domingo, 1 de fevereiro de 2009

Lei 5.260/08 - Exercícios

01. PARA A FIXAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROVENTOS, SERÃO CONSIDERADAS AS REMUNERAÇÒES UTILIZADAS COMO BASE PARA AS CONTRIBUIÇÕES DO SEGURADO AOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO E GERAL. OS PROVENTOS DE INATIVIDADE SERÃO FIXADOS EM VALOR CORRESPONDENTE À TOTALIDADE DA REMUNERAÇÃO DO SEGURADO NO CARGO EFETIVO EM QUE SE DER A APOSENTADORIA, NOS SEGUINTES CASOS:

(A) APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AINDA QUE NÃO DECORRA DE ACIDENTE EM SERVIÇO, MOLÉSTIA PROFISSIONAL OU DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL.
(B) APOSENTADORIA DE SEGURADOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU ALIENAÇÃO MENTAL, DEVIDAMENTE ATESTADA POR ÓRGÃO MÉDICO-PERICIAL OFICIAL OU CREDENCIADO.
(C) QUANDO O SEGURADO, DESDE QUE EM ATIVIDADE, FOR ACOMETIDO DE QUALQUER DAS DOENÇAS PREVISTAS EM LEI.
(D) SEGURADO QUE, NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA EC 41, POSSUÍA TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
(E) QUANDO O SEGURADO COMPLETAR 70 ANOS DE IDADE.

02. A RESPEITO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIDERE AS SEGUINTES ASSERTIVAS:

I. O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM OUTRO REGIME É CONTADO COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA NO REGIME PRÓPRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
II. SALVO OS CASOS PREVISTOS EM LEI, O PROVENTO DE APOSENTADORIA CORRESPONDERÁ À MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DAS MENORES REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO, DURANTE TODO O PERÍODO TRABALHADO.
III. NÃO INTEGRARÃO OS PROVENTOS DOS SEGURADOS AS PARCELAS REMUNERATÓRIAS PAGAS EM DECORRÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU DE CARGO EM COMISSÃO, EXCETO QUANDO TAIS PARCELAS INTEGRAREM A REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE A REMUNERAÇÃO DA ATIVA.

ESTÁ CORRETO O QUE SE AFIRMA APENAS EM:

(A) I
(B) II
(C) III
(D) I E III
(E) I, II E III

03. QUANTO À PENSÃO POR MORTE, É CORRETO AFIRMAR:

(A) A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE PODERÁ SER ADIADA PELA POSSIBILIDADE DE EXISTIREM OUTROS DEPENDENTES.
(B) O PEDIDO DE REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO POR MORTE QUE OCASIONAR A INCLUSÃO OU A EXCLUSÃO DE DEPENDENTES PRODUZIRÁ EFEITO A PARTIR DO MÊS SEGUINTE AO FATO QUE O DETERMINAR.
(C) A PENSÃO POR MORTE SERÁ DEVIDA A PARTIR DO MÊS EM QUE OCORRER O FALECIMENTO DO SEGURADO.
(D) O DIREITO À PENSÃO PRESCREVERÁ EM CINCO ANOS A CONTAR DA DATA DO FALECIMENTO DO SEGURADO.
(E) A EXISTÊNCIA DE DEPENDENTE DE UMA CLASSE NÃO EXCLUI DO DIREITO ÀS PRESTAÇÕES OS DAS CLASSES SEGUINTES.

04. JOSÉ TEM 20 ANOS DE IDADE E RECEBE A PENSÃO DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SEU PAI, SILAS, DE QUEM É FILHO ÚNICO. NESSA SITUAÇÃO, QUANDO JOSÉ COMPLETAR A IDADE DE 21 ANOS, O BENEFÍCIO PODERÁ SER REVERTIDO:

(A) PARA A VIÚVA DE SILAS, CASO HAJA;
(B) PARA UM DOS PAIS DE SILAS, AINDA QUE HAJA COMPANHEIRA;
(C) PARA UM DOS TIOS DE SILAS, NA AUSÊNCIA DE OUTROS DEPENDENTES;
(D) PARA A SOGRA DE SILAS, NA AUSÊNCIA DE OUTROS DEPENDENTES;
(E) PARA UM DOS PRIMOS DE JOSÉ, NA AUSÊNCIA DE OUTROS DEPENDENTES.

05. ALEXANDRE, TÉCNICO ASSISTENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APÓS SOFRER UM GRAVE ACIDENTE, VEIO A FALECER, DEIXANDO ESPOSA E TRÊS FILHOS. NESSA SITUAÇÃO, OS FILHOS E A ESPOSA DE ALEXANDRE:

(A) CONCORREM NO RECEBIMENTO DA PENSÃO, EM COTAS IGUAIS.
(B) A ESPOSA DE ALEXANDRE RECEBERÁ 50% DO VALOR DA PENSÃO, ENQUANTO OS TRÊS FILHOS DIVIDIRÀO EM PARTES IGUAIS O VALOR REMANESCENTE.
(C) RECEBERÃO 50% DO VALOR DA PENSÃO, DIVIDO EM PASRTES IGUAIS, DISTRIBUÍDOS OS 50% RESTANTES COM OS PAIS DE ALEXANDRE
(D) NÃO EXCLUEM OS PAIS E IRMÃOS DE ALEXANDRE, SE HOUVER.
(E) RECEBERÃO A PENSÃO DISTRIBUIDA EM COTAS DE 25% PARA A ESPOSA E 75%, EM PARTES IGUAIS ENTRE OS DOIS FILHOS.

GABARITO:

01. B
02. C
03. C
04. A
05. B

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Tudo começou quando...

meus sobrinhos, e não são poucos, resolveram fazer concurso para o Tribunal de Justiça.

Eu já estava trabalhando como Auxiliar Judiciário, aprovada no concurso de 1993. Pediram-me que desse aulas.

Então nos reuníamos na casa de um deles aos finais de semana e estudávamos. Comecei a elaborar apostilas que eram chamadas por eles de "apostilas da Que-Quel".

Ah, devo dizer que também não foi fácil pra mim.

Sou caçula de uma família com dez filhos.

Meus pais, muito humildes, não podiam fazer mais do que faziam. Todos tivemos que nos virar muito cedo.

Mas eles estavam ali.... movidos de esperança. Me ensinaram que nunca devemos desistir dos nossos sonhos, não importa quantas vezes choremos... não importa se não chegamos em primeiro lugar... não importa se não alcançamos nossos alvos na primeira tentativa... não importam as adversidades... apenas continuem, dizia meu pai. E o via ali, praticando, ele mesmo, tudo o que ensinava.

E segui.

E então, como dizia, comecei a elaborar apostilas que foram ficando famosas... rsrs


No Fórum onde trabalhava, os colegas começaram a pedir que desse aulas. Mudei o local para minha casa e começamos a estudar.

E veio o concurso de 1997. Prova difícil.
Não obtiveram o êxito esperado. Mas não desistimos.

E veio o concurso de 2001. Estava já há algum tempo no TJ e resolvi que precisava mudar de cargo. Precisava passar para Analista. O que fazer? Pedi um mês de licença-prêmio e me tranquei em casa.

Prestem atenção. Tranquei-me!!! O tempo jogava contra mim. Minha licença foi deferida para 1º de julho de 2001 e a prova seria vinte e um dias depois.


Passava os dias lendo Codejrj e Estatuto e gravando a minha própria voz para escutar mais tarde, enquanto fazia outras tarefas.

Estudei o que pude, como pude.


E aí... em 2001 fui aprovada para Analista Judiciário (antigo Técnico Judiciário Juramentado). Gabaritei as questões de Codjerj e Estatuto.

Pouco tempo depois, estava trabalhando, quando um amigo, Vinícius, sabendo que eu havia gabaritado essas matérias, me convidou para dar aulas em Campo Grande-RJ.

Fui, morrendo de medo. Frio na barriga. Mas fui...

Lembra?? Jamais desistir!


Parece que gostaram... Daqui a pouco, ele mesmo , Vinícius, ao ser convidado para dar aulas em um curso da Barra, indicou meu nome para substituí-lo.

E lá fui eu... e assim, foram conhecendo meu trabalho.

Logo, estava sendo convidada para outro curso... e outro... e outro...


E tenho dado aulas desde então. A cada concurso, um novo desafio.

As apostilas da "Que-Quel" foram transformadas em apostilas da Professora Raquel Tinoco.

Amanda, minha sobrinha, está hoje no TJ-PR.

Outros sobrinhos seguiram rumos diferentes, sempre em frente, sempre na direção de seus sonhos. Estão chegando lá.


Meus alunos se tornaram meus amigos e isso me faz seguir.

Meu maior incentivo?? É acompanhar cada resultado e torcer por:

Admares, Alessandras, Alexandres, Alines, Amandas, Andréias, Andrezzas, Anicks, Arianes, Biancas, Bias, Brunos, Calixtos, Carlas, Carlos, Carlinhos, Carolinas, Carolines, Cidas, Christians, Constanças, Cristianes, Daniéis, Danielles, Deises, Denises, Diogos, Drês, Dris, Eneas, Fabíolas, Fábios, Fernandas, Filipes, Flávios, Freds, Giselas, Giseles, Ghislaines, Glórias, Hannas, Henriques, Ianos, Ilanas, Isabéis, Isabelas, Israéis, Ivanas, Ivans, Izadoras, Jackies, Jacques, Janes, Joões, Jeans, Julianas, Kayenes, Kátias, Lenes, Léos, Lúcias, Lucianas, Ludymilas, Luízas, Luzias, Magnos, Marcelas, Marcélis, Marcellas, Marcelles, Márcias, Marcys, Marianas, Marias, Megs, Meles, Mônicas, Patrícias, Pattys, Paulos, Pedros, Pritzes, Rafas, Rafaéis, Raphas, Raquéis, Renatas, Renées, Robertas, Robertos, Rodrigos, Rogérias, Silvanias, Simones, Sérgios, Suelens, Suellens, Tassianas, Tatis, Vanessas, Vicentes, Wilsons....

Deus os abençoe.

não desista!

não desista!

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Proibida a cópia, sem autorização, dos textos, fotos e material de aula aqui apresentados©2009 Professora Raquel Tinoco | by TNB