propriedade particular.
II. Fixar cartaz com foto de candidato em centro comercial.
III. Fazer propaganda eleitoral de partido político por meio de placa fixada em loja de artesanato.

É vedada pela Lei nº 9.504/1997 a propaganda eleitoral indicada em 

(A)      I, apenas. 
(B)      II, apenas. 
(C)      I e III, apenas. 
(D)     II e III, apenas. 
(E)      I, II e III. 

15. TRE-PB-TJADM-2015 - De acordo com a Lei nº 9.504/1997, que concerne à propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que: 

(A) é vedada, em qualquer hipótese, a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo.
(B) da propaganda de candidatos a Senador não deverão constar os nomes dos respectivos suplentes.
(C) é vedada a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias.
(D) a propaganda de boca de urna é permitida até a porta do local de votação.
(E) é vedada, no dia das eleições, a manifestação silenciosa da preferência do eleitor por candidato por meio do uso de adesivos. 

16. TRE-AP-TJADM-2015 - Peter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigências legais, tais anúncios poderão ser divulgados 

(A) sem constar o valor pago pela inserção.
(B) até o dia das eleições.
(C) até a véspera das eleições.
(D) em número não superior a cinco anúncios por dia no mesmo veículo.
(E) em número não superior a dez, por veículo, em datas diversas. 

17. TRE-SP-TJADM-2012 - Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso quanto às regras a serem observadas. Nesse caso, 

(A) as regras serão estabelecidas pelo Ministério Público Eleitoral.
(B) os debates não poderão ser realizados, nem transmitidos pela emissora de televisão.
(C) as regras serão estabelecidas pela direção da emissora de televisão, com prévia comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral.
(D) as regras serão estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
(E) serão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos ao referido pleito eleitoral. 

18. TRE-SP-AJA-2012 - No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que 

(A) o tempo diário de cada partido, se houver segundo turno, será proporcional à votação obtida no primeiro turno.
(B) é permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.
(C) é permitida, no segundo turno das eleições, nos programas eleitorais de cada partido, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.
(D) a Justiça Eleitoral fará corte instantâneo de programa eleitoral gratuito ofensivo à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.
(E) é permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional. 

19. TRE-AP-AJU-2015 - Tulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius Júnior”). Tulius Júnior resolveu candidatar-se a Deputado Federal. No dia 1º de setembro do ano da eleição, na programação normal da emissora, foi divulgado o nome do referido programa. Essa divulgação poderá 

(A) implicar no cancelamento do registro da candidatura de Tulius Júnior.
(B) ser feita normalmente, desde que não haja pedido expresso de votos.
(C) implicar apenas na imposição de multa de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 à emissora.
(D) ser feita normalmente, desde que não haja veiculação de propaganda eleitoral.
(E) implicar apenas na imposição de multa de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 ao candidato. 

20. TRE-SE-AJU-2015 - A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considere: 

I. É facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições proporcionais no horário da propaganda das candidaturas majoritárias e vice-versa, registrados sob o mesmo partido ou coligação, desde que o depoimento consista exclusivamente em pedido de voto ao candidato que cedeu o tempo.
II. É permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.
III. Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação poderá participar, em apoio a candidatos desta ou daquele, qualquer cidadão, ainda que filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação, vedada a participação mediante remuneração.

Está correto o que se afirma APENAS em

(A) I e III.
(B) I e II.
(C) I.
(D) II e III.
(E) III.

21. TRE-SE-AJU-2015 - A respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, é correto afirmar: 

(A) A censura prévia e os cortes instantâneos de propagandas eleitorais só podem ser feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral.
(B) A partir de 30 de junho do ano da eleição, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
(C) A censura prévia e os cortes instantâneos de propagandas eleitorais só podem ser feitos pelo Corregedor-Geral Eleitoral.
(D) A propaganda eleitoral fora do horário eleitoral gratuito restringe-se a dez inserções por partido.
(E) É permitida a presença de um mesmo candidato à eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora. 

22. TRE-SE-AJU-2015 - A respeito da propaganda eleitoral na Internet, é INCORRETO afirmar que poderá ser realizada 

(A) por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.
(B) em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.
(C) em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.
(D) em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
(E) por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. 

23. TRE-PB-TJADM-2015 - A emissora de televisão Azul convidou o candidato a Vereador João para um debate com um grupo de outros três candidatos. Quinze dias depois, realizou outro debate com mais quatro candidatos e também com João, por ser o líder das pesquisas. A realização do segundo debate foi 

(A) irregular, porque, nas eleições proporcionais, a lei exige a presença de, no mínimo, quatro candidatos por grupo.
(B) regular, pois a lei permite a divisão dos candidatos em grupos, desde que presentes pelo menos três candidatos.
(C) irregular, porque, na eleição proporcional, a lei exige a presença de todos os candidatos em cada debate.
(D) irregular, porque é vedada, na eleição proporcional, a presença do mesmo candidato em mais de um debate na mesma emissora.
(E) irregular, porque o intervalo entre um debate e outro, na mesma emissora, não pode ser inferior a trinta dias. 

GABARITO: 

01.     C  - Art. 39, §§ 6º, 8º e 9º e art. 38, § 1º. Cesta básica é considerada bem material que pode proporcionar vantagem ao eleitor.
02.     B – Art. 39, § 6º 
03.     E - Art. 36-A, § 3º 
04.     A – Art. 36-A

05.     B
06.     E – Art. 39,Caput
07.     A - Art. 37, § 4º
08.     C - 36, § 5º
09.     B - Art. 37, Caput c/c § 4º da L. 9.504/97
10.              B – Art. 37, § 2º - Súmula 48: “A retirada da propaganda irregular, quando realizada em bem particular, não é capaz de elidir a multa prevista no art. 37, § 1º, da Lei nº 9.504/1997”.
11.     A – Art. 38, § 4º e 39, §§ 6º e 10
12.     A – Mesas móveis e bandeiras – Art. 37, § 6º
13.     C – Art. 37, Caput e §§ 2º e 4º
14.     E - Art. 37, Caput e § 4º
15.     C – Art. 36-A, § 1º
16.     E – Art. 43
17.     E – Art. 46, § 5º
18.     E – Art. 45, § 6º
19.     A – Art. 45, VI
20.     C – Art. 53-A e 54
21.     B – Art. 45, § 1º  A partir de 30 de junho do ano da eleição, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário.
Art. 44. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito definido nesta Lei, vedada a veiculação de propaganda paga.
Art. 46, § 2º É vedada a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.
Art. 53. Não serão admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos.
22.              D – Art. 57-C, § 1º
23.              D – Art. 46, § 2º 

ATENÇÃO!!! PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E TV -  35 DIAS ANTERIORES À ANTEVÉSPERA DO PLEITO - Art. 47
 

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Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB