terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

FCC - DIREITO ELEITORAL - ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL

CÓDIGO ELEITORAL - ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL 
 COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES – Art. 22 ao 41 

01. TRE-SP-2006 – TJADM - Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais 

(A) expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.
(B) constituir as Juntas Eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição.
(C) dividir a respectiva circunscrição e Zonas Eleitorais.
(D) processar e julgar os crimes cometidos por Juízes Eleitorais.
(E) processar e julgar o registro de candidatos às Assembleias Legislativas. 

02. TRE-SP-2006 – AJU - No que se refere ao Tribunal Superior Eleitoral, é certo que 

(A) poderá propor ao Poder Legislativo respectivo, observado os limites orçamentários, a alteração do número de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais.
(B) não poderá propor ao Poder Legislativo competente a alteração da organização e da divisão judiciárias, por serem privativas dos Tribunais Regionais Eleitorais.
(C) suas decisões, em matéria eleitoral, são irrecorríveis, salvo as concessivas de habeas corpus ou mandado de segurança, devendo ser revistas pelo Superior Tribunal de Justiça.
(D) suas decisões são sempre recorríveis, tendo em vista o princípio do duplo grau de jurisdição e sua atuação no processo eleitoral democrático.
(E) elegerá seu Presidente, Vice-Presidente e o Corregedor-Geral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. 

03. TRE-SP-2006 – AJA - Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais 

(A) expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.
(B) processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais de partidos políticos.
(C) dividir a Zona em Seções Eleitorais.
(D) expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.
(E) nomear os membros das Mesas Receptoras. 

04. TRE-SP-2006 – AJA - A competência para processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros do Congresso Nacional é 

(A) das Juntas Eleitorais.
(B) do Tribunal Superior Eleitoral.
(C) do Tribunal Regional Eleitoral.
(D) do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.
(E) do Procurador-Regional Eleitoral. 

05. TRE-SP-2006 – AJA  - O registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais dos Partidos Políticos e de candidatos ao Senado  Federal compete ao 

(A) Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.
(B) Juiz Eleitoral da Circunscrição Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado, respectivamente.
(C) Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado e ao Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
(D) Tribunal Superior Eleitoral.
(E) Juiz Eleitoral da Circunscrição Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

06. TRE-AP-2015 – AJAS - Serão registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais APENAS os candidatos a

(A)      senador, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito. 
(B)      presidente e vice-presidente da República, senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual. 
(C)      presidente e vice-presidente da República, senador, governador e vice-governador. 
(D)      senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual, vereador, prefeito e vice-prefeito. 
(E)      senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual. 

07. TRE-AP-2015 – TJADM  - Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para 

(A) Vice-Presidente da República.
(B) Presidente da República.
(C) Prefeitos Municipais do respectivo Estado da Federação.
(D) membros das Câmaras Municipais do respectivo Estado da Federação.
(E) membros do Congresso Nacional. 

08. TRE-RR-2015 – AJU - A respeito da competência dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere: 

I. Aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos dos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes Eleitorais.
III. Aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral o indicado APENAS em

(A) II e III.
(B) I.
(C) I e II.
(D) I e III.
(E) II. 

09. TRE-SE-2015 – AJU - Em um processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, foi arguida a suspeição de um de seus membros. O processo e o julgamento da suspeição competem ao 

(A) Corregedor-Geral Eleitoral.
(B) Tribunal Superior Eleitoral.
(C) próprio Tribunal Regional Eleitoral.
(D) Tribunal especialmente constituído para esse fim.
(E) Supremo Tribunal Federal. 

10. TRE-SE-2015 – AJU - O ato de designar, até sessenta dias antes das eleições, os locais das Seções, constituir as Juntas Eleitorais e designar a sua sede e jurisdição competem 

(A) aos Juízes Eleitorais.
(B) aos Juízes Eleitorais, aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
(C) aos Tribunais Regionais Eleitorais.
(D) ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos Juízes Eleitorais, respectivamente.
(E) ao Tribunal Superior Eleitoral, aos Juízes Eleitorais e aos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente. 

11. TRE-SE-2015 – TJADM - Um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de um dos Estados da Federação cometeu crime comum. O processo e o julgamento desse delito compete originariamente ao 

(A) Supremo Tribunal Federal.
(B) Tribunal Regional Eleitoral a que pertence.
(C) Tribunal Regional Eleitoral mais próximo.
(D) Tribunal Superior Eleitoral.
(E) Superior Tribunal de Justiça. 

12. TRE-SE-2015 – TJADM - O partido Delta vai formular o pedido de registro de seus candidatos a Deputado Federal. Tais requerimentos devem ser endereçados 

(A) à Junta Apuradora de seus domicílios eleitorais.
(B) ao Juiz Eleitoral de seus domicílios eleitorais.
(C) ao Tribunal Superior Eleitoral.
(D) à Junta Eleitoral de seus domicílios eleitorais.
(E) ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado. 

13. TRE-SE-TJADM-2015 - Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha impugnou a contagem de votos de determinada urna. A resolução dessa impugnação compete 

(A) ao Juiz Eleitoral.
(B) à Junta Eleitoral.
(C) ao Tribunal Regional Eleitoral.
(D) ao Tribunal Superior Eleitoral.
(E) ao Ministério Público Eleitoral.
GABARITO 

01. A –Art. 35 do CE - Demais competências e atribuições – TRE – Art. 20 e 30 
02. A – Art. 23, VI do CE ATENÇÃO!!! O CÓDIGO PREVÊ A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO NÚMERO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS. Art. 13 e 23, VI. 
03. B – Art. 29, I, a do CE – demais competências – Juízes e Juntas Eleitorais – Art. 35 e 40 do CE. 
04. C – Art. 29, I, a do CE 
05. A – Art. 29, I, a do CE 
06. E – Art. 29, I, a do CE TSE – Presidente e Vice Juiz Eleitoral – Prefeito e Vice e Vereador. 
07. E – Art. 30, VII do CE – demais competências – TSE e Juntas. Art. 23 e 40. TSE – Presidente e Vice Junta – Prefeito e Vice e Vereador 

08. D – Art. 23 do CE – Item II – TRE – Art. 29, I, d. ATENÇÃO!!! CONFIRA A POSTAGEM SOBRE CRIMES ELEITORAIS. http://professoraraqueltinoco.blogspot.com.br/2017/02/crimes-eleitorais-competencia-para-o.html

09. C – Art. 29, I, c – Membros do TRE; PRE; Juízes Eleitorais e servidores da Secretaria do TRE. 
10. B – Art. 35, XIII e 30, V. ATENÇÃO!!! PRESIDENTE DO TRE NOMEIA OS MEBROS DA JUNTA E CONCORRENTEMENTE COMO O TRIBUNAL, DESIGNA SEDE – Art. 36, § 1º. 

11. E – Art. 105, I, a da CRFB. ATENÇÃO!!! CRIMES ELEITORAIS – CONFIRA – http://professoraraqueltinoco.blogspot.com.br/2017/02/crimes-eleitorais-competencia-para-o.html

12. E – Art. 29, I, a 
13. B – Art. 40, II Art. 169 do CE - À medida que os votos forem sendo apurados, poderão os Fiscais e Delegados de partido, assim como os candidatos, apresentar impugnações que serão decididas de plano pela Junta. § 1º As Juntas decidirão por maioria de votos as impugnações. § 2º De suas decisões cabe recurso imediato, interposto verbalmente ou por escrito, que deverá ser fundamentado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que tenha seguimento. Lei nº 9.504/1997, art. 69, caput: impugnação perante o Tribunal Regional Eleitoral, quando não recebida pela junta.

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Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB